--- title: Sancionada lei que autoriza a telemedicina | Notícias | Sistema OCB description: A casa do cooperativismo no Brasil. Apoiamos o crescimento sustentável das cooperativas, fornecendo recursos para fortalecer e promover desenvolvimento. canonical_url: https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sancionada-lei-que-autoriza-a-telemedicina language: pt-BR date: 2023-12-04T21:53:30Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sancionada-lei-que-autoriza-a-telemedicina. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1709 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sancionada-lei-que-autoriza-a-telemedicina. 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A lei teve origem no PL 696/2020, e tem como objetivo desafogar hospitais e centros de saúde com o atendimento de pacientes a distância, por meio de recursos tecnológicos, como as videoconferências. A prática da telemedicina é apoiada pelo setor cooperativista, além de já ser incentivada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), autorizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e por outros conselhos de profissionais da saúde, também é incentivada pelo Ministério da Saúde. ##### Veto parcial De acordo com a lei sancionada o médico deverá informar ao paciente todas as limitações do uso da telemedicina, tendo em vista que nesse formato de atendimento não é possível a realização de exame físico durante a consulta. Além disso, um dos pontos vetados pela presidência tratava sobre a assinatura eletrônica de prescrição médica, o que significa que as receitas médicas continuarão necessitando de prescrição física. Outro ponto que continha no texto aprovado pelo Congresso Nacional e que foi vetado era a ampliação do serviço de telemedicina após o fim da pandemia, com a regulamentação dessa modalidade de atendimento pelo Conselho Federal de Medicina. Para acessar a íntegra da lei **13.989/2020**, [clique aqui](https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.989-de-15-de-abril-de-2020-252726328). [![Imagem do mascote do pense no coop](https://www.somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://www.somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://www.somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Lideranças do Ramo Saúde discutem diretrizes para o coop](https://somoscooperativismo.coop.br/images/noticias/thumbnails/thumb_usar-este-aqui.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/liderancas-do-ramo-saude-discutem-diretrizes-para-o-coop) 02/02/2024 20:41 [![Inova Cooperar discute inovação e sustentabilidade na Paraíba](https://somoscooperativismo.coop.br/images/noticias/thumbnails/thumb_inova-cooperar.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-inovacao/inova-cooperar-discute-inovacao-e-sustentabilidade-na-paraiba) 29/01/2024 14:43 [![Prêmio Excelência em Gestão divulga cooperativas premiadas ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/noticias/premio-somoscoop.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-negocios/excelencia-em-gestao-divulga-cooperativas-premiadas) 06/12/2023 00:03 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2023-12-04T21:53:30Z", "datePublished": "2020-04-16T00:00:00Z", "description": "A casa do cooperativismo no Brasil. 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