O pequeno produtor avícola contará com uma linha de crédito para a aquisição de equipamentos, a partir da adesão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Mais Alimentos. O acordo foi assinado nesta segunda-feira (25/5), em Porto Alegre (RS), na abertura do 21º Congresso Brasileiro de Avicultura, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, e pelo presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Equipamentos Avícolas e Suinícolas (ANFEAS), Carlos Pulicci.

Pelo acordo, a indústria fabricante de equipamentos disponibilizará uma lista de produtos a valores padronizados no site do MDA. Para a aquisição, o pequeno produtor contará com linhas de crédito de até R$ 100 mil, com até três anos de carência e dez anos para quitar o saldo. O Pronaf Mais Alimentos foi implementado em 2008 para fortalecer a agricultura familiar, com medidas de incentivo à produção, como a criação de linhas de crédito e o incentivo à compra de tratores e implementos agrícolas.

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, participará da abertura do congresso. Ele apresentará as ações estratégicas do governo no segmento avícola. Participam ainda os presidentes da União Brasileira de Avicultura (UBA), Ariel Mendes, e da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos (ABEF), Francisco Turra.

O evento trará ainda um painel sobre as oportunidades e as exigências sanitárias para a exportação de ovos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), nos dois primeiros meses de 2008 foram embarcados 4,5 milhões de quilos de ovos, o que representou uma alta de 48,3% sobre o mesmo período do ano passado. A receita obtida no período com as exportações cresceu 32,5%, para US$ 11,6 milhões. O principal mercado para os ovos brasileiros é o Oriente Médio. (Fonte: Boletim Faesc)

A possibilidade de adquirir fertilizantes a preços mais baixos que o praticado no mercado reúne representantes de cooperativas do Sistema OCB, nesta terça-feira (26/5), em São Paulo, para um encontro de negócios com o ministro de Relações Econômicas, Investimentos e Comércio Externos do Uzbequistão, Elyor Ganiev. Esta reunião, que será realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), é fruto de um contato inicial entre o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, e o ministro Ganiev, na última sexta-feira (22/5), em Brasília (DF).   

Durante o encontro na capital federal, Ganiev manifestou a intenção em ampliar as relações comerciais daquele país com o Brasil, inclusive com o Sistema Cooperativista Brasileiro. Segundo o ministro de Relações Econômicas do Uzbequistão, o Brasil e, consequentemente as cooperativas, podem adquirir fertilizantes a preços mais vantajosos, ao firmar negócios com seu país, com uma diferença de pelo menos 30 % o valor da tonelada.  

Ainda de acordo com Elyor Ganiev, o Uzbequistão produz cerca de 1 milhão de toneladas de fertilizantes por ano: 200 mil toneladas de potássio, 300 mil de nitrogênio e 500 mil de fosfato. Por questões de logística, o país teria condições de exportar 125 mil toneladas por mês, a cada contrato.  

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, falou durante o encontro sobre a necessidade de compra desses produtos pelos produtores brasileiros e suas cooperativas, citando as quantidades produzidas e também importadas pelo Brasil. Segundo ele, o Brasil produz apenas 30% do total de fertilizantes consumidos internamente. Freitas também ressaltou um caminho procurado pelas cooperativas como alternativa, a formação de consórcios, para ganhar escala, comprar o produto em grande quantidade e, assim, baixar custos.  

O ministro Elyor Ganiev, do Uzbequistão, mencionou também a intenção de ampliar a venda de algodão para o Brasil e a importação de açúcar e soja do mesmo país. Ainda esta semana, estão previstas outras reuniões entre representantes do Sistema OCB para dar continuidade às negociações.
 

A Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais (CCPR), cuja marca é Itambé, comemora hoje 60 anos de existência. Considerada uma das maiores cooperativas do setor lácteo brasileiro, possui seis unidades industriais em Minas Gerais e Goiás. Elas têm capacidade de processamento de aproximadamente 4,5 milhões de litros de leite por dia, que se transformam em um mix composto por cerca de 140 produtos de alto valor agregado. O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, participará da cerimônia de comemoração, que acontece no Minas Tênis Clube, em Belo Horizonte (MG).

“A Itambé é pioneira e maior exportadora do setor lácteo no País, estando hoje entre as “top of mind” do mundo, presente em 18 estados brasileiros e 62 países. A trajetória de sucesso só foi possível pela união e trabalho de 8.081 produtores rurais espalhados pelo Brasil, organizados por suas lideranças locais e nacionais”, diz Freitas.

Ela possui também duas fábricas de rações, para fornecer aos produtores rurais alimentação adequada para os animais, o que interfere diretamente na qualidade dos produtos finais. Esta estrutura assegura à Itambé a posição de 3ª maior empresa de laticínios do Brasil, sendo a 2ª maior de capital 100% brasileiro.

Em 2008, as vendas totais da cooperativa somaram R$ 2,037 bilhões, 17% mais do que em 2007. A expectativa e o planejamento para este ano é que o mercado continue crescendo e a Itambé conquiste um incremento de 5% a 6%. Só na categoria de iogurtes a meta é de 11%.

Produtos - A Itambé é líder nacional em manteiga, doce de leite, leite em pó em embalagem de saco aluminizado; 2ª marca nacional com o leite em pó, creme de leite, leite condensado e requeijão cremoso. Regionalmente, a liderança foi conquistada nos segmentos de leite condensado, iogurtes, doce de leite e requeijão cremoso, em Minas Gerais, Distrito Federal, Goiás; leite em pó, no Nordeste, e a vice-liderança nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro.

O Sinicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Rondônia (OCB/RO) e a unidade estadual do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/RO) iniciaram a implantação do Programa Cooperjovem. A primeira cidade a fazer parte será Jaru. O gerente de Apoio ao Desenvolvimento em Gestão, do Sescoop, José Luiz Pantoja, esteve hoje (25/5) na cidade para proferir palestra sobre a importância do programa nas escolas. Ele apresentou exemplos de cooperativas que já aderiram ao programa, em outros estados, e os resultados obtidos.

O evento aconteceu no auditório da  Cooperativa dos Profissionais em Educação (Cooped). O Sescoop adotou o Cooperjovem para colaborar com as escolas na preparação das crianças para a formação cooperativa. Por meio do programa é possível destacar o cooperativismo como forma efetiva de exaltar os valores essenciais: cooperação, voluntariado, solidariedade, autonomia, responsabilidade, democracia, igualdade e eqüidade, honestidade e ajuda mútua. O Cooperjovem é destinado a estudantes do ensino fundamental e médio.

Para o gerente da Capacitação do Sescoop/RO, Fernando Batistão, “com o Programa Cooperjovem é possível construir um modelo diferenciado de relações entre alunos, professores, comunidades e cooperativa, promovendo uma mudança estrutural nas sociedades envolvidas”.

Participaram da reunião o prefeito de Jaru-RO, Gean Carlos dos Santos; o presidente da Cooperativa Educacional (Cooped),  Fátima dos Anjos; o secretario de Educação do Município, Cloves Moralis; e o representante da Secretaria Estadual de Educação, Aurita Mesquita.

Será divulgado hoje (25/5) o resultado do 12.º Prêmio Mérito Fitossanitário, criado pela Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef). O objetivo é premiar projetos de educação e sócioambientais realizados no País por equipes de funcionários das 16 indústrias do setor de defensivos agrícolas vinculadas à associação. O secretário-executivo da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, e o engenheiro agrônomo da Gerência de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marcos Matos, participarão da cerimônia de premiação no Esporte Clube Sírio, em São Paulo (SP).

O Prêmio Mérito Fitossanitário é uma ação de incentivo e reconhecimento às indústrias de defensivos agrícolas, canais de distribuição (revendas e cooperativas), centrais de recebimento de embalagens vazias e suas respectivas associações gerenciadoras, e instituições de ensino, pesquisa e extensão rural. Estas, por sua vez, desenvolveram iniciativas de educação e treinamento do homem do campo e ações de responsabilidade socioambiental, buscando promover o “desenvolvimento rural e agrícola sustentável”.

Os trabalhos que atingiram, direta ou indiretamente, 29 milhões de pessoas em 2007, foram avaliados por uma equipe julgadora coordenada pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da USP, OCB, dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, de institutos de pesquisa e de professores universitários.

Além das empresas, estão incluídas na programação as iniciativas realizadas por centrais vinculadas ao sistema do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev); as revendas de produtos vinculadas à Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav); e as cooperativas associadas à OCB, parceira da iniciativa. Neste ano, o cooperativismo contou com uma categoria separada das revendas.

Outros objetivos do prêmio são disseminar as ações de educação e treinamento sobre o uso correto e seguro de produtos fitossanitários, e ações de responsabilidade socioambiental. Com ele espera-se contribuir para a adoção das Boas Práticas Agrícolas, visando a produção econômica de alimentos saudáveis, assim como a melhoria de indicadores sociais e ambientais.

Com o intuito de facilitar a elaboração de novos projetos que concorrerão ao  Prêmio Cooperativa do Ano – Edição 2009, estão disponíveis para conhecimento e dowload, no portal Brasil Cooperativo (www.brasilcooperativo.coop.br), os 11 projetos vencedores de 2008. As cooperativas devem clicar aqui para ver o hotsite da premiação, e, na seção “Prêmio”, optar por “História” e depois, por “Edição 2008”. Assim, será possível obter informações desde a idealização das ações até os resultados alcançados, além da forma de exposição de todo o processo. 

As cooperativas do Sistema OCB podem fazer suas inscrições via internet, também no hotsite do prêmio. Já os formulários preenchidos e o próprio projeto deverão ser enviados para a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Tudo deve ser postado até 30 de junho de 2009. Para se inscrever, clique aqui. 

O Prêmio - Essa é a sexta edição do Prêmio Cooperativa do Ano, uma iniciativa da OCB, Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e revista Globo Rural, da Editora Globo, com patrocínio do Banco do Brasil. O objetivo é valorizar e levar ao conhecimento da sociedade experiências bem-sucedidas das cooperativas brasileiras.  

A edição 2009 traz novidades com a inclusão de novos ramos. Participam cooperativas dos ramos Agropecuário, Consumo, Crédito, Educacional, Infra-estrutura, Saúde, Trabalho e Transporte. 

Clique aqui para ler o clipping na íntegra

Denyse Godoy
Da reportagem local

As exportações brasileiras de produtos manufaturados e semimanufaturados devem ter uma queda de cerca de 35% em 2009 na comparação com o registrado em 2008, de acordo com estimativa feita pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a partir de uma pesquisa com seus associados e obtida com exclusividade pela Folha. Dessa forma, as vendas externas desses itens cairiam para perto de US$ 78 bilhões, contra US$ 119,8 bilhões verificados em 2008.

Se confirmada essa projeção, será a primeira diminuição desde 1999, quando houve um recuo de 5,8%, e a maior na série histórica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que teve início em 1980.

"A principal explicação para a baixa está no encolhimento do mercado consumidor. Fortemente atingidos pela crise, nossos principais parceiros comerciais -EUA, Europa e América Latina- passaram a comprar menos", explica Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp.

O levantamento foi realizado com as 78 maiores indústrias exportadoras paulistas. Contabilizando os volumes já vendidos neste ano e os contratos fechados para entrega nos próximos meses, elas consideram que, no intervalo de 12 meses até setembro, a diminuição das suas vendas ao exterior ficará em 24,8%. Pela representatividade da amostra, as conclusões podem ser estendidas para a totalidade do setor manufatureiro do país.

"O ritmo de redução é maior no caso dos industrializados do que no das commodities, porque, afinal, o mundo continua se alimentando", diz Francini. A China, que se desacelerou, mas continua mostrando fôlego, é uma grande importadora de mercadorias agrícolas brasileiras, não de manufaturas.

Dificuldades - Não dá para controlar a demanda. Mas essa queda nas vendas externas poderia ser menor, caso a indústria brasileira tivesse sua capacidade exportadora mais aprimorada, dizem especialistas. "A crise deixou a nu todos os problemas", afirma Júlio Gomes de Almeida, consultor do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

O primeiro problema diz respeito à competitividade -bastante prejudicada, na avaliação de Almeida, pela forte desvalorização do dólar, no período de 2004 a meados de 2008, que foi de cerca de 45%. Isso encarece o preço dos produtos brasileiros no exterior. "Nossas empresas perderam espaço, o que não se recupera do dia para a noite", comenta o consultor.

"O câmbio não é a única dificuldade, porém. O impacto negativo da depreciação da moeda poderia ser minimizado se tivéssemos uma melhor infraestrutura de energia, ferrovias, rodovias e portos."

Como concorrentes mais agressivos aparecem a China e a Coreia do Sul. O foco desses países está agora nos mercados emergentes, onde ainda há apetite por bens de consumo e por máquinas. Até internamente a indústria brasileira está tendo que enfrentá-los.

Outro obstáculo é a falta de uma mentalidade de exportação genuína. "As empresas simplesmente buscam o mercado externo quando o doméstico vai mal, e vice-versa", lamenta Nelson Ludovico, diretor da consultoria em comércio internacional Licex. "Por esse motivo, possuímos apenas 20 mil exportadoras em um universo de 5 milhões de companhias. Internacionalizar marcas e produtos não pode ser fruto de um interesse sazonal, pois se trata de um processo que pede investimentos de longo prazo."

Políticas e esforços - Não é consenso entre os especialistas que o ideal, para o progresso de um país, é a ampliação da sua pauta de exportações. Há quem defenda que o Brasil aposte mais na sua vocação agropecuária. "Diversificação e especialização têm as suas vantagens. Prefiro a estratégia da diversificação, porque a indústria possui maior poder de empurrar a economia. Para cada US$ 1 exportado pelo setor, são gerados mais empregos e renda do que aquilo que US$ 1 de produtos básicos cria. E a atividade da indústria não é artificial no país", frisa Almeida.

"Não que se deva privilegiar um em detrimento do outro. No entanto este é o exato momento de ter uma boa política para os manufaturados, de forma que o país não perca o que já conquistou. Assim, quando a crise acabar, estará bem posicionado para voltar à corrida."

Na sua opinião, o governo federal precisa criar novos mecanismos de financiamento para as companhias que exportam e incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias, além de ser mais agressivo nas negociações comerciais.

Ludovico defende que os empresários redobrem os seus esforços para desbravar novas fronteiras. "Têm de promover os seus produtos, buscar parceiros internacionais. Quem não parou consegue def"

Cerca de 50 pessoas representaram 17 cooperativas paulistas de produção no encontro do ramo, realizado na última quinta-feira (21/5), na sede da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp). O evento foi marcado pela integração entre cooperativas de diferentes tipos de negócio e por discussões sobre assuntos e ações que possam beneficiar todas. “Por ser um primeiro encontro, fiquei muito satisfeito”, disse o diretor estadual do ramo, Francisco Degasperi, salientando o número de pessoas e cooperativas presentes.

O evento contou também com a participação da representante nacional do ramo Produção, Marcia Maria de Oliveira; do tributarista da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Edimir Santos; e, pelo Sistema Ocesp, do advogado Paulo Vieira; da consultora contábil Eliane Vela; e da consultora técnica Iradélia Silva. 

Marcia conhecia somente algumas cooperativas de produção de São Paulo. “Foi importante minha participação inclusive para ter noção da diversidade e das necessidades paulistas”, frisou a representante nacional, surpresa com a quantidade de cooperativas de reciclagem. Para ela, um dos principais problemas, mais relatados por cooperativas de artesãos, é a dificuldade de escoamento dos produtos. “Precisamos aproveitar oportunidades como, por exemplo, o Salão de Turismo, que ocorrerá em julho aqui em São Paulo, assim como melhorar nossa participação nos próprios eventos cooperativistas”, observa Marcia.

Além de representante do ramo, Marcia é presidente da Coopercutrac, cooperativa do Rio Grande do Norte que produz artesanato à base de fibras de Carnaúba, Coqueiro e Sisal.

As cooperativas de produção de São Paulo voltam a se reunir no final de junho para dar continuidade às discussões e traçar um plano estratégico para o ramo. (Fonte: Ocesp)

A 1ª Reunião da Seção Brasileira das Cooperativas do Mercosul, nesta sexta-feira (22/5), definiu as experiências bem - sucedidas de cooperativas brasileiras que serão apresentados durante a Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM), de 15 a 18 de junho, em Assunção (Paraguai). A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) integra a Seção e foi representada pelo gerente de Mercados Evandro Ninaut e a especialista em Comércio e Exterior, Patricia Medeiros.

De acordo com o diretor do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural (Denacoop) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Daniel Amin Ferraz, esta primeira reunião aproximou as políticas governamentais e as ações da iniciativa privada. “Temos assim, um ambiente de debate e de troca de informações, para a reunião do Mercosul”, enfatiza.

Formação - Durante a reunião foram abordados os casos de sucesso escolhidos pelo Brasil e outros países integrantes do Mercosul, além do Chile e Venezuela, que farão parte de uma das etapas do curso Formação de Pessoas em Economia Social e Solidária com Ênfase em Cooperativas. A metodologia do curso ainda está em fase de elaboração.

Segundo Ninaut, também foi discutida a forma de trabalho que vai ser adotada. “Serão realizados duas reuniões por semestre, sendo uma no início, logo após a realização da sessão plenária, e outra ao final antecipando-se à plenária seguinte". Ele explicou que as seções nacionais acontecerão na forma de rodízio e a OCB ficará responsável por recepcionar a próxima, com data prevista para agosto.

Cada organização-membro deverá formalizar, ante a coordenação nacional da Seção Brasileira, a indicação do representante titular e do substituto. A secretaria da Seção será exercida pelo Denacoop. 
 

O Comitê Contábil-tributário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) vai se reunir pela primeira vez neste ano na próxima terça e quarta-feira (26 e 27/5). Serão tratados, entre outros assuntos, a aplicação da Lei 11.638/07 e a Medida Provisória (MP) 449/08 (PLV Nº 02/09), que aguarda sanção presidencial. Conforme o especialista em tributação da Gerência de Mercados da OCB, Edimir Santos, durante o evento os participantes terão condições de expor as principais dificuldades das cooperativas na aplicação dos dispositivos da MP.

Outro assunto que será abordado é a Lei Complementar 130/2009 , que trata da regulamentação do Ramo Crédito. A intenção, explica Santos, é dar subsídios para municiar os representantes estaduais para dar respostas aos questionamentos das cooperativas. A nova regulamentação vai alterar os dispositivos da Lei 5.764/71, que como consequência, as cooperativas de crédito terão uma diferenciação quanto às demais cooperativas.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 131/08 , sobre a regulamentação do Ramo Trabalho , também estará em pauta. “Como a regulamentação do Ramo Trabalho ainda está em forma de projeto, é possível discuti-lo e alinhar as informações antes de se tornarem regras", explica o assessor tributário, diz Edimir Santos. Encerram a reuniões assuntos gerais de contabilização e tributação para as cooperativas, tributação das receitas financeiras, quanto ao IRRF, CSSL e contabilização e tributação por ramo.

Clique aqui para ler todas as matérias do clipping

Luiza de Carvalho, de Brasília

As cooperativas de trabalho conseguiram mais um voto favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para afastar a incidência da Cofins na tributação de suas atividades. Ontem, a corte retomou o julgamento, interrompido em dezembro, de um recurso ajuizado pela Unimed de São João Del Rey, em Minas Gerais, - cooperativa de trabalho médico -, que estava empatado. O ministro Humberto Martins decidiu acompanhou a relatora da ação, a ministra Eliana Calmon, para liberar a cooperativa da tributação. O discussão, porém, foi suspenso novamente por um pedido de vista do ministro Herman Benjamin. O julgamento é considerado essencial para determinar o futuro das cooperativas, cujos números são cada vez menores no país. Segundo dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em 2002 havia cerca de três mil cooperativas operando no país e, em 2008 eram 1,8 mil.

Há diversos recursos de cooperativas questionando a incidência de tributos em suas atividades que chegaram ao STJ e, muitas vezes, a corte entendeu que o assunto poderia ser analisado apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pois envolveria a discussão sobre o conceito de faturamento, que se encontra na Constituição Federal. Mas desde 2004, a corte passou a analisar o mérito desses recursos, e começou a proferir decisões em sentido favorável às cooperativas. A principal argumentação do fisco para justificar o pagamento das contribuições é que qualquer venda para terceiros é uma atividade mercantil tributável. As cooperativas, por sua vez, defendem que a venda realizada a terceiros faz parte da atividade da entidade, pois a receita decorrente ingressa em sua contabilidade para ser repartida entre seus associados e para assegurar a manutenção da própria cooperativa. Até agora, a maioria das decisões existentes no STJ favoráveis às cooperativas tratam de cooperativas de crédito, nas quais fica demonstrado que não há venda de serviços a terceiros.

O recurso ajuizado pela Unimed de São João Del Rey, portanto, pode gerar um precedente importante para as demais cooperativas de trabalho caso a 2ª Turma do STJ decida pela não-tributação. Em dezembro, a ministra Eliana Calmon mudou a posição que mantinha até então sobre o assunto para decidir pela não-incidência da Cofins no caso da cooperativa médica.

Para a ministra, se a função da cooperativa desse ramo é servir de intermediário entre o médico cooperado e o paciente, firmando com esse último um contrato de prestação de serviços, a cooperativa age em nome do cooperado. "A cooperativa canaliza a clientela para seus associados, o que não está na hipótese de incidência da Cofins", afirmou a ministra. Um dos precedentes levantados foi um julgamento, no Conselho de Contribuintes, envolvendo a Unimed do Rio de Janeiro, em relação à tributação em Imposto de Renda (IR). O conselho decidiu que o valor recebido pelas cooperativas de trabalho, por serviços prestados por seus associados, a outra pessoa não associada, seria um ato cooperativo. Isso desde que o serviço seja da mesma atividade econômica da cooperativa.

Outro ponto em questão é o artigo 79 da Lei do Cooperativismo, a Lei nº 5.764, de 1971, que determina que os atos cooperativos são só aqueles praticados entre as cooperativas e seus associados. A ministra Eliana Calmon defende que haja uma revisão nesse artigo, pois, para ela, não faria sentido, por exemplo, que um produtor de leite venda só para outro cooperado ou que o médico atenda só a outro médico. Foi com base nesse artigo que o ministro Castro Meira votou contra a relatora, e negou o provimento ao recurso, que estava suspenso por um pedido de vista do ministro Humberto Martins. Ontem, após o voto do ministro dando provimento ao recurso para declarar a ilegalidade da incidência da Cofins sobre a receita bruta dos atos cooperados, o ministro Herman Benjamim pediu vista do processo.

Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 22/05/2009 - 09:39

A proposta de participação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) no Centro Tecnológico do Zebu Leiteiro foi apresentada ao presidente da entidade, Márcio Lopes de Freitas, nesta quinta-feira (21/5). O secretário de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social (Secis-MCT), Joe Viana Valle, que recebeu o presidente da OCB, afirmou que a participação do setor cooperativista é fundamental para o sucesso da implantação do centro de tecnologia.

 A iniciativa da Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social (Secis), do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), tem o objetivo de facilitar a comercialização, distribuição de produtos da cadeia produtiva do leite, desde os insumos até o produto final. Visa principalmente, promover a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação tecnológica do gado zebu.
Freitas disse que o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) também poderá participar da parceria, promovendo a capacitação de empregados das cooperativas responsáveis pela assistência técnica e extensão rural.

Também foi solicitado pelo secretário Joe Viana Valle o apoio da OCB na criação do Centro Vocacional Cooperativo que atenderá o setor com programas do MCT voltados para a educação e inclusão digital. O Centro envolverá ensino à distância e tutoriais aos associados das cooperativas; conexão a internet rural; e telefonia voip.  Além disso, conforme o secretário, a educação cooperativa será uma das principais disciplinas tratadas. 
Valle sugeriu ainda uma Plataforma de Convergência Tecnológica que pretende reunir e aplicar ações estratégicas dos diversos centros. Para aplicação desses modelos Freitas propôs o desenvolvimento de três projetos pilotos em cooperativas - no Distrito Federal, no Tocantis e em São Paulo.

O secretário Joe Viana Valle garantiu apoio a implementação da miniusina de biodiesel a ser instalada na cooperativa beneficiada no projeto-piloto da OCB.
 

"

A realização de um encontro das lideranças cooperativistas do Ramo Saúde com a com as frentes parlamentares do Cooperativismo (Frencoop) e da Saúde, foi assunto tratado hoje (21/5) na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Na oportunidade, o representante nacional do Ramo Saúde junto à OCB, José Abel Ximenes, reforçou o convite para a inauguração do escritório da Unimed Brasil em Brasília (DF). A Unimed do Brasil está agilizando os preparativos do evento programado para o próximo dia 23 de junho.

Participaram também da reunião o secretário-executivo Renato Nobile, o gerente de Mercados (Gemerc), Evandro Ninaut, e o técnico da Gemerc, Silvio Giusti – todos da OCB . Presente ainda os responsáveis pelo escritório da Unimed do Brasil, a consultora de Relações Políticas, Moema Bonelli, e o advogado Daniel Faria.
 

"

O governo não deverá mais comercializar as 670 mil toneladas de trigo armazenadas em estoques públicos, como pretendia inicialmente. Desse total, 360 mil toneladas estão no Paraná, 195 mil toneladas no Rio Grande do Sul, 80 mil toneladas em São Paulo e o restante em outros estados. A medida foi deliberada nesta quarta-feira (20/05) durante a reunião da Câmara Setorial das Culturas de Inverno realizada em Brasília.

Também ficou decidido que o governo vai fazer leilões de Prêmio para o Escoamento de Produto (PEP) para 150 mil toneladas do grão produzidas no Rio Grande do Sul, para as regiões Norte e Nordeste. A Câmara deliberou ainda pela manutenção da tarifa de 10% da TEC (Tarifa Externa Comum) para importação de trigo de outros países.

Leilões VEP - "O Ministério da Agricultura também vai fazer um estudo para levantar a viabilidade de serem realizados leilões de VEP (Valor de Equalização de Preços) para venda de trigo estocado pelo governo no Paraná para abastecer as regiões Norte e Nordeste", informa o gerente técnico e econômico da Ocepar, Flávio Turra, que participou da reunião da Câmara Técnica. "Todas essas medidas atendem aos interesses dos produtores. Se o governo vendesse os estoques de trigo agora, poderia haver queda de preços e isso contribuiria para desestimular o plantio dessa safra.

A tendência é de que o mercado de trigo volte à normalidade, com os moinhos adquirindo o cereal dos agricultores e das cooperativas, já que não haverá venda, neste momento,  por parte do governo", acrescenta Turra. Ainda de acordo com ele, no Paraná, o plantio de trigo já foi realizado em 50% da área prevista para esta safra, que é de um milhão, cento e setenta mil hectares - 2% a mais em relação ao ano passado. A produção prevista é de 3 milhões e 100 mil toneladas. (Fonte: Ocepar)

O Sicoob Centro Serrano inaugurou essa semana sua nova agência Matriz em Santa Maria de Jetibá (ES). A agência localizada na rua Hermman Miertschink, no centro da cidade, foi construída em 14 meses, com um investimento de R$ 2 milhões. A obra foi acompanhada pela diretoria, e, principalmente, pelo presidente Arno Kerckhoff.

Na inauguração Kerckhoff falou da trajetória da cooperativa, fundada em 1988, e agradeceu aos fundadores, parceiros, colaboradores e cooperados pelo sucesso da cooperativa. Já o presidente do Sistema OCB-Sescoop/ES, Esthério Colnago, e vice-presidente do Sicoob Centro Serrano, destacou que as conquistas da cooperativa são fruto da força, garra e comprometimento de seus fundadores. (Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema OCB-Sescoop/ES )

O sexto bloco do Projeto OCB/DGRV Norte-Nordeste começa dia 1º de junho, em João Pessoa (PB). O tema será " Governança cooperativa - presente e futuro nas cooperativas de crédito”. O líder cooperativista Alcenor Pagnussatt estará a frente da capacitação. O projeto reúne dirigentes, gerentes e colaboradores de cooperativas de crédito da região Norte e Nordeste. A iniciativa é da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) em conjunto com a Confederação Alemã de Cooperativas (DGRV).

A capacitação tem como objetivo o fortalecimento do cooperativismo de crédito nas regiões Norte e Nordeste por meio de eventos de capacitação com foco na melhoria dos processos de gestão e governança. Sobre o tema, explica o especialista em Crédito da Gerência de Mercados, Silvio Giusti, a intenção é construir uma proposta de trabalho como ações estratégicas visando a melhoria das práticas, processos e mecanismos de boa governança . “Vamos avaliar  a prática das cooperativas com as diretrizes de governança cooperativa de tal forma a buscar a convergência estratégica das ações, por meio de debates e dinâmicas”, diz.

Segundo ele,  a base das discussões  nesta etapa serão os resultados do Projeto de Governança Cooperativa - iniciativa do Banco Central do Brasil e que contou com o apoio da OCB.

Confira a cronograma do mês de junho:
01 e 02 - João Pessoa (PB)
03 e 04 - Salvador (BA)
05 - Fortaleza (CE)
19 e 20 - Palmas (TO)
22 e 23 - Belém (PA)
24 e 25 - Porto Velho (RO)
26 - Manaus (AM)

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou de julgar nesta quarta-feira (20/5) o pedido cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 1.924. Esta pleiteia a declaração de inconstitucionalidade da MP 1.715/1998, que cria o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). No início da noite, o presidente do Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, comemorou o resultado do julgamento, proclamado em seis votos favoráveis ao indeferimento da liminar frente a cinco outros que concluíram pelo deferimento parcial (4) e total (1). 

O voto de desempate, que resultou no indeferimento da liminar, foi do ministro Celso de Mello, proferido ontem. Por meio desse voto restou indeferida a medida liminar que culmina com o reconhecimento preliminar da legalidade da MP 1.715, ou seja, do Sescoop. Esse resultado dá mais segurança jurídico-institucional à entidade considerada o braço educacional do Sistema Cooperativista Brasileiro. Agora, o STF vai proceder à análise do mérito da Adin, informou o gerente Jurídico do Sescoop, Paulo Chuery. 

Foram dez anos desde que a Adin foi impetrada junto ao STF, que terminou o julgamento favorável ao Sescoop, destacou o presidente da instituição, ao enfatizar que este foi um dia histórico para o cooperativismo brasileiro. A Adin do Sescoop começou no dia 2 de dezembro de 1998, mesmo ano de constituição da entidade do Sistema S focada no cooperativismo.

Segundo Freitas, a decisão do STF foi um passo importante, uma vez que hoje as cooperativas detêm uma entidade do Sistema S especificamente voltada para atender as cooperativas. “Antes do Sescoop, não havia programas próprios para o setor, que hoje dispõe de capacitação e formação profissional, monitoramento e desenvolvimento das cooperativas e promoção social dos cooperados, familiares e trabalhadores.”

Com o objetivo de despertar a consciência ambiental e social entre estudantes e comunidade da cidade de Goiás, a Cooperativa de Ensino de Goiás (Coopecigo) desenvolveu o projeto “Cooperóleo”. Ela reuniu alunos que cursam do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio no Colégio Alternativo, do qual a cooperativa é mantenedora, para participarem do programa. A iniciativa prevê a criação de sabão a partir de óleo usado para reduzir impactos ambientais e proporcionar renda à comunidade carente na região.

A diretora do Colégio Alternativo, Ângela de Oliveira, explica que os estudantes recolhem óleo de cozinha usado, impróprio para o consumo, para ser usado na fabricação de sabão. Segundo ela, todo o óleo recolhido é encaminhado para um grupo de 15 pessoas, de uma comunidade carente da cidade de Goiás, que é responsável pela produção. “Depois de pronto, os alunos vendem o sabão para professores, pais e moradores da região vizinha. E toda a renda obtida é repassada para o grupo que produz o sabão”, destacou a diretora.

Ângela explica que os estudantes também desenvolveram uma logomarca para o produto, ao qual deram o nome de Sabão Eco, e criaram folhetos destinados a divulgação do projeto para a obtenção de patrocínio na arrecadação de álcool e soda - outros ingredientes necessários para a produção do sabão. Além disso, os alunos presenciam a fabricação, para entender como ocorre o processo químico, e vão desenvolver um documentário para apresentação do resultado do projeto. (OCB/GO)
 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza hoje (20/5) e amanhã (21/5) o seminário “Impactos do Regulatório Sanitário na Saúde em Tempo de Desafios”. O objetivo do encontro é identificar como a Agência pode contribuir com o desenvolvimento do Brasil em tempo de desafios para a economia, sem perder o foco no seu papel de proteção sanitária da sociedade. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e o secretário-executivo da instituição, Renato Nobile, vão participar da solenidade de abertura, hoje às 19h.

Serão dois dias de debates entre os órgãos federais envolvidos com o desenvolvimento econômico-industrial e o setor produtivo. As discussões giram em torno do papel da Anvisa em um cenário de turbulências que influenciam no desempenho da economia. "É possível a adoção de medidas que otimizem processos administrativos sem comprometer a segurança dos produtos e serviços que dependem do registro e da fiscalização da Agência?" Essa é uma das questões que o seminário se propõe a responder.

A palestra de abertura será do senador Aloísio Mercadante, com o tema: Origem da Crise Internacional e repercussões para o Brasil.
Amanhã serão organizadas três mesas temáticas: “Impactos da Crise Internacional no Setor Produtivo”; “Agenda Regulatória e Políticas Industriais de Governo”; “Mudanças no Regulatório Sanitário e Conseqüências Econômicas”.
 

A Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) promove, no dia 28 de agosto, o VIII Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo. Os objetivos do evento são discutir o direito cooperativo nos âmbitos nacional e internacional e apresentar as tendências do cooperativismo como organização do consumo e do trabalho.

“A questão jurídica no cooperativismo é muito importante, na medida em que o sistema tem sido, cada vez mais, alternativa ao desemprego e gerador de renda e de profissionalização da atividade”, explica o presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande.

Entre os participantes estão Hagen Henry, diretor do ramo de cooperativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Henry atuou por 15 anos como consultor de organizações governamentais e não governamentais sobre legislação da política cooperativa e falará sobre o direito cooperativo internacional. No mesmo painel, participam também Lineu Peinado, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e Américo Utumi, advogado, membro do Conselho Consultivo da Ocesp e diretor da ACI (Aliança Cooperativa Internacional).

O painel será intermediado por Érika dos Santos Viana, advogada, consultora jurídica do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo em São Paulo (Sescoop/SP) e membro da Comissão do Cooperativismo da OAB/SP.

Para discutir a abordagem do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre o Direito Cooperativo, participam José Delegado, ministro aposentado do STJ, Pedro Paulo Teixeira Manus, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Paulo Gonçalves Lins Vieira, advogado, especialista em Direito Tributário. O painel terá a intermediação de Valmir Aparecido Dias, gerente jurídico do Sistema Sescoop/SP.

O Fórum é destinado a advogados, cooperativistas, estagiários e estudantes de Direito. Será realizado no Hotel Intercontinental (Al. Santos, 1.123 – Cerqueira César – São Paulo). (Fonte: Assessoria Ocesp)