Aprovado edital para leilão de instalações de acesso à Rede Básica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quinta-feira (23/10), em reunião extraordinária de diretoria, o edital do leilão para a concessão de instalações de transmissão que irão conectar 27 usinas de biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) dos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

As concessões serão licitadas no dia 24 de novembro, quando serão leiloados três lotes com instalações integrantes da Rede Básica, Instalações de Transmissão de Interesse Exclusivo das Centrais de Geração para Conexão Compartilhada (ICG) e Instalações de Interesse Exclusivo e de Caráter Individual das Centrais de Geração (IEG). No total serão 11 linhas e nove subestações da Rede Básica; cinco linhas e 13 subestações das ICGs, e 20 linhas das IEGs.

Os empreendimentos foram definidos nos Estudos de Planejamento da Transmissão da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O prazo de entrada em operação comercial é de 18 meses a partir da assinatura do contrato de concessão, que é de 30 anos.

O objetivo do leilão é escoar a energia que será produzida por esses empreendimentos, que somam aproximadamente 2 mil megawatts (MW) e estão previstos para entrarem em operação entre julho de 2010 e dezembro de 2013.  Essas usinas participaram, no último dia 14 de agosto, do primeiro leilão de energia de reserva.

Cronograma – O leilão será realizado às 10h, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro em sessão pública conduzida pela BM&FBovespa. A inscrição e a apresentação das garantias deverão ser feitas das 9 às 14 horas do dia 21 de novembro na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), em São Paulo.  A apresentação dos documentos de habilitação das vencedoras deverá ser feita em 26 de novembro, com previsão para publicação do resultado no dia 2 de dezembro. A assinatura dos contratos de concessão está prevista para o dia 15 de janeiro de 2009. Mais informações pelo site www.aneel.gov.br, no link “Espaço do empreendedor – editais de transmissão”. (Fonte: Aneel)