Notícias representação
Segundo ele, a campanha vai durar 24 meses. Nesse período, uma unidade móvel do Hemoes com pessoal especializado vai percorrer os principais pólos cooperativistas do Espírito Santo, onde não houver posto de atendimento do hemocentro. “A adesão das cooperativas será a garantia de êxito desta campanha, que independe do ramo de atividade, abrangendo todo o sistema estadual nessa inciativa de responsabilidade social de todo o Sistema OCB/Sescoop-ES”, ressaltou o superintendente Carlos André Santos de Oliveira.
Em Vitória, a OCB/Sescoop-ES contou com o apoio da Associação dos Moradores da Praia do Canto, presidida por José Carlos Lyrio Rocha, para o lançamento da campanha. Mas um grupo, em especial, marcou a diferença no sábado (19), na Praça dos Desejos, a equipe de colaboradores da OCB/Sescoop-ES, que garantiu a mobilização, a divulgação pela mídia e toda a organização e infra-estrutura necessária ao lançamento da campanha no ambiente cooperativista capixaba.
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A medida decorre de proposta do Ministério da Agricultura, avalizada pelo Ministério da Fazenda, encaminhada na semana passada ao Conselho Monetário Nacional, que reúne-se extraordinariamente nos próximos dias para aprovar a matéria.
Os recursos se originarão do crédito rural, com prazo de contratação até 30 de dezembro de 2007, dois anos de financiamento com amortização livremente pactuadas entre as partes. Será autorizado limite de crédito até R$ 100 mil reais por suinocultor, em única operação independente de outros créditos de custeio concedidos ao amparo de recursos controlados do crédito rural.
Zonta observa que a medida evitará o agravamento do atual quadro de aumento na disponibilidade interna da carne suína decorrente da elevação do custo de produção ocasionada pela alta nas cotações do milho e de redução das exportações de carcaça suína. (Com informações da Assessoria do Deputado).
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Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiências Públicas
Tema:“Caminhos evolutivos do setor de produção do milho, com a abordagem de três importantes ramos de aplicabilidade: alimentação humana, nutrição animal e combustível”.
Expositores:
Vera Maria Carvalho Alves - Chefe-Geral da Unidade de Milho e Sorgo da Embrapa;
Ernesto Paterniani - Especialista em melhoramento de milho;
André Pessoa - Representante da AGROCONSULT;
Jean Marc Von Der Weid - Representante da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa.
Sílvio Farnese - Coordenador-Geral de Cereais e Culturas Anuais da SPA/MAPA e Secretário-Executivo da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Milho e Sorgo;
Zoé Silveira D'Ávila - Presidente da União Brasileira de Avicultura - UBA;e
César Borges de Souza - Presidente da Associação Brasileira das Indústrias do Milho - ABIMILHO.
Autores do Requerimento nº 44/2007:
Deputado Ronaldo Caiado - DEM/GO e Deputado Zonta - PP/SC.
Data: 22/05
Horário: 14h30
Local: Plenário 6 do Anexo II
Tema: Discutir os problemas de bioenergia e meio ambiente.
Expositores: Ângelo Bressan- Diretor do Departamento da Cana de Açúcar e Agroenergia - SPAE/MAPA;
Roberto Rodrigues- Coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas -FGV; e
José Carlos Miraguaia - Gerente de Biocombustíveis da Petrobrás.
Autor do requerimento de nº 54/2007:
Deputado Homero Pereira - PR/MT
Data: 24/05
Horário: 10h
Local: Plenário 6 do Anexo II
Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 7.254/06 - Ronaldo Caiado - que "altera a exigibilidade bancária para aplicação em crédito rural"
Relator: Dep. Davi Alcolumbre
Parecer: pela aprovação
Data: 23/05
Horário: A partir das 10h
Local: Plenário 6 do Anexo IV
Projeto de Lei Nº 6.553/06 - Alberto Fraga - que "dispõe sobre a assistência ao pequeno produtor rural".
Relator: Deputado JOÃO OLIVEIRA.
Parecer: pela aprovação.
Data: 23/05
Horário: A partir das 10:00h
Local: Plenário 6 do Anexo IV
Comissão Da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiências Públicas
Tema: Licenciamento ambiental e reestruturação do Ibama
Expositores:
João Paulo Ribeiro Capobianco - Presidente do Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidades Socioambiental Chico Mendes;
Bazileu Alves Margarido Neto - Presidente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
Nilo Sérgio de Melo Diniz - Diretor do Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente;
Jonas Moraes Corrêa - Presidente da Associação dos Servidores do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
Representantes do Ministério Público Federal, das Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente e de entidade da sociedade civil organizada.
Requerimento n.º 64, dos Deputados Givaldo Carimbão e Ricardo Tripoli, apoiado pelo Deputado Juvenil Alves e com adendo do Deputado Fernando Gabeira (CMADS); Requerimento nº 97, da Deputada Rebecca Garcia (CAINDR) e Requerimento nº 103, do Deputado José Guimarães (CAINDR).
Data: 22/05
Horário: 10h
Local: Plenário 8 do Anexo II
Tema: Discussão das Ações do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel.
Expositores:<"
Atualmente é secretário Geral da Associação dos Produtores de Cafés Especiais da Alta Mogiana. O órgão é uma instituição sem fins lucrativos que tem por objetivo promover os cafés de alta qualidade produzidos nas terras mais altas do nordeste do estado de São Paulo.
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, apresentou a estrutura da Casa do Cooperativismo e as áreas responsáveis pelos projetos desenvolvidos, acompanhado do diretor da Aliança Cooperativa Internacional, Américo Utumi. Na última terça-feira (14/5) Jordão foi homenageado com o diploma Isaac Ferreira Leite, oferecido pela CNC, um reconhecimento ao trabalho desenvolvido em prol do fortalecimento do agronegócio café.
As inscrições para o Simpósio, que vai até a próxima quarta-feira (23/7), poderão ser feitas no próprio local do evento. O encontro é uma iniciativa do Sistema OCB, com organização da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), e patrocínio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de São Paulo (Sescoop/SP).
O evento conta o apoio da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Academia Paulista de Direito, Benício Advogados Associados, Editora Mandamentos, Escola Federal de Direito, Federação das Unimeds do Estado de São Paulo, Federal Concursos, Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Ambientais e Cooperativos (IBPEAC) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB-SP). Mais informações no Portal Brasil Cooperativo – www.brasilcooperativo.coop.br.
Segundo ele, além dos entraves ao processo de renegociação de dívidas, há inúmeras questões conflitantes ao longo dessas 11 normas legais que trataram do assunto, sobretudo quanto à aplicação dos encargos financeiros e do cálculo da evolução dos saldos devedores, e que ainda não foram devidamente equacionadas, gerando, segundo Gouveia, "um imenso contencioso judicial". (Com informações da Agência Estado)
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A sugestão foi dos parlamentares, membros da Frente, presidida pelo deputado Odacir Zonta, que se reuniram hoje na sede da OCB, para a primeira reunião de trabalho.
Durante a reunião foi apresentado um vídeo falando sobre os treze ramos do cooperativismo brasileiro, contendo números e dados econômicos do setor. “Precisamos que os parlamentares da Frente tenham subsídios necessários para trabalharem as ações no Congresso”, disse o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
Freitas colocou à disposição o corpo técnico do Sistema para atender as demandas dos parlamentares. Falou também da Agenda Legislativa que contém proposições que atendam as necessidades das cooperativas brasileiras, no âmbito no Congresso Nacional. “Temos mais de 500 projetos de interesse das cooperativas brasileiras”, e agradeceu os parlamentares presentes, comprometidos com o setor.
O deputado federal Paulo Piau sugeriu uma aproximação dos ramos com as comissões da Câmara dos Deputados e Senado Federal. “Devemos usar a estrutura das comissões para tratar de assuntos específicos que atendam os ramos, por exemplo, educacionais e de saúde”.
Por sua vez, o deputado Lelo Coimbra atentou para ações emergências como o Ato Cooperativo e questões tributárias que dificultam o desenvolvimento do cooperativismo no País. Os deputados Fernando Melo, Leonardo Vilela e Edinho Bez manifestaram disposição em atender os pleitos das cooperativas.
Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o trabalho das Câmaras de Leite OCB e CBCL, em conjunto com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), foi fundamental para a essa importante conquista do setor.
O PL suprime as frases, que advertem sobre a necessidade de indicação expressa de médico e nutricionista para o consumo de leite por crianças. As informações ficarão dispostas no painel lateral da embalagem, e não no frontal, como determina a lei. A OCB e a CBCL ajudaram na elaboração do projeto e fizeram um trabalho junto aos parlamentares da Frencoop pela aprovação do PL. As instituições não concordavam com a frase “O Ministério da Saúde Adverte” nos rótulos dos produtos, pois consideravam prejudicial à imagem do leite. Com a aprovação do PL em questão, a frase será alterada para “Aviso Importante”. O projeto segue agora para a Comissão de Seguridade Social e Família, onde será discutido e votado.
Marketing do Leite - A idéia, proposta pela Câmara Setorial do Leite, é investir em ações estratégicas de marketing para o leite, entre elas a administração de um fundo voltado à promoção do produto tanto no mercado nacional quanto no exterior. A proposta consiste em investir um quarto de centavo para cada litro de leite comercializado no país em ações de marketing. Isso significa que a cada mil litros do produto serão recolhidos R$ 2,50. Os produtores vão contribuir com 25% e as indústrias com 75% desse valor. As campanhas publicitárias devem contribuir para um aumento considerável do consumo de leite. Atualmente, o consumo do produto é de 140 litros per capita/ano. O desafio é chegar ao mínimo indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 180 litros per capita/ano.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já havia sancionado, ontem (15/5), a Lei nº11.474 que substitui a frase “O Ministério da Saúde Adverte” nos rótulos dos produtos por “Aviso Importante”. Para o deputado Odacir Zonta, relator da proposição, é fundamental retirar as frases do Ministério da Saúde. “Constitucionalmente, essas advertências são permitidas para tabaco, bebida alcoólica, agrotóxico, medicamentos e terapias, não sendo possível estabelecê-las para os produtos definidos na Lei nº11.265”, defendeu Zonta.
O deputado Leonardo Vilela disse que a palavra "adverte" tem conotação negativa. Ele vê com preocupação essa associação, principalmente por pôr em risco um setor cuja demanda é notoriamente pequena. "Hoje o consumo de leite por habitante é inferior a 130 litros/ano, quando o ideal é 200 litros/ano" - ressalta.
As frases utilizadas serão: "Aviso Importante: o aleitamento materno evita infecções e alergias e fortalece o vínculo mãe-filho" - para lactentes e "Aviso Importante: o aleitamento materno evita infecções e alergias e é recomendado até os dois anos de idade ou mais" - para crianças de primeira infância. O projeto segue agora para a Comissão de Seguridade Social e Família, onde será discutido e votado.
Cerca de 200 convidados participaram do evento, que teve como presidente de honra o vice-presidente da República, José Alencar Gomes da Silva, e marcou a posse do cafeicultor Gilson Ximenes à presidência do Conselho Nacional do Café (CNC).
Na ocasião, foi entregue a premiação aos jornalistas vencedores do Prêmio Especial de Reportagem CNC 25 Anos, lançado em outubro do ano passado como uma das ações que celebram os 25 anos do CNC. O presidente da OCB entregou a menção honrosa à jornalista Patrícia Paim e ao fotógrafo Silva Júnior.
O grande homenageado da noite foi Isaac Ferreira Leite, fundador da Cooperativa Regional de Cafeicultores de Guaxupé (Cooxupé), pelo reconhecimento ao trabalho pioneiro que muito contribuiu com o setor. Por meio do decreto número 1, o CNC instituiu a Comenda e o Diploma Isaac Ribeiro Ferreira Leite concedido aos membros que se destacam no desenvolvimento sustentável, pesquisa e promoção dos cafés do País. O reconhecimento também é oferecido às autoridades constituídas que contribuem para o fortalecimento do agronegócio café.
A reunião terá a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Rozani Holler, representante Nacional do Ramo Trabalho da OCB, é a mais nova integrante do chamado “Conselhão”, que tem o objetivo de discutir e elaborar políticas públicas para o governo, atualmente é formado por 13 ministros de Estado e 90 representantes.
Entre os novos conselheiros, convidados pelo presidente da República para o período de 2007 e 2008, estão o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, o ex-ministro Delfim Netto, o presidente da Nestlé do Brasil, Ivan Zurita, o ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto, o professor Cândido Mendes de Almeida, o ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso, o ex-presidente da Embraer Maurício Botelho, a conselheira da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) Rozani Holller e o diretor-executivo da Central Única de Trabalhadores (CUT), José Lopes Feijóo. Os novos conselheiros totalizam 46% dos integrantes do CDES.
O curso será ministrado na sede do Sistema OCB/Sescoop-GO, em Goiânia (GO), por Benedito Milioni, especialista com 36 anos de carreira em RH, autor de 23 livros e 25 manuais técnicos, gerador de tecnologia em RH. A turma será limitada em 25 participantes. As inscrições vão até 25 de junho e podem ser feitas no www.ocbgo.org.br. Para as cooperativas registradas e adimplentes com o Sistema o valor por participante é de R$ 60 (R$ 50 para dois ou mais participantes). Para cooperativas não-registradas ou valor é R$ 80 por participante. Telefones: (62) 3240.8909 / 3240 8911 / 3240 8912.(Fonte Ocesp)
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O presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, iniciou a reunião falando sobre a doutrina cooperativista, o papel da Ocesp e do Sescoop/SP e mostrou números do cooperativismo paulista. Exemplificou a importância da criação do Sescoop com o quadro de exportações das cooperativas, que de 2000 até 2006 mostra um crescimento ininterrupto. “Parte desse resultado se deve ao Sescoop, que capacitou os cooperativistas e contribuiu para aprimorar a gestão das cooperativas”, ressaltou Del Grande. (Fonte: Ocesp)"
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Participaram da reunião o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Antônio de Medeiros Neto, a representante Nacional do Ramo Trabalho, Rozani Holler, e os advogados da OCB, Guilherme Krueger, e do Ramo Trabalho, José Eduardo Pastore.
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Ele salientou que a Central pretende levar aos outros estados a experiência de capacitação já realizada em São Paulo. “O Sistema OCB tem um papel essencial e, por isso, é importante aproximar os dirigentes da Uniodonto das OCEs", salienta o novo presidente da Unidonto do Brasil. Ele estava acompanhado do vice-presidente político-institucional, Gilberto Marques Nunes.
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O Simpósio é uma iniciativa do Sistema OCB, com organização da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), e patrocínio do Sescoop/SP. O evento conta com apoio da Ocesp, Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Ambientais e Cooperativos (IBPEAC), Federal Concursos, Editora Mandamentos, Escola Federal de Direito, Academia Paulista de Direito. Mais informações no site www.brasilcooperativo.coop.br.
Os valores variam de acordo com a seguinte classificação - "profissionais" (R$ 85); "cooperados" (R$ 60) e "estudantes de graduação" (R$ 35). Os participantes terão direito ao certificado de participação e material de apoio. (Fonte: Ocesp)
De acordo o representante nacional do Conselho, Luiz Roberto Baggio, o comitê é importante porque vai criar uma agenda propositiva com temas sobre o meio ambiente e recursos hídricos.
Foram criados também dois outros comitês: um para tratar de bioenergia e outro para cuidar de questões de urgentes relativas a custos de fertilizantes. Os comitês vão contar com técnicos das organizações estaduais do Sistema OCB e membros do Cera.
No final foi discutida toda a pauta de trabalho para o ramo e o plano de Safra/2007/2008.
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Para Freitas, são necessárias ações que inibam a causa da utilização de produtos irregulares no País. Na ocasião, o presidente manifestou o apoio do Sistema OCB à campanha para reverter o atual quadro que gera prejuízos da ordem de US$ 360 milhões anuais ao Brasil.O evento contou com a participação do gerente de Legalidade de Produto do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agropecuária (Sindag), Fernando Henrique Marini (foto), que apresentou os resultados da “Campanha Nacional contra a Pirataria e o Contrabando de Agrotóxicos”, criada há seis anos.
Segundo ele, foram apreendidos mais de 250 mil quilos de produtos ilegais, no período. De acordo com Marini, as cooperativas podem ajudar no combate aos agrotóxicos ilegais, por meio da divulgação de ações de educação e de diminuição das atividades ilícitas.
Ele explicou que o contrabando e a falsificação de agrotóxicos são crimes previstos em lei e o contato com os contrabandistas está aproximando os agricultores de quadrilhas do crime organizado. “Uma ameaça aos familiares e ao patrimônio”, diz o gerente da Sindag. Dados da instituição apontam que a perda de receita tributária atinge cerca de R$ 50 milhões, além de penalizar toda a sociedade brasileira e causar a diminuição na oferta de aproximadamente 10 mil empregos por ano. A campanha é uma iniciativa Sindag e da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav), agora, com apoio da OCB.
O aumento do consumo de fertilizantes pela China e Índia aqueceu o mercado do produto em média 35%, segundo dados das entidades que comercializam o insumo no Brasil. Para se ter uma idéia, o produtor importou, em abril, a uréia 27,7% mais caro que em 2006. Já o cloreto teve um aumento de 24%, o Map, 45% e o sulfato de amônia, 26,5%.
O assunto foi tratado nesta terça-feira (15/5), em uma reunião solicitada pelo deputado federal Luiz Carlos Heinze, coordenador da Subcomissão de Endividamento da Câmara dos Deputados. Participaram os presidentes e vice-presidente do Sistema OCB, respectivamente, Márcio Lopes de Freitas e Luiz Roberto Baggio, e o gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut.
A intenção é utilizar as informações para prever os custos da safra 2007/2008. Freitas disse que são necessárias medidas emergências para frear o aumento acentuado dos preços, caso contrário, ficará inviabilizada a produção de grão (milho, soja e arroz).