A 31ª Convenção Nacional Uniodonto, começou ontem no Novotel Center Norte, em São Paulo. O tema deste ano é Liderança que Inspira e Transforma. O evento reúne 170 dirigentes de cooperativas odontológicas e conta com uma programação diversificada que aborda questões essenciais e atuais, como o papel da odontologia na saúde suplementar, a reforma tributária, os desafios da gestão no setor de saúde, ESG, tecnologia e inovação.

A abertura do evento contou com a participação do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, que destacou a importância da Uniodonto para o cooperativismo, e da liderança em busca da ampliação de oportunidades e competitividade. O presidente ressaltou, também, o avanço do cooperativismo com relação à Reforma Tributária como uma importante conquista para o movimento como um todo. “A união dos esforços entre organizações estaduais, cooperativas e parlamentares foi essencial para conseguirmos êxito na Câmara dos Deputados e precisamos manter essa aliança para que resultados positivos venham também do Senado”.

Ao final de sua fala, Márcio corroborou o comprometimento do movimento com a agenda ESG.  “Nosso objetivo será sempre desempenhar um papel substancial na economia brasileira e reforçar o compromisso social para mapear boas práticas e formar lideranças que desenvolvam e implementem soluções baseadas no ESG em todas as cooperativas brasileiras.”

Durante o primeiro dia, os participantes tiveram a oportunidade de assistir palestras sobre a odontologia na saúde suplementar, o aumento do número de beneficiários e as exigências regulatórias, entre outros tópicos relevantes para o setor. Os debates se concentraram nas tendências, desafios e gestão na área de saúde.

Nesta quinta-feira (21), os principais temas a serem debatidos incluem as tendências, os desafios e a gestão da área de saúde; as variáveis que influenciam a performance da saúde suplementar; e o uso de tecnologias e inovação no sistema. O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Arnaldo Jardim (SP), é um dos convidados do dia.

Já na sexta-feira (22), a abertura dos trabalhos será feita pelo presidente da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), Ariel Guarco. Às 10h30, a gerente de Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema OCB, Débora Ingrisano, participará do lançamento do Projeto Uniodonto ESG, às 10h30. A proposta é unir políticas de meio-ambiente, responsabilidade social e governança dentro do maior Sistema de Cooperativas Odontológicas do mundo.

O estande do SomosCoop está ativo e quer incentivar a valorização dos produtos e serviços cooperativos. A presença na Convenção busca a conscientização no apoio e escolha de iniciativas que priorizem os valores cooperativos e o desenvolvimento sustentável.

Essa edição do Uniodonto quer firmar compromisso com o avanço do setor odontológico por meio de lideranças inspiradoras e inovadoras. O intuito é reforçar a busca por um sistema de saúde suplementar mais eficiente e acessível.

“Cuidar das pessoas, fazer negócios que gerem trabalho, preservar as populações da especulação financeira, combater a fome, as mudanças climáticas. Esse trabalho é feito pelas cooperativas, com excelência, em nível local e, pela Uniodonto, em cada consultório. Apesar das diferenças regionais, o cooperativismo tem um impacto fortíssimo em termos mundiais, contribuindo para soluções dos grandes desafios globais”. A afirmação foi feita pelo presidente da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), Ariel Guarco, sexta-feira (22), durante a 31ª Convenção Nacional da Uniodonto em São Paulo.

Segundo Ariel, os cooperados formam uma “grande família mundial que se ocupa de grandes temas”. Ele lembrou da relevância do cooperativismo ao gerar riquezas equivalentes ao PIB da quinta economia do mundo e reunir mais de um bilhão de pessoas. Também destacou a representatividade do Brasil, a partir da atuação do Sistema OCB. “A participação das cooperativas brasileiras nos negócios internacionais se deve, principalmente, ao papel da OCB na oferta de serviços que melhoram o desempenho das atividades desenvolvidas, e também do Sescoop, com a provisão de cursos e capacitações que impactam de forma longíqua no desenvolvimento das cooperativas”, desatacou.

O presidente da ACI também salientou a força do movimento na Argentina, seu país natal e onde preside a Confederação Cooperativa da República Argentina (Cooperar), órgão de representação máxima do cooperativismo no país, e a importância da intercooperação com o Brasil. “Temos 20 mil cooperativas e 25 milhões de cooperados na Argentina. A troca de experiências e das parcerias que desenvolvemos são fundamentais para o crescimento e fortalecimento das atividades na América Latina”, completou.

A 31ª Convenção Nacional Uniodonto reuniu 170 dirigentes de cooperativas odontológicas entre os dias 20 e 22 de setembro e contou com uma programação diversificada que abordou questões essenciais e atuais, como o papel da odontologia na saúde suplementar, a reforma tributária, os desafios da gestão no setor de saúde, ESG, tecnologia e inovação.

Holambra

              Após a participação na Convenção Uniodonto, Ariel Guarco foi a Campinas, no interior de São Paulo, para visitar a maior cooperativa de flores da América Latina, a Holambra. Acompanhado do diretor nacional do Sistema OCB, Remy Gorga Neto, e do coordenador de Relações Internacionais da entidade, João Marcos Silva Martins, ele conheceu um pouco das atividades desenvolvidas por 456 cooperados e 500 empregados, apresentadas pelo conselheiro da Holambra, Jean Felipe Ferreira.

              Ariel está escrevendo um livro que vai listar 30 cases emblemáticos de cooperativas que atuam em diversificados segmentos da economia e um desses cases será justamente o da Holambra. O livro tem previsão de lançamento em 2024 e conhecer um pouco mais sobre a cooperativa era primordial para o capítulo em elaboração.

O Deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), participou, nesta quinta-feira (21), da 31ª Convenção Nacional Uniodonto. A programação do evento aborda temas essenciais e atuais, como o papel da odontologia na saúde suplementar, a reforma tributária, os desafios da gestão anterior no setor de saúde, ESG, Tecnologia e Inovação.

O deputado iniciou sua fala se colocando à disposição do cooperativismo e reforçou seu compromisso com as parcerias público-privadas (PPP) no ramo da saúde.  "Estou à disposição para trabalhar em conjunto, construindo um ambiente ainda mais favorável para as cooperativas e promovendo soluções que beneficiem a população brasileira. Juntos, podemos alcançar grandes conquistas e fortalecer o sistema de saúde do nosso país", disse.

Jardim citou a Lei 14.572/23, que estalebece dez diretrizes e distribui competências nas ações odontológicas do SUS. Para ele, o que ficou estabelecido na norma é um passo significativo em direção a uma assistência odontológica mais inclusiva e acessível para os brasileiros. "É importante que toda a rede de atenção à saúde inclua serviços relacionados ao cuidado oral. Esse é um passo crucial para a promoção da saúde bucal", declarou.

A odontologia suplementar tem avançado no Brasil. As cooperativas do segmento somaram 3,8 milhões de beneficiários em 2022. "As cooperativas de odontologia desempenham um papel significativo ao fornecer serviços de qualidade e acessíveis para milhões de brasileiros. Meu trabalho é voltado para que haja uma regulação justa e propocional ao crescimento das cooperativas odontológicas", afirmou.

Com 325 parlamentares, sendo 285 deputados federais e 40 senadores, a Frencoop, em parceria com o Sistema OCB, busca assegurar a garantia de interesses das cooperativas por meio da apresentação de propostas e  tramitações legislativas.

O Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC) deu início à sua 7ª edição nesta segunda-feira (18) na sede da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos da Universidade de Brasília -  UnB). Serão três dias de apresentações dos trabalhos aprovados, palestras e seminários sobre o cooperativismo.

O evento foi aberto pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. "A pesquisa é fundamental para as cooperativas. Através das pessoas que se dedicam à pesquisa, nós construímos um pilar fundamental para que o cooperativismo possa continuar sua jornada", declarou.

Nessa edição, o tema é Sustentabilidade no Cooperativismo: Competitividade, Inovação e Diversidade. Para dar início às discussões, a professora Isabel Grimm, especialista em projetos e pesquisas em sustentabilidade com ênfase em ESG, ministrou a Aula Magna do evento com o título ESG: Uma Abordagem Moderna de Sustentabilidade para o Cooperativismo.

A professora iniciou sua fala com uma contextualização e análise histórica a partir da Revolução Industrial e destacou o surgimento de um novo modelo civilizatório que gerou problemas como a degradação ambiental e a desigualdade social. O surgimento do cooperativismo foi citado como uma resposta a esses desafios, a fim de contribuir para a sustentabilidade.

A apresentação também abordou a crise civilizatória atual e enfatizou as desigualdade sociais e os impactos causados por mudanças climáticas. Grimm ressaltou a importância de uma abordagem ampla de sustentabilidade que consiga englobar dimensões econômicas, culturais e sociais.

Para ela, o ESG traz resiliência em meio às incertezas e vulnerabilidades. "O ESG amplia a competitividade do setor empresarial, seja no mercado interno ou exterior. É a indicação de solidez, custos mais fixos e melhor reputacão", disse.

ESG nas cooperativas

              O foco da aula foi a integração do ESG nas cooperativas.  Isabel destacou a necessidade de adotar princípios de governança que considerem o meio ambiente e a sociedade com a finalidade de promover um desenvolvimento mais sustentável. Ela encorajou as cooperativas a adotarem esses critérios para melhorar sua competitividade.

Segundo a professora, o ESG precisa crescer junto com as cooperativas. Para ela, é preciso adotar critérios ambientais, sociais e de governança que estabeleçam novas estratégias de negócios. "Para começar a pensar em ESG no cooperativismo é necessário trabalhar a partir da seleção de indicadores como missão e valores das cooperativas de todos os portes e ramos", afirmou.

Isabel abordou o cenário atual do ESG no Brasil e constatou que os princípios cooperativos estão alinhados com esses conceitos. A professora acredita que o cooperativismo já contribui para o desenvolvimento sustentável por meio de ações concretas, incluindo práticas de governança cooperativa e seu impacto positivo nas comunidades.

Durante a apresentação, a professora enfatizou a relevância de uma liderança engajada com os princípios ESG, sendo este, um fator fundamental para o progresso das cooperativas em boas práticas. Isabel acredita que a busca pela sustentabilidade deve estar no topo da lista de prioridades, pois a adoção das estratégias ESG e dos critérios de sustentabilidade pelas cooperativas pode contribuir significativamente para o bem-estar social.

A apresentação foi concluída com ênfase para os futuros desafios que envolvem a integração do ESG nas cooperativas com a necessidade de pensar no futuro em um mundo VUCA (volátil, incerto, complexo e ambíguo). "É fundamental que as cooperativas se adaptem a esse cenário dinâmico e busquem soluções inovadoras para garantir um desenvolvimento sustentável. A jornada rumo à sustentabilidade é um passo fundamental para o progresso e a prosperidade das cooperativas e de suas comunidades."

O Sistema OCB participou de duas reuniões relevantes para o cooperativismo realizadas em Curitiba na última semana. A primeira foi promovida pelo Grupo de Acompanhamento e Estudos Tributários das Cooperativas do Paraná (GAET)  com o propósito de discutir a tramitação da Reforma Tributária (PEC 45/2019) no Senado Federal e seus possíveis impactos para o movimento. Já a segunda, foi a 7ª reunião ordinária da diretoria da Ocepar, que tratou de assuntos relevantes para as cooperativas do estado e as pautas do cooperativismo paranaense junto ao Sistema OCB, além de receber os senadores do estado para uma conversa sobre a reforma tributária.

A superintendente Tania Zanella, a assessora jurídica Ana Paula Ramos, e o consultor tributário João Caetano Muzzi participaram da reunião do GAET e abordaram a importância da aprovação do texto da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados com a inclusão do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, além de aspectos técnicos e jurídicos da proposta. O cenário no Senado Federal também foi pauta das discussões.

Para Tania, apesar dos obstáculos enfrentados, com a pressão sofrida a partir de iniciativas de outros segmentos econômicos, o resultado representou uma vitória significativa para o movimento. "Após intensa mobilizacão, o texto contemplou o interesse das cooperativas. Isso define que o conceito do ato cooperativo passa a ser admitido na Constituição Federal", destacou.

A superintendente também informou que no dia 20 de setembro haverá uma audiência pública no Senado com participação de João Muzzi e lembrou que  o trabalho de proximidade feito pelo Sistema OCB com o Legislativo, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal. "Vamos defender até o último momento os interesses das cooperativas", reiterou.

Para Muzzi, a PEC em tramitação promove uma alteração importante no sistema tributário e pode causar insegurança jurídica para as cooperativas caso o ato tributário não seja contemplado. "Temos que trabalhar para mitigar os riscos econômicos",  ponderou. Ana Paula Ramos, por sua vez, considerou ser essencial definir o regime de aproveitamento de crédito das etapas anteriores da cadeia produtiva em que cada cooperativa está inserida. "Muitos pontos da lei serão regulamentados posteriormente", lembrou.

A Reforma Tributária e o regime específico das cooperativas também foi tema da reunião de diretoria da Ocepar. Os senadores paranaenses, Flávio Arns e Sérgio Moro participaram do encontro de forma presencial, enquanto o senador Oriovisto Guimarães enviou uma mensagem em vídeo para discutir o assunto.

O presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, afirmou que o atual momento é crucial para o cooperativismo brasileiro. "Não podemos perder a oportunidade de entender bem o andamento da matéria no Senado e definir como vamos nos posicionar. Passamos pelo primeiro tempo, com a aprovação da reforma na Câmara dos Deputados, em julho, e agora estamos no segundo tempo, com a PEC sendo discutida no Senado. Vamos fazer a defesa do nosso setor até que tudo esteja resolvido e nos concentrar naquilo que é vital para a manutenção das nossas operações", declarou.

Durante a reunião, também foram debatidas as ações da Ocepar em prol do fortalecimento do cooperativismo no Paraná. "Estamos trabalhando constantemente para garantir um ambiente favorável ao desenvolvimento das cooperativas no estado. Acreditamos que o cooperativismo é uma ferramenta fundamental para o crescimento econômico e social da região", afirmou Ricken. O encontro contou com a presença de representantes de diversas cooperativas do estado, que tiveram a oportunidade de apresentar suas demandas e contribuir para as discussões.

A 31ª Convenção Nacional Uniodonto acontece entre os dias 20 e 22 de setembro. O evento reunirá dirigentes de 120 cooperativas odontológicas no Novotel Center Norte, em São Paulo. O tema deste ano é  Liderança que Inspira e Transforma. "A Uniodonto possui o papel de liderar o movimento de avanço para buscar a ampliação de oportunidades e competitividade e a convenção é muito importante neste sentido", declarou o diretor e vice-presidente político institucional da Uniodonto do Brasil, Júlio César Córdova Maciel.              

O evento inicia na quarta com feira de negócios, palestras e mesas redondas. A abertura contara com a presença do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e ocorrerá a partir das 9h. Logo em seguida, às 10h45, a advogada da entidade, Amanda Oliveira, palestrará sobre  a tramitação da Reforma Tributária (PEC 45/2019) no Senado Federal e seus possíveis impactos para o cooperativismo. Palestras sobre a odontologia na saúde suplementar, o aumento do número de beneficiários e as exigências regulatórias também fazem parte da programação do primeiro dia.

Na quinta-feira (21), os principais temas a serem debatidos incluem as tendências, os desafios e a gestão da área de saúde; as variáveis que influenciam a performance da saúde suplementar; e o uso de tecnologias e inovação no sistema. O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Arnaldo Jardim (SP), é um dos convidados do dia e fará palestra às 16h.

Já na sexta-feira (22), a abertura dos trabalhos será feita pelo presidente da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), Ariel Guarco. Às 10h30, a gerente de Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema OCB, Débora Ingrisano, participará do lançamento do Projeto Uniodonto ESG, às 10h30. A proposta é unir políticas de meio-ambiente, responsabilidade social e governança dentro do maior Sistema de Cooperativas Odontológicas do mundo.

O SomosCoop também estará presente com um estande para fomentar a valorização dos produtos e serviços, bem como os benefícios do modelo de negócios  cooperativista.

Confira a programação completa em https://convencao.uniodonto.coop.br/

Nesta quarta-feira (13), às 17 horas, a Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), realiza webinar para esclarecer dúvidas dos participantes do Programa Agro 4.0. O encontro virtual é aberto para inscritos e possíveis integrantes do o edital divulgado em agosto e que permanece aberto para novos interessados até o dia a próxima segunda-feira (18). O Sistema OCB é parceiro da ABDI e sugere que cooperativistas do Ramo Agro participem.

O Programa Agro 4.0 é uma inciativa da ABDI e do Ministério da Agricultura. O objetivo da iniciativa é selecionar projetos-pilotos para a implantação de uma plataforma de gestão estratégica de dados de produção agropecuária em Cooperativas, Associações e Agroindústria, a fim de gerar armazenamento para integração com as bases, modelagem e visualização de informações para que novos conhecimentos possam agregar valor às produções.

O edital abre oportunidades em três categorias: Agricultura, Pecuária e Agroindústria.

Uma comitiva do Sistema OCB, liderada pelo Diretor Remy Gorga Neto, presidente da Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCDF), está em Teerã, capital do Irã para debater ações de intercooperação. Durante a visita, um memorando de entendimento com a Câmara de Cooperativas do Irã, organização que representa o setor cooperativista do país persa, também foi assinado com a organização brasileira.

O documento tem como objetivo promover a intercooperação e facilitar parcerias comerciais entre cooperativas dos dois países. Ele foi assinado em cerimônia no palácio presidencial de Saad Abad, na capital, e contou com a participação do Encarregado de Negócios da Embaixada do Brasil em Teerã, Carlos Penna, além de representantes do corpo diplomático no Irã.

Além do Brasil, participam do encontro lideranças cooperativistas da Bulgária, Canadá, China, Índia, Malásia, Quênia e Turquia. O evento tem como propósito apresentar o movimento cooperativista iraniano e discutir oportunidades de transferência de conhecimento e comércio entre as organizações presentes.

O Irã conta com um movimento cooperativista bem desenvolvido. Em todo o país, existem 99 mil cooperativas, que congregam 18 dos 83 milhões de iranianos. As cooperativas são responsáveis por mais de 70% do mercado de transporte de carga, 22% da agricultura e aproximadamente 90% do mercado de saúde privada.

Nesta terça-feira (12), o Sistema OCB organizou uma reunião com Julie LaPalme, secretária-geral da Cooperative Housing Internacional (CHI). O intuito foi realizar uma troca de experiência entre as práticas brasileiras do Sistema OCB, a Aliança Cooperativa Internacional (ACI) e um de seus órgãos setoriais, responsável por fomentar o cooperativismo habitacional.

O encontro possibilitou uma visão positiva e otimista quanto às estratégias traçadas pelo Sistema OCB para o segmento. "Estamos no caminho certo ao buscar políticas e projetos que fortaleçam o nosso cooperativismo habitacional. Nós conseguimos conhecer modelos de cooperativas habitacionais, em especial as canadenses, além de alternativas que podem ser desenvolvidas no Brasil", afirmou o coordenador de Ramos, Hugo Andrade.  

Para Julie LaPalme, o cooperativismo habitacional promove maior acesso a moradias e também a ideias inovadoras. "É o exemplo da Noruega, onde as cooperativas desenvolvem o espaço dos edifícios pensando em uma melhor integração entre os cooperados, com espaços de convivência e uma arquitetura integrativa. Isso torna a vivência dentro da cooperativa mais forte, com cooperados conectados", ressaltou.

De acordo com a CHI, 10% da população da Europa faz parte do cooperativismo habitacional. Na Austrália, as cooperativas são responsáveis por 35% das habitações e, no Quênia, são 250 mil habitantes alocados nesse ramo.

A CHI é composta por 40 membros que atuam em mais de 70 países e organizações transacionais do cooperativismo. Uma das funções do órgão é o trabalho de fórum, a fim de que seus membros possam discutir e trocar experiências no ramo do cooperativismo. Além disso, ela promove treinamentos e capacitação para a criação de cooperativas habitacionais nos países em desenvolvimento ou desenvolvidos. É responsável, ainda, por representar o ramo internacionalmente e lutar pelo sucesso e impacto socioeconômico do modelo no mundo.

O Sistema OCB contou com três representantes no ciclo de palestras promovidas pela Ocergs  durante a 46ª Expointer - Exposição Internacional de Animais, realizada entre os dias 26 de agosto e 3 de setembro em Esteio (RS).  A gerente-geral, Fabíola Nader Motta, o coordenador do Ramo Agro, João José Prieto, e o assessor estratégico, Robson Cardoso apresentaram palestras sobre gestão de dados, mulheres no cooperativismo, compras públicas, e marketplace e novos mercados em diferentes painéis do evento.

Fabíola falou tanto sobre a gestão de dados quanto a participação das mulheres no cooperativismo. No primeiro painel, a gerente-geral ressaltou a importância da gestão orientada a dada para a tomada de decisões mais assertivas e efetivas, e também sobre como o Sistema OCB tem trabalhado essa questão em suas atividades. “Confiar exclusivamente na experiência ou intuição pode trazer resultados muito distantes dos desejados. Com base em dados claros e objetivos, as possibilidades de de sucesso são bem maiores”, explicou.

Um dos pontos salientados pela gerente-geral foi o uso de diagnósticos organizacionais como ferramentas  capazes de fornecer retratos precisos da situação das cooperativas para identificação de oportunidades e gestão de riscos em relação a identidade, governança e gestão, desempenho e práticas ESG. “Por meio da autoavaliação ou prática assistida conseguimos uma gestão orientada a dados que contribui para alcançar a excelência em nossas atividades. Isso não significa que os dados vão tomar as decisões por nós, mas que eles vão gerar informações relevantes para tomarmos as melhores decisões”, afirmou Fabíola.

Já no segundo painel, a gerente-geral falou sobre a importância da presença feminina nas cooperativas, inclusive nos cargos de liderança. Ela relatou que o Sistema OCB tem trabalhado intensivamente nesse sentido e que os números vem refletindo os resultados. “Na unidade nacional, por exemplo, 55% do quadro de pessoal é formado por mulheres, sendo que 66% delas são gestoras”, ressaltou. Fabíola também apresentou dados do Anuário do Cooperativismo 2023, apontando que 41% dos mais de 20,5 milhões de cooperados são mulheres, enquanto 51% das força de trabalho das cooperativas é feminina e 22% dos cargos de liderança são ocupados por elas.

Compras públicas

Programa de Negócios do Sistema OCB tem como objetivo principal apoiar as cooperativas na inserção em mercados. E as compras públicas representam uma oportunidade ímpar para a ampliação da participação na vendas internas. Com base nessa premissa, o coordenador do Ramo Agro, João José Prieto, abordou em sua palestra o serviço exclusivo ofertado pela unidade nacional por meio do portal exclusivo de compras públicas para as cooperativas. “O poder público é o maior comprador do país na atualidade e precisamos estar cada vez mais inseridos nesse processo”, afirmou.

O coordenador lembrou que o governo compra inúmeros produtos que as cooperativas podem ofertar como itens da cesta básica, carne bovina, carne de frango, peixes, frutas, legumes, café, queijo e leite em pó, por exemplo. “Em 2022, as compras de produtos do governo totalizaram R$ 142,8 bilhões. Em serviços, esse montante ficou em R$ 113 bilhões e nessa seara também temos muito a oferecer como serviços de TI, assistência médica, fornecimento de energia elétrica, prestação de serviços bancários, desenvolvimento de softwares, transporte rodoviário, entre outros”, descreveu.

Com o portal de compras para as cooperativas, João Prieto considerou que a busca por informações sobre editais e chamadas públicas fica mais fácil e objetiva já que esses dados estão dispersos e até desorganizados. “Além disso, a burocracia, as dificuldades de acesso aos vários órgãos que fazem esse tipo de oferta e a falta de entendimento dos processos também dificultam a participação das cooperativas. Com o portal, todas as informações ficam centralizadas em um único canal”.

Segundo João Prieto, o portal tem como objetivos monitorar as oportunidades de compras e alertar as cooperativas de forma personalizada; organizar a oferta de produtos de cooperativas em nível regional; gerar e disseminar informações sobre temas relevantes no âmbito das compras públicas; e promover o intercâmbio e fomentar boas práticas entre as cooperativas. Em 2023, 250 cooperativas se cadastraram no portal e objetivo é aumentar essa participação. “Desde de a implantação desse serviço, em 2018, mais de 20 mil editais já foram mapeados. São mais de mil por mês em nível nacional. Então, é realmente importante ter acesso”, completou o coordenador.

Marketplace

O assessor estratégico, Robson Cardoso, por sua vez, apresentou reflexões sobre os desafios voltados para a conquista de novos mercados e negócios no Ramo Agro, utilizando, para isso, o mercado digital. “O setor já faz bom uso das tecnologias para monitoramento, mapeamento de precisão, uso de energia solar, diversificação de uso de terra, aproveitamento de resíduos, entre outros. Mas como as cooperativas pretendem vender seus produtos e serviços diretamente ao consumidor final? O que falta para abraçar definitivamente o comércio digital? Esse é um desafio relevante para que o coop agro conquiste resultados ainda maiores dos que os alcançados atualmente”, disse o gerente.

De acordo com Robson, as plataformas digitais tem o potencial de reunir cooperativas a um público variado, permitindo que elas ampliem seus negócios para além das limitações geográficas tradicionais. “Elas facilitam a conexão entre cooperativas e compradores, possibilitando a venda de produtos e serviços a um público diversificado, tudo de forma virtual e conveniente, ultrapassando as fronteiras físicas e trazendo novas oportunidades de vendas e prestações de serviços. Precisamos atentar para o fato de que as narrativas ganharam vida com a internet e o avanço tecnológico. Por isso, falar diretamente com os consumidores, nos mais diversos pontos do mundo, é fundamental para conquistar confiança, demonstrar propósitos e atrair clientes”, reforçou.

O assessor apresentou ainda dados importantes sobre o mercado digital: 84% da população brasileira tem acesso à internet atualmente, além de ser proprietária de mais de 240 milhões de celulares inteligentes. O número de consumidores digitais superou os 108 milhões em 2022 e é fato que 99% deles conta com o WhatsApp instalado. “O aplicativo é aberto pelo menos uma vez ao dia por 86% das pessoas que possuem celulares inteligentes. Os dados demonstram, por si só, o grande potencial do aplicativo para o comércio digital”, declarou.

Desta forma, segundo Robson, o cooperativismo precisa conhecer melhor as possibilidades do comércio digital e investir em plataformas que impulsionem novos cooperados a aderirem ao processo também. “Nossos estudos estimam que são mais de R$ 300 bilhões em oportunidades que precisam ser consideradas”, concluiu.

Expointer – A tradicional feira internacional teve início em 1901, mas a denominação Expointer foi adotada em 1972. Ano após ano reúne mais personalidades, produtos e serviços que contribuem para o crescimento da feira. Este ano, foram mais de 818 mil visitantes com movimentação  financeira de cerca de R$ 7,9 bilhões em comercializações.

Na terça-feira (5), em Santa Fé, província argentina, o Sistema OCB participou do Congresso Internacional “Santa Fé Associativa - Um Ecossistema Integrado”, evento realizado por iniciativa da Diretoria de Cooperativas e Mutuais da Província de Santa Fé. O coordenador de Relações Governamentais do Sistema OCB, Eduardo Queiroz, participou do painel Relações Governamentais de Cooperação Internacional e Educação, com o intuito de destacar a importância da cultura de participação e da representação política para o cooperativismo brasileiro.

Segundo o coordenador, o acompanhamento de políticas públicas que impactam as cooperativas é essencial para o desenvolvimento do setor. “Quando tratamos de sustentabilidade, a representação do nosso segmento tem um papel central. Não existe sustentabilidade do ponto de vista social, ambiental e de governança, sem segurança jurídica e econômica para o nosso movimento. Essas são duas coisas precisam caminhar juntas”, ressaltou.

Durante a apresentação, Eduardo destacou os resultados do Programa de Educação Política do Cooperativismo Brasileiro, criado para fomentar a participação ativa do movimento cooperativista e aumentar a representatividade do setor no Congresso Nacional. Ele pontuou que mais de 30 mil pessoas foram alcançadas diretamente pelo programa em 2022, a partir de 180 encontros presenciais e virtuais com lideranças cooperativistas para tratar sobre a importância do voto consciente e das políticas públicas para o cooperativismo.

Para ele, um ambiente regulatório favorável para as cooperativas é um importante fator para que elas sejam reconhecidas pela sociedade e pelo governo como instrumentos propulsores do cumprimento de compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). "Não há modelo que traga mais prosperidade que o cooperativismo. E o caminho para nosso o maior reconhecimento está na participação e representação política institucional", concluiu.

Nessa quarta-feira (13), a Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) realizou um webinar para responder perguntas sobre o Programa Agro 4.0. O encontro virtual foi direcionado aos interessados no edital que permanece aberto para inscrições até a próxima segunda-feira (18). O Sistema OCB é parceiro da ABDI e sugeriu a participação dos cooperativistas do Ramo Agro.

A iniciativa é uma parceria entre a ABDI e o Ministério da Agricultura. A proposta está em busca de projetos que criem uma plataforma de gestão estratégica de dados de produção agropecuária em cooperativas, associações e agroindústria. O intuito é integrar dados, modelagem e apresentação de informações, para gerar novos conhecimentos que possam somar às produções.

A líder do Programa Agro 4.0, Isabela Mendes Gaya Lopes dos Santos, explicou que o programa também pretende estimular e fomentar a adoção e difusão de tecnologias 4.0 no agronegócio, com foco na resolução de lacunas e aumento de produtividade e sustentabilidade. "O mérito da nossa proposta é visualizar a dor e a necessidade do projeto que está sendo desenvolvido. Queremos auxiliar na solução de problemas de cada participante".

O programa pretende focar em plataformas de gestão estratégica, com a finalidade de coletar informações de cooperativas, associações ou agroindústrias para encaminhar dados de forma remota, por meio de tecnologias 4.0. O grupo precisa contar com, pelo menos, cinco produtores dentro do grupo de trabalho.

As etapas do edital foram explicadas de forma detalhada. A primeira, de seleção, tem duração de três meses. Os projetos inscritos passarão por avaliação de especialistas no agro e classificação com convite dos participantes para a segunda etapa, de execução, e repasse da premiação no valor de R$ 375 mil para cada categoria (agricultura, pecuária e indústria).

A execução terá prazo de 12 meses e se inicia com a adoção da plataforma e difusão da tecnologia com reuniões e relatórios mensais. Já a etapa de avaliação ocorrerá durante um mês, com análise dos indicadores e entrega dos relatórios de lições aprendidas e dos atestados de conclusão dos projetos. Para finalizar, durante um ano, o projeto será monitorado trimestralmente.

Isabela ressaltou que a categoria de classificação será feita pelo cartão CNPJ da cooperativa, associação ou agroindústria e lembrou que três entidades precisam estar envolvidas no projeto: uma instituição âncora (cooperativa, associação ou agroindústria); uma provedora de solução tecnológica e produtores rurais.

 Ao final do webinar, a líder voltou sua atenção para o formulário de inscrição e destacou que, nesta primeira etapa, não pode ser incluída nenhuma informação que identifique qualquer membro do grupo de trabalho. Mais informações podem ser obtidas em: https://agro40.abdi.com.br e https://www.abdi.com.br. Isabela também compartilhou um contato de e-mail para dúvidas técnicas (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) e um de suporte do Prosas, plataforma de inscrição (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

A coordenadora do comitê nacional de Mulheres do Sistema OCB Elas pelo Coop, Luzi Vergani, participou do XXVIII Encontro Nacional de Mulheres e Homens Cooperativistas - Fortalecendo a identidade cooperativa com equidade, realizado no Paraguai nos dias 01 e 02 de setembro. Durante o evento, profissionais puderam compartilhar suas experiências com destaque para as cooperativas que representam um canal direto para a sociedade, com contribuições que vão além do aspecto econômico e beneficiam áreas como saúde, educação e violência contra mulheres, adolescentes e crianças.

O Comitê Nacional de Mulheres Cooperativistas (CNMC), convidou os cooperativistas presentes para trabalharem na multiplicação de todos os temas discutidos e, principalmente, na prioridade da educação. Luzi compartilhou as boas práticas realizadas no Brasil e as ações concretas do programa que coordena. "A gestão das cooperativas envolve a criação de melhores condições e oportunidades de forma igualitária e equitativa para jovens, homens e mulheres. Isso fortalece a identidade do movimento", destacou.

Outro tema relevante discutido no Encontro foi o flagelo da violência, especialmente contra as mulheres. O CNMC pediu para que todos os cooperativistas se unam para acabar com a violência e iniciem uma campanha de conscientização e prevenção para lutar contra um problema que assola o mundo todo. O  encontro também estabeleceu novos laços de trabalho entre as cooperativas, com o intuito de desenvolver projetos e atividades voltados para o cumprimento de seus objetivos comuns dentro de seus respectivos ramos.

O evento definiu ainda que os conceitos de identidade cooperativa e os valores do movimento formam a base de gestão das entidades solidárias e impactam desde o nível microeconômico até o macroeconômico dos países. Assim, o sucesso das cooperativas se dá pela boa administração e bem-estar de seus associados. Os cooperativistas devem exercer um papel ativo na promoção da igualdade de oportunidades e condições, dentro do contexto da responsabilidade social.

O Radar de Financiamento reuniu nove novas possibilidades de fomento à inovação para cooperativas durante o mês de agosto. O guia, coordenado pelo Sistema OCB e disponível no site do InovaCoop, detalha os caminhos para acessar de forma clara e fácil os recursos oferecidos pela Lei do Bem (11.196/05), que garante incentivos fiscais para empresas e cooperativas que investem em tecnologia; pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES); e por outros agentes de apoio às iniciativas inovadoras, ampliando a capacidade de execução de projetos para gerar mais resultados com menor custo.

Entre as possibilidades mapeadas, seis são para fomento de projetos nacionais e uma para propostas regionais no estado de Santa Catarina. O lançamento do Plano Safra 2023/24 rendeu seis oportunidades, todas nacionais e com recursos reembolsáveis junto ao BNDES. As três restantes são com recursos não reembolsáveis e são oferecidas por entidades como a EMBRAPII, o MCTI/CNPq e o GFI.

Diferentes formas de captação podem ajudar as cooperativas a acessarem recursos públicos e privados para o desenvolvimento de seus projetos de inovação, explica o gerente do Núcleo de Inteligência e Inovação do Sistema OCB, Guilherme Costa. “Para isso, é necessário construir estratégias bem definidas. As oportunidades de fomento também possuem diferentes vocações e, por isso, o Radar é um facilitador para a visualização dessas possibilidades e tomadas de decisão”, explicou. 

Os recursos podem, por exemplo, ser captados para integrar iniciativas e consolidar resultados, para expandir portfólios, estruturar processos para o crescimento, validar o negócio ou levantar capital. Entender o momento da organização e suas demandas contribui para mapear as oportunidades ideais. Os setores mais apoiados atualmente englobam temas como ESG, economia circular, bioeconomia, reciclagem e gestão de resíduos. Projetos que abordam as áreas de saúde, educação, mobilidade e logística, meio ambiente, telecomunicação, cibersegurança e indústria 4.0, entre outros, também são bem aceitos.

A modalidade de recursos reembolsáveis, as instituições de fomento emprestam dinheiro para a promoção da inovação, com condições especiais e acessíveis, sob a condição de apresentação de capacidade de pagamento e de desenvolvimento de projetos de PD&I. Já quando os recursos são não reembolsáveis, as fontes compartilham com as organizações os custos e os riscos inerentes as atividades apoiadas.

O gerente do Núcleo de Inteligência e Inovação do Sistema OCB, Guilherme Costa, apresentou palestra nessa segunda-feira (11), para as cooperativas gaúchas na Websérie Diagnósticos e Planejamento, organizada pelo Sescoop/RS, com o tema A contribuição do Coop para o ESG

O evento contou com um panorama do resultado da aplicação do primeiro ciclo do ESG AvaliaCoop, diagnóstico piloto aplicado no primeiro semestre de 2023 para avaliar a aderência das cooperativas brasileiras aos critérios ESG. Também foram discutidos aspectos da análise de materialidade, que representa a segunda frente de trabalho do programa ESGCoop.

Com o objetivo de mapear os principais riscos e impactos de uma organização no tocante a temas ESG, a materialidade é um passo essencial para as cooperativas que desejam implementar planos de sustentabilidade e relatórios.

Também participaram do evento, as colaboradoras Liziane Dornelles e Tatiane Chaves, da Uniodonto Porto Alegre, primeira cooperativa a iniciar uma matriz de materialidade no âmbito do ESGCoop.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL 2.384/2023) que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O texto não sofreu alterações após a aprovação na Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial. A medida aprovada recebeu contribuições do Sistema OCB e de outras confederações patronais, além do Instituto Pensar Agro (IPA), contrário ao aumento do piso processual de 60 para mil salários-mínimos (limite de alçada).

 As sugestões foram acatadas pelo relator na Câmara, deputado Beto Pereira (MS). Como o artigo que aumentava o limite de alçada foi suprimido e o voto de qualidade foi mantido, com condicionantes, como extinção de multas, renegociação e parcelamento de dívidas, as demandas das confederações patronais foram atendidas. O voto de qualidade será em favor do Fisco, ou seja, em casos de empate nos julgamentos de recursos, o voto de minerva é em favor do governo.

Entre os critérios estabelecidos estão a isenção de multas sobre débitos tributários, com pagamento apenas da dívida principal e os juros. Caso o contribuinte pague o débito em até 90 dias, os juros também serão cancelados. Além disso, haverá a possibilidade de pagamento em até 12 parcelas, mensais e sucessivas. A proposta aprovada garante ainda que não prevalecerão na esfera administrativa as autuações que foram interpretadas indevidamente à incidência da contribuição previdenciária rural nas operações de integração, por intermédio de cooperativas.

Para o senador Otto Alencar (BA), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o voto de qualidade para desempatar decisões do Carf é um “instituto necessário”. O parlamentar lembra que o conselho tem composição paritária e a Fazenda Nacional não pode recorrer ao Poder Judiciário em caso de derrota na esfera administrativa.

“A continuidade do modelo de resolução do empate sempre em favor do contribuinte não é a solução para o estoque de créditos em disputa. Como o julgamento administrativo corresponde a um controle de legalidade das autuações, há que se ter certeza razoável para sua anulação, muito além de um mero empate, em razão do princípio da indisponibilidade do interesse público. Segundo a Receita Federal, a extinção do voto de qualidade beneficiou poucos contribuintes, embora as cifras envolvidas nos processos sejam elevadas. É mais do que compreensível a urgência requerida pelo Poder Executivo em relação ao projeto de lei”, argumentou Otto.

O presidente da comissão e coordenador da região Centro-Oeste da Frencoop, senador Vanderlan Cardoso (GO), ressaltou que o projeto disciplina a programação de resultados de julgamento. "Essa proposta dispõe sobre a autorregulação de débitos no âmbito da Receita Federal. O texto permite ao contribuinte usar créditos obtidos a partir de prejuízo fiscal e de base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O devedor pode aproveitar valores devidos inclusive de empresas controladas ou controladoras, independentemente do ramo de atividade”.

O Carf é o órgão do Ministério da Fazenda que decide as disputas tributárias entre os contribuintes e a Receita Federal. Os julgamentos acontecem em câmaras compostas por igual número de representantes da Fazenda e dos contribuintes. Até 2020, quando havia empate nas decisões, valia o voto do presidente da câmara, que é sempre um representante da Fazenda. Isso mudou com a Lei 13.988, de 2020, que extinguiu o voto de qualidade nos processos administrativos de determinação e exigência de crédito tributário. A partir daquela lei, os contribuintes passaram a ter a vantagem nas votações que terminassem empatadas. O projeto aprovado muda essa lógica e restaura a regra anterior.

Conhecer o Sistema Agroflorestal de Tomé-Açu (Safta), que alia produtividade com sustentabilidade em um modelo inovador e único no mundo, foi o ponto alto do encontro de lideranças do cooperativismo do Mercosul esta semana no estado do Pará. Na quarta-feira (29), pela primeira vez desde 2001, a Seção Plenária da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul, a RECM, realizou sua reunião na Região Norte do país. A RECM é o órgão de integração das cooperativas do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, e o encontro foi liderado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com o apoio do Sistema OCB. O grupo é presidido neste semestre pelo Brasil.

A visita à Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu, a Camta, aconteceu na quinta-feira (31) e encantou os representantes do grupo econômico. Na primeira parte, eles conheceram a história da organização que também se confunde com a história da migração japonesa para a região. O presidente da Camta, Alberto Oppata, destacou os desafios que as primeiras famílias precisaram superar e os aprendizados que, desde os primeiros anos, o cooperativismo trouxe para o sucesso das atividades desenvolvidas por eles. Fundada em 1931, a cooperativa é atualmente referência mundial em sustentabilidade econômica e ambiental.

“Tivemos um período em que a pimenta do reino ou o diamante negro, como ela é conhecida, era a única cultura que desenvolvíamos. Uma praga, no final dos anos de 1960, no entanto, dizimou toda a plantação. Foi então que começamos a semear culturas de curto, médio e longo prazo que convivem em harmonia umas com as outras e também a com a floresta nativa”, contou Oppata. Ele explicou ainda que o Safta evita o desmatamento, permite o cultivo em áreas degradadas e, por consequência, auxilia na recuperação da biodiversidade da região. “O sistema agroflorestal mantém o solo úmido e fértil, respeita o clima, não empobrece a terra e aumenta a produtividade. Também reduz os gases de efeito estufa em pelo menos cinco vezes”. Ainda segundo ele, o sistema é hoje adotado também em países como Bolívia e Ghana, na África.

A segunda parte da visita permitiu aos delegados da RECM, a observação, in loco, dos processos que envolvem o Safta que, atualmente, gera impactos positivos para mais de 10 mil pessoas, com a produção de culturas diversas como açaí, cacau, dendê, pupunha, castanhas, frutas em geral e pimenta do reino. Uma das plantas conhecida por eles foi a de produção do Dendê, ou óleo de palma, feito de forma totalmente sustentável. O projeto é fruto de uma pesquisa científica realizada durante 13 anos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e incorporada pela Camta para produzir e proteger o meio ambiente ao mesmo tempo. O grupo também visitou a planta de processamento de açaí, que trata 100 toneladas da fruta por dia e exporta 50% da produção para países como Japão e Alemanha.

Seção Plenária

Os assuntos em pauta durante a Sessão Plenária da RECM abordaram informes, a apresentação do modelo brasileiro de descarbonização da cadeia produtiva, alguns dos selos de produção do Brasil e os esforços de cada um dos quatro países nos temas de sustentabilidade. Participaram, presencial ou virtualmente, representantes de todos os quatro países do bloco econômico. O objetivo foi apresentar as boas práticas na sustentabilidade brasileira para os representantes do cooperativismo dos outros países, e, em seguida, ouvir desses representantes seus esforços no mesmo caminho. Os representantes também apresentaram seus relatórios com indicações e explicações sobre os principais acontecimentos que envolveram o cooperativismo em suas de seus países, como eventos internacionais, fóruns de discussão, avanços legislativos, mudanças na estrutura administrativa e outros temas pertinentes.

A RECM é um órgão de discussão entre governos no âmbito do Grupo Mercado Comum (GMC). Ela foi criada em 2001 para servir como fórum de deliberação entre as lideranças do cooperativismo – e de outras instituições da economia social – para promover esse modelo de negócio como um setor diferenciado e garantir a sua adequada tributação.

O Sistema OCB atua ativamente nas discussões desde o início dos trabalhos da Reunião. Em parceria com o Comitê de Acesso a Mercados da RECM. A entidade apoiou, por exemplo, a implementação de duas missões de prospecção comercial: uma para a África Austral, incluindo Botsuana, África do Sul e Namíbia; e uma para Israel. Em 2023, o Ministério da Agricultura está organizando, novamente em parceria com o Sistema OCB, uma missão conjunta de prospecção para o Sudeste Asiático, passando por Singapura, Índia e Filipinas.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/19, que trata sobre a permissão para que as cooperativas possam ter acesso aos recursos como beneficiárias ou operadoras dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE), da Amazônia (FDA) e do Centro-Oeste (FDCO) foi aprovado, nesta terça-feira (12), pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal. A matéria segue agora para apreciação do Plenário.

Os parlamentares da comissão concordaram com a justificativa do senador Flávio Arns (PSB-PR), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e autor da proposta, de que a mudança "visa a corrigir uma falha normativa, ao incluir de modo inequívoco as sociedades cooperativas no rol dos beneficiários dos recursos dos fundos de desenvolvimento regionais”.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do projeto na CDR, citou o Sistema OCB ao dizer que as cooperativas são constituídas para prestar serviços aos seus associados. "O cooperativismo substitui a relação entre emprego e salário pela relação trabalho e renda. Em uma cooperativa, o que tem mais valor são as pessoas e quem dita as regras é o grupo. Todos constroem e ganham juntos”. Ainda segundo ela, é possível ampliar as possibilidades de novos negócios e crescimento das cooperativas. "Apesar da evidente importância econômica e social das cooperativas, a interpretação restritiva da legislação tem limitado suas possibilidades", completou.

Para o senador Flávio Arns, “os fundos dispõem de recursos destinados a projetos essenciais nos setores de infraestrutura, serviços públicos e empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de novos negócios e atividades produtivas e para impulsionar o crescimento do setor cooperativo que desempenha um papel fundamental na geração de empregos e renda”.

Já aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto modifica as Medidas Provisórias (MPs) 2.156-5 e 2.157-5, ambas de 2001, e a Lei Complementar 129/2009, incluindo explicitamente as sociedades cooperativas como beneficiárias dos recursos dos fundos de desenvolvimento regional. O senador Paulo Paim (PT-RS), também membro da Frencoop, que relatou o projeto na CAE, salientou em seu parecer, que o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) oferece um portfólio completo de produtos e serviços e que possui todas as condições necessárias para trabalhar com os fundos.

“Distribuídas por todo país, as cooperativas de crédito reúnem cerca de 11,5 milhões de cooperados e estão presentes e devidamente estruturadas em aproximadamente 2,2 mil municípios, com mais de 6,5 mil pontos de atendimento. O segmento auxilia na inclusão financeira, na manutenção e melhor equilíbrio dos índices demográficos, colabora para o surgimento de prósperas e novas realidades socioeconômicas no interior do país, gera riqueza e melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. Observamos, assim, que as cooperativas de crédito podem ser importante fonte de desconcentração bancária”, afirmou.

Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB, lembrou que os fundos são importantes instrumentos de promoção do desenvolvimento regional no país, em razão da disponibilização de recursos para investimentos em projetos diversos nas áreas de atuação das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudene), do Nordeste (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco). “Entendemos que habilitar o acesso a esses recursos pelas sociedades cooperativas, além de alavancar o crescimento do segmento, fortalecerá os pressupostos e os resultados da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, em especial nos municípios do interior do país”, afirmou.

A Câmara Técnica de Distribuição de Energia Elétrica do Sistema OCB realizou reunião, nessa terça-feira (29), para debater, entre outros temas, as oportunidades e desafios da abertura do mercado livre de energia. Participaram representantes do ramo das Organizações Estaduais da Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo. O encontro foi moderado pela analista do Ramo Infraestrutura, Thayná Côrtes, que apresentou um panorama com dados do segmento disponíveis no AnuárioCoop.

“São 284 cooperativas, que reúnem 1,3 milhões de cooperados – 6,3% do total de cooperados brasileiros, empregando 7 mil pessoas. As cooperativas permissionárias e concessionárias são referência e foram reconhecidas pelo Prêmio Aneel de Satisfação do Consumidor 2022. A premiação é muito importante, claro, mas as notas do Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (IASC) podem ser melhor exploradas para trazer pontos de melhoria e novas dinâmicas para o setor”, disse Thayná.

A analista técnica da Gerência de Relações Institucionais, Bruna Chaves, repassou os próximos passos da tramitação da Reforma Tributária (PEC 45/19) em análise no Senado Federal. Antes, ela fez um apanhado histórico das negociações do Sistema OCB pela inclusão do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, já presente no texto desde a aprovação na Câmara dos Deputados. “Foi uma grande vitória, mas a mobilização continua no Senado. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), receberá as sugestões dos setores via emendas do grupo de trabalho no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos. O colegiado vem realizando audiências públicas para ouvir todos os segmentos e o cooperativismo já apresentou suas demandas em uma delas”, pontuou.

O coordenador do GT da CAE é senador Efraim Filho (União-PB), coordenador da Região Nordeste da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Já na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente é senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), coordenador da Região Centro-Oeste da frente que, inclusive, pediu a participação do cooperativismo nos debates. Caso o texto seja aprovado e a Câmara não faça novas alterações ele seguirá para a promulgação do Congresso Nacional. A perspectiva é que a proposta seja aprovada pelo Plenário até outubro.

Além da participação do cooperativismo nas audiências, reuniões internas e em eventos sobre a reforma junto aos senadores, Bruna também reforçou aos integrantes da câmara a importância de continuação das abordagens estaduais junto aos parlamentares. Os produtos e materiais elaborados pelo Sistema OCB permanecem disponíveis no site especial da Reforma Tributária.

Mercado Livre de Energia

Na sequência, Thayná falou sobre as oportunidades e desafios para o mercado livre de energia e como o cooperativismo se insere nele. Ela apresentou um boletim da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), que demonstra que o mercado livre terá forte impacto para as distribuidoras. "Temos aproximadamente 11.722 mil consumidores livres no mercado. No mês de julho houve um aumento de 18% das unidades consumidoras relacionadas aos últimos 12 meses. Outro dado é que 55% da geração de fontes de energias renováveis incentivadas são realizadas para atender ao mercado livre. Os outros 45% estão no mercado cativo. É um número bastante relevante, sobretudo o interesse do mercado livre nas fontes renováveis. Outro ponto é que temos 506 comercializadoras no mercado e esse número traz uma reflexão para o cooperativismo que precisa aumentar sua participação ainda muito tímida”, relatou.

Sobre as perspectivas, Thayná ressaltou as possibilidades de migração por parte do “Com o passar dos anos, a carga para se tornar um consumidor livre foi sendo reduzida e, neste ano, cargas iguais ou superiores a 500 kw dão ao consumidor a possibilidade de comprar energia elétrica de qualquer fonte, não necessariamente a incentivada. E essas mudanças serão aos poucos até chegar em todos os consumidores. Em 2024, será feita a abertura plena para todo o Grupo A [empresas, indústrias e estabelecimentos comerciais de grande porte], de acordo com a Portaria 50/22, do Ministério de Minas e Energia. Desta forma, os consumidores terão a liberdade de escolha.

Os integrantes da câmara técnica levantaram questões sobre a transição e acesso ao novo mercado, bem como será realizada a intercooperação entre os ramos para que uma cooperativa possa atender a outra. O coordenador de Ramos do Sistema OCB, Hugo Andrade, disse que uma cartilha explicativa está sendo formatada com o passo a passo para o acesso a esse mercado e também para o fortalecimento das que já operam.

Ele também enfatizou que reuniões com órgãos estratégicos estão sendo realizadas para estreitar as relações e fortalecer o ramo. “Já estivemos duas vezes com secretários do Ministério de Minas e Energia e com a diretoria da Aneel, juntamente com a Infracoop, onde apresentamos as principais pautas do segmento e também as dores, como a questão do paralelismo de redes para as autorizadas”, contou.

A construção de planos para as cooperativas autorizadas e permissionárias, de acordo com Thayná, passam pelo alinhamento de objetivos e recursos, gestão de risco, monitoramento e avaliação do progresso, e seus ajustes. “A contextualização dos objetivos da coop, estabelecimento de metas, de como garantir que as autorizadas possam virar permissionárias também são pontos importantes, assim como a questão da revisão do limite de potência da agroindústria e as principais oportunidades. Além disso, o desenvolvimento socioeconômico das coops e a disputa com outras distribuidoras de energia que atuam na região; o detalhamento das frentes de trabalho e as reuniões com atores chaves são essenciais para definição do plano de ação”, complementou.