--- title: Nova Lei impulsiona emprego e desenvolvimento regional | Notícias | Sistema OCB description: Nova lei permite que cooperativas acessem os fundos regionais FDA, FDNE e FDCO. Medida amplia possibilidades de investimentos e desenvolvimento canonical_url: https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/nova-lei-impulsiona-emprego-e-desenvolvimento-regional language: pt-BR date: 2026-07-02T13:06:47Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/nova-lei-impulsiona-emprego-e-desenvolvimento-regional. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2380 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/nova-lei-impulsiona-emprego-e-desenvolvimento-regional. 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A aprovação do [Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/2019](https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/139976), convertido na Lei Complementar 231/2026, passou a permitir que cooperativas tenham acesso aos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO), com novas possibilidades de financiamento para projetos produtivos, infraestrutura e expansão de atividades econômicas. A mudança é resultado de uma longa articulação do Sistema OCB construída ao longo da tramitação da proposta no![img20260511112242366med 0dbb3](https://somoscooperativismo.coop.br/images/img20260511112242366med_0dbb3.webp) *Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados* Congresso Nacional, com a participação de diversos parlamentares ligados ao cooperativismo e ao setor produtivo. A deputada [Bia Kicis (DF)](https://www.instagram.com/biakicis/?hl=pt), membro da [Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)](https://www.somoscooperativismo.coop.br/agendacoop/frencoop), foi relatora da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, e defendeu o projeto. Para a parlamentar, a nova legislação corrige uma distorção importante ao reconhecer expressamente as cooperativas como beneficiárias dos fundos regionais. "Estamos garantindo que as cooperativas também possam acessar esses recursos, levando investimento, emprego e desenvolvimento para quem produz e gera renda em todo o Brasil", afirma. Ainda segundo ela, a medida fortalece uma política pública já existente sem criar novas despesas para a União e amplia a capacidade de investimento nas regiões que mais necessitam de financiamento. "As cooperativas têm presença em milhares de municípios brasileiros e desempenham papel decisivo no desenvolvimento regional. Fortalecer essas organizações significa ampliar oportunidades, incentivar novos investimentos e gerar mais empregos", complementa. ### **Desenvolvimento** Na avaliação do setor, o impacto da medida ultrapassa o aumento do acesso ao crédito. “As cooperativas concentram milhares de produtores, promovem assistência técnica, agregação de valor à produção, armazenagem, industrialização e comercialização, funcionando como importantes vetores de desenvolvimento em municípios onde o acesso ao financiamento costuma ser mais restrito”, destaca Tania Zanella, presidente executiva do Sistema OCB. A análise é compartilhada pelo setor produtivo cooperado. O diretor Administrativo e Financeiro da Coamo Agroindustrial Cooperativa, Antonio Sérgio Gabriel, considera que a nova legislação gera condições para acelerar projetos estruturantes. "A aprovação reconhece o papel das cooperativas como promotoras do desenvolvimento regional. Agora, esperamos que esses recursos possam apoiar investimentos que gerem emprego, renda e competitividade nas regiões atendidas pelas cooperativas". ### **O que muda com a nova lei** Sancionada em 2026, a Lei Complementar 231, passou a incluir formalmente as cooperativas entre os beneficiários dos fundos regionais de desenvolvimento. Na prática, a mudança elimina uma restrição que impedia essas organizações de acessar diretamente os recursos dos fundos constitucionais de desenvolvimento regional. A expectativa do Sistema OCB é que a lei amplie investimentos em infraestrutura, armazenagem, industrialização, inovação e expansão da produção, além de contribuir para fortalecer cadeias produtivas, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento econômico nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. ##### Saiba Mais: - [No Senado, Sistema OCB defende debate técnico sobre jornada de trabalho](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/no-senado-sistema-ocb-defende-debate-tecnico-sobre-jornada-de-trabalho) - [Projeto dos Safristas reforça debate sobre inclusão produtiva no campo](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/projeto-dos-safristas-reforca-debate-sobre-inclusao-produtiva-no-campo) - [Sistema OCB detalha impactos do Plano Safra 2026/2027 para as coops](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-detalha-impactos-do-plano-safra-2026-2027-para-as-coops) [![Imagem do mascote do pense no coop](https://www.somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://www.somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://www.somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema OCB recebe homenagem por compromisso com sustentabilidade](https://somoscooperativismo.coop.br/images/dji_20260817161940_0194_d_b86442a6fb62c6e3.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-recebe-homenagem-por-compromisso-com-sustentabilidade) 18/08/2026 10:08 [![Semana de Competitividade abre nova etapa para a CulturaCoop](https://somoscooperativismo.coop.br/images/55461933085_b301e5a033_k_e342f5689c26dc98.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/semana-de-competitividade-abre-nova-etapa-para-a-culturacoop) 18/08/2026 09:33 [![Ativações conectam cultura, aprendizado e cooperação ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/55458180371_542e058d26_k_fccb7e73cf581b77.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/ativacoes-conectam-cultura-aprendizado-e-cooperacao) 18/08/2026 09:07 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#marina_sabino_4740a5b305" }, "dateModified": "2026-07-02T13:06:47Z", "datePublished": "2026-07-02T10:06:47Z", "description": "Nova lei permite que cooperativas acessem os fundos regionais FDA, FDNE e FDCO. 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