--- title: Senado rejeita alterações da Câmara para desoneração da folha | Notícias | Sistema OCB description: A casa do cooperativismo no Brasil. Apoiamos o crescimento sustentável das cooperativas, fornecendo recursos para fortalecer e promover desenvolvimento. canonical_url: https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/senado-rejeita-altera-es-da-c-mara-para-desonera-o-da-folha language: pt-BR date: 2023-11-07T18:20:18Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/senado-rejeita-altera-es-da-c-mara-para-desonera-o-da-folha. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2179 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/senado-rejeita-altera-es-da-c-mara-para-desonera-o-da-folha. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop ![Banner do pense no coop](https://www.somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/logo-pense-no-coop.svg "Banner do pense no coop") ![Image](https://www.somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/logo-pense-no-coop.svg) ![RepresentaCoop](https://somoscooperativismo.coop.br//images/2025/02/17/representacoop-branco.svg) # Senado rejeita alterações da Câmara para desoneração da folha A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei 334/23, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, entre eles, o de proteína animal (aves, suínos e peixes), defendido pela Sistema OCB. Os senadores rejeitaram as alterações feitas pela Câmara dos Deputados e mantiveram o texto que já havia sido chancelado pelo colegiado em junho desse ano. A matéria segue agora para análise em Plenário. A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. O objetivo da proposta é que esse mecanismo reduza os encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimule a contratação de pessoas. O benefício está previsto para acabar em 31 de dezembro de 2023 e, com a aprovação do projeto, será prorrogado até 31 de dezembro de 2027. O texto prevê ainda a prorrogação do aumento em 1% da alíquota da Cofins-Importação, pelo mesmo período, estimada em R$ 2,4 bilhões. Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a aprovação representa uma vitória muito importante para o setor produtivo. “Esse projeto garante a continuidade das atividades, em especial, dos pequenos produtores de aves, peixes e suínos. É uma política relevante para o aumento de postos de trabalho, mas também para a continuidade de investimentos, manutenção da competitividade (nacional e internacional), e aumento do superávit da balança comercial, mesmo em períodos de estagnação econômica. A alíquota de 1% da receita bruta tem efeito multiplicador para a ampliação de investimentos. É um ganho para o país”, afirmou. Para o senador Efraim Filho (União-PB), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), autor do projeto, trata-se de uma política pública que garante a manutenção de empregos. “É um subsídio revestido de política pública para gerar vagas de trabalho e preservar os postos de emprego, para que o pai de família possa botar comida dentro de casa. Isso é uma agenda de Estado, não de governo. Também não representa privilégios”, afirmou. O parlamentar também salienta que os setores beneficiados não deixam de recolher tributos. “É importante deixar claro que eles não ficam sem pagar imposto, apenas pagam sobre o faturamento. O ideal seria uma desoneração universal para abranger mais segmentos, mas essa é uma discussão futura, depois da Reforma Tributária. Esta aprovação significa preservar cerca de 600 mil empregos. É um projeto onde todos ganham, quem empreende, quem produz e quem trabalha”, complementou. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da Frencoop, também defendeu a medida e ressaltou os resultados positivos que a desoneração da folha pode trazer em relação a redução do número de desempregados no país. “A melhor política social que podemos ter é a manutenção do emprego. No entanto, precisamos fazer uma discussão ampla sobre o Estado e criar uma comissão para analisar o que é necessário para que o Brasil tenha gastos priorizados e possa melhorar a qualidade desses gastos. Talvez sobre dinheiro para fazer muito mais coisas”, pontuou. [![Imagem do mascote do pense no coop](https://www.somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://www.somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://www.somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema OCB recebe homenagem por compromisso com sustentabilidade](https://somoscooperativismo.coop.br/images/dji_20260817161940_0194_d_b86442a6fb62c6e3.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-recebe-homenagem-por-compromisso-com-sustentabilidade) 18/08/2026 10:08 [![Semana de Competitividade abre nova etapa para a CulturaCoop](https://somoscooperativismo.coop.br/images/55461933085_b301e5a033_k_e342f5689c26dc98.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/semana-de-competitividade-abre-nova-etapa-para-a-culturacoop) 18/08/2026 09:33 [![Ativações conectam cultura, aprendizado e cooperação ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/55458180371_542e058d26_k_fccb7e73cf581b77.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/ativacoes-conectam-cultura-aprendizado-e-cooperacao) 18/08/2026 09:07 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2023-11-07T18:20:18Z", "datePublished": "2023-10-27T16:39:00Z", "description": "A casa do cooperativismo no Brasil. Apoiamos o crescimento sustentável das cooperativas, fornecendo recursos para fortalecer e promover desenvolvimento.", "headline": "Senado rejeita alterações da Câmara para desoneração da folha", "image": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/www.somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/senado-rejeita-altera-es-da-c-mara-para-desonera-o-da-folha" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/www.somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/senado-rejeita-altera-es-da-c-mara-para-desonera-o-da-folha" }, { "@type": "Person", "name": "Usuário de Migração", "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/images\/portal\/Logo_SistemaOCB-Simples.png", "width": 422, "height": 202 }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "SomosCooperativismo", "location": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace" } }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace", "@type": "Place", "address": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress" }, "geo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo" }, "openingHoursSpecification": [ { "@type": "OpeningHoursSpecification", "dayOfWeek": [ "monday", "tuesday", "wednesday", "thursday", "friday" ], "opens": "08:00", "closes": "18:00" } ] }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress", "@type": "PostalAddress", "addressLocality": "Brasília", "addressRegion": "DF", "postalCode": "70.070-963", "streetAddress": "SAUS Quadra 4, BL I - Edifício OCB", "addressCountry": "BR" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo", "@type": "GeoCoordinates", "latitude": "-15.803279039398305", "longitude": "-47.88074331948705" } ] } ```