"Silva Filho fez parte da mesa de debates do painel sobre “Direito Constitucional”, na quarta-feira (23/05), com apresentação do trabalho “Cooperativismo e Constituição”. O estudante é sócio da Cooperativa Educacional, Cultural, Esportiva e de Lazer (Coeduc), onde exerce o papel de professor das disciplinas de Cooperativismo e Cidadania no Ensino Médio. Além disso, é integrante do Conselho Estadual de Jovens Cooperativistas ligado à Organização das Cooperativas do Estado do Maranhão (Ocema).
“Mesmo longe dos centros de pensamento em Direito Cooperativo, o cooperativismo o atraiu e ele conseguiu apresentar um interessante trabalho”, comenta o assessor Jurídico do Sistema OCB Guilherme Krueger. O estudante chegou a participar de dois programas do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop): Cooperjovem e Jovens Cooperativistas. “Taí o reflexo do trabalho do Sescoop, que está disseminando o cooperativismo na sociedade”, conclui o assessor da OCB.
Simpósio - O Simpósio envolveu cerca de 200 pessoas, entre representantes do cooperativismo brasileiro, juristas e estudantes do Direito, durante três dias de reflexões (de 21 a 23 de maio). O evento foi uma iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) com a organização da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), e o patrocínio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de São Paulo (Sescoop/SP).
O encontro também contou com o apoio Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Academia Paulista de Direito, Benício Advogados Associados, Editora Mandamentos, Escola Federal de Direito, Federação das Unimeds do Estado de São Paulo, Federal Concursos, Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Ambientais e Cooperativos (IBPEAC) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB-SP).  (com informações da Ocesp)
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"Os melhores casos serão contemplados com o Prêmio Cooperativa do Ano, concedido pela a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), em parceria com revista Globo Rural.
As cooperativas que já enviaram seus projetos e tiverem interesse em complementá-los também poderão enviar a nova versão até a nova data limite para postagem pelos Correios. As inscrições podem ser feitas pelo endereço www.brasilcooperativo.coop.br e os projetos - uma cópia impressa e outra gravada em CD ou disquete - devem ser enviados para a Gerência de Comunicação do Sistema OCB, endereço SAUS, quadra 4, bloco I, Brasília, DF, CEP 70070-936.
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As cooperativas que já enviaram seus projetos e tiverem interesse em complementá-los também poderão enviar a nova versão até a nova data limite para postagem pelos Correios. As inscrições podem ser feitas pelo endereço www.brasilcooperativo.coop.br e os projetos - uma cópia impressa e outra gravada em CD ou disquete - devem ser enviados para a Gerência de Comunicação do Sistema OCB, endereço SAUS, quadra 4, bloco I, Brasília, DF, CEP 70070-936.

 

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"O evento teve inicio nesta quarta-feira (23/5), em São Paulo (SP). O presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, participou do painel de abertura do Fórum, que tratou do potencial econômico e social do strutio-cooperativismo. Em sua explanação, o presidente da Ocesp defendeu a organização dos criadores por meio de cooperativas, ressaltou o crescimento do setor, sua organização em cooperativas e federações e a busca por novos mercados. Del Grande lembrou que em 2006 o Governo do Estado reconheceu a importância do setor ao criar a Câmara Setorial Especial das Ratitas.
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O encontro será ministrado na sede do Sistema, em Goiânia (GO), por José Aparecido Moreno dos Santos, contador com larga experiência na área tributária, contábil e de gestão de cooperativas. A turma será limitada em 30 participantes. As inscrições já estão abertas e vão até 8 de junho. O formulário da inscrição está disponível do site do Sistema em www.ocbgo.org.br. Para as cooperativas registradas e adimplentes com o Sistema o valor por participante é de R$ 60 (R$ 50 para dois ou mais participantes). Para cooperativas não-registradas ou inadimplentes é R$ 80 por participante. Mais informações pelos telefones (62) 3240.8909 / 3240 8911 / 3240 8912.

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Entre as propostas emergenciais estão medidas compensatórias para reduzir os impactos negativos da valorização cambial na formação dos preços agrícolas, concessão de bônus de adimplência de 25% para as parcelas de investimento que vencem em 2007  sobre o saldo devedor do contrato, além da prorrogação das parcelas de crédito de investimento para o primeiro ano subseqüente ao vencimento da última parcela. Também serão avaliados os efeitos da Medida Provisória 372, que cria o Fundo de Recebíveis do Agronegócio (FRA), assinada ontem pelo Governo.

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“A Organização trabalha em busca de um tratamento cada vez mais adequado ao fenômeno do cooperativismo”, disse. “Nosso objetivo nesse painel é discutir sobre um conceito nuclear do Direito Cooperativo, fonte inesgotável de reflexão, com intuito de otimizar o ambiente legal para os negócios das cooperativas”, explica Krueger.
 
Para o juiz Federal da 3ª Região Renato Becho, o debate sobre a Teoria do Ato Cooperativo tem como foco a busca por um consenso. “A idéia é avançar sobre essa discussão para tentar se chegar a um consenso acadêmico sobre a interpretação do Ato Cooperativo e, conseqüentemente, proporcionar aos aplicadores do Direito maior conhecimento a fim de auxiliá-los em decisões correlacionadas ao tema”, comenta.
 
“Direito Cooperativo e o Consumidor” foi o assunto tratado no segundo painel desta quarta-feira. O vice-presidente da Comissão do Cooperativismo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP), José Eduardo Pastore, foi o coordenador da mesa. Ele acredita que o debate proporcionou uma reflexão maior sobre um tema pouco discutido. “A intenção é pensar e debater sobre a maneira como as cooperativas, sociedades que não visam o lucro, devem se comportar diante desse contexto, uma vez que estão inseridas no mercado consumidor”, diz. 
 
A mesa de debates também foi composta pelo assessor jurídico do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Paulo Roberto Stöberl, e pela segunda colocada no I Concurso de Monografias Jurídicas, promovido pelo Sistema OCB, Mara Elisa Bortolus, que abordou essa questão em seu trabalho científico.
 
O evento foi encerrado hoje, pelo painel “Direito Constitucional”. Fizeram parte do grupo de expositores a assessora Jurídica da Confederação Sicredi, Ana Paul Zarichta Tedesco, o bacharelando do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão José Carlos Silva Filho, o terceiro colocado no I Concurso de Monografias Jurídicas, Fábio Martins Bonilha, e os homenageados com menção honrosa no Concurso, Robson Fernando Sebold e Fabrício José Klein. Coordenou os trabalhos o professor Emérito da Universidade Federal de Alagoas Fábio Marroquim.     

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O representante Nacional do Ramo de Infra-estrutura da OCB, Valdir Pimenta, participou da audiência proposta pelo deputado Wellington Roberto (PR-PB).
De acordo com o deputado a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não dá direito às cooperativas a receber subvenção do Fundo do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE) pelo fornecimento de energia barata. A subvenção é concedida às companhias de eletricidade para compensar a redução da tarifa dos consumidores de baixa renda e dos irrigantes. Além disso, acrescentou, proíbe o aumento das tarifas.

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De acordo com a Gerência de Mercados da OCB o Fundo será composto de R$ 2,2 bilhões e, no caso de inadimplência, terá a seguinte composição de garantias: 20% dos produtores rurais, 20% da indústria de insumos e de 10% a 15% do Tesouro Nacional. Pelo texto anterior da MP, o restante seria garantido por banco estrangeiro. O refinanciamento alongará a dívida por cinco anos, com dois anos de carência. Serão quarto parcelas, sendo que a primeira parcela vence em maio de 2009. A taxa de juros será em torno de 11% ao ano (Taxa de Juros de Longo prazo - TJLP - mais 5%).

Além dos aspectos específicos do FRA, a MP contempla medidas complementares relativas à emissão de Certificados de Depósitos Agropecuários - CDA e Warrant Agropecuário - WA, e altera os prazos de pagamento de parcelas vencidas em 2006 das dívidas securitizadas não transferidas para a União. A Gerência de Mercados da OCB enfatiza que as medidas não atingiram os débitos relativos ao Recoop e Pesa, mas que serão objeto de elaboração de emendas Frente Parlamentar Cooperativismo Coop e da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Clique aqui e acesse na integra da MP .

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"A Frente Parlamentar do Cooperativismo existe no Estado desde 1997. Domingos Sávio, deputado estadual presidente da Frencoop-MG, explica que o objetivo da Frente é criar uma ponte entre a Assembléia e os cooperativistas mineiros. Para ele, a atuação da Frencoop é uma missão coletiva, de todos os partidos, para estabelecer no Estado um ambiente propício à construção do projeto cooperativista. Ao tomar posse como presidente da Frente, Domingos Sávio ressaltou a parceria entre o Poder Legislativo e o Sistema Ocemg/Sescoop-MG e a importância do setor. Para o deputado, o cooperativismo é a “terceira via” que oferece soluções que outros sistemas econômicos não alcançam. “O cooperativismo é a competência que se organiza com o cimento da solidariedade”, afirmou Domingos Sávio.
O presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, Ronaldo Scucato, reafirmou a importância do cooperativismo na economia mineira e na promoção do bem-estar e do desenvolvimento. As 827 cooperativas mineiras representam 7% do PIB estadual, reúnem cerca de um milhão de cooperados e empregam diretamente 30 mil pessoas. “Cooperativismo é profissionalismo, não é filantropia. Promovemos o bem-estar por meio do emprego, da geração de renda pela atuação empresarial séria”, disse Ronaldo Scucato. “As cooperativas têm muito a fazer pelo desenvolvimento do Brasil e de Minas, desde que haja vontade política. E a vontade começa aqui, nesta casa”, finalizou o presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG. (Fonte: Ocemg)
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"Maria Neueschwander Goldberg, primeiro lugar no I Concurso de Monografias Jurídicas promovido pelo Sistema OCB, diz que a regulação é mais abrangente do que a lei pura e simples. “É preciso fazer com a regulação seja realmente colocada em prática. Mais que isso, acredito e defendo um novo marco regulatório para o cooperativismo”, diz. 
A advogada cooperativista Ronise Magalhães Figueiredo explica que como a Constituição Federal de 1988 suprimiu a regulação das cooperativas pelo Estado, a obrigação do registro ficou direcionada ao Sistema. “Há um número grande de cooperativas que estão registradas no Sistema, mas há outras que estão fora desse marco regulatório. É de extrema importância a criação de sanções para estes casos da falta de registro”, finaliza.
A programação do dia foi finalizada com o debate sobre “Direito Cooperativo Comparado”. A gerente Jurídica da Federação Interfederativa das Cooperativas de Trabalho Médico do Estado de Minas Gerais (Unimed/MG), Jordana Miranda de Souza, ressalta a necessidade de se adotar, no sistema cooperativista brasileiro, táticas mais adequadas para estabelecer alianças estratégicas com sociedades empresarias. “A idéia é estudar alternativas dentro da legislação de outros países que permitam a realização desse processo. O objetivo seria gerar maior eficiência econômica do sistema cooperativista em um ambiente de grande competitividade”, explica. 
O professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) Alexandre Miranda Oliveira diz que uma cooperativa sem possibilidade de captar recursos externos para desenvolver suas atividades não alcança seus objetivos. “O que acontece na Europa funciona como exemplo uma vez que permite a abertura do capital e a operacionalização com terceiros”, comenta.   
O I Simpósio Brasileiro de Pesquisa em Direito Cooperativo, promovido pelo Sistema OCB, termina amanhã (23/05).
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As discussões enfatizaram a intercooperação, a necessidade de aglutinação para aumentar a competitividade e a necessidade do setor se despertar para o seguro rural. Outra questão muito debatida foi o custo da infra-estrutura e logística para escoamento da safra e a geração de oportunidades de negócios no setor de agroenergia.
Pela manhã foi realizada uma plenária, coordenada pelo presidente da Ocemg, Ronaldo Scucato, que também é vice-presidente da OCB. Foi feita uma avaliação dos principais pontos levantados no evento. O Seminário contou com a presença do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, dos ex-ministros Alysson Paulineli e Roberto Rodrigues, do vice-presidente do Sistema OCB, Luiz Roberto Baggio, do superintendente Técnico,  Ramon Belisário e do gerente de Mercados Evandro Ninaut.

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"Nogueira informou que fará parte do estudo o levantamento da situação das cooperativas agropecuárias do estado. “O crescimento da cadeia do leite está diretamente ligado ao cooperativismo”, avalia, como os exemplos de estados do sul do País.
Serão investidos mais de R$ 220 mil até dezembro de 2007. O estudo será realizado pelo Centro Nacional de Pesquisa em Gado de leite (CNPGL), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) de Juiz de Fora, por meio da Fundação de Desenvolvimento Regional (Funder). Segundo o chefe geral da Embrapa, Paulo Martins, essa será uma oportunidade ímpar para que o Centro de Gado de Leite possa conhecer melhor a realidade da atividade leiteira no Nordeste brasileiro, podendo ser este o primeiro de muitos outros estudos na região.
Como produto final será lançado um livro contendo todos os dados da cadeia produtiva do leite no Ceará e proposições de ações tanto no âmbito privado quanto público para os próximos anos. (Com informações da OCB/CE)
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"Cuidados com a voz e como identificar uma crise serão os dois principais temas abordados. O coordenador da assessoria de imprensa do Sistema Ocepar, Samuel Milléo Filho, disse que os temas foram sugeridos pelos próprios profissionais que atuam nas assessorias de imprensa e que foram levantados durante o Fórum realizando no ano passado.
A gerente de Comunicação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Tecris de Souza, fará uma palestra sobre “Estratégias de Comunicação do Sistema”, abordando aspectos do planejamento da organização, campanhas institucionais para o Dia Internacional do Cooperativismo, resultados dos Grupos Técnicos de Apoio Institucional (GTA´s) e Prêmio OCB/Globo Rural “Cooperativa do Ano”.
O Fórum é um evento exclusivo para profissionais que atuam em cooperativas paranaenses e as inscrições podem ser feitas pelo fone (41) 3200-1151 ou pelo e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. (Com informações da Ocepar)"

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Segundo ele, três modelos estão em estudo: sociedade mútua, sociedade cooperativa e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).
Ele participou de audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Tributação para discutir a instituição de um sistema nacional de garantia de crédito para micro e pequenas empresas, empreendimentos da economia solidária, cooperativas e pequenos empreendedores individuais.Bittencourt informou que, uma vez que o estudo seja concluído, poderá gerar projeto de lei complementar que instituirá o sistema de garantia de crédito para o setor. (Fonte: Agência Câmara)

 

 

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"Ele ressaltou ainda a preocupação constante e a iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) em desenvolver ações para o desenvolvimento do cooperativismo brasileiro. Del Grande representou oficialmente o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, durante a abertura do Simpósio. 
A presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Elizabeth Farina, lembrou que o Simpósio é uma oportunidade para debater sobre como as cooperativas podem disputar mercado e competir, respeitando os limites estabelecidos pelo Direito da Concorrência.
A mesa de abertura foi composta ainda pela superintendente Educacional do Sistema Ocesp/Sescoop-SP, Fernanda de Castro Juvêncio, o presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário, Júlio César Linck; conselheiro da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), Américo Utumi; o presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Acadêmicos e Cooperativos (IBPEAC), Edson Braga; o professor Titular de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Roque Antônio Carrazza; e o presidente da Comissão do Cooperativismo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OCB-SP), Antônio Luís Otero. 
O Simpósio conta com a organização da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT) e o patrocínio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de São Paulo (Sescoop/SP). O evento tem também o apoio Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Academia Paulista de Direito, Benício Advogados Associados, Editora Mandamentos, Escola Federal de Direito, Federação das Unimeds do Estado de São Paulo, Federal Concursos, Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Ambientais e Cooperativos (IBPEAC) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB-SP).  
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"O professor Titular de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Roque Antônio Carrazza, falou aos vencedores em nome da Banca Examinadora. “O Concurso de Monografias é uma maneira de contribuir para o aperfeiçoamento da ciência jurídica, ressaltando o trabalho diferenciado realizado pelas cooperativas”, diz.
Maria Neueschwander Goldberg, do Rio de Janeiro, foi contemplada com o primeiro lugar, pelo trabalho intitulado “Um Novo Marco Regulatório para o Setor Cooperativista”. Ela parabeniza a iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). “Acho válida e inovadora a oportunidade de se discutir o cooperativismo e suas particularidades com outro enfoque. Acredito que possamos fazer muito mais nesse sentido”, comenta.      
Além de Carrazza, fizeram parte da Banca Examinadora o assessor Jurídico do Sistema OCB Guilherme Krueger; a superintendente Educacional do Sistema Ocesp/Sescoop-SP, Fernanda de Castro Juvêncio; o juiz Federal da Terceira Região Renato Lopes Becho, e o professor Emérito da Universidade Federal de Alagoas Fábio Marroquim.  O I Simpósio Brasileiro de Pesquisa em Direito Cooperativo iniciou nesta segunda-feira (21/05) e encerra amanhã (23/05).

Livro sobre legislação cooperativista é lançado em Simpósio
A obra “Comentários à Legislação das Sociedades Cooperativas" foi lançada durante a abertura do I Simpósio Brasileiro de Pesquisa em Direito Cooperativo, nessa segunda-feira (21/05), no hotel Grand Ca’ D’Oro, em São Paulo (SP). O livro foi coordenado pelos advogados Guilherme Krueger e André Branco de Miranda. A publicação faz parte da “Série Cooperativismo”, da Editora Mandamentos, que conta com oito livros publicados. 
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A medida está sendo aguardada desde o final do ano passado pelas cooperativas agropecuárias. O FRA será composto por uma taxa de adesão de 10% dos produtores, 20% dos fornecedores, 15% do Tesouro Nacional e 35% dos investidores. 
O evento na capital mineira teve a participação do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, como debatedor da palestra do ex-ministro da Agricultura, Pecuárias e Abastecimento Roberto Rodrigues sobre “Tendências do Agronegócio do Cooperativismo”. Em sua palestra, ele abordou o capital social como fator de grande importância para o cooperativismo.
 “O cooperativismo age como uma ponte, juntando uma margem, que representa capitalismo, à outra, que é a do bem-estar social e coletivo”, diz Rodrigues.
O presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, Ronaldo Scucato, fez a abertura do evento e salientou a importância da participação das autoridades e de toda a comunidade cooperativista do estado  Participaram ainda do evento o vice-presidente do Sistema OCB, Luiz Roberto Baggio, o superintendente Técnico,  Ramon Belisário e o gerente de Mercados Evandro Ninaut.

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"A solenidade de abertura contará com a participação de representantes do cooperativismo brasileiro, integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado de São Paulo (OAB-SP), instituições acadêmicas e juristas.
O evento ocorrerá no auditório do hotel Grand Ca´D´Oro até esta quarta-feira (23/05). A programação contará com três painéis, sendo que um deles será o ciclo de apresentações sobre pesquisas recentes relacionadas ao Direito Cooperativo. A premiação aos autores dos trabalhos vencedores do “I Concurso OCB de Monografias em Direito Cooperativo”, cujo tema foi “A Intervenção do Estado no Cooperativismo”, também faz parte do programa. Além disso, serão realizadas aula magna, palestras e lançamentos de livros.
Quem ainda não se inscreveu e deseja participar do Simpósio poderá fazê-lo no próprio local do evento. Os valores variam de acordo com a seguinte classificação – “Profissionais” (R$ 85,00); “Cooperados” (R$ 60,00) e “Estudantes de graduação” (R$ 35,00). Os participantes terão direito ao certificado de participação e material de apoio.
Essa é uma iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) com a organização da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), e o patrocínio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de São Paulo (Sescoop/SP). O evento conta com o apoio Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Academia Paulista de Direito, Benício Advogados Associados, Editora Mandamentos, Escola Federal de Direito, Federação das Unimeds do Estado de São Paulo, Federal Concursos, Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Ambientais e Cooperativos (IBPEAC) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB-SP).
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"As cooperativas que já enviaram seus projetos e tiverem interesse em complementá-los também poderão enviar a nova versão até a nova data limite para postagem pelos Correios.
Para estimular a adoção de boas práticas entre as cooperativas e destacar as empresas que já obtiveram resultados interessantes, a OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras, em parceria com a revista Globo Rural, criou o Prêmio Cooperativa do Ano. Em 2006 será realizada a terceira edição do prêmio.
As categorias para inscrição são:  Atuação no Agronegócio, dividida em Educação Cooperativista, Gestão Profissional, Inovação Tecnológica, Intercooperação, Marketing, Meio Ambiente, Qualidade e Produtividade, Responsabilidade Social. Outra categoria principal é Ramos do Cooperativismo, que se divide em Consumo, Crédito, Saúde, Transporte e Infra-Estrutura, observando-se que nesses casos, os projetos concorrentes à premiação devem manter alguma vinculação com a atividade ou o público agropecuário.
 
As inscrições podem ser feitas pelo endereço www.brasilcooperativo.coop.br e os projetos - uma cópia impressa e outra gravada em CD ou disquete - devem ser enviados para a Gerência de Comunicação do Sistema OCB, endereço SAUS, quadra 4, bloco I, Brasília, DF, CEP 70070-936.
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