* Deputado Edinho Bez

Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o balanço das cooperativas catarinenses divulgado recentemente mostrou que os pequenos produtores do Estado foram beneficiados pela elevação dos preços internacionais dos produtos agrícolas em 2007.
Em um ano sem problemas climáticos, as cooperativas de agropecuária faturaram R$ 5,9 bilhões, valor 25% superior ao ano de 2006, período de quebra de safra no campo.
Destaque para o segmento de carnes, responsável pelo crescimento das cooperativas agropecuárias. Apesar de prejudicadas pela redução das exportações, as vendas foram parcialmente compensadas pelo aumento do consumo no mercado interno.
Entre os 12 ramos de cooperativas da Ocesc, a agropecuária manteve a liderança, com 65% do faturamento total da entidade. Em seu balanço, a Ocesc registrou ganhos de R$ 9,1 bilhões, em 2007, valor 20% acima do obtido no ano anterior. O resultado líquido, após dois anos em queda, subiu 66%, chegando a R$ 207 milhões.
Nos últimos 12 meses, os custos de produção acumularam alta de 20%,devido, principalmente, ao encarecimento dos grãos, impulsionado pelo biodiesel de milho dos Estados Unidos.
Santa Catarina se tornou referência em cooperativismo no país, com aumento de 44% no número de associados entre 2003 e 2007. Atualmente, cerca de 776 mil famílias estão ligadas ao sistema cooperativista, o que representa aproximadamente um terço da população do Estado.
O número de cooperativas, por outro lado, diminuiu de 305 para 256 nos últimos quatro anos. Isto se deve a fusões e aquisições, turbinando à
competitividade das instituições.
Na análise da OCESC, as cooperativas de crédito são o principal ramo em ascensão. Essas instituições foram responsáveis por desembolsos de R$ 1,2 bilhão em empréstimos no ano passado.
O Banco Central favoreceu com o benefício de autorizar as cooperativas de crédito, instaladas em cidades com até 100 mil habitantes, a liberar empréstimos a qualquer pessoa física ou jurídica associada.
Cumprimentos ao presidente da Organização das Cooperativas de SC (Ocesc), Neivor Canton, pelo encerramento do seu brilhante mandato a frente do Conselho de Administração da Organização das Cooperativas de SC, que pôde sair de cabeça erguida, pois sua missão foi cumprida. Cumprimentos ao novo dirigente, Marcos Antônio Zordam, desejando êxito na condução da OCESC pela nova diretoria.
Era o que tinha a dizer.

* Deputado pelo Bloco/PMDB-SC e membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)

As cooperativas agropecuárias, especificamente do setor sucroalcooleiro, obtiveram avanço nas negociações, com a retirada de texto da Medida Provisória 413/2008, que proibiria a exclusão do ato cooperativo da base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins. Ou seja, se aprovado o texto original, as cooperativas perderiam o adequado tratamento tributário previsto constitucionalmente. As negociações foram coordenadas por representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Paraná (Ocepar), nesta segunda-feira (28/4), em Brasília (DF) com o apoio do presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Odacir Zonta.

Segundo o auditor de gestão da Ocepar,  Marcos Antônio Caetano, a retirada do texto da MP 413, que tem como relator deputado Odair Cunha (PT/MG), evitou que se abrisse prerrogativas jurídicas contrárias à eficácia da MP 2158-35/2001 – que trata do adequado tratamento tributário do ato cooperativo das contribuições do PIS/Pasep e Cofins para todas as cooperativas agropecuárias.

O analista tributário do Sistema OCB, Edimir Santos, disse que esse avanço reforça a luta pela exclusão do ato cooperativo na base de cálculo de tributos para os demais ramos do cooperativismo.

“A matéria está em pauta e deve ser votada ainda hoje na Câmara dos Deputados. Se aprovada, segue para o Senado Federal onde poderá sofrer alterações. Por isso, o acompanhamento será fundamental para a efetivação das negociações”, finaliza Thiago Mota, assessor Parlamentar da OCB.

O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) fez pronunciamento na noite de ontem (28/4), na sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, ressaltando a importância do cooperativismo de crédito para a economia do País.
Clique aqui e leia o pronunciamento na íntegra

* Deputado Assis do Couto

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o meu pronunciamento refere-se à relatoria da Medida Provisória nº 410.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Medida Provisória - MP 410 encaminhada ao Congresso Nacional pelo Presidente Lula e pelos respectivos Ministros da Previdência Social Luiz Marinho e do Trabalho Carlos Luppi, trata em seu conteúdo de diversas matérias em benefício da população rural, principalmente do Contrato de Trabalho de Pequeno Prazo, Previdência Social e Crédito Rural.

Essa Medida foi acolhida pelo Presidente da Câmara Arlindo Chinaglia. no qual me designou como relator.

A MP 410 passou a ser fruto de intenso debate com os movimentos sociais principalmente com a Contag, que tem representatividade nos 27 Estados do Brasil, com as lideranças dos mais diversos partidos políticos e com os representantes dos Ministérios envolvidos (MPS, MTE, MDA, MF e Casa Civil). Também conversamos com os movimentos sociais dos Assalariados Rurais, com o próprio Presidente da CUT e recebemos uma infinidade de e-mails de todo o País com sugestões em relação ao texto da MP. Todos estes debates, diálogos e sugestões foram acolhidas e analisadas. A redação final do texto foi encaminhada a apreciação do Plenário da

Casa no dia 09 de Abril de 2008.

Com a aprovação da MP 410 na Câmara dos Deputados, esta foi encaminhada ao Senado e convertida no PLV 08/2008. Cabe ao Senado continuar este movimento de debate com os diferentes atores interessados ao tema. Perante a dinâmica já realizada até neste momento, gostaríamos de fazer algumas considerações.
 
Clique aqui e leia o pronunciamento na íntegra

* Deputado pelo PT-PR e membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)

A proposta de reestruturação foi implementada e, para concluí-la, contou com a participação das unidades estaduais por meio de seus respectivos profissionais de comunicação, e teve a colaboração das unidades estaduais por meio de seus respectivos profissionais de comunicação, e teve a colaboração das áreas técnicas da unidade nacional do Sistema Cooperativista Brasileiro.
Em 2006, foi lançado do primeiro portal Brasil Cooperativo. Agora, o formato que apresentamos tem as características necessárias para abrigar um volume crescente de serviços, conteúdos e ferramentas. Mas o novo não toma espaço da história. Ele reforça o passado com foco no futuro.
Com o novo formato, o portal oferece espaço diferenciado para cada instituição do Sistema - a Organização das Cooperativistas Brasileiras (OCB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); além de sites específicos para programas dirigidos à juventude, tendo em vista as peculiaridades dos diferentes públicos; bem como hotsites que possibilitam a maior interação com eventos relevantes da unidade nacional do Sistema.
O portal Brasil Cooperativo funciona como a porta de entrada para o cooperativismo brasileiro, com a arquitetura da informação organizada de forma a facilitar a visualização dos temas, além de permitir navegabilidade e interação com os diversos públicos.
O nosso trabalho está apenas no início. Outros serviços e ferramentas foram previstos e, oportunamente, estarão disponíveis. O primeiro será a exposição dos conteúdos em inglês e espanhol, pois o cooperativismo é um movimento que abrange todos os povos.
Está prevista também a implantação da biblioteca on-line para publicações e documentos de domínio público. A reformulação do portal Brasil Cooperativo será completa com a implantação dos serviços de Ensino à Distância (EAD), rádio e TV.
Esperamos com o novo formato do portal contribuir de forma concreta e objetiva com a melhoria da cultura cooperativista no Brasil.

Márcio Lopes de Freitas
Presidente Sistema OCB 

Nesta segunda-feira (28/4), na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), em Belo Horizonte (MG), foi realizado um workshop de construção do Plano Agrícola e Pecuário – (PAP) 2008/09. O evento tem a coordenação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), juntamente com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O técnico da Gerência de Mercados do Sistema OCB, Gustavo Prado, acompanhou as discussões.

Esteve em pauta o volume de recursos, taxa de juros, acesso ao crédito, crédito rural de custeio, crédito rural de comercialização, programas de investimento, fundos constitucionais, seguro rural, políticas por culturas, políticas de apoio à comercialização, zoneamento agrícola, agricultura familiar e medidas complementares.

Amanhã as discussões sobre o Plano Agrícola continuam em São Paulo (SP) e no dia 30, em Porto Alegre (RS). Os workshops serão realizados em seis capitais. Iniciaram, no dia 23, na sede do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar). No dia 24 foi a vez de Campo Grande (MS), e dia 25 em Cuiabá (MT).

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) vai enviar para suas 27 organizações estaduais, esta semana, um material impresso de divulgação do Prêmio Cooperativa do Ano 2008.  São cartazes, vídeos e folderes que vão auxiliar na divulgação do mais importante prêmio do cooperativismo brasileiro. A iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e revista Globo Rural, tem por objetivo realçar as iniciativas bem-sucedidas no setor rural, desenvolvidas por cooperativas.

O tema "A vitrine da excelência cooperativa”  tem o desafio de envolver um maior número possível de experiências bem-sucedidas das cooperativas dos ramos Agropecuário, Consumo, Crédito, Infra-estrutura, Saúde e Transporte.

Para conhecer todas as informações do Prêmio Cooperativa do Ano, um dos caminhos é acessar o hotsite, localizado no endereço brasilcooperativo.coop.br.Lá você encontra banner apropriado para ser inserido no site, folder do regulamento e cartaz. Além disso, o hotsite dispõe de informações sobre as inscrições, regulamento e modelos de projetos para a orientação das cooperativas interessadas em participar do prêmio.

“Reunir Frentes Parlamentares de Apoio ao Cooperativismo dos municípios gaúchos (Frencoops) significa estreitar alianças entre poder político e cooperativo”. A afirmação é do presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, durante o IV Encontro Estadual das Frencoops Municipais, nesta segunda-feira (28/4), em Porto Alegre (RS). Participaram parlamentares, presidentes de cooperativas e lideranças políticas dos municípios gaúchos na sede da instituição.

Conforme Perius, política e cooperativismo têm muito a se emprestar. “Se pensamos uma ação cooperada, não há como se desprezar uma ação política. Se queremos uma política melhor, não podemos esquecer do cooperativismo como doutrina. Essa ligação é eterna, que se conjugada vai somar mais”, destacou.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira, afirmou que o cooperativismo é um estágio cultural que deve ser adotado pelos municípios como ferramenta na solução de problemas sociais. “O papel das Frencoops é discutir essa doutrina cooperativista no meio político. Trabalhando essas Frentes com intensidade conseguiremos ter prefeitos, vereadores e até governadores cooperativistas que têm essa cultura, o que poderá trazer resultados”, disse.

“O cooperativismo é um grande exemplo de seriedade para a política”, afirmou o presidente da Frencoop/RS, deputado Giovani Cherini. O parlamentar ressaltou a importância da Frencoop da Assembléia Legislativa do RS e salientou as ações que a Frente realizou em prol das cooperativas no Estado, como a aprovação da lei cooperativista. Segundo ele, mais de 80 municípios estão organizando suas Frencoops, mas apenas 18 já são organizadas. (Fonte: Ocergs)

“É momento de investir tempo, recursos, capital físico e humano na economia brasileira”. Esse foi o recado do presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles hoje (25/4) para os representantes do cooperativismo de crédito. Meirelles participou ao lado presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, da abertura do seminário sobre Governança Cooperativista, na sede do BC, em Brasília. Ele acrescentou que “quem não investir agora vai perder fatias de mercado” e foi enfático ao dizer que o pais vive outro momento muito diferente do passado com "arrancadas e freadas". 

"As discussões sobre governança estão iniciando e a proposta do Banco Central em desenvolver o tema junto com a OCB demonstra o reconhecimento do trabalho das cooperativas de crédito para o setor financeiro do País", disse o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. Em seu discurso, enfatizou que o setor cresceu nos últimos anos, principalmente, por causa do apoio do governo com políticas de incentivo ao cooperativismo. Freitas fez questão de lembrar que as cooperativas de crédito não são empresas de capital e sim de pessoas. “O aspecto social tem que ser tão forte quanto o econômico”, destacou.

O diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro do Banco Central, Alexandre Antonio Tombini, falou da importância que tem as cooperativas de crédito no atendimento em regiões nas quais os bancos tradicionais não atingem. 

O deputado federal Arnaldo Jardim, representou a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), e disse que a Frente avalizou um acordo entre o cooperativismo de crédito e o órgão regulador (BC). “O Banco Central deixa de ser apenas o órgão fiscalizador passando a introduzir práticas de governança, aprimorando as ações do setor”. 

O Seminário divulgou as diretrizes das boas práticas de governança em cooperativas de crédito no Brasil. O trabalho foi resultado das respostas de um diagnóstico feito pelo Banco Central e OCB com as cooperativas de crédito. O evento proporcionou uma análise dos resultados da pesquisa efetuada visando a elaboração de diretrizes, no âmbito do projeto estratégico Governança Cooperativa. As apresentações e as diretrizes definidas no Seminário vão estar a disposição no site  http://www.bcb.gov.br/?govcoop, em dez dias.

Tomaram posse nesta quinta-feira (24/4) os novos membros do Conselho Especializado de Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (Ceco/OCB), em Brasília (DF). A presidente da Confederação Unicred do Brasil, Denise Damian, assumiu como coordenadora do Ceco no lugar de Manoel Messias, presidente da Confebrás. O presidente da Confederação Sicredi, Alcenor Pagnussatt, será o vice-coordenador e Luiz Gonzaga Viana Lage, diretor Vogal da Confederação Sicoob Brasil, assumiu como 1º secretário. O ex-coordenador do Ceco, Manoel Messias da Silva, será o 2º secretário.

O encontro reuniu representantes de confederações, centrais, bancos cooperativos e governo. Participaram da mesa de abertura o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o ex-coordenador do Ceco, Manoel Messias, e o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Odacir Zonta.

O presidente do Sistema OCB ressaltou, durante seu pronunciamento, o trabalho realizado pelo Conselho com o apoio de técnicos da unidade nacional da OCB, parlamentares, governo e outras entidades. “Com esse trabalho alinhado, conseguimos fortalecer a relação do Sistema com o Banco Central e, com isto, evoluir em várias questões de interesse do cooperativismo de crédito. O caminho, a partir de agora, é focar nas questões ainda pendentes e em novos desafios”, disse Freitas.

Zonta falou sobre o andamento das ações no Legislativo, entre eles o Projeto de Lei (PL) 177/04, que dispõe sobre a regulamentação do cooperativismo de crédito no âmbito da constituição Federal, e o Pl 198/ ano, que pede um adequado tratamento tributário a todos os ramos do cooperativismo. O presidente da Frencoop também anunciou a realização de seminários sobre cooperativismo no âmbito do Congresso Nacional, sendo o primeiro deles focado no ramo Crédito, agendado para junho.

Após a abertura o gerente de Apoio ao Desenvolvimento em Mercados da OCB, Evandro Ninaut, apresentou um estudo sobre a contribuição cooperativista do ramo crédito, e fez um comparativo com os avanços e impactos econômicos gerados pelas ações do Ceco e da OCB.

Na seqüência Manoel Messias, relatou as conquistas do cooperativismo de crédito e as ações do Ceco durante a sua gestão na coordenação, que iniciou em abril de 2006. Apresentou ainda, o novo plano de ação para o ano de 2008, que foi avaliado pelos participantes.

A tarde houve a exposição dos trabalhos da Confederação Nacional de Auditoria Cooperativa (CNAC) e por fim, Gilson Bittencourt, Secretário Adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, relatou sobre as ações do Governo em prol do cooperativismo de crédito brasileiro e o andamento de processos de interesse do ramo.

O Governo iniciará a venda de arroz dos estoques públicos para regular o abastecimento do mercado nacional. A primeira oferta, de 55 mil toneladas, será feita no dia 5 de maio, com um preço de abertura de R$ 28/50 kg de arroz tipo 1 com rendimento 58/10. O volume a ser ofertado em outros leilões será definido após a avaliação do resultado da primeira operação pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A decisão da intervenção foi negociada com o setor produtivo e industrial em reunião nesta quinta-feira (24), na Secretaria de Política Agrícola do Mapa. O diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento Agrícola e Pecuário, José Maria dos Anjos, destaca que o Brasil não enfrenta problemas de abastecimento de arroz. “Até fevereiro de 2009, final do ciclo da cultura, o mercado interno contará com 15,18 milhões de toneladas de arroz”, afirma. O cálculo considera a produção de 11,95 milhões de toneladas da safra 2007/2008, o estoque inicial da safra, de 1,85 milhão de toneladas, e o estoque do Governo, de 1,38 milhão de toneladas.

Com cerca de 80% da safra brasileira de arroz colhida, e considerando-se o consumo nacional do arroz dos últimos dois meses, de 2,18 milhões de toneladas, ainda existem disponíveis no mercado interno, para os próximos 10 meses, 13 milhões de toneladas. “O que houve foi uma alta atípica de preços no mercado internacional provocada pelo aumento do consumo”, avalia José Maria dos Anjos. Ele ressalta que só em abril houve uma alta de 36% do preço do arroz. O índice de Esalq, que mede o preço médio do arroz do Rio Grande do Sul, passou de R$ 23,58/50 kg, no dia 1º de abril, para R$ 32,06/50kg, no último dia 23. (Fonte: Mapa)

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou, nesta quinta-feira (24/4), a concessão de prazo adicional até 1º de julho, para pagamento das parcelas de custeios prorrogadas das safras 2002/03 a 2005/06. O voto também mantém em normalidade até 1º de outubro, as prestações de investimentos contratados até 30/06/2006, vencidas ou a vencer, entre 1º de abril a 30 de setembro.

De acordo com o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), relator da subcomissão do endividamento, o CMN não apreciou o alongamento das operações do crédito rural nem a redução dos juros. Segundo ele, essas normas só serão divulgadas após a finalização das negociações. "O prazo é necessário para que os produtores possam se manter em adimplência até que todas as regras sejam implementadas", explica. 

A norma também concedeu o mesmo benefício para os financiamentos de custeios da safra 2007/08 que vencem entre 2 de janeiro a 30 de junho para os produtores que tiveram suas lavouras atingidas pela estiagem ou enchentes, desde que os municípios tenham decretado estado de emergência ou de calamidade e reconhecidos pelo governo federal. A divulgação da resolução é aguardada para o final desta tarde.

O presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Silvio Crestana, apresentou hoje (24/4) o Balanço Social da pesquisa agropecuária e lançou a edição 2008 do Prêmio Embrapa de Reportagem, do qual a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) é parceira pelo sexto ano consecutivo. Os resultados registrados em seu Balanço Social 2007 confirmam sua contribuição para o desenvolvimento do país.

Além de gerar de mais de cem mil empregos diretos e indiretos, em 2007, quando pelo segundo ano consecutivo teve a maior receita operacional líquida nominal da história, de R$ 1,157 bilhão, a estatal retornou aos contribuintes R$ 13,36 para cada real aplicado na pesquisa.

Premio - “Os desafios da pesquisa agropecuária frente às mudanças climáticas” é o tema deste ano do Prêmio Embrapa de Reportagem. Esta 11ª edição do prêmio é comemorativa. Em homenagem aos 35 anos da empresa, o valor da premiação foi dobrado. Serão distribuídos R$ 80 mil, divididos entre os vencedores das quatro categorias – Impresso, TV, Rádio e Internet. Outra novidade desta edição é a abertura à participação de correspondentes estrangeiros.

O tema deste ano vem recebendo ampla cobertura por parte da impresa. As mudanças climáticas são uma preocupação de cientistas, governos e de toda a sociedade. A atividade agropecuária é considerada uma das responsáveis, por ser fonte de emissão de gases que contribuem para o efeito estufa. Por outro lado, será também vítima, pois é extremamente vulnerável às mudanças climáticas. O prêmio quer destacar matérias que tratem das várias possibilidades que já existem de diminuição de impactos e mesmo limpeza da atmosfera que podem vir da atividade agrícola.

A premiação é promovida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Regulamento - Podem concorrer reportagens veiculadas no período de 16 de agosto de 2007 a 1º de agosto de 2008, prazo final para inscrição de matérias. As inscrições podem ser entregues pessoalmente ou por correio e devem ser acompanhadas de ficha de inscrição devidamente preenchida, constando o número de registro profissional do jornalista autor da reportagem, além de cópia do registro profissional.

No caso dos correspondentes estrangeiros, a cópia do registro profissional pode ser substituída pela do visto 6 (visto de correspondente). As reportagens veiculadas em  jornais, revistas, sites de notícias ou emissoras de rádio e TV no exterior têm que haver sido realizadas no Brasil e versar sobre a experiência brasileira com a temática do prêmio.

A Embrapa e seus parceiros concederão ao primeiro colocado de cada categoria prêmio no valor bruto de R$ 20 mil, sobre o qual será descontada a parcela referente ao Imposto de Renda. Os resultados, local, data e horário de entrega do prêmio, serão divulgados no dia 12 de setembro de 2008. A entrega será feita em solenidade pública promovida pela Embrapa.

No próximo dia 29, na sede da Ocesp, em São Paulo, será realizado um workshop de construção do Plano Agrícola e Pecuário – PAP 2008/09. Neste processo, coordenado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), juntamente com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) existe uma possibilidade efetiva de as opiniões e demandas dos produtores rurais serem ouvidas e consideradas pelo governo.

Essa é a opinião do presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, que convoca os presidentes de cooperativas para participar do workshop. “Será uma reunião de extrema importância para a agricultura nacional. Faço um apelo às cooperativas para que participem, façam suas críticas e contribuam efetivamente para a construção do plano. Sinto que o governo está realmente interessado em construir a proposta em conjunto com os produtores e cooperativas”, disse Del Grande.

Para o presidente da Ocesp, a metodologia proposta para o encontro deve garantir que as opiniões sejam sistematizadas e levadas em conta no documento final. Na reunião, serão constituídas oficinas de trabalho, com os participantes divididos em pequenos grupos e a presença de facilitadores para identificar mais de perto as reais necessidades dos produtores rurais e das cooperativas. O moderador reunirá todas as opiniões para a apresentação em uma plenária no final da reunião. Em suma, deverão ser debatidos os seguintes temas: volume de recursos, taxa de juros, acesso ao crédito, crédito rural de custeio, crédito rural de comercialização, programas de investimento, fundos constitucionais, seguro rural, políticas por culturas, políticas de apoio à comercialização, zoneamento agrícola, agricultura familiar e medidas complementares.

Objetivos – Para a construção do Plano Agrícola Pecuário serão realizados workshops em seis capitais brasileiras ao longo deste mês. Após isso, técnicos das entidades organizadoras farão a transcrição dos tópicos em um único texto, que será entregue ao Mapa como “Propostas do Setor Produtivo e Sistema Cooperativista para o Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009”, em solenidade a ser definida. (Fonte: Ocesp)

Serviço:
Construção das Propostas para o Plano Agrícola e Pecuário 2008/09
Data: 29/04/08
Local : Sede da Ocesp (Rua Treze de Maio, 1.376 – Bela Vista – São Paulo/SP)
Horário: 8h30 às 14 horas
RSVP: (11) 3146-6261

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, disse nesta quarta-feira (23/4), que o governo irá definir amanhã o quantitativo de arroz dos estoques do governo que irá a leilão. A medida, que tem o objetivo de evitar uma disparada nos preços do produto, será anunciada nesta quinta-feira (24/4), após reunião entre técnicos do Mapa, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e os produtores. Atualmente, o estoque governamental conta com 1,6 milhão de toneladas de arroz.

Abastecimento - Stephanes afirmou ainda que para garantir que não ocorram problemas no abastecimento interno do produto, o governo brasileiro decidiu interromper temporariamente as exportações. “O Brasil é auto-suficiente em arroz e tem um pequeno estoque de excedente, mas para a segurança do abastecimento nos próximos seis a oito meses, quando tiver o período da entressafra, as exportações foram suspensas”.

O Brasil havia recebido a solicitação de países africanos e sul-americanos para a venda de cerca de 500 mil toneladas de arroz. Os maiores produtores mundiais, localizados na Ásia, paralisaram as exportações causando um desequilíbrio na oferta mundial, conforme explicou o ministro da Agricultura.

“A questão do arroz é um fenômeno novo. Vamos acompanhar o movimento dos maiores produtores mundiais. Com o preço favorável é possível que haja um aumento na produção e que a situação do abastecimento seja sanada até o ano que vem. Com base nisso é que vamos tomar outras providências no Brasil”, completou.  (Fonte: Mapa)

Reduzir as taxas de juros do Programa de Revitalização do Setor Cooperativo (Recoop) para 8,75% ao ano, a partir de maio, e estabelecer um bônus para liquidação do Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa) de 15% são alguns dos itens sugeridos pelo setor cooperativista, para adequação das medidas de renegociação das dívidas rurais propostas pelo governo.

Os itens foram levados ao chefe de gabinete do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Gerardo Fontelles, nesta quarta-feira (23/4), pelo gerente de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Evandro Ninaut, e pelo gerente Técnico e Econômico do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Flávio Turra, em Brasília (DF).

Outra questão proposta na renegociação foi a ampliação das operações contratadas com FAT-Giro Rural de 31/06/2006 até 31/12/2006, e prorrogadas por até cinco anos, com o prazo de vencimento em até dois anos adicionais ao prazo já renegociados.

Amanhã (24/4), o Conselho Monetário Nacional (CMN) vai analisar todas as questões de renegociação das dívidas rurais. O projeto final de renegociação deve sair por medida provisória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, possivelmente, na próxima semana.

"A proposta  final não vai contemplar todo o montante do endividamento rural, mas certamente vai solucionar o problema para muitos produtores e cooperativas", afirma o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, que está à frente das negociações.

O advogado Gustavo Saad Diniz, de Franca (SP), foi o vencedor do Concurso de Monografias Jurídicas, promovido pelo Sistema OCB em parceria com a Federal Concursos, instituição especializada em ensino e pesquisa. Ele conquistou o primeiro lugar com a monografia “Capitalização da Sociedade: Alternativas entre identidade cooperativa e eficiência de mercado”.

Os vencedores receberão uma premiação de R$ 10 mil para o primeiro lugar, R$ 5 mil para o segundo e R$ 2 mil para o terceiro lugar. Além disso, terão seus trabalhos apresentados no II Simpósio Brasileiro de Pesquisa em Direito Cooperativo, que acontece nos dias 14,15 e 16 de julho, em Belo Horizonte (MG).

O segundo lugar foi conquistado pelo advogado José Carlos Bastos Filho e pela estudante do oitavo semestre de Direito Aline dos Santos Silva, ambos de São Luís (MA). O tema do trabalho foi "O Direito de livre exercício das cooperativas e as restrições aos direitos sociais dos trabalhadores: uma questão de ponderação de princípios".

"Capitalização nas cooperativas de crédito – manutenção da identidade cooperativa e continuidade do negócio", escrita pela bacharel em Direito Rejane Rhoden Bresolin, de Porto Alegre (RS), foi contemplada com o terceiro lugar. A “Menção Honrosa” foi dedicada à advogada Carla Clara Cunha, de Mandaguari (PR). Seu trabalho foi sobre “A função social das cooperativas de trabalho”.

Representantes do cooperativismo de diversos estados e municípios do Mato Grosso estiveram presentes na inauguração da nova sede da Organização das Cooperativas do Estado do Mato Grosso (OCB/Sescoop-MT), nesta quarta-feira (23/4), em Cuiabá (MT). “Fecha um ciclo e começa um novo tempo. Nossa responsabilidade aumentou. Estamos de casa nova, no centro do poder, a 150 metros do Palácio do Governo”, disse o presidente da OCB-Sescoop/MT, Onofre Cezário de Souza Filho, durante a cerimônia de inauguração. Onofre Cezário, também foi reconduzido ao cargo de presidente durante a Assembléia Geral Ordinária, quando a mudança do novo estatuto, que segue o modelo da OCB, foi aprovado.

O presidente da OCB Nacional, Márcio Lopes de Freitas, disse que acompanhou a obra da nova sede desde o lançamento da pedra fundamental e que “esse é um momento muito importante para a família cooperativista, não só de Mato Grosso, mas de todo Brasil”. Acrescentou que o Estado é “fértil de terra e de gente”. Durante a Assembléia Geral Ordinária (AGO), Freitas ressaltou que Mato Grosso acompanhou o momento do Sistema cooperativista brasileiro, “experimentando o processo do novo modelo de governança cooperativista, não pensando na perpetuação de seus dirigentes, mas na modernização  de gestão, que já aconteceu nos Estados Unidos, Europa e outro países desenvolvidos”.

O ex-ministro da Agricultura e atual coordenador do Centro de Agronegócio da FGV, Roberto Rodrigues, reinaugurou a Biblioteca que leva o seu nome e disse que veio a Mato Grosso há 35 anos com o seu pai e “hoje encontrei aqui muitos daqueles que estiveram na instalação da Ocemat (antigo nome da OCB). Isso é a verdadeira cooperação e somos movidos por algo que nós transmita esperança”.

Hoje a OCB/MT conta com 173 cooperativas registradas, 170 mil associados e mais de cinco mil empregos diretos. O maior número de cooperativas é do Ramo Agropecuário, com 60 cooperativas registradas e mais de oito mil associados. As cooperativas são responsáveis por 41% de toda produção de leite do Estado. As cooperativas também produzem 95% do algodão e Mato Grosso é responsável por 49% da produção brasileira. Sete cooperativas mato-grossenses estão produzindo biocombustível ecológico, sendo que a Coapar, foi a primeira cooperativa do país a produzir o chamado também, combustível limpo.

O novo endereço do Sistema Cooperativista de Mato Grosso, que vai a abrigar a OCB/MT e o Sescoop/MT, fica no Centro Político Administrativo, Rua 02 –Quadra 04 – Lote 03 – Setor A, ao lado do TCU. (Fonte e Fotos OCB/MT)

O deputado Tarcísio Zimmermann, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), protocolou na semana passada, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que altera a Lei Complementar nº 123/06, permitindo às cooperativas a opção pelo Simples Nacional. O deputado entende que a elevada carga tributária diminui as condições de competitividade das cooperativas em relação às empresas privadas enquadradas nos benefícios da Lei Complementar 123 (que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte).

"As cooperativas de trabalho são, hoje, uma realidade consolidada no Brasil e instrumentos importantes para a criação de mais oportunidades de trabalho e de renda, principalmente naqueles setores da população que enfrentam mais obstáculos na conquista de empregos formais, como as pessoas de idade avançada ou com menos escolaridade", explica o autor do projeto.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária (SIES), organizado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), em 2007, 1.751.476 trabalhadores estavam ocupados em 21.855 empreendimentos solidários no Brasil. Mais de 80% destes trabalhadores têm mais de 50 anos, o que confirma a importância social da economia solidária enquanto alternativa de sobrevivência para trabalhadores excluídos do mercado formal de trabalho.

"Temos que permitir que toda cooperativa, cuja receita bruta total seja igual ou inferior aos limites previstos para enquadramento como micro ou pequena empresa, possa optar pelo Simples Nacional em relação à receita bruta decorrente dos atos não cooperativos. Isso é questão de coerência tributária e de justiça", justifica Tarcísio.

Simples Nacional - Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. (Fonte: Assessoria de imprensa do deputado Tarcísio Zimmermann)

O vereador Elias Emanuel (PSB), de Manaus (AM), apresentou a Lei Municipal do Cooperativismo para apreciação do público que participou do III Encontro de Cooperativas do Ramo Saúde, na última sexta-feira (18/4), em Manaus (AM). Participaram o secretário de saúde, Jesus Pinheiro, o deputado estadual Luís Castro (PPS), o presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB-Sescoop/AM), José Merched Chaar, além de representantes e dirigentes das cooperativas de saúde.

O vereador Elias Emanuel, autor do projeto, disse que a necessidade de criar o PL surgiu após uma conversa com o presidente da OCB-Sescoop/AM, Merched Chaar, na qual ficou claro que há uma lacuna na relação do cooperativismo com o poder público municipal. O evento, segundo ele, foi uma oportunidade de conversar com os presidentes de cooperativas e notar a amplitude que a lei terá na cidade de Manaus. “Saio muito satisfeito desse encontro, pois estou sendo o fio condutor de uma lei que, na prática, vai fazer a diferença e vai ter participação de muitos”, afirma.

Pinheiro sugeriu a inclusão de um artigo que trate da seguridade para os cooperados e afirmou que a iniciativa do PL é muito positiva. “Vai regulamentar um setor que promove a inclusão social e diminui o nível de desemprego”, enfatizou.

O deputado estadual Luís Castro (PPS) também vê a aprovação do PL como avanço: “Torço para que o projeto seja aprovado o mais rápido possível, porque será combustível para avançar em uma lei estadual”, disse.