--- title: Telecom por cooperativas avança no Senado | Notícias | Sistema OCB description: Telecom por cooperativas avança no Senado. Projeto amplia possibilidades de prestação de serviços de conectividade e inclusão digital, em especial no campo canonical_url: https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/telecom-por-cooperativas-avanca-no-senado language: pt-BR date: 2024-12-11T17:47:09Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/telecom-por-cooperativas-avanca-no-senado. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2451 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/telecom-por-cooperativas-avanca-no-senado. 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A proposta, que faz parte da [Agenda Institucional do Cooperativismo](https://www.agendainstitucional.coop.br), assegura a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas e segue agora para análise da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), onde será apreciado em decisão terminativa. Esse é mais um avanço importante para o cooperativismo brasileiro, que aguarda com ansiedade a aprovação final da matéria. “Esse projeto permite que o cooperativismo atue cada vez mais como uma ferramenta plena de inclusão digital, fundamental para que as comunidades, especialmente no campo, possam ter acesso a produtos e serviços como capacitação e ensino a distância, eficiência nas tarefas do dia a dia, acesso a novas tecnologias e soluções digitais, produtos e serviços extremamente essenciais na sociedade atual”, afirmou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ao comemorar a decisão da CAE. Ainda segundo ele, as cooperativas podem contribuir de forma efetiva e eficaz no alcance à universalização de acesso aos serviços de Telecom no interior do país. “Vivemos em um mundo cada vez mais conectado, onde a internet faz parte de praticamente todas as nossas atividades diárias. Por isso, essa medida é tão importante. Nossas cooperativas de energia já possuem infraestrutura para oferecer esses serviços e poderão ampliar seu alcance para atender ainda mais famílias. E ainda temos o desafio de levar as tecnologias do Agro 4.0 aos pequenos e médios produtores”, completou. O texto aprovado altera as Leis [9.472, de 1997](https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:1997-07-16;9472), e [9.295, de 1996](https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:1996-07-19;9295) para incluir as cooperativas, lado a lado com as empresas, como um dos agentes autorizados a explorar serviços de Telecom. O texto também menciona as cooperativas como um dos agentes econômicos a quem pode ser concedida a exploração de Serviço Móvel Celular e de Serviço de Transporte de Sinais de Telecomunicações por Satélite. ![Senador Eduardo Gomes](https://somoscooperativismo.coop.br//images/noticias/eduardo-gomes-car.webp)Senador Eduardo GomesPara o senador Eduardo Gomes, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e relator da matéria na CAE, a participação das cooperativas trará resultados positivos para o país. ”Recorrer ao cooperativismo para atingir esses objetivos nos parece extremamente meritório. Há diversos setores, inclusive de infraestrutura, nos quais as cooperativas desempenham grande papel econômico e social. Um exemplo são as cooperativas que atuam com geração e distribuição de energia elétrica, responsáveis por atender mais de 800 municípios brasileiros. Essa mesma atuação não tem sido possível no setor de telecomunicações”, destacou o parlamentar em seu parecer. Autor do projeto, o deputado Evair de Melo (ES), integrante da diretoria da Frencoop, explicou que um dos objetivos da medida é pacificar o entendimento quanto à possibilidade de as sociedades cooperativas prestarem os serviços de telefonia móvel e banda larga fixa ou móvel no país. Atualmente, as leis que regulamentam o setor só permitem que as cooperativas prestem esse serviço se criarem uma empresa do tipo limitada que elas controlem. “Isso acaba por [encarecer os custos para os cooperados](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/cooperativas-podem-levar-internet-a-pre-o-justo-para-mais-de-2-milh-es-de-pessoas), pois eles sofrem dupla tributação”, explicou o parlamentar que também é membro da diretoria da Frencoop. **Saiba Mais:** - [Sistema OCB atua pelo avanço da pauta de conectividade no campo](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-atua-pelo-avanco-da-pauta-de-conectividade-no-campo) - [Coops de infraestrutura são referência em distribuição de energia e internet](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/coops-de-infraestrutura-s-o-refer-ncia-em-distribui-o-de-energia-e-internet) - [Telecom por cooperativas pode atrair jovem de volta ao campo](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/telecom-por-cooperativas-pode-atrair-jovem-de-volta-ao-campo) [![Imagem do mascote do pense no coop](https://www.somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp "Imagem do mascote do pense no coop")](https://www.somoscooperativismo.coop.br/pense-no-coop) ![Image](https://www.somoscooperativismo.coop.br/arquivos/2026/05/07/barra.webp) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema OCB recebe homenagem por compromisso com sustentabilidade](https://somoscooperativismo.coop.br/images/dji_20260817161940_0194_d_b86442a6fb62c6e3.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-recebe-homenagem-por-compromisso-com-sustentabilidade) 18/08/2026 10:08 [![Semana de Competitividade abre nova etapa para a CulturaCoop](https://somoscooperativismo.coop.br/images/55461933085_b301e5a033_k_e342f5689c26dc98.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/semana-de-competitividade-abre-nova-etapa-para-a-culturacoop) 18/08/2026 09:33 [![Ativações conectam cultura, aprendizado e cooperação ](https://somoscooperativismo.coop.br/images/55458180371_542e058d26_k_fccb7e73cf581b77.webp) ](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/ativacoes-conectam-cultura-aprendizado-e-cooperacao) 18/08/2026 09:07 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2024-12-11T17:47:09Z", "datePublished": "2024-12-10T17:22:50Z", "description": "Telecom por cooperativas avança no Senado. 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