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A expectativa é de que o documento abra caminhos para novos entendimentos entre as entidades e o governo, com vistas ao crescimento do setor privado, estado e sociedade em geral. Além da Ocemg, integram as entidades de classe a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL-BH); o Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (CIEMG); a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG); Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais (FCDL-MG); Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais (Fecomércio-MG); Federação das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias e de Serviços do Estado de Minas Gerais (Federaminas); Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetcemg); Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MG).
Confira as principais propostas:
I – TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
-Impulsionar o crescimento do setor de laticínios, incentivando as exportações de produtos lácteos através da permissão do aproveitamento do crédito de ICMS na compra do leite, bem como permitir o aproveitamento do crédito de ICMS na compra do leite, quando este, in natura, for remetido para outros estados através de regime especial, desde que as cooperativas apresentem, formalmente, o compromisso de implantar indústria dentro do estado, sob pena de perder o benefício, caso não se concretize a implantação;
- Regulamentação do Código de Defesa do Contribuinte (Lei 13.515/00);
- Promoção de uma ampla revisão na legislação estadual referente às taxas cobradas e multas exigidas a fim de não penalizar o contribuinte, hoje sufocado pela tributação geral elevada e fomentação do caráter educativo da fiscalização;
II – DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS
- Promover a desburocratização dos procedimentos necessários para a adequação das propriedades rurais à legislação ambiental, levando-se em consideração as peculiaridades das atividades agropecuárias;
- Permitir que pagamentos de funcionários públicos sejam feitos através de cooperativas de crédito;
III – INFRA-ESTRUTURA
- Estabelecimento de uma política de apoio permanente entre o DER e os municípios interessados, como forma de garantir a manutenção das rodovias vicinais;
- Elaborar e operacionalizar programas de crédito para implantação de unidades de armazenamento e secagem pela iniciativa privada, contemplando produtores, cooperativas e empresas especializadas;
IV – INOVAÇÃO
- Recuperar a capacidade operacional e de gestão da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig e do Cetec, buscando junto à iniciativa privada a devida parceria para a transferência de tecnologia e a consolidação do desenvolvimento tecnológico de Minas Gerais;
V – MEIO AMBIENTE
- Simplificar o processo de licenciamento ambiental, principalmente das atividades industriais complexas de infra-estrutura, cujos prazos ainda são demasiadamente longos, considerando-se a necessidade de obtenção de três tipos de licenças antes da operação do empreendimento;
- Revisão dos valores das taxas e exigências para obtenção das licenças ambientais, de forma a desvincular a classificação feita pela Deliberação Normativa 74/04 dos custos de análise e de multas e, quando cabível, orientar os produtores, antes da aplicação de multas e de instauração de processos criminais relacionados ao meio ambiente;
Porto Velho, Ariquemes (inclusive Bom Futuro), Ji-Paraná, Pimenta Bueno, Ministro Andreazza e Vilhena são os municípios que sediaram os cursos. Os recursos para financiar as atividades relativas a este projeto são originários do Fundo de Desenvolvimento para o Cooperativismo (Fundecoop), administrado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). “A opção pelo cooperativismo já provou ser bem-sucedida quando bem administrada, e deve ser incentivada entre os pequenos produtores”, ressaltou Marco Antonio Petisco, titular da Seapes. (Com informações do site Rondonotícias)
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Nesta quarta-feira (2/8), a superintendente da OCB-AL, Márcia Túlia, se reuniu às 16h com presidentes de cooperativas dos ramos da Educação, Transporte, Trabalho e Produção e, às 19h com dirigentes do ramo da Saúde. Já no dia 3 de agosto, os encontros serão às 16h com representantes do ramo Agropecuário e, às 19h com dirigentes do ramo Crédito. Durante as reuniões, será apresentada a programação do Encoopal e abordados assuntos como venda de estandes e divulgação do Encontro por parte das cooperativas. (Fonte: assessoria OCB/AL)
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Os presidentes da OCB, Márcio Lopes de Freitas, e da Ocesp, Edivaldo Del Grande, também têm presença confirmada na cerimônia de abertura, que contará com a participação do secretário da Agricultura do Estado de São Paulo, João Sampaio, entre outras autoridades. O governador de São Paulo, José Serra, também visitará a Feira, que segue até domingo, 5/8.
No estande do sistema cooperativista os visitantes poderão obter informações sobre a constituição de cooperativas, além de conhecer os programas e ações realizadas em prol das cooperativas. Além disso, técnicos do Sescoop/SP farão uma palestra sobre associativismo e cooperativismo no sábado, às 10 horas, no Auditório 2 da Agrifam.A equipe responsável pela organização de caravanas para visitar a Agrifam informa que o número de ônibus confirmados já ultrapassa 550. A organização das visitas conta com o apoio das Casas de Agricultura, Prefeituras e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. (Fonte: Ocesp)
O objetivo do encontro foi apresentar ao parlamentar as principais demandas do sistema Cooperativista. Segundo o presidente do sistema OCB/ES-Sescoop/ES, Esthério Colnago, “o evento atendeu ao propósito de estreitar ainda mais o relacionamento, do parlamentar com o cooperativismo, principalmente agora, que a relatoria da lei cooperativista caiu nas mãos certas".
Ramon Belisário, por sua vez, ressaltou a necessidade de se definir o ato cooperativo."Não foi por acaso que a relatoria veio para o senador Casagrande. Ele tem sido um dos principais defensores do cooperativismo no Senado. Para o superintendente do Sistema OCB/ES-Sescoop/ES, Carlos André dos Santos de Oliveira, senador vem realizando um excelente trabalho em prol do cooperativismo. (Com informações da OCB/ES)
A partir daí as cooperativas de eletrificação rural serão tratadas como distribuidoras de energia. Já as outras cooperativas que ainda não aceitaram as tarifas iniciais, propostas pela Agência, terão mais 30 dias para decidirem. Elas poderão enviar o seu novo posicionamento até o dia 30 de agosto, segundo despacho do diretor geral da Aneel, publicado no Diário Oficial da União.
A aprovação das tarifas das 22 cooperativas, pela diretoria da agência, teve como base a metodologia do Sistema de Informações de Mercado das Cooperativas de Eletrificação Rural (Sincoor). O Sincoor foi criado no ano passado pela Aneel para que as cooperativas pudessem ser enquadradas como permissionárias. O segmento de cooperativas do ramo de Infra-Estrutura da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) estava trabalhando para regulamentar este pleito há quatro anos e o decreto 6.160, além de consolidar o regime próprio do cooperativismo, garantiu aos consumidores das autorizadas prazo de oito anos para retirada dos descontos que as cooperativas têm na compra da energia.
A Curupati Peixe e Cooipesca, ambas do setor pesqueiro, foram as cooperativas escolhidas para o estudo coordenado pelo professor de Antropologia da Universidade do Arizona, Timothy Finan. A pesquisa terá o apoio dos estudantes Luís Silva Barros, do Brasil, e Joana Ubach, de Portugal.
Segundo o professor Timothy Finan, a idéia é traçar um paralelo entre as cooperativas do Brasil e do Paraguai para demonstrar a viabilidade do cooperativismo como alternativa de desenvolvimento. O estudo, conforme Finan, visa saber mais sobre a funcionalidade das cooperativas e apontar quais são as dificuldades enfrentadas por elas. “Estamos tentando ver até que ponto o cooperativismo serve como modelo de desenvolvimento”, explicou.
O estudo de campo deve seguir até meados de agosto. A abordagem se baseia na análise das cadeias produtivas e tem dois focos primordiais, um econômico e o outro social. A metodologia utilizada prevê a realização de um estudo de mercado interno e externo. A equipe também fará um levantamento histórico das cooperativas, além de entrevistas com cooperados, autoridades locais, agentes de comercialização, lideranças informais e outros interessados.
Ao final, será produzido um documento contendo o diagnóstico e sugestões de estratégias que promovam o desenvolvimento sustentável de cada cooperativa. “A idéia é dar continuidade ao trabalho por meio de uma assistência técnica permanente”, adiantou Timothy Finan, referindo-se ao papel que a Vocoopas desempenhará no estudo. A Vocoopas é o Centro de Voluntariado em Cooperativismo para as Américas, ligado à ACDI/Voca. Segundo ele, o presidente da instituição, Celso Claro, virá ao Ceará para dar continuidade ao projeto. O trabalho realizado pela Vocoopas é voluntário.
Também estiveram presentes na reunião representantes do Instituto Agropolos, Cláudia Valani e Leodilma Dantas, além da gerente de capacitação, Ilana Oliveira, e do assessor da OCB/CE Raimundo Reis.(Fonte: Assessoria OCB/CE)
Celso justifica que a decisão de anexar o cooperativismo à Bancada do Agronegócio é acertada, pois em Mato Grosso do Sul, cooperativismo e agronegócio estão intimamente ligados. “Mais da metade das cooperativas do estado estão ligadas ao meio rural e ao campo”, alega Régis.
O presidente da OCB/MS espera agora que o cooperativismo tenha mais visibilidade tanto perante aos deputados quanto a toda população.
“Queremos divulgar cada vez mais esse tipo de organização que é o associativismo”, explana. Segundo Régis, a importância do cooperativismo na sociedade é fundamental: “Trabalhamos também como regulador de mercado”, cita. (Fonte: OCB/MS)
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Os participantes do encontro na Ocepar, que fazem parte da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural (Fecoerpa), decidiram ampliar as discussões em torno do Decreto 6.160, de 20 de julho de 2007, considerado fundamental para a atividade. “As cooperativas precisam permanecer mobilizadas, aprofundar o debate sobre a regulamentação e apresentar as conclusões à população e também aos representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica.”, afirmou o presidente da Federação das Cooperativas de Infra-Estrutura do Mato Grosso do Sul, representante nacional do ramo na OCB, Valdir Pimenta da Silva.
De acordo com os cooperativistas, o decreto presidencial atende algumas das demandas do setor, como o reconhecimento do trabalho já realizado pelas cooperativas, autorizadas a permanecer atendendo seus consumidores independente da potência instalada. A regulamentação também considera a necessidade de tarifas equilibradas econômica e, principalmente, reconhece as características e especificidades das cooperativas, ou seja, o ato cooperativo. “É uma conquista marcante e fundamental, mas o setor precisa manter-se atento e organizado, traçando linhas de atuação para garantir que outros pleitos também sejam atendidos”, resume o superintendente adjunto do Sistema Ocepar, Nelson Costa. (Fonte: Ocepar)
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Koslovski falou no evento sobre o planejamento de expansão do setor cooperativista do Paraná, que vai investir mais de R$ 1 bilhão nos próximos 12 meses. O presidente enfatizou o bom relacionamento entre as cooperativas e o BNDES, que se intensificou durante a gestão de Demian Fioca, e afirmou que a parceria pode ser ampliada com a retomada de discussões em torno de pleitos do segmento. “Precisamos abranger mais o cooperativismo nas linhas de financiamento do BNDES. Também é importante que no Prodecoop (Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária) o prazo de 12 anos seja efetivamente aplicado, já que hoje o máximo que se consegue é de nove anos. Outros temas como câmbio e juros precisam ser debatidos com o Banco”, disse Koslovski.
O presidente do BNDES recebeu de forma positiva às sugestões do setor cooperativista e sinalizou com a retomada das discussões. Durante o encontro, foi entregue a Coutinho uma pauta de investimentos estratégicos do Paraná nos setores de infra-estrutura compreendendo energia, modernização de eixos logísticos, ampliação e modernização do porto e aeroporto, diversificação da matriz energética e implantação, ampliação e consolidação dos parques tecnológicos. O documento, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) teve a adesão de 26 deputados federais e dos três senadores paranaenses. O dirigente do BNDES anunciou um Fundo para financiar projetos de infra-estrutura. (Com informações da Assessoria de Imprensa da Fiep e da Ocepar)
Os temas “Educação Corporativa” e “Governança Corporativa” também estão na programação e serão ministrados, respectivamente, por Hirma Nóbrega Praxedes, da Caixa Econômica Federal, e Marcos Viveiros, do Grupo Dias Branco. O Seminário termina nesta quinta-feira (2/8). (Fonte: OCB/CE)
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Segundo o gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, a constituição da CNAC representa um importante avanço no cooperativismo de crédito brasileiro, traduzindo a comunhão de esforços e interesses do segmento, além é claro do atender a regulamentação em vigor.A reunião será coordenadada pelos membbros do Ceco: Manoel Messias, Denise Damian, Alcenor Pagnussatt e Heli Penido.
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O presidente da Federação e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro – OCB/RJ, Francisco de Assis França, representará a entidade no debate “Sindicalismo e Cooperativismo”. Assis abordará o cenário atual do cooperativismo no Estado e discutirá as propostas do Sistema OCB para os sindicatos de cooperativas. O valor da inscrição para o evento é R$ 250,00 (para filiados à Fetrabalho/RJ) e R$ 350,00 (não-filiados) e inclui material de apoio, coffee break, coquetel de abertura, almoço para dois dias de evento e certificado de participação. Mais informações pelo telefone (21) 2283-5256.
Os presentes puderam conhecer mais de perto a realidade do cooperativismo no Brasil e, em especial no estado do Ceará. Tópicos polêmicos como a atuação de falsas cooperativas e os problemas enfrentados pelas cooperativas agropecuárias no passado puderam ser esclarecidos. Após a palestra, foi servido um almoço aos presentes e distribuído material promocional do Sistema OCB-Sescoop/CE. Por fim, aconteceu um rápido debate, iniciado com perguntas dos presentes ao presidente da OCB/CE.
No Rio Grande do Sul, o mesmo trabalho foi feito pela técnica da Gerência de Mercados da OCB, Flávia Zerbinato, pelo professor do CDT/UNB, Egmar Rocha, e pelo superintendente da OCERGS, Luisiano Meneghetti, na Cooperativa dos Artesãos do Rio Grande do Sul (Cooparigs). Os representantes estiveram em Canoas, Gravataí, Cachoeirinha, Alvorada e Porto Alegre realizando a pesquisa com cooperados dos setores têxtil, de couro e de madeira.
O CDT/UNB foi a consultoria contratada para realizar, junto com a OCB, um estudo dos aspectos mercadológicos e do processo produtivo de duas cooperativas identificadas pela OCB. De acordo com o gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, o projeto iniciou o ano passado, quando foi definida a criação de mecanismos de inteligência comercial e promoção comercial, dentro do Grupo Técnico de Apoio – GTA Mercados, para ampliar o mercado para as cooperativas.
Ninaut explicou que esse diagnóstico é para mostrar os gargalos das cooperativas no que tange aos aspectos administrativos, financeiros, de produção e de comercialização com base em informações colhidas entre os dirigentes e cooperados. Ao final serão apresentadas propostas para viabilizar e sanar as dificuldades encontradas. “Essas cooperativas serão utilizadas como estudo de caso e servirão de réplica para as diversas Organizações Estaduais que se interessarem”.
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De acordo com o gerente de Mercados do Sistema OCB, Evandro Ninaut, a reunião tem com objetivo discutir as perspectivas de mercado para o leite; os Planos Safra do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); ações de combate a fraudes nos produtos lácteos e convênio com o Banco do Brasil.
“Teremos, ainda, uma parte da reunião voltada especialmente para discutir aspectos operacionais e harmonização de rotinas do SimLeite”, O Simleite é um Sistema de Monitoramento do Mercado Lácteo, desenvolvido pela OCB, CBCL e Cepea, que serve como ferramenta estratégica para que as cooperativas definam os preços pagos aos produtores.
Os interessados em participar devem confirmar a presença até próximo dia 30 pelo e-mail
Vítima do caos aéreo que assola o país, Zonta passou boa parte da noite anterior no saguão do aeroporto, mas o vôo Florianópolis-Chapecó não decolou. Em Chapecó e nos municípios vizinhos iria cumprir uma agenda de visitas, reuniões e outros compromissos. O incidente limitou-se às contusões e aos danos materiais. O deputado catarinense voltou às atividades normais nesta quinta-feira (26/7). (Fonte: Assessoria do Deputado)"
Embora tenham como principal função emprestar dinheiro, as cooperativas de crédito têm sido uma das alternativas para diminuir o problema. Com juros de 2,5% a 3% ao mês para empréstimos pessoais, as cooperativas funcionam como "válvula de escape" e fornecem crédito barato para os cooperados saldarem dívidas com bancos e cartão de crédito, por exemplo.
"É uma alternativa acessível para funcionários de empresas, funcionários públicos, e também para empresários, profissionais liberais e moradores de localidades com até 2 milhões de habitantes, graças às aberturas dadas pelo governo federal nos últimos anos", explica o diretor do ramo crédito da Ocesp, Marcio Meloni.
Um exemplo - Na Cooperativa de Crédito dos Funcionários da ABB, com sede em Guarulhos, a taxa de juros varia de 1,3% a 2,28% a.m., dependendo do período. A CooperABB funciona há 25 anos, tem 3.643 associados e trabalha fortemente com a cultura cooperativa. "Explicamos ao cooperado que ele não deve olhar apenas a taxa de juros do empréstimo, mas levar em conta que não cobramos taxa de abertura de crédito, não cobramos juros quando da quitação ou amortização da dívida, ao contrário do que normalmente ocorre no mercado financeiro. Além disso, os associados sabem que a taxa não é real, porque no final do ano as sobras são divididas e as taxas acabam sendo ainda menores", explica o coordenador da CooperABB, Marcos Roberto da Silva. De acordo com ele, dependendo do tempo de contribuição e do volume da capitalização na cooperativa, um empréstimo pode chegar a R$ 100 mil.
Quando precisou pagar uma dívida em 2004, o engenheiro Leandro Fumio Tamura, 27 anos, procurou a CooperABB. "Foi mais vantajoso recorrer à cooperativa do que às instituições financeiras. Fiz uma escolha consciente porque a cooperativa informa sobre as taxas do mercado financeiro. Por exemplo, a taxa anual da CooperABB está em torno de 16,8%, enquanto a dos bancos é de 38%", diz Tamura. (Fonte: Ocesp)