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title: Câmara aprova Lei dos Safristas e amplia segurança no campo  | Notícias | Sistema OCB
description: Câmara aprova Lei dos Safristas, proposta apoiada pelo Sistema OCB que reduz burocracias e facilita contratação de trabalhadores sazonais no campo 
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  #  Câmara aprova Lei dos Safristas e amplia segurança no campo 

## *Proposta apoiada pelo Sistema OCB reduz burocracia para contratação de trabalhadores no campo* 

A [Câmara dos Deputados](https://www.camara.leg.br/) aprovou, nesta terça-feira (19), o [PL 715/2023](https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2349508), que trata da compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais. A proposta cria mecanismos para reduzir entraves na formalização da mão de obra temporária no campo e traz mais segurança jurídica e previsibilidade para trabalhadores e empregadores do setor agropecuário. O texto segue agora para sanção presidencial.

A aprovação representa um avanço importante para produtores rurais, cooperativas agropecuárias e trabalhadores safristas,![img20260519192607892 a0181](https://somoscooperativismo.coop.br/images/2026_-_compar/img20260519192607892_a0181.webp)  *Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados* especialmente em períodos de plantio e colheita, quando há aumento da demanda por mão de obra temporária. Entre os pontos previstos no projeto está a dispensa temporária de informações relativas ao contrato de trabalho exclusivamente para fins de manutenção de benefícios sociais enquanto os registros correspondentes não forem operacionalizados no eSocial. Na prática, a medida busca evitar inseguranças relacionadas à perda imediata de benefícios sociais durante a contratação temporária e cria condições mais adequadas para a formalização dos trabalhadores.

O Sistema OCB acompanhou a tramitação da matéria e manifestou seu posicionamento favorável ao texto aprovado por considerar que a proposta contribui para modernizar as relações de trabalho no campo e aprimorar o ambiente de formalização da mão de obra sazonal. “Essa aprovação ajuda a resolver uma dificuldade que o setor enfrenta há muitos anos durante os períodos de safra, o que é importante tanto para quem contrata quanto para quem busca uma oportunidade de trabalho”, afirmou a presidente executiva do Sistema OCB e presidente do Instituto Pensar Agro (IPA), Tania Zanella.

Segundo ela, a proposta também contribui para tornar as relações de trabalho mais compatíveis com a dinâmica da atividade agropecuária. “O cooperativismo vive essa realidade no dia a dia e sabe como a contratação sazonal é essencial em muitos períodos do ano. Essa medida cria um ambiente mais simples, previsível e adequado para produtores, cooperativas e trabalhadores rurais”, acrescentou.

A atuação de parlamentares e membros da [Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)](https://www.camara.leg.br/internet/deputado/frenteDetalhe.asp?id=54501) e da [Frente Parlamentar da Agropecurária (FPA),](https://fpagropecuaria.org.br/) foi fundamental para a construção e aprovação da proposta e merece reconhecimento, principalmente o autor, deputado[ Zé Vitor (MG)](https://www.instagram.com/zevitormg/), e o relator de Plenário, deputado [Evair Vieira de Melo (ES)](https://www.instagram.com/evair_de_melo/).

##### Saiba Mais: 

- [Senado aprova reconhecimento do cooperativismo como cultura nacional](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/senado-aprova-reconhecimento-do-cooperativismo-como-cultura-nacional)
- [Conhecer para Cooperar inicia etapa na França](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/conhecer-para-cooperar-inicia-etapa-na-franca)
- [Cartilha orienta prefeitos sobre parceria com cooperativas de crédito](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/cartilha-orienta-prefeitos-sobre-parceria-com-cooperativas-de-credito)
 
 

 

 





 

 

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