--- title: Cooperativas de telecomunicações: lei abre novo mercado para o cooperativismo | Notícias | Sistema OCB description: A casa do cooperativismo no Brasil. Apoiamos o crescimento sustentável das cooperativas, fornecendo recursos para fortalecer e promover desenvolvimento. canonical_url: https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-negocios/cooperativas-de-telecomunicacoes-lei-abre-novo-mercado-para-o-cooperativismo language: pt-BR date: 2026-05-04T14:56:34Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-negocios/cooperativas-de-telecomunicacoes-lei-abre-novo-mercado-para-o-cooperativismo. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2953 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-negocios/cooperativas-de-telecomunicacoes-lei-abre-novo-mercado-para-o-cooperativismo. 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A abertura do setor traz oportunidades e caminhos alternativos para esse modelo de negócios. Além disso, ao fazer parte do mercado geral de oferta de internet e telefone, a chegada das cooperativas é um motor na inclusão digital. [Para o Ministério das Comunicações](https://www.gov.br/mcom/pt-br/noticias/2026/janeiro/governo-do-brasil-libera-cooperativas-para-oferecer-internet-e-telefonia-e-amplia-conectividade-no-pais), “a alteração na Lei Geral de Telecomunicações vai possibilitar a ampliação da infraestrutura digital e a democratização dos serviços de telecomunicações”. Isso porque as cooperativas devem representar avanços na democratização do acesso à internet no Brasil, uma vez que poderão atuar sobretudo nas localidades onde as ofertas de serviços se mostram insuficientes ou economicamente pouco atrativas para prestadoras tradicionais, a exemplo de áreas urbanas desatendidas, zonas rurais ou regiões remotas, aponta a pasta. Neste artigo, vamos conhecer a legislação que abre o mercado para as cooperativas de telecomunicações e quais são as principais oportunidades que se abrem para o ramo. Boa leitura! ## **O que mudou com a Lei nº 15.324** A Lei nº 15.324/2026, sancionada em 6 de janeiro de 2026, autoriza cooperativas de telecomunicações a prestarem serviços como internet e telefonia, em todo o Brasil. A nova norma altera a Lei Geral de Telecomunicações, permitindo que agora essas entidades integrem o mercado e atuem de forma igualitária com outras operadoras tradicionais. Dessa maneira, as cooperativas passam a ser um dos agentes de telecomunicações que são regulados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Tal órgão, criado em 1997, é uma autarquia federal responsável por normatizar e fiscalizar os serviços de telecomunicações no país. Com a chegada do cooperativismo no segmento, a expectativa é que aumente a concorrência, assim como a cobertura de internet banda larga. ## **Objetivos das cooperativas de telecomunicações** A norma alterou a legislação que limitava os serviços de telecomunicações no Brasil. Antes das mudanças, o modelo das grandes operadoras deixava de fora áreas de menor densidade populacional. Essa exclusão leva ao surgimento de desertos digitais, ou seja, regiões em que o acesso à internet de qualidade é limitado ou inexistente. Desse modo, a inclusão das cooperativas no setor atua para expandir a democratização desses serviços. ### **Importâncias das cooperativas de telecomunicações** As mudanças regulatórias, portanto, serão essenciais para sanar essa questão. A atuação das cooperativas de telecomunicações no setor pode servir como propagadora da conectividade em comunidades rurais. [Segundo ](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/telecom-por-cooperativas-avanca-no-senado)[Márcio Lopes de Freitas](https://somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/telecom-por-cooperativas-avanca-no-senado), presidente do Conselho Executivo do Sistema OCB, a entrada do cooperativismo no setor de telecomunicações promove a universalização do acesso aos serviços de telecomunicações em regiões interioranas. “Vivemos em um mundo cada vez mais conectado, onde a internet faz parte de praticamente todas as nossas atividades diárias. Por isso, essa medida é tão importante. Nossas cooperativas de energia já possuem infraestrutura para oferecer esses serviços e poderão ampliar seu alcance para atender ainda mais famílias”, declarou. ## **Regulamentação das cooperativas de telecomunicações** Com a Lei nº 15.324, as cooperativas de telecomunicações ficam obrigadas a seguir as normas da Anatel. Ou seja, as regras concorrenciais, os deveres regulatórios e as sanções que são aplicadas às demais prestadoras de serviços também se tornam um dever das cooperativas. A fiscalização dessas cooperativas também é encargo da agência reguladora. A fim de prevenir a concentração econômica e manter as prestadoras sob as normas jurídicas, a Anatel pode impor restrições, limites e condições também para as cooperativas de telecomunicações. ## **Oportunidades para as cooperativas** Graças à [entrada no mercado](https://silveiro.com.br/lei-autoriza-cooperativas-a-prestar-servicos-de-telecomunicacoes/), muitas oportunidades surgem também para as cooperativas de telecomunicações. Seguindo as normas da Anatel e crescendo com responsabilidade, será possível se destacar no mercado e usar a abertura para o crescimento desse modelo. A partir da autorização para a operação das cooperativas de telecomunicação, novos cenários se abrem para o setor, tais como: - **Expansão estruturada:** as novas normas e a fiscalização da Anatel permitem que o acesso e crescimento do cooperativismo no setor de internet e telefonia sejam estruturados e cobertos juridicamente com regras, facilitando um avanço de forma organizada. - **Atendimento em localidades desatendidas ou subatendidas:** sabendo da existência dos desertos digitais e dos espaços mal atendidos pelas grandes operadoras, as cooperativas já entram nesse mercado com locais e grupos que necessitam de seus serviços. Ou seja, a falta de acesso de regiões afastadas das capitais aparece como uma grande oportunidade para esse modelo de negócios. A maior proximidade das cooperativas com seus clientes e cooperados também é um benefício nesse sentido. - **Participação em políticas de universalização e programas de fomento (Fust):** ao integrar oficialmente o setor de telecomunicações, as cooperativas podem participar de políticas e programas do governo voltados à ampliação do acesso à internet, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Essas iniciativas ajudam financeiramente as cooperativas, pois servem para financiar instituições que levam conectividade a mais regiões e públicos. ## **Conclusão** A nova legislação traz benefícios para as cooperativas, que entram em um setor repleto de oportunidades e espaços de crescimento e consolidação. Além disso, a norma é positiva para o público, pois aumenta a concorrência no mercado de telecomunicações e promove, com a entrada de novas organizações, uma maior cobertura de serviços e um avanço no acesso à internet no Brasil. > **As cooperativas de telecomunicações irão ampliar ainda mais a relevância das cooperativas de infraestrutura. Saiba mais sobre a modernização, os desafios regulatórios e os impactos do Ramo na [Análise Econômica do NegóciosCoop](https://negocios.coop.br/inteligencia-de-mercado/cooperativismo-de-infraestrutura-modernizacao-desafios-regulatorios-e-impactos-no-setor-eletrico-brasileiro/)!** ### Conteúdos Relacionados [![“Cultura coop é essencial para construir o cooperativismo do futuro”, afirma Tania Zanella ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/captura_de_tela_2026-09-10_172639_2adefe6ff3f359ca.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-saber-cooperar/cultura-coop-e-essencial-para-construir-o-cooperativismo-do-futuro-afirma-tania-zanella) 10/09/2026 17:31 [![Intercooperação fortalece cooperativas e gera valor para os cooperados](https://somoscooperativismo.coop.br/images/plenaria_ceco_7321637479e5a33e.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-saber-cooperar/intercooperacao-fortalece-cooperativas-e-gera-valor-para-os-cooperados) 01/09/2026 07:38 [![Cooperativas poderão criar cultura de seguros no Brasil, afirma especialista](https://somoscooperativismo.coop.br/images/ramo_seguros_1_88665cc6fdc770d4.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-saber-cooperar/cooperativas-poderao-criar-cultura-de-seguros-no-brasil-afirma-especialista) 01/09/2026 01:28 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2026-05-04T14:56:34Z", "datePublished": "2026-05-04T14:56:28Z", "description": "A casa do cooperativismo no Brasil. 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