--- title: Licenciamento ambiental define ritmo dos investimentos cooperativos | Notícias | Sistema OCB description: Lei do Licenciamento Ambiental traz mais previsibilidade para investimentos em armazenagem, agroindústria, irrigação e energia renovável no coop canonical_url: https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/licenciamento-ambiental-define-ritmo-dos-investimentos-cooperativos language: pt-BR date: 2026-06-30T17:49:31Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/licenciamento-ambiental-define-ritmo-dos-investimentos-cooperativos. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2327 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/licenciamento-ambiental-define-ritmo-dos-investimentos-cooperativos. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. ## *Marco legal busca dar mais previsibilidade a projetos do agro, mantendo exigências de proteção ambiental* A construção de um armazém para grãos, a ampliação de uma agroindústria, a instalação de uma usina de biogás ou a implantação de sistemas de irrigação têm algo em comum: todos esses projetos dependem da obtenção de licenças ambientais. Para as cooperativas agropecuárias, que reúnem milhares de produtores rurais em investimentos coletivos, a previsibilidade desses processos é considerada tão importante quanto o acesso ao crédito e à infraestrutura. Responsáveis por boa parte da produção, industrialização e comercialização de alimentos no país, as cooperativas têm![55340657312 0e82807382 z cabc4](https://somoscooperativismo.coop.br/images/55340657312_0e82807382_z_cabc4.webp) *Foto: Ton Molina/Agência Senado* ampliado sua atuação em áreas como armazenagem, geração de energia renovável, logística e agregação de valor à produção. No entanto, a execução desses projetos frequentemente esbarra na complexidade do sistema de licenciamento ambiental, historicamente marcado por sobreposição de normas, divergências de interpretação e longos prazos para análise. Foi justamente para enfrentar esse cenário que o Congresso Nacional aprovou, em 2025, a [Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025).](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/l15190.htm) A legislação consolidou diretrizes nacionais para os processos de licenciamento, após mais de duas décadas de debates, com o objetivo de trazer maior segurança jurídica, uniformidade regulatória e previsibilidade para empreendimentos públicos e privados. A discussão tem impacto direto sobre o cooperativismo agropecuário. Investimentos em unidades de beneficiamento, fábricas de ração, armazéns, frigoríficos, sistemas de irrigação e projetos de bioenergia dependem de licenças ambientais para serem executados. Em muitos casos, a demora nos processos significa o adiamento de investimentos, perda de competitividade e redução da capacidade de expansão das cooperativas. ### **Regras claras** Relatora da proposta no Senado Federal, a senadora [Tereza Cristina (MS)](https://www.instagram.com/terezacristinams/?hl=pt-br), vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), afirma que o novo marco legal foi construído para garantir maior eficiência aos processos sem reduzir os instrumentos de proteção ambiental. “Estamos encerrando a morosidade e garantindo a preservação ambiental. O Brasil precisava de regras mais claras e previsíveis, capazes de oferecer segurança jurídica para quem produz e investe, sem renunciar ao rigor técnico e à proteção dos recursos naturais”, relata. Ao longo das discussões no Congresso Nacional, entidades do setor produtivo, incluindo o Sistema OCB, defenderam a criação de regras mais claras e uniformes para o licenciamento ambiental. A avaliação dessas organizações era de que a fragmentação das normas e a ausência de previsibilidade nos processos geravam insegurança jurídica, dificultavam investimentos e comprometiam projetos ligados à infraestrutura, armazenagem, agroindustrialização, energia renovável e logística. O novo marco estabelece procedimentos proporcionais ao potencial de impacto de cada atividade, mantém a exigência de estudos aprofundados para empreendimentos de maior impacto ambiental e busca dar mais transparência aos processos. A legislação também procura reduzir conflitos de competência entre diferentes órgãos públicos e ampliar a integração das análises. ### **Previsibilidade** Para o Sistema OCB, a previsibilidade regulatória é um dos fatores mais importantes para viabilizar investimentos de longo prazo no campo. A entidade acompanhou a tramitação da proposta e defendeu a construção de uma legislação que conciliasse desenvolvimento econômico, segurança jurídica e responsabilidade ambiental. A presidente executiva do Sistema OCB, Tania Zanella, avalia que um licenciamento ambiental eficiente é fundamental para ampliar a capacidade de investimento das cooperativas e fortalecer o desenvolvimento regional. “As cooperativas realizam investimentos coletivos que beneficiam milhares de produtores rurais e comunidades inteiras. Quando existem regras claras e processos previsíveis, é possível planejar melhor, atrair investimentos e acelerar projetos que geram emprego, renda e desenvolvimento l”, destaca. Segundo Tania, o cooperativismo entende que crescimento econômico e preservação ambiental devem caminhar juntos. “Sempre defendemos o equilíbrio entre produção, conservação ambiental e inclusão social. A segurança jurídica proporcionada por regras mais claras fortalece a competitividade das cooperativas e contribui para que os investimentos ocorram de forma responsável”, complementa. Além da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, o Congresso também avançou na criação da [Licença Ambiental Especial (LAE)](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/L15300.htm), mecanismo voltado a empreendimentos considerados estratégicos para o desenvolvimento nacional. A medida busca conferir maior agilidade aos processos sem afastar a necessidade de estudos técnicos e da atuação dos órgãos ambientais competentes. ##### Saiba Mais: - [Coops de crédito celebram papel na estabilidade e no desenvolvimento](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/coops-de-credito-celebram-papel-na-estabilidade-e-no-desenvolvimento) - [Sistema OCB reforça liderança feminina durante encontro no PEC Brasil](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/tania-reforca-protagonismo-feminino-durante-encontro-no-pec-brasil) - [Reunião debate atuação das cooperativas nas telecomunicações](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/reuniao-debate-atuacao-das-cooperativas-nas-telecomunicacoes) ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#marina_sabino_4740a5b305" }, "dateModified": "2026-06-30T17:49:31Z", "datePublished": "2026-06-30T14:49:31Z", "description": "Lei do Licenciamento Ambiental traz mais previsibilidade para investimentos em armazenagem, agroindústria, irrigação e energia renovável no coop ", "headline": "Licenciamento ambiental define ritmo dos investimentos cooperativos ", "image": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/www.somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/licenciamento-ambiental-define-ritmo-dos-investimentos-cooperativos" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/www.somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/licenciamento-ambiental-define-ritmo-dos-investimentos-cooperativos" }, { "@type": "Person", "name": "Marina sabino", "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#marina_sabino_4740a5b305" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/images\/portal\/Logo_SistemaOCB-Simples.png", "width": 422, "height": 202 }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "SomosCooperativismo", "location": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace" } }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace", "@type": "Place", "address": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress" }, "geo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo" }, "openingHoursSpecification": [ { "@type": "OpeningHoursSpecification", "dayOfWeek": [ "monday", "tuesday", "wednesday", "thursday", "friday" ], "opens": "08:00", "closes": "18:00" } ] }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress", "@type": "PostalAddress", "addressLocality": "Brasília", "addressRegion": "DF", "postalCode": "70.070-963", "streetAddress": "SAUS Quadra 4, BL I - Edifício OCB", "addressCountry": "BR" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo", "@type": "GeoCoordinates", "latitude": "-15.803279039398305", "longitude": "-47.88074331948705" } ] } ```