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Reunião buscou fortalecimento das relações comerciais com a cadeia produtiva de lácteos

Parceria estratégica busca fortalecer cadeia de lácteos

Sistema OCB se reúne com Conselho dos Exportadores dos Estados Unidos 

 

A Casa do Cooperativismo recebeu, na quarta-feria (10), representantes do Conselho dos Exportadores de Lácteos dos EUA (Usdec), organização independente e sem fins lucrativos, que representa os interesses comerciais da cadeia produtiva dos Estados Unidos. A missão do colegiado é aumentar a demanda por produtos lácteos norte-americanos. O encontro ocorreu por meio da BMJ Consultoria, da qual o USDEC é cliente.

A reunião faz parte de uma estratégia de fortalecimento das relações comerciais com a cadeia produtiva do leite e derivados brasileira. Os representantes foram recebidos pelo presidente Márcio Lopes de Freitas, e pelo coordenador da Câmara do Leite do Sistema OCB, Vicente Nogueira Neto. Pelo conselho participaram o vice-presidente executivo de Desenvolvimento de Políticas e Estratégia, Jaime Castaneda; e a diretora do Usdec na Amérida do Sul, Clarice Nagata. Já pela BMJ Consultoria estiveram presentes Leandro Barcelos, gerente de Comércio Internacional, e Ana Beatriz Zanuni, consultora de Comércio Internacional.

Reunião buscou fortalecimento das relações comerciais com a cadeia produtiva do leite e derivados brasileiraO assunto central do encontro foi a importância de fortalecer a defesa do setor e promover o consumo de lácteos. De acordo com os presentes, essa defesa demanda uma comunicação mais assertiva e eficaz com o consumidor, buscando destacar a relevância sócio-econômica da cadeia produtiva de leite para todo o mundo. A estratégia proposta será construída para demonstrar a modernização sustentável do setor, alinhada com as boas práticas agropecuárias e de bem-estar animal, assim como conhecer e entender melhor os anseios dos consumidores. Em outras palavras, aproximar o público urbano do meio rural de forma transparente e construtiva.

Márcio Freitas apresentou o tamanho do cooperativismo no Brasil e sua importância para a economia e a sociedade do país, bem como a importância do movimento para o crescimento da agropecuária, a partir da atuação das cooperativas. Também foi demonstrada a forte relação com o desenvolvimento da cadeia produtiva do leite e derivados. O presidente salientou ainda, o papel fundamental do Sistema OCB na representação institucional das cooperativas junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, especialmente pro meio da atuação da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), na defesa dos interesses do cooperativismo e do desenvolvimento brasileiro.

Ao final, os representantes do Usdec agradeceram a recepção e o alinhamento com a defesa do setor produtivo e promoção dos lácteos. Novos encontros ficaram de ser marcados para aprofundamento do tema e construção de propostas.

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 Reunião Plenária reuniu diversos representantes do Ramo Crédito na Casa do Cooperativismo

Plenária do Ceco celebra importância do cooperativismo de crédito

Conselho reforçou compromisso com a intercooperação e regulação do setor

 

 Reunião Plenária reuniu diversos representantes do Ramo Crédito na Casa do Cooperativismo Reunião Plenária reuniu diversos representantes do Ramo Crédito na Casa do CooperativismoO Sistema OCB realizou, nesta quinta-feira (11), a Reunião do Conselho Consultivo do Ramo Crédito (Ceco) 2024. A plenária reuniu lideranças do segmento para apresentar as ações realizadas para defesa e fomento do cooperativismo de crédito entre os anos 2022 e 2024 e, ainda, realizar a transição da coordenação do colegiado e apresentar a agenda de trabalhos para o próximo ciclo da coordenação nos próximos 2 anos.  

Como presidente da entidade, Márcio Lopes de Freitas ressaltou a importância do Sistema Nacional do Cooperativismo de Crédito (SNCC) e o papel desempenhado por todas as cooperativas, centrais e confederações na consolidação do setor. Para ele, a relação construída com o Banco Central do Brasil (Bacen), foi fundamental para conferir o crescimento sustentável do segmento. "O Bacen é um órgão regulador que facilita os processos para que o sistema alcance os resultados positivos registrados atualmente. Segundo o panorama do Banco, divulgado em 2022, o cooperativismo de crédito movimenta mais de R$ 650 bilhões, o que demonstra a potência do segmento no Sistema Financeiro Nacional (SFN)", disse. 

O deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), evidenciou a importância da democratização de acesso ao crédito e relembrou os desafios enfrentados pelo setor para manter a relação humanizada das instituições financeiras, mesmo com o avanço das tecnologias. "Mesmo com o digital em massa, precisamos manter a essência do cooperativismo dentro das cooperativas de crédito. Preservar o contato físico, o olho no olho e a educação financeira é conservar o que o movimento tem de melhor", afirmou. 

Por sua vez, o diretor de regulação do Banco Central, Otávio Damásio, salientou a importância da inovação e da tecnologia no universo financeiro. Ele lembrou que o cooperativismo de crédito investe nesse desenvolvimento de forma equilibrada, sempre com foco no atendimento às necessidades dos cooperados. "O cooperativismo está atento nessa evolução, porque é disruptivo. O cooperativismo é uma sociedade de pessoas e, apesar do digital, equilibra inovação e humanidade". 

Representando o Departamento de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Bancárias (Desuc), Adalberto Felinto da Cruz Júnior, reconheceu os avanços conquistados pelo SNCC e por sua liderança no setor. Ele enfatizou a importância do órgão regulador na promoção do crescimento e desenvolvimento do cooperativismo de crédito. "O coop é exponencial e o Bacen se rejuvenesce quando participa de todo esse processo. O Brasil precisa do cooperativismo e, como reguladores, sabemos que é preciso apontar o caminho, os desafios e os riscos do mercado", declarou. 

Moacir Krambeck, ex-coordenador do Ceco, reforçou o compromisso com a intercooperação durante seus anos à frente da Coordenação do Conselho Consultivo. Segundo ele, melhorar a vida dos cooperados  mantem a proximidade com a sociedade e o fortalecimento do setor. "Nós unimos forças para levar ao cooperado o melhor preço de mercado. Investimos na educação dos futuros cooperativistas e entendemos que os jovens precisam saber sobre a nossa filosofia. Precisamos estar sempre  próximos do cooperado para ouvir o que ele tem a dizer", declarou. 

Hardold Espínola, ex-chefe do departamento de supervisão de instituições não bancárias do Banco Central - Desuc, recebeu uma homenagem de Moacir Krambeck, como forma de agradecimento aos anos em que se dedicou no avanço de importantes marcos regulatórios que impulsionaram a evolução do SNCC. "Foi uma contribuição significativa para o crescimento e o fortalecimento do nosso sistema. O aporte que nos foi dado representa uma peça fundamental na trajetória positiva do nosso segmento", reiterou. 

O novo coordenador do Ceco, Remaclo Fischer, também ressaltou o papel do Banco Central na regulação e na promoção do crescimento do setor de crédito e manteve o compromisso de promover a intercooperação. "Ao mesmo tempo que nos regulamenta, o Bacen nos desafia a crescer e nos chama para propôr soluções. Além de tudo isso, sabemos que o nosso lado social nos diferencia de outras instituições financeiras. Esse desafio de coordenar o CECO, agora, se soma ao desafio de praticar a intercooperação como prioridade 

De biênio em biênio 

Thiago Borba, coordenador do Ramo Crédito do Sistema OCB, apresentou os resultados do Ceco entre os anos de 2022 e 2024. Ele destacou os avanços conquistados pelo SNCC, como a implementação de oito Câmaras Temáticas, que apoiam o Grupo de Trabalho Executivo no estudo de ações vinculadas às diretrizes estratégicas e compartilhamento de boas práticas e experiências. 

Thiago citou ainda importante conquista para o fomento do cooperativismo de crédito trazido pelo aprimoramento do Procapcred, fruto de intenso trabalho de mobilização do BNDES demonstrando os impactos positivos do cooperativismo de crédito nas comunidades em que estão inseridas, além de apresentar sobre os avanços alcançados com a aprovação da Lei Complementar 196/22, e os trabalhos realizados para a sua regulamentação de forma colaborativa entre o Ceco e o Banco Central. "Nossos melhores resultados possuem uma relação direta com o trabalho feito em colaboração com o Bacen e são reflexo do comprometimento de todos os envolvidos. Nossos esforços impulsionam o desenvolvimento e o fortalecimento do cooperativismo de crédito no Brasil", assegurou. 

Para o Plano de Ação no período de 2024 a 2026, o principal intuito é garantir a preservação do modelo de governança sistêmica, além de buscar a redução na exigência de capital intrassistêmico e realizar aprimorar o acesso das cooperativas de crédito aos Fundos Constitucionais. As iniciativas de expansão do SNCC para o Norte e o Nordeste, com possível apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento, também é um propósito para o biênio. Outras iniciativas foram citadas como metas a serem cumpridas, como a campanha de prevenção a golpes, o aprimoramento da regra de contabilização do Fates e o estudo de impacto do cooperativismo de crédito na sociedade. 

Ao final Ivan Nacsa, sócio da Bip Consultoria, apresentou a atualização normativa da resolução 4.966/21, que altera as regras de provisionamento e agravo de operações de crédito. "A resolução entrará em vigor em janeiro de 2025 e impactará significativamente a estrutura patrimonial de todas instituições financeiras. As cooperativas neste cenário devem estar preparadas para absorverem os impactos sem comprometer a perenidade de seus negócios ", explicou. 

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 Comissão de Trabalho vota a favor da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a substâncias prejudiciais à saúde

Aposentadoria especial para expostos a substâncias prejudiciais avança 

Comissão de Trabalho aprovou parecer com mudanças propostas pelo Sistema OCB 

 

 Comissão de Trabalho vota a favor da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a substâncias prejudiciais à saúde Comissão de Trabalho vota a favor da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a substâncias prejudiciais à saúdeO Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/2023, que trata dos requisitos para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem à saúde, obteve aprovação na Comissão de Trabalho (CTRAB) da Câmara dos Deputados. A proposta estabelece os critérios diferenciados de acesso aos segurados expostos a agentes nocivos ou de perigo inerente à profissão e segue agora para análise da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).

Nesse contexto, o Sistema OCB tem atuado em defesa da previsão expressa de que a utilização adequada do Equipamento de Proteção Individual (EPI) para o agente ruído e demais agentes nocivos possa atenuar ou, em alguns casos, neutralizar a exposição à esses elementos prejudiciais. O parecer da relatora do projeto, deputada Geovânia de Sá (SC), contemplou as propostas apresentadas pelo movimento cooperativista. 

Como coordenadora do Ramo Consumo da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), a deputada ressaltou a importância de adotar medidas que amparem a saúde do trabalhador e garantam uma aposentadoria especial que considere as adequações de idade e tempo de contribuição mínimos. "Não há como preservar o direito à saúde do trabalhador sem tratar dessa questão. A aprovação do projeto garante bem-estar e direito como compromisso em busca de uma sociedade mais justa e equitativa", declarou. 

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, destacou que o avanço é positivo. Para ele, a aprovação indica a importância de alinhar a legislação e a prática já adotada nas leis trabalhistas, em que o uso eficaz dos EPIs elimina o pagamento de adicional de insalubridade. "A utilização apropriada dos equipamentos atenua ou neutraliza a exposição aos agentes nocivos. A inclusão da emenda que propusemos contribui para melhorar os critérios de concessão à aposentadoria especial", disse. 

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Política Nacional de Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (MPEs). A m

Governo institui política nacional voltada para pequenas empresas

Atuação do Sistema OCB garantiu a inclusão do incentivo ao cooperativismo na norma

 

OMedida de Política Nacional de Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte foi publicadaMedida de Política Nacional de Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte foi publicada governo federal instituiu nesta quinta-feira (11) a Política Nacional de Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (MPEs). A medida foi publicada por meio do Decreto 11.993/2024 no Diário Oficial da União (DOU), e tem como objetivos globais promover o empreendedorismo como elemento mobilizador da economia e do desenvolvimento do país; aumentar a produtividade e a competitividade; ampliar as condições para expansão dos mercados interno e externo; e facilitar a adoção de mecanismos para gerar inovação e promover iniciativas de sustentabilidade ambiental.

Entre os objetivos específicos da política também consta o incentivo ao cooperativismo. A inclusão faz parte do trabalho do Sistema OCB que atua no fórum do Comitê da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento das MPEs e no Comitê Temático de Racionalização Legal e Burocrática, com foco no desenvolvimento de diretrizes e ações que contribuam para fomentar os pequenos negócios no país. Além disso, a entidade busca o reconhecimento de ações que visem o apoio e o incentivo ao cooperativismo e a outras formas de associativismo como meios para o ganho de escala e de inclusão produtiva aos pequenos negócios.

Eduardo Queiroz, coordenador de Relações Governamentais do Sistema OCB, representante do cooperativismo no fórum, ressaltou a importância da inclusão do cooperativismo no decreto. “Por meio do nosso trabalho, buscamos garantir que as cooperativas de pequeno porte e os pequenos negócios tenham um terreno fértil para prosperar, contribuindo para uma economia mais inclusiva e diversificada. Estamos comprometidos em trabalhar com os diversos atores envolvidos para assegurar que os pequenos negócios contribuam cada vez mais com o progresso econômico e social do nosso país e as cooperativas fazem parte desta estratégia”.

A política visa também promover o empreendedorismo e a liberdade para empreender formalmente e um ambiente de negócios propício à criação, à formalização, ao crescimento, à rentabilidade, à recuperação e ao encerramento das microempresas e das empresas de pequeno porte, além de incentivar a ampliação dos recursos e dos instrumentos para desenvolvimento do empreendedorismo e auxiliar na promoção do acesso ao crédito sustentável e da concessão de garantias. 

O decreto estabelece ainda que a política terá a coordenação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), que contará com o ambiente de governança do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O grupo, criado em 2014 e que reúne mais 80 instituições voltadas ao desenvolvimento de pequenos negócios, passa a ser gerido pelo Memp e presidido pelo ministro da pasta. Seu objetivo será encaminhar ao ministério propostas que garantam o tratamento favorecido e diferenciado às microempresas e às empresas de pequeno porte.

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Presidente Márcio Lopes de Freitas e deputado Tião Medeiros (PR) conversam sobre pautas do Ramo Infraestrutura

Deputado Tião Medeiros faz visita institucional ao Sistema OCB 

Parlamentar discutiu demandas do coop que envolvem temas de infraestrutura

 

 Presidente Márcio Lopes de Freitas e deputado Tião Medeiros (PR) conversam sobre pautas do Ramo Infraestrutura Presidente Márcio Lopes de Freitas e deputado Tião Medeiros (PR) conversam sobre pautas do Ramo InfraestruturaO presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, recebeu o deputado Tião Medeiros (PR), nesta terça-feira (09), na Casa do Cooperativismo, em Brasília. O político é coordenador de Infraestrutura da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e fez uma visita institucional para alinhar sua atuação no colegiado, frente às principais demandas do movimento em relação ao tema. 

Durante a reunião, ficou acordado que será feito um levantamento detalhado dos projetos e pontos que preocupam as cooperativas e, em seguida, uma nova reunião será agendada para a definição de estratégias e ações que podem ser desenvolvidas para dar andamento aos pleitos.

Para o presidente Márcio, o papel de Tião Medeiros como coordenador da área na Câmara dos Deputados contribui para que a análise dos projetos com a temática de infraestrutura leve em consideração as especificidades do modelo de negócios cooperativista e as inclua nos novos normativos. “É um trabalho importante para o avanço de pautas prioritárias para o nosso movimento", disse. 

Tião Medeiros se colocou à disposição para definir estratégias que possam agilizar, tanto no Congresso Nacional, quanto no Poder Executivo, a aprovação de matérias e implementação de políticas públicas que envolvam as demandas de infraestrutura. "O cooperativismo é um modelo de negócios essencial para o desenvolvimento do nosso país. Estou sempre engajado e interessado em defender o movimento e seu papel socioeconômico", disse. 

O parlamentar é relator, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), dos Projetos de Lei (PL) 724/2003, que dispõe sobre a circulação de veículos de tração e é a principal matéria de uma árvore de apensados onde está incluído o PL 3.596/2023, que autoriza o trânsito de veículos ou maquinário agrícola em rodovias públicas. A proposta é um dos temas prioritários da Agenda Institucional do Cooperativismo

Na Comissão de Agricultura, Pecuária Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), por sua vez, Tião Medeiros é relator do PL 10.499/2018,que trata sobre crédito rural, cédula de crédito rural, nota promissória rural e duplicata rural, e que o Sistema OCB possui ressalvas em relação à matéria do projeto. Ele também foi responsável pelo parecer do PL 2069/2021, que cria o Regime Especial Tributário dos Silos (Resilos). 

O deputado é ainda autor do PL 4.253/2023, que propõe ampliar a possibilidade de utilização dos chamados repasses interfinanceiros como lastro na emissão de LCA por outros tipos de instituições financeiras e não só as cooperativas de crédito e/ou bancos cooperativos.

 

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 Organizações cooperativas detalham aliança em reunião com o ministro uruguaio, Fernando Mattos

Aliança estratégica une cooperativas agro do Mercosul

Acordo foi assinado por organizações do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai

 

 Organizações cooperativas detalham aliança em reunião com o ministro uruguaio, Fernando Mattos Organizações cooperativas detalham aliança em reunião com o ministro uruguaio, Fernando Mattos O Sistema OCB participou nesta terça-feira (9) do evento de assinatura de um acordo de aliança estratégica entre as organizações que representam o cooperativismo agro no Mercosul para a criação do CoopSul. A iniciativa fez parte das comemorações de 40 anos da Cooperativas Agrárias Federadas (CAF) do Uruguai e contou com a presença do presidente do país, Luis Alberto Lacalle Pou, do ex-presidente, José Mujica, e do ministro da Pecuária, Agricultura e Pesca, Fernando Mattos, além de deputados, senadores, autoridades e representantes de cooperativas do Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina. 

Além do Sistema OCB e da CAF, também assinaram o acordo a Confederação Intercooperativa Agropecuária (Coniagro) pela Argentina, e a Federação de Cooperativas de Produção (Fecoprod) pelo Paraguai. O objetivo da aliança é fortalecer o setor e promover seu desenvolvimento no âmbito do Mercosul. A cerimônia ocorreu na sede do Congresso da Nação, no Uruguai. 

 “O CoopSul fortalece os laços históricos e abre mais oportunidades de cooperação ao gerar uma visão compartilhada do segmento entre os países. O posicionamento conjunto de temas intra Mercosul e também com outros blocos comerciais como a União Europeia, por exemplo, amplia as possibilidades comerciais e a abertura de novos mercados”, afirmou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

A Coniagro congrega 16 federações que reúnem 350 cooperativas agropecuárias e mais de 150 mil produtores na Argentina. A Fecoprod é constituída por 34 cooperativa, responsáveis por 35% da produção agropecuária do Paraguai, enquanto a CAF representa 19 cooperativas e mais de 10 mil cooperados. O Sistema OCB, por sua vez, soma 1.185 cooperativas no Ramo Agro, com mais de um milhão de cooperados e 250 mil empregos gerados. 

Pablo Perdomo, presidente da Caf, também destacou a importância da aliança. “Em um  mundo em constante mudança, é fundamental que continuemos a ser uma instituição relevante e atualizada, capaz de se adaptar aos novos desafios e de aproveitar oportunidades emergentes. O CoopSul é uma iniciativa para que, de forma simples, ágil e precisa, nossos países se unam e busquem juntos um horizonte, conquistem novos mercados, capacitações e troca de experiências”. 

Para o ministro Fernando Mattos, com quem os representantes das organizações se reuniram para detalhar o acordo, a iniciativa representa “um mecanismo de integração agrícola por meio do cooperativismo”. 


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Alckmin com o presidente Márcio e a superintendente Tania Zanella em reunião sobre o Plano Safra e a Reforma Tributária

Alckmin recebe convite para o 15º CBC

Reunião com o vice-presidente também abordou as prioridades do cooperativismo

 

Alckmin com o presidente Márcio e a superintendente Tania Zanella em reunião sobre o Plano Safra e a Reforma TributáriaAlckmin com o presidente Márcio e a superintendente Tania ZanellaO vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços, Geraldo Alckmin, recebeu nesta segunda-feira (8), o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, em reunião que abordou temas prioritários em políticas públicas para o cooperativismo. O encontro também foi marcado pela entrega de convite especial para participação de Alckmin no 15º Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC), que será realizado entre os dias 14 e 16 de maio em Brasília com a presença de três mil lideranças do movimento no país. A superintendente Tania Zanella também participou da reunião.

O 15º CBC contará com o lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo 2024. “O CBC é o evento mais importante do nosso movimento aqui no Brasil e tem tudo para ser um dos maiores eventos do cooperativismo em todo o mundo. É nele que vamos debater e definir as estratégias e planos de ação para continuar impulsionando o avanço das cooperativas nos próximos anos. E a Agenda Institucional é parte importante desse planejamento, já que destaca as principais pautas e demandas que temos junto aos Três Poderes”, explicou o presidente Márcio.

Alckmin se mostrou lisonjeado com o convite. “Já disse várias vezes que meu vínculo com o cooperativismo é antigo. Por isso, é um prazer receber esse convite tão especial”, afirmou. Ainda segundo ele, o governo está sempre aberto para ouvir as demandas do movimento. “O que pudermos fazer para contribuir com o crescimento desse modelo de negócios democrático e colaborativo, que gera renda, emprego e dignidade para as pessoas, com certeza faremos”, afirmou.

Com relação ao Plano Safra 2024/25, foram apresentadas as prioridades do setor em relação à política pública em elaboração pelo governo. A manutenção da estrutura de financiamento e a garantia de recursos suficientes, principalmente para as linhas de investimento estiveram entre os principais pontos tratados, bem como o fortalecimento das cooperativas de crédito como meio de capilaridade e efetividade da aplicação do plano. “A política agrícola é fundamental para o desenvolvimento das cooperativas agropecuárias brasileiras. Precisamos garantir que os recursos continuem chegando aos produtores”, destacou Márcio Freitas.

Sobre a Reforma Tributária, a reunião destacou questões em discussão nos grupos de trabalho que estão elaborando as regras para regulamentação da norma já aprovada pelo Congresso Nacional. Uma delas trata sobre o regime específico de serviços financeiros. “Precisamos garantir que as características societárias das cooperativas estejam em harmonia com as peculiaridades do regime econômico no qual se inserem, respeitando os preceitos da Lei do Cooperativismo (5.764/71) e o ato cooperativo já previsto no texto constitucional”, salientou Tania Zanella. Pontos específicos envolvendo o cooperativismo agro, de saúde e de trabalho também foram abordados.

Alckmin disse que as demandas do cooperativismo, como a do reconhecimento do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, na regulamentação da Reforma Tributária, serão levadas em consideração.

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 Encontro da Câmara Temática de Distribuição de Energia aconteceu de forma virtual

Câmara de Distribuição de Energia destaca avanços do setor

Reunião abordou panorama atual e futuras ações para o fortalecimento do segmento

 

 Encontro da Câmara Temática de Distribuição de Energia aconteceu de forma virtual Encontro da Câmara Temática de Distribuição de Energia aconteceu de forma virtual A Câmara Temática de Distribuição de Energia Elétrica se reuniu na sexta-feira (05),  para apresentar os números que o setor alcançou em 2023 e, também, discutir os desafios que permeiam as discussões legislativas e regulatórias do segmento. 

De acordo com levantamento do Sistema OCB, no ano passado, foram conectados à rede de distribuição de energia elétrica 625 mil sistemas de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD), o que totalizou mais de 7,4 GW de potência. Além disso, mais de 837 mil unidades consumidoras passaram a contar com os excedentes e os créditos da energia gerada pelos sistemas instalados no período. 

Nos primeiros meses de 2024, esse crescimento se manteve, com mais de 155 mil novos empreendimentos em operação e  2 GW de potência instalada, o que traz benefícios a mais de 191 mil unidades consumidoras com créditos. Em pouco mais de 3 meses, quase 20% das cooperativas já geram sua própria energia.

No que diz respeito ao trabalho feito junto aos Três Poderes, Jânio Steffanelo, presidente da Infracoop, da Coprel e coordenador nacional do Ramo Infraestrutura, abordou a questão legislativa e regulatória do mercado livre de energia. Ele ressaltou os desafios impostos pelo ambiente político do Brasil, em que o Congresso Nacional assume um papel que, segundo ele, deveria ser da agência reguladora. "Por isso o posicionamento do Sistema OCB e do movimento cooperativista como um todo, é tão importante. Só assim conseguimos cobrar da Aneel que todas as obrigações da agência sejam cumpridas, a fim de garantir a sustentabilidade do nosso setor", disse. 

Outro tema discutido foi o Projeto de Lei (PL) 4.831/2023, que visa limitar a inserção de geração distribuída para o máximo de 10% da área de atuação das distribuidoras de energia elétrica. Para Thayná Côrtes, analista técnica do Sistema OCB, “a forma como a entidade acompanha essa tramitação é de extrema importância, tendo em vista que a matéria poderá afetar diretamente as cooperativas de infraestrutura”, explicou. 

O Projeto de Lei 1.303/2022, que trata da prestação de serviços de telecom por cooperativas, também foi colocado em pauta como prioridade do Sistema OCB, que atua para garantir uma tramitação favorável no Senado Federal. 

Bruna Chaves, analista de Relações Governamentais, destacou que a Câmara dos Deputados aprovou a matéria e que, no Senado Federal, precisa passar pela Comissão de Asssuntos Econômicos (CAE) e, posteriormente, pela de Ciência e Tecnologia (CCT), com uma decisão terminativa, que pode dispensar a aprovação em plenário. "Caso consigamos aprovar o texto como veio da Câmara, o texto será encaminhado para o Presidente da República, para sanção ou veto. Durante o ano passado, nós atuamos de forma intensa junto ao Senador Eduardo Gomes, relator da CAE, para que ele tivesse ciência da importância do tema e da necessidade de um parecer favorável, assim como foi", afirmou. 

Outro destaque da reunião foi o acesso do cooperativismo ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O caso da Coprel Telecom, cooperativa que atua como distribuidora, geradora e comercializadora de energia e telecomunicações, em mais de 72 municípios do RS, foi apresentado como exemplo de sucesso. 

Para Luis Fernando Volpato, facilitador da Coprel, o Sistema OCB foi fundamental para a inserção da cooperativa no Projeto BNDES Fust, que visa melhorar a infraestrutura de comunicação em áreas sem acesso à internet, e dá destaque ao papel das cooperativas na promoção do desenvolvimento regional e da qualidade de vida das comunidades. "Nós selecionamos as escolas passíveis de atendimento, criamos um projeto de acesso à banda larga e levamos melhoria aos municípios que não possuem acesso à internet. O projeto foi aprovado e, com a ajuda do Sistema OCB, conseguimos marcar uma reunião com o BNDES, que nos trouxe orientações importantes para alcançar essa conquista".

 

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 Comitê de Jovens Geração C se reúne para discutir inclusão e inovação

Geração C discute inclusão e inovação no cooperativismo

Encontro reafirmou o compromisso dos jovens com o futuro do movimento

 Comitê de Jovens Geração C se reúne para discutir inclusão e inovação Comitê de Jovens Geração C se reúne para discutir inclusão e inovaçãoNesta quinta-feira (04), o Comitê de Jovens Geração C realizou a primeira reunião do ano para discutir estratégias de fortalecimento, engajamento e inovação no cooperativismo. O encontro tratou sobre o compromisso dos jovens com o futuro do movimento, as dinâmicas que irão acontecer no 15º Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC) e, também, sobre o lançamento do Manual Geração C de Implantação e Funcionamento de Comitês de Jovens em Cooperativas, desenvolvido para ser um instrumento essencial de fortalecimento da presença e participação da juventude nas cooperativas brasileiras. 

O manual oferece diversas orientações práticas para a criação e a operação eficaz de comitês, e visa capacitar e entregar ferramentas e recursos necessários para impulsionar a inovação, promover a inclusão e construir um futuro mais dinâmico e sustentável para o movimento cooperativista.

A superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, destacou a importância do trabalho contínuo realizado pelo colegiado criado em 2019, após o 14º CBC. "As cooperativas precisam de jovens e do engajamento de vocês tanto nos quadros sociais como nos de liderança. Vocês possuem o potencial de impulsionar discussões muito importantes para o nosso movimento", afirmou. 

Débora Ingrisano, gerente de Desenvolvimento de Cooperativas, reforçou a necessidade do apoio de todos os jovens para expandir o alcance do comitê. "Inclusão, diversidade e equidade estão no centro de nossas discussões e acreditamos que vocês são as peças essenciais para o desenvolvimento de soluções nesses pontos", disse. 

Durante a reunião, também foi definida uma nova estratégia de registro de ações realizadas pelo grupo. O objetivo é aprimorar o compartilhamento das informações. Além disso, o encontro abriu espaço para parabenizar os concluintes do treinamento Jornada de Formação Jovem Liderança ofertado por meio da plataforma Capacitacoop.

 

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Representantes do Sistema OCB e da Coprel em reuniões para defender conectividade no campo

Sistema OCB atua pelo avanço da pauta de conectividade no campo

Entidade realiza diversas reuniões para pleitear apoio ao PL 1.303/2022

 

Representantes do Sistema OCB e da Coprel em reuniões para defender aprovação do PL 1.303/22Representantes do Sistema OCB e da Coprel em reuniões para defender aprovação do PL 1.303/22O Sistema OCB coordenou uma série de reuniões entre os dias 1º e 5 de abril para apresentar o papel do cooperativismo nas políticas de conectividade rural e reforçar a importância do avanço do Projeto de Lei (PL) 1.303/2022, que visa assegurar a prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas. “O cooperativismo já leva internet de qualidade a aproximadamente 70 mil pessoas no interior do país, porém com um modelo adaptado que encarece o serviço para o consumidor final. Com a aprovação do projeto, o cooperativismo se consolidará como uma ferramenta plena de inclusão digital, alcançando lugares que as estruturas tradicionais ainda não atendem”, afirma o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. 

Os encontros foram realizados na Secretaria de Telecomunicações e na Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações (MCOM); na Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); no Departamento de Produção Sustentável e Irrigação da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura (Mapa); no gabinete do Senador Luiz Carlos Heinze (RS); e na liderança do governo no Senado. 

O presidente do Sistema OCB defende que o projeto de lei das cooperativas de telecom vai ao encontro da demanda por um agro cada vez mais moderno e sustentável. “As nossas cadeias de produção e consumo são cada vez mais digitais e os produtores rurais necessitam da internet, desde as questões mais cotidianas, como para comunicação, trabalho, educação e emissão de nota eletrônica. Além disso, a conectividade é essencial para o aumento da produtividade e da sustentabilidade no campo, por meio da digitalização da produção, a agricultura de precisão, e acesso a assistência técnica e extensão rural (Ater)”.

Tendo esses desafios em vista, o Sistema OCB tem atuado em prol da universalização e da acessibilidade da conectividade no campo, que conta cada vez mais com opções tecnológicas e que exigem o acesso à internet para otimizar a produção. ”Ao permitir que as cooperativas prestem serviços de telecomunicações como tefonia e banda larga móvel ou fixa, abre-se um leque de oportunidades para sanar os entraves provocados pela falta de conectividade em áreas rurais”, defende Freitas. 

Além de representantes do Sistema OCB, os encontros contaram com a participação da Coprel, referência na prestação dos serviços de conectividade. Atualmente, a cooperativa atende 44 municípios do Rio Grande do Sul, com conexões urbanas e rurais. Dos 58 mil cooperados, 14,5 mil são atendidos, além de outros 33,6 mil não cooperados. Projetos financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (Fust) preveem ainda, a construção de 410,8 km de fibra ótica para levar conectividade a 58 escolas do estado, beneficiando 4.730 alunos, além de outros 82,1 km para atender mais duas áreas urbanas e uma comunidade rural. 

Segundo Luís Fernando Volpato, facilitador da Coprel Telecom, a aprovação do PL 1.303/2022 é fundamental para que a empresa possa aprimorar a prestação dos serviços. “É uma medida importante para nós porque poderemos atuar direto como cooperativa, reduzindo custos e com mais acesso a linhas de financiamento apoiadas pelo governo para a prestação do serviço em áreas rurais ou localidades distantes e sem conectividade”, afirmou. 

Para poder prestar o serviço, a Coprel precisou abrir uma empresa limitada. “Isso encarece os custos para o cooperados, que acabam sofrendo dupla tributação. Com a aprovação do PL, além de podermos atender dentro da nossa vocação natural, que é a do cooperativismo, também podemos investir em projetos de intercooperação com outros ramos de cooperativas, como o do agro, por exemplo”, acrescentou Volpato.  

O PL 1.303/2022 aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), para depois seguir para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), também no Senado, em caráter terminativo, antes de seguir para sanção presidencial. A proposta é de autoria, deputado Evair Vieira de Melo (ES), diretor da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).  

 

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Acesso ao FNDCT por Cooperativas - Impulsionando o Desenvolvimento Tecnológico do Brasil

Acesso ao FNDCT por Cooperativas - Impulsionando o Desenvolvimento Tecnológico do Brasil

Atualmente, os órgãos gestores do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) possuem uma interpretação de um impedimento de cooperativas serem tomadoras de crédito no âmbito do fundo, sob o argumento de que os normativos que o sustentam não as incluem como beneficiárias. Nesse sentido, o Sistema OCB preparou um documento voltado a subsidiar o Governo Federal, em especial os órgãos gestores do FNDCT, nos debates acerca da possibilidade de o cooperativismo ser reconhecido como instrumento desta importante política pública de financiamento da inovação e do desenvolvimento científico e tecnológico do país.

Manual de implantação e funcionamento de comitês de jovens em cooperativas

Este é um guia essencial para cooperativas interessadas em promover a inclusão e a capacitação de jovens. Nele, você encontrar orientações para a formação e a implementação de comitês dedicados a esses objetivos, destacando a importância estratégica da participação juvenil para o futuro do movimento cooperativista e seu impacto positivo na transformação social e econômica.

 Capa da publicação elaborada pelo Sistema OCB sobre a participação de cooperativas no FNDCT

Publicação defende participação de cooperativas no FNDCT

Impactos positivos do movimento no desenvolvimento científico e tecnológico do país são detalhados

 

 Capa da publicação elaborada pelo Sistema OCB sobre a participação de cooperativas no FNDCT Capa da publicação elaborada pelo Sistema OCB sobre a participação de cooperativas no FNDCTO Sistema OCB encaminhou ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) a publicação Acesso ao FNDCT por cooperativas: impulsionando o desenvolvimento tecnológico do Brasil. O documento é uma iniciativa da entidade para subsidiar o governo federal, em especial os órgãos gestores do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), nos debates sobre a possibilidade de o cooperativismo ser reconhecido como instrumento de impulsionamento das políticas públicas de financiamento da inovação e do desenvolvimento científico e tecnológico do país. 

“As cooperativas, em seus diversos ramos de atuação, têm impacto significativo para o progresso da ciência, da tecnologia e da inovação. Sua abordagem colaborativa, focada na comunidade e no compromisso com o desenvolvimento sustentável, as tornam parceiras ideais para impulsionar o progresso científico e tecnológico, beneficiando não apenas seus membros, mas a sociedade como um todo. Por isso, entendemos como fundamental o reconhecimento e o apoio às iniciativas que elas empreendem nesse sentido”, destaca o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. 

Atualmente, existe uma interpretação por parte de instituições como a Finep, de que as cooperativas são impedidas de acessar os recursos do FNDCT por não estarem incluídas no rol de beneficiários estabelecidos pela legislação normativa que rege esses fundos. O Sistema OCB entende, no entanto, que o arcabouço jurídico do FNDCT tem objetivos que se encaixam com os dos cooperativismo, em especial no que diz respeito à busca pelo desenvolvimento econômico e social. 

“Entendemos que não existem motivos para impedir as cooperativas de financiarem seus projetos de inovação por meio do fundo. Embora não empresariais, elas atuam em níveis de excelência e contribuem, de forma efetiva, para o crescimento do país e a melhoria da qualidade de vida de seus associados e comunidades atendidas”, acrescenta o presidente Márcio. 

A publicação foi elaborada pelo Sistema OCB, após a realização de reuniões institucionais com a Finep para tratar do tema. Em seu conteúdo, são apresentadas a importância do cooperativismo para a economia do país; a importância do acesso das cooperativas aos recursos do FNDCT; e os impactos que as restrições impostas atualmente ocasionam. Além disso, o documento traz um capítulo especial sobre o Agro 4.0 e a atuação das cooperativas como ferramentas de acesso às novas tecnologias aos cooperados, com apresentação de cases concretos que comprovam as ações realizadas. 

Além da Finep e do Ministério da Agricultura, o objetivo do Sistema OCB é entregar a publicação também para outros órgãos do governo que possam contribuir para que as demandas das cooperativas para acesso ao fundo sejam atendidas. Uma reunião com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) já está em articulação. 

Confira a publicação na íntegra em https://in.coop.br/Acesso-ao-FNDCT-por-Cooperativas

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 Reunião com Dnit para solicitar liberação de transporte noturno de grãos

DNIT avalia liberação de transporte noturno de grãos

Sistema OCB discutiu demanda que irá atender necessidades do setor agrícola 

 

 Reunião com Dnit para solicitar liberação de transporte noturno de grãos Reunião com DNIT para solicitar liberação de transporte noturno de grãosNa quarta-feira (27), o Sistema OCB se reuniu com a Coordenação Geral de Operações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), especificamente na área de Autorização Especial de Trânsito. O objetivo do encontro foi discutir uma demanda da Cooperativa Agroindustrial Coamo, que solicitou uma avaliação acerca da liberação de trânsito noturno para o transporte de grãos de soja em cadeias logísticas curtas, no estado de Mato Grosso do Sul, próximo à cidade de Dourados.

A reunião foi um passo representativo para a busca por soluções que atendam às necessidades do setor agrícola da região e, ao mesmo tempo, garantam a segurança e a sustentabilidade das operações de transporte. A Coamo apresentou a viabilidade técnica da liberação de trânsito noturno e, também, os impactos e benefícios associados à medida em relação aos aspectos ambientais, econômicos e sociais.

Durante a discussão, o gerente de Transportes e Veículos da Coamo, Rodolpho Coletti, detalhou o potencial de eficiência do transporte de grãos demandado, bem como uma melhora para a economia regional e para a sociedade. "A liberação do trânsito noturno trará uma melhora significativa não apenas para a eficiência cooperativa, mas também para a economia da nossa comunidade", disse. 

Para Tiago Barros, analista técnico da gerência de Relações Institucionais do Sistema OCB, essa aproximação com o DNIT é importante para o cooperativismo agropecuário e de transporte, tendo em vista as demandas de ambos os ramos. "Com esse contato, conseguimos tratar sobre o gerenciamento e a execução de programas e ações de interesse do cooperativismo, além de trabalhar na edição de atos normativos relativos aos temas que são de interesse ", afirmou.

O coordenador do DNIT, Alberto Elias Maluf, ouviu atentamente a proposta apresentada pelo Sistema OCB e pela Coamo. Ele demonstrou receptividade à demanda e se comprometeu a analisar com atenção. "Estamos abertos ao diálogo e empenhados em buscar alternativas que promovam o desenvolvimento sustentável e a segurança viária em nossas estradas", declarou. 

O coordenador da área de Autorização Especial de Trânsito (AET) no DNIT, Fernando Carneiro, também participou da reunião. 


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 Ministro Carlos Fávaro discute propostas do cooperativismo para o Plano Safra 2024/25

Sistema OCB apresenta propostas para o Plano Safra 2024/25

Ministro Carlos Fávaro defende o  cooperativismo como meio para o desenvolvimento nacional

 

 Ministro Carlos Fávaro discute propostas do cooperativismo para o Plano Safra 2024/25 Ministro Carlos Fávaro discute propostas do cooperativismo para o Plano Safra 2024/25A Casa do Cooperativismo recebeu o Ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, nesta quarta-feira (27), para uma importante reunião de apresentação das propostas do cooperativismo quanto ao Plano Safra 2024/25. O encontro teve como objetivo evidenciar alternativas que podem contribuir para a ampliação do desenvolvimento dos setores agrícola e pecuário brasileiro.  O montante total sugerido é de R$ 558 bilhões, o maior da história até o momento 

Para Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB, o momento foi importante para a construção um ambiente ainda mais próspero no meio rural brasileiro, em que o cooperativismo representa a maior mola propulsora. "Discutimos ideias e apresentamos demandas para entender como os recursos devem ser distribuídos. As sugestões desse ano são pensadas em prol da continuidade de um trabalho que vem sendo feito com o intuito de desenvolver, cada vez mais, o agro brasileiro", disse. 

Carlos Fávaro se declarou um cooperativista convicto e fez elogios ao Sistema OCB por auxiliar na elaboração do Plano Safra. "Isso não tem preço. É um trabalho conjunto que oferece alternativas para que possamos ter resultados cada vez mais efetivos na nossa política agrícola. Sair da teoria e se conectar com a prática é poder compreender quais são os gargalos", afirmou.

O ministro ressaltou ainda que o governo tem um planejamento para diminuir as desigualdades e considerou que não existe nenhum modelo mais eficiente para isso que o do cooperativismo. "Na medida que conseguirmos avançar com toda a estrutura que vocês possuem, com toda a capacidade de organização e oportunidades transformadoras que o cooperativismo oferece, conseguiremos reduzir os abismos que separam as regiões do Brasil e avançar rumo à prosperidade nacional".

Para Neri Geller, secretário de Política Agrícola, o debate acrescenta muito ao agronegócio brasileiro. "Discutimos o Plano Safra, as linhas de investimento e custeio. Esse é um fórum adequado para o alinhamento necessário e também para que possamos reconquistar e recolocar o orçamento que a agricultura tanto precisa". 

Luiz Roberto Baggio, coordenador nacional do Ramo Agro do Sistema OCB, salientou que o papel do Ministério da Agricultura é fundamental para o progresso do cooperativismo no Brasil. Para ele, as cooperativas trabalham com empenho e potencializam os efeitos do Plano Safra. "Essa discussão antecipada é muito importante para que nosso diálogo com o Mapa dê viabilidade a nossa lavoura e pecuária. As cooperativas possuem um efeito multiplicador de renda regional muito poderoso. Por isso, precisamos desses recursos para que possamos aumentar a nossa capacidade de produção e e diminuir os riscos", destacou. 

João José Prieto, coordenador do Ramo Agro do Sistema OCB, apresentou as principais propostas para o próximo Plano Safra. Para ele, os objetivos do planejamento são importantes e possuem justificativa técnica. "Estudamos e elaboramos uma proposta para o que o Ministério possa ter os subsídios necessários para atender nossas demandas", explicou. 

Entre as principais propostas apresentadas para o próximo Plano Safra, se destacam: 

  • A ampliação dos limites de contratação por tomador;

  • O aumento do volume de recursos disponíveis;

  • A manutenção da atual arquitetura do crédito rural;

  • A redução das taxas de juros; e

  • O estabelecimento de um percentual mínimo de Declaração de Aptidão (DAP) e Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

As propostas preveem uma elevação do percentual da exigibilidade dos recursos obrigatórios de depósitos à vista de 30% para 34%. Além disso, foi sugerido manter o percentual de direcionamento dos recursos captados na poupança rural em 65% e elevar o direcionamento dos recursos captados através da letra de crédito do agronegócio (LCA) de 50% para 60%.

O Sistema OCB também apresentou alternativas para o aumento de recursos destinados à equalização das taxas de juros, garantia de orçamento suficiente para os mecanismos de gestão de riscos agropecuários (PSR, Proagro, PEP e Pepro) e, ainda, fortalecimento do programa de subvenção ao seguro rural (PSR), com a alocação de R$ 3 bilhões de reais. 

Outras propostas incluem o fortalecimento do cooperativismo de crédito e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como instrumentos-chave da política agrícola; o fomento ao acesso das cooperativas agropecuárias aos programas de promoção de sustentabilidade ambiental e a ampliação do acesso da agricultura familiar inserida no cooperativismo ao Pronaf.

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 Sessão deliberativa da CCJC aprova incentivos fiscais para a reciclagem

CCJC aprova incentivos fiscais para reciclagem

Proposta zera incidência do Pis e Cofins sobre as atividades do setor

 

 Sessão deliberativa da CCJC aprova incentivos fiscais para a reciclagem Sessão deliberativa da CCJC aprova incentivos fiscais para a reciclagemA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 1.800/2021. A proposta garante incidência zero do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as atividades de reciclagem e faz parte da pauta prioritária do Sistema OCB, estabelecida na Agenda Institucional do Cooperativismo. O projeto tramita em caráter conclusivo e, se não houver recurso para votação em Plenário, segue para análise do Senado Federal. 

De acordo com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a aprovação é um reconhecimento da importância desses profissionais para a sociedade. “O retorno dos incentivos fiscais aos catadores e catadoras de resíduos é uma medida justa e muito importante para esses profissionais. Os impactos positivos do reaproveitamento de resíduos sólidos e da destinação correta dos orgânicos já são conhecidos e reconhecidos.”, afirmou. 

A proposição foi motivada a partir de decisões que envolvem a chamada Lei do Bem (11.196/2005) que garantiu, em dois dispositivos (Artigo 47 e 48), os incentivos aos catadores de materiais recicláveis. Em 2021, no entanto, um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade dos artigos. 

Desde então, o Sistema OCB vem atuando para reverter a decisão e garantir a isenção de pagamento dos tributos. Estudo elaborado pela entidade verificou que, antes da suspensão, os catadores pagavam uma média de R$ 48 em tributos mensais e, após, o valor supera os R$ 200. “Esse aumento impacta diretamente a renda dos catadores”, explica o analista técnico Alex Macedo. Atualmente, o sistema congrega 103 cooperativas de reciclagem que reúnem mais de 3 mil catadores. Elas atuam, principalmente, nos recicláveis secos recuperados de papel e papelão, plásticos, metais e vidros.

O projeto foi apresentado pelo deputado Domingos Sávio (MG), coordenador do Ramo Crédito na Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). O deputado Evair Vieira de Melo (ES), secretário-geral do colegiado, aprimorou o texto em seu relatório substitutivo na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).  

Para o deputado Thiago de Joaldo (SE), também membro da Frencoop e relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o impacto positivo da medida é inquestionável. “A indústria de reciclagem exerce papel fundamental para o alcance dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), sobretudo por propiciar a destinação adequada dos materiais. Os instrumentos e diretrizes previstos almejam a melhoria da qualidade de vida e de trabalho dos catadores de materiais recicláveis, proporcionando a sua emancipação enquanto seres de direito e dignidade. É inquestionável o impacto ambiental positivo decorrente do exercício dessa atividade e a utilização de mecanismos que possam salvaguardar esse modelo de negócio”, declarou. 

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Reunião da Câmara Temática do Segmento Habitacional comreúne representantes do segmento no paísde cooperativas em todo o país

Câmara Temática define estratégias para o cooperativismo habitacional

Encontro reuniu representantes do setor para elaborar plano de trabalho para 2024 

 

Reunião da Câmara Temática do Segmento Habitacional comreúne  representantes do segmento no paísde cooperativas em todo o paísReunião da Câmara Temática do Segmento Habitacional comreúne representantes do segmento no paísde cooperativas em todo o paísNa última sexta-feira (22), aconteceu a terceira reunião da Câmara Temática do Segmento Habitacional, promovida pelo Sistema OCB. Com o objetivo de consolidar ideias e propostas, o evento reuniu 18 representantes do setor e, durante o encontro, foram abordadas questões relevantes para o segmento, incluindo o trabalho de representação institucional realizado pelo Sistema OCB. Além disso, foi apresentado o diagnóstico do cenário atual e o plano de trabalho para 2024.

O principal assunto foi o Conselho das Cidades (ConCidades), um órgão colegiado, deliberativo e consultivo, que faz parte do Ministério das Cidades e trata sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). O ConCidades conta com cinco comitês técnicos que subsidiam debates e promovem articulação com órgãos promotores de estudos, propostas e tecnologias relacionadas às políticas públicas. Dentre eles, o Comitê Técnico de Habitação, conta com a presença, entre seus membros, do analista de Relações Governamentais do Sistema OCB, João Pinheiro Valadares Penna. Já o Comitê Técnico de Mobilidade Urbana, tem como representante  Marco Antônio, arquiteto e urbanista que colabora com a entidade. 

No ano passado, o Comitê Técnico de Habitação discutiu a possibilidade de abertura de novas linhas de financiamento, como a ampliação das possibilidades de inclusão de imóveis para habitação de interesse social (HIS); o aprimoramento dos programas e ações empreendidas; e o trabalho social. Thayná Côrtes, analista do Sistema OCB, explicou que, dentre as diversas perspectivas de atuação, o CT vai incluir o cooperativismo como uma alternativa para a organização de projetos coletivos, com base na integração do Minha Casa Minha Vida (MCMV) com as demais políticas públicas. "O Sistema OCB entende que não basta somente construir uma casa. É preciso garantir também segurança, saúde e educação. O intuito da nossa proposta é integrar outras áreas e outros segmentos ao programa, bem como com o marco regulatório do cooperativismo", afirmou.

A Câmara também vai mobilizar, junto às Organizações Estaduais (OCEs), a missão de participação do movimento na 6ª Conferência das Cidades, com a presença de cooperativas desde as fases municipais, passando pelas estaduais até chegar a nacional. Para Marco Antônio, que trabalha no Concidades, o segmento habitacional é muito importante no que diz respeito ao trabalho feito com as pessoas. "É uma atividade diferente da que uma incorporadora faz quando conduz uma construção. Ela não lida com os moradores como o cooperativismo faz. Dentro do movimento, os moradores se reúnem e constroem um resultado social mais positivo", afirmou.

O diagnóstico apresentado analisou o histórico do segmento para identificar desafios e oportunidades e, também, mapear os problemas enfrentados pelas cooperativas. O documento, direcionado às cooperativas habitacionais e OCEs, tem como objetivo pensar e promover soluções eficazes para os problemas enfrentados no setor habitacional brasileiro. De acordo com o estudo, foi possível concluir que o maior empecilho do segmento será enfrentar o Ministério Público para questionar as jurisprudências que prejudicam as coops de habitação e, a maior oportunidade, será alcançar outras linhas do Programa Minha Casa Minha Vida. 

 

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 Reunião da Câmara Temática da Reciclagem reuniu representantes do segmento no país

Câmara Temática da Reciclagem elege nova coordenação

Reunião também definiu temas a serem trabalhados pelo grupo em 2024

 

 Reunião da Câmara Temática da Reciclagem reuniu representantes do segmento no paísReunião da Câmara Temática da Reciclagem com representantes do segmento no paísA Câmara Temática da Reciclagem realizou, nesta segunda-feira (25), reunião para eleger sua nova coordenação e definir o plano de trabalho de 2024. Um dos principais temas abordados foi a questão previdenciária que envolve os profissionais do segmento. Um estudo coordenado pelo Sistema OCB apresentou um resumo de como as contribuições afetam nos ganhos dos catadores e catadoras que atuam no mercado por meio de cooperativas. 

Hugo Andrade, coordenador de Ramos do Sistema OCB, fez a abertura da reunião e destacou a importância dos temas previstos na pauta. “Temos trabalhado com muito afinco para que as cooperativas do Ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços, em especial as de reciclagem, se fortaleçam cada vez mais. A definição do plano de ações é primordial para direcionar os caminhos que vamos seguir nesse sentido”, afirmou. 

Antes de iniciar a eleição da nova diretoria, o analista técnico institucional, Alex Macedo, fez um resumo do cenário do segmento na atualidade. “Temos um total de 103 cooperativas de reciclagem registradas junto ao Sistema OCB, conforme dados do Anuário do Cooperativismo 2023. Os estados com maior concentração dessas organizações são o Distrito Federal, com 33, Goiás e Pará, com 16 cada. São mais de 2 mil cooperados e um faturamento superior a R$ 81 milhões/ano”, ressaltou. 

Débora Ribeiro Baía, presidente da Concaves - Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicláveis do Pará, foi eleita a nova coordenadora da Câmara e substituirá Cleusimar de Andrade no cargo pelos próximos dois anos. “Meu desejo é o de contribuir ativamente para que consigamos aprimorar cada vez mais as condições de trabalho dos nossos cooperados e espero, de coração, atender às expectativas dos colegas que me escolheram para essa importante missão”, declarou. 

Sobre o plano de trabalho para 2024, as principais pautas apresentadas envolvem temas como a aposentadoria especial para catadores e catadoras; a aprovação de incentivos tributários para a categoria; a efetivação do Programa Pró-Catador; a implementação de políticas para efetivar os créditos da reciclagem; e a inclusão dos catadores e catadoras em programas habitacionais. Também foram inseridos outros pontos como o aprimoramento de fundos como o Favorecicle e o Pró-Recicle e a ampliação das linhas de crédito. 

A parte final da reunião foi reservada para a apresentação do projeto piloto do Programa de Negócios que o Sistema OCB está desenvolvendo especialmente para o segmento da reciclagem. A iniciativa trabalha com pilares básicos como regularidade jurídica e documental, melhoria de gestão e processos produtivos, e identidade cooperativa. O piloto está sendo desenvolvido com a participação de cooperativas do Distrito Federal e Goiás e o objetivo é estender seus benefícios para todo o país. 

 

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 Evento busca impulsionar liderança feminina

Sistema OCB participa de evento para impulsionar liderança feminina

Promovido pelo BID, encontro debateu desafios e oportunidades dos cargos de chefia

 

 Evento busca impulsionar lideranças femininas Evento busca impulsionar lideranças femininasNesta quinta-feira (21), o Sistema OCB esteve presente no evento Impulsionando Trajetórias: Mulheres Líderes no Brasil, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com o apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento (ApexBrasil). A versão em português do curso Mulheres na Liderança: Potencialize sua Habilidade e Impulsione a Mudança foi lançada durante o encontro com o objetivo de promover uma plataforma para a troca de experiências entre líderes femininas de todo o país.

Os desafios e as oportunidades para a liderança de mulheres nos setores público e privado foram alguns dos temas abordados. O evento também explorou práticas e estratégias adotadas por elas  para acelerar a igualdade de gênero.

A iniciativa teve como base um recente estudo do BID, que revela a sub-representação das mulheres nos níveis mais altos da função executiva em diversos setores da América Latina e do Caribe. De acordo com a pesquisa, em uma amostra de 15 países da região, as mulheres ocupam apenas 23,6% dos cargos de nível 1 na hierarquia, enquanto representam 44,2% dos cargos de nível 4, o que deixa em evidência a desigualdade de gênero nas posições de liderança.

O curso é gratuito e seu conteúdo foi pensado para capacitar mulheres que buscam desenvolver suas habilidades de lideranca e impulsionar mudanças positivas em suas organizações e na sociedade.  Com cerca de quatro horas aula semanais, o treinamento pode ser concluído em dez semanas.

 

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Participantes da reflexão de estratégias para as cooperativas educacionais

Cooperativas Educacionais discutem estratégias para fortalecer o segmento

Encontro consolidou plano de trabalho para os próximos dois anos

 

Tania Zanella participa da abertura do terceiro encontro de Reflexão Estratégica das Cooperativas EducacionaisTania Zanella participa da abertura do terceiro encontro de Reflexão Estratégica das Cooperativas EducacionaisAconteceu, nesta quinta-feira (21), a terceira reunião de Reflexão Estratégica das Cooperativas Educacionais, na Casa do Cooperativismo, em Brasília. O encontro contou com a participação de 18 representantes de diversas regiões do Brasil, selecionados nas reuniões anteriores e teve como propósito consolidar as ideias e propostas debatidas. Com os resultados, foi elaborado um plano de ações para o biênio 2024/25. Também foi trabalhada a criação de uma identidade específica do segmento, com destaque para sua importância e contribuição social.

A superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, ressaltou que o cooperativismo constantemente  busca por alternativas e oportunidades para se desenvolver e crescer ainda mais. "Estamos comprometidos em minimizar os impactos causados pela pandemia nas cooperativas e em colaborar para impulsionar o crescimento e desenvolvimento esperado nos Ramos de Consumo e Trabalho, Produção de Bens e Serviços, que desenvolvem pessoas por meio de uma educação significativa", afirmou.

Hugo Andrade, coordenador de Ramos do Sistema OCB, salientou que a ideia da última fase dos encontros reflexivos foi priorizar ações e definir responsabilidades que irão fazer parte do Plano de Trabalho para os próximos dois anos. "Noso objetivo é fortalecer o segmento educacional. Juntos com a Câmara Temática de Pais e Professores, as Unidades Estaduais e a unidade nacional, vamos trabalhar em prol de um segmento mais robusto  e com maior representatividade", disse.

Analista do Sistema Ocemg, Fabrício Figueiredo foi um dos representantes presentes e considerou o evento uma oportunidade para profissionalizar, ainda mais, o segmento. Ele informou que, em Minas Gerais, todas as cooperativas educacionais se reuniram para elaborar um relatório a partir do Programa de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas (PDGC) para identificar os principais gargalos do setor no estado. "Nosso papel é entender as demandas que precisam da nossa atenção e ouvir a nossa base. Com esse parâmetro, temos esperança de que essa ação dará bons frutos, com direcionamento e melhoria na gestão das nossas cooperativas,", explicou.

Para Fabrício Pacheco, coordenador nacional do segmento educacional, consolidar posicionamento e refletir de forma estratégica, são caminhos importantes para atingir uma perspectiva positiva e nacionalizada para as cooperativas na área . "O objetivo maior é dar continuidade ao que está sendo conversado hoje. O segmento educacional precisa ser melhor alavancado até porque ele é a base que norteia os demais ramos", afirmou.

Por sua vez, Márcia Behnke, presidente da Cooplem Idiomas, entende que conhecer a realidade das cooperativas educacionais do Brasil, em todas as regiões, enriquece a definição de estratégias a serem adotadas. "Temos problemas em comum e estamos fazendo um levantamento de quais as oportunidades podem ser buscadas para tornar o nosso segmento maior e mais produtivo. Saber o que acontece em outras cooperativas e quais são os desafios enfrentados e suas possíveis soluções é construtivo para melhorar o nosso negócio".

Beatriz Antonelli, presidente da Coopeg, considerou o apoio do Sistema OCB significativo para que as cooperativas educacionais garantam uma representação política adequada. "Precisamos da força que recebemos da unidade nacional. Isso muda a nossa relação perante o país e nos ajuda a buscar o reconhecimento que o segmento merece".

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