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Esta situação, de acordo com deputado, está gerando enormes transtornos e preocupações para as cooperativas de crédito do país, pois, o não cumprimento pode resultar em notificações da Polícia Federal,  multas, que variam de mil a 20 mil unidades de referência fiscal (Ufir), além do risco de interdição. O alerta foi dado  pelo Conselho Especializado de Crédito da OCB (Ceco).  

Segundo o deputado que representa o Ramo Crédito na Frente Parlamentar do Cooperativismo, as cooperativas de crédito precisam de uma adequada regulamentação para a questão do plano de segurança, que respeite sua estrutura e seja compatível com suas condições. Caso permaneça a exigência de planos de segurança nos moldes dos bancos comerciais a situação vai gerar graves conseqüências que poderão prejudicar, de forma sistêmica, as cooperativas de crédito brasileiras. "Há risco mais acentuado para as cooperativas de crédito de pequeno porte", diz o deputado em seu discurso. O discurso pode ser conferido na íntegra, basta clicar aqui.

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"A idéia de reservar um espaço no Encoopal para a exposição de trabalhos acadêmicos foi uma proposta do educador Jorge Luiz Fireman Nogueira, que tem coordenado todo o processo, desde a divulgação da iniciativa em universidades e faculdades, passando pela seleção dos trabalhos pela comissão avaliadora até a exposição no evento.
“O objetivo é incentivar os estudantes do ensino superior a desenvolver trabalhos acadêmicos sobre o cooperativismo e mostrar que a produção teórica pode ser colocada em prática, fortalecendo as ações que já acontecem e as novas iniciativas”, declara Nogueira, ressaltando que os trabalhos expostos serão premiados de acordo com a classificação de primeiro, segundo e terceiro lugar.
Ilustrações - Além de coordenar a seleção de trabalhos sobre cooperativismo, o educador Jorge Luiz Fireman Nogueira também fará uma exposição com alguns dos seus trabalhos artísticos durante o Encoopal. Serão telas com ilustrações em que o trânsito é o tema principal. “Essa é uma forma de conscientizar os condutores de veículos sobre sua responsabilidade social e de atender a uma das tendências do cooperativismo: a educação, formação e informação”. (Fonte:OCB/AL)
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O deputado Marcos Montes (DEM/MG),  presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, comentou que o anteprojeto beneficia os produtores minis, pequenos, médios e grandes produtores.Confome o projeto, o pagamento dos débitos será feito de acordo com a renda bruta anual de cada produtor. Foram fixados dois porcentuais: 1,5% para mini e pequenos e 3% para os demais produtores. Montes disse que uma das propostas que podem ser avaliadas é a criação de uma terceira faixa, acima do porcentual de 3%.

Durante reunião da comissão, o deputado Assis Miguel do Couto (PT-PR) saiu em defesa do governo, que quer evitar a aprovação do projeto na forma que se encontra. "O governo está interessado em resolver o problema do setor. O próprio presidente Lula disse que quer uma solução duradoura para o problema, mas é preciso fazer a renegociação de forma racional", afirmou. O deputado mostrou-se preocupado com o impacto fiscal e da constitucionalidade de alguns pontos do anteprojeto.
O anteprojeto volta para pauta da CAPADR na próxima quarta-feira (12/09). Participaram o gerente de Mercados do Sistema OCB, Evandro Ninaut e o analista econômico do Sistema Ocepar, Flávio Turra.  (Com informações da Agência Estado. Foto: CAPADR)

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Discurso proferido pelo DEPUTADO ARNALDO JARDIM (PPS/SP), em sessão no dia 04/09/2007.         
         Senhor Presidente,
          Senhoras e Senhores Deputados,  

          Na condição de integrante da FRENCOOP e responsável pelo Ramo Crédito.

         Aflição. Esta é a palavra que define a situação atual do cooperativismo de crédito no Brasil, diante da exigência de apresentação de um plano de segurança, conforme a recente interpretação da Lei Nº 7.102, de 1983. Sua aplicação invariavelmente vai gerar graves conseqüências, que poderão prejudicar de forma sistêmica as cooperativas de crédito brasileiras. Há risco mais acentuado para as cooperativas de crédito de pequeno porte.  

         Esse alerta é feito originalmente pelo Conselho Especializado de Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras, o CECO, que reúne os sistemas Sicredi, Sicoob, Unicred e Confebrás. Estes sistemas de crédito cooperativo contam com o apoio das cooperativas de economia solidária reunidas na Ancosol.

          Neste momento, cerca de três milhões de cooperados, sócios de mais de mil e quatrocentas cooperativas de crédito em todo o País se encontram em estado de angústia e aflição. Explico: essas cooperativas vêm sendo notificadas para submeter planos de segurança ao Departamento de Polícia Federal, sob pena de aplicação de multas, que variam de mil a vinte mil unidades de referência fiscal (Ufir), além do risco de interdição.

          Tenho tranqüilidade e conhecimento suficiente para afirmar que cooperativa de crédito não é banco. Nem cabe uma comparação linear, equiparando cooperativa com sociedade de crédito. Há diferenciais importantes que merecem ser mais bem entendidos para ampliar a nossa compreensão sobre as cooperativas, especialmente as de crédito.  

         O primeiro ponto, muito significativo, é que não há uma orientação jurisprudencial consolidada sobre a matéria, sendo muito provável sua reorientação. Soma-se o fato de a cooperativa de crédito ter características e propósitos diferentes de um banco ou sociedade de crédito. O volume de suas operações, suas receitas e suas instalações não se comparam às instituições financeiras convencionais.  

         Essa distinção pode ser mais bem compreendida, quando destacamos um simples aspecto de amplo domínio público. Ou seja: enquanto os bancos apresentam lucros invejáveis, pertencentes aos donos do capital, as cooperativas de crédito quando não operam com perdas, geram pequenos excedentes que, por lei (5.764/71 – artigos terceiro e quarto), são devolvidos aos próprios usuários das operações e serviços, ou seja, a seus associados.  

         Realmente, não se compara ao lucro de um banco, onde a participação varia conforme a quantidade de ações e é proporcional ao capital investido. Cooperativa de crédito não distribui lucro nem dividendos. Aos sócios, seus cooperados, retornam as sobras líquidas do exercício, proporcionalmente às operações realizadas por eles.  

         Tomemos outro referencial, muito difundido pelo histórico Ruy Barbosa como um princípio norteador de justiça: não se podem tratar igualmente os desiguais. Da mesma forma, seria injusto se não considerássemos que a capacidade econômica de um nada tem a ver com a realidade patrimonial do outro.  

         Por isso, mesmo que as cooperativas de crédito cumprissem algum requisito da lei 7.10"

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 A proposta, batizada como Programa de Reestruturação do Passivo do Setor Rural, beneficiará cerca de 400 mil produtores do país, desde assentados da reforma agrária, passando por agricultores familiares até grandes proprietários. "Aguardávamos uma posição do governo, no entanto, representantes do Ministério da Agricultura solicitaram mais uma semana de prazo para analisar os impactos econômicos da medida", disse o analista econômico do Sistema Ocepar Flávio Turra, que representou a OCB nesta reunião.(Fonte: Ocepar)

 

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O engenheiro agrônomo Paulo Von Dokonal, atual Gerente de Cooperativismo da Ocesc/Sescoop, foi nomeado diretor de Apoio ao Cooperativismo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, do Governo de Santa Catarina.

A comunicação é do secretário da pasta, deputado Jean Kuhlmann.
A indicação para o cargo foi feita pela Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), atendendo solicitação do governador Luiz Henrique da Silveira. No comunicado oficial distribuído pelo secretário, ele explica que a nova diretoria tem como função principal a formação de políticas públicas e diretrizes, com vistas ao fortalecimento e a consolidação do cooperativismo no Estado.

O secretário também comunicou a nomeação do advogado Carlos Alberto Pereira da Silva como gerente de Apoio ao Cooperativismo, vinculado à mesma diretoria. Paulo Von Dokonal, deverá assumir a diretoria em data a ser definida, porém, continuará vinculado e prestando serviços à Ocesc e Sescoop de Santa Catarina. (Fonte: Ocesc)

 

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A abertura será às 9h, com a presença do presidente da Ocesc, Neivor Canton, do vice-presidente da Organização das Cooperativas do Brasileiras (OCB), Ronaldo Scucato, e do diretor superintendente da Ocesc, Geci Pungan. Às 10h30, terá início a palestra “Aquecimento Global e as Conseqüências”, com o chefe do Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina, Hugo Braga.

Às 13h30, o tema será “Gestão Moderna em Cooperativas”, com palestrantes do Instituto de Desenvolvimento Gerencial – INDG. Às 16 horas, ocorrerá a sessão com parlamentares federais e estaduais da Frente Paralmentar do Cooperativismo (Frencoop) sobre agenda parlamentar, pendências como o sistema cooperativo e manifestação dos cooperativistas. O encerramento está previsto para as 17h30. Confirmações pelo e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou fone (48) 3224 8833. (Fonte: Ocesc)

 

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No mesmo ano em que a Organização completa três décadas e meia, ela será a anfitriã do maior evento do cooperativismo brasileiro, o VI Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo que acontece no período de 12 a 14 de novembro, no Centro de Convenções da capital capixaba.
Atualmente a OCB/ES conta com 130 cooperativas filiadas, que juntas congregam mais de 90 mil cooperados. Entre as conquistas, Colnago destaca a aprovação da Lei Cooperativista Estadual nº.8257, de 17 de janeiro de 2006. A lei permitiu aproximação com a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo para um alinhamento entre as instituições no processo de constituição e registro dos documentos constitutivos e regulares das cooperativas.
Devido o grande número de atividades desenvolvidas pela instituição as festividades em comemoração ao dia foram transferidas para dezembro, junto com a entrega do 1º Prêmio de Jornalismo do Sistema OCB/Sescoop/ES. A data será divulgada oportunamente.

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Toledo ressaltou a importância dos jovens debaterem assuntos atuais de interesse da comunidade. Falou também dos programas desenvolvidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), entre eles o Curso de Formação de Jovens Lideranças. O coordenador abordou ainda as questões alimentar e energética que vêem tomando espaço nas principais discussões voltadas ao uso racional dos recursos naturais versus crescimento econômico e o papel da jovem liderança para contribuir nestas questões.

O Ejacc é um evento anual promovido pela Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC) com subsídio do Serviço Nacional do Cooperativismo (Sescoop). “O Ejacc tornou-se o grande encontro anual dos jovens que, hoje, discutem grandes temas da atualidade e, amanhã, estarão no comando das cooperativas e em importantes postos da sociedade civil”, disse o presidente da Ocesc, Neivor Canton.

A abertura aconteceu na sexta-feira, dia 31 de agosto, com a presença do deputado federal e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Odacir Zonta, entre outras lideranças do cooperativismo.

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“Essa é uma reunião anual, que antecede o maior evento nacional do Sistema, chamado Tendências do Cooperativismo Contemporâneo, que acontecerá no mês de novembro, no estado do Espírito Santo”, destaca Márcia Túlia, ressaltando que o presidente da OCB Nacional, Márcio Lopes de Freitas, marcará presença na reunião.

O segundo será no no dia 12,o Fórum de Presidentes das OCB’s Estaduais do Nordeste, data de abertura do 4º Encoopal. O evento, que também ocorrerá no Hotel Ponta Verde, está sendo promovido pela OCB-PE e OCB-AL e a proposta é discutir e levantar demandas da região.

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"O Prêmio foi estruturado em duas categorias: a primeira direcionada a alunos das 3ª e 4ª séries e a outra para aqueles que estão entre a 5ª e 8ª séries.O tema “Cooperativismo. Você participa. Todos crescem” será o eixo norteador para a produção das redações. A divulgação do resultado está prevista para o dia 21 de novembro.

Os trabalhos vencedores serão contemplados com os seguintes prêmios – 1º lugar (viagem com acompanhante, com foco na cultura cooperativista); 2º lugar (microsystem) e 3º lugar (MP3 Player). A unidade nacional do Sescoop vai produzir uma publicação contendo as redações selecionadas em cada categoria, por estado, acompanhadas de fotos e entrevistas com os alunos e seus professores.

O Cooperjovem - Com a missão de ser um instrumento educativo na difusão do cooperativismo e de seus princípios junto à comunidade escolar, o Programa Cooperjovem conta hoje com a participação de aproximadamente 116 mil alunos em todo o País.
Criado em 2000, já se faz presente em 303 escolas de 131 municípios brasileiros, com o envolvimento de 2.629 professores. O Programa é desenvolvido em 16 das 27 unidades estaduais do Sistema OCB e conta com apoio direto de 81 cooperativas. Mais informações estão à disposição no hotsite do prêmio.
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O evento, que reuniu mais de 60 lideranças cooperativistas do estado, teve o objetivo de analisar o cenário econômico e político nacional e internacional, bem como os possíveis reflexos para as sociedades cooperativas. Além do ministro Stephanes, participaram o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, o deputado federal Abelardo Lupion (DEM-PR), o deputado federal Luiz Carlos Setim, o assessor especial do Mapa, José Gerardo Fontelles, e o ex-embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Rubens Barbosa.

Otimista em relação às perspectivas da agricultura brasileira, Stephanes lembrou que os cenários que se despontam para o Brasil são positivos, principalmente em função da elevação da renda em países que importam do Brasil, gerando com isso um aumento na demanda por produtos nacionais. “A agricultura, sob o aspecto de preços e mercado, vive um bom momento. Por outro lado, não podemos perder o foco de algumas questões, entre as quais, a que se refere ao endividamento”, afirma.

De acordo com o ministro, equalizar as dívidas, proporcionando estabilidade aos produtores, é uma das principais prioridades do Mapa. “Há um projeto praticamente pronto, construído com a ajuda do Grupo de Trabalho da Comissão da Agricultura, e que deve ser aprovado até o final deste ano”, disse, destacando o apoio e o trabalho realizado pelo Sistema Ocepar. João Paulo Koslovski integra o Grupo de Trabalho, que trata da renegociação das dívidas agrícolas, representando a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). “Ainda estamos buscando informações, principalmente regionalizadas, para que tenhamos um quadro mais claro e objetivo da situação.

Isto também irá ampliar a capacidade de convencimento em relação à necessidade de apoiar os produtores. Mas só o fato de colocar o assunto na mesa de discussões, inclusive com a presença dos atores envolvidos, mostra que a questão vem avançando”, diz. Clique aqui e saiba mais sobre as discussões do Fórum dos Presidentes das Cooperativas Agropecuárias e de Crédito do Paraná. (Fonte: Ocepar)

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"O objetivo é fornecer a estes profissionais, subsídios teóricos e práticos sobre Direito Cooperativo, para qualificá-los para um setor que cresce de forma contínua em todo o País. Serão 435 horas/aula. Mais de 80% do quadro de docentes é formado por mestres e doutores. Há também especialistas em Direito aplicado aos diferentes ramos do cooperativismo.
As aulas serão realizadas uma vez por mês, sempre nos finais de semana, na sede do Sistema OCB/Sescoop-GO, a exemplo do que vem sendo feito nos cursos de pós-graduação em Gestão de Cooperativas e Gestão, Controladoria e Finanças para Cooperativas. Em breve, todas as informações e ficha de inscrição estarão disponíveis no site do Sistema. (Fonte: OCB/GO)
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"A criação do programa de garantia de renda ao produtor rural será um dos temas abortado. O trabalho conta com a participação do presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, que integra do Grupo de Trabalho sobre o endividamento agrícola. O Fórum dos Presidentes é promovido pelo Sistema Ocepar com o objetivo de analisar o cenário econômico e político nacional e internacional, bem como os possíveis reflexos para as sociedades cooperativas. Também serão discutidas propostas para a agropecuária brasileira.

Além da participação do ministro, o evento terá a presença do deputado federal Abelardo Lupion (DEM-PR), coordenador do Grupo de Trabalho constituído para discutir a renegociação das dívidas rurais. Lupion falará sobre os avanços e as estratégias para a reestruturação das dívidas rurais. Participam ainda o assessor especial do Mapa, José Gerardo Fontelles que falará sobre o plano safra 2007/08 e instrumentos de garantia de renda ao agricultor, e o ex-embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Rubens Barbosa, que abordará os cenários da política econômica mundial e brasileira, negociações internacionais e perspectivas para o agronegócio nacional. O evento é dirigido aos presidentes das cooperativas agropecuárias e de crédito. Informações pelos telefones (41) 3200-1104 e 3200-1105. (Fonte: Ocepar)
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O desfile promete chamar a atenção dos visitantes para o talento e a arte de cooperados da Pindorama, Cooperativa de Produção de Confecção de Fernão Velho (Cooferve) e Cooperativa de Produtores de Artesanato de Porto Real do Colégio (Coopaprec) que, desde o início do ano, se dedicam à confecção de peças artesanais para serem mostradas na ocasião.
Graças aos cursos fomentados pelo Sescoop/AL, intitulados “Moda e Retalho”, as cooperativas aprenderam com a estilista a utilizar técnicas como o Patchwork em peças do vestuário. Agora, suas habilidades serão reveladas no maior evento do cooperativismo alagoano.
“Os cursos e a preparação para o desfile trouxeram perspectiva de trabalho e mais esperança para mulheres que antes só se dedicavam ao trabalho doméstico, mas que agora estão elevando a auto-estima, se realizando pessoalmente e gerando renda”, afirma a superintendente do Centro de Treinamento Rural de Pindorama (Cetrup).
Promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Alagoas (OCB-AL), o Encoopal iniciará com o desfile, no dia 12, às 17h30, seguido da abertura oficial às 19h e uma palestra com o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, às 19h30. (Fonte: assessoria Ascom)

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“Aceitei esse desafio de coordenar a Frencoop/SP, apesar de outros grandes compromissos, por contar com o apoio de outros companheiros deputados aqui presentes, e, principalmente, por acreditar no cooperativismo”, disse. Munhoz lembrou que seu primeiro contato com uma cooperativa se deu em 1964, quando era funcionário da Bom Bril e associou-se às cooperativas de crédito mútuo e consumo dos funcionários. “Eu me apaixonei pelo cooperativismo e passei a visitar uma série de empresas para vender esta idéia”, lembrou o deputado.

O coordenador da Frencoop/SP manifestou sua convicção de que o cooperativismo é o caminho para o desenvolvimento com justiça social, fraternidade e felicidade. “Encaro este desafio de mãos dadas com tantas pessoas que vieram antes de mim. Juntos vamos desfraldar a bandeira do cooperativismo e levá-la ao ponto mais alto de nosso Estado”, concluiu Barros Munhoz. (Fonte: Ocesp).

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Durante a cerimônia, o presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, apresentou uma plataforma política inicial com nove pontos contendo reivindicações gerais e específicas dos 10 ramos do cooperativismo paulista. Del Grande chamou a atenção para a atuação das cooperativistas em diferentes segmentos da economia, apresentando números que evidenciam o importante papel deste tipo de empreendimento para o País. “Tivemos conquistas na gestão anterior da Frencoop, com o deputado Arnaldo Jardim, como a aprovação da Lei Estadual do Cooperativismo (Lei 12.226/06). Agora, precisamos regulamentar esta legislação para que as cooperativas tenham mais um marco legal para impulsionar ainda mais seu desenvolvimento”, frisou o presidente da Ocesp.

O presidente da OCB também mencionou alguns dados que mostram a força das cooperativas brasileiras, lembrando que atualmente mais de 7,3 milhões de pessoas são associadas a cooperativas. “Para dar sustentação a este grande movimento, é fundamental ter representantes no parlamento. Temos dado grande importância a isto e nossa Frencoop na Câmara dos Deputados conta com 211 parlamentares, sendo uma das maiores frentes do congresso e muito respeitada por todos”, salientou Freitas.

Após dar boas vindas aos presentes, o coordenador da Frencoop, deputado Barros Munhoz, convidou o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues para fazer uso da palavra. Rodrigues ressaltou alguns aspectos que colocam as cooperativas como instrumento imprescindível para a sociedade na atualidade. “O cooperativismo é a ponte entre o mercado e o bem-estar das pessoas. É uma saída para enfrentar a concentração de riquezas e a exclusão social, que são as maiores ameaças à democracia e à paz”, ressaltou.

Registro na Ocesp – Para encerrar o ato, a Ocesp entregou certificados de registro definitivo a 30 cooperativas paulistas. Representantes dos empreendimentos receberam os certificados das mãos das autoridades e tiveram seu esforço para se adequar à lei e aos princípios cooperativistas reconhecido perante os mais de 300 participantes da reunião. (Fonte: Ocesp).

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"A Frente é uma organização supra-partidária e tem como missão principal ser a voz do agronegócio e cooperativismo no Legislativo Estadual, atuando como interlocutor nas ações e projetos de leis que promovam o seu desenvolvimento. Celso Régis, presidente da OCB/MS falou do trabalho sério e continuo da Bancada do Agronegócio que por sugestão do deputado Reinaldo Modesto (PSDB), se funde com o cooperativismo. (Com informações assessoria/OCB-MS).
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"O Simpósio é dirigido aos cafeicultores, estudantes do agronegócio, da área agrotécnica, empresários, lideranças da área e estudiosos do café. Durante dois dias haverá cursos que visam ampliar os conhecimentos e habilidades do produtor no planejamento da atividade cafeeira para que se obtenha maior rentabilidade e qualidade em cada estágio de produção. (Fonte: Assessoria OCB/ES)
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Para o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski , que representou a OCB na reunião, o estudo apresentado demonstra a perda do setor agropecuário, que chega a R$ 36 bilhões. O estudo foi baseado nos números oficiais disponibilizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para atender qualquer fonte de custeio e investimento agropecuário, incluindo as dívidas do Programa de Revitalização do Setor Cooperativo (Recoop).

O anteprojeto foi elaborado por um grupo de trabalho criado em maio deste ano e formado por representantes da OCB, Comissão de Agricultura, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e dos ministérios da Agricultura e da Fazenda. O texto foi elaborado a partir de estudo das condições socioeconômicas dos produtores rurais em diversos estados.

As apresentações feitas pelo representante da OCB e presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, e pelo assessor Técnico da Comissão de Agricultura, Nelson Vieira Fraga, estão à diposição. Basta clicar no Estudo do Endividamento Rural ou  Programa de Restuturação.

Conheça as prinicipais propostas do anteprojeto de Lei 
1- Prazos e Condições de Pagamento:
a)- Prazo mínimo: de 10 anos, vencendo a primeira prestação em 31/10/2009;
b)-  Prazo máximo: a ser fixado em função da capacidade de pagamento de cada mutuário, limitado a 20 anos;
c)- O valor de cada parcela da dívida não poderá exceder a:
      à 1,5% do faturamento do produtor, quando se tratar de Produtor Assentado da Reforma Agrária e Agricultor Familiar;
      à 3% do faturamento do produtor, para os demais casos.
d)- Ao final de 20 anos, havendo resíduo, esse poderá ser refinanciado por mais 10 anos;

2- Encargos Financeiros:
a)Produtores Assentados da Reforma Agrária e Agricultores Familiares – as taxas definidas para o PRONAF;
b)- Pequenos Produtores Rurais – Juros de 2,5% ao ano;
c)- Demais Produtores Rurais – Juros de 3% ao ano.

3- O saldo a ser alongado pode ser vinculado ao valor do patrimônio.

4 – Institui os seguintes tipos de Bônus:
a) de Adimplência:
    à 30% para operações contratadas por agricultores familiares, mini e pequenos produtores rurais;
    à 20% para os demais produtores rurais.
b) de Antecipação de Parcela: 
    à Elevação em 15% para operações contratadas por agricultores familiares, mini e pequenos produtores rurais;
    à Elevação em 10% para os demais produtores rurais.
c) de Liquidação Antecipada da Dívida:
    à Utilização da TJLP como taxa de desconto nas operações de securitização e Pesa;
    à Utilização da taxa SELIC como taxa de desconto nas demais operações.

 Foto: Joana Dantas

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