Nesta quinta-feira (13/8), deputados e senadores participam do Dia de Campo Parlamentar, que será realizado na Embrapa Cerrados (BR 020, Km 18 – Planaltina-DF). O evento, promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), tem como objetivo apresentar aos parlamentares os principais resultados da pesquisa que fazem do Brasil referência mundial em agricultura tropical.

O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, o diretor-presidente da Embrapa, Pedro Arraes, e o chefe-geral da Embrapa Cerrados, José Robson Pereira Sereno, vão receber os deputados e senadores às 9h50, na sede da unidade. Estarão presentes também o deputado federal Odacir Zonta (PP-SC), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), da Frente Parlamentar da Agropecuária, e o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), da Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Brasileira. 

A programação inclui visitas aos campos experimentais, com destaque para a pesquisa de solos, que proporcionou impactos positivos na agricultura brasileira.  No encerramento do evento, haverá degustação de produtos de aproveitamento alimentar de frutas do Cerrado e do café do Cerrado de Minas Gerais que será servido em forma de café expresso. Além disso, técnicos da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Embrapa Cerrados, Embrapa Café, Embrapa Hortaliças e Embrapa Agroenergia estarão à disposição dos parlamentares para fornecer informações sobre a pesquisa realizada por essas unidades. (Com informações da Embrapa e OCB)

 

Durante a X Feira de Agronegócios Coopercitrus (Feacoop), realizada de 5 a 7 de agosto, em Bebedouro (SP), o Sistema Ocesp-Sescoop;/SP atendeu interessados em constituir cooperativas. Duas deverão ser formadas por produtores rurais e outra por artesãos. Além disso, houve uma reunião com cooperativas da cidade para elaborar estratégia para sensibilizar o poder legislativo local para as demandas do setor.

O Sistema contou com um estande na feira e realizou, em parceria com a Coopercitrus, uma exposição histórica sobre o cooperativismo. No espaço também foram oferecidas atividades para as mulheres como oficinas de artesanato e informações sobre beleza.

A reunião de articulação política das cooperativas contou com a participação de representantes da Coopercitrus, Credicitrus, Unimed, Uniodonto e Cooperlimpo. Pelo Sistema, participaram o gerente executivo de relações institucionais, Julio Gushiken, e o consultor do Ramo Agropecuário, Antonio Pedro Pezzuto Jr.

Sobre a feira - Com o tema “União que garante grandes negócios”, a  X Feacoop foi realizada na Estação Experimental de Citricultura de Bebedouro (EECB). A feira é promovida anualmente com o objetivo de proporcionar aos agricultores associados à cooperativa a aquisição de insumos agropecuários, medicamentos veterinários, máquinas agrícolas e outros produtos do dia-a-dia do campo. (Fonte: Sistema Ocesp-Sescoop/SP)  

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São Paulo - A iniciativa privada do agronegócio brasileiro quer transformar desmatamento, redução de queimadas e manutenção de matas ciliares em crédito de carbono. Estima-se que o País teria o equivalente a até US$ 2 bilhões em papéis com potencial de serem negociados no comércio internacional nesse segmento.

O setor já está se organizando para que o pleito seja levado pelo Itamaraty para a mesa de negociação da Conferência das Partes (COP-15) da Convenção do Clima, que se realizará em Copenhagen, em dezembro deste ano. No entanto, a iniciativa de transformar o País no que chamam de prestador de serviços ambientais pode esbarrar justamente no âmbito governamental, já que outras agendas, de caráter político, estarão em pauta.

Para as entidades que compõem a Associação Brasileira de Agrobusiness (Abag) iniciativas como a redução do desmatamento e outros serviços ambientais devem ser remuneradas com financiamento direto. Segundo Carlo Lovatelli, presidente da Abag e da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), isso geraria um mercado que atrairia fundos nacionais e internacionais. "Pode ser feita uma bela produção disso para ser colocada no mercado e o governo substituiria ações de controle no agronegócio brasileiro", disse Lovatelli na abertura da 8ª edição do Congresso Brasileiro de Agribusiness, que começou ontem e acaba hoje, em São Paulo. Segundo ele, o País está fazendo sua parte na preservação ambiental, mas não está conseguindo a contrapartida de forma adequada.

Ingo Plöger, presidente da IP Desenvolvimento, consultoria especializada em sustentabilidade e internacionalização, explica que há dois mercados de crédito de carbono: um atrelado ao Protocolo de Kyoto e outro liderado pelos Estados Unidos, que negociam seus papéis na Bolsa de Chicago. "Será difícil o Brasil recolocar esses itens na pauta das Nações Unidas (ONU) porque o governo brasileiro está comprometido com Kyoto e poderia ficar numa situação política delicada", afirmou. "O setor privado agrícola tem interesse, mas o governo está em uma saia-justa", destacou Plöger, também diretor da Abag.

Presente no evento da Abag, Geraldo Fontelles, ministro interino da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), disse que o assunto já está tramitando no Congresso Nacional. "É interesse do governo beneficiar produtores que aderem a critérios de sustentabilidade", afirmou. Ainda segundo o ministro, o governo federal já vem agindo nesse sentido, concedendo limites maiores de empréstimo a quem preserva o meio ambiente.

Para Roberto Rodrigues, ex-ministro do Mapa e coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a quatro meses do evento sobre mundanças climáticas da ONU, as entidades do setor têm projetos avançados na área de sustentabilidade, mas ainda falta unidade ao discurso. "O tempo é curto para que o governo se organize e articule melhor. Há muitas visões divergentes", avalia. "É preciso harmonizar essa questão dentro do governo", completou Rodrigues.

Em São Paulo, o governo do Estado deve divulgar em setembro a lei de pagamento por serviços ambientais que destina recursos a quem preservar a água.

Parte do aporte poderá ser gerado pela cobrança pelo uso da própria água. A informação foi dada por João Sampaio, secretário de Agricultura de São Paulo, que destacou que a questão da sustentabilidade esbarra na renda.

Em 2008, o desmatamento da Amazônia no território brasileiro contribuiu com aproximadamente 2,5% das emissões globais de gases do efeito estufa (GEEs), responsáveis pelo aquecimento global, de acordo com cálculos preliminares feito por cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Estados Unidos

O Senado norte-americano já está examinando um projeto de lei que prevê a implantação de um sistema de redução nas emissões do país que, se aprovada, aumentará o poder de negociação dos produtores rurais dos Estados Unidos no mercado de créditos de carbono. De acordo com levantamento da Agência de Proteção Ambiental (EPA), a receita bruta anual com a venda de créditos de carbono pelos produtores poderia chegar a US$ 2,1 bilhões no cenário de curto prazo (2012-2018), US$ 7,6 bilhões no de médio prazo (2027-2033) e US$ 28,4 bilhões na projeção de longo prazo (2042-2048). As novas metas também deverão ter efeito direto nos preços, que subiriam de US$ 13 a tonelada (2012) para US$ 16 (2020), US$ 27 (2030) e US$ 70 (2050), de acordo com as projeções da EPA.

A iniciativa privada do agronegócio brasileiro quer transformar desmatamento, redução de queimadas e manutenção de matas ciliares em créditos de carbono. Estima-se que o País tenha o equivalente a até US$ 2 bilh&otil"

A Assessoria Parlamentar da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) produz semanalmente, relatório com as deliberações do Congresso Nacional. O informe traz a tramitação de todos os projetos que constam na Agenda Legislativa do Cooperativismo e a agenda das audiências programadas na Câmara e no Senado.

Na última semana tramitaram duas medidas provisórias. A MP 460/2009 trouxe uma emenda do Senado Federal, que vem corroborar com decisões judiciais onde produtores/vendedores estão se beneficiando com o crédito prêmio Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI). Já a MP 462/2009 traz à tona o Funrural, onde o Artigo 20 da proposição exclui do campo de incidência da contribuição previdenciária a produção rural destinada ao plantio ou reflorestamento (mudas e sementes), além de produtos animais destinados à reprodução ou criação pecuária.

Entre as audiências realizadas na Câmara, a agenda traz a que trata do requerimento que propõe discussão sobre o endividamento do setor rural brasileiro e a que dispõe sobre as relações de trabalho em atos de terceirização e na prestação de serviços a terceiros no setor privado e nas sociedades de economia mista.

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A demora na análise dos processos de pedido de registro de agroquímicos utilizados nas lavouras brasileiras é tema de audiência pública a ser realizada nesta terça-feira (11/8), às 9h30, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado  Federal, em Brasília (DF). A iniciativa partiu do senador Gilberto Goellner, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), com o apoio do Instituto Brasileiro de Frutas (Ibraf) e do Consórcio Cooperativo Agropecuário Brasileiro (CCAB Agro).

Segundo o senador, diversos processos de registro foram protocolados na Anvisa em janeiro de 2006 e, até a presente data, não foram concluídos. O atraso na análise desses pedidos, cujas fórmulas já são de domínio público e identificadas pelo seu princípio químico ativo, dificulta novos empreendimentos privados no setor e até inviabiliza novos investimentos.

A Lei nº 4.974/02 estabelece que os órgãos federais competentes devam realizar a avaliação técnico-científica de defensivos agrícolas, para fins de registro ou de sua revalidação, até 120 dias após o pedido ser protocolado. "Precisamos saber com exatidão qual é o tempo médio que a Anvisa tem levado para finalizar um processo de registro, a fim de identificarmos eventuais "falhas" que emperram a oferta de produtos mais baratos para a nossa agricultura", considerou Goellner.

O parlamentar solicitou a participação do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo de Mello, de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Dirigentes do Ibraf e do CCAB Agro estiveram reunidos hoje (10/8) com o senador para apresentar as reivindicações do setor e contribuir com a pauta da audiência pública. (Com informações da assessoria do senador Gilberto Goellner)    
 

O Projeto de Lei da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2009, PLC 34/2009, antigo PL 547/2007, que trata das cooperativas educacionais, recebeu sua redação final no Senado Federal e foi remetido na sexta-feira (7/8) para a sanção do presidente da República. O PLC inclui a denominação “cooperativas educacionais”, em substituição a “cooperativas de alunos, professores e pais”, como entidades comunitárias inseridas na categoria de instituição privada de ensino. 

De autoria do deputado e membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Lobbe Neto, o PL também acrescentou a expressão "sem fins lucrativos". 

O projeto tramitou na Câmara dos Deputados nas Comissões de Educação e Cultura (CEC) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e foi remetido ao Senado Federal em março deste ano. No Senado o PL tramitou na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com o relator e membro da Frencoop, senador Sérgio Zambiasi, que teve seu parecer pela aprovação votado em julho.

Teve início hoje (10/8), em São Paulo (SP), o 8º Congresso Brasileiro de Agribusiness, no Sheraton São Paulo WTC Hotel, com a participação de lideranças do País e representantes da agricultura brasileira. Promovido pela Associação Brasileira de Agribusiness (Abag), o evento traz à discussão o tema “Agronegócio é sustentabilidade: crise e oportunidades”. A cerimônia de abertura contou com a participação de autoridades, entre elas, o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, que também atuou como moderador da mesa-redonda “Lições da crise e visão Brasil”.

Dando início à programação desta segunda-feira, foi apresentado o painel “Lições da crise e visão mundial”, tendo como presidente de mesa o vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Luís Carlos Guedes Pinto, e participação de Armínio Fraga, sócio da Gávea Investimentos. Em seguida, Freitas coordenou o painel “Lições da crise e visão Brasil”, que reunia a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, falando sobre “Produção agropecuária e comércio”; o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, com o tema “Produção industrial e infraestrutura”; e o diretor do Banco Itaú BBA, Alexandre Figliolino, tratando de “Financiamento e investimento”.  

Do Sistema OCB, também participam do congresso o superintendente e o secretário executivo da OCB, Luís Tadeu Prudente Santos e Renato Nobile, respectivamente, presidentes de organizações estaduais do Sistema e outras lideranças cooperativistas, além do gerente e o técnico em Mercados da instituição, Evandro Ninaut e Gustavo Prado. 

O 8º Congresso Brasileiro de Agribusiness, que conta com o apoio da OCB, segue até esta terça-feira (11/8), quando serão debatidos temas como “Questões chave par ao agronegócio brasileiro”, “Mercado e soluções”, e lançada a campanha do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV) - “Os dois lados da consciência”.
 

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) está entre as entidades convidadas a participar como expositora na audiência que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza nesta terça-feira (11/8). A audiência será às 14h30, no Anexo II do Plenário 6, da Câmara dos Deputados. Tem como objetivos discutir a cadeia produtiva do setor lácteo e debater os recentes aumentos dos preços ao consumidor de produtos deste segmento. 

Vicente Nogueira, coordenador da Câmara Temática do Leite da OCB será expositor como o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; João Antônio Fagundes Salomão, coordenador para Pecuária e Culturas Permanentes da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento; e Aneli Dácas Franzmann, diretora do Departamento de Indústrias Intensivas em Mão-de-Obra e Recursos Naturais da Secretaria do Desenvolvimento da Produção do Ministério da Indústria e Comércio. 

São também convidados para a audiência Rodrigo Sant'Anna Avlim, presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; Alexandre de Almeida Marques, presidente da G100 - Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios; Márcio Milan, vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados; e Elton Roberto Weber, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio Grande do Sul 

Os deputados Antônio Andrade e Vitor Penido foram autores do requerimento que gerou a audiência desta terça-feira. 

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Renato Andrade, Brasília

As cooperativas de crédito colocaram em prática, durante a crise financeira global, uma das máximas do mundo dos negócios: aproveitar os momentos ruins para crescer. Enquanto o mercado de crédito encolhia no último trimestre de 2008, o volume de empréstimos das cooperativas crescia. Mesmo com a retomada do fluxo das operações por parte dos bancos no primeiro semestre de 2009, essas entidades continuaram expandindo os negócios.

De acordo com levantamento feito pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a pedido do Estado, a carteira de crédito do setor apresentou expansão mensal constante em 2008. Em janeiro passado, o volume de recursos somava R$ 16,4 bilhões, valor que saltou para R$ 19,4 bilhões em agosto e manteve-se acima de R$ 21 bilhões nos três últimos meses do ano, período de maior retração na oferta de financiamento. "Os micro e pequenos empreendedores foram buscar outras fontes de crédito e as cooperativas absorveram parte do movimento", explica Silvio Giusti, especialista em mercados da OCB.

Cooperativas como a do município mineiro São Roque de Minas chegaram a usar recursos próprios para manter o fluxo de financiamento para seus clientes. "Na hora da crise é que a gente tem de atender o cooperado", afirma João Carlos Leite, presidente da entidade.

A retomada dos financiamentos por outras instituições financeiras não impediu que a carteira de crédito das cooperativas continuasse a crescer. Segundo a OCB, as operações de crédito das cooperativas somaram R$ 22,1 bilhões em junho.

Parte dessa evolução tem sido puxada pelas cooperativas de crédito de livre admissão. Essa modalidade tem um horizonte mais amplo de atendimento, pois não é obrigada a operar com um segmento específico ou um único setor da economia. Autorizadas a funcionar desde 2003, essas cooperativas até junho já somavam 164

Segundo Giusti, a "transformação" de antigas cooperativas de crédito rural em livre admissão deve fortalecer a expansão. Em 2004, havia 475 cooperativas de crédito rural no Brasil, número que se reduziu para 375 em dezembro do ano passado. "A maioria delas migrou para o ambiente de cooperativas de crédito de livre admissão, potencializando sua atuação", explica.

As cooperativas de livre admissão administram cerca de 29% dos ativos totais do segmento - que totalizaram R$ 47,8 bilhões em junho - e respondem por 40% das operações de créditos, 40% dos depósitos e 28% do patrimônio do setor, segundo dados da OCB. 


Setor quer mudar lei para atuar em cidades grandes

Renato Andrade

As cooperativas de crédito vão solicitar ao Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão deliberativo máximo do Sistema Financeiro Nacional, a eliminação da regra que impede a atuação das entidades em municípios com população superior a 2 milhões de habitantes.

A proposta das cooperativas, que deve ser encaminhada ao órgão em outubro, fará parte de uma minuta que vem sendo discutida pelo setor sobre os ajustes que deverão ser feitos na resolução do Conselho que regulamenta o funcionamento dessas entidades.

O ajuste, de acordo com as cooperativas, se faz necessário por causa da Lei Complementar número 130, sancionada em abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei regulamenta o sistema nacional de crédito cooperativo, explicou Silvio Giusti, especialista de mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

"Estamos num processo de levantamento de sugestões que serão encaminhadas ao CMN porque, com a lei específica, o conselho terá de ajustar sua resolução", disse Giusti. Pelas regras vigentes, a atuação das cooperativas é dividida em três grupos. Elas podem atuar em municípios pequenos, com até 300 mil habitantes, nas cidades de médio porte, com população entre 300 mil e 750 mil, e nas de grande porte, limitadas a até 2 milhões de habitantes.

"Queremos o livre acesso ao mercado", explicou Giusti. "O avanço para municípios com 5 milhões ou 10 milhões de habitantes vai depender unicamente de nós, do processo de maturação e desenvolvimento dos negócios das cooperativas", disse.

Em São Roque de Minas, operação no lugar de banco

Renato Andrade, BRASÍLIA

A história de São Roque de Minas se confunde com seu "morador" mais ilustre, o rio São Francisco, que nasce na Serra da Canastra, onde o pequeno município mineiro está encravado. No universo do cooperativismo de crédito, entretanto, a antiga terra dos índios cataguases tem história própria.

A cidade de pouco mais de 6 mil habitantes, a 320 quilômetros de Belo Horizonte, não tem agência bancária desde 1991. Mas os moradores não deixaram de ter acesso aos serviços tradicionalmente ofe"

Alívio no campo: essa é a sensação geral no agronegócio brasileiro depois que a  Comissão de Agricultura do Senado aprovou, em caráter terminativo, nesta semana, o projeto-de-lei que altera os critérios de desapropriação de terras para fins de reforma agrária no País.

A matéria, defendida no Congresso pela senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), blinda as propriedades rurais consideradas produtivas, tira poder do Executivo ao submeter eventual processo desapropriatório ao Congresso Nacional e concede prazos adicionais de adequação a donos de terras improdutivas.

“É a melhor notícia que o campo recebe nos últimos 40 anos”, festeja o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), José Zeferino Pedrozo.

O projeto será agora analisado pela Câmara dos Deputados sem a necessidade de passar por aprovação do plenário do Senado. Um de seus principais efeitos é desatrelar os parâmetros do grau de utilização da terra (GUT) e grau de eficiência na exploração (GEE) que definem a desapropriação. O conceito de "propriedade produtiva" passará a ser fixado apenas com base no GEE.

Pela nova lei, o GUT servirá apenas para saber se o aproveitamento da propriedade e sua função social é racional e adequado. Hoje, esses índices se constituem em mecanismo de indicações de imóveis rurais, pelo Incra, na desapropriação de terra para fins de reforma agrária.

Pedrozo assinala que “a nova norma é justa porque a atividade agropecuária é afetada pela freqüente frustração de safra por adversidades climáticas, falta de crédito, preços baixos e crises de mercado”. O presidente da Faesc lembra que as crises na agricultura são cíclicas e, portanto, os normativos devem prever mecanismos de proteção aos produtores rurais, permitindo a opção de não cultivar (produzir) quando a tendência é obter prejuízo.

A lei atualmente em vigor considera improdutiva e passível de expropriação as propriedades com índices GUT abaixo de 80% e GEE menor do que 100%. No caso de um produtor decidir pela redução da produção e da sua área plantada, por uma questão estratégica de mercado, corre o risco de ser desapropriado.

Para evitar excessos e injustiças do Poder Executivo, o novo texto submete ao Congresso toda proposta de alteração do Executivo para os índices de produtividade usados em processos de reforma agrária. Além disso, regionaliza esses índices. Novas alterações nos índices só poderão ser feitas com base em estudos científicos. Hoje, os índices são decididos por proposição conjunta dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, ouvido o Conselho Nacional de Política Agrícola.

Inovação - O texto também instituiu a figura da "microrregião homogênea" para cálculo dos índices de rendimento de lavouras e da pecuária. Os indicadores serão adaptados a cada região específica de produção, o que inibe eventual uniformização de parâmetros. O texto fixa prazos adicionais para o cumprimento de eventuais novos índices propostos pelo Executivo e aprovados pelo Congresso. Os produtores de culturas temporárias, como soja, milho e algodão, passam a ter dois anos para obedecer aos novos índices de produtividade ou ajustes de parâmetros já existentes.

Pecuaristas e produtores dedicados a lavouras perenes, como café, cana e cacau, terão cinco anos para a adaptação. (Fonte: Faesc)

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, participou de um seminário sobre o Código Florestal  promovido pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA). O evento foii nesta quarta-feira (5/8), em Brasília (DF). A senadora e presidente da CNA, Kátia Abreu, busca uma proposta de consenso para a modernização do Código Florestal. A idéia é atualizar a lei que foi criada em 1965.

OCB e CNA entendem que é possível atualizar a legislação protegendo o meio ambiente e, ao mesmo tempo, promovendo uma situação socialmente justa para os agricultores brasileiros.

Para chegar ao consenso, as equipes técnicas das duas organizações têm se reunido há alguns meses. A expectativa é encaminhar para o Governo os pontos de consenso para auxiliar no novo Código Florestal. Isso porque, o Decreto atual que regulamenta a legislação de 1965 é pernicioso ao setor produtivo.

A Comissão de Meio Ambiente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) e as comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Goiás realizaram audiência pública para discutir a reforma do Código Florestal Brasileiro.  A reunião foi nesta quinta-feira (6/7) e contou com o presidente do Sistema OCB-Sescoop/GO, Antonio Chavaglia, na mesa diretiva dos trabalhos.

Chavaglia fez pronunciamento defendendo uma reforma que contemple a preservação dos recursos naturais sem penalizar o produtor rural. Participaram cerca de 300 pessoas, entre dirigentes de entidades do setor agropecuário do estado, de cooperativas, técnicos, produtores de várias cidades e representantes de órgãos públicos ligados à agropecuária e meio ambiente.

A audiência contemplou três palestras sobre aspectos técnicos e legais da reforma, que passará a vigorar em dezembro deste ano. “A sociedade que vive hoje nas cidades do Brasil sabe que ela polui mais do que quem vive no campo. A cidade não recicla suas embalagens, por exemplo, coisa que o campo já faz em 100%. Então precisamos ter a coragem de propor uma reforma que contemple também a criação de um código florestal próprio em Goiás”, disse Chavaglia.
 
O presidente da Faeg, José Mário Schreiner, disse que se o Código Florestal passar como está proposto, Goiás terá uma redução de 11,5% em sua área cultivada. “Serão nada menos do que 2,7 mil hectares que deixarão de ser explorados reduzindo algo em torno de R$ 2 bilhões a geração de riquezas no campo”, afirmou defendendo “correções na proposta federal”, mas também a criação de um Código Florestal próprio para Goiás.

Assuero Doca Veronez, vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), fez um histórico da legislação e resumiu as principais propostas de mudanças no código que a CNA defende. (Fonte: Sistema OCB-Sescoop/GO)

Mais um setor empresarial em Goiás adere ào cooperativismo de crédito e cria sua própria cooperativa. Trata-se da Cooperativa de Crédito dos Distribuidores e Atacadistas das Regiões de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Ceres, Rialma e Anápolis (Sicoob Crediadag), primeira unidade de crédito do segmento atacadista e distribuidor no Brasil.

Em Goiás, o setor movimenta cerca de R$ 5 bilhões e responde por cerca de 33% do ICMS do Estado. O Sicoob Crediadag nasce com 43 empresas do setor, sob liderança da Associação dos Distribuidores e Atacadistas do Estado de Goiás (Adag).

Segundo o presidente do Sicoob Crediadag, Dalton de Souza Bastos Thomaz, a idéia de constituir a cooperativa começou a ser pensada há quatro anos. “Os empresários do segmento queriam criar uma instituição com mais vantagens para os associados, então foi criado um comitê de organização da Crediadag”, informou Thomaz.
 
O Sicoob Crediadag conta com mais de 100 empresas cooperadas e objetivo, segundo o presidente Thomaz, é continuar crescendo sem, no entanto, recorrer à transformação em livre admissão. “A ideia é mante-la dentro do segmento para nos fortalecer”, disse Dalton. (Fonte: OCB-GO)

O Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Mato Grosso (OCB/MT) fará reunião com os presidentes de cooperativas do Ramo Educacional. O encontro será no dia 13 de agosto, às 15h, na sede da organização, em Cuiabá (MT).

A reunião servirá para discutir as ações do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso (Sinep).  Mais informações pelo telefone (65) 3624-1503. (Fonte: OCB/MT)

No dia 28 de agosto,  a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) realizará o VIII Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo.  “A questão jurídica no cooperativismo é muito importante, na medida em que o sistema tem sido, cada vez mais, alternativa ao desemprego e gerador de renda e de profissionalização da atividade”, explica Edivaldo Del Grande, presidente da Ocesp.
 
Serão discutidos o Direito Cooperativo no Brasil e no mundo e as tendências do cooperativismo como organização do consumo e do trabalho.. Estarão presentes Lineu Peinado, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Pedro Paulo Teixeira Manus, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (STJ); Américo Utumi, advogado e membro do Conselho Consultivo da Ocesp e diretor da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), entre outros.

A tendência das cooperativas de trabalho será discutida pelo ministro do TST, que falará sobre a visão do Tribunal sobre a forma de atuação das cooperativas junto ao mercado e as mudanças necessárias no Sistema.
As perspectivas às cooperativas de consumo, de crédito e habitacionais serão abordadas por Lineu Peinado, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Entre os temas, está o impacto do CDC nessas cooperativas e o ponto de vista do Tribunal sobre o assunto.

A questão tributária ficará a cargo ministro aposentado do STJ, José Delgado, que discutirá a questão do ato cooperativo e os impactos na tributação das sociedades cooperativas no âmbito federal, estadual e municipal.

O Fórum é destinado a advogados, cooperativistas, estagiários e estudantes de Direito. Será realizado no Hotel Intercontinental, em São Paulo (SP). Mais informações e inscrições pelo telefone (11) 3146-6287 ou Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. (Fonte: Ocesp)

Representantes do Sistema Ocepar-Sescoop/PR, da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), e da Federação da Agricultura do Paraná (Faep) estiveram reunidos nesta quinta-feira (6/8), em Curitiba (PR), para elaborar um documento solicitando ao governo federal apoio à comercialização do trigo e do milho.  "Nossa preocupação é com os baixos preços recebidos pelo produtor e com a falta de liquidez das duas culturas", esclarece o gerente técnico e econômico do Sistema Ocepar-Sescoop/PR, Flávio Turra.
 
Atualmente, o produtor paranaense está recebendo R$ 27,46 pela saca do trigo, embora o preço mínimo estipulado pelo governo federal seja R$ 28,80. Já em relação ao milho, o preço recebido pelo produtor é de R$ 15,18 a saca, contra o mínimo de R$ 16,50.

Trigo - Primeiramente, os paranaenses estão pleiteando medidas para escoar o trigo da safra 2008. "Nesse sentido nós estamos solicitando ao governo que ele mantenha os leilões de Valor de Equalização de Preços (VEP), para escoamento semanal de 50 mil toneladas de trigo do Paraná, e também a realização de leilões Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) para escoamento de 200 mil toneladas", informa Turra.

Hoje há cerca de 400 mil toneladas de trigo da safra passada estocadas no Estado, pertencentes a produtores e cooperativas. Quanto ao trigo da safra de 2009, a reivindicação é de apoio para escoamento de até 1,5 milhão de toneladas por meio dos seguintes instrumentos: contratos de opção, leilões de PEP e compras pelo AGF (Aquisições do Governo Federal). Os paranaenses devem colher cerca de 3,3 milhões de toneladas de trigo na atual safra.

Milho - Em relação ao milho safrinha, os paranaenses estão solicitando que o governo realize leilões de PEP em volume suficiente para dar liquidez ao mercado, bem como, a compra pelo AGF de 200 mil toneladas do grão. No Paraná, já foi colhido cerca de 44% da área de milho safrinha, de acordo com a Seab, e a produção estimada é de 4,7 milhões de toneladas. "O Mapa está negociando com a área econômica a viabilização de mais recursos para o apoio à comercialização dos produtos agrícolas e esperamos que isso possibilite a retomada dos leilões", afirma Turra.(Fonte: Sistema Ocepar-Sescoop/PR)

Preparar as cooperativas para se diferenciar no mercado utilizando o atendimento de qualidade. Com esse objetivo o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Amazonas (Sescoop/AM) contratou a instrutora Patricia Santos para fazer palestras durante essa semana. Ela está desenvolvendo atividades com as cooperativas de saúde e de transporte de passageiros e cargas.

Cerca de 60 secretárias de cooperados e atendentes das cooperativas Unimed e Uniodonto, participaram na terça (4/8) e quarta-feira (5/8), do Curso de Excelência no Atendimento. Foram enfocados temas como o poder dos relacionamentos, comportamento proativo, fidelidade do cliente interno e externo. 

Na quinta-feira (6/8), o tema abordado foi “Qualidade no Atendimento como diferencial competitivo” para cooperados e funcionários das cooperativas do Ramo Transporte.  O fato de Manaus ter sido escolhida como uma das sub-sedes da copa de 2014 reforça a necessidade de melhorar o atendimento a clientes e turistas que utilizarão os serviços de transporte.
 
“As cooperativas tem demonstrado muito interesse em se preparar para o aumento da demanda. Todas querem sair na frente, por isso estão buscando capacitação para se diferenciar desde agora, pois a copa será um evento curto, mas todos sabem os benefícios que virão antes e depois dela, como por exemplo, o incremento no número de turistas que visitam Manaus e o estado”, destaca o superintendente do Sistema OCB-Sescoop/AM, Adriano Trentin Fassini. (Fonte: Sistema OCB-Sescoop/AM)

O Plenário concluiu a votação da MP 460/09, que reduz tributos para as construtoras de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida. Os deputados aprovaram cinco das sete emendas do Senado ao texto da Câmara, inclusive a que permite o aproveitamento do chamado crédito-prêmio do IPI pelos exportadores. A matéria depende agora de sanção presidencial.

O Senado não fez mudanças em relação ao regime tributário diferenciado para as construtoras, que poderão pagar apenas 1%, a título de imposto federal, sobre a receita mensal de empreendimentos contratados a partir de 31 de março deste ano. Nessa alíquota, estão contemplados o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), o PIS/Pasep, a Cofins e a CSLL.

O debate recaiu sobre a emenda de aproveitamento do crédito-prêmio. O crédito a ser obtido pelos empresários será calculado com a aplicação do índice de 15% sobre o valor das exportações feitas até 31 de dezembro de 2002. Também poderão ser incluídos na base de cálculo os custos com seguros ou fretes, desde que eles tenham sido pagos a empresas nacionais.

A emenda foi aprovada segundo o parecer do relator Andre Vargas, que recomendou a sua aceitação parcial. Por isso, o Plenário retirou do texto a possibilidade de prorrogação do aproveitamento do crédito até dezembro de 2004 se os exportadores não realizassem programas de demissão voluntária.

Embate judicial - O crédito-prêmio de IPI foi um incentivo fiscal concedido pelo governo aos exportadores em 1969. Os fabricantes de produtos manufaturados passaram a ter um crédito tributário sobre as vendas feitas ao exterior que podia ser abatido do valor a ser pago de IPI sobre as operações no mercado interno.

O governo argumenta que o incentivo acabou em 1983, mas as empresas conseguiram liminares para continuarem a usá-lo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que esse benefício foi extinto em 1990, mas o questionamento ainda prevalece com base em liminares conseguidas para aproveitar o crédito após essa data e até 2003, quando o IPI deixou de ser cobrado cumulativamente na cadeia produtiva.

Saldo final - Aprovada por 206 votos a 162, a emenda determina que, para ter direito ao crédito, o exportador ou outra pessoa jurídica detentora dos direitos sobre ele deverá provar que a exportação realmente ocorreu até dezembro de 2002.

Serão convalidadas as compensações com o IPI já feitas anteriormente pelos empresários com base em liminares. Os créditos e débitos deverão ser corrigidos, retroativamente a 1º de janeiro de 1983, pelos índices inflacionários IPC, INPC, Ufir ou Selic, dependendo do período.

Se houver saldo final positivo para o contribuinte, ele poderá ser usado, entre outras finalidades, para: compensar débitos cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2008; garantir financiamentos bancários; aplicar em fundos de investimento; ou para conversão em títulos públicos federais. No caso dos títulos, foi retirada do texto a possibilidade de resgate depois de cinco anos. (Fonte: Portal da Câmara)

Uma comissão de produtores rurais de Rondônia está em Brasília, até esta sexta-feira (7/8), para pressionar as autoridades federais por melhores condições para a produção de grãos no Estado e pela inclusão da região no sistema de compras da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).  Antes de embarcar para a capital federal, os representantes estiveram reunidos com o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Rondônia (OCB/RO), Salatiel Rodrigues, que apoiou o grupo.


Nesta terça-feira (4/8), o integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Moreira Mendes, participou de reunião com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,  Reinhold Stephanes, para discutir a situação da produção de milho na região. Ele foi acompanhado pelos representantes dos produtores rurais,  Sorival Lima, gerente regional da Emater; o  secretário estadual de agricultura, Carlos Magno; e Evandro Padovani e Jaime Maximino Bagattolli, ambos do Sindicato dos Produtores Rurais de Vilhena.

Pleito - O deputado defendeu a inclusão de Rondônia no sistema de compra futura de grãos da Conab e a equiparação do preço mínimo do milho ao praticado nos demais estados da região Norte. A comitiva explicou ao ministro que os produtores de milho rondonienses querem o mesmo tratamento dado aos produtores de Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Paraná, onde o preço mínimo é de R$ 19,00 para a saca de 60 quilos.

Evandro Padovani reforçou a defesa dos produtores lembrando que o custo da produção de milho no estado é muito alto. “Estamos pagando para produzir. A logística nossa é diferente. Por isso é que pleiteamos que seja praticado em Rondônia o mesmo preço dos outros estados do Norte”, disse. (Fonte: OCB/RO)

Nesta quarta-feira (5/8), o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Odacir Zonta, fez pronunciamento no Grande Expediente da Câmara Federal, às 15h. Ele defendeu o agronegócio brasileiro mostrando todos os desafios do campo como a falta de crédito.

“O Brasil é viável porque a agricultura é viável. Temos muitos desafios, sim, nesta Casa. Por exemplo, no BNDES precisamos criar a diretoria do agronegócio, para colocar crédito à disposição, o fundo garantidor para o agricultor e aprovar o fundo de catástrofe para dar segurança à produção. Temos muitos desafios, como o de organizar o produtor cada vez mais. Ainda bem que o Brasil tem um dos melhores sistemas de organização, o cooperativismo, ao qual homenageio em todo o seu ramo de atividade, bem como à família do homem do campo”, disse Zonta.

Segundo o presidente da Frencoop, desde 1995, o setor é o único superavitário em sua balança comercial. Oferece 36% dos empregos diretos no Brasil, que compõe 42% do Produto Interno Bruto e soma 47% das exportações.

Zonta reclamou da discriminação que o agricultor enfrenta no que diz respeito ao direito de propriedade. “O agricultor é taxado de grande destruidor do meio ambiente. Esse é um dos fatores a que temos de reagir”, concluiu o deputado.

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