--- title: OCB e MME assinam acordo de cooperação | Notícias | Sistema OCB description: A casa do cooperativismo no Brasil. Apoiamos o crescimento sustentável das cooperativas, fornecendo recursos para fortalecer e promover desenvolvimento. canonical_url: https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/ocb-e-mme-assinam-acordo-de-coopera-o language: pt-BR date: 2023-11-07T18:20:18Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/ocb-e-mme-assinam-acordo-de-coopera-o. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2127 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/ocb-e-mme-assinam-acordo-de-coopera-o. 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A ideia é simples: organizar os garimpeiros para que atuem de forma sustentável, dentro da lei e de forma segura. Pensando nisso, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Ministério de Minas e Energia assinaram, nesta quarta-feira (17/6), um acordo de cooperação para a consolidação de um ambiente favorável ao desenvolvimento da pequena mineração, por meio das cooperativas já existentes e, até, da criação de novas cooperativas. O evento contou com a participação da equipe técnica da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, do presidente da Federação das Cooperativas Minerais do Estado do Mato Grosso, Gilson Camboim, que coordena nacionalmente a Câmara Temática das cooperativas minerais. **OBJETIVOS** Os objetivos do acordo, com duração de três anos, são: primeiro – realização de ações conjuntas destinadas à promoção, apoio à regularização, estruturação, estudos técnicos, materiais e normas operacionais e compartilhamento de informações sobre o cooperativismo mineral e a mineração artesanal e em pequena escala no Brasil; e, segundo: reforçar as capacidades de ambas as partes, auxiliando no esforço geral de melhoria da qualidade de vida e do respeito ao meio ambiente que deve caracterizar as políticas voltadas ao garimpo. Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a instituição tem sido parceira do MME ao longo dos anos, atuando para a regularização e desenvolvimento da pequena mineração. “Nosso objetivo é assegurar condições para que os garimpeiros trabalhem com segurança, dentro da lei, respeitando a legislação ambiental e contribuindo, também, com o desenvolvimento local. Nós sabemos que, por muito tempo, a figura do garimpeiro era associada à daqueles que exploram os recursos naturais irresponsavelmente. E o que a OCB quer, com o apoio do MME, é mostrar que essa realidade mudou”, explica Márcio Freitas. “E para isso – completa o presidente do Sistema OCB – é necessário que o poder público compreenda bem a atuação das cooperativas mineiras afim de propor políticas públicas como acesso ao crédito, à assistência técnica e a tecnologias para uma melhor operacionalização da atividade.” **DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL** O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Alexandre Vidigal, disse que a OCB é uma parceria nata do Ministério, em especial da Secretaria de Geologia, por ser uma instituição estratégica para colocar a Constituição Federal em prática. Segundo Alexandre Vidigal, a OCB concentra três características essenciais. “Reúne a expertise técnica, política e jurídica; trabalha de forma setorizada, com capacidade de especialização; e tem capilaridade, o que ajuda a entender as singularidades de cada região do país, portanto, essa parceria se dá sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável para a atividade da pequena mineração – que passa pela proteção ao meio ambiente e promoção dos garimpeiros e sua comunidade”, destacou. **COOP MINERAL** \- 95 cooperativas minerais; \- 59,2 mil cooperados (garimpeiros e pequenos mineradores); \- Estão presentes 17 estados; \- Mais de 60% das cooperativas estão nos estados da Amazônia Legal; \- Principais itens minerados: ouro, argila, cassiterita, quartzo, diamante e ametista; \- Em 2020, as 9 maiores coops do setor movimentaram R$ 1,1 bi e arrecadaram aos cofres públicos R$ 26,6 mi, como Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). ### Conteúdos Relacionados [![Estudo reúne 66 propostas para modernizar crédito e seguro rural ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/agroconsult_b59c4538a7724ccd.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/estudo-reune-66-propostas-para-modernizar-credito-e-seguro-rural) 18/09/2026 12:04 [![Delegação chinesa conhece força do coop brasileiro em visita a SP ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/taniachina2_95f8e1e00eff239e.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/delegacao-chinesa-conhece-forca-do-coop-brasileiro-em-visita-a-sp) 18/09/2026 08:32 [![Potencial das coops para ampliar acesso a seguros ganha destaque ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/seguros2_d26b1b68a98fd726.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/potencial-das-coops-para-ampliar-acesso-a-seguros-ganha-destaque) 17/09/2026 22:56 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2023-11-07T18:20:18Z", "datePublished": "2021-06-21T18:10:22Z", "description": "A casa do cooperativismo no Brasil. 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