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O valor do crédito rural destinado à agricultura empresarial é de R$ 58 bilhões, valor 16% maior que na safra anterior. Deste total, R$ 49,1 bilhões serão para custeio e comercialização e R$ 8,9 bilhões para os programas de investimento.  As taxas de juros baixaram de 8,75% para 6,75%. Para fortalecer a agricultura média, o governo diminui a taxa de juros do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural) de 8% para 6,25%.

O Plano também contemplou o seguro rural com aumento das subvenções ao prêmio, passando de R$ 31,1 milhões em 2006 para R$ 100 milhões em 2007. A idéia é ampliar a abrangência do sistema brasileiro de seguro rural. Além disso, está em processo de encaminhamento ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que substitui o atual Fundo de Estabilidade do Seguro Rural por um Fundo de Catástrofe.

Esses e outros temas foram apresentados pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, durante o anúncio do Plano. Stepahnes também apresentou  uma agenda de trabalho com pontos que ele considera prioritários para aumentar a competividade do agronegócio brasileiro. Entre os destaques: defesa sanitária animal e vegetal, Fundo de Catástrofe, investimento em infra-estrutura e logística, endividamento agrícola e bionergia.

O evento foi finalizado com o discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ele frisou, em seu pronunciamento, o papel do governo de dar garantias de que essas medidas serão perenes e não políticas eventuais em virtude de crises. Outro assunto destacado pelo presidente Lula foi a tendência mundial de crescimento da agroenergia e a necessidade de estimulá-la no mercado interno.   

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Em seu discurso, ele ressaltou a importância e representatividade do setor agrícola e pecuário para a economia do País. Além disso, falou das reivindicações e “expectativas do setor produtivo e cooperativo pela implementação de instrumentos de política agrícola que sinalizem um maior equilíbrio de renda do setor”.  

O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, fez uma avaliação positiva do Plano e diz que o governo apresentou medidas que, com certeza, contribuirão para o desenvolvimento da agricultura e pecuária brasileira. “O aumento do volume de recursos e a redução da taxa de juros são pontos importantes. Outra questão relevante foi a determinação de uma taxa diferenciada de 6,25% para os médios agricultores”, avalia.

No entato fez uma ressalva: “Esperávamos uma taxa de juros mais baixa, compatível com a realidade dos índices da inflação e de outras taxas de juros gerais como a Selic e um aumento maior dos recursos”. Freitas lembrou que existem outros pontos importantes e ainda pendentes. “Faltam ações especificamente voltadas à realização de medidas estruturantes, de infra-estrutura e logística, por exemplo”, comenta. 

João Paulo Koslovski, assim como Freitas, fez uma avaliação positiva: “O Plano é satisfatório, principalmente pela sinalização do governo em implantar um programa de garantia de renda, medida determinante para o crescimento do setor”, diz. “Mas é preciso dizer que ainda são necessários alguns ajustes”, ressalta.     

O gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, e o técnico da Gerência de Mercados, Gustavo Prado, também estiverem presentes no anúncio do Plano Agrícola e Pecuário 2007/2008.

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Na parte da manhã, foi feita a estruturação do Comitê e, logo após, a apresentação realizada pela Assessoria Parlamentar da OCB dos principais Projetos de Lei de interesse do setor em tramitação do Congresso Nacional. Em seguida, foram abordados os  assuntos, que fazem parte da pauta de discussão sobre questões técnicas como “Juros sobre capital” e “Contabilização das perdas das cooperativas médicas”. 

Os debates continuam nesta sexta-feira (29/6) sobre os temas “Contabilização, Tributação e Plano de Contas das Cooperativas de Trabalho” e “PIS e Confins”. 

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O Termo foi assinando entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação Brasileira de Cooperativas de Latícinios (CBCL), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a União de Cooperativas da Agricultura Familiar (Unicafes). O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, representou o setor cooperativista brasileiro na assinatura do documento. 

O objetivo é investir na elaboração e conseqüente execução e acompanhamento das ações prioritárias para a agricultura familiar nos processos: produtivo, industrial, comercial e associativo/cooperativo.

Plano Safra da Agricultura Familiar 2007/2008 - Desta vez, serão passados, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), R$ 12 bilhões, R$ 2 bilhões a mais que na safra anterior. Este valor será disponibilizado em diferentes linhas de crédito para custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Cerca de 2,2 milhões de famílias serão beneficiadas.  

As taxas de juros serão menores, ficando entre 0,5% e 5,5%. Na safra 2006/2007 elas variaram de 1% a 7,25%. A ampliação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para os beneficiários do Pronaf, com um total de R$ 168 milhões, também faz parte do Plano. Além disso, os agricultores familiares terão seu limite de custeio acrescido de 20% para aplicação em outras atividades, visando à diversificação de cultura.  

“A redução da taxa de juros e o aumento de recursos são pontos importantes. Mas é preciso, por meio de projetos de infra-estrutura, proporcionar garantia de renda e seguro no meio rural”, avalia o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

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No dia seguinte à plenária, em 18 de julho, o CDES promoverá em Brasília o seminário internacional intitulado "A União Européia e o Mercosul: qual é a contribuição das instituições da sociedade civil para a promoção do desenvolvimento regional"? O evento ocorre em parceria com o Comitê Econômico e Social Europeu (CESE) de 9h às 18h, no Palácio do Itamaraty.

O CDES,conta com a participação do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas e da representante Nacional do Ramo Trabalho, Rozani Holler. Fazem parte do CDES ministros de Estado e líderes da sociedade civil que debatem as principais questões nacionais e elaboram propostas que servem de base para as políticas públicas e para programas do governo. O novo conselho, composto por 90 convidados do Presidente da República para o mandato 2007/2008, teve 46% de renovação e tomou posse na 21ª reunião plenária, realizada em 17 de maio.

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“Estamos buscando junto à Comissão Especial das Cooperativas de Eletrificação Rural do Ministério de Minas e Energia a construção de uma política de longo prazo com visão de futuro para as cooperativas de eletrificação rural”. 
O assunto foi discutido na manhã desta quarta-feira (27/6), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF). O encontro reuniu cerca de 30 representantes que trabalharam em busca de ações políticas, jurídicas e administrativas em defesa das cooperativas de eletrificação rural. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, fez a abertura do evento. 
 “Aproveitamos o encontro para unificar as informações sobre as tarifas das permissionárias e das autorizadas”, disse o representante da Confederação Nacional das Cooperativas de Infra-estrutura (Infracoop), Jânio Stefanello. Houve um espaço, também, para que os representantes das confederações e federações se manifestem sobre as realidades de suas filiadas, buscando novas alternativas. 

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O presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, acredita que não há um interesse maior das cooperativas porque outros financiamentos do governo custaram a sair do papel. “Precisamos aproximar as cooperativas para sensibilizar os seus presidentes”, disse.
O FRA é resultado de parceria entre a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Banco do Brasil. O assessor da gerência de Mercados da OCB, Gustavo Prado, acompanhou o encontro na Ocesp e adiantou que a Organização, junto com outras entidades, está trabalhando uma proposta de programa que envolva seguro rural e preço mínimo para o produtor. (Com informações da Ocesp).

 

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"O advogado da OCB, Roberto Guerrero, proferiu uma palestra sobre “Fortalecimento da Categoria Econômica das Cooperativas e Estrutura Sindical”. O objetivo do encontro foi fortalecer as relações sindicais do Sistema Cooperativista. Na ocasião, o grupo decidiu que fará um seminário em setembro deste ano para se aprofundar nas questões. O presidente do Sistema OCB apóia a iniciativa e colocou o corpo técnico da instituição à disposição.

Hoje, a estrutura de entidade sindical no Sistema já é uma realidade em 25 estados brasileiros e está sendo implantada para atender as necessidades do cooperativismo no processo de negociação trabalhista. O Sistema Cooperativista Brasileiro conta com uma Confederação Sindical, (CNCoop), e quatro federações. Além da Fecoop/NE, existe a Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Fecoopar); Federação dos Sindicatos das Cooperativas dos Estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Santa Catarina (Fecoop/Sulene), e a Federação dos Sindicatos das Cooperativas do Distrito Federal e dos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins (Fecoop/Centro-Oeste e Tocantis). 

Participaram também, os presidentes das Organizações do Estado do Piauí, José de Alencar, Sergipe, José Milton de Almeida, Maranhão, Adalva Alves Monteiro, e da Paraíba, Agostinho dos Santos. O coordenador-geral de Apoio ao Agronegócio Cooperativo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Agamenon Leite Coutinho, acompanhou as discussões.
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"Na quinta-feira (28/6), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anuncia o Plano Agrícola e Pecuário 2007/2008, às 9h30, no Salão Oeste do Palácio do Planalto. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estará presente nas duas ocasiões.

Para representar o Sistema OCB, nos dois anúncios, estarão presentes o presidente Márcio Lopes de Freitas, o superintendente Técnico, Ramon Belisário, o gerente de Mercados, Evandro Ninaut, e o técnico da Gerência de Mercados, Gustavo Prado.

Proposta do Setor Produtivo e Cooperativo - Em abril deste ano, foi entregue ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, a Proposta do Setor Produtivo e Cooperativo para o Plano Agrícola e Pecuário 2007/2008. Além da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), participaram da elaboração do documento a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), a Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) e a Associação de Produtores de Soja do Mato Grosso (Aprosoja). 

O documento reunia demandas como o aumento do volume de recursos para o financiamento da safra, de R$ 90 bilhões, valor 80% superior ao disponibilizado no Plano de Safra 2006/2007 para a agricultura comercial. A proposta também apontava a necessidade de redução das taxas de juros do crédito rural para 4,5%, considerando a redução da Selic e da TJLP desde 1999, ano em que se fixou a taxa de 8,75% para o crédito rural.

Outro aspecto importante é o Seguro Rural (SR), medida imprescindível para a segurança dos produtores rurais e das cooperativas. Para o funcionamento efetivo do SR, são necessárias medidas como ampliação da área segurada, criação do Fundo de Catástrofe, Seguro de Renda e subvenção do prêmio. Além disso, as entidades recomendaram ao governo federal outras modificações do crédito rural, como a correção dos preços mínimos, criação de novos programas de investimento e políticas específicas para algumas culturas e para a pecuária.  

A OCB espera que as reivindicações indicadas na Proposta sejam atendidas.  
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"Esta também será uma oportunidade para harmonizar as ações do Sistema sobre o tema. Durante o encontro, serão discutidas questões como “Manifestação dos representantes das confederações e das federações estaduais sobre o processo de regularização e demais problemas”; “Estágio do processo de enquadramento das cooperativas pela ANEEL” e “Proposta de tarifas apresentada para as permissionárias e a indefinição das tarifas das autorizadas”. A possibilidade de se realizar Audiência Pública no Senado Federal sobre o Ramo Infra-estrutura da OCB é outro ponto a ser tratado amanhã.

A reunião é destinada aos representantes estaduais do Ramo, diretores e gerentes de cooperativas.
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"Mais uma etapa do Moppe foi encerrada pela cooperativa em Jataí (GO). Realizado entre os dias 16 e 19 de junho, o curso foi ministrado por Miguel Marques Araújo, gestor de trânsito e pós-graduado em Educação para o Trânsito. Araújo explicou que a partir do momento em que a empresa distribui os produtos perigosos para o revendedor ou expedidor, ela torna-se responsável pela mercadoria e cabe a ela orientar a maneira correta de transportá-lo. Entre as orientações para o transporte ideal desses produtos, ele elencou o acondicionamento da carga, a compatibilidade ou incompatibilidade, o uso do produto e a devolução do mesmo ou da embalagem vazia.

O aluno/motorista que concluiu o curso sem faltas e foi aprovado com média sete nas quatro provas feitas no Detran recebeu a certificação do curso, conhecida popularmente como “Carteirinha do Moppe”. Com o documento, o motorista passa a ser considerado apto a transportar qualquer tipo de produto perigoso em todo o território nacional.
O evento também contou com a parceria do Senai-GO. (Fonte: OCB/Sescoop-GO)
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A comitiva, composta pelos presidentes das Organizaçoes do estado do Ceará,  João Nicédio Alves Nogueira -  anfitrião do evento, do Piauí, José de Alencar, de Sergipe, José Milton de Almeida, e de Pernambuco, Malaquias Ancelmo, conheceu a diversidade de produtos que fazem parte do evento. O Seminário é composto por feira de artesanato, degustação de produtos da pecuária e apresentação do turismo no espaço rural e natural, além dos seminários de saúde animal, avicultura, apresentação de maquinários e treinamentos. Também acompanhou o grupo o coordenador - geral de Apoio ao Agronegócio Cooperativo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Agamenon Leite Coutinho.

Para o presidente do sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o evento é uma pequena mostra do agronegócio da pecuária regional — composto pelas cadeias produtivas da apicultura, aqüicultura, avicultura, bovinocultura, caprino-ovinocultura, estrutiocultura, eqüinocultura, suinocultura, turismo rural e do artesanato. “O evento vem se firmando como oportunidade de investimento no Nordeste, ao mesmo tempo em que contribui para a geração de emprego e renda e para a inclusão social”, diz.

 Presidentes das OCEs prestigiam o evento.

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Nos três dias do seminário, serão promovidas 128 palestras em 12 auditórios simultâneos, cinco mesas redondas sobre Estrutura Fundiária no Desenvolvimento Rural, A Realidade e os Caminhos da Pesquisa Agropecuária, Meio Ambiente - Bioenergia e o Aquecimento Global, Políticas Públicas para a Sanidade Animal, Caminhos para a Agricultura Familiar e Mulher Empreendedora Rural. A programação conta ainda com12 oficinas de capacitação e produção, sete cursos, uma missão técnica e um estudo de caso.

O seminário de 2007 adotou novo formato. Além do espaço destinado a técnicos, empresários e produtores, caravanas e agricultores familiares, foi criada uma área onde serão debatidos macro temas para reflexões e recomendações de políticas públicas para o setor.

O Pecnordeste, que conta com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), é uma promoção da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e do Serviço de Apoio às Pequenas e Micro Empresas - Sebrae/CE.

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Nos três dias do seminário, serão promovidas 128 palestras em 12 auditórios simultâneos, cinco mesas redondas sobre Estrutura Fundiária no Desenvolvimento Rural, A Realidade e os Caminhos da Pesquisa Agropecuária, Meio Ambiente - Bioenergia e o Aquecimento Global, Políticas Públicas para a Sanidade Animal, Caminhos para a Agricultura Familiar e Mulher Empreendedora Rural. A programação conta ainda com12 oficinas de capacitação e produção, sete cursos, uma missão técnica e um estudo de caso.

O seminário de 2007 adotou novo formato. Além do espaço destinado a técnicos, empresários e produtores, caravanas e agricultores familiares, foi criada uma área onde serão debatidos macro temas para reflexões e recomendações de políticas públicas para o setor.

O Pecnordeste, que conta com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), é uma promoção da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e do Serviço de Apoio às Pequenas e Micro Empresas - Sebrae/CE.

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Este ano, a programação ficará centrada no tema "Repensando o Agronegócio da Pecuária - Novos Caminhos”. Estão previstos cursos, palestras, seminários, simpósios, rodadas de debates, visitas técnicas, workshops e aulas práticas. O painel “Cooperativismo na Estrutiocultura do Nordeste” será coordenado pelo presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Ceará (OCB/CE), João Nicédio Alves Nogueira.

O Pecnordeste vai até o dia 28 de junho. A programação completa está disponível no site http://www.pecnordeste.com.br/. Paralelo ao evento, acontece a XI Feira de Produtos e de Serviços Agropecuários.

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"Promovido pelo sistema Ocemg/Sescoop-MG, o evento será realizado entre quarta e sexta-feira desta semana (27 e 29/6), no Hotel Tauá – Roças Novas, no município de Caeté. A abertura oficial está prevista para as 18h30 do dia 27, com o pronunciamento do vice-presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras e presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, Ronaldo Scucato. Logo após será apresentada palestra “Responsabilidade Social e Gestão Sustentável”.

O superintendente Técnico do Sistema OCB, Ramon Belisário, dará início à programação do dia 28 com apresentação do tema “Tendências do Cooperativismo”, às 8h30. Também estão previstas exposições e debates sobre os seguintes painéis: “Visão de futuro do Sistema Ocemg/Sescoop-MG – Educação Cooperativista, Planejamento e Gestão Sustentável”; e “Visão de futuro das Cooperativas Mineiras – Educação Cooperativista, Quadro Social, Planejamento e Gestão Sustentável”. Na sexta-feira (29/6), haverá apresentação dos resultados e encerramento do encontro.    

A programação do encontro prevê palestras dialogadas, vivências estruturadas com discussões e sistematizações e dinâmicas de grupo. Nemízio Antônio de Souza e José Gabriel Pesce Júnior serão os facilitadores. 
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"Fazem parte da programação temas como: “Responsabilidade fiscal, governabilidade e arrecadação de tributos – entre justiça tributária e justiça dos gastos públicos”; Imposto sobre a Renda e seus fundamentos constitucionais”; “Substituição tributária, preços de referência e pautas fiscais – implicações no ICMS”; “”Responsabilidade tributária dos administradores e Código Civil no lançamento e no redirecionamento da execução fiscal” e “Supersimples – Questões polêmicas na aplicação da nova Lei Geral de micros e pequenas empresas”.

Roque Antônio Carrazza, professor livre-docente da Pontifica Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), será o professor homenageado, e Paulo de Barros Carvalho, professor Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), o presidente de honra.  
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"A sessão foi realizada por solicitação do deputado Batista das Cooperativas. Além do parlamentar, integraram a Mesa da sessão Roberto Marazi, presidente da Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCDF); José Alvez de Sena, presidente do Sicoob DF; Manoel Messias, diretor de cooperativismo da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente do DF; José Afonso Jácomo do Couto, superintendente da Confederação Brasileira das Cooperativas Habitacionais; e José Armando Freitas Júnior, superintendente de negócios da Unimed Centro Oeste e Tocantins.

“Temos muito a comemorar. Somos 150 mil pessoas só no Distrito Federal, que geram benefícios para cerca de 1/4 da população de Brasília e cidades satélites. Esse cooperativismo é digno de reconhecimento de toda sociedade”, ressaltou Marazi, presidente da OCDF.

Programação - O Cooperjogos, evento esportivo e de entretenimento destinado a confraternizar cooperados, dirigentes e funcionários, encerra a comemoração ao Dia Internacional do Cooperativismo em Brasília. Confira a programação:

Dia 29/06/2007 – abertura do VII Cooperjogos, a partir das 22h, no Clube Naval, Setor de Clubes Sul. Na ocasião, haverá um jantar dançante e o concurso de Miss e Mister Cooperativistas. Inclui, ainda, uma palestra com o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.

Dia 07/07/2007 – apresentação das delegações e realização dos jogos, a partir das 8h, no Centro Cultural do Sesi em Taguatinga Norte.  Várias modalidades esportivas serão disputadas, de futebol a cabo de guerra. (Fonte: OCDF) 
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O presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Ceará (OCB/CE), João Nicédio Alves Nogueira, vai coordenar o painel: Cooperativismo na Estrutiocultura do Nordeste.
O evento tem como objetivo a transferência de conhecimentos e de tecnologias, a capacitação de técnicos e de produtores e discutir e propor novos caminhos para o agronegócio no nordeste. Os visitantes vão conhecer o que há de mais novo no setor. Paralelo ao evento, acontece a XI Feira de Produtos e de Serviços Agropecuários.

O evento foi dividido em segmentos: Apicultura; Aqüicultura e Pesca; Avicultura; Bovinocultura; Caprinovinocultura; Eqüinocultura; Estrutiocultura; Suinocultura; Turismo no espaço rural e natural além de palestras extras. A programação completa está no site http://www.pecnordeste.com.br/, e o evento acontece até o próximo dia 28.

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"Como produto final, será lançado um livro com os resultados apontados pelo estudo, que poderá servir de base para a elaboração de políticas públicas e privadas e também contribuir na definição de estratégias de investimento no segmento empresarial. De acordo com o presidente do Sistema OCB-Sescoop/CE, João Nicédio Alves Nogueira, serão analisadas oito regiões geográficas em todo o estado, que são Cariri, Inhamuns, Centro Sul, Baixo Jaguaribe, Zona Norte, Região Metropolitana, Médio Jaguaribe e Sertão Central.
O associativismo e o cooperativismo serão explorados nas análises de cada segmento do Setor Agroindustrial do leite (SAG). A Embrapa Gado de Leite de Juiz de Fora (MG) é a empresa responsável pela execução do projeto, juntamente com a Fundação de Desenvolvimento Regional (Funder).
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