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“A ampliação da cobertura de procedimentos e eventos precisa acontecer com a transferência dos custos, para gerar perenidade nas instituições privadas de saúde”, diz o Gerente de Mercados de OCB, Evandro Scheid Ninaut.  A nova cobertura será obrigatória para planos contratados após o dia 1º de janeiro de 1999. Com as alterações, o Rol de Procedimentos e Eventos da ANS passará a listar 2.973 itens.
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é a referência de cobertura mínima obrigatória para cada segmentação de planos de saúde (ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia e plano referência) contratada pelo consumidor. A cobertura ambulatorial a atendimentos de terapia ocupacional, fonoaudiologia, nutrição e psicoterapia também será garantida. Segundo a ANS, a lógica do Rol é voltada para a cobertura e não para o pagamento, e define para cada procedimento as segmentações de planos de saúde que devem ou não cobri-lo. Clique aqui e confira a lista das inclusões de procedimentos na versão 2008.

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"Participarão do evento o presidente da OCEB e do Sescoop/ Bahia, Orlando Colavolpe e o superintendente Alderico Sena. Haverá uma palestra sobre “A importância do Papel da Jovem Liderança no Cenário Cooperativista” proferida pelo Coordenador Jurídico da OCB,  Marco Aurélio Bellato Kaluf. O evento será realizado no municipio Mairi (BA) com a presença de autoridades locais.
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" No dia 11 de fevereiro, quando encerram as aulas, será apresentado um projeto desenvolvido entre a OCB/AL e a Sedec que visa a efetivação do Plano de Desenvolvimento Cooperativista para Alagoas.
O programa foi lançado no ano passado e já contemplou a Cooperativa Educacional de Maceió (Coopema), Cooperativa de Trabalho Odontológico (Uniodonto) e Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Profissionais de Saúde de Maceió (Unicred).
Com duração de 40 horas, divididas em oito encontros, o curso para a Sedec vai abordar temas como o cooperativismo no Brasil, suas leis, ramos de atividade, a realidade de Alagoas e os desafios do sistema cooperativista. Além de visitas à Federalcred, Cooplum, Colégio São Lucas e à Cooperativa Pindorama. (Fonte: OCB/AL)
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"“Para que o Brasil deixe de ser um importador de trigo, e passe a ser pelo menos auto-suficiente, é preciso que o governo crie políticas efetivas de médio e longo prazo. Hoje, nós importamos cerca de 70% da demanda interna. O mesmo pensamento vale para as demais culturas de inverno”, avalia o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. Ele estava acompanhado do presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), João Paulo Koslovski, e pelos presidentes da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (Fecoagro/RS), Rui Polidoro, e dos secretários de Estado da Agricultura do Paraná e do Rio Grande do Sul, Valter Bianchini e João Carlos Machado.
No documento entregue ao ministro estão o aumento no volume de recursos para R$ 1,3 bilhão, reajuste de 25% no preço mínimo do trigo e redução nos juros de custeio de 6,75% para 4,5%. O aumento e a flexibilidade do seguro rural foi outra reivindicação dos representantes do setor. O documento sugere que o subsídio ao prêmio passe de 60% para 75% do plantio e adoção da cobertura mínima de 70% da produtividade média histórica.
As propostas para o setor tritícola contemplam ainda a manutenção da Tarifa Externa Comum (TEC) para o trigo e seus derivados. A regulamentação da entrada de farinha Argentina é outro item que compõe o documento entregue. “Necessitamos de políticas que viabilizem a indústria moageira da Região Sul”, enfatiza o presidente do Sistema OCB."

"O curso vai apresentar informações sobre o sistema cooperativista explicando sua doutrina, classificação, gestão e legislação. As atividades vão acontecer na Casa do Cooperativismo - avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 2501, Bento Ferreira - das 18h30 às 22h30.
O valor do curso será de R$ 20,00 por participante, para cooperativas registradas e adimplentes e R$ 60,00 para cooperativas registradas e inadimplentes e comunidade em geral. As inscrições poderão ser feitas pelo telefone (27) 2125-3200 ou pelo e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..
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Mas está presente pelo preço, que teve uma escalada formidável, que fez com que setores industriais descartassem expansões ou novas unidades", conta, em entrevista ao programa Panorama do Brasil, da TVB, que foi ao ar na manhã de segunda-feira, 21, e pode ser acessado no site do DCI (www.dci.com.br).

Segundo Jardim, o valor do megawatt está nos níveis que alcançou no período do apagão, no governo Fernando Henrique Cardoso. Na entrevista, o deputado apresenta alternativas para os problemas enfrentados, mas avisa: "Hoje, fazendo uma avaliação realista, vamos passar por um sufoco grave nos próximos dois anos, sempre tendo o risco de que o humor de São Pedro comprometa muito a situação". O deputado é especialista na área de energia e integra a Comissão de Minas e Energia da Câmara.  (Fonte: Ocesp)

 

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"Os presidentes da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), João Paulo Koslovski, e da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (Fecoagro/RS), Rui Polidoro, acompanharão Freitas.
Os dirigentes vão pedir aumento de recursos para custeio de 1,3 bilhão, visando propiciar recursos para o cultivo de 2 milhões de hectares. Outra solicitação é o reajuste no preço mínimo do trigo em 25%, passando dos atuais R$ 400,00 a tonelada para R$ 500,00, viabilizando os custos operacionais de produção. Reduzir os juros de custeio de 6,75% para 4,5% ao ano é outra reivindicação que consta no documento feito pelos integrantes da Câmara Nacional das Culturas de Inverno, que é presidida por Rui Polidoro.
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Após pressões do Ministério Público do Trabalho, o Governo de São Paulo anunciou que os serviços de limpeza e merenda realizados por cooperativas serão entregues a empresas terceirizadas; já para a função de secretário de diretoria, que também é exercida por cooperados em muitas escolas, haverá um concurso público. Para Maria Lucia, a maior preocupação é defender os cooperados, que poderão perder os postos de trabalho com o novo modelo. “As cooperativas contratadas pelas APMs geram oportunidades para mais de 20 mil cooperados. Geralmente, são pessoas que moram no entorno das escolas e que certamente não terão as mesmas condições de ingressar nas escolas via empresas terceirizadas. Nossa maior preocupação é defender interesses dessas pessoas”, disse Maria Lúcia.
O governador José Serra declarou-se contra a contratação de empresas terceirizadas. “Não foi decisão do governo, foi exigência da Justiça do Trabalho, que mandou mudar e nós estamos mudando, para manter a qualidade no serviço. Espero que  sejam absorvidos (os 20 mil cooperados)”, disse Serra. (Fonte: Ocesp)
 

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Participaram Edimar Oliveira Santos, da gerência de Mercados da OCB; João Gogola Neto, coordenador da área de Desenvolvimento e Autogestão da Ocepar; Marcos Antonio Caetano, auditor de autogestão da Ocepar; Gilmar Wisnievski, consultor da OCB Mato Grosso e OCB Goiânia; José Adriano da Silva Dias, advogado da Alcoopar; e Toyosuni Tsuda, representante da Cooperçúcar de São Paulo. Também estiveram presentes representantes das cooperativas paranaenses Cocari, Nova Produtiva e Cofercatu.
 "Os estudos realizados mostram que a MP 413 afeta ato cooperativo", revela João Gogola Neto. Segundo ele, a reunião de hoje foi importante não apenas para discutir o problema, mas também para unificar ações. "Uma das decisões tomadas se refere à constituição de uma emenda para reverter a situação criada pela MP e, desta forma, garantir o adequado tratamento tributário do ato cooperativo", conta.
Segundo ele, ficou definido também que na próxima semana será feito um resumo e um quadro demonstrativo contendo a simulação do impacto tributário causado pela medida. As informações serão repassadas às cooperativas que possuem usinas de álcool para que elas possam ter a real noção dos impactos causados pela MP 413. "Outro resultado da reunião foi o comprometimento da OCB, por meio do Edimar Oliveira, em acompanhar na Receita Federal outras medidas que possam gerar impacto para as cooperativas, comunicando imediatamente o Sistema Ocepar diante de qualquer informação", diz Gogola.
A MP fez parte de um pacote de medidas que o governo federal editou alterando a legislação tributária para compensar parcialmente as perdas de arrecadação geradas com o fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). As medidas incluem a tributação da Contribuição ao Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social (COFINS). (Fonte: Ocepar)

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Conforme o deputado, a proposta da Frente é que o governo fixe em 3% a alíquota de tributos sobre os fertilizantes importados. Atualmente, as importadoras de matéria-prima pagam cerca de 10% de imposto sobre os adubos, enquanto quem importa o fertilizante já processado tem alíquota inferior que varia de 3% a 6%".
Essa situação penaliza a indústria brasileira de fertilizantes em benefício da indústria estrangeira, gerando empregos fora do Brasil. Na opinião de Odacir Zonta, o governo brasileiro precisa reconhecer os malefícios desta situação e diminuir a alíquota do adubo importado para garantir igualdade de competição para o benefício dos produtores brasileiros.
A Frencoop defende que haja providência imediata do governo para garantir a competitividade do produto agrícola brasileiro no mercado internacional. A safra já está semeada em muitas regiões do País, mas é necessário pensar nas culturas que necessitam dos defensivos, e também na safra de inverno que não pode ser plantada com o preço exorbitante do adubo. “A agricultura nacional precisa de uma solução imediata para que não haja prejuízos aos produtores nem ocorra a diminuição da competitividade do produtor brasileiro no mercado internacional", observa.
Os preços dos fertilizantes no mercado mundial subiram porque os três países que mais consumem fertilizantes – Estados Unidos, a China e a Índia –  aumentaram suas demandas nos últimos quatro anos, principalmente pela ampliação da área plantada para a produção de biodíesel. O aumento de demanda provocou a falta de fertilizantes no mercado e o preço, cotado em dólar, praticamente dobrou nas últimas semanas. E a tendência de alta continua e, de acordo com Zonta, “o preço pode subir ainda mais, por isso precisamos que o governo brasileiro tome providências reduzindo os tributos sobre os fertilizantes importados”. (Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Odacir Zonta).

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O documento, assinado pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, explica que “a manutenção da permissão legal é de fundamental importância para que as cooperativas de crédito possam continuar a prestação de serviços à população brasileira, como é realizado ao longo de décadas pelas cooperativas do ramo”.
A minuta do Decreto, que a OCB está questionando, é resultado de um estudo feito pelo Grupo de Trabalho Especial constituído pelo Ministério de Planejamento e conta com servidores da secretarias de Recursos Humanos, Executiva, Tecnologia da Informação e da Consultoria Jurídica.
O OCB esclarece no documento que a Lei Nº 8.112/90 dispõe em seu artigo 45, Parágrafo Único, a possibilidade de ocorrer consignações nas folhas de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional. A citada disposição foi regulamentada pelo Decreto 4961 de 2004, para que as Cooperativas de Crédito, as Entidades Abertas de Previdência Complementar e as Sociedades Seguradoras pudessem operar com as referidas consignações.

 

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"A MP fez parte de um pacote de medidas que o governo federal editou alterando a legislação tributária para compensar parcialmente as perdas de arrecadação geradas com o fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). As medidas incluem a tributação da Contribuição ao Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social (COFINS).
Além dos técnicos da OCB e da Ocepar, vão participar do evento representantes de cooperativas produtoras de álcool de São Paulo, Paraná e Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. O endereço da Ocepar é Rua Cândido de Abreu, nº. 501. A confirmação da reunião deve ser feita pelo telefone (61) 3325-2652 ou pelo e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.."

"O curso também vai desenvolver ações teóricas e práticas com o objetivo de aperfeiçoar os participantes na aplicação da assessoria técnica durante o planejamento, condução e realização de uma assembléia geral.
Podem participar dirigentes, conselheiros, advogados, auditores, consultores, Gerentes e contadores das cooperativas do Mato Grosso do Sul. Os instrutores serão Juarez Pereira, tecnólogo em Cooperativismo; administrador; Pós-Graduado em Métodos e Técnicas de Ensino; especialista em Gestão de Cooperativas; Gerente de Capacitação Cooperativista do Sescoop/MS e Curt Heine Leudtke, tecnólogo em Cooperativismo; bacharel em Ciências Econômicas; especialista em Gestão de Cooperativas; Assessor Técnico da OCB/MS. (Fonte: OCB/MS)
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"O evento será no dia 30 de janeiro, no Salão Asteca, no Hotel Bristol Century Plaza - Av. Dante Micheline, nº435,  Praia de Camburi, em Vitória (ES). No encontro, haverá palestra técnica sobre a “Qualidade do Leite e Instrução Normativa N°51”. A IN, que regulamenta a produção, identidade, qualidade, coleta e transporte do leite A, B, C, pasteurizado e cru refrigerado, entrou em vigor no dia 1º de julho de 2005 nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. (Com informações da OCB/ES)
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“O projeto é uma proposta diferenciada e o cooperativismo, como uma das maiores forças políticas do Estado e sociedade civil organizada, quer progredir, conforme o novo plano, por isso, prosseguiremos nesta parceria”, afirmou o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius. Segundo ele, o apoio oferecido pelo poder Legislativo é fundamental para a defesa dos interesses do cooperativismo e para o encaminhamento das questões relativas ao setor ao Executivo. 

O deputado Alceu Moreira ouviu, ainda, as reivindicações dos cooperativistas de todos os ramos. De acordo com o parlamentar, os problemas do Rio Grande do Sul podem ser resolvidos pelo próprio povo, que deve ter sensibilidade para apostar num projeto global de Estado. “Temos que trabalhar com persistência para construirmos um desenho de Estado capaz de produzir cidadania. O canal de expressão está aberto, conto com vocês na discussão dentro do Parlamento. O sucesso deste projeto depende de vocês”, ressaltou.(Fonte: assessoria da Ocergs)

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O grupo analisou diversos aspectos do programa como material didático, critérios de seleção, além dos resultados propriamente ditos, baseado nas avaliações feitas ao término do primeiro módulo do programa que visa capacitar os jovens para gerir o negócio cooperativo de forma competitiva, exercendo seu papel de liderança.
“O projeto, que leva em consideração a realidade de cada estado, tem transcorrido de acordo com as nossas expectativas. O saldo até agora foi muito positivo, e a análise realizada hoje ratifica isso”, ressaltou Pantoja.
Além do Rio de Janeiro, o projeto piloto está em aplicação nos estados do Paraná, Alagoas, Bahia. (Fonte: OCB/RJ)

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De acordo com o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, a reunião foi solicitada pelo deputado. O parlamentar ouvirá, ainda, as reivindicações dos cooperativistas. “É fundamental que o poder Legislativo do estado, por meio do seu presidente, converse com as sociedades civis organizadas como as cooperativas, pois o cooperativismo tem uma longa pauta e um entendimento com o Parlamento”, conclui Perius, fazendo referência ao Pacto Político Cooperativo, firmado em agosto de 2006, pelos então candidatos ao governo do estado.

Perius salienta, ainda, o envolvimento do deputado Alceu Moreira com o cooperativismo. O parlamentar é integrante da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop) e defensor dos interesses das cooperativas gaúchas. (Informações Ocergs)

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Segundo o gerente da Gemerc, Evandro Ninaut, as cooperativas estão solicitando mais recursos. No caso do Prodecoop, já está comprometido o limite de R$ 450 milhões para a Safra 2007/2008, e para o Procapcred, de R$ 300 milhões.  
Ele explicou que a OCB está em negociação com os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Fazenda (MF), e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Prodecoop tem como principal objetivo financiar projetos de agroindustrialização e de infra-estrutura de cooperativas por meio da modernização dos sistemas produtivos e de comercialização.
O Procapcred proporciona o aumento do patrimônio, permitindo que a cooperativa de crédito invista ainda mais na capacidade de atendimento aos seus associados. O Programa conta com recursos provenientes do BNDES e permite o fortalecimento da estrutura patrimonial das cooperativas de crédito. É dirigido a cooperados, pessoas físicas dedicadas a atividades produtivas de caráter autônomo, tais como os produtores rurais, pescadores, empresários, prestadores de serviços autônomos e microempreendedores, e à pessoas jurídicas dos ramos de produção rural, pesqueira, industrial, comércio ou serviços. O financiamento é destinado aos cooperados para aquisição de cotas-partes. 

 

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No ano passado, o governo havia se comprometido com a bancada ruralista a apresentar uma proposta de reestruturação definitiva para o endividamento agrícola até o fim de dezembro de 2007. Porém, os transtornos provocados pela perda de arrecadação com o fim da CPMF levaram o governo a prorrogar esse prazo para 31 de março deste ano.

Solução definitiva
O presidente da Comissão de Agricultura, deputado Marcos Montes (DEM-MG), argumenta que as dívidas com vencimento neste trimestre só podem ser cobradas quando o governo tiver uma solução definitiva para o endividamento do setor agrícola. De acordo com o deputado, o assunto voltará a ser discutido na próxima semana com a área econômica do governo, que dará a palavra final. "É evidente que ele [o ministro José Múcio] estará ao nosso lado, junto com o ministro [da Agricultura], Reinhold Stephanes, apoiando essa justiça que o setor rural reivindica do governo."

Segundo Marcos Montes, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai participar da reunião na próxima semana. O deputado Homero Pereira (PR-MT), que também participou da reunião com o ministro Múcio, disse que a reestruturação definitiva das dívidas é fundamental para o desenvolvimento do setor agrícola.

Dívida acumulada
Ele lembra que o total do endividamento da agricultura brasileira é de R$ 120 bilhões. "São coisas acumuladas com planos econômicos, com o 'custo Brasil', a logística, a tributação ao longo do tempo. Mesmo que tenhamos tido safras boas nesse período, o endividamento foi se acumulando. A agricultura vai bem, só que o agricultor está mal, está endividado. Então, temos que arrumar uma solução para o agricultor, de tal forma que ele possa recuperar sua renda e ter tranqüilidade para continuar produzindo."

Com a intermediação da Comissão de Agricultura, os produtores rurais já haviam conseguido, no fim do ano passado, a prorrogação da cobrança de débitos de investimentos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As dívidas que venciam em 17 de dezembro de 2007 poderão ser pagas até 15 de fevereiro deste ano.(Fonte: Agência Câmara)

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"O intercâmbio é fruto de sugestões obtidas na 1ª reunião de Integração das Cooperativas de Cafeicultores do Espírito Santo, e o resultado esperado é agregar valor aos cafés produzidos pelas cooperativas capixabas.
Para incentivar a ação, o Sistema OCB/ES-Sescoo/ES ajudará na hospedagem e no transporte de cada participante. Os interessados em participar podem entrar em contato com a Gerência Técnica do Sistema pelo telefone (27) 2125-3200. (Com informações da OCB/ES)."