Cerca de 270 pessoas participaram do 4° Fórum de Presidentes e Executivos das Cooperativas Capixabas, no hotel Praia Sol, em Nova Almeida (ES), que aconteceu de 15 a 17 de outubro. O secretário executivo da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, representou o presidente da instituição, Márcio Lopes de Freitas. O evento promoveu a intercooperação e difundiu novos conhecimentos e diretrizes para o exercício cotidiano nas cooperativas. A iniciativa foi do Sistema OCB-Sescoop/ES.

Este ano, o Fórum trouxe uma análise do contexto econômico atual e discutiu a necessidade de ações inovadoras de marketing, vislumbrando as possibilidades e oportunidades para o crescimento do cooperativismo. Além disso, foi feito um alinhamento de ações estratégicas sobre a organização do quadro social das cooperativas, para o fortalecimento e aprimoramento da autogestão.

A programação do IV Fórum de Presidentes e Executivos das Cooperativas Capixabas contou também com uma reunião específica para os deputados estaduais e vereadores que já constituíram em seus municípios Frentes Parlamentares Cooperativistas. A reunião aconteceu no dia 15.

Para o presidente do Sistema OCB-Sescoop/ES, Esthério Colnago, o “cooperativismo capixaba tem  avançado em diversos segmentos, por isso um dos principais temas tratados foi a organização do quadro social, que dará subsídios para a continuidade de expansão do setor”.

O secretário executivo da OCB, Renato Nobile, ressaltou o trabalho que o Sistema OCB-Sescoop/ES está realizando junto ao Executivo e Legislativo estadual e municipal, coordenado pelo presidente da intituição Esthério Colnago. “O evento foi muito importante, tanto em conteúdo quanto na aproximação dos dirigentes, executivos e parlamentares, o que demonstrou a eficiência da equipe OCB-Sescoop/ES, conduzida pelo superintendente Carlos André Santos de Oliveira", disse.  

O evento foi prestigiado por dirigentes e autoridades, entre elas o vice-governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço, o senador Renato Casagrande, os deputados federais Lelo Coimbra e Rita Camata, que juntos integram a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) o secretário Estadual de Ciência e Tecnologia, Paulo Foletto, o secretário Estadual de Agricultura, Ricardo Santos, o secretário Estadual de Gerenciamento de Projetos, Enio Bergoli, e o deputado estadual Rodrigo Chamoun.

Entrou no ar nesta segunda-feira (19/10), o mais novo site do portal Brasil Cooperativo. Trata-se do Carbono Cooperativo que tem como objetivo divulgar entre as cooperativas do Ramo Agropecuário dois programas criados pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB): Mercado de Carbono e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo Florestal (MDL Florestal).

Os programas propiciam às cooperativas a redução das emissões de Gases Efeito Estufa (GEE) e de resíduos da produção agropecuária e agroindustrial. Além disso, oportunizam à estas unidades prospecção de mercados, permitindo o acesso do pequeno produtor a todos os benefícios gerados pelas novas práticas de atuação.

O Carbono Cooperativo foi elaborado de forma didática, com informações detalhadas sobre os programas, termos técnicos, casos de sucesso em cooperativas inseridas no Sistema Cooperativista Brasileiro, e ainda as principais notícias relacionadas ao tema ambiental.

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Cristiane Agostine, de Brasília

A questão ambiental será a bandeira escolhida pelos ruralistas para 2010 e ganhará destaque com o debate sobre as alterações no Código Florestal. A proposta de reformulação do atual código tramita há mais de dez anos no Congresso e o projeto dificilmente será aprovado neste ano. A possível flexibilização das regras deverá tornar-se tema de campanha eleitoral de parlamentares ruralistas e ambientalistas. As duas frentes parlamentares compõem a base aliada e o governo terá de mediar os conflitos para não prejudicar votações nem alianças políticas.

O debate sobre o Código Florestal foi retomado com a apresentação de projeto do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, que torna menos rígidas as regras vigentes desde 1965 e transforma o Código Florestal em Ambiental, ao inserir no texto regras para áreas urbanas. "Se não der tempo de aprovar neste ano, vamos pedir para prorrogar a discussão", afirmou. "Não podemos deixar que as regras atuais transformem os proprietários em criminosos", disse.

Um decreto presidencial fixou em 11 de dezembro o prazo final para que as propriedades rurais se adaptem às atuais regras. Estima-se que das 5,17 milhões de propriedades do país, cerca de 3 milhões estariam sujeitas a sanções por devastação irregular. O novo código poderia flexibilizar esse decreto, que obriga o setor rural a regularizar as áreas de reserva legal e de preservação permanente. Os ruralistas devem pedir a prorrogação do decreto por um ano, alegando que precisam votar antes o código.

A prorrogação do debate até 2010 poderia facilitar as conversas de parlamentares com o setor do agronegócio e aproximá-los de financiadores de campanha. A defesa de regras mais flexíveis poderia ajudar na arrecadação de recursos para a reeleição de deputados. Atualmente a maioria das propriedades não cumpre as regras do código e poderiam ser prejudicadas caso passe a valer.

A retomada do debate sobre as mudanças no atual Código Florestal está relacionada ao fortalecimento da bancada ruralista e sua aproximação com o governo no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a adesão do PMDB à base, aumentou a presença de ruralistas entre os aliados. Na atual legislatura, metade da bancada do agronegócio é de governistas. No primeiro mandato, menos de um terço era da base.

A instalação da Comissão Especial do Código Florestal na semana passada foi um sinal da força dos ruralistas. Negociada pela Frente Parlamentar da Agricultura com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e terá Moacir Micheletto (PMDB-PR) na presidência e Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na relatoria. Ambos os deputados sofrem resistências entre ambientalistas.

Os líderes do governo não impediram que os ruralistas dominassem as indicações. O PT indicou Anselmo de Jesus (RO) para a segunda vice-presidência, com aval dos ruralistas.

Outro sinal de força dos ruralistas no segundo mandato do presidente Lula foi registrado no começo deste ano, quando a bancada ocupou não só o comando da Comissão de Agricultura da Câmara como também a de Meio Ambiente - tradicional reduto de ambientalistas.

Em 2010, a defesa da questão ambiental pelos ruralistas deve aumentar ainda mais os conflitos com os ambientalistas. O governo, no entanto, tem evitado encampar brigas no Congresso com a Frente Parlamentar da Agricultura e, por interesses políticos, deve manter-se neutro: a bancada ruralista é numerosa e disciplinada e o Executivo depende dos aliados para votar o novo marco regulatório do petróleo. Outra preocupação do governo é manter o leque de alianças para 2010, com boa relação entre os partidos. "O governo está sendo omisso", reclamou o deputado Edson Duarte (PT-BA). "Toda vez que é preciso que o governo se defina, ele assume uma posição dúbia para agradar ruralistas e ambientalistas", disse.

Nos últimos embates, um dos poucos acenos dados pelo governo à frente ambientalista foi a decisão de revisar os índices de produtividade agropecuários usados na desapropriação de terras para a reforma agrária. A proposta foi apresentada pelo Executivo como resposta a um projeto da presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Katia Abreu (DEM-TO), pedindo a revisão dos índices.

Entre ambientalistas, esse aceno foi visto como resposta à oposição, não como forma de mediar conflitos entre ruralistas e ambientalistas. "Há uma fragilidade do governo quanto à questão ambiental", reclamou Duarte.

Relator da comissão que analisará o novo Código Florestal, Aldo Rebelo evitou comentar críticas de que privilegiará ruralistas. "Vou fazer um relatório equilibrado, que não prejudique a atividade agrícola do país nem o ambiente", disse. Rebelo"

A partir de agora as cooperativas de Alagoas passam a ter representação formal na Assembleia Legislativa. A Frente Parlamentar Cooperativista de Alagoas (Frencoop/AL ), lançada nesta sexta-feira (16/10), em sessão especial no plenário da Assembleia, vai dar voz às demandas do cooperativismo na Casa Tavares Bastos.

A sessão especial, que discutiu a situação do cooperativismo no Estado, contou com a participação dos deputados estaduais Alberto Sextafeira, Sérgio Toledo, Ricardo Nezinho, Judson Cabral, Álvaro Guimarães e Jeferson Moraes (DEM), que formam a Frente, e de representantes do Sindicato e Organização das Cooperativas no Estado de Alagoas (OCB/AL).

O propositor da sessão, deputado estadual Alberto Sextafeira (PSB), disse que a Frente representa para as cooperativas de Alagoas uma voz ativa no Poder Legislativo e destacou a importância do cooperativismo devido à inserção que proporciona e a geração de emprego e renda. “Cabe ressaltar que essa é uma frente suprapartidária que atuará como representante das demandas do cooperativismo, apresentando desde denúncias e sugestões, até  projetos de Lei  de interesse do setor”, destacou o deputado.

Para o presidente da OCB/AL, Marcos Rocha, a frente nasce para fortalecer o cooperativismo. “ A Frente tem como missão principal representar as diretrizes cooperativistas no poder legislativo e atuar também como interlocutora nos projetos e ações futuras”, frisou.

A superintendente da OCB/AL, Márcia Túlia, destacou a implantação da Frencoop e disse que a partir de agora as cooperativas podem interagir com a frente, e ajudar no encaminhamento de diversas demandas, inclusive no aperfeiçoamento da legislação estadual referente ao setor. (Fonte: OCB/AL)

A Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) promoveu, nesta semana, em Florianópolis, o 8º Encontro Estadual de Mulheres Cooperativistas. O evento que reuniu 700 mulheres ligadas a todos os ramos do cooperativismo catarinense para a discussão de temas da atualidade, teve patrocínio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/SC). O próximo encontro já está confirmado para meados de outubro de 2010.

A abertura solene do 8º do  Encontro de Mulheres contou com a presença de autoridades e presidentes de cooperativistas, o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Odacir Zonta, da gerente de Apoio ao Desenvolvimento em Gestão (GEADG), Andréa Sayar, e o presidente da Ocesc, Marcos Antônio Zordan que também proferiu a primeira palestra, sobre as características do cooperativismo catarinense.

Outros temas foram abordados como a violência contra a mulher, por Eunice Veloso, da Unimed Florianópolis, e motivação e qualidade de vida, por Nelma Penteado, que durante mais de duas horas prendeu a atenção das participantes. Um jantar de confraternização no Centro de Eventos Petry, de Biguaçu, marcou a noite das mulheres cooperativistas.

No segundo dia do Encontro ocorreu a apresentação do case da Cooperativa Regional Alfa, de Chapecó, e preleção sobre o papel da mulher cooperativista na família e na cooperativa, com Ney de Almeida Guimarães.

O sistema Ocesc representa 12% do PIB estadual e é formado por 255 cooperativas em atividade dos ramos agropecuário, consumo, crédito, educação, especial, habitação, infraestrutura, mineração, produção, saúde, trabalho e transporte. No conjunto, reúnem 858.000 cooperados (associados), o que permite concluir que – considerados os familiares – um terço da população de Santa Catarina está diretamente vinculado ao cooperativismo. Para a consecução de suas atividades, as sociedades cooperativas empregam diretamente 30.000 pessoas.

Nesse contexto cresce, a cada ano, a participação da mulher, tanto no quadro social quanto nos quadros de comando das cooperativas: na média  26,5% dos associados das cooperativas são mulheres. (Fonte: Ocesc)
 

O deputado Edinho Bez, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), proferiu discurso nesta quinta-feira (15/10), no Plenário da Câmara dos Deputados, sobre  a alteração da Lei catarinense n° 13.516/2005, que proporcionou a isenção de pagamento da taxa do Departamento Estadual de Infraestrutura às cooperativas de Santa Catarina.

A alteração foi um pedido feito em conjunto pelo Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC) e a Federação das Cooperativas de Energia do Estado de Santa Catarina (FECOERUSC). Em parceria com a Frente Parlamentar do Cooperativismo Catarinense, foram realizadas reuniões na Assembléia Legislativa, com o Governador Luiz Henrique da Silveira e com a  Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). 

O novo texto legal exclui da cobrança da taxa a utilização de equipamentos e mobiliários de comercialização de agricultores familiares, populações indígenas e artesãos. Desta forma, a medida viabiliza a utilização da faixa de domínio e suas áreas adjacentes por cooperativas rurais e seus cooperados sob regime de autorização ou permissão de uso.

Em seu discurso, Bez parabenizou o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, e a Frente Parlamentar do Cooperativismo Catarinense pela ação, que beneficiará 27 cooperativas de eletrificação e um total de 200 mil associados. De acordo com o deputado, a medida é de importância significativa para o setor cooperativista, pois as cooperativas de eletrificação rural sustentam, em grande parte, a atividade dos produtores catarinenses. 
Confira aqui o discurso na íntegra.

Nesta quarta-feira (15/10), a comissão especial criada para analisar a proposta de um novo Código Ambiental elegeu o deputado Moacir Micheletto, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) para a presidência do colegiado, com 15 votos dos 18 parlamentares presentes.  Este foi um dos destaques no Congresso Nacional. Confira o resultado da tramitação das proposições de interesse do Sistema que estiveram em pauta esta semana. Clique aqui

O projeto do senador Antônio Carlos Valadares que institui o Estatuto do Produtor Rural será debatido em audiência pública na terça-feira (20/10), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O debate foi sugerido pela senadora Kátia Abreu, que pretende ver analisadas questões relacionadas à defesa agropecuária.

O projeto (PLS 325/06), no capítulo referente à defesa agropecuária, estabelece que o produtor rural adotará medidas necessárias à redução do impacto ambiental, especialmente quando do uso de insumos agrícolas. Pela proposta, as ações dos agricultores no espaço da produção rural terão por objetivos a segurança higiênico-sanitária, a sanidade das espécies - domésticas e silvícolas, vegetais e animais -, a conservação dos recursos naturais e a restauração dos recursos degradados.

Participarão da audiência pública o deputado Homero Pereira, representante da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Carlos Lovatelli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais e da Associação Brasileira de Agribusiness; e Fernando Curi Peres, professor titular do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP).

Além da defesa agropecuária, o projeto trata também de aspectos relacionados ao crédito rural, assistência técnica aos agricultores, seguro rural e preservação do meio ambiente, entre outros. (Fonte: Agência Senado)

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Goiás (Sescoop/GO) está enviando às cooperativas uma cartilha de orientação para o recolhimento de contribuições à entidade. Segundo a superintendente do Sescoop/GO, Valéria Mendes da Silva, muitas cooperativas tem dúvidas na hora de fazer o recolhimento, principalmente ao informar códigos ao Sefip - programa de computador da Caixa Econômica Federal que gera guias de recolhimentos de contribuições sociais obrigatórias (como FGTS, INSS e outras).
 
“Nosso objetivo é orientar bem as cooperativas para que erros não acarretem penalidades por parte da Receita Federal e o pagamento duplicado, já que a cooperativa que errar o recolhimento pode ter que pagar de novo”, comentou Valéria. De acordo com a legislação, a fonte de recursos do Sescoop/GO em todo o país provém da contribuição compulsória de 2,5% da folha salarial dos empregados das cooperativas recolhida à Previdência Social, que repassa ao Sistema S do cooperativismo via INSS.

O recolhimento é feito mensalmente até o dia 20. A cartilha mostra o passo a passo da contribuição ressaltando também os benefícios que retornam às cooperativas em forma de cursos de capacitação e atividades de promoção social. A cartilha ficará disponível no site do Sescoop/GO, em www.ocbgo.org.br. (Fonte: Sescoop/GO)

O Sistema OCB-Sescoop passa a adotar novos números de telefone. O endereço permanece como Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bloco I, Edifício OCB, Brasília (DF), CEP 70070-936.

Clique aqui para acessar a nova lista de telefones 

Agendar uma reunião com o Ministério da Fazenda para que este possa liberar recursos às cooperativas produtoras de trigo dos estados de São Paulo e Paraná. Este é o próximo passo na busca de uma solução para a crise financeira do segmento, que foi castigado pelas últimas chuvas. Nesta quinta-feira (15/10), representantes do Sistema OCB, da Coopermota e da Cooperativa Agrícola de Capão Bonito  se reuniram com o superintendente federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Francisco Sérgio Ferreira Jardim, em Brasília (DF), para encontrar caminhos para reverter o endividamento dos triticultores.

O gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut e o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Edvaldo Del Grande, concederam entrevista à RádioCoop sobre o assunto. Clique aqui para ouvir a entrevista.
 

Os Desafios Legais e Tributários do Cooperativismo Contemporâneo será o tema do V Congresso Cooperativista Potiguar (Concoop), nos dias 21 e 22 deste mês, no auditório do Hotel Praia Mar, em Ponta Negra, Natal (RN). A programação inclui palestras e oficinas para elaboração de proposta da Lei do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Norte. Aspectos Tributários do Cooperativismo na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Supremo Tribunal de Justiça é o tema da palestra que será proferida, no dia 21, pelo ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Augusto Delgado, logo após a abertura do Congresso.

Logo após a palestra do ex-ministro a coordenadora do Programa de Educação Previdenciária do INSS em Natal, Lígia Moreno de Moura, defenderá o tema: A Previdência Social, suas Retenções e o Cooperativismo. Em seguida, o gerente de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Evandro Sheid Ninaut, vai sobre as Perspectivas de Mercado para as Cooperativas. Já o especialista em Tributação, Edmir Oliveira Santos, também da OCB  encerrará as atividades do dia com o tema Tributação Cooperativista.
 

O valor da tarifa de energia elétrica fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para as cooperativas foi, mais uma vez, tema de discussão entre a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o diretor da Aneel Nelson José Hubner Moreira, nesta quinta-feira (15/10), em Brasília (DF). Participaram da reunião, o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, o deputado federal Edinho Bez, representante do Ramo Infraestrutura da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencooop), e o presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Norte (OCB-RN), Roberto Coelho.

Segundo o presidente da OCB, as cooperativas têm sido prejudicadas com as regras aplicadas pela Aneel. Entre as reivindicações do setor está a definição de tarifas para as cooperativas autorizadas. “Precisamos que sejam definidas tarifas de compra para podermos entregar energia elétrica aos nossos associados com um valor justo. Se não for assim, as cooperativas terão problemas em dar continuidade ao seu negócio”, diz Freitas. 

Em setembro, a OCB solicitou à Aneel um estudo do mercado cooperativista para a definição de tarifas justas, que atendam os agentes de mercados e sejam reflexo de uma interpretação correta do papel das cooperativas de infraestrutura no setor de energia elétrica.

O diretor se comprometeu em analisar a situação e deve solicitar uma reunião nos próximos dias.
 

Nesta quarta-feira (15/10), a comissão especial criada para analisar a proposta de um novo Código Ambiental elegeu o deputado Moacir Micheletto, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) para a presidência do colegiado, com 15 votos dos 18 parlamentares presentes. Como vice-presidentes, foram escolhidos os deputados Anselmo de Jesus, Homero Pereira e Nilson Pinto, todos também integrantes da Frencoop.  O relator da matéria será o deputado Aldo Rebelo.  

A comissão foi criada para analisar o Projeto de Lei (PL) 1876/99 e outras cinco propostas apensadas (PLs 4524/04; 4395/08; 5020/09; 5226/09 e 5367/09). O projeto original, do ex-deputado Sérgio Carvalho, propõe um novo Código Florestal em substituição ao atual (Lei 4.771/65).

Embora a proposta do PL 1876/99 seja antiga e tenha sido rejeitada em duas comissões, a comissão especial foi criada porque a ele está apensado o PL 5367/09, do deputado Valdir Colatto, membro da Frencoop e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que institui o Código Ambiental Brasileiro e revoga o Código Florestal. Defendido por produtores rurais, o projeto enfrenta forte resistência de ambientalistas. 

O presidente Moacir Micheletto garantiu que não fará distinção entre ambientalistas e ruralistas, e que vai conduzir os trabalhos de forma a garantir que o País tenha a melhor legislação ambiental possível. "Não tem nada disso de ruralistas e ambientalistas, porque quem vai definir o texto final [do código] é o plenário", completou o presidente Micheletto. O parlamentar afirmou também que a Câmara está preparada para discutir um Código Ambiental que venha atender os mais de 11 biomas do Brasil.   

O relator, por sua vez, manifestou-se ao dizer que "nem os ambientalistas devem temer a produção de um Código Ambiental que despreze o meio ambiente, nem os ruralistas devem temer um código financiado pelas ONGs internacionais". 

A comissão tem 45 sessões para concluir seus trabalhos. Após o fim desse prazo, um relatório deve ser apresentado e os projetos seguirão para a votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Porém, tanto o relator quanto o presidente concordam que esse tempo é muito curto para discutir um assunto tão importante e que, por isso, os trabalhos devem ser prorrogados até que se consiga compor uma legislação que atenda aos interesses do país. (Fonte: Agência Câmara e Folha de São Paulo)

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MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após semanas de debates, os ruralistas ficaram com a maioria dos cargos de comando da Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro na Câmara. O acordo foi possível graças ao apoio do PT e do governo.

A chapa, que recebeu 15 votos favoráveis, 2 nulos e 1 branco, ficou a seguinte: Moacir Micheletto (PMDB-PR) na presidência, Anselmo de Jesus (PT-RO) e Homero Pereira (PR-MT) como primeiro e segundo vices. Micheletto e Pereira são ruralistas. Já Anselmo de Jesus é pequeno produtor.
 

Depois de tomar posse, Micheletto indicou Aldo Rebelo (PC do B-SP) para a relatoria da comissão. O deputado também é considerado um aliado dos ruralistas graças a posições polêmicas que adotou nos últimos anos, como as críticas feitas à demarcação contínua da terra indígena Raposa/Serra do Sol.

"Essa é uma mesa alinhada com o setor ruralista, uma chapa que não tem legitimidade", criticou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), apoiado por Edson Duarte (PV-SP).

"Nem os ambientalistas devem temer a produção de um código ambiental que despreze o meio ambiente, nem os ruralistas devem temer um código financiado pelas ONGs internacionais", disse o relator.

"Não tem nada disso de ruralistas e ambientalistas, porque quem vai definir o texto final [do código] é o plenário", completou o presidente Micheletto.

O PT admitiu que fez parte do acordo que elegeu o comando da comissão. O deputado José Genoino (PT-SP), no entanto, negou que Rebelo esteja do lado dos ruralistas.

Genoino foi o responsável pelo adiamento da primeira reunião, quando a chapa dos ruralistas era ainda mais forte, com Valdir Colatto (PMDB-SC), presidente da frente parlamentar da agricultura, em um dos postos principais.

Além de cargos no comando, a comissão também é composta por outros ruralistas, como o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). "Os americanos, os europeus não preservaram. E agora os trouxas do Brasil precisam [preservar]? Depois que a Europa destruiu tudo", disse.

A comissão do Código Florestal Brasileiro foi criada para analisar o projeto do ex-deputado Sérgio Carvalho, que propõe um novo Código Florestal em substituição ao atual.

União nega que desmate esteja ligado à regularização das terras

Governo diz que programa Terra Legal não inclui áreas desmatadas após 2004

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

O Ministério do Desenvolvimento Agrário disse ontem, em nota, que é um "claro equívoco" considerar o programa federal Terra Legal como uma das causas para o aumento do desmatamento na Amazônia.

A hipótese foi levantada pela ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), em reportagem publicada ontem na Folha. Dados do Imazon indicaram um crescimento de 167% na derrubada da floresta em agosto deste ano em comparação com o mesmo mês do ano passado. Pela primeira vez, mais da metade da destruição da mata se concentrou em áreas da União.

O Terra Legal foi criado a partir da medida provisória nº 458, e começou a ser implantado em 19 de junho. Seu objetivo é aumentar o conhecimento estatal sobre a ocupação da Amazônia, dando títulos de posse a quem está sobre áreas da União. Segundo a nota, ele é uma "estratégia de combate ao desmatamento na Amazônia".

Para Adalberto Veríssimo, pesquisador da ONG, é possível que o programa esteja levando pessoas a desmatarem terras públicas para tentarem tomar posse dessas áreas e conseguirem se enquadrar no programa de maneira fraudulenta.

Para o MDA, essa possibilidade não existe. "A lei 11.952/ 09 -que rege a regularização fundiária na Amazônia Legal- é clara em seu capítulo 2, artigo 5º, [ao dizer] que a ocupação da terra deve ter ocorrido comprovadamente antes de 1º de dezembro de 2004. Desta forma, ocupações recentes com vestígios igualmente recentes de desmatamento estão legalmente excluídas da"

No próximo sábado (17/10), o Sistema OCB-Sescoop/AL realiza o Programa de Educação Continuada (PEC) na Cooperativa Escola Agrotécnica de Satuba (Coetagri), das 8h às 18 h. A psicóloga Cícera Paiva trabalhará o módulo Fundamentos de Planejamento Organizacional na sede da cooperativa. A instrutora abordará questões que vão auxiliar os participantes na definição de metas, ações, obtenção de recursos e  tendências.

Lançado em 2007, o PEC já contemplou diversas cooperativas do Estado. Sempre com base no quinto princípio cooperativista – educação, formação e informação – as aulas são organizadas de acordo com a necessidade de cada instituição.

A Coetagri está localizada na rua Dezessete de Agosto, no município de Satuba. Informações pelo telefone (82) 3266 1000. (Fonte: OCB/AL)

Discutir temáticas em relação ao setor agropecuário e a cadeia produtiva do leite serão temas abordados no I Seminário de Cooperativismo de Autazes, nesta sexta-feira (16/10). O evento será promovido pelo Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB/AM) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Amazonas (Sescoop/AM).

Serão apresentados resultados e projetos da Cooperativa dos Produtores de Leite da Região de Autaz (Cooplan) e da Cooperativa dos Produtores de Leite e Derivados de Autazes (Coopleite).

De acordo com o presidente da OCB/AM e do Sescoop/AM, Petrucio Magalhães Júnior, discutir estes temas é uma forma de levar o desenvolvimento a partir das experiências de cada município. “O evento tem como principal objetivo recolher demandas e apresentar alternativas para o setor primário através de parceria entre as instituições”, ressaltou Magalhães Júnior.

Sobre o tema, Magalhães Júnior concedeu entrevista à RádioCoop. Clique aqui para acessar o áudio. 

Programação - Na programação estão previstas palestras sobre manejo de pecuária leiteira e sobre produtos e serviços do Senar para o apoio à produção do leite. O gerente de Desenvolvimento Rural Sustentável (DRS) do Banco do Brasil, Francisco Gilberto Maia, falará sobre o programa DRS aplicado à Cooplan. 

O secretário municipal de Produção Rural de Autazes, Elias Ribeiro Vasconcelos, falará sobre as políticas públicas para o setor primário de Autazes. O presidente da OCB/AM e do Sescoop/AM encerrará o evento com a palestra sobre o cooperativismo para o desenvolvimento das economias locais. (Fonte: OCB/AM)

Encerra nesta quarta-feira (14/10), a Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) participa deste fórum permanente, que busca a integração das cooperativas do Mercosul. 

O secretário técnico da RECM, Daniel Bentancur, concedeu entrevista para a RádioCoop e explicou como este fórum funciona e os objetivos do encontro. Clique aqui para ouvir a entrevista. 

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Aroldo Rodrigues da Cunha apresentou, nesta quarta-feira (14/10) aos parlamentares, um balanço do setor e as perspectivas do algodão brasileiro para a safra de 2009/10. 

O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Odacir Zonta, que participou do café da manhã oferecido pela Abrapa, disse que os números divulgados podem ajudar a instituição a adquirir crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ele alertou também a necessidade da criação da diretoria de agronegócio e do cooperativismo dentro desta instituição financeira. A assessora Parlamentar da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Tânia Zanella acompanhou a reunião que aconteceu na Câmara dos Deputados.
 

 Nesta terça-feira (13/10), o Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2009, que trata da transferência de recursos, pela União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, no exercício de 2009. O projeto cria ainda um fundo de R$ 3 bilhões para garantir o risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas, com a finalidade de estimular as exportações e, assim, minimizar os efeitos da crise financeira internacional. 

O PLV, proveniente da Medida Provisória 464/2009, destina R$ 1,95 bilhões aos estados e municípios como compensação pela isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) dos produtos e serviços destinados à exportação, prevista na Lei Kandir (Lei Complementar 87/96). Aos estados serão repassados R$ 1,46 bilhões, e, aos municípios, R$ 487 milhões.

A emenda do relator da proposta e vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), senador Osmar Dias, destinou R$ 1 bilhão para constituir fundo garantidor de crédito aos produtores e às cooperativas rurais para aplicação em investimentos. Na opinião do relator, os produtores também estão sofrendo as conseqüências da crise financeira internacional, sendo mais do que urgente que as cooperativas rurais recebam igual tratamento na destinação dos recursos em relação às micro, pequenas e médias empresas.

Osmar Dias informou que a inserção da emenda que favorece os produtores rurais foi sugerida pelo senador Gilberto Goellner, membro da Frencoop, que mobilizou o Senado para a aprovação dessa medida. Segundo Goellner, o Fundo Garantidor de Aval para a Agricultura irá estimular os agentes financeiros a emprestarem mais recursos para novas operações de investimento, impulsionando o desenvolvimento do setor e da economia do país.

A MP 464/2009 agora volta para o Plenário da Câmara dos Deputados para análise das emendas apresentadas no Senado, e em seguida vai à sanção presidencial.

(Fonte: Agência Senado e gabinete do senador Gilberto Goellner).