Salvador (7/12) – No dia 1º de dezembro, o presidente do Sistema OCEB, Cergio Tecchio, participou de uma mesa redonda sobre Cooperativismo de Crédito, uma alternativa de linha de crédito para os micro e pequenos agricultores rurais. Na oportunidade o presidente apresentou informações sobre o Sistema Sicoob, sua visão, valores, importância, e defendeu a união das cooperativas de crédito, em prol do cooperativismo, independente do seu sistema.

Participando do debate estavam: Cosme Arisvaldo, diretor da Associação das Cooperativas de Apoio a Economia Familiar - Ascoob, Samuel Feldman, representante do programa de Assistência Técnica e Extensão Rural na Bahia (ATER), Hamilton Barbosa, superintendente do Conselho de Economia Solidária do Estado; e da presidente da Associação de cooperativas de Agricultura Familiar (Unicafs), Iara Andrade, que luta por políticas socioeconômicas favoráveis ao cooperativismo na Bahia.

Durante sua apresentação, Tecchio mostrou soluções financeiras oferecidas pelas cooperativas, além da linha de crédito, ressaltando a sua importância para a economia rural. “As cooperativas de crédito oferecem além de taxas menores de linha de crédito, outras soluções financeiras para o pequeno produtor, incentivando a economia local”, ressalta o presidente.

Em seguida o presidente da Ascoob, Cosme Arisvaldo, explorou os serviços oferecidos pelo Sistema Ascoob, a importância do cooperativismo para a economia solidária da Bahia, e os benefícios de investir em uma cooperativa de crédito. Hamilton Barbosa, enfatizou que “o governo do Estado da Bahia deve incentivar o micro e pequeno agricultor familiar através das cooperativas de crédito, que são fundamentais para o desenvolvimento sustentável local”. 

A Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro) realizará a sua 28ª edição a partir do dia 28 de novembro, no Parque de Exposições de Salvador. O evento é considerado o maior do norte-nordeste, e reunirá nos seus 9 dias de atividades cerca de seis mil animais na exposição, pretendendo atrair mais de 100 mil pessoas. A programação também inclui festival gastronômico, espaço cultural, salão internacional, torneios, cursos e ciclo de palestras. (Fonte: Assimp Sistema OCEB)

Curitiba (4/12) – As 220 cooperativas paranaenses filiadas ao Sistema Ocepar devem alcançar movimentação econômica superior a R$ 56,5 bilhões em 2015, o que representa um crescimento de 13% em relação ao valor obtido no ano passado. Os números foram revelados ontem de manhã pelo presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, no Encontro Estadual de Cooperativistas Paranaenses, realizado em Curitiba.

“O cooperativismo paranaense continua acreditando que, com muito trabalho e profissionalismo, é possível crescer de forma consistente, mesmo num momento de dificuldade como este que o país está passando”, afirmou. Ainda de acordo com ele, mesmo sendo expressivos, os resultados do setor foram afetados por uma série de fatores. “O custo elevado imputado aos produtos e serviços, somados aos encargos financeiros e à tributação, reduziram significativamente os ganhos do setor”, destacou.

Koslovski salientou que, ainda assim, as sociedades cooperativas continuam contribuindo para impulsionar a economia estadual, com forte geração de emprego e renda. “Estamos chegando à casa dos 1,3 milhão de cooperados, com nossas cooperativas gerando mais de 82 mil empregos diretos e 2,6 milhões de postos de trabalho. Mais de três milhões de paranaenses, ou seja, 30% da população do Estado, dependem diretamente hoje das ações do cooperativismo paranaense”.

PARTICIPAÇÃO ATIVA - Segundo o presidente do Sistema Ocepar, em mais de 100 municípios paranaenses as cooperativas são as maiores empresas, com grande peso econômico e social nessas localidades. “A participação ativa das cooperativas no desenvolvimento do Estado tem sido a marca de quem tem compromisso com as pessoas e com as comunidades onde atuam”, acrescentou.

AGROPECUÁRIO - Ele lembrou ainda que o cooperativismo paranaense responde por 56% do PIB (Produto Interno Bruto) agropecuário do Estado. “É muito difícil imaginar a agropecuária paranaense sem as cooperativas, pela participação expressiva que elas detêm em nossa economia”, disse. Koslovski lembrou que, neste ano, o setor exportou mais de R$ 8,5 bilhões. Além disso, os investimentos das cooperativas agropecuárias atingiram mais de R$ 2,3 bilhões, com 60% desse total destinado ao processo de agroindustrialização.

AGREGAÇÃO DE VALOR - “Transformar matérias-primas recebidas dos cooperados em produtos processados e industrializados é outro grande desafio do cooperativismo. Hoje, cerca de 50% da produção dos cooperados passa por algum tipo de transformação, agregando valor e permitindo mais estabilidade de renda ao cooperado”, enfatizou.

CRÉDITO – Em relação às cooperativas de crédito, Koslovski disse que elas já são responsáveis por mais de R$ 25 bilhões em ativos. “O cooperativismo de crédito cresce de forma segura e com alto nível de profissionalização. Essas cooperativas estão democratizando o acesso ao crédito para milhares de pessoas, por meio de sua capilaridade e forte vínculo com as ações locais e regionais”, frisou.

SAÚDE – Já na área de saúde, o dirigente ressaltou que “são mais de 2,5 milhões de cidadãos atendidos no Estado por mais de 14,2 mi profissionais, que congregam 33 cooperativas, ofertando serviços de qualidade, prestados por médicos e dentistas que compõem o quadro social deste ramo”.

MAIS RAMOS - O trabalho realizado pelo cooperativismo em outros ramos de atividade também foi destacado pelo presidente do Sistema Ocepar, como transporte, infraestrutura, trabalho, educação, turismo e lazer, consumo e habitação.

PROFISSIONALIZAÇÃO – Outro ponto destacado por Koslovski foi a formação e a profissionalização do setor, com a realização de 6.800 eventos neste ano, beneficiando mais de 170 mil pessoas. “Com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, o Sescoop/PR, as cooperativas vêm realizando um excelente trabalho no preparo do seu público, sejam eles cooperados, colaboradores, dirigentes ou familiares”, afirmou.

PREOCUPAÇÕES – O presidente do Sistema Ocepar falou também sobre questões que estão impactando no setor produtivo. “Mesmo crescendo em percentuais acima do PIB brasileiro, há uma grande preocupação do cooperativismo quanto às deficiências estruturais existentes no Paraná e no Brasil, principalmente pela alta demanda por investimentos em portos, ferrovias, rodovias, estradas rurais, entre outras. Além disso, os custos exorbitantes do pedágio também têm penalizado a nossa competitividade, aliado a dificuldades inerentes à volta da inflação e baixo crescimento do país neste ano, exigindo cautela no planejamento para 2016”.

SUPERAÇÃO – “Mesmo diante das dificuldades atuais, o setor continuará trabalhando fortemente para melhorar a sua eficiência e eficácia em benefício do seu público e da população paranaense pois acreditamos que as pessoas que fazem parte do cooperativismo podem, com criatividade e inovação, superar qualquer obstáculo para fazer um Paraná melhor, mais solidário e cooperativo”, complementou.

SUCESSO DE PÚBLICO – Cooperativas de todas as regiões organizaram caravanas que se deslocaram até a capital do Estado em 38 ônibus e 1.500 participantes com o propósito de participar do tradicional evento realizado pela Ocepar para celebrar as conquistas alcançadas pelo setor durante o ano. O Encontro recebeu ainda grupos de Curitiba e Região Metropolitana.

O encontro também foi prestigiado por autoridades, como o governador do Paraná, Beto Richa, os secretários da Casa Civil, Eduardo Sciarra; da Agricultura, Norberto Ortigara; e do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ricardo José Soavisnki.

A secretária estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, foi representada por Rubens Santarem. Lideranças do cooperativismo também estiveram presentes, como o presidente do Sistema OCB/RJ, Marcos Diaz.

Entre os parlamentares, os deputados federais Osmar Serraglio, que também preside a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) no Congresso Nacional, além do deputado estadual Elio Rush. Os deputados estaduais Deavanil Reginaldo da Silva, Francisco Lacerda Brasileiro e Luiz Nishimori, foram representados respectivamente por Antônio Carlos dos Santos, Marcelo Moletta e Laura Hiroko Tamaru. Representantes de diversos órgãos públicos e entidades também participaram.

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(Fonte: Assimp Sistema Ocepar)

Curitiba (4/12) – O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Osmar Serraglio, recebeu o troféu “Cooperativas Orgulho do Paraná”, ontem de manhã, durante o Encontro Estadual dos Cooperativistas Paranaenses. A honraria é concedida desde 2008 pelo Sistema Ocepar para homenagear instituições e personalidades que contribuem para o fortalecimento do cooperativismo paranaense.

“Se tem uma pessoa que nos dá orgulho é o deputado Osmar Serraglio, que defende princípios e valores com muita determinação, nunca fugiu de nenhum embate, é engajado e lidera a maior frente parlamentar no Congresso Nacional, a Frencoop. Por isso, entregamos essa homenagem do cooperativismo paranaense pelo excelente trabalho que realiza”, disse o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski.

DESTAQUE – O deputado lembrou que a Frencoop é composta por 279 parlamentares, o que representa 47% do total de deputados federais e senadores do Congresso Nacional. “Nós confiamos nas cooperativas. O cooperativismo tem se destacado no cenário produtivo pelo profissionalismo na condução de suas atividades, tanto na gestão como na governança, oferendo produtos e serviços. As cooperativas têm em sua essência o comportamento social, o capital humano, as pessoas são envolvidas o tempo todo com laços de responsabilidade com os seus associados. É isso que queremos que seja ampliado no país. São quase 7 mil cooperativas brasileiras e mais de doze milhões de associados e nós resistiremos a esse cenário, aprimorando nossas atividades, na agropecuária, no transporte, no trabalho, na saúde, na educação, no crédito, na infraestrutura, nos minérios, enfim, nos treze ramos do cooperativismo, cônscios de que merecemos ser respeitados e, como disse a ministra Carmem Lúcia, ‘Não nos vencerão, nós levantaremos este país”, destacou Osmar Serraglio. (Fonte: Assimp Sistema Ocepar)

Macapá (4/12) – O Sistema OCB/AP iniciou ontem o curso aplicado de contadores voltado a cooperativas. O objetivo principal é capacitar contadores e técnicos contábeis em normas, práticas e diversas interpretações técnicas de contabilidade, promovendo, assim, a melhoria da capacidade de gestão do cooperativismo estadual.

Lucimar Zappi, diretora da Gestion Educação Corporativa do Rio de Janeiro é a profissional responsável por ministrar o curso. Os participantes são contadores de cooperativas registradas no Sistema OCB/AP, além de profissionais interessados em prestar este tipo de serviço a cooperativas. O curso também conta com a participação de estudantes do ensino superior.

O curso tem carga horária de 20 horas e aborda temas como normas contábeis específicas para cooperativas, demonstrações financeiras, aspectos tributários aplicáveis às cooperativas, entre outros. (Fonte: Assimp Sistema OCB/AP)

Brasília (3/12) – O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) criou na última semana quatro instâncias consultivas para discutir e propor medidas de desenvolvimento da agricultura e da pecuária no Brasil. A primeira delas é a Comissão Consultiva de Agentes do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), cuja finalidade é sugerir melhorias nas regras do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), visando a otimização do gasto público e a harmonia entre os agentes envolvidos no Programa. 

Alteração legislativa é vital para aumentar o alcance dos fundos, beneficiando uma parcela maior de produtores e empreendedores

Brasília (3/12) – A comunicação social – em todas as plataformas atualmente disponíveis – deve estar a serviço da ética, da transparência e, sobretudo, da eficiência das sociedades cooperativistas catarinenses. Com base nesta ideia, o Sistema Ocesc promove hoje e amanhã seu 11º Encontro de Assessores de Comunicação das Cooperativas Catarinenses. O evento ocorre em Florianópolis/SC e reúne assessores de imprensa e gestores de comunicação das cooperativas catarinenses. 

Cuiabá (3/12) – Técnicos das Organizações das Cooperativas Brasileiras que compõem as regiões Centro-Oeste e Tocantins realizaram nos dias 30/11 e 1º/12, a última visita técnica do projeto do Fórum Permanente criado pelas unidades estaduais de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal e Tocantins. O quinto encontro ocorreu em Palmas, capital tocantinense e contou com a participação de dois superintendentes, gerentes e analistas das áreas operacional e finalística e também com as presenças dos presidentes das Organizações de Tocantins e de Mato Grosso do Sul. 

Manaus (3/12) – O Comando da 12ª Região Militar lançou no dia 20/11 a Chamada Pública número 1/2015 para aquisição de gêneros alimentícios de organizações da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006. A modalidade é a Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação. Poderão participar desta chamada pública, agricultores familiares e cooperativas que se enquadrem nas disposições da referida lei.

Sistema OCB tem acompanhado a matéria, tendo em vista que as cooperativas representam hoje 23 da produção de uvas do país e 25% dos produtores

Brasília (2/12) – A comissão mista criada para tratar sobre a MPV 690/2015, que modifica a regra de tributação do IPI para vinho, cachaça e outras bebidas quentes, votou hoje pela manhã o relatório do senador Humberto Costa (PE), atendendo os pleitos do sistema cooperativista. Clique aqui para acessar o texto. Durante toda a tramitação da matéria, o Sistema OCB atuou junto a deputados, senadores, frentes parlamentares e outras entidades do setor agropecuário para que as cooperativas vinícolas e também aquelas produtoras de cachaça não sofressem com a mudança de tributação de IPI. A defesa do setor também foi feita em reuniões na Receita Federal, Casa Civil e em outras instâncias do Poder Executivo.

ALÍQUOTA – Como resultado, conforme o texto aprovado pela comissão, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2015, a alíquota ad valorem máxima para os vinhos será de 6%, em 2016, e 5% a partir do exercício de 2017 (anteriormente fixada em 10% pelo Decreto nº 8.512/2015). Para as cachaças, a alíquota máxima estipulada passa a ser de 17% (anteriormente fixada em 25% pelo Decreto nº 8.512/2015).

Outro ponto que chama atenção no relatório diz respeito ao prazo de aplicação da MPV, que passa a ser em 1º de janeiro de 2016. Caso o regime instituído pelo texto original implique aumento de tributos no mês de dezembro, caberá restituição da diferença. A MPV 690/2015 segue para a análise do plenário da Câmara e em seguida será deliberado pelo plenário do Senado, antes de seguir para a sanção. A perspectiva é que a matéria seja aprovada pelo Congresso ainda em 2015.

NÚMEROS – Hoje a cadeia de vinhos é composta por mais de 1,1 mil vinícolas no país, presentes principalmente no Rio Grande do Sul. As cooperativas representam hoje 23,1% da produção de uvas do país e 25% dos produtores do setor vinícola. Atualmente há 83,7 mil hectares de área plantada, sendo que a média é de dois hectares por família (agricultura familiar).

Exemplos de sucesso

1)    Cooperativa Vinícola Aurora (RS) 
- Maior vinícola do Brasil
- Em 2015, completou 84 anos de fundação
- Mais de 1.100 famílias são associadas à cooperativa
- Produção orientada por técnicos
- Produtora do Ano 2015 no Rio Wine and Food Festival

2)    Cooperativa Garibaldi (RS)
- Mais de 370 famílias associadas à cooperativa
- Estocagem que ultrapassa os 20 milhões de litros
- Entre as cinco maiores produtoras de espumantes do país

3)    Cooperativa Nova Aliança (RS)
- União de 5 cooperativas singulares com 800 associados
- 45 milhões de kg de uvas recebidas de seus associados
- Especialidade e liderança na produção de sucos integrais

Brasília (2/12) – A Escola Municipal Deputado Waldemar Rupp, localizada no município de Campos Novos, em Santa Catarina, acaba de ter uma de suas ações reconhecidas nacionalmente. Trata-se projeto "Construindo uma escola melhor" que venceu o Prêmio Acolher, promovido pela Natura, com o objetivo de contribuir com diferentes iniciativas que visam à melhoria da educação pública brasileira. O projeto foi construído no âmbito do Programa Cooperjovem, através do Projeto de Educação Cooperativa – PEC que envolve a discussão em torno da situação problema da escola com participação de toda a comunidade escolar. A escola tem o apoio da cooperativa Copercampos.

O diretor da escola, Antônio Salvador Marques, que inscreveu o projeto, dedicou metade da vida à educação. Em 2014, ao ser convidado a assumir a escola, com 190 alunos, Antonio se deparou com o prédio depredado, espaços sem uso e alunos desmotivados. Foi quando começou a aplicar o Cooperjovem na formação da equipe pedagógica. Com a metodologia, abriu os portões da instituição de ensino com atividades voltadas a toda comunidade e fez parcerias com  empresas locais e a cooperativa Copercampos.

Em pouco tempo, o cenário já é outro – a escola sedia oficinas, como xadrez e judô, palestras e plantio de árvores. A depredação diminuiu, à medida que ginásio e biblioteca ganharam novo sentido. “Minha motivação vem da crença no aluno”, diz o diretor. Ele sonha trazer cada vez mais a comunidade para a Waldemar Rupp.

COOPERJOVEM – O Cooperjovem é um programa desenvolvido há 14 anos em todo o país. É uma é uma iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), com objetivo de disseminar a cultura da cooperação. Ele ocorre em cooperativas educacionais e escolas públicas do Brasil, por meio de atividades educativas baseadas nos princípios, valores e virtudes cooperativistas, reforçando o quinto e o sétimo princípios do cooperativismo, respectivamente: Educação, Formação e Informação e Interesse pela Comunidade. O programa envolve quase 100 mil alunos e 4 75 escolas e conta com o apoio de 106 cooperativas e 3.107 professores em 13 estados do país.

Brasília (2/12) – O deputado federal Edinho Bez, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), defendeu ontem no plenário da Câmara a participação das cooperativas em contratações públicas. Em seu discurso, elaborado com o apoio do Sistema OCB, o parlamentar ressaltou a importância da retificação do texto do Decreto nº 8.358/2015, que inclui apenas cooperativas de consumo. A alteração se faz necessária a fim de incluir cooperativas de todos os ramos. Confira abaixo o discurso na íntegra:


DISCURSO DEPUTADO EDINHO BEZ (PMDB/SC)

Participação de cooperativas em contratações públicas

Sr. Presidente e caros colegas Parlamentares, venho à tribuna neste momento para falar da minha participação ativa na Organização das Cooperativas do Brasileiras — OCB. Por isso venho aqui defender a retificação do Decreto nº 8.358, de 2015, que regulamenta as contratações públicas por determinados modelos societários no âmbito da administração pública federal.

Especificamente com relação ao setor cooperativista, temos demonstrado grande preocupação com o impacto do atual texto do Decreto nº 8.358, de 2015, que inclui apenas as cooperativas de consumo em seu escopo, o que não representa todo o universo garantido na legislação das cooperativas.

Nós criamos uma frente, temos trabalhado junto com a OCB e temos discutido com a ANEEL e com outros segmentos do cooperativismo. É importante que possamos todos estar atentos a isso.

Peço que seja dada ampla divulgação ao meu discurso, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

O SR. EDINHO BEZ (Bloco/PMDB-SC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna defender a retificação do Decreto nº 8.358/2015, que regulamenta as contratações públicas por determinados modelos societários no âmbito da administração pública federal.

Na qualidade de deputado federal pelo sexto mandato consecutivo, membro da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura há mais de 16 anos, membro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), da qual tenho orgulho de participar ativamente, e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), venho a esta tribuna defender a retificação do Decreto nº 8.358/2015, que regulamenta as contratações públicas por determinados modelos societários no âmbito da administração pública federal.

Especificamente ao setor cooperativista, temos demonstrado grande preocupação com o impacto do texto atual do Decreto nº 8.358/2015, que inclui apenas as cooperativas de consumo em seu escopo, o que não representa todo o universo garantido na legislação cooperativista.

Neste sentido presidente, por acreditar na importância das cooperativas brasileiras para a inclusão produtiva, para o desenvolvimento regional e para a transformação da vida de milhões de pessoas, principalmente em tempos de busca pelo reequilíbrio econômico do país, peço aqui, nesta casa, a compreensão do governo federal a fim de retificar o Decreto 8.538/2015.

De acordo com os artigos 1º e 13º do referido normativo, o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal ficou assegurado apenas às sociedades cooperativas de consumo, fixando como critério para classificação neste conceito, além da observância ao art. 4º da Lei nº 5.764/1971, o enquadramento nas disposições do art. 34 da Lei nº 11.488/2007.

A proposta é alterar a redação nos artigos 1º e 13º. Onde se lê: sociedades cooperativas de consumo, leia-se sociedades cooperativas. A retificação se faz necessária para garantir a todas as cooperativas esse tratamento, conforme dispõe a legislação atual. Vale ressaltar que a proposta não fere o objetivo inicial do decreto, mas busca reforçá-lo, uma vez que estimula a sociedade a consumir produtos e serviços fornecidos por pequenos negócios, incluindo as cooperativas.

Caro Presidente, encerro este meu discurso solicitando que seja veiculado nos órgãos de comunicação da Casa. Muito obrigado!

Santa Cruz (2/12) – Dando continuidade às ações da campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, a Secretaria de Políticas para Mulheres do Rio de Janeiro (SPM-RJ) promoveu uma ação social na Lona Cultural Municipal Sandra de Sá, em Santa Cruz, no dia 27/11. O Sistema OCB/RJ é um dos parceiros do projeto, que levou à população serviços de saúde, assistência social e defensoria pública.

O “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres” é promovido pela Rede Capital e trata-se de uma mobilização praticada anualmente pela sociedade civil e pelo poder público, que estão engajados nessa temática de enfrentamento. A iniciativa vai até 10 de dezembro, quando se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Em Santa Cruz, o público recebeu esclarecimentos a respeito dos direitos das mulheres, assim como forma de atendimentos de serviços e combate a violência contra a mulher. Para a secretária de Política para Mulheres, Ana Rocha, a campanha dará mais poderes às mulheres para brigarem por seus direitos.

“Essa campanha esclarece a população sobre os serviços que as mulheres têm acesso. É uma ação social que envolve não só a defesa da saúde da mulher, como também a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, esclarecimentos sobre o perigo da dengue, entre outros assuntos pertinentes”, afirmou.

Durante todo o dia, integrantes da Secretaria Municipal de Saúde realizaram coletas de sangue para testes de HIV, mostraram como surge o mosquito da dengue e esclareceram dúvidas sobre outras doenças, como hepatite, sífilis, tuberculose e tabagismo. Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social falaram sobre o bolsa família, qual documentação é necessária e quais serviços são prestados aos jovens e adolescentes. Já a Defensoria Pública resolveu problemas de quem não tinha carteira de trabalho e/ou documento de identidade.

O Sistema OCB/RJ também levou serviços à ação social. Através de folhetos e outros materiais, colaboradores da instituição apresentaram os benefícios de as pessoas estarem inseridas no cooperativismo. O modelo econômico foi mostrado como uma das maneiras de promoção da igualdade social, econômica e de gênero. 

A representante estadual do ramo Educacional junto ao Sistema OCB, Adelina di Mare, representou o Sistema OCB/RJ na atividade. Segundo ela, além do combate à violência contra as mulheres, promover a paz em geral é o intuito desse programa da SPM-RJ.

“Seja a violência doméstica, no trabalho, não só com mulheres mas também com crianças, o objetivo é trazermos a paz. Os 16 dias de ativismo é um movimento engajado que tem os princípios do cooperativismo, como a intercooperação e o interesse da comunidade, inseridos. Por isso, nós fizemos presentes no evento e apresentamos ao público os benefícios de ser um cooperado”, revelou.

A CAMPANHA – Criada em 1991, a campanha "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres" trata-se de uma mobilização educativa e de massa, que luta pela erradicação desse tipo de violência e pela garantia dos direitos humanos das mulheres. Realizada em cerca de 160 países, a campanha é organizada no Brasil pela bancada feminina do Congresso Nacional, pela Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal e pela Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados. (Fonte: Assimp Sistema OCB/RJ)

Serrinha (2/12) – O município de Serrinha recebeu no dia 20/11, o último Encontro Regional de Orientação de 2015, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA).  O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (OCEB), esteve presente em todos seis encontros deste ano, debatendo sobre a necessidade de promover um ambiente favorável para o desenvolvimento das cooperativas baianas, incentivado os municípios a contribuírem para a implementação de políticas pública para a inserção das cooperativas no mercado de trabalho.

Este quinto ciclo de orientação passou pelas regiões Oeste, Chapada, Vale do São Francisco, Centro-Sul, Extremo-Sul e Nordeste da Bahia, capacitando mais de mil servidores municipais. A OCEB, em parceria com os municípios, oferece assessoria jurídica e contábil para a formalização das cooperativas. “Em 2025, o cooperativismo será reconhecido pela sociedade por sua competitividade, integridade e capacidade de promover a felicidade dos cooperados”, afirmou o superintendente da OCEB, José Alberto Batista, durante a participação em um dos encontros. (Fonte: Assimp Sistema OCEB)

Equiparação das CTCs às empresas de transporte de cargas - ETC, para fins de pagamento eletrônico de frete é uma das demandas discutidas em audiência pública no Congresso

Brasília (26/11) – Representantes do Sistema OCB apresentaram ontem as contribuições do movimento cooperativista brasileiro ao texto do Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas, atualmente em debate no Congresso. Eles participaram de uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília. Dentre os pontos defendidos pelos cooperativistas estiveram: a inclusão da clara definição da Categoria de Cooperativa de Transporte de Cargas (CTC) na Lei nº 11.442/07 e sua equiparação às empresas e transporte de cargas (ETC), para fins de pagamento eletrônico de frete.
 
Segundo o coordenador nacional do Ramo Transporte do Sistema OCB, Abel Paré, estes assuntos estão entre os principais itens da lista de demandas do ramo. “Caso o marco regulatório contemple estes nossos pleitos, as Cooperativas do TRC terão tratamento adequado em relação a sua frota e seu modelo, o que seguramente resultará em melhores condições comerciais e consequentemente, melhoria da consistência e competitividade de todo o setor", analisa Paré.
 
Abel Paré explica que, considerando a expressividade do cooperativismo de transporte, torna-se imperativo adequar a legislação que regulamenta o transporte rodoviário de cargas, em especial a Lei nº 11.442/2007. A intenção, neste caso, é contemplar tais especificidades, garantindo, assim, a isonomia entre os atores do transporte de carga, contribuindo, ainda, com a estruturação do próprio setor no país.
 
“O Sistema OCB defende a inclusão expressa da categoria CTC na referida lei, para assegurar a perenidade e a segurança jurídica necessária à operação do segmento. Atualmente, sua atividade está prevista somente em ato normativo da ANTT, na Resolução nº 4.799/2015, como dito anteriormente, gerando riscos de alteração e questionamentos”, justifica Paré, ressaltando que a alteração não possui impacto orçamentário para Poder Executivo.
 
EQUIPARAÇÃO – A intenção das cooperativas de transporte é obter o mesmo tratamento, atualmente, dispensado às empresas, em função de seu número de veículos. Quando a legislação equipara a Cooperativa de Transporte de Cargas (CTC) ao Transportador Autônomo de Carga (TAC), cria uma enorme desvantagem comercial e econômica às cooperativas, frente às Empresas de Transporte de Cargas (ETC) com mais de três veículos.
 
Segundo os normativos da ANTT, as empresas com mais de três veículos estão dispensadas da emissão do Código de Identificação da Operação de Transporte (CIOT). Este é o caso das cooperativas. Entretanto, atualmente elas estão equiparadas com os transportadores autônomos e as empresas com menos de três veículos em sua frota.
 
Conforme dados da ANTT, a média de veículos por cooperativa é de 42,4 – número seis vezes superior ao das Empresas Transportadoras de Cargas, que é de sete veículos. “Se comparado à média por Transportador Autônomo de Cargas (1,2), a discrepância é ainda maior”, analisa Paré.
 
OUTROS ASSUNTOS – Além destes dois itens, ao longo da audiência pública, também foram debatidas as iniciativas legislativas para autorizar a criação de fundos específicos pelas cooperativas de transporte, visando a cobertura de eventos danosos em suas frotas.
 
PARTICIPAÇÃO – Também estiveram presentes os representantes das seguintes entidades: a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, a Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Cargas e Bens da Região Nordeste e a União dos Nacional dos Caminhoneiros.

Fortaleza (27/11) – Diversas autoridades do meio jurídico participaram do IV Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, realizado em Fortaleza. O evento é uma realização do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública e teve a duração de três dias. Na quarta-feira, o cooperativismo, foi um dos temas centrais numa das mesas redondas da programação.

Conhecido pela excelência no atendimento à população e com o crescente serviço junto à sociedade, o cooperativismo do ramo saúde foi discutido na tarde dessa quarta-feira. Com o tema “Terceirização e cooperativismo no SUS: a quem interessa?”, os participantes puderam expor suas ideias a respeito do assunto. Foram eles: Isabel Correia Pinheiro, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará; o presidente da Associação Médica Cearense, Carmelo Silveira Carneiro Leão Filho; o procurador Regional do Trabalho da 7ª Região, Antônio de Oliveira Lima; e para representar o cooperativismo, o vice-presidente do Sistema OCB/CE, Frederico Joffily.

Começando o debate, o representante do cooperativismo expos os principais resultados do setor, focando na atuação das cooperativas de saúde junto à sociedade. Além disso, Frederico Joffily falou sobre os principais direitos e deveres das cooperativas, informando assim, o compromisso com os resultados. Em seguida os outros componentes da mesa puderam expor suas ideias.

“Acredito que os presentes à mesa de debates assimilaram bem os nossos conceitos. Nós estamos a todo instante divulgando os princípios do cooperativismo e levando as pessoas para dentro da OCB/CE até mesmo para que conheçam de perto o trabalho sério que fazemos. Por isso é que nós da OCB/CE defendemos um cooperativismo cada vez mais justo e dentro das normas que a lei determina. Além do mais, atuamos para que o nosso movimento possa, realmente, trazer o bem-estar a seus cooperados e à sociedade como um todo”, disse Frederico Joffily. (Fonte: Assimp Sistema OCB/CE)

Brasília (27/11) – A importante contribuição do cooperativismo para o desenvolvimento econômico e social do país, bem como para a redução da pobreza, foi o foco do discurso proferido ontem, na Câmara dos Deputados, por Heitor Schuch, parlamentar que representa o estado do Rio Grande do Sul. Ele ressaltou que uma cooperativa tem como objetivos principais a prestação de serviços aos seus cooperados e o bem estar da comunidade onde está inserida.

Confira o discurso na íntegra

O SR. HEITOR SCHUCH (RS). Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.)

- Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, desta tribuna quero falar sobre o Cooperativismo e destacar sua importante contribuição para o desenvolvimento econômico, social, e seu trabalho pela redução da pobreza, geração de emprego e sua contribuição real para a organização de um novo modelo de organização social, onde o ser humano e o ambiente em que ele vive estejam em primeiro lugar.

Diferente de uma empresa privada, que é uma sociedade de capital, a cooperativa é uma sociedade de pessoas, enquanto a empresa privada visa unicamente a maximização do lucro a cooperativa tem como objetivo principal a prestação de serviços aos seus associados e o bem estar da comunidade, na cooperativa, cada associado tem direito a um voto, independentemente de sua participação, já numa empresa privada a decisão é pela participação no capital e finalmente o numa empresa privada o lucro é dividido proporcionalmente ao número de ações que a pessoa detiver, enquanto numa cooperativa, que não visa o lucro, as sobras são distribuídas de forma proporcional as operações de cada associado, e o que é melhor, o resultado obtido é investido na região do cooperado e não remetido para o estrangeiro como ocorre com as grandes empresas transnacionais.

Mas porque surgiram as cooperativas? Porque desde os primórdios da humanidade as pessoas são levadas a cooperar em determinadas situações, mas o cooperativismo mais organizado tem seu março no dia 21 de dezembro de 1844, quando um grupo de vinte e sete tecelões e uma tecelã do bairro de Rochdale, em Manchester na Inglaterra, criaram a “Associação dos Probos Pioneiros de Rochdale”, tecelões estes que se organizam para enfrentar a exploração na venda de roupas e alimentos no mercado local. Primeiramente criaram um armazém próprio para abastecer os associados e depois para auxilia-los na construção e compra de casas além de montar linha de produção para trabalhadores com salários muito baixos ou desempregados.

Contrapunham-se a uma jornada de trabalho de 16 horas que incluía mulheres e crianças, sendo que as mulheres recebiam salários muito menores do que os pagos aos homens. Podemos sintetizar dizendo que num momento da história em que o ser humano havia sido desalojado dos meios de produção e submetidos a um modelo de exploração extrema, a cooperativa surge para resgatar e dar um mínimo de valorização ao ser humano.

Nestes 171 anos o cooperativismo amadureceu e deu frutos trazendo muitos benefícios e ajudando pessoas a vencerem os embates da vida. No Mundo: um bilhão de pessoas estão filiadas a cooperativas em pelo menos noventa países, gerando 100 milhões de empregos. No Brasil contamos com aproximadamente 6.650 cooperativas com um quadro social que chega a nove milhões de pessoas e gera 300 mil empregos diretos e responde por 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representou no ano de 2014 R$ 193,24 bilhões.

Não poderia furtar-me aqui de falar do Estado do Rio Grande do Sul, um dos berços do cooperativismo brasileiro, que conta com 728 cooperativas que tem um quadro social de dois milhões de associados, que geram 50 mil empregos diretos e tem uma participação de 10,1% do Produto Interno Bruto Gaúcho, com força expressiva no setor agropecuários, em especial com as cooperativas de produção, principais responsáveis pela modernização do meio rural gaúcho onde a participação no PIB rural chega 59,57% e também das cooperativas de crédito.

Mas não podemos deixar de destacar aqui os demais ramos do cooperativismo, que na atualidade totalizam treze. Que além do agropecuário e do de crédito são: o de consumo, educacional, especial, habitacional infraestrutura, mineração, produção, saúde, trabalho, transportes, turismo e lazer.

Preciso aqui fazer um reconhecimento especial a Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar – a COOHAF que foi criada durante a minha gestão como presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG/RS, que no período de traze anos já oportunizou moradia de qualidade a mais de 15 mil agricultores, seja através da construção de casas novas ou de reformas. É o cooperativo tornando muito melhor a vida das pessoas a ajudando-os a se manterem no processo produtivo do meio rural.

O cooperativismo e tão importante que no ano de 2012, a Organização das Nações Unidas – ONU, instituiu aquele como sendo o Ano Internacional das Cooperativas, onde entre outros pontos, busca incentivar os governos a estabelecerem políticas, leis e regulamentos propícios para a formação, crescimento e estabilidade das cooperativas.

Quero ressaltar aqui o meu comprometimento com o setor cooperativo, destacando que na última legislatura como Deputado Estadual pelo Rio Grade do Sul presidi da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo – Frencoop/RS no período de 2011/2014, juntamente com outros 31 parlamentares, período em que conseguimos aprovar várias Leis que representaram avanços para o cooperativismo do estado.

Chegando a esta casa passei a integrar a Frencoop nacional, importante ferramenta para desaguar as demandas do setor cooperativo de Brasileiro. E aqui, desta tribuna, quero reforçar o apoio ao setor cooperativo e colocar o nosso mandado assim como a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Agricultura da Familiar a disposição deste importante segmento para a economia brasileiro que muitos costumam chamar de terceira entre o modelo capitalista e o socialista.

No Brasil tem entorno de 500 municípios que não tem nenhuma agência bancária oficial, e as pessoas precisam viajar 20, 30 km até o município vizinho para pagar impostos e tributos. As Cooperativas de Crédito poderiam resolver isto desde que fossem habilitadas pelo Banco Central a receber estes tributos.

Finalizo destacando que “O Cooperativismo, cada vez mais, faz parte da vida dos gaúchos e dos brasileiros”, e conclamo a todos que se integrem a esta grande família, se filiando a um dos ramos cooperativos, e participando do processo de decisão e fortalecimento desta, que é uma importante ferramenta para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Que o cooperativismo continua a seguir em frente corajosamente, pois sem ele o Brasil seria ainda mais desigual. Senhor Presidente, peço que este discurso seja dado como lido e encaminhado à publicação nos órgãos de comunicação desta casa, em especial na Voz do Brasil.

Vitória (27/11) – Com 131 materiais inscritos, entre matérias, fotos e vídeos e um recorde de mais de 22 mil votações, a 9ª edição do Prêmio de Jornalismo Cooperativista Capixaba divulgará seus vencedores na noite de hoje. A solenidade de premiação está marcada para ocorrer logo mais às 20h, no Prime Hall, na Orla de Camburi, em Vitória. A premiação – recorde – nesta edição, é outra grande expectativa:

1º Lugar: 5,5 mil
2º Lugar: 4 mil 
3º Lugar: 2,7 mil
Voto popular: 5,5 mil

PARTICIPAÇÃO – São diversos profissionais dos mais variados veículos e localidades do ES, que estão entre os cinco finalistas das seis categorias (Impresso, Rádio, TV, Cinegrafia, Fotografia e Web) e do “Voto Popular” e outras dezenas que se inscreveram e deixaram o júri técnico pesaroso em não tê-los na final. De acordo com o Prof. Dr. José Antônio Martinuzzo, coordenador da premiação, as matérias estão aumentando consideravelmente a qualidade ao longo dos anos e o júri está tendo cada vez mais trabalho para decidir entre as cinco melhores.

“Os materiais estão realmente maravilhosos e diferença de pontuação entre eles é bem pequena, uma tarefa difícil e ao mesmo tempo gratificante para quem vem acompanhando a evolução do Prêmio”, conclui.

Dentre os finalistas estão profissionais da TV Gazeta, CBN, Gazeta AM, Rádio Globo Linhares, Gazeta Online, Revista Safra, Revista Campo Vivo, O Noticiário, Montanhas Capixabas, TV Tribuna, TV Vitória, Rádio do ES, Rádio Diocesana e TV Educativa! Isso demonstra a proporção que o cooperativismo capixaba está atingindo.

Para o Sr. Esthério Sebastião Colnago, além dos números de inscritos e da pluralidade dos veículos, um fato que chama bastante atenção é o número de votações no site. “Tivemos um total de 22.014 votos, durante cinco dias, para 30 materiais diferentes. Se tirarmos uma média, daria cerca de 733 votos para cada material, mas o vencedor teve 1.599 votos! Isso mostra o quanto ele mereceu, o número de pessoas que analisou e votou em seu material, é muito gratificante”, diz ele.

SAIBA MAIS – A premiação que já está consolidada dentre os comunicadores e principais veículos de informação do Estado é uma iniciativa que tem como objetivo contribuir para a educação cooperativista e incentivar a divulgação das ações e dos projetos socioeconômicos do cooperativismo capixaba.

Nosso intuito é aumentar a produção de matérias espontâneas sobre o cooperativismo e temos conseguido, a cada ano, mais matérias e profissionais que se identificam com o único modelo capaz de unir o econômico e o social de maneira harmoniosa.

No ano passado, por exemplo, batemos nosso recorde e conquistamos um aumento de 60% no número de matérias inscritas e novos profissionais que se renderam ao cooperativismo através da motivação trazida pela premiação!  Em oito edições tivemos cerca de 600 matérias inscritas por centenas de jornalistas, em diversos veículos de comunicação do Estado, além de veículos de alcance nacional. E o reconhecimento não vem apenas pelo Sistema OCB/ES, vem também dos veículos onde os profissionais premiados trabalham, pois após a premiação, os nomes desses profissionais também são lembrados em matérias de repercussão.

PRÊMIO NA MÍDIA – Os jornais ESTV 2ª edição do dia 23/11 e Bom Dia ES do dia 24, mostraram os profissionais da Rede Gazeta que são finalistas do 9º Prêmio de Jornalismo Cooperativista! Matheus Pinto Martins, Roberto Manfrini, Gustavo Henrique Ribeiro Santos, André Luiz Andrade Falcão, Fábio Linhares e Ewerton Amaro, são os finalistas da rede!

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O portal Campo Vivo, que também tem o finalista Franco Fiorot, concorrendo ao Prêmio de Jornalismo Cooperativista, publicou matéria incentivando o público a votar!

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Também tivemos destaque no jornal Fala Manhã, da TV Vitória.

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E no portal da TV Gazeta.

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(Fonte: Ascom OCB/ES)