--- title: Aposentadoria especial para expostos a substâncias prejudiciais avança  | Notícias | Sistema OCB description: Aposentadoria especial para expostos a substâncias prejudiciais à saúde avança na Câmara. Projeto sofreu alterações propostas pelo Sistema OCB canonical_url: https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/aposentadoria-especial-para-expostos-a-substancias-prejudiciais-avanca language: pt-BR date: 2024-04-12T18:58:21Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/aposentadoria-especial-para-expostos-a-substancias-prejudiciais-avanca. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2097 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/aposentadoria-especial-para-expostos-a-substancias-prejudiciais-avanca. 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A proposta estabelece os critérios diferenciados de acesso aos segurados expostos a agentes nocivos ou de perigo inerente à profissão e segue agora para análise da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Nesse contexto, o Sistema OCB tem atuado em defesa da previsão expressa de que a utilização adequada do Equipamento de Proteção Individual (EPI) para o agente ruído e demais agentes nocivos possa atenuar ou, em alguns casos, neutralizar a exposição à esses elementos prejudiciais. O parecer da relatora do projeto, deputada Geovânia de Sá (SC), contemplou as propostas apresentadas pelo movimento cooperativista. Como coordenadora do Ramo Consumo da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), a deputada ressaltou a importância de adotar medidas que amparem a saúde do trabalhador e garantam uma aposentadoria especial que considere as adequações de idade e tempo de contribuição mínimos. "Não há como preservar o direito à saúde do trabalhador sem tratar dessa questão. A aprovação do projeto garante bem-estar e direito como compromisso em busca de uma sociedade mais justa e equitativa", declarou. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, destacou que o avanço é positivo. Para ele, a aprovação indica a importância de alinhar a legislação e a prática já adotada nas leis trabalhistas, em que o uso eficaz dos EPIs elimina o pagamento de adicional de insalubridade. "A utilização apropriada dos equipamentos atenua ou neutraliza a exposição aos agentes nocivos. A inclusão da emenda que propusemos contribui para melhorar os critérios de concessão à aposentadoria especial", disse. ##### **Saiba Mais:** - [](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/ccjc-aprova-condicao-de-segurado-especial-para-cooperados)[CCJC aprova condição de seguro especial para cooperados](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/ccjc-aprova-condicao-de-segurado-especial-para-cooperados) - [](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-quer-assegurar-garantias-previdenci-rias-aos-cooperados)[Sistema OCB quer assegurar garantias previdenciárias aos cooperados](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-quer-assegurar-garantias-previdenci-rias-aos-cooperados) [![Imagem do mascote do pense no coop](https://www.somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://www.somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://www.somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Coordenação do Ceco debate pautas estratégicas em reunião em Goiânia](https://somoscooperativismo.coop.br/images/screenshot_161_9fb6318b0d55b680.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias/coordenacao-do-ceco-debate-pautas-estrategicas-em-reuniao-em-goiania) 27/08/2026 16:20 [![Crescimento com propósito marca debate do Sistema OCB no Concred](https://somoscooperativismo.coop.br/images/screenshot_158_6cdf75aef3966891.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/crescimento-com-proposito-marca-debate-do-sistema-ocb-no-concred) 27/08/2026 14:15 [![Sistema OCB destaca expansão e identidade cooperativista no Concred ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/concred_abertura-130_6ef8a250d46deab9.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-destaca-expansao-e-identidade-cooperativista-no-concred) 27/08/2026 13:51 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2024-04-12T18:58:21Z", "datePublished": "2024-04-11T20:00:02Z", "description": "Aposentadoria especial para expostos a substâncias prejudiciais à saúde avança na Câmara. 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