--- title: Sistema OCB defende regime tributário específico para cooperativas | Notícias | Sistema OCB description: Sistema OCB defende regime tributário específico para cooperativas em seminário sobre a regulamentação da eforma Tributária canonical_url: https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-defende-regime-tributario-especifico-para-cooperativas language: pt-BR date: 2024-03-04T19:37:29Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-defende-regime-tributario-especifico-para-cooperativas. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2255 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-defende-regime-tributario-especifico-para-cooperativas. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop ![Banner do pense no coop](https://www.somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/logo-pense-no-coop.svg "Banner do pense no coop") ![Image](https://www.somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/logo-pense-no-coop.svg) ![RepresentaCoop](https://somoscooperativismo.coop.br//images/2025/02/17/representacoop-branco.svg) # Sistema OCB defende regime tributário específico para cooperativas ## *Debate na Câmara dos Deputados destacou a necessidade de segurança jurídica ao modelo cooperativo* ![](https://somoscooperativismo.coop.br//images/noticias/amanda-semina-cc-81rio.webp) Amanda Oliveira destaca importância da neutralidade tributária das cooperativasNesta sexta-feira (1º), o Sistema OCB participou do seminário *Regulamentação Tributária para os contribuintes*, promovido na Câmara dos Deputados por um grupo de Frentes Parlamentares. Amanda Oliveira, coordenadora tributária da entidade, enfatizou a importância de considerar as especificidades do cooperativismo no contexto de regulamentação em curso. “O regime tributário do cooperativismo acompanha seu modelo de negócios. Ou seja, é uma sociedade de pessoas, constituída para prestar serviços aos cooperados e sem finalidade lucrativa. A missão das cooperativas é prestar serviços aos seus cooperados, promovendo progresso as comunidades, maior acesso aos mercados, melhor distribuição de renda e eficiência nos processos produtivos”, destacou. Amanda também abordou a importância da neutralidade tributária das cooperativas e a necessidade de evitar a dupla tributação sobre o modelo econômico cooperativo no novo regime tributário. "É importante considerarmos as particularidades do cooperativismo na nova regulamentação tributária. As cooperativas representam um modelo de negócio único, é fruto do trabalho em equipe, onde os cooperados se unem para superar desafios de empreender", declarou. A coordenadora explicou que as cooperativas desempenham um papel importante ao fazer uma ponte entre os cooperados e o mercado, eliminando a necessidade de intermediários e viabilizando a comercialização de bens e serviços, além de proporcionarem ganhos de escala e eficiência nos processos produtivos. Ao citar o texto da Reforma Tributária ([Emenda Constitucional 132/2023](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc132.htm)), Amanda destacou a previsão de um regime tributário específico para as cooperativas e o reconhecimento da relevância do modelo de negócios no Sistema Tributário Nacional, com a previsão da não incidência sobre o ato cooperativo. "Ainda é essencial que a nova regulamentação tributária leve em consideração a natureza neutra das cooperativas e evite a dupla tributação sobre seu modelo econômico", acrescentou. Além disso, foi ressaltada a relevância de garantir que a operacionalização da regulamentação seja simples e efetiva, especialmente no que diz respeito às obrigações acessórias e aos créditos das etapas anteriores. "É preciso trazer segurança jurídica durante essa transição entre os modelos atual e novo. O objetivo é garantir a viabilidade das cooperativas e seu papel fundamental na economia". Para a representante do Sistema OCB, é fundamental que a Lei Complementar que regulamentará o IBS e o CBS leve em consideração essas premissas essenciais para o cooperativismo e permita que as cooperativas continuem a desempenhar seu importante papel na sociedade. **Saiba Mais:** - [](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/regulamenta%C3%A7%C3%A3o-da-reforma-tribut%C3%A1ria-%C3%A9-uma-das-prioridades-legislativas-de-2024)[Regulamentação da Reforma Tributária é uma das prioridades legislativas de 2024](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/regulamenta%C3%A7%C3%A3o-da-reforma-tribut%C3%A1ria-%C3%A9-uma-das-prioridades-legislativas-de-2024) - [Ato Cooperativo foi principal conquista em 2023](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/ato-cooperativo-foi-principal-conquista-em-2023) - [Sistema OCB acompanha a promulgação da Reforma Tributária](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias/sistema-ocb-acompanha-a-promulgacao-da-reforma-tributaria) [![Imagem do mascote do pense no coop](https://www.somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://www.somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://www.somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Semana de Competitividade abre nova etapa para a CulturaCoop](https://somoscooperativismo.coop.br/images/55461933085_b301e5a033_k_e342f5689c26dc98.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/semana-de-competitividade-abre-nova-etapa-para-a-culturacoop) 18/08/2026 09:33 [![Ativações conectam cultura, aprendizado e cooperação ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/55458180371_542e058d26_k_fccb7e73cf581b77.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/ativacoes-conectam-cultura-aprendizado-e-cooperacao) 18/08/2026 09:07 [![Jornal Valor Econômico destaca força e diversidade do cooperativismo ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/screenshot_154_b96145c9158aed84.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/jornal-valor-economico-destaca-forca-e-diversidade-do-cooperativismo) 18/08/2026 08:17 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2024-03-04T19:37:29Z", "datePublished": "2024-03-04T16:57:46Z", "description": "Sistema OCB defende regime tributário específico para cooperativas em seminário sobre a regulamentação da eforma Tributária", "headline": "Sistema OCB defende regime tributário específico para cooperativas", "image": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/www.somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/sistema-ocb-defende-regime-tributario-especifico-para-cooperativas" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/www.somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/sistema-ocb-defende-regime-tributario-especifico-para-cooperativas" }, { "@type": "Person", "name": "Usuário de Migração", "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/images\/portal\/Logo_SistemaOCB-Simples.png", "width": 422, "height": 202 }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "SomosCooperativismo", "location": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace" } }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace", "@type": "Place", "address": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress" }, "geo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo" }, "openingHoursSpecification": [ { "@type": "OpeningHoursSpecification", "dayOfWeek": [ "monday", "tuesday", "wednesday", "thursday", "friday" ], "opens": "08:00", "closes": "18:00" } ] }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress", "@type": "PostalAddress", "addressLocality": "Brasília", "addressRegion": "DF", "postalCode": "70.070-963", "streetAddress": "SAUS Quadra 4, BL I - Edifício OCB", "addressCountry": "BR" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo", "@type": "GeoCoordinates", "latitude": "-15.803279039398305", "longitude": "-47.88074331948705" } ] } ```