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Paulo de Tarso Lyra e Mauro Zanatta, de Brasília

As punições previstas no decreto de crimes ambientais, que passaria a vigorar amanhã, serão adiadas até abril de 2012, apurou o Valor. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem um novo decreto para permitir a adequação dos produtores rurais às exigências ambientais previstas no Código Florestal Brasileiro, em vigor desde 1965.

O novo decreto, informou um ministro com acesso ao texto, prevê "moratória" de dois anos, até dezembro de 2011, aos produtores rurais que não recuperarem as áreas de preservação permanente (APPs) e de reservas legais. Depois disso, se sofrer alguma multa de fiscais ambientais, o infrator terá prazo adicional de mais quatro meses para aderir ao programa de regularização ambiental e anular a punição.

O governo batizou os próximos 18 meses de "período de educação ambiental", cujo principal instrumento será o "Mais Ambiente", que oferecerá alternativas subsidiadas de regularização das áreas de preservação obrigatória. Nesse prazo, nenhum produtor poderá ser notificado por descumprir as normas legais. No segundo semestre de 2011, caso seja notificado, o produtor ainda poderá apresentar um projeto de recomposição das áreas. Dessa forma, a notificação será automaticamente cancelada. A partir de 2012, haverá uma nova oportunidade aos produtores. Se nada for feito até lá, ainda será possível apresentar, até abril, um projeto de recomposição das APPs e das reservas legais, aderindo ao "Mais Ambiente" e livrando-se das punições.

O governo também decidiu criar um comitê gestor para fiscalizar a adesão ao programa. O colegiado será composto por representantes dos ministério do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, além de representantes da agricultura empresarial, de agricultores familiares e da Embrapa.

Os demais pontos em debate na reforma do Código Florestal ainda não foram concluídos pelo grupo de trabalho coordenado pela Casa Civil. Na proposta, que deve ser enviada ao Congresso, estão a legislação para a compensação das reservas legais em bacias hidrográficas adjacentes, a consolidação de áreas de plantio de café, maçã e uva em APPs situadas em encostas e topos de morro, além da permissão para soma de APPs a áreas de reserva legal.

A nova regra ajudará os produtores. O Decreto 6.514, publicado em julho de 2008 e prorrogado para 11 de dezembro deste ano, era bastante rigoroso. O texto prevê multas de até R$ 50 milhões, apreensão de bens e produção, demolição e embargo de obras irregulares.

Em auxílio adicional aos produtores, o Congresso aprovou ontem vários projetos de um minipacote ambiental e fundiário. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça elevou a pena de prisão a invasores de terras situadas em áreas de preservação públicas (parques nacionais) e privadas (reserva legal). Em decisão terminativa, sem necessidade de passar pelo plenário, os senadores aumentaram a pena de seis meses para até três anos de detenção, além de manterem as penalidades adicionais previstas para crimes ambientais.

A medida atende a uma antiga reivindicação da bancada ruralista pela criação de mecanismos mais duros para inibir invasões de terras por militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Autor do projeto, o senador Gilberto Göellner (DEM-MT) afirma que o aumento da pena dará mais tranquilidade e segurança jurídica à produção agropecuária nacional. "É o fim do esbulho possessório", comemorou Göellner, em referência ao crime de invasão violenta da propriedade. O projeto também deve ampliar a punição à grilagem de terras públicas no país. "Esse projeto vai ser um ponto de inibição para dessa prática na Amazônia", disse o relator, Renato Casagrande (PSB-ES), que obteve apoio do senador João Pedro (PT-AM).

Na Câmara, os deputados da Comissão de Meio Ambiente aprovaram um projeto de lei para obrigar o governo a reservar, antes da criação de novas unidades de conservação, recursos suficientes para quitar a desapropriações de terras privadas. A proposta, patrocinada pelos ruralistas Ernandes Amorim (PTB-RO) e Cezar Silvestri (PPS-PR), enfrentou a oposição do PT, mas obteve apoio dos ambientalistas. O deputado Sarney Filho (PV-MA) defendeu o projeto como uma medida de "segurança agrária". A ofensiva do desmatamento e ameaça à biodiversidade, segundo ele, cederam espaço a outras prioridades. "Houve avanços. Agora, é possível uma adequação à situação contemporânea do país", disse.

Os deputados aprovaram, ainda, projeto que autoriza a agregação ao preço da indenizaç"

Três eventos, na próxima semana, vão marcar a agenda legislativa do cooperativismo. Além da votação de projeto sobre o Ato Cooperativo, em pauta também audiências públicas sobre temas de interesse do setor e  café da manhã com deputados e senadores da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). As organizações estaduais do Sistema OCB serão mobilizadas para essas atividades.

No dia 15, às 14h30, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados trata da criação de uma Diretoria de Agronegócio e Cooperativismo no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposição é do deputado federal Odacir Zonta, presidente da Frencoop. No mesmo dia, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da mesma Casa, haverá audiência pública para discutir a viabilidade econômica dos planos de saúde oferecidos pelas cooperativas médicas. O encontro será às 14h.  

No dia 16, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) vai realizar  um encontro com os integrantes da Frencoop para fechamento das atividades deste ano junto ao Congresso Nacional. O evento está programado para às 8h, na Câmara dos Deputados.

A agenda da próxima semana deverá ser marcada também pela votação do Projeto de Lei Complementar 271/2005, que trata do Ato Cooperativo, na CDEIC da Câmara. A votação está prevista para o dia 16, às 10h.
 

A comissão especial que analisa os códigos ambiental e florestal ouviu nesta terça-feira (8/12), em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Durante o seu discurso, o ministro ressalvou que, apesar de correta, a atual legislação está dissociada da realidade produtiva do Brasil, deixando na ilegalidade cerca de 3,5 milhões de produtores rurais, mais da metade dos agricultores brasileiros, segundo dados da Embrapa.

Stephanes analisou que somando as unidades de conservação, as reservas indígenas e legais e as áreas de proteção permanente (APPs), 67% do território não podem ser utilizados para atividades econômicas tradicionais. “Queremos sustentabilidade, produção e equilíbrio ambiental, mas isso não pode ser feito às custas dos produtores rurais”, defendeu.

Em relação ao decreto presidencial 6686/2008, que concede prazo até a próxima sexta-feira (11/12) para a averbação da reserva legal pelos produtores rurais, o ministro disse ser favorável à fixação de uma nova data, garantindo tempo para uma discussão mais ampla do tema.

A audiência também teve a participação de alguns deputados. Dentre eles, o relator da comissão especial, deputado Aldo Rebelo, defendeu a necessidade de o governo tomar medidas de proteção preventiva ao meio ambiente, principalmente à água, às microbacias, às nascentes, aos morros e  às encostas. Já o deputado Mendes Thame, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), enfatizou a necessidade de adaptações à atual legislação, visando premiar aqueles que preservam o meio ambiente.

As audiências realizadas pela comissão especial em estados do país devem se encerrar no início de fevereiro, enquanto o relatório final tem previsão para estar pronto para votação em abril do próximo ano.

A campanha “Natal da Cooperação” que visa arrecadar brinquedos para incentivar a prática da responsabilidade social entre as cooperativas e seus cooperados, promovida pelo Sistema OCB-Sescoop/MS, termina na próxima sexta-feira (11/12). A iniciativa realça a importância da cooperação e do interesse com a comunidade.

Até o momento já foram arrecadados aproximadamente 500 brinquedos que serão doados a diversas instituições de crianças carentes. A entrega começa semana que vem. A ação é tem o apoio do Sicredi, Unimed Campo Grande e Federação das Unimeds de MS. (Fonte: OCB-Sescoop/MS)

Nesta segunda-feira (7/12) foram conhecidos três finalistas de cada categoria do 3° Prêmio de Jornalismo Cooperativista na sede do Sistema OCB-Sescoop/ES, em Vitória (ES). As matérias das quarto categorias do Prêmio (Jornalismo Impresso, Jornalismo Online, Radiojornalismo e Telejornalismo) foram avaliados pelo coordenador da banca, o jornalista do Sistema OCB-Sescoo/ES, João Tarcísio Costa, pela gerente de Comunicação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Tecris Souza, e um jornalista para cada categoria indicados pelo Sindijornalistas do Espirito Santo. 

Foram inscritos na 3ª Edição do Prêmio de Jornalismo Cooperativista 64 matéria de diversos veículos que promoveram ações, investimentos e inovações de diversas Cooperativas e do Cooperativismo no Espírito Santo. A cerimônia de entrega da premiação será amanhã (10/12) no hotel Senac Ilha do Boi, quando serão reveladas as colocações dos três finalistas de cada categoria. Confira a classificação:

Jornalismo Impresso
Cooperativa de Leite une cariocas e capixabas – Andresa Alcoforado - A Gazeta;
Cooperativas abrem caminho para moradores de Cachoeiro – Rosângela Venturi – A Gazeta (Caderno Sul);
Cooperativas atraem sete mil servidores - Felipe Quintino – Jornal A Gazeta;

Jornalismo Online
Agricultores criam maior cooperativa de transporte do Estado – Rosângela Venturi e Andresa Alcoforado – Gazeta Online Sul;
Cooperar para Colher – Franco Fiorot – Portal Campo Vivo;
Cooperativa: Força que movimenta interior e alavanca economia– Ana Paula Costa - Blog da Revista Atos;

Radiojornalismo
Coopeavi: cooperativa de vida e exemplo de amor – Déborah Satlher – Rádio Espírito Santo;
Cooperativa cafeeira impulsiona atividade no norte capixaba e vira referência no setor – Franco Fiorot - Rádio Globo Linhares;
Um papo sobre cooperativismo: cooperativas organizadas, cooperados unidos - Patrícia Vallim - Rádio ES;

Telejornalismo
Cooperativa de Salgadeiras – Sabrina Canal - Tv Gazeta Sul;
Escola Cooperativa: o sucesso do ensino de Venda Nova – Kyssila Garcia - Tv Gazeta Sul;
De olho no Futuro! Jovens Aprendem a liderar Cooperativas! – Marcelle Altoé – Tv Gazeta Noroeste;

Premiação - Além do troféu personalizado feito pelo artista plástico Penithência, que todos os finalistas recebem, os vencedores de cada categoria levam R$ 2,6 mil, os segundos colocados R$ 1,5 mil e os terceiros R$ 1 mil; O 3° Prêmio de Jornalismo Cooperativista tem a realização do Sistema OCB-Sescoop/ES e o apoio do Sicoob/ES, Veneza, Coope Serrana, Coopmetro, cretovale, Selita, Cooabriel, Coopttec, Seguros Unimed, Sebrae e Bandes. (Fonte: OCB-Sescoop/ES)
 

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (8/12) o texto substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 78/2008, que institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta.
 
O texto é do senador Gilberto Goellner, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e relator do projeto na CMA. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 260/2007, que tramitava conjuntamente com a matéria aprovada, foi rejeitado pela comissão.

O PLC 78/2008 tem como objetivo inserir a pecuária brasileira como atividade afinada com as preocupações ecológicas atuais. "A integração lavoura-pecuária-floresta é a busca de um desenvolvimento sustentável que se baseia em estudos científicos e em programas governamentais, estimulando as atividades agropecuárias sem descuidar dos recursos naturais", disse Goellner.

A matéria em referência prevê benefícios para produtores e cooperativas que adotarem sistemas integrados agroflorestais, agropastoris ou agrossilvopastoris, desde que voltados para a recuperação de áreas degradadas ou em fase de degradação. As condições para recebimento desses benefícios vinculam-se às ações de preservação, conservação ou recuperação de vegetação nativa, recursos hídricos e solos. "É muito importante que se inclua no rol de capacitados a receber tais incentivos os proprietários rurais que estabeleçam sistemas produtivos econômicos e ambientalmente sustentáveis", destacou Goellner.

O projeto vai agora para votação, em decisão terminativa, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. (Com informações da Assessoria do senador Gilberto Goellner)
 

Nesta quinta-feira (10/12), o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, participará da abertura do 1º Seminário Nacional de Gênero, Cooperativismo e Associativismo, em Brasília (DF). A programação inclui painel sobre Cooperativismo/ Associativismo: Autonomia e Trabalho e terá a participação do diretor do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural (Denacoop), do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), Daniel Amin Ferraz.

Convenção 156 – Sobre a Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para Trabalhadores e Trabalhadoras com Responsabilidades Familiares será o assunto da coordenadora do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Mundo do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT no Brasil), Márcia Vasconcelos.

A subsecretária de Planejamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência de República (SPM), Lourdes Maria Bandeira, e o coordenador geral de promoção e divulgação da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Maurício Sarda de Faria, vão falar sobre Autonomia e Trabalho.

Ney Guimarães, consultor nas áreas de educação, família e cooperativismo vai debater sobre sensibilização cooperativista e Vera Lúcia Oliveira Daller, coordenadora geral de Autogestão Cooperativista apresentará as ações decorrentes da proposta aprovada na plenária final do I Fórum Nacional de Gênero, Cooperativismo e Associativismo. O evento será no Centro de Convenções Israel Pinheiro - SHDB QI 32 - Conj. A, Estrada Parque Dom Bosco, Lago Sul.
 

Foi aprovado, nesta terça-feira (8/12), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, em Brasília (DF), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 131/2008. O PLC trata da organização e do funcionamento das cooperativas de trabalho e institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop).

O PLC foi relatado pelo senador Romero Jucá e seguiria para deliberação do plenário do Senado Federal.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa as propostas dos novos códigos Ambiental e Florestal realiza nesta sexta-feira (11/12), audiência pública no Rio Grande do Sul para debater as mudanças na legislação brasileira. O encontro, que terá a presença do relator do colegiado, deputado federal Aldo Rebelo, e reunirá parlamentares, professores, magistrados, secretários estaduais e representantes de entidades do setor agrícola e ambiental, será realizado a partir das 15h, no auditório do Hotel Continental (em frente a rodoviária), em Porto Alegre (RS).

Segundo o deputado federal Luis Carlos Heinze, proponente e coordenador do evento, a ideia é reunir lideranças dos diferentes segmentos da economia gaúcha para discutir temas como os efeitos da norma que obriga a averbação de 20% de cada propriedade rural para reserva legal. “Queremos ouvir sugestões de todos os setores da sociedade envolvidos na questão, principalmente do setor rural, um dos mais afetados pela rigidez das atuais leis”, ressalta.

Entre os expositores convidados para participar da reunião estão os presidentes da Fetag, Elton Roberto Weber; da Fiergs Paulo Gilberto Fernandes Tigre; da Fecomércio, Flávio Roberto Sabbadini; da Ajuris, Carlos Cini Marchionatti; da Fecoagro, Rui Polidoro Pinto; da OAB/RS, Claudio Pacheco Prates Lamachia; do CREA/RS, Luiz Alcides Capoani e o professor da Universidade Federal de Santa Maria, Pedro Roberto Madruga. (Fonte: assessoria putado Luis Carlos Heinze)
 

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08/12/2009 - 09:26
Agência Estado

Por Célia Froufe

Brasília - A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) voltou a elevar sua projeção para a produção de soja na safra 2009/10, aumentando ainda mais a expectativa de um resultado recorde da oleaginosa. De acordo com dados divulgados hoje por meio de nota à imprensa, a expectativa é de que a produção do grão atinja a marca de 64,56 milhões de toneladas, o que representaria um aumento de 12,9% na comparação com o ciclo anterior, que registrou a colheita de 57,16 milhões de toneladas. Para a produção total de grãos no País, a Conab continua a aguardar um volume próximo de 140,6 milhões de toneladas, o que representa um incremento de 4% sobre a safra 2008/2009 (5,47 milhões de toneladas a mais).

Estes números fazem parte do terceiro levantamento realizado pela companhia para a safra 2009/2010. Ainda hoje, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, detalhará as análises da estatal para o ciclo.

Conforme a Conab, a semeadura das principais culturas de verão no Centro-Sul está em fase final e a soja também ganhou destaque em relação à área plantada. A área total deve chegar a 48 milhões de hectares, um aumento de 0,7% ou 324,1 mil hectares a mais que os 47,65 milhões de hectares da safra 2008/09. Com exceção da lavoura de soja, expandida em 6% e agora ocupando 23,05 milhões hectares, todos os demais grãos perderam em área. "A opção pela soja, em detrimento do cultivo de milho, deve-se ao menor custo da lavoura por hectare, maior liquidez e maior resistência do grão à estiagem", avaliaram os técnicos da estatal.

Apesar da redução de plantio, a Conab prevê um resultado positivo para a produção do feijão na primeira safra. A colheita está projetada em 1,49 milhão de toneladas, com um crescimento de 10,6% (ou um incremento de 142,6 mil toneladas). A variação se deve à recuperação da produtividade, que foi afetada pela estiagem no ano passado, sobretudo no Paraná.

Outras culturas

Para as demais culturas de verão, como algodão, arroz e milho primeira safra, os técnicos da companhia preveem uma queda de produção. O milho deve apresentar redução de 4,9% (ou 1,64 milhão de toneladas). No caso do arroz, a expectativa é de baixa de 4,7% (ou 586,3 mil toneladas). O algodão deve ter produção reduzida em 1,3% (ou 24,7 mil toneladas).

A pesquisa da Conab foi realizada de 16 a 20 de novembro por 50 técnicos. Eles entrevistaram representantes de cooperativas, secretarias de estados da agricultura, órgãos de assistência técnica e extensão rural, agentes financeiros e revendedores de insumos.

Veículo: Abril.com
Publicado em: 08/12/2009
 

Dois alunos de escolas públicas deram um exemplo de que o cooperativismo não pertence só a “gente grande”, ele conquista corações muito jovens. Luã Mateus Jacomini, 10 anos, e Luiza Fonseca de Souza , 13 anos, receberam, nesta terça-feira (8/12), das mãos do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o 3º Prêmio Nacional de Redação do Programa Cooperjovem Edição 2009. Os alunos conquistaram o primeiro lugar nas categorias I, destinada a alunos de 3ª e 4ª séries, e  II, que abrange estudantes de 5ª a 8ª série do ensino fundamental.

A iniciativa é do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e a solenidade de premiação aconteceu hoje (8/12), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF), com a participação de líderes cooperativistas, parlamentares, professores e colaboradores.

À  frente da OCB e do Sescoop há oito anos, Freitas elegeu o programa como uma das grandes realizações do Sistema. “A educação é fundamental para o desenvolvimento de um país e o programa Cooperjovem é a base pois ensina a solidariedade, princípios e valores para os jovens”.

Em seu discurso, o presidente do Sistema OCB manifestou gratidão pelos alunos, professores e as unidades estaduais que priorizaram o Cooperjovem , incluindo na grade curricular das escolas e cooperativas educacionais disciplinas e atividades sobre o tema. “Já somamos 320 mil alunos que receberam educação cooperativista”, ressaltou o presidente lembrando que já participaram da premiação 45 mil alunos. “São 45 mil crianças que pensaram o tema cooperativismo e colocaram no papel o que pensam sobre ele. Isso demonstra um envolvimento e nos estimula a continuar aprimorando a iniciativa”, ressalta.

O deputado Odacir Zonta, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), compôs a mesa de abertura ao lado do vices-presidentes da OCB,  Ronaldo Scucato (Ocemg) e Roberto Coelho (OCB-Sescoop/RN), do representante do Conselho do Secoop, Guntolf Van Kaick, e do deputado federal Edinho Bez, também integrante da Frencoop.

Zonta destacou que o Cooperjovem forma a base do cooperativismo e que estimula um trabalho em comunidade envolvendo a família, que é o embrião de uma sociedade mais desenvolvida e justa.

Scucato, por sua vez, deixou um recado para os jovens: “cuidem-se e cresçam se aperfeiçoando sempre, se afastando dos maus exemplos e apreciando os bons, pois assim contribuirão para o cooperativismo”.

Roberto Coelho, que também preside a OCB-RN, acredita que o trabalho que o Sescoop está fazendo vai repercutir positivamente no futuro. “Educação é o caminho para o desenvolvimento do país”, disse.

Van Kaick, que representou os conselheiros do Sescoop, ressaltou a importância da participação de jovens em projetos que tratem do cooperativismo. “Hoje, nós podemos comemorar a participação dos jovens no cooperativismo e isso demonstra que estamos no caminho certo, conseguindo ampliar a participação de novos agentes”.

O tema é pauta também da RádioCoop. Clique aqui para ouvir a matéria.

O Ramo Especial, criado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), conta com o apoio da instituição para ganhar espaço junto ao Governo Federal no que diz respeito ao aporte de recursos.  Segundo o gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, em dois anos o segmento terá representação nacional e, portanto, condições de elaborar seu plano de ação.

Composto por 15 cooperativas, o Ramo Especial hoje, gera dez empregos diretos e beneficia 531 associados, em todo o País.  São cooperativas constituídas por pessoas que precisam ser tuteladas ou que se encontram em situações previstas nos termos da Lei 9.867, de 10 de novembro de 1999, como deficiência física, sensorial e psíquica, ex-condenados ou condenados a penas alternativas, dependentes químicos e adolescentes a partir de 16 anos em situação familiar difícil econômica, social ou afetiva.  

Os objetivos do ramo são inserção no mercado de trabalho desses indivíduos, geração de renda e conquista da sua cidadania. As cooperativas organizam o seu trabalho, especialmente no que diz respeito às dificuldades gerais e individuais das pessoas em desvantagem, e desenvolvem e executam programas especiais de treinamento, visando aumentar a produtividade e a independência econômica e social. Sendo assim, é necessário que a pessoa em desvantagem seja atestada por documentação proveniente de órgão da administração pública, ressalvando-se o direito à privacidade.

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O apoio à proposta “Mata Ciliar Sim, Reserva Legal Não” foi o principal resultado da audiência pública que a Comissão Especial de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados promoveu em Assis Chateaubriand (PR), no dia 4 de dezembro. Os participantes da reunião mostraram-se contrários à exigência de destinar ao plantio de árvores 20% da área das propriedades situadas na região Sul do Brasil.

O desejo de mudança na legislação ambiental ficou claro e contundente quando o presidente da C.Vale, Alfredo Lang, pediu que os produtores que concordavam em manter a mata ciliar e não a reserva legal se manifestassem. Imediatamente, as quase cinco mil pessoas que lotavam o salão do Centro de Eventos Ângelo Micheletto levantaram os braços e gritaram ao mesmo tempo, liberando a angústia gerada por meses de apreensão de perder parte da renda.

Convidado a falar em nome dos produtores, Lang disse que árvores devem ser plantadas em regiões sem vocação para a produção de alimentos. Ele sustentou que os agricultores fazem sua parte para a preservação ambiental ao recompor matas ciliares, usar o plantio direto e recolher embalagens de agrotóxicos. Prosseguiu afirmando que, a preservação ambiental é responsabilidade de toda a sociedade já que todos precisam de ar e água para viver. Exigir mais do que isso comprometeria a renda e a permanência do produtor no campo e ainda afetaria outros segmentos sociais. “A exigência de reserva legal vai prejudicar não só o produtor, mas toda a sociedade porque significará 20% a menos de riquezas circulando, ou seja, vai prejudicar as vendas e os empregos”, advertiu.

A proposta da C.Vale para o novo Código Ambiental é a manutenção das matas ciliares, sem a imposição de novas exigências para áreas já em produção. “Não se mexe em áreas consolidadas, isto é, que já estão produzindo e que tem vocação para a produção de alimentos”, afirmou Lang.

Para o presidente da Comissão, deputado Moacir Micheletto, a audiência pública serviu para mostrar aos parlamentares deputados os efeitos que a exigência da reserva legal terá sobre os produtores do Paraná. Ele afirma que obrigar o produtor a plantar árvores em 20 por cento da propriedade é sequestrar uma parte da terra. Micheletto entende que os agricultores terão que fazer uma marcha a Brasília para dizer “Reserva Legal Não”.

O relatório que o deputado Aldo Rebelo vai apresentar, no início de 2010, aos integrantes da Comissão Especial do Meio Ambiente deve levar em conta as particularidades de cada bioma (conjunto de plantas e animais de uma região) brasileiro. Para ele, a legislação deve levar em conta as diferenças regionais. O equilíbrio que foi exigido de Rebelo enquanto ocupou o Ministério da Coordenação Política do governo Lula deve ajudar o parlamentar a compor o documento. “A lei tem que ser feita com equilíbrio e não inspirar pânico, terror e insegurança. Deve ser feita para que cidadãos organizados vivam melhor em sociedade”, afirmou aos produtores presentes na audiência pública.

Coragem para resolver a questão retirando do produtor a responsabilidade exclusiva pela preservação ambiental é o que espera o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, Valdir Colatto, de Santa Catarina. “A questão ambiental é política pública e não privada. Precisamos fazer com que o governo assuma essa responsabilidade”, afirmou.

Visita a propriedades - A visita a pequenas propriedades rurais do oeste do Paraná parece ter reforçado em Rebelo a convicção de que a legislação ambiental deve ser diferente para cada região do Brasil. Depois de conversar com o associado da C.Vale, Ari Benetti, que produz grãos e frango, o deputado disse que a reserva legal “não pode inviabilizar a pequena propriedade, porque você cria um benefício ambiental e cria uma conseqüência social indesejável”. Rabelo prevê que a definição do novo Código Ambiental será uma batalha difícil, que exigirá mobilização dos produtores. (Fonte: C.Vale)
 

O plantio da soja segue como a cultura que mais cresce no País, em detrimento do cultivo do milho, e ao menor custo da lavoura por hectare, maior liquidez e resistência à estiagem. A expectativa para a produção de grãos da safra 2009/2010 pode alcançar 140 milhões de toneladas, 4% sobre o ciclo anterior ou cinco milhões de toneladas a mais. Esses números foram apresentados pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, nesta terça-feira (8/12), no 3º levantamento realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O estudo mostra que, se houver manutenção da área e condições climáticas favoráveis nas regiões de maior plantio, a soja deve chegar a 64,5 milhões de toneladas, número recorde e 12,9% maior que no ano passado, 57,16 milhões de toneladas. O feijão também apresenta números positivos para a primeira safra, apesar da redução do plantio. A colheita está projetada em 1,49 milhão de toneladas, sendo 10,6% maior e 142,6 mil toneladas a mais. A variação se deve à recuperação da produtividade, afetada pela estiagem no ano passado, principalmente no Paraná.

Stephanes informou que esse levantamento da Conab não levou em conta os efeitos da chuva nos estados, principalmente no Rio Grande do Sul, que teve diminuição de 100 mil hectares no cultivo, com 2% de queda na produção. “Todas as medidas para não interromper a produção foram adotadas, como a prorrogação de dívidas, concessão de créditos para replantio e aceleração do pagamento de seguro”, garantiu. Porém, o ministro advertiu sobre os problemas nas pontes, pontilhões e estradas. “A produção tem mecanismos para recuperação, mas o custo de estradas é muito grande”, diz.

Durante a apresentação, o ministro comentou sobre o pagamento dos lotes de café aos participantes do leilão de opções com vencimento em dezembro, que começou nessa segunda-feira (7/12). Até o momento foram entregues 740 mil sacas, do total de um milhão contratadas. Dessas, 400 mil já foram aprovadas, mas as demais estão em fase de avaliação. Ele explicou que aproximadamente 85% dos produtores estão exercendo as opções, mas nem todos apresentam a qualidade necessária. “Entramos na aquisição e os preços no mercado estão reagindo. As compras não deverão ser no nível que o governo tinha estimado”, finaliza. (Mapa)

O deputado Moreira Mendes, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), acredita que a sanção da Lei 12.097/09, proveniente do Projeto de Lei 3514/2008,  que organiza a rastreabilidade de carne de boi e de búfalo, vai favorecer a exportação de carne brasileira e fortalecer a posição do país nas negociações comerciais, especialmente com a União Européia, o segundo maior mercado, atrás da Rússia, e o “mais exigente”, conforme avaliação do deputado. 

Em entrevista realizada pela Agência Câmara, o deputado analisa que a nova Lei diferencia o Brasil dos outros países, uma vez que todos os documentos de controle passam a ser previstos na legislação, tanto o Guia de Trânsito Animal (GTA), quanto a marca, e as exigências de sanidade animal. Moreira Mendes lembra que na Europa, onde há as maiores exigências, os animais transitam livremente, sem nenhum controle. 

Para ele, o fato de as regras terem sido aprovadas pelo Congresso Nacional – em detrimento de outros instrumentos legais que vinham sendo utilizados anteriormente, como instruções normativas do Poder Executivo – é outro fator positivo que poderá influenciar as negociações comerciais, pois dará maior respaldo à posição nacional. 

Mendes também explicou que o uso do chip para controle dos animais não é obrigatório por se tratar de uma alternativa cara, que não daria para ser utilizada pelos pequenos produtores, mas que o projeto não proíbe que o produtor coloque chip no seu gado caso queira. Segundo o deputado, a preocupação do Congresso foi estabelecer uma lei que pudesse ser cumprida por todos. 

“Se o europeu disser que só compra carne “chipada”, tudo bem, mas ele terá que pagar o preço. Será uma relação direta com o vendedor, que cobrará mais caro pelo seu produto. Isso é uma negociação legítima, do mercado. O importante é que o Brasil já fez sua parte e temos uma lei para garantir os padrões que consideramos necessários para regular o mercado de carne”, finalizou o parlamentar. (Fonte: Agência Câmara)

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ALEXANDRE MANSUR
 
O destino da conferência do clima das Nações Unidas, que começa nesta semana em Copenhague, na Dinamarca, foi previsto várias vezes nos últimos dias. Primeiro, seria a última chance para salvar o planeta dos piores efeitos das mudanças climáticas. Depois, estava fadada ao fracasso, por falta de compromissos dos grandes países poluidores, como Estados Unidos e China. Recentemente, o exercício de previsão ficou mais confuso, na medida em que os países começaram a anunciar algumas metas para a redução nas emissões poluentes, responsáveis pelo aquecimento global. O desafio para a humanidade parece claro. Para tentar evitar as piores consequências do aquecimento, um acordo será negociado entre os dias 7 e 18 de dezembro. Mesmo que o evento não produza um tratado acabado, deverá lançar bases políticas para sua construção ao longo de 2010. Mas esse acordo terá a ambição necessária para iniciar uma revolução verde e evitar a tragédia climática?

Os líderes políticos têm mostrado aparentes sinais de boa vontade. Em 26 de novembro, o presidente Barack Obama anunciou que até 2020 os Estados Unidos cortariam 17% de suas emissões em relação aos níveis de 2005. E reduziriam mais 83% até 2050. No dia seguinte, a China declarou que, no mesmo período, cortará entre 40% e 45% da emissão de carbono relativa (por iuane produzido no país). Na semana passada, fontes do governo indiano informaram que o país poderá reduzir o gasto de carbono para produzir riqueza em 24%. A União Europeia já avisou que poderá cortar 20% das emissões e chegar a 30% se os outros países desenvolvidos forem junto. Em Copenhague, os negociadores tentarão transformar essa salada desconexa de números em um compromisso que faça sentido.

O problema é que, além de chegar a um número que agrade a todos, Copenhague precisa envolver metas de redução que tenham impacto na atmosfera. A convite da revista britânica New Scientist, um grupo de climatologistas analisou as propostas dos países e concluiu que, se levadas a termo, ainda assim permitiriam que a temperatura da Terra subisse mais que 3 graus célsius. Isso é muito. Segundo os principais centros de pesquisa, se a temperatura da Terra aumentar mais de 2 graus, o clima poderá entrar em convulsão, com inundações, fome e prejuízos inéditos na história da civilização. “Meu maior temor é termos um acordo fraco”, diz Rajendra Pachauri, coordenador do IPCC, painel de cientistas da ONU.

Para o economista britânico Nicholas Stern, do instituto London School of Economics, falta pouco para as promessas chegarem aos números necessários. Segundo ele, os líderes mundiais já adiantaram mais da metade do caminho (pelo menos nas palavras). Seu estudo mais recente afirma que as emissões globais estão em 47 bilhões de toneladas por ano. Chegarão a 58 bilhões em 2020, se nada for feito. Para manter o aquecimento abaixo dos 2 graus, as emissões devem ficar abaixo de 44 bilhões de toneladas. “Existe um longo caminho, mas é possível chegar lá”, diz Stern.

A conta de quanto a atmosfera aguenta já foi feita. Segundo modelos da consultoria PriceWaterhouseCoopers, os países só poderão emitir mais 1,3 trilhão de toneladas de carbono entre 2000 e 2050. No ritmo atual de crescimento de emissões, o mundo terá atingido o limite em 2034. Agora, os países precisam investir para reduzir 3,5% de suas emissões todo ano até 2020 para voltar a níveis seguros. É mais do que conseguiu o Reino Unido ao trocar as usinas a carvão mineral por gás natural, na década de 80. Pelos cálculos da Price, as 20 maiores economias do mundo, o G20, precisarão cortar as emissões em 35% até 2020 e 85% até 2050. A maior parte da tarefa está nas mãos da China, dos Estados Unidos, da Europa e da Índia, que, juntos, responderão por 63% de tudo o que for emitido até meados do século. Segundo a Agência Internacional de Energia, para limpar a economia do mundo na próxima década, será preciso instalar 18 mil turbinas eólicas, 20 usinas nucleares, 300 campos de placas solares e 50 hidrelétricas. Todo ano. Um investimento de US$ 715 bilhões.

A conta assusta. Mas os custos podem ser diluídos. Segundo um estudo da consultoria Cambridge Econometrics, do Reino Unido, se o país cortar 80% de suas emissões até 2050, o impacto nos preços será suave. O maior aumento ocorreria na conta de luz, que subiria 15% acima do normal. Mas a energia corresponde a cerca de 2% dos custos de produção de itens como alimentos, bebidas ou roupas. Os preços ganhariam centavos. A exceção é o bilhete aéreo. A não ser que as companhias encontrem um substituto para o combustível fóssil nos aviões, o preço de cada viagem subiria 140%.

Diluídos ou não, os custos altos hoje são um argumento para retardar qualquer plano para reduzir as emi"

A implantação de uma usina de biodiesel na Paraíba foi o tema de uma reunião nesta quinta-feira (03/12), entre o chefe geral da Embrapa, Napoleão Beltrão, o Secretário de Agricultura da Paraíba, Ruy Bezerra, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Edvaldo Nóbrega, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande, Alex Azevedo, o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Paraíba (OCB/PB), Agostinho dos Santos, e o superintendente da instituição, José Cauby Pita, além do presidente da Cooperativa de Produtores de Mamona de Pocinhos, Ricardo Henriques de Albuquerque.

Durante o encontro, Beltrão observou que atualmente a logística de processamento de biodiesel, a partir da mamona, tem como principal gargalo a distância entre a matéria-prima e a usina processadora, com uma distância média de 1600 quilômetros, o que não correrá com a planta de Campina Grande pela proximidade das áreas de cultivo que estão há poucos quilômetros da sede do município. “No Ceará tem seis usinas, mas a maioria está com a capacidade ociosa ou parada por falta da matéria-prima. Apesar de existir um projeto que prevê a implantação de 85 mil hectares naquele estado”, lembra o pesquisador da Embrapa Algodão.

Ricardo Albuquerque disse que, a preço de hoje, o projeto da usina de beneficiamento da mamona em Campina Grande está orçado em R$ 1.960.000,00. Ele explica que o projeto prevê duas plantas industriais: a primeira para o processamento do óleo e a segunda onde ocorrerá o processo de transesterificação, onde o óleo é beneficiado para obtenção de biodiesel do tipo B3.

Para Alex Azevedo, é importante definir as garantias de compra, seja pela Petrobras, seja por compradores privados ou estrangeiros. “A empresa que construir terá que garantir o treinamento do pessoal que vai operar a usina”, diz o secretário.

Já Albuquerque colocou suas preocupações acerca da organização da cadeia de produção. Ele disse que há alguns meses conseguiu vender parte da produção da cooperativa por preços melhores a um grupo de São Paulo. “É preciso ter uma política de preços que favoreça também os produtores porque hoje a maior parte dos lucros fica na mão dos beneficiadores da matéria-prima”, comenta o cooperativista, acrescentando que o preço do biodiesel hoje está na casa dos R$ 2,25. Já a tonelada do óleo da mamona está sendo comercializada por até R$ 4 mil.

Azevedo e Albuquerque dizem que o projeto está sendo monitorado na Secretaria de Inclusão Social do Ministério de Ciências e Tecnologia (MCT) , e que para sua elaboração, os proponentes receberam treinamento do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, da Universidade de Brasília. Os recursos serão oriundos da FINEP.

A usina deverá ocupar uma área total de 704 metros quadrados, onde serão instaladas caldeiras e tanques de estocagem para o biodiesel e para um derivado do processamento da mamona, a glicerina. Segundo Agostinho dos Santos, o projeto visa inicialmente cumprir duas metas: geração de energia limpa e inclusão social de agricultores familiares.

Para Napoleão Beltrão, é preciso garantir que o empreendimento tenha um lado social, assim como possa oferecer um “papel didático”, podendo funcionar como fábrica-escola. “No projeto mais modesto, a usina vai poder consumir cerca de 12 mil hectares de mamona por ano, o que vai gerar uma oportunidade excelente para os produtores da nossa região”, comenta o executivo da Embrapa Algodão.

Na opinião do secretário Ruy Bezerra, a prioridade é a estruturação de uma cadeia de produção, partir do Programa de Produção para o Biodiesel na Paraíba, que prevê a implantação nos próximos meses de cinco mil hectares, já para o Plano Safra 2010/2011. “O Governo do Estado tem interesse em qualquer projeto de desenvolvimento social e econômico para a Paraíba”, reforçou Bezerra.

No próximo dia 14, está programada mais uma reunião em Campina Grande, entre os idealizadores do projeto da usina de biodiesel com representantes da Petrobras. (Fonte: Embrapa)

A Central das Cooperativas de Transportes do Amazonas (CCTAM) teve o seu lançamento oficial nesta quinta-feira (3/12), no auditório do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB-AM). “Reiteramos o nosso compromisso de dar o tratamento isonômico para as duas centrais e entendemos que isto fortalece o movimento cooperativista no Amazonas”, afirmou Petrucio Magalhães Júnior, presidente da Organização. 

Estiveram presentes os deputados Luiz Castro e Adjuto Afonso, presidente e vice-presidente, respectivamente, da Frente Parlamentar do Cooperativismo do Amazonas (Frencoop), o presidente da Federação das OCBs do Norte, José Merched Chaar, e o presidente da Federação das Cooperativas de Transportes do Amazonas (Fecootram).

O presidente da Frencoop, Luiz Castro, convidou os dirigentes das duas entidades para que participem de uma reunião com o presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), para que o serviço de entregas de correspondências da Aleam sejam feitas pela cooperativa de motofrete, bem como fazer uma intermediação entre as cooperativas e a prefeitura de Manaus.

O deputado Adjuto Afonso ressaltou que é importante que as cooperativas estejam sendo bem representadas e reafirmou o compromisso da Frencoop em apoiar as entidades cooperativistas. “Vamos cumprir nossa função que é fortalecer as cooperativas e envidaremos esforços para que as reivindicações da CCTAM sejam atendidas, bem como buscaremos junto aos vereadores de nossos partidos para que seja estabelecido um diálogo com a prefeitura”, ressaltou Afonso, vice-presidente da Frencoop Amazonas.

O presidente da Fecootram, Equias Subrinho, afirmou que a CCTAM vem fortalecer as cooperativas de transporte e somar esforços para desenvolver o fortalecimento do setor de transporte. “Esta central vem fortalecer o setor de transportes executivo e de forma alguma rivaliza com a Fecootram. Existem outras centrais de trabalhadores e não seria diferente entre as cooperativas. Desejo sucesso porque estaremos juntos e esta concorrência nos obriga a oferecer melhores condições às nossas cooperativas singulares”, disse Equias.

O presidente da CCTAM, Jefferson Ferreira Vaz, salientou que os desafios que foram detectados no plano estratégico elaborado junto com a Cooperativa de Comunicação (CoopCom), já estão sendo vencidos. “O primeiro desafio já foi vencido que está representado pela presença do presidente da Fecootram. Ter os deputados presentes também é uma vitória e um ânimo para que os outros desafios também sejam ultrapassados”, concluiu Vaz. (Fonte: OCB/AM)

“O Ramo Turismo e Lazer tem boas perspectivas de crescimento a partir do próximo ano sobretudo, com a realização das Olimpíadas e da Copa do Mundo no Brasil”. Esta é a previsão do representante do segmento junto à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Remy Gorga, que ressalta a necessidade de uma melhor estruturação do ramo no País.

Este ordenamento ganhou reforço, em 2009, a partir da obrigatoriedade das cooperativas de turismo e lazer serem registradas na OCB para poderem se cadastrar junto ao Ministério do Turismo (MTur). Com a edição da Lei Geral do Turismo, de 17/9/08, todo empreendimento de turismo no Brasil deve constar nos cadastros do MTur. “Esta é mais uma demonstração de credibilidade da OCB perante o Governo Federal”, pontua Gorga.
O formulário de inscrição está disponível no site www.cadastur.turismo.gov.br.

Com foco no potencial turístico do País, o desenvolvimento do ramo tem apoio também nas vantagens competitivas que oferece: as cooperativas de turismo e lazer podem contribuir para a geração de oportunidades de trabalho, distribuição de renda, preservação do meio ambiente e no desenvolvimento da consciência cidadã. Para o usuário beneficia pelos baixos preços que oferece. 

O assunto é pauta também na RádioCoop. Clique aqui para ouvir
 
Sobre o ramo – O Ramo Turismo e Lazer representa as cooperativas que prestam ou atendem direta e prioritariamente o seu quadro social com serviços turísticos, de lazer, entretenimento, esportes, e ainda artísticos, eventos e de hotelaria. Conforme último levantamento realizado pela OCB, o ramo está presente em nove estados com 22 cooperativas, gerando 44 empregos diretos e conta com 1116 associados.

Uma comitiva formada por dez profissionais pernambucanos e coordenada pelo presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Pernambuco, Malaquias Ancelmo de Oliveira, esteve, na manhã desta sexta-feira (4/12), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF). A intenção, segundo Malaquias Ancelmo, foi conhecer de perto a estrutura da OCB e os responsáveis por cada área. “Nossa equipe liga diariamente para Brasília, mas muitas vezes não conhece as pessoas que nos atendem. Essa aproximação vai, com certeza, facilitar o processo”, assegura o presidente.

Na OCB, o grupo foi recebido pelo superintende da OCB e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Luís Tadeu Prudente Santos, o secretário-executivo da OCB, Renato Nobile, e o gerente Geral do Sescoop, Ryan Carlo dos Santos, que apresentou as assessorias e gerências que compõem a Casa do Cooperativismo.  Ainda hoje, em Brasília (DF), vai visitar a sede do Sindicato e Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCDF). Antes de chegar à capital federal, a comitiva esteve em Tocantins. Lá, conheceu o Sindicato e Organização das Cooperativas  Brasileiras no Estado de Tocantis (OCB-TO) e cooperativas que desenvolvem o Programa Cooperjovem.