--- title: Tributação sobre o Consumo | Sistema OCB description: A casa do cooperativismo no Brasil. Apoiamos o crescimento sustentável das cooperativas, fornecendo recursos para fortalecer e promover desenvolvimento. canonical_url: https://www.somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/430-tributacao-sobre-o-consumo language: pt-BR notice: This is a machine-friendly version of the page at https://www.somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/430-tributacao-sobre-o-consumo. markdown-tokens: 1100 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://www.somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/430-tributacao-sobre-o-consumo. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop # Tributação sobre o Consumo ![Imagem Destaque](https://somoscooperativismo.coop.br/images/nac/emkt/images/2025-10-30-trib-topo_2.png) Em dezembro de 2023, foi promulgada a [Emenda Constitucional (EC) nº 132](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc132.htm), que estabeleceu novo modelo de tributação sobre o consumo, orientada pelos princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente. A Emenda objetivou garantir a neutralidade na tributação, em que o pagamento de impostos ao longo da cadeia possa efetivamente ser compensado na fase seguinte pela sistemática não-cumulativa de apuração dos tributos. Contudo, como toda mudança, especialmente tão profunda que afeta a principal forma de financiamento do Estado, gera dúvidas sobre. Assim, com o objetivo de apresentar quais as alterações realizadas e como será o arranjo do novo Sistema Tributário Nacional, o Sistema OCB apresenta estudo sobre a matéria, em que busca apresentar de forma minuciosa o tema diante de sua relevância. O Sistema OCB segue atuante na regulamentação da Reforma Tributária para assegurar a segurança jurídica ao cooperativismo. Nesta edição, serão apresentados aspectos específicos que envolvem as cooperativas. Boa leitura! Reforma Tributária Tributação ### Veja mais [ ![A RELEVÂNCIA DA AGENDA ESG PARA OS NÉGOCIOS](https://somoscooperativismo.coop.br/images/informe_tecnico/card_site_Análise-Econômica_500x5503.png) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/368-a-relevancia-da-agenda-esg-para-os-negocios-3432) Análise Econômica | 57ª edição | 25/11/2021 A Análise Econômica nº57 mostra como a agenda ESG tem se tornado cada vez mais indispensável para os negócios. Atualmente, a maior parte das organizações tem seus objetivos resumidos em três letras: ESG (enviroment, social and governance – meio ambiente, social e governança). De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), os investimentos em ativos globais ESG devem ultrapassar US$ 53 trilhões até 2025. No Brasil, 95% das organizações têm o tema como prioridade, segundo a Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje). E o cooperativismo, que já nasceu unindo desenvolvimento econômico e social, pode crescer ainda mais ao se alinhar aos pilares ESG! Confira nesta edição. [ ![Novo Arcabouço Fiscal](https://somoscooperativismo.coop.br/images/informe_tecnico/thumbnails/thumb_imagem-padrao-coop.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/192-novo-arcabouco-fiscal) Análise Política | 112 edição | 24/08/2023 Novo Arcabouço Fiscal [ ![Regulamentação do IBS e CBS no Agro](https://somoscooperativismo.coop.br/images/jakob-rosen-0302c9LYXcE-unsplash.jpg) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/660-regulamentacao-do-ibs-e-cbs-ao-agro) Análise Tributária | 229ª edição | 25/06/2026 Nesta edição apresentamos os principais aspectos da Reforma Tributária que impactam a agropecuária e o cooperativismo no Brasil. Boa leitura! [ ![Os avanços das pautas do MTE e os impactos no cooperativismo](https://somoscooperativismo.coop.br/images/informe_tecnico/thumbnails/thumb_imagem-padrao-coop.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/198-os-avancos-das-pautas-do-mte-e-os-impactos-no-cooperativismo) Análise Trabalhista Sindical | 106 edição | 13/07/2023 Os avanços das pautas do MTE e os impactos no cooperativismo