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title: Senado aprova projeto que moderniza o Seguro Rural no Brasil  | Notícias | Sistema OCB
description: Sistema OCB comemora aprovação do Senado ao projeto que moderniza o Seguro Rural, amplia fontes de financiamento e fortalece a proteção de produtores e cooperativas 
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 #  Senado aprova projeto que moderniza o Seguro Rural no Brasil 

## *Proposta promove previsibilidade para as fontes de recursos e ajuste o Fundo de Catástrofe para sua efetiva implementação; texto segue para sanção*  

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (3), o [Projeto de Lei (PL) 2.951/2024](https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2596615), que moderniza o marco legal do Seguro Rural no Brasil. A proposta, que integra a [Agenda Institucional do Cooperativismo](http://www.agendainstitucional.coop.br/), foi aprovada na forma do substitutivo da Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial.

O texto atualiza dispositivos da Política Agrícola, do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e do Fundo de Catástrofe. Entre as principais mudanças está a alteração no orçamento do PSR que deixará de ser discricionário e passará a ser obrigatório, além da criação de condições para regulamentar o Fundo de Catástrofe, mecanismo considerado estratégico para ampliar a proteção do setor produtivo diante de eventos que possam comprometer a atividade agropecuária.

Para o Sistema OCB, a aprovação representa um avanço na construção de um ambiente mais seguro para produtores e cooperativas. A entidade participou das discussões desde as etapas iniciais de construção da proposta e atuou em conjunto com a [Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)](https://www.somoscooperativismo.coop.br/agendacoop/frencoop) e da[ Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)](https://fpagropecuaria.org.br/) em defesa do texto. ![55506888004 2c51098a5e z c0be13eb84bf4936](https://somoscooperativismo.coop.br/images/55506888004_2c51098a5e_z_c0be13eb84bf4936.webp) Foto: Ton Molina/Agência Senado

“A modernização do Seguro Rural é uma medida importante para dar mais segurança a quem produz e para fortalecer a capacidade de resposta do setor diante dos riscos da atividade agropecuária. Para o cooperativismo, que está presente em diferentes etapas das cadeias produtivas, contar com instrumentos de gestão de risco mais estruturados significa também contribuir para um ambiente de negócios mais previsível e sustentável”, afirmou Tania Zanella, presidente executiva do Sistema OCB e presidente do Instituto Pensar Agro.

A proposta busca fortalecer a política de gestão de riscos no campo ao criar mecanismos para ampliar a capacidade de financiamento do Seguro Rural e dar maior previsibilidade à proteção da produção. Na avaliação do Sistema OCB, o avanço dessas medidas beneficia tanto os produtores rurais quanto as cooperativas que atuam diretamente no desenvolvimento e na organização das cadeias agropecuárias.

### **Atuação do cooperativismo** 

A aprovação do PL contou com a mobilização de parlamentares que acompanharam a construção e a tramitação da proposta nas duas casas do Congresso Nacional. A senadora Tereza Cristina (MS), autora do projeto; o deputado Pedro Lupion (PR), relator de Plenário na Câmara; o senador Jayme Campos (MT), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado; e o senador Jaime Bagattoli (RO), relator de Plenário no Senado, todos integrantes da Frencoop, tiveram atuação fundamental no processo.

“O resultado de hoje é fruto de um trabalho construído a muitas mãos. O Sistema OCB agradece aos parlamentares que se dedicaram ao tema e, especialmente, aos integrantes da Frencoop que conduziram as discussões no Congresso. A aprovação mostra a importância do diálogo entre o setor produtivo e o Legislativo para construirmos políticas públicas que respondam às necessidades reais do campo”, complementou Tania.

##### Saiba Mais: 

- [Dia C transforma cooperação em milhares de gestos pelo Brasil](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/dia-c-transforma-cooperacao-em-milhares-de-gestos-pelo-brasil)
- [Cooperativas avançam para atuar diretamente em telecomunicações](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/cooperativas-avancam-para-atuar-diretamente-em-telecomunicacoes)
- [Portfólio de Soluções amplia atuação do Sistema OCB com escala e estratégia local](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias/portfolio-de-solucoes-amplia-atuacao-do-sistema-ocb-com-escala-e-estrategia-local)
 
 

 

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