"“A doutrina e filosofia cooperativistas têm seu viés de desenvolvimento humano gerado por meio das entidades cooperativas, e que se inserem na identificação dessas sociedades. Dentro deste contexto, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) promove este congresso para discutir e aperfeiçoar a atuação dos profissionais do âmbito jurídico nas cooperativas”, explica Marco Aurélio Belato Kaluf, coordenador Jurídico da OCB.

O congresso é realizado pela OCB e organizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), com patrocínio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de São Paulo (Sescoop/SP), Banco Cooperativo do Brasil S.A. (Bancoob), Sicred e conta com o apoio institucional da Unimed e do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos (IBPA)."

"

Em seu pronunciamento, o presidente do Sistema OCB falou aos participantes sobre o objetivo maior do Seminário. “Queremos que o cooperativismo intensifique sua participação nesse processo produtivo do biodiesel e, com certeza, o leque de conhecimentos dos palestrantes contribuirá para isso.”
 
Participaram também da mesa de abertura o presidente da OCB/RJ, Francisco de Assis França; o professor da Escola de Altos Estudos em Ciências Sócias (EHESS) em Paris Ignacy Sachs; o coordenador geral de Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Frederique Rosa; e o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Arnaldo de Campos. 
 
Ignacy Sachs disse que o papel das cooperativas na expansão da produção da agroenergia no Brasil é extremamente importante. “O nosso desafio é dar início a um novo ciclo de desenvolvimento rural, socialmente includente e sustentável ambientalmente, e não somente trabalhar pela substituição dos combustíveis. As cooperativas são peças fundamentais nesse processo”, enfatizou.
 
Rede de cooperativas - O presidente da OCB/RJ lembrou dos projetos em curso no Estado, destinados à produção de biodiesel. “A idéia é formar uma rede entre cooperativas de ramos diferentes em prol da bioenergia. O evento vai ser peça fundamental para que as cooperativas vejam na produção de oleaginosas uma alternativa e esse projeto tenha cada vez mais adeptos”, comentou.
 
O secretário de Produção de Agroenergia do Mapa disse que o Ministério tem apoiado pesquisas para produção de biocombustíveis com outros tipos de oleaginosas. “Estamos procurando diversificar. Num país tão grande quanto o Brasil, não podemos nos limitar a um único tipo de cultivar”, disse Frederique Rosa.
 
Arnoldo de Campos, do MDA, afirmou que a participação das cooperativas para inserção dos pequenos agricultores no processo de produção do biodiesel é determinante. “Já há um processo de produção de biocombustíveis em curso e o cooperativismo não pode ficar de fora, tem que ser protagonista. Para isso, o MDA vai trabalhar juntamente com as representações do cooperativismo brasileiro, visando à constituição de uma política conjuntural de fortalecimento do setor nesse processo”, explicou.

O Seminário é uma iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooeperativismo (Sescoop), com apoio da unidade estadual, a OCB/RJ.

"

"

O processo é feito sem produtos químicos, com baixo consumo de energia e menor investimento. O resultado é um combustível 100% renovável”, esclarece. Geraets cita a parceria com a unidade estadual do RJ, OCB-RJ, como exemplo. “Já estamos realizando testes para desenvolver um modelo de produção de biodiesel, com uso de oleaginosas, a partir do reator enzimático. As cooperativas entram com as oleaginosas e nós, da Vital, com a teconologia. A idéia é que essa parceria se expanda para outras unidades do Sistema Cooperativista”, diz.   

"

"

“Nossa intenção era mostrar como acontece o processo, a cadeia desde o produtor até o consumidor final”. Prates também falou das vantagens oferecidas às organizações que têm o chamado selo social, exemplo que, para ele, tem ligação e espaço para o cooperativismo.

O Instituto Nacional de Tecnologia (INT) foi representado por Eduardo Cavalcanti, que abordou a “Importância da qualidade assegurada na produção, distribuição e armazenamento do biodiesel e misturas”. “A idéia é fazer um trabalho de orientação para que os produtores superem as dificuldades e consigam viabilizar a sua própria produção”, diz Cavalcanti.

2º dia do seminário - Nesta sexta-feira (26/10), a programação prevê dois blocos – “O papel do governo como promotor do crescimento do biodiesel no Brasil” e “Visão estratégica da oportunidade biodiesel”, com seis palestras intercaladas.       

"

"

A organização deste plano deu-se a partir de um dos subgrupos do GTA, partindo-se de premissas já consagradas pelo Sistema, tais como: discussão interna, construção participativa e previsão de replicação sistêmica.  Esta última por meio de eventos como o que será realizado de 29 a 31 de outubro, quando os multiplicadores serão capacitados a difundir os conhecimentos didático-pedagógicos a serem adotados nos cursos do Sescoop.

A capacitação acontece na unidade nacional da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a partir das 9h, com a participação de técnicos das unidades estaduais.

"

"

Redução de juros - "O teto não está ainda como eu queria, por isso eu estou estimulando cooperativas de crédito a entrarem nesse sistema. Não há risco nenhum para o funcionalismo e nem para o Estado. Eu estudo também a possibilidade da nossa Agência de Fomento dar um estímulo para essas cooperativas. Um ingresso de capital, uma arrancada nesse processo. Quero que esse juro seja reduzido ao mínimo possível", disse o governador.

Requião também contestou possíveis vantagens que vêm sendo atribuídas a prefeituras que fizeram "leilão" para obter o controle das contas públicas, leilões esses vencidos por instituições privadas - no caso da Prefeitura de Curitiba, por exemplo, pelo multinacional Santander (Espanha). Os valores que os bancos têm oferecido nesses "leilões", para ficar com tais contas, acabarão sendo cobrados dos servidores, por meio de tarifas e taxas de juros, alertou o governador. (Fonte: Ocepar)

"

"

As decisões reconhecem cobranças a maior pelas agências do Banco do Brasil em municípios de Minas Gerais. “Essa é uma informação valiosa, pois significa que os agricultores de Santa Catarina podem contar com a jurisprudência de Minas Gerais em seus processos”, informa Zonta.

Na cobrança, os juros estavam altos demais e a correção monetária embutida no período do Plano Collor estava acima do percentual que entendia correto. A perícia judicial entendeu que, pela aplicação dos critérios devidos e legais, o produtor nada mais devia ao banco. Ao contrário, ainda tinha um bom saldo a ser desenvolvido pelo banco antes credor. Sem caber qualquer outro recurso, a Justiça reconheceu que o Banco do Brasil é devedor e não credor. (Fonte: Ocepar)

"

"

Seu objetivo é reunir renomados palestrantes para abordarem os temas mais relevantes que impactam sobre a tomada de decisões das cooperativas, produtores e empresas do agronegócio.

O uso de combustíveis de origem fóssil tem sido apontado como o principal responsável pelo aumento acentuado do efeito estufa. Melhorar as condições ambientais significa também melhorar a qualidade de vida da população. Diversos países vêm estimulando a substituição do petróleo por combustíveis de fontes renováveis, incluindo principalmente o biodiesel, diante de sua expressiva capacidade de redução da emissão de poluentes e do seu potencial produtivo.

O 3º Seminário “A inserção das cooperativas no processo produtivo de biodiesel” é uma iniciativa conjunta da OCB e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) com apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro (OCB-RJ) e da unidade estadual do Rio de Janeiro do Sescoop (Sescoop-RJ).

"

"

“São pessoas que, por meio de publicações e da própria atuação, contribuem para a evolução da Doutrina Jurídica do Cooperativismo”, completa Kaluf.

O II Congresso de Direito Tributário Cooperativo acontece de 29 a 31 de outubro, no ParlaMundi, Plenário José de Paiva Netto, em Brasília (DF). O evento é realizado pela OCB e organizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), com patrocínio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de São Paulo (Sescoop/SP), Banco Cooperativo do Brasil S.A. (Bancoob), Sicred e conta com o apoio institucional da Unimed e do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos (IBPA).

"

"

A abertura do evento teve a participação do superintendente administrativo-financeiro do Sescoop/SP, Aramis Moutinho Jr., que formou a mesa ao lado do vice-presidente do Sindicont, José Heleno Mariano, e do coordenador do Comitê Contábil-Tributário da OCB, Edimir Oliveira.

Aramis ressaltou a importância da capacitação para os profissionais. “Sabemos que a contabilidade tem importância vital para as organizações, sejam empresas, cooperativas e demais organizações. Esperamos que os conhecimentos adquiridos possam ser incorporados no cotidiano dos contabilistas que atuam nas cooperativas paulistas”, disse o superintendente.

O vice-presidente do Sindicont salientou que atividades de atualização profissional são sempre bem-vindas no Sindicato. “Desde 1949 promovemos o Centro de Estudos e Debates Fisco-Contábeis, todas as quartas-feiras, neste mesmo auditório. Esperamos que possamos ter sempre mais espaços de educação continuada para os contabilistas”, afirmou Mariano.

O assessor contábil da OCB chamou a atenção dos presentes para a necessidade de buscar a padronização dos procedimentos. “Entendemos que o alinhamento das práticas contábeis será uma ferramenta para a defesa dos interesses das cooperativas diante do governo e da sociedade”, frisou Oliveira.

Ao longo do dia foram realizadas as palestras "Interferências da Lei Geral das Micro Empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) para as Cooperativas”, com o advogado da Ocesp Paulo Vieira; “Noções sobre Sped e Emissão de Nota Fiscal Eletrônica”, com a consultora Dulcinéia Lopes dos Santos; “Atualização Tributária para as Sociedades Cooperativas”, com Edimir Oliveira; e “Padronização Internacional das Demonstrações Financeiras”, com Silvia Marques de Brito e Silva, consultora do Departamento de Normas do Sistema de Normas do Banco Central. (Fonte: Ocesp)

"

"

“Nossa expectativa é que esta seja uma ação continuada e estendida a todos os laticínios, indistintamente, como forma de tranquilizar o consumidor e os produtores. A fiscalização e o combate à fraude têm sido uma reivindicação constante das cooperativas, por meio de suas representações, aos órgãos competentes”, diz o comunicado oficial. “Atualmente, são 350 cooperativas, representantes de 151 mil produtores, que respondem por 40% da captação de leite no País. Em Minas Gerais, 105 cooperativas são responsáveis por 50% da produção de leite”, ressalta o documento distribuído à imprensa.

OCB e Mapa discutem fiscalização mais ampla

Intensificar as ações de fiscalização nos laticínios, indistintamente em todo o País, de modo a garantir a qualidade do leite para consumo da população brasileira foi a proposta discutida hoje (22/10), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF). O setor está empenhado em reiterar e ratificar as medidas de combate à fraude do leite no País, tendo em vista as recentes denúncias e a Operação Ouro Branco realizada pela Polícia Federal nas regiões Sul de Minas e Triângulo Mineiro.

O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas e o diretor da Confederação Brasileira de Cooperativas de Leite (CBCL), Vicente Nogueira, se reuniram com o secretário nacional de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Inácio Afonso Kroetz, o assessor especial do ministro, Newton Ribas, e Rodrigo Alvim, presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). 

Segundo o presidente da OCB, a iniciativa é importante por se tratar de um alimento básico para a população. “As responsabilidades devem ser apuradas e se constatada a fraude, esta deve ser punida com o rigor da lei”, disse Freitas. Ele lembrou que há mais de três anos a OCB e a CBCL pedem reiteradamente uma fiscalização mais intensa.

“Se as cooperativas de laticínios respondem por 40% da captação de leite no País, e os outros 60%?”, indagou o presidente da OCB, assilanddo que a fiscalização deve ser rigorosa e abranger indistintamente todos os laticínios em funcionamento no País. Atualmente, existem 350 cooperativas de laticínios. Ao todo, são 1,3 mil laticínios (cooperativas e indústrias) com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) do Mapa.

O diretor da CBCL, Vicente Nogueira, ressaltou que foi pedido ao ministério uma ação continuada de fiscalização para que se reverta em benefício a consumidores, produtores e laticínios. “Punir as fraudes é uma ação importante por parte da fiscalização competente para proporcionar tranquilidade à população e àqueles que trabalham com seriedade e compromisso com a qualidade do leite e seus derivados”, disse.

O secretário nacional de Defesa Agropecuária do Mapa, Inácio Afonso Kroetz, afirmou que a fiscalização vai continuar atuando com o propósito de garantir a qualidade do produto. O Mapa esclareceu, por meio de seu site agricultura.gov.br que, em relação à Operação Ouro Branco da Polícia Federal, deflagrada ontem (22/10), nem todas as indústrias que compram leite das duas cooperativas autuadas compram leite processado.

"

"

Durante a audiência, o senador Renato Casagrande (PSB) apresentou o projeto de lei que trata das sociedades cooperativistas. Relator desta proposta, Casagrande trabalha para unificar as três propostas de projetos de lei, referentes ao cooperativismo, que tramitam no Legislativo Federal.

Para o presidente do Sicoob ES, Bento Venturim, esta audiência e as outras que serão realizadas são importantes meios para sensibilizar o Governo para a necessidade de regulamentar o setor. Venturim destacou que o projeto que visa a regulamentar e normatizar o sistema cooperativista tramita desde 1988, mas ainda não foi aprovado.

O presidente acrescentou que há uma legislação da década de 70, que sofreu alterações a partir do novo Código Civil e da Constituição de 1988, mas precisam ser atualizados itens como a tributação do setor, prevista na regulamentação do Ato Cooperativo.

Segundo os idealizadores do evento, a realização da audiência no Espírito Santo é um reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo setor no Estado, que têm servido como referência para o restante do País. Também foi uma oportunidade de homenagear o senador capixaba que é o relator da Lei.

No encontro, houve a posse da Frente Parlamentar do Cooperativismo do Espírito Santo, entre outras atividades. Autoridades dos ministérios da Fazenda e do Trabalho, e de outros dirigentes do Cooperativismo da Economia Solidária, compareceram ao evento. (Fonte: Sicoob ES)

"

"

A reunião é a primeira ação do Núcleo Regional Cooperativista formado em decorrência do projeto Ação Integrada do Sistema Ocesp/Sescoop-SP no Vale do Paraíba. “Montamos a comissão regional e levantamos ações prioritárias em duas reuniões, uma na Coopertêxtil e outra aqui na Uniodonto”, contou o presidente da Coopertêxtil, Paulo Roberto Palmeira, um dos cinco membros do Núcleo. “Eu fiquei responsável por incentivar a formação da frente parlamentar”, disse José Ângelo Tralli, superintendente da Uniodonto. (Fonte: Ocesp)

"

"O objetivo da OCB é promover um debate sobre a importância da agroenergia para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do País, e identificar novas oportunidades e formas de inserir as cooperativas nessa cadeia produtiva. O Seminário começa nesta quinta-feira (25/10) e vai até sábado (27/10), na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

Iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), este Seminário conta com apoio da unidade estadual do RJ (OCB/RJ),
A ficha de inscrição e a programação do encontro estão disponíveis no link:
http://www.brasilcooperativo.coop.br/Default.aspx?tabid=523."

"

Em cada um dos quatro temas debatidos houve uma palestra inicial com um especialista, discussões e trabalhos em grupo e posterior apresentação em plenária. Também ocorreram apresentações de cases de sucessos relacionados aos temas em questão. Os ex-presidentes da Uniodonto do Brasil Antonio Alarcon e Maud Nogueira foram homenageados com a medalha Dalton Nunes da Silva.

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas; o presidente da Associação Brasileira de Odontologia (ABO), Norberto Francisco Lubiana; e o vice-presente da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs), Irno Augusto Pretto; participaram do evento ao lado de lideranças estaduais do sistema nacional Uniodonto, que é presidido por José Alves. Pelo Sistema Ocesp/Sescoop-SP, que teve um estande na Convenção, participaram o superintendente administrativo-financeiro, Aramis Moutinho Jr., e a técnica Lajyárea Barros. (Fonte: Ocesp)

"

"

"Foi a melhor solução, pois não tem vínculo empregatício, mas nos proporciona uma forma de vender nosso trabalho, que é o conhecimento", explicou Andréia Caldeira dos Santos, presidente da Procoop. Ela disse ainda que desde o ano de 2000 os contratos de trabalho na área da educação, tanto com a prefeitura quanto com o Estado, têm duração de três meses e, quando encerrado, o profissional não tem vínculo com o órgão.

Hoje, a Procoop tem 24 cooperados do setor de educação com professores das áreas de geografia, pedagogia, biologia, letras, e de disciplinas de cursos profissionalizantes. Os professores oferecem cursos como de redação, inglês, espanhol, literatura, cabeleireiro, além de realizarem preparatórios para concursos e aula particulares. Os cursos são semanais, têm duração de três meses e os valores das horas/aulas vão de R$ 20 a R$ 50.

Para os cooperados, a Procoop oferece o Espaço Infantil para os filhos no período em que os professores trabalham. Na ultima reunião da cooperativa, que acontece mensalmente, foi levantada a meta de atingir 50 cooperados até o final do ano. "Queremos expandir e conseguir aumentar nosso quadro de cooperados, além disso, também estamos estudando propostas de convênios com planos de saúde, odontológicos e outros benefícios para oferecer aos nossos cooperados", ressaltou a presidente da Procoop. (Fonte: OCB-GO)

"

"

Promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), o evento começa na próxima quinta-feira e vai até sábado (27/10). O encontro, que é gratuito, também tem o apoio da unidade estadual do RJ, a OCB/RJ.

Quem deseja participar do evento pode fazer sua inscrição até a próxima terça-feira (23/10), no portal www.brasilcooperativo.coop.br. A ficha deve ser enviada para a Gerência de Mercados do Sistema OCB, pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou por fax – (61) 3325.8383. 

"

"

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, deu início aos trabalhos, ressaltando a importância do tema. “O setor cooperativista precisa se posicionar mais claramente, mostrando ao governo sua interpretação sobre o ato cooperativo e de que forma deveria ser tratada tal questão”, disse.

Ao falar dos objetivos do Sistema, Freitas lembrou das premissas do ato cooperativo, que devem ser respeitadas e tidas como ponto norteador para elaboração de um anteprojeto de lei sobre o assunto. “Esses pontos são fundamentais para todos os ramos e serão a base de construção de uma linha mais clara do ato cooperativo”, comentou.

As premissas são as seguintes: interesse dos sócios, aderência ao objeto social, dentro da finalidade (prestação de serviços aos sócios), por conta dos sócios, mesmo que operados com terceiros, atos externos operados com terceiros, atos externos vinculados/necessários às atividades dos sócios e não gerar faturamento/receita/não implicar operação de mercado.

Freitas lembrou ainda que, a partir dessas premissas, o Comitê Contábil / Tributário da OCB, que esteve em reunião nessa terça e quarta-feira (16 e 17/10), começou a definir o ato cooperativo para cada um dos 13 ramos do setor. O grupo se baseou ainda numa nova redação ao art. 79 da Lei 5.764/71, elaborada anteriormente pelo Grupo Técnico de Apoio da Organização. O texto, aprovado durante o IV Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo, em 2005, também foi apresentado aos parlamentares durante a reunião.    

Ao final do encontro, os participantes agendaram para o dia 6 de novembro um novo encontro entre os líderes cooperativistas e todos os integrantes da Frencoop. A idéia é apresentar aos parlamentares da Frente a proposta de um anteprojeto de lei sobre o ato cooperativo. Também participaram da reunião, representando o Sistema OCB, os superintendentes Técnico e Administrativo, respectivamente, Ramon Belisário e Luís Tadeu Prudente Santos, e integrantes da Assessoria Parlamentar, Gerência de Mercados e Coordenadoria Jurídica.

"

"

“O Cooperativismo é a maior organização não governamental do Estado e possui identidade definida, na medida em que se encontra fundamentado em princípios seculares e alicerçado nos mais diversos setores da economia gaúcha”, afirmou Perius. Também estiveram em pauta o tratamento tributário aplicável às sociedades cooperativas e seus reflexos, o pré-projeto Trigo, antigas reivindicações do Sistema Sul-rio-grandense e assuntos gerais de interesse do cooperativismo e Frencoop/RS. (Fonte: Ocergs-Sescoop/RS)

"

"

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, lembra o tema escolhido para este ano, “Juntos somos melhores”, ao falar sobre data. “O cooperativismo de crédito brasileiro tem demonstrado que a união é o caminho para o crescimento do setor”. Freitas enfatiza que recentemente foi criada a Confederação Nacional de Auditoria Cooperativa (CNAC), formada pelas três confederações das cooperativas de crédito ligadas ao Sistema OCB, Sicred, Sicoob e Unicred.

“A criação da CNAC é uma demonstração de que é possível trabalhar em conjunto para redução de custos e otimização da eficiência na questão de auditoria de cooperativas de crédito. Também é uma forma de atender melhor as demandas do Banco Central”, complementa Freitas.

Em franca expansão, as cooperativas de crédito no Brasil vêm, a cada ano, concretizando seu espaço no mercado financeiro nacional. Dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que faz parte do Sistema OICB, apontam o crescimento dos pontos de atendimento. Em dezembro de 2002, somavam 2.915 pontos e, em agosto de 2007, totalizavam 3.876. Isto demonstra a inauguração de mais de 01 ponto de atendimento a cada dois dias nos últimos 56 meses.

No País, existem cerca de 1.460 cooperativas de crédito, totalizando 3.876 pontos de atendimento, com mais de 3 milhões de associados e um ativo na faixa de R$ 30 bilhões de reais.   

"