--- title: Agilidade no licenciamento ambiental acelera investimentos no agro | Notícias | Sistema OCB description: Nova Lei do Licenciamento Ambiental amplia a segurança jurídica, reduz entraves e acelera investimentos em armazenagem, energia e logística no agro canonical_url: https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/agilidade-no-licenciamento-ambiental-acelera-investimentos-no-agro language: pt-BR date: 2026-06-29T19:40:48Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/agilidade-no-licenciamento-ambiental-acelera-investimentos-no-agro. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2367 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/agilidade-no-licenciamento-ambiental-acelera-investimentos-no-agro. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop ![Banner do pense no coop](https://www.somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/logo-pense-no-coop.svg "Banner do pense no coop") ![Image](https://www.somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/logo-pense-no-coop.svg) ![RepresentaCoop](https://somoscooperativismo.coop.br//images/2025/02/17/representacoop-branco.svg) # Agilidade no licenciamento ambiental acelera investimentos no agro ## *Regras mais claras reduzem insegurança jurídica e ampliam projetos em armazenagem, energia e logística* ![Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados](https://somoscooperativismo.coop.br/images/pedro_lupion_a632b.webp)*Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados*A busca por maior previsibilidade no licenciamento ambiental voltou ao centro das discussões do setor agropecuário e do cooperativismo brasileiro. Considerado um dos principais instrumentos de controle e proteção ambiental do país, o licenciamento também é apontado por produtores e cooperativas como um dos gargalos para a implantação de projetos de infraestrutura, armazenagem, irrigação, agroindustrialização e geração de energia no meio rural. A discussão ganhou novo capítulo com a entrada em vigor da [Lei 15.190/2025](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/l15190.htm), que instituiu regras gerais para o licenciamento ambiental após mais de duas décadas de tramitação no Congresso Nacional. A legislação busca uniformizar procedimentos, reduzir a sobreposição de normas e criar maior segurança jurídica para empreendimentos de diferentes setores da economia. Para representantes do agro, a principal contribuição do novo marco é a criação de critérios mais claros para a análise dos pedidos de licenciamento. A avaliação é que a existência de milhares de normas federais, estaduais e municipais gerava interpretações distintas e aumentava a insegurança para investidores e produtores rurais. O tema tem impacto direto sobre o cooperativismo agropecuário. Cooperativas investem em estruturas de armazenagem, agroindústrias, usinas de energia renovável, sistemas de irrigação e projetos logísticos que dependem de autorizações ambientais para sair do papel. Segundo a presidente executiva do Sistema OCB, Tania Zanella, a modernização das regras era uma demanda antiga do setor. “O cooperativismo tem um papel essencial no desenvolvimento sustentável e entende que a modernização do licenciamento ambiental é um passo decisivo para garantir segurança jurídica, fomentar investimentos e manter os compromissos com a preservação ambiental”, afirmou. **Preservação garantida** Em maio de 2025, o Sistema OCB participou da entrega de uma carta aberta assinada por 89 entidades do setor produtivo em apoio à proposta. Na ocasião, a entidade defendeu a criação de regras mais modernas e proporcionais à realidade dos empreendimentos, preservando a análise técnica dos órgãos ambientais. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), uma das principais articuladoras da proposta no Congresso, sustenta que a nova legislação reduz entraves burocráticos sem alterar a obrigação de cumprimento das normas ambientais. Para a bancada, o licenciamento deve continuar sendo um instrumento de proteção ambiental, mas com maior eficiência administrativa. Presidente da FPA e membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o [deputado Pedro Lupion (PR)](https://www.instagram.com/pedrolupion/?hl=pt) explica a importância da medida. “A racionalização do sistema de licenciamento ambiental é essencial para destravar o desenvolvimento, gerar empregos e atrair investimentos, sem prejuízo à proteção ambiental”. Entre os pontos destacados pelo setor produtivo estão a definição de modalidades de licenciamento compatíveis com o potencial de impacto de cada atividade, a fixação de prazos para análise dos processos e a redução de conflitos de competência entre diferentes órgãos públicos. O texto da Lei também preserva a exigência de estudos ambientais mais robustos para empreendimentos considerados de maior impacto. ##### **Saiba Mais:** - **[Cooperativas reforçam defesa de proteção ao produtor rural](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/cooperativas-reforcam-defesa-de-protecao-ao-produtor-rural)** - [#### Cooperativas de infraestrutura geram desenvolvimento e qualidade de vida ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/cooperativas-de-infraestrutura-geram-desenvolvimento-e-qualidade-de-vida) - [Fundos regionais: cooperativas no centro do desenvolvimento](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/fundos-regionais-cooperativas-no-centro-do-desenvolvimento) [![Imagem do mascote do pense no coop](https://www.somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://www.somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://www.somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema OCB recebe homenagem por compromisso com sustentabilidade](https://somoscooperativismo.coop.br/images/dji_20260817161940_0194_d_b86442a6fb62c6e3.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-recebe-homenagem-por-compromisso-com-sustentabilidade) 18/08/2026 10:08 [![Semana de Competitividade abre nova etapa para a CulturaCoop](https://somoscooperativismo.coop.br/images/55461933085_b301e5a033_k_e342f5689c26dc98.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/semana-de-competitividade-abre-nova-etapa-para-a-culturacoop) 18/08/2026 09:33 [![Ativações conectam cultura, aprendizado e cooperação ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/55458180371_542e058d26_k_fccb7e73cf581b77.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/ativacoes-conectam-cultura-aprendizado-e-cooperacao) 18/08/2026 09:07 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#raquel_94fe0f11db" }, "dateModified": "2026-06-29T19:40:48Z", "datePublished": "2026-06-29T07:40:08Z", "description": "Nova Lei do Licenciamento Ambiental amplia a segurança jurídica, reduz entraves e acelera investimentos em armazenagem, energia e logística no agro", "headline": "Agilidade no licenciamento ambiental acelera investimentos no agro", "image": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/www.somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/agilidade-no-licenciamento-ambiental-acelera-investimentos-no-agro" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/www.somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/agilidade-no-licenciamento-ambiental-acelera-investimentos-no-agro" }, { "@type": "Person", "name": "Raquel", "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#raquel_94fe0f11db" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/images\/portal\/Logo_SistemaOCB-Simples.png", "width": 422, "height": 202 }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "SomosCooperativismo", "location": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace" } }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace", "@type": "Place", "address": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress" }, "geo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo" }, "openingHoursSpecification": [ { "@type": "OpeningHoursSpecification", "dayOfWeek": [ "monday", "tuesday", "wednesday", "thursday", "friday" ], "opens": "08:00", "closes": "18:00" } ] }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress", "@type": "PostalAddress", "addressLocality": "Brasília", "addressRegion": "DF", "postalCode": "70.070-963", "streetAddress": "SAUS Quadra 4, BL I - Edifício OCB", "addressCountry": "BR" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo", "@type": "GeoCoordinates", "latitude": "-15.803279039398305", "longitude": "-47.88074331948705" } ] } ```