--- title: Debates sobre a Reforma Tributária prosseguem no Legislativo e Executivo | Sistema OCB description: A casa do cooperativismo no Brasil. Apoiamos o crescimento sustentável das cooperativas, fornecendo recursos para fortalecer e promover desenvolvimento. canonical_url: https://www.somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/213-debates-sobre-a-reforma-tributaria-prosseguem-no-legislativo-e-executivo language: pt-BR notice: This is a machine-friendly version of the page at https://www.somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/213-debates-sobre-a-reforma-tributaria-prosseguem-no-legislativo-e-executivo. markdown-tokens: 1179 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://www.somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/213-debates-sobre-a-reforma-tributaria-prosseguem-no-legislativo-e-executivo. 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Venha entender por que esse encontro é relevante para as cooperativas brasileiras e quais oportunidades ele pode gerar para o nosso movimento. Boa leitura! [ ![COOPERATIVISMO DE PLATAFORMA: INOVAÇÃO E INCLUSÃO NA NOVA ECONOMIA](https://somoscooperativismo.coop.br/images/informe_tecnico/thumbnails/thumb_boletim-19-capa_6524.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/411-cooperativismo-de-plataforma-inovacao-e-inclusao-na-nova-economia-6524) Análise Econômica | 9ª edição | 16/09/2024 No boletim econômico deste mês, vamos abordar o**cooperativismo de plataforma**, um modelo que tem ganhado relevância no cenário digital ao propor uma alternativa mais justa e colaborativa em relação às grandes plataformas de tecnologia. Exploraremos desde a evolução histórica e as diferenças em relação às cooperativas tradicionais até os desafios regulatórios, culturais e tecnológicos que essas organizações enfrentam. Interessado em aprofundar essa temática, o**Sistema OCB**, com apoio da empresa parceira**Ilegra**, que traz sua experiência em pesquisa, estratégia e conhecimento do ecossistema cooperativista, conduziu uma investigação detalhada, com o objetivo de entender e fomentar o desenvolvimento das cooperativas de plataforma. Não perca a oportunidade de entender melhor esse fenômeno e como ele pode transformar o cenário econômico global e nacional. Boa leitura! [ ![Direito no Coop](https://somoscooperativismo.coop.br/images/informe_tecnico/DireitoCoop_Capa_defaut-02.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/649-direito-no-coop-65) Direito no Coop | 65ª edição | 05/05/2026 📢 A 65ª edição do Direito no Coop está no ar! ⚖️ Analisamos para você as últimas decisões dos Tribunais Superiores e os impactos sobre o cooperativismo. Confira os destaques das sessões do nosso informativo: 👉 Societário em Pauta: decisão do STJ que reconheceu a impenhorabilidade de quotas-partes de cooperativas de crédito após a LC nº 196/2022, protegendo o capital cooperativo. 👉 Tributário em Pauta: os novos limites e exigências da Receita Federal para a compensação de créditos tributários, com foco na IN RFB nº 2.314/2026. 👉 Trabalhista em Pauta: entendimento da 7ª Turma do TST que validou a rescisão indireta do contrato de trabalho devido ao fornecimento de \*EPIs com prazo de validade vencido. 👉 LGPD no Coop: a consolidação da ANPD como agência reguladora federal e sua nova estrutura institucional para fortalecer a fiscalização e regulação. 👉 Fique por Dentro: o STJ afetou o Tema nº 1378 para definir se as taxas médias de mercado do Banco Central podem ser critério exclusivo para aferir abusividade de juros. 🔎 Confira todos os detalhes no Direito no Coop. Boa leitura!