--- title: Câmara de Geração Distribuída ouve pleitos de dirigentes estaduais | Notícias | Sistema OCB description: A casa do cooperativismo no Brasil. Apoiamos o crescimento sustentável das cooperativas, fornecendo recursos para fortalecer e promover desenvolvimento. canonical_url: https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/c-mara-de-gera-o-distribu-da-ouve-pleitos-de-dirigentes-estaduais language: pt-BR date: 2023-12-05T19:10:48Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/c-mara-de-gera-o-distribu-da-ouve-pleitos-de-dirigentes-estaduais. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 3225 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/c-mara-de-gera-o-distribu-da-ouve-pleitos-de-dirigentes-estaduais. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. A Câmara Técnica de Geração Distribuída do Sistema OCB realizou sua primeira reunião de 2023 nesta sexta-feira (28). Entre os temas tratados pelo grupo estão a as articulações acerca da Reforma Tributária; o mapeamento dos desafios e benefícios da geração distribuída; a avaliação dos impactos da reformulação do setor elétrico; as ferramentas e capacitações disponibilizadas para o segmento; e o status do curso *GD - Oportunidades para o Coop*. A abertura foi feita pela gerente de Relações Institucionais, Clara Maffia, que descreveu as estratégias para inclusão do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo na Reforma Tributária (PEC 45/19), aprovada no início de julho pela Câmara dos Deputados. Ela falou também sobre os próximos passos para garantir que os senadores mantenham o texto aprovado. “Esse é um tema de prioridade máxima porque afeta todo o modelo cooperativista e inviabiliza os nossos negócios. Atuamos desde 2019, com incontáveis reuniões para avançarmos nessa temática. A Câmara contemplou nosso pleito e vamos continuar nossas articulações para que o Senado mantenha o mesmo entendimento. O cooperativismo é diverso, então, posteriormente, continuaremos a atuar no detalhamento de cada segmento por meio de lei complementar. Estamos em contato com o relator, senador Eduardo Braga (AM), e nossa equipe técnica já trabalha para atuar junto aos outros senadores”, explicou Clara. O presidente do Sistema OCB/AM, José Merched Chaar, informou que também está em contato com o senador Eduardo Braga e que uma reunião com a diretoria da unidade nacional será agendada para que o movimento ofereça contribuições. A gerente elogiou a iniciativa e reforçou que as cooperativas podem e devem ajudar neste processo, pois, muitas vezes, elas têm contato mais próximo com os parlamentares. “Estamos voltando com nossos vídeos e boletins sobre a Reforma Tributária, e nosso [site](https://materiais.somoscooperativismo.coop.br/ato-cooperativo-na-reforma-tributaria) disponibiliza materiais para que as Organizações Estaduais e cooperativas possam utilizar na mobilização”, reforçou a gerente. Na sequência, a trainee do Ramo Infraestrutura, Thayná Côrtes, fez um panorama da Geração Distribuída no Brasil com base em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O sistema de geração distribuída de energia solar lidera o segmento com mais de 2 milhões de sistemas (22 GW). As térmicas ficam em segundo, com 526 sistemas (166.418,73 kw), seguida pela eólica, com 96 sistemas (17.293,55 kw) e a hídrica com 79 sistemas e potência de 69.124,77 quilowats. Em relação aos desafios e benefícios da GD, Thayná explicou que “a gestão de excedentes de energia elétrica é mapeada internamente pela dificuldade ainda existente no acesso aos dados das unidades consumidoras dos cooperados junto à concessionária. Segundo ela, o Sistema OCB já realizou algumas ações para criar esse mecanismo e o assunto foi introduzido, inclusive, com a chefe adjunta do gabinete do diretor-geral. “Esse acesso será muito importante para o movimento”, declarou. O assessor Institucional do Sistema Ocemg e membro do Comitê de Energia Fotovoltaica da organização, Geraldo Magela, explicou que a MinasCoop Energia irá implementar uma assessoria para tratar do programa sob a ótica dos atendimentos as cooperativas e cooperados, que fará ainda a interface com o poder público. “As empresas que prestam serviços e procuram nossas cooperativas acabam fazendo confusão no processo. É preciso que as Organizações Estaduais também se preparem para orientar as cooperativas na ponta. Firmamos um acordo de cooperação técnica com o governo de Minas e isso tem sido fundamental para mitigar problemas. Conseguimos liberar processos de licitação, reduzir prazos, definir renegociações”. Thayná lembrou que a Cemig (empresa de energia de Minas Gerais) está com esgotamento de rede (postes e fiação) e que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) já se posicionou sobre o tema alegando que o aumento expressivo das solicitações de acesso de novos geradores estaria causando impactos nos transformadores da rede básica de fronteira no norte do estado e no triângulo mineiro. “Tivemos problema similar na Energisa, que revogou projetos de conexão de redes. Temos cada vez mais atores e a linha não está preparada para isso. Por isso, precisamos de um sistema robusto e seguro para não afetar também os nossos negócios. É preciso atenção ao sistema físico”, alertou. Ainda de acordo com ela, os benefícios do cooperativismo energético passam pelas esferas socioeconômica, ambiental e estratégica. “A geração distribuída é o futuro. Ela reduz gastos, atrai investimentos privados, gera empregos e aquece a economia. Na área ambiental estamos falando de energia limpa e renovável, o que contribui para as metas de redução de emissão de gases e proteção ambiental como um todo. Temos oportunidade de ampliar nossa atuação”, completou Thayná **Legislação** O coordenador de Meio Ambiente e Energia do Sistema OCB, Marco Morato, relatou que a entidade tem realizado reuniões junto a órgãos estratégicos e que as ações no sentindo de contribuir para o aperfeiçoamento legal das políticas para o segmento terão uma pausa. É que neste semestre o Congresso Nacional se debruçará prioritariamente na análise da Reforma Tributária e do arcabouço fiscal. “Vamos esperar para retomar as articulações, pois mudanças significativas poderão vir e seria um retrabalho. Temos alguns programas de isenção fiscal e alguns estados entendem que a geração compartilhada é uma subcategoria da geração distribuída como é no Pará e Minas, que inclusive tem uma lei estadual de incentivo criada em 2017, antes do marco”. Questionado sobre ofertar energia limpa e renovável para o associado, Morato explicou que “há estratégias para isso e que algumas cooperativas já o fazem. Nosso país não participa necessariamente da transição, 85% da nossa matriz energética é limpa e renovável, somos protagonistas e podemos ser também na questão da descabonização”, observou. Este ano a Aneel publicou a Resolução Normativa 1.059/23, que vem criando imbróglios para o setor, por exemplo com a cobrança de demanda dos consumidores de baixa tensão. Para sanar essa e outras questões, os deputados Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO) e Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG) apresentaram, respectivamente, os projetos de lei 1.113/23 e 1.292/23, que, entre outas ações, aprimoram as regras do marco com ajustes necessários nos prazos, no aproveitamento de créditos de energia e no ressarcimento de custos de transporte. Os dois projetos dos deputados da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) tramitam conjuntamente e em regime de urgência, ou seja, não passará pelas comissões temáticas e segue para apreciação do plenário da Câmara. “O deputado Lafayette contribuiu bastante durante a tramitação do projeto que se transformou na Lei 14.300 e vai continuar nos ajudando. O que deve nos guiar nas discussões são o fato de o cooperativismo ser um importante ator do segmento, o ajuste de custos; a justiça tributária em relação a outros setores e a defesa dos consumidores de energia. Estamos atentos, mas precisamos ouvir da base as dores para atuarmos com um posicionamento técnico. Já adianto que estamos respaldados no Congresso com a defesa do nosso movimento pela Frencoop e pela FPA \[Frente Parlamentar da Agropecuária\]”, destacou o coordenador de Relações Governamentais, Eduardo Queiroz. **Cursos e capacitações** Morato contou dos projetos-piloto de energia renovável que estão sendo aplicados em seis cooperativas em três regiões diferentes (Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste), que conta com diagnóstico assistido para avaliar a aderência das cooperativas, plano de ação, assessoria e treinamentos, e acompanhamento trimestral do planejamento de ação. No segundo semestre será disponibilizada ferramenta (software de gestão) que automatiza dados de qualificação, cadastrais, de desempenho, pagamentos, entre outros. A capacitação sobre o modelo de negócios para as Organizações Estaduais acontecerá no dia 26 de setembro. Já o *Curso de Geração Distribuída - oportunidades para o coop* será lançado na Semana de Competitividade (de 7 a 11 de agosto) e será disponibilizado na plataforma [CapacitaCoop](https://www.capacita.coop.br/). A trilha de aprendizagem conta com cinco módulos. No primeiro o aluno vai compreender os benefícios da energia renovável aplicados ao cooperativismo. Já no segundo, verá os principais elementos que beneficiam a cooperativa, seus cooperados no processo de utilização e/ou desenvolvimento de energia renovável. O terceiro apresenta como funciona o processo de constituição de uma coop de geração distribuída de energia renovável, e o quarto, mostra os diferentes modelos em que as cooperativas do segmento podem se basear antes de serem constituídas. No quinto e último módulo, o aluno conhecerá as práticas de coops que contribuem para a transição energética. ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2023-12-05T19:10:48Z", "datePublished": "2023-08-08T16:26:04Z", "description": "A casa do cooperativismo no Brasil. Apoiamos o crescimento sustentável das cooperativas, fornecendo recursos para fortalecer e promover desenvolvimento.", "headline": "Câmara de Geração Distribuída ouve pleitos de dirigentes estaduais", "image": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/www.somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/c-mara-de-gera-o-distribu-da-ouve-pleitos-de-dirigentes-estaduais" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/www.somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/c-mara-de-gera-o-distribu-da-ouve-pleitos-de-dirigentes-estaduais" }, { "@type": "Person", "name": "Usuário de Migração", "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/images\/portal\/Logo_SistemaOCB-Simples.png", "width": 422, "height": 202 }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "SomosCooperativismo", "location": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace" } }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace", "@type": "Place", "address": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress" }, "geo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo" }, "openingHoursSpecification": [ { "@type": "OpeningHoursSpecification", "dayOfWeek": [ "monday", "tuesday", "wednesday", "thursday", "friday" ], "opens": "08:00", "closes": "18:00" } ] }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress", "@type": "PostalAddress", "addressLocality": "Brasília", "addressRegion": "DF", "postalCode": "70.070-963", "streetAddress": "SAUS Quadra 4, BL I - Edifício OCB", "addressCountry": "BR" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo", "@type": "GeoCoordinates", "latitude": "-15.803279039398305", "longitude": "-47.88074331948705" } ] } ```