Os advogados da Coordenadoria Jurídica (Coojur), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) confirmaram presença no VII Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo, que será realizado no dia 29 de agosto, no Hotel Intercontinental, em São Paulo (SP). O evento vai proporcionar debates sobre a doutrina e filosofia cooperativistas, possibilitando o acesso às atualizações legais no que diz respeito às sociedades cooperativas.

Participarão do Fórum o coordenador jurídico da OCB, Marco Aurélio Kaluf, e os advogados Adriano Alves, Arlyson Mota e Paulo Roberto Chuery. O evento é uma iniciativa da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo e a unidade estadual do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Ocesp-Sescoop/SP).

Além das palestras programadas para o dia 29/8, o Fórum terá uma segunda etapa, que será realizada em Portugal, em outubro deste ano. Na etapa brasileira , estão programadas duas palestras para o período matinal. A primeira delas é “Direito Cooperativo Comparado” com o jurista argentino Dante Cracogna, coordenador do grupo de especialistas encarregados pela elaboração do Projeto de Lei Marco para as Cooperativas da América Latina. Em seguida, o tema “O Cooperativismo na Constituição Brasileira”, será abordado por Roque Antonio Carrazza, professor titular da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC-SP.

Após o almoço, haverá um painel sobre Direito Sindical Cooperativista, com as participações do presidente honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Amauri Mascaro Nascimento, e Luiz Alberto Matos dos Santos, especialista em direito sindical e mestre em direito do trabalho pela PUC-SP. Hhaverá ainda a palestra "O Poder Judiciário Brasileiro e o Cooperativismo", com a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon Alves.

Portugal – Neste ano, o Fórum de Aspectos Legais será ligado à feira internacional de negócios ICA Expo, que será realizada em Lisboa, no mês de outubro. A etapa internacional reunirá grandes nomes do direito ligados a Universidade de Coimbra. Os participantes terão a oportunidade de estudar com os professores Gomes Canotilho, Rui Namorado e Coutinho Abreu. Outra atração do evento é a presença do ministro Eros Roberto Grau, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, que participará de uma mesa sobre Direito Constitucional.

Profissionais ligados a cooperativas regulares no Sistema têm desconto de 50% no valor das inscrições; estudantes e demais interessados também podem participar do evento. Mais informações com o núcleo de eventos do Sescoop/SP: (11) 3146-6258/6859/6260.

Transparência e Evidenciação  no Setor Público, Corrupção eleitoral, Demonstrações Contábeis, Ética e Responsabilidade Social, Instrumentos de Gestão e Controle no Terceiro Setor, entre outros temas, serão debatidos no 18º Congresso Brasileiro de Contabilidade. O evento, que acontece há cada quatro ano, será de 24 a 28 deste mês, em Gramado (RS). A expectativa é de 5 mil participantes, sendo 3 mil profissionais, 700 estudantes e 300 acompanhantes vindos de todos os estados brasileiros.

Na programação,  palestras, painéis e a apresentação de trabalhos, com um temário diversificado, que tem por objetivo expor e debater temas atuais e tendências da Contabilidade, para o aperfeiçoamento dos profissionais de contabilidade e, em especial, para a valorização da Contabilidade como ciência. Haverá premiação para os cinco melhores trabalhos científicos apresentados.

Segundo o gerente Geral do Sescoop, Ryan Carlo Santos, que representará o Sistema, é muito importante a participação dos técnicos, tendo em vista que o evento é o maior da classe contábil brasileira e vai promover discussões e reflexões sobre temas atuais e as tendências mundiais da Contabilidade. Ryan Carlo viaja acompanhado dos técnicos da Assessoria de Auditoria e Controle (Audit), Leandro Pereira, Joel Amaral, Maria Rita Santos, Jonny Britto, além de Jackson Almeida e Antônio Carrijo, ambos da Gerência Financeira (Gefin).

Paralelamente ao evento, haverá uma Feira de Negócios e Oportunidades, na qual serão montados, aproximadamente, 120 estandes de empresas interessadas em expor seus produtos e serviços para os profissionais, empresários da contabilidade e estudantes Consulte detalhes das programação no site:  http://www.congressocfc.org.br/

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou hoje (21/8), por 18 votos a favor, três contra e duas abstenções, a liberação comercial de algodão transgênico resistente ao herbicida glifosato de amônia.De acordo com informações do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), a liberação atende pedido da multinacional alemã Bayer CropScience.

A liberação do cultivo de algodão transgênico também era uma demanda dos representantes de produtores. O próximo passo é a liberação, ou não, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Na sessão de hoje, a CTNBio também aprovou 30 pedidos de liberação de pesquisas.

"Os trabalhos estão sendo produtivos. Estamos trabalhando desde fevereiro em pareceres e outras atividades, e só agora conseguimos votar. Não podemos apressar essas decisões", afirmou o presidente da CTNBio, Walter Colli, de acordo com as informações do MCT. (Fonte: Agência Brasil)

Coordenadores do Programa Cooperjovem, que atuam em Pernambuco, participam nesta quinta-feira (21/8), em Serra Talhada (PE), de oficina de aprimoramento. O encontro, que segue até  sexta-feira (22/8), tem o objetivo de aperfeiçoar, capacitar e integrar os coordenadores para o fortalecimento do programa no Estado.

Participam da oficina 30 professores que coordenam o Cooperjovem nas escolas onde é adotado. Durante o encontro, os participantes também terão oportunidade de refletir sobre o papel que desempenham.

A metodologia terá enfoque participativo, dando ênfase às técnicas de visualização móvel e trabalhos em grupos. Serão explorados os seguintes conteúdos: Relacionamento interpessoal no ambiente da escola; Motivação; Diferenças individuais; Resolução de conflito; Comunicação interpessoal. A iniciativa deverá reafirmar o compromisso do coordenador com o programa, bem como definir novas atividades pedagógicas para o ensino da cooperação nas escolas. (Fonte: OCB/PE)

Hoje (21/8), lideranças do cooperativismo de trabalho promovem um jantar de comemoração pela aprovação do substitutivo do Projeto de Lei 4.622/04, que regulamenta o ramo no País. O evento acontece a partir das 20h, no Hotel San Raphael, localizado no Largo do Arouche, 150, São Paulo (SP).
 
“Além de brindarmos por esta importante conquista para o setor, ouviremos algumas palavras do deputado federal Arnaldo Jardim, que fará uma breve restrospectiva sobre como tramitou o PL e nos passará uma visão de como o tema será encaminhado no Senado”, adianta o presidente da Cootraesp, Marcelo Cypriano.

O desembargador do TRT da 2ª região, Sergio Pinto Martins, autografará o livro ‘Cooperativas de Trabalho’ no evento. Mais informações sobre o jantar pelo telefone (11) 3254-4424 ou 4811-4358. (Fonte: Ocesp)
 

A Unimed Campo Grande inicia, neste mês, um projeto que tem por objetivo a certificação ISO 9001. A certificação é uma norma internacional, reconhecida mundialmente, para especificar os requisitos de um sistema de gestão de qualidade a partir da qual a organização visa aumentar a satisfação dos clientes por meio de uma aplicação efetiva da gestão, aumentando a eficácia e a eficiência dos processos e otimizando atividades e gastos. Com esta iniciativa, a Unimed Campo Grande pode ser primeira Unimed da região Centro-Oeste a obter o certificado ISO 9001.

Com a ISO 9001, a Unimed Campo Grande, pretende  aumentar a produtividade e a maior visibilidade da cooperativa. Além disso, a intenção principal é fazer com que os usuários da Unimed saibam que possuem serviços e produtos de qualidade comprovada e que tenham sempre a satisfação garantida.

Para alcançar a certificação da ISO 9001, a Cooperativa passa a adotar práticas em conformidade à norma e seus requisitos em todas as suas áreas, processos e atividades, gerando registros que são permanentemente atualizados, onde estão estabelecidas regras, metas e ações para melhorias contínuas.

A meta de conclusão do projeto, para que o Sistema de Gestão da Qualidade seja avaliado pelos organismos certificadores, é agosto de 2009. (Fonte: OCB/MS)
 

O presidente da Cooperativa Agrícola Mista Rondon (Copagril), no Paraná, Ricardo Sílvio Chapla, e a Diretoria Executiva receberam nesta terça-feira (19/8) o gerente de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Evandro Ninaut, e o técnico Gustavo Prado. Eles apresentaram o Programa de Inserção Sustentável das Cooperativas no Mercado de Carbono, que será implantado na Copagril.

A Copagril, em busca de novos negócios e soluções para problemas ambientais, já estava trabalhando para desenvolver um projeto e transformar os dejetos de 12 mil suínos em gás por meio de biodigestores, explica Ninaut. “Nossa reunião foi para conhecer a região e o local onde serão implantados os biodigestores, além de apresentar o programa aos dirigentes e produtores”. Ele explicou que o projeto só funcionará plenamente se houver a colaboração de todos. “Queremos mostrar aos produtores um caminho para diminuir impactos ambientais e gerar lucros adicionais", diz o gerente.

O programa foi lançado pela OCB e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), neste ano, durante as comemorações do 86º Dia Internacional do Cooperativismo. A iniciativa contribui para o crescimento sustentável do planeta uma vez que promove a difusão do conhecimento sobre mudança climática, Protocolo de Quioto e o desenvolvimento de projetos com ênfase na sustentabilidade.
 

A Cooperativa Educacional de São Gabriel da Palha (Coopesg) comemorou, este mês , a aprovação de seis alunos em vestibulares e concursos realizado dentro e fora do estado do Espírito Santo. Outros três tiveram boa classificação e ficaram como suplentes.  Para a diretora da Escola, Josiléia Lacerda, os bons resultados conquistados se devem à dedicação dos alunos e ao bom trabalho pedagógico desenvolvido pela instituição.

Além disso, ressalta a diretora, o fato da cooperativa trabalhar com a educação empreendedora, buscando utilizar recursos didáticos diferenciados e bons professores são pontos decisivos que contribuem para os resultados nos concursos.

Há 13 anos a cooperativa proporciona educação de qualidade no município e oferece a seus alunos ótima estrutura física e parcerias com instituições de ensino. (Fonte: OCB/ES)

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo vai participar VI Exposição de Tecnologia Agropecuária - Ciência para a Vida, que será realizada de 20 a 28 de setembro, em Brasília (DF), na sede Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O evento tem como objetivo divulgar e valorizar a importante contribuição da pesquisa agropecuária brasileira para o aumento da produção e produtividade, além de aproximar produtos de pesquisa aos hábitos de consumo e padrão de vida dos brasileiros.

Entre as atrações da feira estão a vitrine de tecnologias da Embrapa; rodadas de negócios; armazém da microempresa; cozinha experimental;  feira de livros; exposições; shows, mostra interativa; gastronomia e artesanato.

Para o Sescoop, a participação na feira Ciência para a Vida será importante para disseminar os princípios cooperativistas, levando ao conhecimento da comunidade estudantil, científica, produtores rurais e público geral, os produtos e serviços de cooperativas, além de firmar parcerias para ampliação dos mercados existentes e obter acesso a novos mercados. O evento terá o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

A cada dois anos, o Ciência para Vida torna-se o espaço certo, oportuno e a forma dinâmica de mostrar à sociedade o que a Embrapa e instituições de pesquisa têm feito para tornar mais saudável a vida no campo e na cidade. O evento não trata apenas da divulgação dos resultados da pesquisa agropecuária e do uso de tecnologias, mas também como nossos esforços fazem parte da rotina das pessoas. Mais informações sobre esse evento.

Para orientar as cooperativas paulistas sobre o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o Sistema Ocesp-Sescoop/SP realizará palestras em Marília (SP), na próxima segunda-feira, 25/8, e Ribeirão Preto (SP), no dia seguinte.
 
Criado pelo Governo Federal com o objetivo de fortalecer o controle de arrecadação, o Sped prevê a obtenção das informações das empresas de forma on-line. As palestras serão ministradas por Guilherme Soares Rodrigues, diretor da BoldCron Technologies, empresa especializada no desenvolvimento de sistemas e aplicações baseadas em novas tecnologias.

A capacitação é adequada para profissionais ligados às áreas contábil e de informática das cooperativas. Mais informações pelo telefone 11 3146-6260. (Fonte: Sistema Ocesp-Sescoop/SP)

A Superintendência do Sistema OCB-Sescoop/GO está recebendo, até o próximo dia 29, inscrições de projetos de cursos e/ou eventos para 2009 de cooperativas goianas. Para que os projetos sejam apreciados, a superintendente Valéria Mendes, explica que existe uma lista de documentos obrigatórios.

"É importante frisar também, a título de recomendação, que os projetos atendam às reais necessidades das cooperativas. No caso de centrais e federações, deve-se identificar, no  projeto-padrão do Sescoop/GO, as referidas singulares a serem beneficiadas e os eventos devem focar em cerca de 60% a qualificação do trabalhador/empregado da cooperativa", detalhou Valéria.

Documentos obrigatórios
 - Comprovação de contribuição para com o INSS/Sescoop (cópia das GFIP de janeiro a agosto de 2008);
- Comprovação de contribuição para com o INSS/Sescoop (cópia das GPS de janeiro a agosto de 2008);
- Declaração de Regularidade OCB-GO e/ou sendo Central ou Federação deve-se apresentar Declaração de Regularidade OCB-GO das Singulares a serem beneficiádas pelo projeto;
- Apresentar projeto padrão Sescoop/GO atualizado disponível aqui ou diretamente no departamento de capacitação (Não serão aceitos  os projetos apresentados no formulário antigo).

Recomendações
- Propor eventos que atendam as necessidades específicas da cooperativas;
- No caso das Centrais e Federações identificar, no projeto Padrão do Sescoop, as singulares a serem beneficiadas pelo projeto;
- Os eventos deverão estar voltados em cerca de 60% à qualificação do trabalhador/empregado.

Mais informações pelo telefone 62 3240-8900 ou pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.   (Fonte: Sistema OCB-Sescoop/GO)

O IV Simpósio das Unicreds do Estado de São Paulo, realizado nos dias 14, 15 e 16 de agosto, em Campos do Jordão (SP), foi representativo em relação às forças que trabalham integradas pelo desenvolvimento das cooperativas do sistema Unicred. Além de oferecer palestras para a capacitação de cooperados e funcionários, o evento proporcionou um intercâmbio de lideranças do setor, nas áreas técnica, política e sindical.

O evento contou com a participação de cerca de 450 pessoas e teve o patrocínio do Sistema Ocesp/Sescoop-SP.  Além disso, a unidade estadual de São Paulo do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/SP) ofereceu atendimento aos participantes em um estande e apresentou projetos e palestras durante a programação do sábado, 16.

Foram mostrados projetos desenvolvidos pelos núcleos de Educação e Geração de Renda; Cultura e Integração Social; e Saúde e Meio Ambiente, além de reflexões relacionadas à responsabilidade social nas cooperativas.
Os participantes conheceram também os programas Cooperjovem e Formação de Jovens Lideranças Cooperativistas, Mosaico Teatral, Aprendiz Cooperativo, Brincar e Reciclar é Cooperar, entre outros. (Fonte: Sistema Ocesp-Sescoop/SP)


A mesa de abertura contou com as presenças do coordenador do Ramo Crédito na Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Federal Arnaldo Jardim; o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues; a presidente da Unicred do Brasil, Denise Damian; o presidente da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Fesp),Eudes Aquino; o presidente da Unicred Central São Paulo, Pedro Antunes Negrão; o diretor de planejamento da Unimed Seguros, Rafael Moliterno; o presidente do Sicredi Central São Paulo, João Alberto Salvi; o presidente do Sindicato Nacional das Cooperativas de Crédito (Sinacred), Edmir Deberaldini; e o superintendente do Sistema Ocesp/Sescoop-SP, Aramis Moutinho Jr.

A Cooperativa Agrícola Mista Rondon (Copagril), no Paraná, será a primeira cooperativa a participar do projeto-piloto do Programa de Inserção Sustentável das Cooperativas no Mercado de Carbono. Hoje (18/8), o gerente de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Evandro Ninaut, e o técnico Gustavo Prado participaram de uma reunião na sede do Parque Tecnológico Itaipu (PTI), em Foz do Iguaçu (PR).

De acordo com Ninaut, a reunião foi para buscar uma parceria com o Parque Tecnológico que já realiza projetos semelhantes. Eles foram recebidos pelo assessor da Presidência da Itaipu Binacional, Cícero Bley. O projeto de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) será implantado em propriedades de associados da Copagril que trabalham com a suinocultura, por meio de um projeto-piloto e servirá de modelo para outros setores. Também participaram da reunião dois representantes da cooperativa, Márcio Buss e João Machado, além  de Alexandre Gomes, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A Copagril iniciou suas atividades nos anos 70 e hoje tem cerca de 3.500 associados, que são na maioria micro e pequenos produtores rurais. Atualmente, a cooperativa promove a comercialização de soja, milho, leite e suínos que são produzidos em sete municípios. O Programa foi lançado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) neste ano, durante as comemorações do 86º Dia Internacional do Cooperativismo.

A iniciativa contribui para o crescimento sustentável do planeta, à medida que promove a difusão do conhecimento sobre mudança climática, Protocolo de Quioto e o desenvolvimento de projetos com ênfase na sustentabilidade. Nesse cenário de mudanças, o programa insere pro-ativamente as cooperativas em um novo mercado e reafirma o compromisso do cooperativismo na busca de um modelo mais justo de sociedade, contribuindo para o desenvolvimento humano com a garantia de preservação do meio ambiente para futuras gerações. 

Estão abertas as inscrições para o 4º Seminário Estadual de Cooperativismo, realizado a cada dois anos pela Organização das Cooperativas do Estado de Goiás e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Goiás (OCB-Sescoop/GO). O seminário será no dia 19 de setembro, no Oliveira´s Place, em Goiânia (GO). Com o tema “Novos rumos para o cooperativismo no estado de Goiás”, terá como palestrantes o jornalista Alexandre Garcia, o consultor Gustavo Cerbasi e o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, que abrirá o evento falando da experiência de sucesso do cooperativismo paranaense.

Alexandre Garcia, apresentador e comentarista de telejornais da TV Globo, vai abordar os cenários nacional e internacional na economia e política. Gustavo Cerbasi, mestre em Administração e Finanças pela FEA-USP, vai explorar o tema "Toda Cooperativa Deve Produzir Dinheiro". O seminário é voltado para dirigentes funcionários e colaboradores de cooperativas regulares com o Sistema OCB-Sescoop/GO. As inscrições são limitadas e vão até 5 de setembro, devendo ser feitas pelo site do Sistema (www.ocbgo.org.br – clicar em banner próprio). A confirmação será efetivada somente por e-mail, por isso a coordenação pede atenção redobrada no preenchimento da inscrição. Clique aqui e faça a sua inscrição gratuitamente. (Fonte: OCB/GO)

Os cooperativistas esperam, há três anos, do governo de Santa Catarina o encaminhamento à Assembléia Legislativa do Projeto de Lei que estabelecerá a política estadual de estímulo ao cooperativismo. A proposta foi encaminhada em agosto de 2005 para o governador em exercício Eduardo Pinho Moreira.
 
A Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) está preocupada, pois, até hoje a promessa não foi cumprida mesmo depois de várias audiências com o governador Luiz Henrique e secretários de Estado.

“Uma lei estadual do cooperativismo é necessária para fortalecer o setor que, em Santa Catarina, cumpre extraordinário papel social e econômico”, observa o presidente da Ocesc, Marcos Zordan. E justifica: as cooperativas catarinenses, em seu conjunto, faturaram R$ 9,1 bilhões de reais em 2007. O sistema cooperativista é formado por 256 cooperativas dos ramos agropecuário, consumo, crédito, educacional, especial, habitacional, infra-estrutura, mineral, produção, saúde, trabalho e transporte. Juntas, elas representam 776.749 famílias associadas, o que corresponde a mais de 1/3 da população estadual. As cooperativas empregam diretamente 24.866 pessoas.

O presidente espera que seja adotado em linhas gerais o projeto entregue ao governo durante o Fórum dos Presidentes de Cooperativas de SC, em agosto de 2005. Este texto estabelece que o Estado criará instrumentos e mecanismos de estímulo à atividade cooperativista, prestará assistência técnica, fará parcerias, convênios e acordos e criará incentivos fiscais e financeiros para o desenvolvimento do sistema cooperativo. Entre as medidas previstas está a criação do Funacoop, Fundo de Apoio ao Cooperativismo. 

A  Ocesc reconhece que um importante avanço foi obtido em 2007 com a criação da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, formada por 24 deputados estaduais. A Frente Estadual nasceu com três compromissos prioritários: aprovar uma lei cooperativista estadual, criar o Código Ambiental de Santa Catarina e regulamentar o uso das faixas de domínio das rodovias estaduais. Os projetos, entretanto, não prosperaram. (Fonte: Ocesc)
 

A regulamentação das cooperativas de trabalho e a criação do Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop), aprovadas esta semana por meio do Projeto de Lei 4622/04, modificará a Política Nacional de Cooperativismo. A jornada máxima de trabalho será de oito horas diárias e 44 semanais, além de remuneração de horas extras. Para impedir fraudes no setor, o projeto proíbe a criação de cooperativas para a intermediação de mão-de-obra terceirizada, situação que tem gerado a perda de direitos de trabalhadores nos últimos anos para substituir postos formais de emprego. A matéria votada foi o substitutivo do deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS).

O programa de fomento criado pelo projeto tem como objetivo viabilizar a criação de linhas de crédito e o acesso a mercados e à comercialização da produção. Entre as mudanças feitas por Zimmermann no seu substitutivo estão a inclusão do repouso semanal e anual remunerados e do seguro de acidente de trabalho; e a possibilidade de que bancos cooperativos possam operar os recursos do Pronacoop. Zimmermann disse que o texto final foi elaborado com a ajuda das próprias cooperativas e representa um avanço para o cooperativismo no país.

 "Temos hoje no Brasil mais de 1,5milhão de trabalhadores nessa forma de organização. É por isso que precisamos assegurar uma base jurídica sólida para o cooperativismo de trabalho; construir instrumentos de proteção ao trabalho organizado por meio de cooperativas, de forma a evitar sua utilização fraudulenta; fortalecer os laços de solidariedade e de participação dos sócios nos empreendimentos autogestionários; fortalecer as ações do Estado brasileiro, no sentido do fomento, do apoio e da promoção dos empreendimentos autogestionários, complementa o relator". A matéria vai agora ao Senado Federal. (Fonte: assessoria de imprensa do deputado Zimmermann)

A coordenadora nacional do Ramo Crédito da OCB, Denise Damian, disse que a aprovação do Projeto de Lei Complementar 177/04, que regulamenta o cooperativismo de crédito, pela Câmara Federal, foi um importante avanço, pois o Sistema ganhou segurança legal e reforçou o apoio do governo. Segundo ela, com o projeto por exemplo,  as cooperativas singulares de crédito, passarão a integrar o sistema e poderão oferecer assistência financeira a seus associados.

De acordo com o técnico da gerência de Mercados da OCB, Silvio Giusti, já existia a o artigo 192 da Constituição Federal, que tratava da necessidade da regulamentação. “Só faltava uma lei específica que regulamentasse o setor.” Conforme lembra o técnico como a matéria foi alterada, retornará ao Senado.

Com a nova regulamentação, as cooperativas de crédito continuarão a ser regidas pela lei cooperativista (5.764/71), e pela regulação específica do Sistema Financeiro Nacional (SFN), desde que sejam respeitadas as disposições da lei complementar. O intuito de uma regulamentação específica do sistema de crédito cooperativo é garantir a segurança jurídica necessária ao desenvolvimento do setor.

Sistema Nacional de Crédito Cooperativo – o Sistema é composto por quatro tipos de entidades: cooperativas singulares de crédito, cooperativas centrais de crédito, confederações de cooperativas de crédito e bancos cooperativos. Para as cooperativas singulares de crédito  são  estabelecidas as atribuições de estímulo à formação de poupança, além de oferecer assistência financeira aos associados e prestar serviços em favor da vocação societária. Essas cooperativas só realizam operações de crédito com associados, e podem aplicar suas disponibilidades de caixa em títulos e valores mobiliários e em outras opções de investimentos oferecidas pelo mercado.

As cooperativas centrais de crédito têm como função organizar os serviços econômicos e assistenciais de interesse das cooperativas singulares afiliadas. Também trabalham para integrar e orientar as atividades das afiliadas. Essas cooperativas podem ter abrangência interestadual.  As confederações de cooperativas de crédito devem coordenar e executar as atividades das associadas, quando a abrangência dos serviços transcender a capacidade dessas cooperativas.

Já os bancos cooperativos funcionam como instituições financeiras constituídas sob a forma de sociedades por ações, servindo como instrumento de acesso das cooperativas de crédito ao mercado financeiro. Os bancos devem ter como acionistas controladores as cooperativas singulares de crédito, as cooperativas centrais de crédito ou confederações de cooperativas de crédito constituídas no País.

No primeiro semestre de 2008, as exportações diretas das cooperativas mineiras representaram um crescimento de 15,4% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com as informações da gerência técnica do Sistema Organização das Cooperativas de Minas Gerais e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de MG (Ocemg/Sescoop-MG), o Estado foi responsável por 10% das exportações de cooperativas brasileiras. Aproximadamente US$180 milhões já foram registrados neste ano com as vendas externas, valor que em 2007 foi de US$155 milhões.

Os segmentos café e lácteos novamente se mantiveram como grandes destaques para que o resultado fosse alcançado. Análises feitas pela gerência técnica do Sistema demonstraram que o setor lácteo teve um crescimento surpreendente na comparação com o exercício anterior, saltando de US$7,6 milhões para US$38,4 milhões, um incremento de 400%. “O aumento dos volumes de produtos lácteos exportados, bem como a boa condição de preço desses produtos no mercado internacional impulsionaram o valor das vendas, viabilizando o crescimento quatro vezes maior que o registrado em 2007”, explica o gerente técnico Carlos Eduardo Borges. O café permaneceu no mesmo patamar de 2007 com US$ 137,2 milhões. Os principais destinos dos produtos cooperativistas mineiros foram Bélgica, Alemanha, Japão, Itália, Venezuela e Sudão.

Já as exportações diretas das cooperativas brasileiras registraram um crescimento de 28,4% no primeiro semestre de 2008, na comparação com o mesmo período de 2007. As vendas do setor ao exterior somaram US$ 1,86 bilhão. O volume exportado foi de 3,5 milhões de toneladas, frente aos 3,8 milhões de toneladas em 2007.

Estudo divulgado nesta semana pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) revelou que as variações nas exportações do setor cooperativista foram superiores às brasileiras nos primeiros semestres dos últimos dois anos. De janeiro a junho de 2008, a superioridade foi de 19,39%, comparando o crescimento das vendas externas das cooperativas, de 28,4%, com as brasileiras, de 23,8%. 

Para o presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, Ronaldo Scucato, o resultado reforça a atuação expressiva do segmento cooperativista brasileiro, que conta com mais de sete mil organizações distribuídas em todo o país, contemplam sete milhões e meio de associados, sendo responsáveis por aproximadamente 220 mil empregos diretos. “O cooperativismo é exemplo empresarial de sucesso, focado em princípios de responsabilidade social e desenvolvimento sustentável e neste cenário, as cooperativas são ferramentas importantes para o desenvolvimento sócio-econômico de diversas comunidades”, enfatiza Scucato. (Fonte: Ocemg) 

Comemorado pela primeira vez este ano como data oficial do calendário brasileiro, o Dia Nacional do Campo Limpo deve reunir cerca de 95 mil pessoas de 24 estados, neste domingo (17/8). O evento é uma realização do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV) e com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários(Andav,. Somam-se parceiros locais, 106 centrais de recebimento de embalagens vazias realizarão atividades para celebrar os resultados do sistema de destinação final brasileiro e integrar elos da cadeia produtiva agrícola em prol da natureza.

O secretário-executivo da OCB, Renato Nobile, que representa a instituição no Conselho Diretor do Inpev, disse que a OCB tem interesse em intensificar o trabalho, pois além da preocupação com a destinação final de embalagens vazias de produtos fitossanitários, existem outras ações que são importantes paras as cooperativas. “Podemos contribuir com o apoio e orientação à indústria, canais de distribuição e agricultores no cumprimento das responsabilidades definidas pela legislação, além de promover a educação e a consciência de proteção ao meio ambiente”, diz Nobile.  Também faz parte do conselho do Inpev o presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande.

Em 2008, a data será comemorada pela quarta vez consecutiva. Atividades comemorativas acontecerão de 18 de agosto a 22. No último dia, 90 centrais estarão com suas portas abertas para a comunidade. Nessa ocasião, as centrais promoverão, nas suas instalações, atividades educativas para seus visitantes, como estudantes de escolas locais, universidades, agricultores, agrônomos e autoridades.
Além do dia de portas abertas, as centrais têm outras opções de ações para celebrar o Dia Nacional do Campo Limpo. Uma delas é a realização de visitas às escolas locais e promover comemoração municipal em escolas e centros públicos com o apoio das prefeituras, ou ainda palestras e atividades sócio-educativas.

Dia Nacional - Em abril deste ano, o Dia Nacional do Campo Limpo ganhou status de data nacional. O dia, criado em 2005 por iniciativa do inpEV, foi institucionalizado pela Lei nº 11.657/2008, cujo projeto foi elaborado pelo senador Jonas Pinheiro, falecido em fevereiro passado. Desde sua criação, o Dia Nacional do Campo Limpo já atingiu 125 mil pessoas em todo o país. Em 2007, mais de 76 mil pessoas foram envolvidas nas ações do Dia Nacional do Campo Limpo, realizadas por 93 centrais de recebimento de embalagens vazias, de 21 Estados brasileiros
 

Nesta quarta-feira (13/8), o plenário da Câmara dos Deputados apreciou 18 projetos, entre os quais dois que estabelecem os marcos legais para o funcionamento das cooperativas de crédito e de trabalho, que tramitavam há anos na casa, gerando angústia a todo o sistema cooperativista. Os dois foram aprovados. A atuação da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) foi decisiva para destravar a pauta de votação e incluir os projetos na relação de prioritários. Como diretor do ramo crédito na Frencoop, o deputado federal Arnaldo Jardim comemora. 

“Enfrentamos contradições políticas, partidárias, uma grave reação das instituições financeiras, que temem o crescimento da fatia do cooperativismo de crédito no mercado...”, descreve Jardim a respeito das dificuldades para se chegar a um consenso sobre o projeto de regulamentação das cooperativas de crédito (PLP 177/04).

O deputado ressalta o trabalho de aproximação e convencimento do Banco Central, órgão regulador das cooperativas de crédito. “Avançamos, e muito, nas relações com o Bacen, que hoje respeita o esforço da auto-regulação das cooperativas, principalmente o seu sistema próprio de auditoria. Depois de um longo tempo de amadurecimento, inclusive na afinação com o Executivo, conseguimos convergir para a aprovação de um projeto que estabelece as bases de desenvolvimento do ramo, com perspectivas para um crescimento contínuo do cooperativismo de crédito no País”.

Segundo o cooperativista Arnaldo Jardim, o consenso na votação da Câmara deve repercutir numa aprovação rápida e sem sustos no Senado. O deputado reforça também o papel do Sistema OCB após a regulamentação. “Tanto a Organização das Cooperativas Brasileiras como os seus braços estaduais crescem como referência do sistema cooperativista. E o seu órgão de aprendizagem, o Sescoop, assume papel mais importante ainda para promover as atualizações e qualificações dos quadros das cooperativas, de acordo com o novo marco legal, zelando pela preservação dos valores e princípios cooperativistas”. (Fonte: Ocesp)