--- title: CMA aprova projeto que zera PIS/Cofins para atividades de reciclagem | Notícias | Sistema OCB description: Senado aprova PL que zera PIS/Cofins sobre reciclagem. Medida beneficia cooperativas e fortalece economia circular com inclusão e sustentabilidade canonical_url: https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/cma-aprova-projeto-que-zera-pis-cofins-para-atividades-de-reciclagem language: pt-BR date: 2025-06-12T15:30:30Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/cma-aprova-projeto-que-zera-pis-cofins-para-atividades-de-reciclagem. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2299 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/cma-aprova-projeto-que-zera-pis-cofins-para-atividades-de-reciclagem. 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O parecer do senador Luis Carlos Heinze (RS), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), acolheu integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta representa um avanço importante para o fortalecimento da economia circular no Brasil e traz benefícios diretos às cooperativas que atuam na cadeia da reciclagem. O texto aprovado autoriza, de forma permanente, a utilização de créditos das contribuições sociais (PIS e Cofins) na aquisição de materiais![CMA aprova projeto que zera PIS/Cofins para atividades de reciclagem](https://somoscooperativismo.coop.br//images/noticias/imagem-materia.webp) recicláveis, como plástico, papel, vidro, alumínio, entre outros. Isso significa que empresas poderão abater esses valores ao comprar insumos de cooperativas e associações de catadores, o que estimula a inclusão socioeconômica e a formalização dessas organizações. “Esse projeto valoriza o trabalho das cooperativas de reciclagem e dá fôlego econômico para que elas sigam gerando emprego, renda e sustentabilidade. É uma política pública que conecta inclusão social e responsabilidade ambiental”, avaliou a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella. A medida foi motivada a partir de decisões que envolvem a chamada [Lei do Bem (11.196/2005)](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11196.htm) que garantiu, em dois dispositivos (Artigo 47 e 48), os incentivos aos catadores de materiais recicláveis. Em 2021, no entanto, um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade dos artigos. Desde então, o Sistema OCB vem atuando para reverter a decisão e garantir a isenção de pagamento dos tributos. Estudo elaborado pela entidade verificou que, antes da suspensão, os catadores pagavam uma média de R$ 48 em tributos mensais e, após, o valor supera os R$ 200. Atualmente, o sistema congrega 103 cooperativas de reciclagem que reúnem mais de 3 mil catadores. Elas atuam, principalmente, nos recicláveis secos recuperados de papel e papelão, plásticos, metais e vidros. O projeto foi apresentado pelo deputado Domingos Sávio (MG), coordenador do Ramo Crédito da Frencoop. O deputado Evair Vieira de Melo (ES), secretário-geral da Frente, aprimorou o texto em seu substitutivo na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) na Câmara dos Deputados. A aprovação do PL 1.800/2021 também representa uma resposta prática às demandas do cooperativismo por um ambiente mais favorável à atividade de reciclagem, especialmente em um cenário onde a gestão de resíduos é um desafio crescente para os municípios. ##### **Saiba Mais:** - [](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias/sicredi-celeiro-avanca-na-gestao-energetica-com-o-programa-esgcoop)[Programa ESGCoop: Sicredi Celeiro MT/RR avança na gestão energética](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias/sicredi-celeiro-avanca-na-gestao-energetica-com-o-programa-esgcoop) - [](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias/sistema-ocb-se-une-ao-setor-produtivo-contra-aumento-do-iof)[Sistema OCB se une ao setor produtivo contra aumento do IOF](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias/sistema-ocb-se-une-ao-setor-produtivo-contra-aumento-do-iof) - [](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias/senado-sistema-ocb-defende-plano-safra-mais-robusto-e-sustentavel-2)[Senado: Sistema OCB defende Plano Safra mais robusto e sustentável](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias/senado-sistema-ocb-defende-plano-safra-mais-robusto-e-sustentavel-2) [![Imagem do mascote do pense no coop](https://www.somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://www.somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://www.somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema OCB recebe homenagem por compromisso com sustentabilidade](https://somoscooperativismo.coop.br/images/dji_20260817161940_0194_d_b86442a6fb62c6e3.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-recebe-homenagem-por-compromisso-com-sustentabilidade) 18/08/2026 10:08 [![Semana de Competitividade abre nova etapa para a CulturaCoop](https://somoscooperativismo.coop.br/images/55461933085_b301e5a033_k_e342f5689c26dc98.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/semana-de-competitividade-abre-nova-etapa-para-a-culturacoop) 18/08/2026 09:33 [![Ativações conectam cultura, aprendizado e cooperação ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/55458180371_542e058d26_k_fccb7e73cf581b77.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/ativacoes-conectam-cultura-aprendizado-e-cooperacao) 18/08/2026 09:07 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2025-06-12T15:30:30Z", "datePublished": "2025-06-11T19:55:03Z", "description": "Senado aprova PL que zera PIS\/Cofins sobre reciclagem. 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