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Sob a coordenação do superintendente Técnico, Ramon Belisário, os assessores Gustavo de Oliveira Vieira e Thiago Oliveira Mota acompanham a tramitação das proposições relacionadas ao cooperativismo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Com isso, os leitores terão uma idéia dos temas em pauta na semana e ao final da mesma, um balanço dos acontecimentos nas diversas comissões de no plenário de cada Casa.
Assim, confira a agenda desta semana:
Câmara dos Deputados
Medida Provisória nº 348, de 2007
(Do Poder Executivo)
Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 348, de 2007, que institui o Fundo de Investimento em Participações em Infra-Estrutura (FIP-IE), e dá outras providências
Situação: depende de parecer da Comissão Mista Medida Provisória nº 349, de 2007
(Do Poder Executivo)
Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 349, de 2007, que institui o Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS), altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.
Situação: depende de parecer da Comissão Mista
Medida Provisória nº 350, de 2007
(Do Poder Executivo) Medida Provisória nº 351, de 2007
Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 350, de 2007, que altera a Lei nº10.188, de 12 de fevereiro de 2001, que cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra, e dá outras providências.
(Do Poder Executivo)
Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 351, de 2007, que cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi), reduz para 24 meses o prazo mínimo para utilização dos créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) decorrentes da aquisição de edificações, amplia o prazo para pagamento de impostos e contribuições, e dá outras providências.
Situação: depende de parecer da Comissão Mista
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O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou da solenidade de posse dos ministros e, em seguida, foi convidado para estar com Reinhold Stephanes e representantes dos produtores rurais do Paraná. Segundo Freitas, o novo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento tem o apoio do cooperativismo brasileiro, especialmente do ramo Agropecuário. Ele reconhece a competência de Stephanes para a pasta da Agricultura, lembrando que ele já foi secretário geral (hoje, seria secretário-executivo) do ministério, na década de 70.
Sobre o ministro Reinhold Stephanes, o presidente do Sistema OCB destacou que ele tem o apoio do cooperativismo paranaense, estado ao qual está vinculado. “Ele é uma pessoa séria, competente e profissional”, disse Freitas, ponderando que ele vem para somar esforços e, nesse sentido, vai encontrar reciprocidade no setor agropecuário brasileiro. “Precisamos somar esforços porque os desafios são muitos”, explicou.
Freitas disse que o ministro precisa ser apoiado para ter sucesso à frente do setor, porque os problemas e as necessidades da agropecuária são muitos; alguns, estruturais. “A redução do orçamento do Mapa preocupa, principalmente na questão da sanidade animal, do seguro rural, além de outras medidas estruturantes que governo federal ainda não efetivou”, exemplificou.
O ministro precisará do apoio das bases até para reverter essa situação, afirmou Freitas, para quem Reinhold Stephanes será um interlocutor politicamente importante junto ao Palácio do Planalto. Clique aqui conheça o perfil do novo ministro Reinhold Stephanes.
"Questionado se, no discurso de posse dos novos ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um recado indireto para que ele não ceda à bancada ruralista, respondeu: “Eu prefiro entender que o recado do presidente não foi esse. O recado foi no sentido de olhar em relação àqueles que mais precisam de apoio para poder entrar na economia de mercado”. No discurso, Lula defendeu que Stephanes não deve ouvir somente os que “gritam mais alto”.
O ministro disse ainda que a resistência da bancada ruralista à sua indicação para a pasta é “um assunto que passou”. “Não foi toda a bancada ruralista. Alguns membros que tinham suas razões, eu vou respeitá-las. Já estou mantendo contatos com todos”, disse.
Stephanes acrescentou que manterá diálogo com o setor e com políticos. “Tenho uma enorme facilidade de diálogo e entendimento. Ás vezes sou uma pessoa reservada, e às vezes, até um pouco tímido, mas eu tenho uma grande capacidade de articulação, de conservar e de ouvir principalmente”, acrescentou.
O ministro disse ainda que conversou ontem com Luís Carlos Guedes Pinto, que deixa a pasta da Agricultura, e marcou um novo encontro para terça-feira (27), antes da transmissão de cargo. A cerimônia está marcada para as 15 horas. (Fonte: Agência Brasil) Clique aqui conheça o perfil do novo ministro Reinhold Stephanes.
O motivo do cancelamento foi um incidente com três representantes da organização não-governamental Greenpeace. Eles entraram na sala e exigiram ficar presentes até que os membros da comissão decidissem sobre o pedido de acompanhar a reunião.
O pedido foi feito no último dia 15, com base no regimento interno da CTNBio, que garante que representantes da comunidade científica, do setor público e de entidades da sociedade civil podem participar das reuniões da comissão, sem direito a voto, desde que convidadas.(Fonte: Agência Brasil)
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De acordo com a representante do Ramo Trabalho, Rozani Holler, é muito importante a participação de todos para consolidar um projeto único e encaminhar ao Conselho de Administração da OCB. “É urgente a aprovação de um projeto que regulamente o cooperativismo de trabalho, pois este vai trazer tranqüilidade para todas as pessoas que têm como base as cooperativas. Com a lei atual é difícil identificar o que é uma cooperativa de trabalho, pois o trabalhador é usuário e dono ao mesmo tempo e, muitas vezes, pode ser comparado a um empregado”, afirmou.
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O gerente de Mercados, Evandro Ninaut, prevê mais agilidade no processo de liberação de transgênicos. “As discussões da CNTBio serão mais produtivas e, consequentemente, a deliberação de diversos produtos, como algodão e milho serão mais eficientes”, ressaltou o gerente.
De acordo com Ninaut, no último dia 9, a OCB enviou um documento, ao presidente Lula, assinado pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, solicitando, entre outras coisas, a diminuição do quorum de 18 integrantes para 14, o que abriria espaço para votações mais rápidas, visando à liberação de transgênicos.
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A reunião vai gerar subsídios ao encontro de líderes, o Conselho Especial do Mercosul, que irá deliberar sobre o tema em sua próxima reunião. Se aprovada a proposta, associados de cooperativas brasileiras poderão participar de cooperativas de outros países do Mercosul. A regra valeria para integrantes de cooperativas de todos os países do bloco.
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Trata-se da categoria específica "Meio Ambiente", que compõe a categoria principal "Atuação no Agronegócio". Esta e mais sete categorias específicas além dos ramos Consumo, Crédito, Infra-estrutura, Saúde e Transporte estão previstas na edição deste ano do maior prêmio do cooperativismo brasileiro. A promoção é da OCB, Sescoop e revista Globo Rural.
As inscrições vão até o dia 5 de abril e devem ser feitas pelo endereço http://www.brasilcooperativo.coop.br/premio2007/.
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O coordenador do Cecoop, Renato Nobile, disse que os trabalhos terão duas frentes. "Iniciaremos já nesta quinta-feira (22) uma série de visitas a cooperativas para que possamos nos apresentar e também ouvir demandas. Uma segunda frente será a nossa apresentação aos deputados estaduais paulistas, começando pelos membros da mesa diretora da Casa e líderes das bancadas", adianta o coordenador.
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Para Nobile, a criação do Cecoop preenche uma lacuna do cooperativismo no Estado. "Alguns cooperativistas ainda não têm consciência sobre a importância de um trabalho político. Precisamos superar esta aversão e defender os interesses de todos os ramos do cooperativismo nos espaços de decisão do poder público, tanto na criação de leis quanto na execução de medidas que impactam nas cooperativas, inclusive apoiando candidatos que estejam afinados com o cooperativismo. Este trabalho, no entanto, deve sempre acontecer de forma apartidária", disse o coordenador.
Ele ressalta que o Cecoop não ficará restrito à política e também atuará de forma institucional, zelando pela imagem do cooperativismo, e na área de mercados. Nobile estará em contato permanente com a OCB, que mantém um núcleo parlamentar em Brasília (DF), e com a Federação das Unimeds do Estado de São Paulo, que possui um Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE).
Os princípios que norteiam o trabalho do Cecoop são ética e moralidade na vida pública; apartidarismo; fidelidade à democracia e à economia de mercado; tentativa de unificar, sempre que possível, o cooperativismo em torno de objetivos e candidaturas comuns; e apoio a todos os ramos do cooperativismo paulista. (Fonte: Ocesp)
O presidente será Orlando Colavolpe, da Oceb, Marcos Antônio Braga da Rocha, da OCB/AL, será o vice-presidente secretário Benjamim de Freitas Pinheiro da OCB/ES, vice-presidente tesoureiro, Ronaldo Ernesto Scucato, da Ocemg, e Neivor Canton, da Ocesc, serão os vice-presidente.
A nova diretoria foi empossada no último dia 7, na Assembléia Geral Ordinária,em Vitória (ES), na sede da OCB/ES. Também foi pauta de discussão o relatório de atividades de 2006, o balanço patrimonial, prestação de contas, e a proposta orçamentária da receita e despesa para 2007.
O vice-presidente tesoureiro da FecooP/Sulene, Benjamim de Freitas Pinheiro, da OCB/ES, disse que primeiro mandato foi a organização e fidelização do cooperativismo junto ao sindicalismo, agora, nós vamos partir para parte funcional.
"Após a instituição da federação, neste segundo mandato realizaremos a concretização de uma série de projetos de capacitação de atuação jurídica sindical que vai fazer com que nossa federação seja reconhecida", disse Marcos Antônio Braga da Rocha, da OCB/AL.
A Fecoop/Sulene possui o fim de representar os interesses gerais da respectiva categoria e seus filiados, na área de sua base territorial, designando representantes para objetivos específicos com estudo e solução dos problemas que se relacionem com o cooperativismo e suas atividades.
Durante a reunião, foi decidido que o foco para o próximo mandato será a questão sindical. "É indispensável que haja participação sindical dentro do sistema cooperativo. Esse trabalho tem evoluído, esses conhecimentos têm feito evoluir a nossa atuação e, certamente, considerando a necessidade de levarmos às cooperativas novos conhecimento na área sindical, norteará nossas ações", disse Ronaldo Scucato, da Ocemg, também vice-presidente da OCB.
“A federação representa a intercooperação, porque tem cinco estados distantes, unidos para propor políticas que atenda as instituições de representação de cada estado”, destacou Orlando Colavolpe, eleito presidente. (Com informações da OCB/ES)
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De acordo com o gerente de Mercados do Sistema OCB, Evandro Ninaut, a proposta é obter uma unidade nas discussões dos diversos PLs para posteriormente, se potencializar a defesa junto ao Congresso Nacional. O resultado das discussões será encaminhado ao Conselho de Administração da OCB. As informações servirão de subsídios para decisão e encaminhamento.
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A Acab representa 85% do plantel nacional de avestruzes. Com sede em São Paulo, a entidade tem como objetivos, difundir estrutiocultura no país e defender os interesses dos criadores.
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A reunião, solicitada pelo deputado Michelleto, teve o objetivo de discutir os obstáculos à produção e comercialização do trigo, além dos prejuízos com a importação da farinha subsidiada pela Argentina. Os produtores do grão e fabricantes de farinha brasileiros reclamam que são prejudicados pelo subsídio do governo argentino ao trigo.
O deputado disse ainda que são necessárias medidas imediatas para estimular a produção e a comercialização de trigo no Brasil. Micheletto recebeu apoio de todos os integrantes da Comissão.
O presidente da Frencoop, deputado Odacir Zonta (PP/SC), mostrou-se incomodado com a situação e disse que a Argentina tem desrespeitado as normas do Mercosul. Na oportunidade, ele questionou: “Cada país pode mudar as regas do jogo, aleatoriamente”?
Os deputados Zonta, Cezar Silvestri (PPS-PR) e Waldir Colatto (PMDB-SC) foram enfáticos no apoio à proposta de incentivos à produção e comercialização de trigo no Brasil e ressaltaram a necessidade de novas regras para a importação do cereal originário da Argentina.
O superintendente técnico do Sistema OCB, Ramon Belisário, vai representar o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, no evento. Ele vai falar sobre o sistema cooperativista e expor casos de sucesso, envolvendo a utilização e reaproveitamento da água por cooperativas brasileiras. Belisário falará sobre as técnicas utilizadas pelas cooperativas como plantio de matas ciliares, limpeza dos rios e reutilização da água.
Serão citados como exemplos pela OCB, três projetos de cooperativas do Paraná (PR). São elas: Cooperativa Agroindustrial Lar (Lar), Cocomar Cooperativa Agroindustrial (Cocamar) e Coopavel Cooperativa Agroindustrial (Coopavel). Uma cooperativa de Santa Catarina - Unimed Extremo Oeste Catarinense, a Cooperativa Agropecuária Regional de Palmeira dos Índios (Capril) de Alagoas e Goiás, será apresentado o exemplo da Cooperativa Agroindustrial dos Produtores do Sudoeste Goiano (Comigo).
Quatro exemplos de cooperativas do Ceará também serão apresentados: Cooperativa Agrícola e de Produção do Maranguape (Coagrícola), Cooperativa Agrícola e Industrial de Iguatu (Coaguatu), Cooperativa Agropecuária Mista de Terra Nova (Coopernova) e a Cooperativa Rural de Gestão Inovadora (Corgil).
Durante o encontro, também será formulado um documento contendo os compromissos sobre a gestão da água no Brasil. A Carta de Princípios Cooperativos pela Água é baseada em acordos globais para a sustentabilidade e preservação do meio ambiente, como as Metas do Milênio e a Agenda 21.
O evento sobre o Dia Mundial da Água será realizado na Fundação Parque Tecnológico de Itaipu e vai reunir representantes de agências da Organização das Nações Unidas (ONU), instituições governamentais brasileiras, do terceiro setor e iniciativa privada.
O Marketing é uma das oito categorias específicas que compõem a categoria principal Atuação no Agronegócio. As inscrições são gratuitas e estão abertas a todas as cooperativas, singulares e/ou centrais, sediadas no Brasil e filiadas ao Sistema OCB que se enquadrem nas categorias descritas no Regulamento, à disposição no portal Brasil Cooperativo. A cooperativa pode inscrever trabalhos em mais de uma ‘Categoria Específica’, mas para cada uma delas deverá apresentar um trabalho distinto.
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Turra, que representou a OCB na audiência, sugeriu reajustes de 17,6% no preço mínimo do produto que está congelado há quatro anos.A pauta da audiência foram os problemas da produção e da comercialização do trigo e os prejuízos com a importação da farinha Argentina. O debate foi proposto pelo deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR).
Turra também falou da necessidade de um incentivo para transportar o grão da região do Sul, que concentra 90% da produção, para os estados do Norte e Nordeste. “É necessário que o trigo saia da região produtora tradicional, caso contrário, os preço do produto vão despencar”.
O gerente de Mercados do Sistema OCB, Evandro Ninaut, que acompanhou a audiência, disse que as discussões são importantes, pois o país tem condições de produzir 12,9 milhões de toneladas do grão. No entanto, segundo ele, serão produzidas cerca de 2,5 milhões de toneladas. “O consumo brasileiro é de 10,3 milhões de toneladas”, enfatizou. Disse ainda que a Argentina alterou a sua política de exportação de trigo para o Brasil, na qual a alíquota está alta para farinha, e fechou o registro de trigo no Brasil.
Segundo o professor da Universidade de São Paulo (USP), Ernesto Paterniani, especialista em milho geneticamente modificado, esse tipo transgênico tem demonstrado resultados bastante positivos para o agricultor, o meio ambiente e a saúde, principalmente na redução do uso de agrotóxicos, o que possibilita também a utilização de menor número de embalagens descartáveis e de combustível. “Estamos diante de uma produção que atende aos anseios da sociedade”, afirmou Paterniani.
Para o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que foi o relator da Lei de Biossegurança na Câmara, o debate proporcionado pela audiência pública é muito saudável por permitir que se ouçam todas as opiniões sobre o assunto. Ele defende que o milho transgênico seja liberado, especialmente porque, o Brasil está perdendo mercado para países como a Argentina e os Estados Unidos, que já comercializam o produto.
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Representantes de órgãos de governo, gestores dos recursos hídricos, grandes consumidores e organizações do terceiro setor vão debater medidas para melhorar o aproveitamento da água em regiões onde ela é escassa, para diminuir a poluição e oferecer um sistema de abastecimento amplo e confiável.
Estão confirmadas as presenças da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), do representante da FAO no Brasil, José Tubino, dos presidentes da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, e da Fundação Roberto Marinho, José Roberto Marinho, além do diretor geral da Itaipu, Jorge Samek. O governador Roberto Requião também deve participar.
Instituído por recomendação da Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento do Rio de Janeiro, a Rio-92, o Dia Mundial da Água existe para chamar a atenção da humanidade quanto a importância da água. Neste ano, o tema das comemorações é “Lidar com a escassez de água”. E, no próximo dia 22, haverá reuniões para discutir o assunto em todos os países integrantes da ONU.
O encontro terá também a participação de Adriana Ferreira, da Ocesp, e representante da Comissão Nacional de Jovens Lideranças do Cooperativismo Brasileiro, que fará palestra sobre o movimento das jovens lideranças a nível Nacional. Participará ainda a coordenadora de Capacitação da Gerência de Gestão do Sistema OCB, Soraya Santos, que representará a unidade nacional do Sescoop.
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