--- title: Senado aprova participação de coops nos fundos regionais | Notícias | Sistema OCB description: Participação de cooperativas na operacionalização dos Fundos Regionais de Desenvolvimento é aprovado pelo Senado. Projeto segue para a Câmara dos Deputados canonical_url: https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/senado-aprova-participacao-de-coops-nos-fundos-regionais language: pt-BR date: 2024-07-04T13:27:09Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/senado-aprova-participacao-de-coops-nos-fundos-regionais. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2324 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/senado-aprova-participacao-de-coops-nos-fundos-regionais. 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A emenda apresentada pelo senador Carlos Viana (MG), que previa a inclusão de franquias empresariais como beneficiárias dos fundos foi rejeitada durante análise nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Desenvolvimento Regional (CDR). A proposta segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados. O projeto corrige uma lacuna na legislação atual que impede que as cooperativas tenham acesso aos recursos dos fundos regionais, devido à exclusão dessas sociedades econômicas do rol de beneficiários. Com a aprovação, será incluída na norma a menção explícita do modelo de negócios como beneficiário dos recursos de desenvolvimento. A demanda integra a Agenda Institucional do Cooperativismo 2024 e tem como objetivo fortalecer o papel do cooperativismo como instrumento de acesso ao crédito para projetos considerados estruturadores da economia e que visam o fomento da atividade produtiva regional e a geração de emprego e renda. Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB, comemorou o resultado. “As cooperativas, em seus diversos segmentos, têm como uma das suas principais características o alcance de municípios do interior do país ainda pouco atendidos pelo poder público e que, por muitas vezes, outros grupos econômicos não têm interesse em atuar. Isto qualifica essas sociedades como importantes agentes de desenvolvimento regional do país, seja no atendimento a serviços básicos para a população, seja na ampliação da capacidade produtiva em cada localidade. Por isso, permitir que as cooperativas tenham acesso aos recursos desses fundos é um passo fundamental para beneficiar todo o país", afirmou. ![Senador Flávio Arns, autor do projeto. Foto: Agência Senado](https://somoscooperativismo.coop.br/images/noticias/parlamentar-fundos.webp)Senador Flávio Arns, autor do projeto. Foto: Agência SenadoO projeto modifica as Medidas Provisórias [2.156-5](https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/48071) e [2.157-5](https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/48072), ambas de 2001, e a [Lei Complementar (LC) 129/2009](https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei.complementar:2009-01-08;129). Para o senador Flávio Arns, a medida desenvolverá o setor cooperativo, que gera emprego e renda. “Os fundos têm recursos para projetos fundamentais nas áreas de infraestrutura, serviços públicos e empreendimentos com grande capacidade germinativa de novos negócios e novas atividades produtivas”, justificou. Segundo a senadora Teresa Leitão (PE), relatora do projeto nas comissões de Assuntos Econômicos e Desenvolvimento Regional, “a inclusão das sociedades cooperativas, sem margem para interpretação divergente, irá gerar ainda mais emprego e renda e poderá proporcionar inclusão financeira e colaborativa para a prosperidade socioeconômica, particularmente no interior do país”. **Saiba Mais:** - [Fundo da Amazônia é tema de encontro com o BNDES](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-esg/fundo-da-amaz-nia-tema-de-encontro-com-o-bndes) - [](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/fundo-do-clima-sancionado-com-inclus-o-das-coops-no-rol-de-operadoras)[Fundo do Clima é sancionado com inclusão de coops no rol de operadoras](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/fundo-do-clima-sancionado-com-inclus-o-das-coops-no-rol-de-operadoras) - [](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/repasse-de-fundo-constitucional-pauta-de-reuni-o-com-a-sudeco)[Repasse do Fundo Constitucional é pauta de reunião com a Sudeco](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/repasse-de-fundo-constitucional-pauta-de-reuni-o-com-a-sudeco) [![Imagem do mascote do pense no coop](https://www.somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://www.somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://www.somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema OCB recebe comitiva da Ascoop para intercâmbio cooperativista ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/noticias/whatsapp-image-2026-09-28-at-15.54.43_copy.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-recebe-comitiva-da-ascoop-para-intercambio-cooperativista) 28/09/2026 16:11 [![Cooperativos propõe agenda para gerar mais renda e desenvolvimento](https://somoscooperativismo.coop.br/images/noticias/screenshot_171.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/cooperativos-propoe-agenda-para-gerar-mais-renda-e-desenvolvimento) 28/09/2026 15:51 [![Comitês de Jovens e Mulheres avaliam ações e definem próximos passos ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/noticias/screenshot_169_copy_copy.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/comites-de-jovens-e-mulheres-avaliam-acoes-e-definem-proximos-passos) 28/09/2026 09:33 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2024-07-04T13:27:09Z", "datePublished": "2024-07-04T13:26:21Z", "description": "Participação de cooperativas na operacionalização dos Fundos Regionais de Desenvolvimento é aprovado pelo Senado. 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