--- title: Certificado de Crédito de Reciclagem deve impulsionar cooperativas | Notícias | Sistema OCB description: A casa do cooperativismo no Brasil. Apoiamos o crescimento sustentável das cooperativas, fornecendo recursos para fortalecer e promover desenvolvimento. canonical_url: https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/certificado-de-credito-de-reciclagem-deve-impulsionar-cooperativas language: pt-BR date: 2022-04-19T14:46:17Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/certificado-de-credito-de-reciclagem-deve-impulsionar-cooperativas. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2360 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/certificado-de-credito-de-reciclagem-deve-impulsionar-cooperativas. 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A criação deste certificado veio em boa hora, pois a formalização vai agilizar e facilitar o cumprimento de metas da política de resíduos sólidos, além de aumentar o número de agentes interessados em operar na cadeia de reciclagem. Então, o documento reconhece o papel do cooperativismo e ao mesmo tempo concede benefícios adicionais para os cooperados. É sem dúvida um grande avanço.” As considerações do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, fazem referência ao Decreto Presidencial 11.044/22, assinado na quarta-feira (13), para instituir o Certificado de Crédito de Reciclagem, ou Recicla+. A norma foi publicada juntamente com o Decreto 11.043/22, que instituiu o Programa Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), em cerimônia no Palácio do Planalto. O Planares será conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e faz parte da estratégia para tornar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) mais eficaz por meio de metas, projetos e ações para as próximas duas décadas, com atualização de metas a cada quatro anos. Já no Recicla+, o Certificado de Crédito de Reciclagem será o mecanismo de transparência e conformidade, onde cooperativas de catadores, prefeituras, consórcios, iniciativa privada e microempreendedores individuais (MEI) poderão, a partir da nota fiscal eletrônica emitida pela venda de recicláveis, solicitar o certificado. O processo de homologação e emissão dos certificados contará com um verificador independente, que irá garantir a veracidade, autenticidade e unicidade da nota, bem como a rastreabilidade do material coletado, possibilitando o ateste do retorno do material ao ciclo produtivo. Cada tonelada equivale a um crédito, que pode ser comercializado junto a empresas que precisam comprovar o atendimento às metas de logística reversa. De acordo com o ministro Joaquim Leite, as mudanças trazem “mais segurança jurídica e previsibilidade para o investidor desenvolver infraestrutura física e logística para melhorar a gestão de resíduos sólidos como reciclagem, reutilização e transformação de tudo isso em uma atividade verde relevante para o Brasil”. A formalização dos agentes que atuam na reciclagem é ponto de destaque, já que o documento revelou que apenas 3,7% das prefeituras têm contrato formal com trabalhadores que atuam na atividade. Uma das metas do Planares é formalizar 95% dos contratos com cooperativas e associações de catadores até 2040. O governo estima um investimento de R$ 14 bilhões ao ano, para o setor da reciclagem com a implementação da certificação. Segundo a nova norma, poderão solicitar o documento as cooperativas de catadores, prefeituras, consórcios, iniciativa privada e microempreendedores individuais (MEI), que emitirem a nota fiscal eletrônica pela venda de recicláveis. Até 2040 o programa pretende reciclar 48% dos resíduos (atualmente são recuperados apenas 3%). Quer ainda atingir 72,6%, com a coleta seletiva; cobrar pelo manejo de resíduos em 100% das cidades; e recuperar 45% das embalagens por logística reversa. Até 2036, a meta é universalizar a coleta de lixo doméstico e aumentar o índice de reciclagem para 22% do lixo passível de reutilização. Para 2024, o objetivo é destinar adequadamente o lixo em 100% dos municípios, colocando fim aos três mil lixões espalhados pelo país. Durante a cerimônia também foi lançada uma nova versão do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir+), que conta com mapas 3D, painéis e relatórios com dados da gestão do lixo em todo o país. A ideia é transformar em renda o que era tido como problema. Por correlação, o Sistema, também vai ao encontro das políticas previstas no Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/20). [![Imagem do mascote do pense no coop](https://www.somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://www.somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://www.somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Cooperativismo busca ampliar seu papel na segurança alimentar](https://somoscooperativismo.coop.br/images/noticias/20250604rj-1506_o.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/cooperativismo-busca-ampliar-seu-papel-na-seguranca-alimentar) 29/09/2026 15:02 [![Diagnóstico na Coopernova encerra 2ª turma da Solução de Eficiência](https://somoscooperativismo.coop.br/images/noticias/whatsapp-image-2026-09-28-at-12.24.36-1.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-esg/diagnostico-na-coopernova-encerra-2-turma-da-solucao-de-eficiencia) 29/09/2026 11:06 [![Sistema OCB recebe comitiva da Ascoop para intercâmbio cooperativista ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/noticias/whatsapp-image-2026-09-28-at-15.54.43_copy.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-recebe-comitiva-da-ascoop-para-intercambio-cooperativista) 28/09/2026 16:11 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2022-04-19T14:46:17Z", "datePublished": "2022-04-19T17:46:17Z", "description": "A casa do cooperativismo no Brasil. 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