Ocesp terá novo procedimento para registro

O novo procedimento terá impacto em todas as cooperativas já registradas na organização, mesmo as mais antigas e tradicionais. Para aquelas que já cumprem todas as suas obrigações, nada muda. “As cooperativas registradas há mais tempo terão três meses para se adaptar. Após esse período, caso permaneçam os problemas, ficarão com o status registrada, porém irregular”, explica Vieira.

Novas cooperativas – A partir de janeiro, para se registrar na Ocesp, a cooperativa deve encaminhar sua documentação e, após análise do departamento jurídico, será agendada uma visita ao empreendimento. Se o solicitante do registro for de fato uma cooperativa, receberá o certificado e assinará um termo de compromisso, no qual serão apontadas as adequações necessárias. Se o termo não for cumprido integralmente, a cooperativa registrada ficará em situação irregular. “A novidade é que a resolução determina a possibilidade de negarmos o registro, quando não se tratar de uma cooperativa que cumpre os requisitos da Lei 5764/71 e os princípios cooperativistas”, diz o consultor jurídico da Ocesp.(Fonte: Ocesp)