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Para o presidente da Ocergs, Vergilio Frederico Perius, o lançamento da Frencoop/RS será um importante avanço para as cooperativas do Rio Grande do Sul . “Haverá um maior entrosamento entre os parlamentares e as questões do cooperativismo. Os deputados e vereadores que aderirem à Frencoop/RS vão conhecer melhor o cooperativismo e poderão contribuir para a consolidação e maior crescimento do movimento”. Perius destaca ainda que o cooperativismo tem uma ação importante na sociedade como gerador de trabalho e renda.

Presidida pelo deputado Giovani Cherini (PDT), a Frencoop/RS é uma entidade civil, sem fins lucrativos, de natureza política não-ideológica e suprapartidária. Tem por objetivo trabalhar solidária e coordenadamente em conjunto com a Ocergs no fomento e promoção do cooperativismo, para divulgar e defender a doutrina cooperativista, estimulando a sua prática em todos os segmentos e em todos os níveis sociais. (Com informações Ocergs)

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"O evento vai contar com a participação do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, que vai falar da estrutura sindical do cooperativismo de crédito, ao lado do representante nacional do Ceco, Manoel Messias, e do presidente do Sindicato Nacional das Cooperativas de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos (Sinacred), Edmir Deberaldini.
Serão tratados ainda assuntos como auditoria externa pelo diretor de normas e organização do Sistema Financeiro Nacional do Banco Central, Alexandre Tombin. A posição do governo em relação ao ramo Crédito será dada pelo diretor de Programa do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt. Os presidentes das centrais de cooperativas de crédito interessados em participar podem enviar e-mail para Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. até o dia 13 de abril.
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A inscrição já foi iniciada por meio do portal www.brasilcooperativo.coop.br e ainda no site www.fesdt.org.br. Brasileiros e estrangeiros interessados em participar podem apresentar até três trabalhos, redigidos em português ou em espanhol. Serão obrigatórios a originalidade e o ineditismo no Brasil, sem publicação anterior, impressa ou eletrônica.

Os estudos devem ser encaminhados para a Assessoria Jurídica do Sistema OCB (Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.), que fará uma seleção de acordo com os seguintes critérios – qualidade e distribuição de áreas temáticas, limitando-se ao número adequado para exposição. A relação dos selecionados será divulgada no portal www.brasilcooperativo.coop.br até o dia 2 de maio.

Os trabalhos deverão versar sobre algumas das seis áreas temáticas definidas: “Cooperação e Constituição Federal”, “Cooperação e Concorrência”, “Ato Cooperativo”, “Cooperativas e o Direito Regulatório”, “Cooperativas e o Direito Civil” e “Cooperativas e o Direito Comparado”. É preciso ainda ter relação com algum dos subitens descritos em cada área temática e obedecer a formatação indicada. Essas informações estão disponíveis no edital.  

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"A Certificação de Regularidade Técnica tem o objetivo de assessorar as cooperativas registradas para promover seu fortalecimento. O superintendente administrativo da OCB elogiou a iniciativa capixaba. “Esse trabalho é um exemplo a ser seguido e demonstra o profissionalismo do trabalho feito pela unidade do Espírito Santo. É um trabalho que mostra à população a transparência e a profissionalização das cooperativas“.

O Certificado de Regularidade Técnica, que possui validade de um ano, é entregue às cooperativas que atingem pontuação mínima de 75% por atuação em conformidade Estatutária, Doutrinária, Organizacional e conformidade com a Legislação Cooperativista e Legislação Tributária/Fiscal. As cooperativas que participam da Certificação recebem treinamento, capacitação e assessorias diversas com o objetivo de atuar dentro da legalidade, transparência, ética e gestão profissional. (Com informações da Assessoria de Imprensa da OCB/ES).
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Como trabalho acadêmico, os alunos responsáveis pela prática de assessoramento estão buscando o apoio de diversas instituições. O Banco do Brasil S/A, por meio do programa coordenado pelo Comitê Gestor de Desenvolvimento Sustentável e do Balcão de negócios, prestará apoio visando a exportação do artesanato local. A OCB/MT dará apoio na constituição da sociedade cooperativa.

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A emenda proposta pelo deputado pretende aplicar às cooperativas o tratamento diferenciado e favorecido previsto no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. "Nós queremos que as cooperativas sejam beneficiadas pelo regime tributário do Simples, nas compras governamentais, no acesso ao crédito e no processo de desburocratização, todas essas vantagens preconizadas na Lei Geral", explica Zimmermann.

Segundo mapeamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com dados do ano de 2005, existiam no Brasil 14.959 empreendimentos associativos e solidários espalhados em 2.274 municípios. Em sua maioria, são empreendimentos de pequeno porte e que oferecem oportunidades de ocupação, trabalho e renda a 1.251.882 trabalhadores, 40% dos quais no Nordeste. "Hoje, as cooperativas já têm um regime especial próprio, mas não se fala em acúmulo de benefícios. Pretenda-se que possa optar por um ou outro", disse o deputado.

Zimmermann defende que por trás da proposta está 'o conceito de isonomia' e a possibilidade de que as cooperativas possam ser enquadradas dentro das faixas das micro e pequenas empresas. "Os empreendimentos solidários ainda encontram situações menos favoráveis do que, por exemplo, a microempresa, quando se trata da questão dos tributos e, muitas vezes, encontra condições de crédito muito menos favoráveis do que a microempresa", contou.

No começo de março, o Conselho Nacional de Economia Solidária decidiu pressionar o governo para tentar emplacar medidas que facilitem os negócios de empreendimentos solidários, caracterizados por trabalhadores que se associam e não têm patrões. Por isso o Conselho defendeu que cooperativas de produção, crédito e serviços possam pagar de uma vez só vez impostos federais, estaduais (ICMS) e municipal (ISS). Mas da forma como foi sancionada, a Lei só libera a entrada para cooperativas de consumo. O Conselho quer ainda que o segmento seja fornecedor preferencial do setor público, toda vez que este for às compras. (Fonte: Ocesp/DCI)

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Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Permanente tratará de agricultura familiar, assuntos agrários e fundiários.
Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente.
Local: Plenário 8
Horário: a partir das 10 horas
Data: 10/04 (Terça-Feira)

Subcomissão Permanente para tratará de política agrícola, Endividamento e Renda Rural.
Instalação dos trabalhos e eleição do presidente.
Local: Plenário 6
Horário: a partir das 14:30
Data: 10/04 (Terça-Feira)

Frente Parlamentar pela Agricultura Familiar Camponesa, Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável
Lançamento da frente.
Local: Auditório Nereu Gomes
Horário: a partir das 15:00
Data: 10/04 (Terça-Feira)

Visita do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes
Local: Plenário 6
Horário: a partir das 10:00 hs
Data: 11/04 (Quarta-Feira)

Comissão de Defesa do Consumidor
OBS: Comissão de Defesa do Consumidor, com participação da Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a política tarifária das concessionárias e permissionárias do setor de energia elétrica do País. Foram convidados o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva; o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman; e o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Ricardo Morishit Wada. isita do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes
Local: Plenário 8
Horário: a partir das 10:00 hs
Data: 11/04 (Quarta-Feira)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
OBS: Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Minas e Energia
Audiência pública para tratar de leilões de energia e do mercado de energia elétrica para o próximo decênio. Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman; o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquin; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE), Evandro César Camillo Coura.
Local: Plenário 8
Horário: a partir das 10:00 hs
Data: 12/04 (Quinta-Feira)

Resultados da Pauta da semana passada (2 a 5/4)

As Medidas Provisórias (MPs), nº 348, nº349, nº350, nº351,nº352 de 2007, do Poder Executivo, que estava  na Câmara dos Deputados não foram para votação pois, não foi concluida a apreciação da MPV 341/06, item três da pauta, com prazo encerrado.

Já o projeto de Lei do Senado nº 320, que estava na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, não foi apreciado, entretanto foi aprovado o Requerimento nº 21/2007-CAE, de autoria do  Senador Romero Jucá, requerendo a realização de Audiência Pública para instruir a Matéria.

O Projeto de Lei da Câmara nº 82  que estava na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado foi retirado de pauta, tendo em vista o requerimento do Senador Romero Jucá, de Audiência da CCJ. Aguarda a re-inclusão.

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"Também serão abordadas, entre outros temas, as perspectivas para o mercado de leite e de insumos em 2007/2008. A expectativa é que mais de 100 cooperativas participem do evento.  Também fazem parte da pauta da reunião as prioridades para o mercado de leite e de insumos em 2007/2008.
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Presidida pelo deputado Giovani Cherini (PDT), a Frencoop/RS é uma entidade civil, sem fins lucrativos, de natureza política não-ideológica e suprapartidária. Tem por objetivo trabalhar solidária e coordenadamente em conjunto com a Ocergs, no fomento e promoção do cooperativismo, para divulgar e defender a doutrina cooperativista, estimulando a sua prática em todos os segmentos e em todos os níveis sociais.

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"O projeto deve mostrar os impactos positivos para comunidades do setor rural ou que tenham interação com a produção agropecuária.Para se inscrever, a cooperativa deve entrar no endereço http://www.brasilcooperativo.coop.br/premio2007  até o dia 3 de maio.
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"A audiência, solicitada pelo senador Romero Jucá, sem data marcada, contará com a participação de representantes do Sistema OCB, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Fazenda, Banco do Brasil, Febraban e dos bancos da Amazônia e do Nordeste, que já atuam no repasse de recursos para cooperativas de crédito.
No texto do projeto, Serys afirma que não há sentido no fato de os produtores cooperativados terem de buscar recursos exclusivamente no Banco do Brasil e em outro banco oficial, quando possuem instituição financeira própria. Para ela, não há mais espaço para "reservas de mercado", ainda mais quando isso não se traduz em benefício aos clientes.
Romero Jucá destacou a importância da proposta da senadora, mas argumentou que, na hipótese da aplicação dos recursos do FAT via cooperativas, há necessidade de se debater a questão das garantias. Isso porque, como observou, a legislação não prevê a possibilidade de falência para essas instituições. (Com informações da Agência Senado)
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Eles são responsáveis pelo abastecimento do mercado nacional e não são beneficiados pela política de créditos de PIS/Cofins, como acontece com as empresas exportadoras. O deputado Luiz Carlos Settim (DEM/PR), eleito presidente da subcomissão, disse que é preciso rever “a política tributária, que se constitui mais uma injustiça tributária”.
Também será analisado o mercado de carnes do ponto de vista dos pecuaristas. Em 2005, a Comissão de Agricultura, em conjunto com a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), encaminhou denúncia de cartel por parte dos grandes frigoríficos ao Ministério da Justiça, que abriu um processo administrativo para investigar as suspeitas. O deputado Homero Pereira (PR/MT) acredita que o trabalho da subcomissão deverá “harmonizar o diálogo entre pecuaristas, frigoríficos e também governo federal”.

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As aulas serão ministradas as sextas-feiras das 18h30 às 22h55 e aos sábados, das 8h às 12h25 e das 14h às 18h25min. Os dias e horários favorecem também os alunos residentes em outros municípios. O valor do curso será de dividido em 18 parcelas de R$295,00. Mais informações pelo telefone: (63) 3215 3291 ou pelos e-mails: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

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Na parte da manhã, o gerente Evandro Ninaut, falou da nova estrutura da Gerência de Mercados do Sistema OCB, que agora conta com o analista tributário, Edmir Santos. Ele vai atender as demandas contábeis e tributárias do Sistema Cooperativista.

Segundo Ninaut a primeira reunião do Comitê, este ano, foi importante pois,  os técnicos conheceram a forma de atuação da OCB e vão poder contribuir para o desenvolvimento das atividades. “A gerência de Mercados vai contar com uma área destinada a defender assuntos tributários, mas ela só funcionará plenamente se o Comitê atuar junto”.

Na parte da manhã, o assessor Jurídico do Sistema OCB, Guilherme Krueger, apresentou o parecer do tratamento das auditorias independentes nas cooperativas. O advogado considera obrigatório o credenciamento do auditor na OCB. Para o analista tributário, Edmir Santos essa obrigatoriedade será amplamente discutidas com as unidades estaduais. Foram abordados ainda temas sobre “Como Tributar a Aplicação Financeira (Súmula 62)” e a “Emenda Constitucional 33”.

As discussões sobre obrigatoriedade no pagamento antecipado do PIS e Cofins nas importações e a contabilização do crédito presumido e seus reflexos nas sobras foram debatidos na parte da tarde. O grupo se debruçou ainda em discussões sobre o tratamento para as cooperativas de trabalho, contabilização da recuperação do crédito presumido e do crédito da não cumulatividade.

Participaram 17 técnicos dos estados do Paraná, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Goiás e Minas Gerais e Paraíba.

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Um dos desafios, segundo Lupi, é retirar da informalidade mais de 40 milhões de trabalhadores brasileiros. "Essa sim será a nossa luta. Vamos reforçar as políticas de inclusão pelo trabalho, discutindo sempre o melhor caminho com a categoria dos trabalhadores e dos patrões. Posso garantir que todas as centrais terão portas abertas no ministério", afirmou.

Participaram da posse o presidente da OCB/RJ, Francisco de Assis França, acompanhado do presidente e secretário geral da Federação das Cooperativas de Trabalho do Rio de Janeiro (Fetrabalho), respectivamente, Mário Filho e Djalma Costa.

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A eleição foi coordenada por uma comissão indicada pela própria assembléia e contou com urna eletrônica e assessoria de um representante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ao final, Chavaglia agradeceu aos presidentes das cooperativas presentes à assembléia, fez um rápido balanço das atividades e da prestação de contas do Sistema apresentada e aprovada no encontro e conclamou os dirigentes a somarem forças no novo mandato. “Façamos um trabalho conjunto para que possamos atender a todos os ramos em que atuamos no estado”. O novo conselho exercerá o mandato no período de 2007 a 2011 e a posse foi marcada para 2 de maio.

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"O projeto prevê que o Estado criará instrumentos e mecanismos de estímulo à atividade cooperativista, prestará assistência técnica, fará parcerias, convênios e acordos e estabelecerá incentivos fiscais e financeiros para o desenvolvimento do sistema cooperativo. Entre as medidas previstas está a criação do Fundo de Apoio ao Cooperativismo (Funacoop).
A proposta não avançou e agora foi reapresentada. Outro pleito apresentado foi o da legalização de um imóvel que o Governo do Estado doou às entidades cooperativas em 1993, e que se encontra pendente de regularização. Também já foram reapresentados pedidos de legalização por diversas vezes e não avançou na burocracia oficial. Ontem o Governador disse que está encaminhando o processo para que a Secretaria da Administração defina com urgência. O imóvel foi doado para a construção da Casa do Cooperativismo, onde abrigaria em um só endereço na capital as entidades estaduais do Sistema como a Ocesc, Fecoagro, Sicoob Central entre outras interessadas. Está localizado no bairro Itacorubi, desmembrado do imóvel do Centro de Treinamentos da Epagri, portanto, próximo da Secretaria da Agricultura e demais órgãos do setor agrícola estadual.
Ainda durante a audiência, marcada pelo Deputado Herneus de Nadal, o governador voltou a solicitar ao sistema cooperativo para que indique nome para ocupar a Diretoria de Cooperativismo dentro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que está sendo criado na reforma administrativa. A Ocesc defendeu a criação de uma secretaria Extraordinária de Cooperativismo a fim de atuar com maior desenvoltura em todos os segmentos do cooperativismo, entretanto o governador disse que nessa primeira etapa prefere criar uma diretoria e mais adiante poderá ser transformada em secretaria. Fonte: Fecoagro
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Para ele, as organizações podem até iniciar uma proposta de mudança, mas são as lideranças que  implementarão essa proposta de modo efetivo.
O evento será nos dias 13 e 14 deste mês, em Palmas (TO), no Centro Educação Empresarial – Sebrae. É destinado aos dirigentes, conselheiros, gerentes e técnicos de cooperativas.
O programa inclui o estudo sobre o perfil e desafio de gestores empreendedores, uma análise de si, do grupo e percepção social integrada. Diferenças entre gerenciar e liderar e a comunicação como uma ferramenta gerencial, também serão temas abordados. O conteúdo completo do programa e informações sobre as inscrições podem ser obtidas pelo telefone (63) 3215 3291.

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Câmara dos Deputados
Medida Provisória (MP)

MP nº 348, de 2007
(Do Poder Executivo)
Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 348, de 2007, que institui o Fundo de Investimento em Participações em Infra-Estrutura (FIP-IE), e dá outras providências 
Situação: depende de parecer da Comissão Mista

MP nº 349, de 2007
(Do Poder Executivo)
Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 349, de 2007, que institui o Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS), altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.
Situação: depende de parecer da Comissão Mista  

MP nº 350, de 2007
(Do Poder Executivo)
Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 350, de 2007, que altera a Lei nº10.188, de 12 de fevereiro de 2001, que cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 351, de 2007
(Do Poder Executivo)
Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 351, de 2007, que cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi), reduz para 24 meses o prazo mínimo para utilização dos créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) decorrentes da aquisição de edificações, amplia o prazo para pagamento de impostos e contribuições, e dá outras providências.
Situação: depende de parecer da Comissão Mista  

Medida Provisória nº 352, de 2007 
(Do Poder Executivo) 
Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 352, de 2007, que dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados. 
Situação: depende de parecer da Comissão Mista

Senado Federal

Comissão de Assuntos Econômicos
Projeto de Lei do Senado nº 320, de 2003
Altera o artigo 9º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990, e o artigo 2º da Lei nº 8.352, de 28 de dezembro de 1991, autorizando o acesso dos bancos cooperativos aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para fins de concessão do crédito rural.
Observação: “O projeto conta com o apoio da OCB.”
Local: sala de reuniões nº 19 Alexandre Costa        
Horário: a partir das 10h
Data: 3 de abril

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2006
Modifica o artigo 79 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971 (incluindo como ato cooperativo os atos jurídicos praticados pelas cooperativas com o mercado, quando vinculados ao seu objetivo social)
Observação: “Embora o projeto tenha acolhido sugestões da OCB, fazem-se necessários adequações na redação para melhor contemplar as características do sistema operacional das cooperativas”
Local: sala de reuniões Alexandre Costa , Nº7 Anexo II. 
Horário: a partir das 11h
Data: 4 de abril

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