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title: Cooperativas de seguros são tema de painel em simpósio da OAB/PR  | Notícias | Sistema OCB
description: Durante simpósio da OAB/PR e da Ainda Brasil, Sistema OCB debate a nova regulamentação do mercado de seguros e as oportunidades para cooperativas no país 
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  #  Cooperativas de seguros são tema de painel em simpósio da OAB/PR 

## *Sistema OCB apresentou regras da nova legislação e oportunidades para ampliar proteção no país* 

As cooperativas de seguros já contam com regras específicas de organização, governança e supervisão no Brasil. Os avanços e as oportunidades abertas pelo novo marco regulatório foram apresentados pela gerente geral de Negócios do Sistema OCB, Clara Maffia, durante o Simpósio de Direito Securitário Ramiro Fernandes Dias, realizado nesta quarta-feira (11), na sede da[ Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB/PR)](https://portal.oabpr.org.br/), em Curitiba.

Clara participou do quinto painel do encontro, dedicado às cooperativas de seguros conforme a [Resolução CNSP 492/2026](https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cnsp-n-492-de-4-de-maio-de-2026-703493550). Promovido pela Comissão de Direito Securitário da OAB/PR e pela [Associação Internacional de Direito do Seguro (Aida Brasil)](https://aida.org.br/), o simpósio discutiu as mudanças trazidas pela nova legislação do setor. O painel teve mediação de [José Roberto Ricken, presidente da Ocepar](https://paranacooperativo.coop.br/), e também contou com a participação de Luiz Assi, presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB/PR. ![whatsapp image 2026 11 12 at 10.10.20 copy](https://somoscooperativismo.coop.br/images/noticias/whatsapp-image-2026-11-12-at-10.10.20_copy.webp)

Durante a apresentação, Clara explicou que a regulamentação é resultado de um processo iniciado com a[ Lei Complementar 213/2025](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp213.htm), que estabeleceu um regime jurídico próprio para as cooperativas de seguros e ampliou suas possibilidades de atuação. Publicada em maio deste ano, a Resolução CNSP 492 detalha as condições para funcionamento dessas organizações, com regras de governança, capital, solvência e supervisão pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).

“Ter uma regulamentação própria representa um avanço importante para o cooperativismo. Além de oferecer segurança jurídica, a norma estabelece parâmetros para que as cooperativas organizem suas operações, fortaleçam a governança e atuem de forma alinhada às exigências do mercado de seguros, respeitando as características do nosso modelo”, destacou Clara.

Entre os pontos previstos na resolução está a possibilidade de organização das cooperativas em três níveis: singulares, centrais e confederações. A norma também estabelece estruturas de administração e fiscalização, auditoria independente e mecanismos de controle e gestão de riscos. As operações são destinadas aos associados, que participam da organização e das decisões da cooperativa.

### **Novas possibilidades** 

A regulamentação também abre espaço para a participação de diferentes segmentos do cooperativismo no mercado de seguros. Cooperativas de crédito, transporte e agropecuárias, por exemplo, já contam com estruturas, relacionamento com associados e conhecimento dos riscos de suas atividades que podem contribuir para o desenvolvimento desse novo ramo.

“O cooperativismo tem uma característica importante: está presente em municípios de diferentes portes e mantém uma relação próxima com seus cooperados. Isso cria condições para desenvolver soluções mais conectadas às necessidades de cada público e ampliar o acesso à proteção securitária no país”, afirmou Clara.

A gerente geral também abordou a importância da intercooperação e das parcerias para viabilizar as operações, compartilhar estruturas e ampliar a capacidade de atendimento. A proposta é que a entrada das cooperativas no mercado de seguros contribua para expandir a base de segurados e diversificar a oferta de produtos e serviços.

O processo de autorização das novas operações já começou na Susep e envolve duas etapas: autorização e homologação, cada uma com prazo de análise de até 120 dias. O Sistema OCB acompanha a implementação do marco regulatório e trabalha para apoiar as cooperativas interessadas na estruturação de seus projetos, com orientações, ferramentas e iniciativas de capacitação.

##### **Saiba Mais:** 

- [COP31: Cooperativismo impulsiona transição energética na Amazônia](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/cop31-cooperativismo-impulsiona-transicao-energetica-na-amazonia)
- [COP31: cooperativas ajudam a dar escala à bioeconomia amazônica](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/cop31-cooperativas-ajudam-a-dar-escala-a-bioeconomia-amazonica)
- [COP 31: Sistema OCB conduz debate sobre seguro e resiliência no agro](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/cop-31-sistema-ocb-conduz-debate-sobre-seguro-e-resiliencia-no-agro)
 
 

 

 





 

 

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