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Notícias representação

 

 

OCB divulga documento que regulamenta a soja

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 Este regulamento define os procedimentos para a classificação oficial do governo de produtos vegetais, que é obrigatória quando destinados diretamente à alimentação humana, nas operações de compra e venda do Poder Público e na importação brasileira.

    A partir da modernização da Portaria 262, vigente desde 1983, a classificação da soja, conforme a nova IN, divide a leguminosa em dois grupos, separando o produto para o consumo humano do produto industrial. Assim, os grupos foram denominados: Grupo 1 - soja destinada ao consumo in natura e Grupo 2 - soja destinada a outros usos. Clique aqui e confira o documento na íntegra.

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IV Encontro de Presidentes do AM acontece no dia 27

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 A abertura, às 9h, terá a presença do presidente da OCB e do Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, e José Merched Chaar, presidente da OCB/Sescoop-AM, unidade anfitriã do evento.

Haverá uma palestra sobre “Tendências do Cooperativismo Contemporâneo - Fortalecendo o Cooperativismo Brasileiro: das propostas à prática”, título do V Seminário, apresentada pelo superintendente Técnico da OCB e do Sescoop, Ramon Belisário.

O superintendente do OCB/Sescoop-AM, Petrúcio Magalhães, vai falar sobre “A evolução do Cooperativismo no Estado do Amazonas: conquistas e desafios”.

Na parte da tarde, as discussões continuarão com o professor Sigismundo Bialoskorski, vice-diretor da FEA/USP/Fundace e membro do Comitê de Pesquisa da ACI - Aliança Cooperativa Internacional e com o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski.

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Ocepi promove feira e seminário dia 16

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No dia 16, na Feira do Empreendedor, o professor Raimundo Carvalho, da Ocepi/Sescoop-PI, ministrará a palestra “A importância do Empreendedorismo Coletivo”. Durante todo o evento, um instrutor do Sistema vai orientar sobre constituição de cooperativas e distribuirá material de divulgação como a “Cartilha do Cooperativismo Piauiense” e folders explicativos sobre as vantagens do cooperativismo para o desenvolvimento social e econômico das comunidades.

Para o presidente da Ocepi/Sescoop-PI, José Alencar, as cooperativas têm sido, no mundo, a alternativa de geração de emprego e renda para milhões de pessoas.” Precisamos promover esta idéia no país, tendo em vista que os empregos formais estão a cada dia mais difíceis”, diz  (Fonte:OCB/PI)

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Decreto favorece cooperativas de catadores de lixo

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 Para que possam fazer o recolhimento do material, as cooperativas têm que seguir alguns requisitos, entre eles, ser formalmente constituídas e reunir somente catadores de materiais recicláveis. As cooperativas não devem possuir fins lucrativos (é válido lembrar que o lucro não faz parte do cooperativismo como conceito, apesar de gerar renda e desenvolvimento a seus sócios cooperados). Além disso, as cooperativas aptas ao recolhimento devem possuir infra-estrutura para triagem e classificação de resíduos e devem ser autogestionadas (possuir gestão própria que possibilite um sistema de rateio justo entre os cooperados).

Caso não haja a possibilidade da Comissão de Coleta Seletiva Solidária (órgão do governo que regulamentará a coleta seletiva) fazer o rodízio, haverá um sorteio entre até quatro associações ou cooperativas que poderão recolher o material por um prazo máximo de seis meses, quando dará a oportunidade a outras associações ou cooperativas de participarem do rodízio.

À Comissão para a Coleta Seletiva Solidária caberá a implantação, a supervisão e a separação dos resíduos recicláveis descartados, na fonte geradora, bem como a sua destinação para as associações e cooperativas. A Comissão também apresentará, semestralmente, ao Comitê Interministerial da Inclusão Social de Catadores de Lixo um relatório de avaliação de todo o processo de separação dos resíduos, bem como seu destino.

Os órgãos e entidades da administração pública federal (direta e indireta) terão um prazo de 180 dias (a contar da data de publicação do decreto) para instituir a separação dos resíduos recicláveis descartados, devendo tomar todas as medidas necessárias para que ocorra a separação. (Fonte: OCB/RJ)

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V Seminário Tendências do Cooperativismo

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Com o tema “Fortalecendo o Sistema Cooperativista Brasileiro: das propostas à prática”, o V Seminário, voltado aos conselheiros, dirigentes, técnicos e colaboradores do Sistema OCB, deverá reunir cerca de 200 participantes. O evento vai ocupar os salões do Da Vinci Hotel & Conventions, na capital amazonense. 

A sessão solene de abertura será no dia 27, com a presença do presidente da OCB e do Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, e José Merched Chaar, presidente da OCB/Sescoop-AM, unidade anfitriã do evento. No segundo dia (28), Freitas fará a introdução ao V Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo e Merched apresentará o Sistema OCB-AM,   presidido por ele.

 O superintendente Técnico da OCB e do Sescoop, Ramon Belisário, fará um histórico do processo de construção participativa de ações em 2006. Em seguida, haverá um painel sobre a apresentação dos resultados obtidos pelos Grupos Técnicos de Apoio (GTAs) em 2006. Os GTAs elaboraram propostas de implantação de diversas estratégias com foco no aprimoramento da gestão profissionalizada de cooperativas, no alinhamento institucional do sistema, no desenvolvimento de mercados para as cooperativas e no reforço da identidade cooperativista.

No dia 29, o presidente do Sistema OCB vai coordenar o painel “Cenários Institucionais para o Movimento Cooperativista” que terá como palestrante o diretor do Instituto British Columbia para Estudos Cooperativos da Universidade Vitória (Canadá), Ian Macpherson, falando sobre Cenário Internacional. No mesmo painel será apresentada uma visão do cenário brasileiro pelo presidente da Comissão de Agroindústria da Fiesp e ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues. Ao final, Freitas encerrará as atividades, falando sobre “Representatividade Institucional”. No mesmo dia, haverá um painel sobre o “Atual Ambiente Político Brasileiro e as Organizações de Representação” com a participação da jornalista Cristiana Lobo, âncora do programa Fatos e Versões, da Globo News. Rodrigues, Freitas e o presidente da Frencoop, deputado federal Odacir Zonta, serão os debatedores nesse painel. 

No último dia (30), as discussões serão sobre Liderança, Identidade e Gestão Cooperativista, no painel coordenado por Sigismundo Bialoskorski, vice-diretor da FEA/USP/Fundace e membro do Comitê de Pesquisa da ACI - Aliança Cooperativa Internacional. O diretor do Centro de Gestão da Universidade de Leicester (Reino Unido) e representante da ACI, Peter Davis, fará palestra sobre “Liderança e Governança Cooperativa: A Gestão Baseada em Valores”. Os debatedores serão  Bialoskorski; o conselheiro da OCB e presidente da Ocesc/Sescoop-SC, Neivor Canton; e conselheiro do Sescoop, presidente da Ocec/Sescoop-CE, João Nicédio Alves Nogueira.

O encerramento contará com a palestra motivacional “Liderança, o Desafio das Organizações” com a presidente do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Capital Humano (Ipedeschi), especialista nas áreas motivacional e organizacional, Leila Navarro.

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Sete cooperativas estão entre as 200 maiores empresas do ES

"É o segundo ano consecutivo que as cooperativas aparecem entre as maiores empresas do estado, um resultado excelente para o futuro das cooperativas, uma vez que demonstra que é possível crescer e gerar trabalho e renda por meio da ideologia cooperativista. O ranking foi feito com base na receita operacional bruta de cada instituição no ano de 2005. (Fonte:OCB-Sescoop/ES)
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Inscrições para o concurso de monografia até dia 1º

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A promoção é do Sistema OCB/Sescoop em conjunto com a Federal Concursos, instituição de ensino paulista, responsável pela realização do evento. Podem concorrer trabalhos individuais e em co-autoria de candidatos de qualquer nacionalidade, com diploma de nível superior, ou estudantes que estejam cursando os dois últimos anos da graduação, exclusivamente do curso de Direito. A premiação e publicação das monografias vão ocorrer em 2007.

Cada candidato poderá apresentar apenas uma monografia sobre quatro grandes temas: o apoio e o estímulo ao Cooperativismo na Constituição Federal; o adequado tratamento ao ato cooperativo pelo Direito Concorrencial; o adequado tratamento ao ato cooperativo pelo Direito Regulatório; e o adequado tratamento ao ato cooperativo pelo Direito Consumerista;

Somente serão aceitos trabalhos inéditos, redigidos em língua portuguesa, que não tenham sido publicados ou divulgados por qualquer meio de comunicação. O primeiro lugar receberá prêmio em dinheiro no valor de R$ 10 mil, o segundo R$ 5 mil e o terceiro colocado, R$ 2 mil. O regulamento do concurso prevê a concessão de até duas menções honrosas.

As inscrições podem ser entregues até o dia 1º/12/2006, no seguinte endereço: Federal Concursos, Avenida Paulista 1776, 1º andar, Bela Vista, São Paulo - CEP 01310-200.

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Ministério define novo padrão de identidade para soja

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 Para o gerente de Mercados do Sistema OCB/Sescoop, Evandro Ninaut, a decisão representa uma modernização na padronização da soja brasileira. “As novas normas fortalecem o produto brasileiro frente aos importadores de soja e dificultam a entrada dos produtos de baixa qualidade no mercado brasileiro” assegura Ninaut.

            A nova padronização, de acordo com o gerente, trará custos de segregação do produto, mas, poderá dar ganhos ao produtor, tendo em vista que será possível diferenciar o produto comercial do produto para o consumo humano. “Até o momento existia um mix que não permitia a diferenciação da qualidade do produto”, explica.

            A nova Instrução Normativa deverá ser editada ainda este ano pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luis Carlos Guedes. Após a publicação a IN terá 60 dias para entrar em vigência.

Participaram da reunião representantes das cooperativas Comigo, Coamo, Coanor, Coopadap, Fecoagro, CCGL, além de técnicos da Ocesp, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Associação dos Produtores de Soja do Estado do Mato Grosso (Aprosoja), Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul (Famasul), do Complexo Portuário Termasa, Agência Nacional de Exportadores de Cereias (Anec), Caramuru e Abiovi.

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Presidente do Sistema OCB palestra na Assembléia da Felaban

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O presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, participará no dia 13 como palestrante, no painel “Expansão do acesso aos serviços bancários”, abordando o sistema cooperativista. Freitas fará um histórico do cooperativismo de crédito apresentando números atuais. Em 2005, mais de mil representantes de bancos de 43 países participaram da Assembléia Anual em Miami, Estados Unidos, e a expectativa é repetir o sucesso no Brasil.

Fundada em 1967, a Febraban é a principal entidade representativa do setor bancário brasileiro. Seus 113 associados - de um universo de 164 instituições bancárias (em 2004) - detêm 97% do total de ativos do sistema e 94% do patrimônio, o que reforça de forma expressiva o papel da entidade como porta-voz dos bancos brasileiros.

Já a Felaban, representa mais de 600 instituições bancárias e financeiras de 19 países do Centro e Sul da América Latina e Caribe. Foi fundada em 1965, na cidade de Mar del Plata, na Argentina. É uma organização sem fins lucrativos. Realiza seus objetivos por meio de conferências e reuniões técnicas e mantém um Centro de documentações, publicações e programas de formação profissional. Para inscrever-se na 40ª Assembléia Anual da Felaban, basta acessar o site: www.asamblea2006.org.br.

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Seminário reunirá ramo agropecuário do Ceará

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A ênfase maior recairá sobre a questão do endividamento do setor, com a palestra “Endividamento Rural – Repactuação das Dívidas” que terá o presidente do Sistema Faec/Senar, José Ramos Torres de Melo, como palestrante. Os programas e projetos realizados pelo sistema cooperativista cearense serão também temas abordados no evento, assim como as obrigações tributárias e as implicações jurídicas para as cooperativas e os dirigentes.

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) enviará um representante para falar sobre o Programa de Repactuação das dívidas dos produtores e ainda sobre novas linhas de financiamento do banco. Um profissional do Banco do Brasil Financiamento também abordará o tema e fará palestra sobre as novas linhas de financiamento para produtores rurais e cooperativas. O evento reunirá presidentes das cooperativas agropecuárias do Ceará. Os interessados em participar devem confirmar presença nos telefones (85) 3231-3641/3231-6833. (Fonte: OCB-Sescoop/CE)

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Campanha nacional estimula a devolução de embalagens

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O novo filme da campanha tem o objetivo de orientar produtores rurais sobre a importância da tríplice lavagem ou da lavagem sob pressão, e para isso conta com a participação de duplas sertanejas, Gian e Giovani e Chitãozinho e Xororó, que disputam com o espantalho Olímpio o posto de garotos propaganda da campanha. Este é o período de maior utilização dos defensivos agrícolas, portanto o momento certo de se realizar a lavagem das embalagens vazias.

A nova etapa será veiculada por quatro semanas em canais de TV a cabo (Canal Rural, Terra Viva e Canal do Boi) de todo Brasil e em canais abertos (Globo e SBT) de 12 Estados (BA, ES, MA, MG, MT, PI, PE, PR, RS, SC, SP e TO) e nos municípios com as maiores taxas de lavagem inadequada de embalagens.

A OCB é uma das instituições parceiras do Inpev e estimula a coleta de embalagens vazias de agrotóxicos nas cooperativas do país por meio de cartilhas que conscientizam o produtor rural para não reutilizarem as embalagens de agrotóxicos e reforçam a importância de preservação do meio ambiente. Mais informações sobre a campanha pelo site http://www.inpev.org.br/. (Fonte:Inpev)

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Gerência de Mercados lança Manual de Inteligência Comercial

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Trata-se de uma série de orientações aos técnicos de Mercado das unidades estaduais para preenchimento de uma planilha com informações sobre produção e comercialização de produtos e serviços, fornecidas pelas cooperativas às unidades estaduais.

O manual apresentado em oito páginas contém ainda uma planilha que deve ser preenchida pelas cooperativas e enviada até o próximo dia 22 de dezembro à Gemerc. As unidades estaduais vão disponibilizar a planilha, que deverá ser preenchida pelas cooperativas filiadas ao Sistema OCB/Sescoop. O manual provisório vai servir para esclarecer as dúvidas sobre o preenchimento de dados.

O Sico, coordenado pela OCB, tem o objetivo de ordenar os produtos e serviços ofertados pelas cooperativas para a criação de estratégias de inserção nos mercados nacional e internacional. Segundo a assessora da Gerência de Mercados da OCB, Patrícia Medeiros, o projeto-piloto será aplicado aos ramos agropecuário e produção, contemplando os setores de artesanato, avestruz, flores, frutas tropicais, mel e derivados. “Nesta primeira fase, o projeto terá a participação de cooperativas de pequeno e médio porte”, explica Patrícia.

A Gemerc prepara também um CD que será encaminhado aos presidentes das unidades estaduais. Nele, estarão o manual, a planilha e as apresentações do Encontro de Mercados, realizado em outubro, na sede do Sistema OCB/Sescoop, em Brasília (DF). Mais informações sobre o projeto pelo telefone (61) 3325.8358 ou e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

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Cooperativistas propõem adequações ao novo padrão para soja

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 A proposta do grupo é reunir sugestões a serem apresentadas amanhã ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para adequação da Instrução Normativa (IN) que trata da classificação do grão.

Nesta terça e quarta-feira (7 e 8) o Mapa irá receber entidades da cadeia produtiva da soja para finalizar a IN e colocar em vigência o novo padrão de classificação. As discussões foram iniciadas em 2002 e visam adequar a classificação do grão às exigências das condições climáticas, produtivas e mercadológicas atuais.

Participaram da reunião na OCB representantes das cooperativas Comigo, Coamo, Coagril, Coanor, Coopadap, além de técnicos da Ocepar, Ocesp, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Associação dos Produtores de Soja do Estado do Mato Grosso (Aprosoja), Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul (Famasul) e do Complexo Portuário Termasa.

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Sescoop é destaque em encontro internacional

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 Segundo Barros, a partir da apresentação institucional do Sistema OCB/Sescoop houve interesse dos cooperativistas em firmar acordos de cooperação. O modelo de atuação do Sescoop foi visto como uma das referências de capacitação profissional com abrangência sistêmica.

Entre as discussões do encontro foi enfocada especificamente a realidade do cooperativismo angolano e a integração das entidades que atuam no setor em países de língua portuguesa. De acordo com Barros, existem dificuldades para Angola implementar um projeto de lei cooperativista já que o país vem passando por um processo de reconstrução e estabilização desde que acabou a guerra civil há quatro anos. “A lei cooperativista será um grande avanço para aquele país, pois deve possibilitar a diversificação e modernização do desempenho das cooperativas”, afirmou Barros.

O representante da Ocplp, Manuel Canavieiras, enfatizou que o congresso foi uma ótima oportunidade para se debater sobre o quadro legal cooperativo nos países de língua portuguesa. Ele destacou a necessidade de definições claras e específicas sobre a atuação das cooperativas e a garantia de tratamento tributário diferenciado. Canavieiras ressaltou ainda a importância de investimentos em iniciativas de fomento ao cooperativismo.

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Guedes participa de congresso sobre seguro agropecuário

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            O congresso sobre seguro agropecuário será realizado na cidade de Viña del Mar. Guedes fará palestra sobre a implantação do seguro agrícola no Brasil. Neste ano, o governo federal destinou R$ 61 milhões para o pagamento de subvenção ao prêmio de seguro rural na safra 2006/07.

            A lei que trata da subvenção econômica ao prêmio do seguro agrícola foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de 2003, após ser aprovada pelo Congresso Nacional. Uma das mais antigas reivindicações do setor agropecuário brasileiro, o seguro rural objetiva dar estabilidade de renda aos produtores quando enfrentam situações de riscos. Por isso, o governo está empenhado em ampliar a participação dos agricultores no seguro agrícola.

Na reunião com o ministro da Agricultura do Chile, Guedes dará continuidade às negociações para ampliar o número de estados brasileiros autorizados a exportar carne bovina para aquele mercado. Hoje, apenas o Rio Grande do Sul e Santa Catarina podem vender o produto para o Chile.

 “Queremos que outros estados também sejam autorizados a exportar carne bovina para o Chile”, disse o secretário-adjunto de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Lino Colsera, que acompanhará Guedes na viagem ao Chile.

No segundo semestre de 2005, o governo chileno suspendeu as importações de carne bovina brasileira, em razão dos focos de febre aftosa registrados no Paraná e Mato Grosso do Sul. Em junho deste ano, o Chile levantou parcialmente o embargo, autorizando a compra do produto originário do RS e de SC. Agora, o Brasil negocia a ampliação da medida para outros estados.

Outro tema da reunião de Guedes com o ministro Rojas será o comércio de açúcar. O governo brasileiro espera que o Chile facilite o comércio do produto entre os dois países. (Fonte: Mapa)

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Faesc quer aumentar a oferta de seguro agrícola em SC

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           Para o presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo, além de ser um instrumento de redução dos prejuízos provocados por situações adversas à produção, o seguro agrícola pode ser também um grande indutor de tecnologias ao utilizar, por exemplo, alíquotas diferenciadas para seguro e crédito em função das técnicas empregadas pelos produtores. “O seguro agrícola no Brasil ainda não é expressivo, principalmente se for considerada a dimensão do agronegócio”, observa o dirigente.

As entidades do agronegócio e o governo preparam a regulamentação de um fundo de catástrofe. Haverá substituição do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR), de 1966, pelo novo Fundo. Atualmente o FESR tem apenas R$ 200 milhões de reais em caixa e as regras atuais não permitem que ele dê a proteção necessária em casos de quebra generalizada da safra. O Fundo de Catástrofe protegerá as seguradoras de catástrofes agrícolas causadas por problemas climáticos e funcionará como uma espécie de resseguro. Quando a perda de safra for limitada a alguns agricultores, a seguradora pagará o sinistro normalmente, mas numa quebra generalizada, os recursos para compensar os agricultores virão do fundo. (Fonte: Ocesc)

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Lula assina MP que regulariza plantio de transgênicos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (31/10), a Medida Provisória (MP) 327, que trata sobre o plantio de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) nas áreas de unidades de conservação. A MP revoga o artigo 11 da Lei 10.814, de 2003.

O artigo proibia o plantio de sementes de soja geneticamente modificadas nas áreas de unidades de conservação e respectivas zonas de amortecimento, nas terras indígenas, nas áreas de proteção de mananciais de água efetiva ou potencialmente utilizáveis para o abastecimento público e nas áreas declaradas como prioritárias para a conservação da biodiversidade.

De acordo com o assessor da Gerência de Mercados do Sistema OCB/Sescoop, Gustavo Prado, a MP veda a pesquisa e o cultivo destes organismos em unidades de conservação, exceto nas Áreas de Proteção Ambiental. Entretanto, segundo Prado, “o Plano de Manejo poderá dispor sobre as atividades de liberação planejada e cultivo dos OGMs.

O governo também baixou o decreto 5.950, que fixa limites, reduzindo a área até então proibida para plantio de transgênicos. Conforme o decreto governamental que regulamenta a MP 327, a área com restrição ficou delimitada a 500 metros para o plantio da soja transgênica e de 800 a 5 mil metros para o plantio de algodão transgênico.

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Deputado Arnaldo Jardim visita a Casa do Cooperativismo

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O presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, recebeu nesta quarta-feira (1/11) a visita do deputado federal, Arnaldo Jardim (PPS). De acordo com o deputado foi a sua primeira visita, em Brasília, como deputado federal. Coordenador da Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista e autor da lei estadual de apoio ao setor, Jardim veio discutir como presidente da OCB as demandas do setor no Congresso Nacional.

“Existem várias questões de suma importância para garantir o desenvolvimento sustentável desta atividade econômica e social no País, como dar o adequado tratamento ao Ato Cooperativo, seja no âmbito tributário ou fiscal; a participação em licitações públicas; a instituição da contribuição sobre o total da nota fiscal ou fatura de serviços emitida pelas cooperativas de trabalho; a determinação do INSS que as cooperativas de produção devem recolher uma “cota patronal”. O deputado citou ainda como demandas urgentes do cooperativismo Brasileiro a regulamentação das atividades das cooperativas de eletrificação rural; a reativação do fundo de estabilidade do seguro social para as cooperativas agrícolas; a regulamentação do sistema nacional de crédito cooperativo; a criação de programas de fomento de cooperativas habitacionais; a necessidade de uma lei específica para as empresas de assistência médica domiciliar”, finalizou.

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ACI/Américas ganha novos membros

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O núcleo regional das Américas da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) está com duas novas instituições associadas. A Cooperativa Segunda que opera com serviços de seguros e está ligada ao movimento cooperativista agrícola da Argentina, e o Instituto Panamenho Autônomo Cooperativo (Ipacoop).

O Ipacoop é uma instituição ligada ao Governo do Panamá, que tem como missão promover, regular, financiar e dar assistência técnica e de capacitação para as cooperativas daquele país. É financiado pelo governo, mas também recebe a contribuição de 5% das sobras de cooperativas panamenhas.

A Segunda, por sua vez, é uma central que reúne 170 cooperativas e possui 1,7 milhão de associados. A ACI/Américas conta atualmente com 230 membros, entre eles entidades e cooperativas. É composta por associados de 92 países.

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Guedes anuncia medida inédita para o setor de soja

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O Governo Federal divulgou nesta quarta-feira (1/11) no Diário Oficial da União uma Medida Provisória que antecipa o lançamento de R$ 1 bilhão para auxiliar a comercialização da soja safra 2006/07. O dinheiro será usado em leilões para sinalizar as cotações futuras do grão e, com isso, dar garantia de preço aos produtores rurais. A primeira operação será realizada no dia 10 de novembro, quando serão ofertadas 1 milhão de toneladas. O aviso está sendo divulgado hoje. “A realização de leilões antes da colheita é uma medida inédita no País”, destaca o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto. O ministro explica que as operações, além de darem proteção contra flutuações de preços, facilitam o acesso dos produtores ao crédito rural.

Os leilões definem agora como ficarão os preços no auge da comercialização, entre os meses de fevereiro e junho do próximo ano.“Com a garantia de venda futura da produção, os agricultores terão maior previsibilidade quanto ao seu fluxo financeiro”, acrescenta Guedes.

O primeiro leilão será realizado por meio de Prêmio de Risco para Aquisição de Produto Agrícola Oriundo de Contrato Privado de Opção de Venda (PROP) e Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (PEPRO), com a oferta de 500 mil toneladas em cada um. O valor de referência é de R$ 22,50/saca 60 kg.

Guedes destaca que serão beneficiados em especial os estados do Centro-Oeste, que possuem mais problemas de infra-estrutura. Porém, também serão ofertados grãos da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Piauí, Pará e Rondônia.

A antecipação das operações de apoio à comercialização de soja é mais uma medida para apoiar os produtores que atuam nesta área e, com isso, melhorar a capacidade de pagamento e o acesso a novos créditos. Na safra 2005/06, encerrada em junho deste ano, o Governo Federal disponibilizou R$ 1 bilhão nos mesmos mecanismos para socorrer agricultores em dificuldades por causa da baixa rentabilidade e liquidez das lavouras.

O volume de R$ 1 bilhão que será disponibilizado por meio de MP estava previsto no Plano Agrícola e Pecuário 2006/2007. Os recursos fazem parte de um total de R$ 2,8 bilhões referentes às operações oficiais de crédito (2OC). (Fonte: Mapa)

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