--- title: Um ano de mobilização e resultados | Notícias | Sistema OCB description: Mobilização e articulação do Sistema OCB garantem avanços históricos para o cooperativismo em 2024, especialmente na regulamentação da Reforma Tributária canonical_url: https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/um-ano-de-mobilizacao-e-resultados language: pt-BR date: 2025-03-12T12:33:05Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/um-ano-de-mobilizacao-e-resultados. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 4298 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/um-ano-de-mobilizacao-e-resultados. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. ## *Articulação, conquistas históricas e ampliação de mercados em 2024 consolidam papel do cooperativismo como agente transformador no Brasil* O ano de 2024 foi marcado por uma intensa e estratégica mobilização do Sistema OCB em prol do fortalecimento do cooperativismo brasileiro, tanto no cenário nacional quanto internacional. Por meio de uma agenda robusta de articulações, a Casa do Cooperativismo consolidou sua posição como referência em representatividade política e institucional, com avanços significativos em diversas frentes de atuação junto aos Três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) e outras entidades tomadoras de decisões. Confira também as retrospectivas [institucional](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/2024-o-cooperativismo-rumo-ao-ano-internacional) e de [representação política](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/representatividade-do-sistema-ocb-avanca-em-2024) de 2024. ![Mobilização garantiu conquistas na Reforma Tributária](https://somoscooperativismo.coop.br//images/noticias/vota-c3-a7-c3-a3o-tribut-c3-a1ria.webp)Entre as conquistas, a mais significativa foi, sem dúvida, a inclusão das demandas do movimento na [regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024)](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/reforma-tributaria-coop-celebra-consolidacao-de-vitoria-historica), que teve seu texto final aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro. Considerada como a maior vitória da década, ela só foi possível em razão da mobilização feita pela entidade, as Organizações Estaduais e as cooperativas de todo o Brasil, em conjunto com as frentes parlamentares do Cooperativismo (Frencoop) e da Agropecuária (FPA). Inúmeras rodadas de debates e negociações com líderes partidários, parlamentares, autoridades do Poder Executivo e entidades representativas do setor produtivo foram necessárias durante a análise do projeto nas duas Casas Legislativas. “Foi o melhor presente que poderíamos receber para encerrar um ano desafiador e que exigiu muito diálogo, resiliência e união para que as especificidades do nosso modelo de negócios fossem respeitadas”, afirmou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. “Foi um trabalho de mobilização sem precedentes e que, com certeza, resultou em importantes frentes de aproximação com todos os atores envolvidos”, acrescentou Tania Zanella, superintendente da entidade. Os pleitos do cooperativismo atendidos na nova legislação incluem a dedução integral dos custos com repasses de honorários aos cooperados de operadoras de planos de saúde; a definição de hipóteses de redução de alíquota nas operações entre cooperativa e cooperado; a preservação da não cumulatividade entre singulares e centrais; a não incidência tributária sobre o beneficiamento realizado pela cooperativa; a menção expressa de não incidência tributária nos repasses aos cooperados em cooperativas prestadoras de serviços; a possibilidade de aplicação cumulativa do regime das cooperativas com regimes diferenciados e específicos de cada setor; a não incidência tributária de juros e remuneração pagas ao capital por cooperativas; e a possibilidade de diferimento na aquisição de insumos do produtor rural por cooperativas. ![Deputado Arnaldo Jardim](https://somoscooperativismo.coop.br//images/noticias/arnaldo-jardim-agenda-cbc.webp)Presidente da Frencoop, o deputado Arnaldo Jardim (SP), também ressaltou a importância da conquista e da mobilização realizada. “É uma alegria poder comemorar os resultados positivos do cooperativismo na regulamentação da Reforma Tributária. Fizemos a defesa do movimento em todas as etapas do processo no Congresso Nacional. Reconhecer o ato cooperativo e os demais pleitos do modelo de negócios é compreender a profundidade dessa forma de organização que gera prosperidade, distribui oportunidades e cria renda de forma mais igualitária”, disse. ### ****Mercado de seguros**** Outra conquista significativa decorrente da mobilização do movimento em 2024 foi a aprovação do [Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2024](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/participacao-do-coop-no-mercado-de-seguros-e-aprovada-no-senado), que abre caminho para que as cooperativas ampliem sua atuação no mercado de seguros, o que democratiza o acesso ao seguro e torna o mercado mais acessível e competitivo. Com a sanção presidencial, as cooperativas poderão atuar em todos os ramos de seguros privados, exceto capitalização e repartição de capitais de cobertura. Entre os principais pontos da norma, destacam-se a possibilidade de operação com resseguro e cosseguro, a estruturação em cooperativas singulares, centrais e confederações, além da proporcionalidade na regulação, considerando o porte e os riscos das instituições. “A medida estabelece um regime jurídico inclusivo e, ao mesmo tempo, consistente para o Sistema Nacional de Seguros Privados (SNSP). Criamos condições para que as cooperativas e associações de proteção veicular e de benefícios mútuos possam dispor de maior segurança jurídica para sua atuação”, afirmou o deputado Vinicius de Carvalho (SP), relator do projeto na Câmara dos Deputados. No Senado, a relatoria ficou a cargo do senador Weverton (MA). “A medida leva proteção a milhões de brasileiros que hoje não conseguem acessar esse tipo de serviço. Ela equilibra inovação, inclusão e responsabilidade, promovendo um avanço necessário para o país”. ### ****Telecom por cooperativas**** O [Projeto de Lei (PL) 1.303/2022](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/telecom-por-cooperativas-avanca-no-senado), que assegura a prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Esse foi mais um avanço importante para o cooperativismo brasileiro, que aguarda com ansiedade a aprovação final da matéria que agora está sob análise da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), onde será apreciado em decisão terminativa. Para o senador Eduardo Gomes (TO), membro da Frencoop e relator da matéria na CAE, a medida trará resultados positivos para o país. “Recorrer ao cooperativismo para atingir esses objetivos nos parece extremamente meritório. Há diversos setores, inclusive de infraestrutura, nos quais as cooperativas desempenham grande papel econômico e social. Um exemplo são as cooperativas que atuam com geração e distribuição de energia elétrica, responsáveis por atender mais de 800 municípios brasileiros. Essa mesma atuação não tem sido possível no setor de telecomunicações”, destacou. ### ****Segurado Especial**** A aprovação do [Projeto de Lei (PL) 1.754/2024](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/direitos-previdenciarios-a-cooperados-vai-a-sancao), que garante a manutenção da condição de segurado especial da Previdência Social para cooperados que exerçam atividades remuneradas em órgãos diretivos nas cooperativas também foi motivo de muita comemoração para o movimento. Ele garante que a associação à cooperativa não descaracteriza a condição de segurado especial, concedida ao trabalhador que exerce sua atividade majoritariamente no campo. A proposta tramitou por mais de 15 anos no Congresso Nacional e contou com forte mobilização do Sistema OCB para sua aprovação. O texto final, já sancionado e transformado na Lei 15.072/2024, foi relatado no Senado Federal pelo senador Flávio Arns (PR), e contou com intensa articulação do Sistema OCB, da Contag e de parlamentares, com reuniões junto ao governo e representantes ministeriais. ### ****Crédito**** Fruto de diálogo permanente com o Banco Central, a mobilização do Sistema OCB teve papel fundamental na regulamentação da Lei Complementar 196/2022, que modernizou a legislação do [Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC)](https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/coopcredpanorama/Panorama_do_sistema_nacional_de_credito_cooperativo_v3.pdf). A partir das resoluções [CMN 5.131/2024](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5131) e[ 5.139/2024](#:~:text=Altera%20a%20Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN%20n%C2%BA,Brasil%2C%20na%20forma%20do%20art.), foram realizados aprimoramentos nas regras de governança e gestão das cooperativas de crédito, além de atualizações no funcionamento e a organização sistêmica do segmento. Já a resolução [CMN 5.146/2024](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5146) possibilitou a adoção da metodologia completa de provisionamento de risco para cooperativas filiadas a sistemas, reduzindo riscos econômicos e regulatórios para todo o segmento. Além disso, o cooperativismo de crédito comemorou a ampliação do [Programa de Capitalização das Cooperativas (Procapcred](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/bndes-amplia-procapcred-em-r$-2-bilh%C3%B5es)), no montante de R$ 3,6 bilhões, com melhores condições de aceso, aumento do limite de financiamento por cooperado e ampliação do público-alvo. As medidas, fruto de parceria entre o Sistema OCB e o [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicos e Social (BNDES)](https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home), fortaleceram o setor ao simplificar o acesso aos recursos e beneficiar especialmente as regiões Norte e Nordeste. ### ****Pronampe Solidário**** Já a sanção da [Lei 14.981/2024](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14981.htm), que incluiu cooperativas de crédito na operacionalização do [Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/governo-inclui-cooperativas-de-credito-na-operacionalizacao-de-pronampe-de-apoio-ao-rs) para conceder crédito a pequenos empresários do Rio Grande do Sul afetados por desastres climáticos, representou mais um exemplo claro do impacto social que o cooperativismo e sua mobilização pode proporcionar, especialmente em momentos de crise. No mesmo sentido, a [Portaria MF 1.267/2024](https://bibliotecadigital.economia.gov.br/bitstream/123456789/532146/3/PORTARIA%20MF%20N%C2%BA%201.267%2C%20DE%208%20DE%20AGOSTO%20DE%202024%20-%20PORTARIA%20MF%20N%C2%BA%201.267%2C%20DE%208%20DE%20AGOSTO%20DE%202024%20-%20DOU%20-%20Imprensa%20Nacional.pdf) definiu os critérios de alocação dos recursos, garantindo maior acesso a pequenos empresários impactados no estado, por meio das cooperativas de crédito. ### **Sustentabilidade** A agenda de sustentabilidade do Sistema OCB continuou forte em 2024. A entidade coordenou, em parceria com o [Instituto Pensar Agro (IPA)](https://www.pensaragro.org.brhttps:/somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sistema-ocb-destaca-importancia-do-coop-no-agronegocio-mundial), discussões sobre políticas públicas ambientais. Em um contexto mais amplo, o cooperativismo ganhou relevância no debate sobre a transição energética e a proteção ambiental. ![Mercado de carbono](https://somoscooperativismo.coop.br//images/noticias/carbono2.webp)A sanção das Leis [15.042/2024](#:~:text=A%20Lei%20n%C2%BA%2015.042%20de,regulado%20de%20carbono%20no%20Brasil.) e [14.993/2024](#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2014.933%2C%20DE%2024,V%20do%20caput%20do%20art.), que regulamentam o [mercado de carbono](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/sancao-da-lei-do-mercado-de-carbono-incentiva-cooperativas-agro) e o programa [*Combustível do Futuro*](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/live-debate-lei-combustivel-do-futuro-e-oportunidades-para-o-brasil), respectivamente, trazem oportunidades relevantes para as cooperativas. Um dos pontos cruciais sobre o mercado de carbono é a exclusão das atividades agropecuárias primárias do setor regulado, evitando altos custos de conformidade para pequenos agricultores. Além disso, indústrias e cooperativas poderão utilizar o balanço líquido de emissões, com remoções de carbono em áreas rurais para cumprir obrigações ambientais. Já o Combustível do Futuro estabelece incentivo ao uso de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar na geração de biocombustíveis. A iniciativa permite que as cooperativas dos setores de soja, milho, cana-de-açúcar, proteína animal, dentre outros, possam se consolidar na geração de energia limpa. Além disso, o Congresso aprovou o [Programa de Aceleração da Transição Energética (PL 327/2021)](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/camara-aprova-texto-final-do-programa-de-transicao-energetica) e o [Marco Legal dos Bioinsumos (PL 658/2021)](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/marco-legal-dos-bioinsumos-e-aprovado-no-senado). Ambos promovem a inovação e criam oportunidades para que as cooperativas contribuam ativamente para um futuro mais sustentável reforçando o compromisso do cooperativismo com o desenvolvimento socioambiental. Ainda, na Câmara dos Deputados, o Sistema OCB atuou fortemente pela aprovação do [PL 1.800/2021](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/ccjc-aprova-incentivos-fiscais-para-reciclagem), que garante incidência zero do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as atividades de reciclagem. Após aprovação na CCJC da Câmara, a matéria seguiu para análise do Senado Federal, onde aguarda votação do relatório favorável apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze (RS) na Comissão de Meio Ambiente (CMA). ##### **Saiba Mais:** - [Ano Internacional das Cooperativas: agente transformador global](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-representacao/ano-internacional-das-cooperativas-agente-transformador-global) - [Pesquisa de imagem aponta reconhecimento crescente do coop](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-saber-cooperar/pesquisa-de-imagem-aponta-reconhecimento-crescente-do-coop) - [Representação institucional do cooperativismo ganha força nos estados](https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticias-saber-cooperar/representa%C3%A7%C3%A3o-institucional-do-cooperativismo-ganha-for%C3%A7a-nos-estados) ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2025-03-12T12:33:05Z", "datePublished": "2025-01-10T20:48:35Z", "description": "Mobilização e articulação do Sistema OCB garantem avanços históricos para o cooperativismo em 2024, especialmente na regulamentação da Reforma Tributária", "headline": "Um ano de mobilização e resultados", "image": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/www.somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/um-ano-de-mobilizacao-e-resultados" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/www.somoscooperativismo.coop.br\/noticias-representacao\/um-ano-de-mobilizacao-e-resultados" }, { "@type": "Person", "name": "Usuário de Migração", "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/images\/portal\/Logo_SistemaOCB-Simples.png", "width": 422, "height": 202 }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "SomosCooperativismo", "location": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace" } }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultPlace", "@type": "Place", "address": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress" }, "geo": { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo" }, "openingHoursSpecification": [ { "@type": "OpeningHoursSpecification", "dayOfWeek": [ "monday", "tuesday", "wednesday", "thursday", "friday" ], "opens": "08:00", "closes": "18:00" } ] }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultAddress", "@type": "PostalAddress", "addressLocality": "Brasília", "addressRegion": "DF", "postalCode": "70.070-963", "streetAddress": "SAUS Quadra 4, BL I - Edifício OCB", "addressCountry": "BR" }, { "@id": "https:\/\/somoscooperativismo.coop.br\/#defaultGeo", "@type": "GeoCoordinates", "latitude": "-15.803279039398305", "longitude": "-47.88074331948705" } ] } ```