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title: Câmara aprova Programa de Aceleração da Transição Energética  | Notícias | Sistema OCB
description: Câmara dos Deputados aprova texto base do projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) e impulsiona projetos sustentáveis
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 #  Câmara aprova Programa de Aceleração da Transição Energética 

## *Paten busca impulsionar investimentos em infraestrutura sustentável e inovação tecnológica*

![Deputado Arnaldo Jardim em discurso sobre o Paten](https://somoscooperativismo.coop.br/images/noticias/arnaldo-jardim.webp)Deputado Arnaldo Jardim em discurso sobre o PatenO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o texto base do Projeto de Lei (PL) 5.174/23, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A medida, proposta pelo deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), busca fomentar o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, principalmente os voltados para infraestrutura e inovação tecnológica.

A medida também prioriza projetos relacionados ao desenvolvimento de combustíveis renováveis, expansão de energia solar, eólica e de biomassa, além da substituição de matrizes energéticas por fontes renováveis. Segundo o parlamentar, o projeto incentiva investimentos produtivos em áreas estratégicas, especialmente no setor agropecuário. "Não há país desenvolvido sem uma matriz energética eficiente, e este projeto contribui significativamente para o desenvolvimento do setor agro do Brasil”, destacou.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a aprovação da proposta é um passo importante em prol do fortalecimento de uma economia cada vez mais sustentável no Brasil. "O Paten reflete o compromisso do cooperativismo com a inovação e a preservação ambiental, além de abrir novas oportunidades para que possamos continuar trabalhando por um futuro mais verde”, afirmou.

Ainda segundo ele, para o cooperativismo medida contribui ainda com a instituição de políticas de incentivo para pesquisa tecnológica, infraestrutura e produção de energia limpa. “Além disso, possibilita que créditos tributários e precatórios de pessoas jurídicas sirvam de garantia para investimentos em projetos de transição energética com taxas de juros mais atrativas”, completou. ![Deputada Marussa Boldrin, relatora do PL 5.174, defende o Paten em Plenário](https://somoscooperativismo.coop.br/images/noticias/marussa.webp)Deputada Marussa Boldrin, relatora do PL 5.174, defende o Paten em Plenário

Já a deputada Marussa Boldrin (GO), relatora do projeto e membro da diretoria da Frencoop, considerou que o Paten alinha o Brasil com as iniciativas globais de transição energética, ao promover projetos sustentáveis e investir em tecnologias verdes. “Vamos impulsionar a pesquisa e a criação de fontes de energia renováveis, além de contribuir para uma transição mais rápida das fontes poluidoras para fontes limpas e renováveis".

**Saiba Mais:**

- [](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias/c%C3%A2mara-aprova-pl-combust%C3%ADvel-do-futuro)[Câmara aprova PL do combustível do futuro](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias/c%C3%A2mara-aprova-pl-combust%C3%ADvel-do-futuro)
- [Presidente da Frencoop debate pautas ambientais](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/presidente-da-frencoop-debate-pautas-ambientais)
- [](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/senado-aprova-projeto-que-regula-o-mercado-de-carbono)[Senado aprova projeto que regula o mercado de carbono](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/senado-aprova-projeto-que-regula-o-mercado-de-carbono)
 
 

 

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