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03/07 - Guedes assume o Ministério da agricultura- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou no dia 3 de julho o novo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto. Ele substitui Roberto Rodrigues, que pediu demissão no dia 27 de junho. 

14/07 - Capacitação na área Sindical - Com o objetivo de fortalecer as relações sindicais do Sistema Cooperativista, o Sescoop realizarou cinco encontros regionais de capacitações sindicais, abordando a cultura sindical e práticas de negociação coletiva. Hoje, a estrutura de entidade sindical no sistema cooperativista já é uma realidade em 25 estados brasileiros e está sendo implantada para atender as necessidades do cooperativismo no processo de negociação trabalhista.  

17/07 - Freitas é reeleito vice-presidente da ACI-Américas- Cerca de 530 líderes de organizações cooperativas de mais de cem países das três Américas participaram da XIV Conferência Regional da Aliança Cooperativa Internacional, realizada no período de 17 a 21 deste mês, em Lima, no Peru. O presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, participou do evento, no qual foi reeleito vice-presidente da ACI-Américas, juntamente com Carlos Palacino, presidente e o diretor Américo Utumi, também assessor da Diretoria da Ocesp.

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Ao apresentar a proposição à Câmara Federal, o deputado Micheletto se baseou na necessidade de atualização da legislação brasileira no tocante às relações entre parceiros e proprietários rurais, uma vez que as regras estipuladas pelo Estatuto da Terra datam de 1964. Apresentado em 2005, a proposta foi identificada como PL 5191.

“Os princípios norteadores dessa modalidade contratual devem ser suficientemente flexíveis”, afirmou o deputado em sua justificativa, destacando a necessidade de acolherem as características predominantes em cada região brasileira.

Os dispositivos contidos nos artigos 95 e 96 da Lei nº 4.504/64 tratam do prazo dos contratos, vigências e preferências; da participação nos custos, despesas e frutos, direitos e obrigações das partes, entre outros aspectos do arrendamento e da parceria rurais. Essa lei, porém, é anterior à Lei Geral do Cooperativismo (nº 5.764/71), portanto, não tratava da parceria entre cooperativas e cooperados, que recorrem a essas operações para a realização de seus objetivos.

O PLC 46/06 foi a resposta aos anseios desse segmento social representado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que se mobilizou desde o primeiro momento até a proposição seguir para sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este tem prazo de 30 dias para se posicionar.

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A sanção presidencial, aguardada pelo segmento das empresas de micro e pequeno porte de todo o país, vai beneficiar as cooperativas de crédito que reúnem associados ligados a micro e pequenas empresas. Pela nova lei, essas cooperativas terão acesso direto a recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o que irá baratear os financiamentos e fortalecerá o setor.

Outro impacto positivo da nova lei será o surgimento de novas cooperativas de crédito com a participação de empresários do segmento de pequeno porte, fortalecendo esse ramo do cooperativismo no país. A expectativa do governo, por sua vez, é que a lei permita a criação ou formalização de 1 milhão de empresas e, com isso, a geração de até 3 milhões de empregos formais.

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O vídeo expressa a contribuição do Sescoop para o fortalecimento do cooperativismo no país, valorizando as pessoas e promovendo formas de organização capazes de gerar desenvolvimento econômico e social. O documentário, de oito minutos, apresenta ações desenvolvidas em diferentes estados brasileiros, demonstrando como os impactos positivos se refletem nas comunidades onde as cooperativas atuam. O vídeo, distribuído em DVD e CVD às unidades estaduais, deverá ser exibido em eventos internos e externos ao Sistema OCB. 

O segundo vídeo trata da história do cooperativismo em Pernambuco (PE). O DVD, que está em processo de finalização, é uma iniciativa da OCB/Sescoop-PE. O material será distribuído às cooperativas, órgãos ligados ao cooperativismo, além dos meios de comunicação em geral. O documentário, que contempla todos os ramos do cooperativismo no estado, traz ainda uma reportagem sobre o 22º Encontro Estadual do Cooperativismo Pernambucano, o hino do cooperativismo e entrevistas com lideranças cooperativistas.

Para 2007, está previsto o lançamento do vídeo institucional da OCB. (Com OCB/Sescoop-PE )

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01/06-Dirigentes cooperativistas da Ficooop - O Sistema OCB, representado por uma comitiva formada por 50 técnicos e líderes cooperativistas, participou da 1ª Feira Internacional de Cooperativas - Ficoop 2006, realizada no período de 1º a 4 de junho, na cidade do Porto, em Portugal. O evento divulgou o cooperativismo brasileiro e fortaleceu as relações bilaterais, ampliando as exportações e relacionamentos de cooperativas brasileiras com o mercado europeu. 

08/06-Sistema OCB tem novos superintendentes – Em junho, Marco Aurelio Fuchida deixou a Superintendência do Sistema OCB/Sescoop, cargo que ocupou por três anos. A continuidade do processo de modernização foi mantida pelo presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, que, em contato com diretores e conselheiros, nomeou dois novos superintendentes, no âmbito da unidade nacional: Luís Tadeu Prudente Santos assumiu a Superintendência Administrativa, e Ramon Gamoeda Belisário, a Superintendência Técnica. 

29/06-Prêmio Cooperativa é entregue a 13 vencedoras - Uma grande confraternização, que reuniu cerca de 250 participantes entre cooperativistas, autoridades, dirigentes e colaboradores das unidades do Sistema OCB marcou a entrega do Prêmio Cooperativa do Ano na noite no dia 29 de junho, em Brasília (DF). A solenidade fez parte das comemorações do 84º Dia Internacional do Cooperativismo, festejado anualmente no primeiro sábado de julho em todo o mundo.

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O deputado Marquezelli se empenhou de forma competente na análise dos três projetos que tratam do mesmo tema, porém, com textos diferentes para apresentar o substitutivo. Além do projeto do deputado Pompeo tramitam apensados em conjunto: o PL 6449/2005, do deputado Walter Barelli (PSDB/SP), e o PL 7009/2006, do Poder Executivo que foi colocado em regime de prioridade. 

Dessa forma, a prioridade passa a valer para todos os projetos enquanto apensados. Nesse regime os projetos tramitam simultaneamente em mais duas comissões: a de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O Projeto, que também institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - Pronacoop e dá outras providências, ainda aguarda os votos dos relatores da CTASP e da CCJC. Em seguida, o Projeto será apreciado no Plenário da Câmara e ,  caso aprovado,  será enviado ao Senado Federal, onde poderá sofrer emendas.

Para a OCB, o parecer do deputado Marquezelli é uma confirmação da especificidade da Lei 5764/71, que define a Política Nacional de Cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativistas sendo, portanto, um ponto altamente positivo para o setor. 

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Participam do ato, que será realizado no plenário do Senado, a partir das 10h, o superintendente Técnico do Sistema OCB, Ramon Belisário; os assessores parlamentares Gustavo Vieira e Thiago Mota e o técnico da Gerência de Fomento, André Barros.

A solenidade terá a presença de presidentes das representações das comissões parlamentares conjuntas do Mercosul da Argentina, do Paraguai, do Uruguai e da Venezuela, além de presidentes e representantes dos congressos nacionais dos quatro países, chanceleres e diplomatas

A instalação do Parlamento do Mercosul atende à decisão do Conselho Mercado Comum (49/04) e também ao protocolo constitutivo firmado pelos chefes de Estado dos países integrantes do bloco, em dezembro de 2005, em Montevidéu, no Uruguai, que determinaram a sua constituição até 31 de dezembro de 2006.

A função do Parlamento será essencialmente consultiva e opinativa. Como órgão fiscalizador, deverá aprovar a proposta das presidências e também suas prestações de conta. Poderá ainda chamar os membros do conselho para prestar informações. As decisões do Parlamento não serão impositivas, mas têm importância política.

 

 

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O evento é uma iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República que visa fortalecer a participação da sociedade civil e aproximar o Mercosul das populações locais.Além disso o evento visa informar sobre a importância política e estratégica da integração regional, promover a dimensão social e cultural da integração e envolver os setores organizados da sociedade civil, estimulando sua participação no Mercosul. O evento começa às 9h, na Academia de Tênis.

Os trabalhos serão realizados por meio de plenárias e de nove Grupos de Trabalho (GTs) divididos pelos seguintes temas: grupo 1 - Agricultura Familiar, Reforma Agrária, Cooperativas, Desenvolvimento local, Economia Solidária e Segurança Alimentar ;grupo 2 - Gênero, Raça, Etnia e Direitos Humanos; grupo 3 - Educação, Juventude, Cultura, Comunicação; grupo 4 - Trabalho Decente, Migrações, Integração dos Povos; grupo 5 - Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Recursos Naturais e Água, Infra-estrutura e Energia; grupo 6 - Tratados de Livre Comércio; Integração e Modelos de Desenvolvimento; grupo 7 - Participação Cidadã e Instituições do Mercosul; grupo 8 – Saúde; grupo 9 – Parlamento. O representante do Sistema OCB, André Barros participará do grupo 7.

 

 

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05/05-Sistema ganha quarta Federação - O Ministério do Trabalho e Emprego aprovou em maio a constituição da quarta Federação de Cooperativas, a Fecoopar - Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná. A Fecoopar congrega a Ocepar; Sincoopar Transporte; Sincoopar Sudeste; Sincoopar Norte; Sincoopar Noroeste; Sincoopar Oeste;) Sincoopar Saúde; Sincoopar Centro Sul e Sincoopar Crédito. A Federação é presidida por João Paulo Koslovski, que também é presidente da Ocepar.  

05/05-FAT beneficia cooperativas- As cooperativas agropecuárias e habitacionais foram beneficiadas pelas novas linhas de financiamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Três novas resoluções do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) foram publicadas no dia 5 de maio no Diário Oficial da União. Duas delas foram novas: a linha FAT – Giro Cooperativo Agropecuário e da linha FAT – Giro Cooperativo Habitacional. Uma terceira resolução efetiva a reestruturação da linha de crédito FAT – Giro Rural.

15/05-Ramo crédito faz reivindicações a Lula - Uma pauta de reivindicações das cooperativas de crédito foi apresentada no dia 15 de maio pelo presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, ao presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. A manifestação ocorreu durante a abertura do Fórum Nacional das Cooperativas de Crédito, organizado pelo Banco Central e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no auditório do Hotel Nacional, em Brasília (DF). 

17/05-Congresso Direito Tributário Cooperativo - Em uma iniciativa inédita, a OCB promoveu, nos dia 17,18 e 19 de maio, um amplo fórum de debates sobre cooperativas no âmbito administrativo e judicial. O I Congresso de Direito Tributário Cooperativo reuniu 600 pessoas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). A relação entre cooperado, cooperativa e mercado, a regulamentação do setor e a efetiva tributação foram alguns dos temas debatidos.

 

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A visita, segundo o presidente da OCB-Sescoop/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira, teve três objetivos. O primeiro deles foi visitar produtores de leite em suas unidades produtivas de negócios, ou seja, em suas fazendas; o segundo, ir até às cooperativas filiadas à Cemil para conhecer seus processos de gestão e de administração. Por último, o grupo pretendia conhecer as instalações industriais e administrativas da Cemil, com sede em Patos de Minas, e negociar com o seu corpo de dirigentes a implantação da Cemil Nordeste.

De acordo com Oliveira, o projeto prevê uma nova unidade industrial da Cemil em parceria com as cooperativas, autoridades estaduais, municipais e federal, além do apoio de lideranças e entidades representativas do setor leiteiro. A iniciativa vai contar também com aval e participação dos produtores associados.

“Tudo foi cumprido. Os participantes voltaram satisfeitos e motivados e cabe a nós, a partir de agora, fazer as coisas acontecerem. Trata-se de um desafio. Não temos medo de enfrentá-lo, tanto pela importância desse projeto, quanto pela certeza de que não estamos sós, pois é um projeto de muitos: dos produtores de leite, das cooperativas e da sociedade pernambucana”, disse Malaquias Ancelmo de Oliveira. (Foto: no centro da mesa, João Bosco, presidente da Cemil e na esquerda, o presidente o Malaquias Ancelmo).

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O curso tem duração de um ano e seis meses. As aulas ocorrem sempre em um final de semana por mês (de sexta-feira a domingo), na sede do Sistema, em Goiânia (GO). O valor de cada parcela (15 no total) para a oitava turma será de R$ 400. Mais informações pelo telefone (62) 3240 8911 ou pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., com Vinicius Sebastião. (Fonte: OCB/Sescoop)

 

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02/04 - Comunidade Internacional envia manifesto de apoio à OCB - Várias entidades internacionais enviaram em abri um manifesto a parlamentares brasileiros reprovando a atitude do governo federal de apresentar um substitutivo que compromete o PL 171/99, a doutrina cooperativista e o futuro do Sistema OCB. A Confederação das Cooperativas da Argentina entende que estas modificações não respeitam a Recomendação 193 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reconhece as cooperativas nas suas diversas formas, promovendo a mais completa participação de toda população no desenvolvimento econômico e social.  

26/04 - OCB apóia agroenergia - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) assinou no dia 26 de abril o protocolo de criação de um mecanismo, similar a um consórcio, na área de agroenergia com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O Mapa pretende estimular a produção de energia a partir da agricultura, tendo em vista o potencial mercado alternativo às fontes energéticas não renováveis como o petróleo.  

28/04 - Lei beneficia cooperativas de eletrificação rural - As cooperativas de eletrificação rural comemoraram, em abril, a sanção presidencial da Lei nº 11.292, de autoria do deputado federal Marco Maia (PT/RS), que aperfeiçoa a legislação responsável pelo enquadramento das cooperativas, como permissionárias ou autorizadas. Com isso, as cooperativas podem gerar toda a energia necessária para consumo próprio, o que não acontecia antes. Além disso, e mais importante, de acordo com o artigo 16, o processo de regularização - enquadramento das cooperativas de eletrificação rural deverá ser definido em regulamentação própria, preservando suas peculiaridades associativistas. 

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 O coordenador do Ceco, Manoel Messias da Silva fez uma avaliação positiva sobre as conquistas do ramo e destacou a criação do Procapcred, uma nova linha de financiamento do governo com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar sua capitalização.

O Procapcred foi desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Interministerial do Cooperativismo (GTI) e permite o fortalecimento da estrutura patrimonial das cooperativas. É operacionalizado por meio da concessão de financiamentos diretamente aos cooperados para aquisição de cotas-partes de cooperativas singulares de crédito com mais de um ano de atividade. “O financiamento de quotas, além de ampliar a alavancagem das cooperativas, permite a realização de operações de crédito de longo prazo com expressiva margem financeira”, diz Messias.

Para o próximo ano, o Ceco irá trabalhar na aprovação do Projeto de Lei que inclui a participação do cooperativismo de crédito no Sescoop, informou o representante do Sicredi, Alcenor Pagnussatt. Segundo ele, outro ponto importante é a aprovação da nova Lei do Cooperativismo, incluindo a devida destinação das sobras geradas pelo capital social e a permissão para a movimentação dos recursos da União, estados e municípios pelas cooperativas de crédito.

Na esfera federal, o Ceco pretende manter e ampliar os recursos de capitalização e custeio do BNDES, tornar viável o acesso dos recursos do Fundos Constitucionais  (FCO) e a revisão da Resolução 3.321. Esta medida  visa atender, especialmente, à necessidade de ampliação no número de habitantes para a livre admissão e contabilização do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (Fates)  como conta patrimonial.

Participaram também da reunião o representante do Siscoob/BR, Heli de Oliveira Penido, o técnico da Gerência de Mercados, Silvio Giusti de Oliveira, e os assessores parlamentares do Sistema OCB, Gustavo Vieira e Thiago Mota.

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O convênio visa à prestação de serviços de arrecadador do Estado do Espírito Santo, pelo sistema Sicoob/ES. Tributos estaduais, dívida ativa e taxas públicas poderão ser pagos em qualquer agência da cooperativa, utilizando o Documento Único de Arrecadação (DUA), a partir de janeiro de 2007.

O acordo foi selado pelo governador em exercício, Lelo Coimbra, e  o presidente do Sicoob Central, Bento Venturim, e teve como testemunhas o deputado estadual Paulo Folleto e o senador Gérson Camata. Como cooperado da Unimed Vitória, o governador em exercício entende que: “O cooperativismo no Brasil representa um modo de pensar que possibilita renda e geração de emprego”. O presidente do Sistema Sescoop/ES-OCB/ES, Benjamim de Freitas Pinheiro, (foto) fez a abertura do evento que reuniu 200 cooperativistas capixabas, nos dias 8 e 9, no Hotel Fazenda Flamboyant, em Guarapari (ES).

A programação do 2º Fórum de Presidentes, realizado pela OCB/Sescoop-ES, incluiu a apresentação de um painel pelo gerente de Mercados do Sistema OCB, Evandro Ninaut, sobre os resultados do V Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo, que aconteceu no mês passado, em Manaus (AM).

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"A visita faz parte das comemorações dos 20 anos de fundação da Confebrás - entidade que tem como objetivo, defender os interesses do cooperativismo de crédito e zelar pelo cumprimento dos princípios. A Confebrás trabalha em defesa dos interesses de  758 cooperativas de crédito, 20 centrais e cerca de 1,3 milhão de associados distribuídos nas cinco regiões do país.
O presidente da Confebrás, Manoel Messias, avalia de forma bastante positiva o trabalho de duas décadas realizado pela instituição. Ele ressalta a ampliação dos objetivos gerais da entidade, ocorrida ao longo dos anos, evoluindo das ações de  reivindicação junto às esferas políticas para uma forte atuação na área educacional.
A programação em comemoração aos 20 anos da Confebrás será finalizada hoje à noite, às 20h, com um jantar na Mansão Villa Patricia, em Brasília (DF)."

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16/03 - Participação dos trabalhadores no Sistema S - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no dia 16 de março um decreto que consolida a participação dos trabalhadores na gestão do Sistema “S” - formado por serviços sociais da indústria, na qual o Sescoop faz parte. A medida permiti que patrões e trabalhadores possam fazer a gestão compartilhada dos recursos e dos programas.

16/03 - OCB assina convênio para Educação Profissional – No mesmo dia da assinatura que consolida a participação dos trabalhadores na gestão do Sistema “S”, foi assinado um acordo de cooperação entre os Ministérios da Educação e do Trabalho com as instituições do Sistema S. O convênio possibilita a oferta gratuita de educação formal e profissional para jovens e adultos, por meio do Programa de Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). O projeto, que já é oferecido em escolas técnicas federais, foi ampliado para a rede de ensino do Sistema S.

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 O canal Terra Viva é transmitido pela SKY, sendo facultativa sua transmissão nas demais operadoras do Sistema Net Brasil. O Terra Viva também transportado pelo canal 2 do Tecsat (via DTH) e TV Cidade (via cabo) nas cidades de Recife e Cuiabá. Operadoras de tevê a cabo também levam o sinal a João Pessoa (PB) e Presidente Prudente (SP). Pela banda C, o canal chega a 16 milhões de parabólicas em todo o país, sendo 77% delas situadas na área rural.

Na antena parabólica é necessário ajustar o receptor para 1.360 MHz e o filtro BW para 18 MHz. Os receptores que não são sintonizados pela freqüência deverão ser ajustados na sintonia fina para a melhor qualidade de recepção, não esquecendo de alterar o filtro BW para 18 MHz. (Fonte: Terra Viva)

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Belisário apresentou os resultados dos debates do seminário, organizado pelo Sistema OCB, e realizado entre os dias 27 e 30 de novembro, em Manaus (AM). A idéia foi levar ao conhecimento dos cooperativistas da Paraíba, que não tiveram condições de participar do encontro na capital amazonense, os assuntos discutidos no evento.

O “Encontro de Socialização das Conclusões do V Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo” reuniu cerca de 90 dirigentes, técnicos e executivos das principais cooperativas da Paraíba (Fonte: OCB-PB).

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Segundo Gustavo Prado, técnico da Gerência de Mercados do Sistema OCB, “com a evolução observada neste decreto, frente ao anterior, espera-se aumentar a velocidade da análise de todo o sistema de registro e ampliar o quantitativo de registro de produtos genéricos”. “Isso aumentará a oferta de produtos equivalentes, resultando na diminuição dos preços dos agrotóxicos e dos custos de produção e, conseqüentemente, no aumento da renda do produtor rural e de suas cooperativas”, avalia.

Prado também faz uma análise dos pontos fracos do Decreto nº 5.981/06. “A subjetividade na definição de produto de referência, a exigência de Registro Especial Temporário aos produtos equivalentes e a falta de harmonia com as legislações internacionais são alguns pontos fracos que podem ser observados”, diz.

“Entretanto, a subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Tereza Campelo, firmou o compromisso de revisão e adequação do decreto em oito meses de sua vigência, constituindo uma força-tarefa para analisar seus impactos”, complementa Gustavo Prado.      

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08/02-Ministério tem novo diretor no Denacoop- O engenheiro agrônomo gaúcho Paulo Roberto da Silva, 59 anos, assumiu no dia 8 de fevereiro o cargo de diretor do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural (Denacoop) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Com quase 30 anos da atividade na área cooperativa, ele estabeleceu três prioridades para sua gestão: a aprovação da nova lei do cooperativismo, em tramitação no Congresso Nacional, a criação da Universidade do Cooperativismo e a implementação de ações de capacitação de cooperativistas. 

10/02-Cooperativas ganham nova linha de crédito - As cooperativas de crédito ganharam uma nova linha de financiamento do governo com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar sua capitalização. O Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito (Procapcred), elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial do Cooperativismo (GTI) permite o fortalecimento da estrutura patrimonial das cooperativas. O Procapcred é desenvolvido por meio da concessão de financiamentos diretamente aos cooperados para aquisição de cotas-partes de cooperativas singulares de crédito com mais de um ano de atividade.

24/02- Carnaval paulistano divulga o cooperativismo brasileiro-A escola Acadêmicos do Tatuapé desfilou no carnaval paulistano com o enredo “Cooperativismo, união para o bem comum. Uma grande nação se faz com cooperação”. A escola contou na avenida a história do cooperativismo, desde os pioneiros tecelões de Rochdale - criadores da primeira cooperativa da era moderna - evoluindo pelo mundo inteiro e, sobretudo, sua contribuição para o desenvolvimento do Brasil.

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