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Depois de se reunirem hoje pela manhã, os parlamentares estiveram com os titulares da Comissão de Orçamento para solicitar, pelo menos, a recomposição parcial do recurso. Para o deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS), é preciso que os deputados entendam que o valor destinado ao Programa deve atender, em 2008, pequenos e médios agricultores que cultivam arroz, algodão, culturas voltadas para a produção de agroenergia, café, e outros voltados especificamente para o mercado interno. “Esses produtores precisam do suporte governamental para garantia do preço mínimo na hora da comercialização, para que não precisem vender seus produtos abaixo do custo de produção”, disse Heinze.
O parlamentar cita o exemplo dos arrozeiros. “Os produtores de arroz do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, estados que juntos produzem 70% da safra nacional em 2,9 milhões de hectares, cultivam em propriedades de 40 hectares em média, adiantou o parlamentar. A oferta de arroz para a safra 2007/2008 está estimada em 14,9 milhões de toneladas para um consumo de 13,2 milhões de t. Considerando que é um produto de consumo interno, a tendência é de que os preços sofram uma forte queda no momento da colheita, ficando aquém do preço mínimo de garantia do governo que está em R$ 22,00/50kg”, destaca Heinze.
Destaques
Os parlamentares querem garantir, pelo menos, mais R$ 500 milhões para a Agricultura por meio de destaque que deverá ser apresentado pelo deputado Edinho Bez (PMDB/SC). De acordo com o texto, o recurso será dividido entre os projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário (Mecanização Agrícola), R$ 20 milhões; e os programas de Defesa Sanitária, R$ 30 milhões, e de Garantia de Preço Mínimo, R$ 450 milhões. Segundo a assessoria legislativa, a fonte do recurso será a Lei Candir.
Emendas da Agricultura
A Comissão de Orçamento, no relatório final do PLOA, não contemplou, na íntegra, as emendas propostas pela Agricultura. Entretanto, a Comissão conseguiu aumentar os valores de duas emendas importantes: Defesa Sanitária passou de R$ 28.000.000 para R$ 50.000.000, e Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário, que passou de R$ 20.000.000 para R$ 70.000.000. Essas duas rubricas terão novo acréscimo de recursos se os destaques apresentados pela Comissão forem aprovados. A Defesa Sanitária passará para R$ 80 milhões e a Mecanização Agrícola, R$ 90 milhões.
Segundo o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Marcos Montes (DEM/MG), apesar da dificuldade orçamentária propalada pelo Governo, logo após a derrubada da CPMF, “essas rubricas são importantes para o setor agropecuário e não podem perder recursos”. (Fonte: CAPADR)

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Na reunião foram apresentadas as principais conquistas e ações da Frente em 2007 e os desafios para este ano. A destinação da arrecadação de 2,5% das cooperativas de credito para o Sescoop, por meio da Medida Provisória 372 e a Elaboração do Projeto de Lei 198/07, que define o Ato Cooperativo, com a assinatura de 65 parlamentares, foram questões que contribuíram para a evolução do setor. Avaliação foi feita pela diretoria da OCB e da Frencoop.
 A nova agenda, que será lançada durante um café da manhã no Grand Bittar Hotel (SHS Quadra 05 – Bloco A), em Brasília (DF) vai trazer cerca de 50 projetos de leis prioritários de interesse do cooperativismo brasileiro em tramitação nas duas casas legislativas do Congresso Nacional.
Participaram o deputado Odacir Zonta (PP/SC) que preside a Frencoop, o senador Osmar Dias (PDT/PR); os deputados Paulo Piau (PMDB/MG); Leonardo Vilela (PSDB/GO); Duarte Nogueira (PSDB/SP); Renato Casagrande (PSB/ES); Darcísio Perondi (PMDB/RS) e Dagoberto Nogueira (PMDB/MS). O senador Renato Casagrande (PSB/ES) e o deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP) não puderam participaram, no entanto enviaram representantes. 

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"Segundo a superintendente, a aceitação das cooperadas de Alagoas que estão participando da capacitação é evidente e tem estimulado a OCB/AL em novos investimentos. "Estamos elaborando um projeto que visa a prospecção de recursos para aquisição de maquinário e matéria-prima para as cooperativas que estão no programa”, declarou Márcia Túlia.
Fazem parte do programa as cooperativas Pindorama,dos Produtores de Artesanato de Porto Real do Colégio (Coopaprec), de Produção de Confecção de Fernão Velho (Cooferve), de Artesãos da Ilha do Ferro (Art-Ilha), de Colonização Agropecuária de Piscicultura de Penedo (Coopenedo) e a Cooperativa Uniarte localizada na comunidade Denisson Menezes em Maceió (AL). (Fonte: OCB/AL)
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"A reunião contou com a presença de técnicos do Sistema e do superintendente Carlos André de Oliveira. Uma das ações definidas durante o encontro foi a realização de um curso sobre a armazenamento do café por técnicos de cooperativas de Guaxupé (MG).
Outro avanço que ficou definido foi a realização de uma pesquisa de mercado para detectar as potencialidades do lançamento da marca do café cooperativo capixaba.
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"O governo estadual estima que existem 13,5 milhões de hectares disponíveis para desenvolver o setor agropecuário, respeitando as restrições ambientais. Desses, 7,5 milhões são de áreas de pastagens degradadas que podem ser facilmente incorporadas.
O Tocantins está entre os redutos de produtores paranaenses que plantam no Cerrado Brasileiro. Calcula-se que, na região de Guaraí (centro), pelo menos 70% dos agricultores em atividade sejam do Paraná.
As informações são da Organização das Cooperativas do Tocantins (OCB –TO) e da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Técnicos das duas entidades reuniram-se na manhã desta segunda-feira com a equipe da Expedição Caminhos do Campo, em Palmas. (Fonte: Gazeta do Paraná On-line).
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“ O curso vai auxiliar as cooperativas na condução de suas Assembléias Gerais Ordinárias, realizadas no primeiro trimestre de cada ano, conforme exigido no estatuto”, diz o superintendente da OCB/Sescoop/AM, Petrucio Magalhães Júnior. Segundo ele o curso oferecerá, de forma didática, todos os ritos exigidos pela Lei 5.764/71. A expectativa, segundo Magalhães é que 35 dirigentes de cooperativas amazonenses participem do curso que ocorrerá na sala de treinamentos do Sistema OCB/Sescoop-AM em Manaus.

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Para o superintendente técnico do Sistema OCB, Ramon Belisário, a medida representa uma conquista da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e de outras entidades representantes do setor produtivo, que vem fazendo intervenções junto à Camex para a queda do direito antidumping, visando minimizar o custo com a aquisição desse importante insumo agropecuário. A medida foi publicada nesta quinta-feira (21/02) no Diário Oficial da União.
A medida, explica o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), "tem caráter provisório e entrará em vigor no período que está sendo realizada a revisão no Departamento de Defesa Comercial." Este estudo identificará se existe a prática de dumping pela indústria chinesa , o que poderia trazer danos  ao Brasil.  
A análise pode levar até 12 meses. O direito antidumping sobre o glifosato chinês teve sua aplicação iniciada em 2003. A decisão, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), reduziu as opções de fornecimento do insumo no Brasil e fortaleceu a tendência ao oligopólio de mercado do produto. Clique aqui e acesse a resolução.

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A Lei nº 4380/08, que conta com o apoio da Ocesp, da OCB e das cooperativas instaladas em Votuporanga, beneficiará  as cooperativas constituídas nos termos da Lei Federal nº 5.764/71. Elas devem estar regulares na Ocesp, cuja prova será comprovada por respectivo certificado.
Objetivos – Entre os benefícios está o estímulo à organização social, econômica e cultural nos diversos ramos de atuação, com base nos princípios gerais do cooperativismo e da legislação vigente; a inclusão do estudo do cooperativismo na rede municipal de ensino, visando a mudança de parâmetros de organização da produção, do consumo e do trabalho, por meio de desenvolvimento da cultura cooperativista; fomento ao desenvolvimento de cooperativas escolares, entre outros benefícios. (Com informações da Ocesp)

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"O documento que trata dos critérios de identificação das cooperativas foi elaborado, no final de 2004, pela OCB. Eles definem o funcionamento da cooperativa de trabalho com as garantias mínimas para o trabalhador associado, tendo como parâmetros a Declaração Universal dos Direitos Humanos, normas do Cicopa (órgão da Aliança Cooperativa Internacional para o ramo Trabalho), recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo artigo 7º da Constituição Federal.
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Para realizar o processo de reestruturação, uma equipe técnica da OCB/Sescoop/ES irá até a cooperativa propor aos dirigentes uma série de ações de melhoria continuada. Isso inclui capacitações técnicas específicas na área onde a cooperativa apresenta mais dificuldades.
Já nos trabalhos que visam à consolidação no mercado a OCB/Sescoop/ES vai oferecer capacitações atualizadas seguindo as tendências do cooperativismo contemporâneo e do mercado. Mais informações nos telefones (27) 2125.3200 ou do site www.ocbes.coop.br. (Com informações OCB/Sescoop/ES)

 

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O prêmio é um reconhecimento aos empreendedores que contribuem para a articulação e desenvolvimento de ações socialmente responsáveis pela sua organização e comunidade a que pertencem. A premiação acontece anualmente, como parte do calendário da entidade. O ex–ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Roberto Rodrigues é um dos principais nomes do cooperativismo brasileiro. Engenheiro agrônomo e professor universitário, Rodrigues foi presidente da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) por dois mandatos (1985/1991). Foi ainda vice-presidente da Organização das Cooperativas da América (OCA) e presidente da Organização Internacional de Cooperativas Agrícolas da ACI e do Conselho Continental para as Américas da ACI.

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No Senado destacou-se pela defesa de assuntos dos diversos ramos do cooperativismo e participou de missões internacionais ligadas à agricultura e ao cooperativismo. Em abril de 2001 coordenou, em Toledo, na Espanha, audiência pública sobre as alterações do Código Florestal (MP 2080-62), quando defendeu a realização de um relatório de interesse para o Brasil e não para segmentos da sociedade. Atuou decisivamente pela renegociação das dívidas do setor rural.
Ele deixa viúva Celcita Rosa Pinheiro da Silva, com quem teve dois filhos - Giorgio Pinheiro da Silva e Giani Antonia de Moraes. Senador desde 1995, seu primeiro suplente é Gilberto Goellner, empresário do ramo agrícola. O presidente do Senado, Garibaldi Alves, viaja ao meio-dia para Mato Grosso a fim de participar das últimas homenagens ao senador.
Nascido em Santo Antonio do Leverger (MT), em 22 de janeiro de 1941, filho de pescador, Jonas Pinheiro dizia que o mandato parlamentar jamais foi cogitado em sua infância, vivida basicamente entre pequenos agricultores. Estudante de escolas agrícolas e formado em Medicina Veterinária, em 1982 ele se elegeu deputado federal, exercendo mandato até 1994, quando foi eleito senador. Em sua fala simples e gestos humildes, dizia-se um representante, no Senado, do lavrador. (Com informações e foto da Agência Senado)

 

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"O relator original do projeto na CRA, senador Pedro Simon (PMDB-RS), apresentou voto pela aprovação da matéria como ela veio da Câmara. Jonas Pinheiro apresentou, então, voto em separado, que acabou vencendo, na comissão, o voto do relator. O relatório de Jonas - que, no jargão legislativo, é chamado de relatório do vencido -, na verdade já tinha sido apresentado pelo suplente dele, Gilberto Goellner (DEM-MT), quando no exercício do mandato. A matéria já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A Lei 5.764/71, que o projeto pretende mudar, determina que o Conselho de Administração deve ser renovado, a cada eleição, por um terço de seus membros. De acordo com Jonas Pinheiro, o autor da matéria quis exigir que essa renovação ocorresse também na diretoria. O substitutivo de Jonas explicita que a administração da sociedade cooperativa competirá, conforme seu estatuto, ao conselho de administração e à diretoria, ou somente à diretoria, estipulando a renovação de um terço de seus membros, em qualquer hipótese.
O deputado Alberto Fraga também propôs um aumento do número de integrantes do Conselho Fiscal, hoje restrito a três. Pela proposta, esse número poderia variar de três a sete. O projeto original também previa um mandato de quatro anos e a renovação obrigatória de um terço de seus membros. A proposta de Jonas - cujo estado de saúde gerou solidariedade e lamentações entre os senadores - manteve o número de conselheiros, mas estipulou mandato de dois anos e a renovação de dois terços de seus componentes a cada eleição.
Por ser um relatório do vencido, o voto de Jonas Pinheiro foi submetido à Comissão Diretora para a redação do vencido, que será votada em turno suplementar no Plenário, para que possam ser apresentadas emendas ao novo texto. (Fonte: Agência Senado)
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 Na ocasião, Baggio solicitou a participação da OCB nas discussões e enfatizou a importância do cooperativismo no assunto em pauta e a necessidade da aceleração nos processos de registros de agrotóxicos.
 Participaram representantes dos diversos setores, que compõem a câmara, avaliaram o desempenho do mercado de insumos agropecuários em 2007 e as perspectivas para este ano. Discutiram também as propostas de ajuste na composição da CTIA; o registro de moléculas novas de agrotóxicos e a extensão do uso para outras culturas (Minor Crops) e o Financiamento de Recebíveis do Agronegócio.

 

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"A suspensão do vencimento deveria ocorrer, tendo em vista a análise e o estudo que vem sendo realizado para todo o conjunto de dívidas enumerado no citado documento, respeitando a data limite sugerida pelos Ministérios da Fazenda, Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, para apresentação do estudo e do anúncio das possíveis medidas que serão adotadas. O deputado reconhece que as medidas adotadas não atendem à necessária demanda do setor agropecuário nacional, mas acredita que podem sinalizar o esforço conjunto que o governo vem fazendo no sentido de buscar uma solução geral.
O presidente da Frencoop trabalha para que, até a data limite de 31 de março de 2008, seja anunciada decisão contemplando o conjunto de dívidas para que a solução seja definitiva, "amenizando o caos que se instalou no setor a partir de 2004: as medidas paliativas anunciadas desde aquele ano apenas transferem o problema para o futuro, com o agravante de provocar o crescimento da dívida em níveis muito superiores aos de crescimento da atividade." Zonta destacou a resolução 3537 que autorizou a concessão de prazo adicional até 31/03/2008, para que mutuários efetuem pagamentos, mantidas as condições de adimplência, das prestações com vencimento entre 1º de janeiro de 2008 a 30 de março de 2008, relativas às seguintes operações. A resolução 3537 também promoveu alteração nos prazos para formalização de operações renegociadas ao amparo da Lei nº 11.322, de 2006 - Área de abrangência da ADENE até 31 de março de 2008, para as instituições financeiras formalizarem as repactuações realizadas ao amparo das Resoluções nº 3.404, 3.407 e 3.408. (Fonte: Ocepar)"

"O evento de lançamento contará com a palestra da educadora Fátima Freire sobre "Educação e Transformação". A secretária de Educação de Franca, Leila Hadad, assinou o termo de parceria com o Sescoop/SP em dezembro de 2007 junto com representantes de cinco cooperativas parceiras da ação em Franca: Cocapec, Coonai, Credicocapec, Credicoonai e Unimed Franca; e da superintendente de projetos sociais e educacionais do Sescoop/SP, Fernanda Juvêncio.
Realizado no estado de São Paulo desde 2002, o programa já capacitou mais de 200 educadores, abrangendo 12,5 mil alunos de 33 escolas públicas de Bebedouro e Votuporanga e também de cooperativas educacionais de nove cidades. No Brasil, o Cooperjovem está em atividade em 14 estados, nas quais 1224 escolas participam e congregam 213 mil alunos.
O Programa é desenvolvido em parceria com secretarias de educação municipais, com a participação de cooperativas que atuam na cidade. O principal objetivo é despertar nos educadores e alunos a consciência sobre a cooperação, ao mesmo tempo em que mostra o cooperativismo como uma opção de geração de trabalho e renda; uma alternativa solidária de encaminhamento profissional e desenvolvimento pessoal. O coordenador de Promoção Social da OCB, Jorge Toledo, acompanhará o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, no evento.
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"Hoje (18/2) O presidente da Ocesp já está em Moçambique (África) acompanhado do presidente da Organização das Cooperativas de Tocantins (OCB/GO), Ruiter Pádua. Eles vão apresentar a experiência de cerca de 1,5 mil cooperativas agropecuárias e a estrutura da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). A platéia será formada por representantes de organização dos pequenos e médios proprietários rurais.
A viagem atende ao convite da Associação das Cooperativas Americanas e da Liga das Cooperativas de Moçambique. O cooperativismo brasileiro representa 6% do PIB Brasileiro.  Na economia, o resultado da atuação das cooperativas é direto. As 7 mil entidades que integram a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) estão presentes em 31% dos mais de 5 mil municípios do país. Elas empregam diretamente 220 mil pessoas representam 6% do PIB brasileiro. A atuação do cooperativismo é variada, passando por setores como educação, crédito, consumo, habitação, saúde, entre outros.
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Nesta segunda edição, a OCB/GO quer incentivar a participação das cooperativas registradas e por isso já está aguardando os relatórios das instituições. Os interessados podem adquirir o formulário no site da OCB/GO (www.ocbgo.org.br) e enviar até o próximo dia 29. A superintendência do Sistema OCB/Sescoop/GO lembra que os formulários devem seguir rigorosamente o modelo apresentado, e não será aceite outros modelos. Para a inclusão dos formulários na publicação da OCB/GO será respeitada a ordem de chegada dos formulários. A OCB/GO está localizada na Avenida Deputado Jamel Cecílio n° 3.427, Jardim Goiás, Goiânia (GO). Telefone para contato é (62) 3240-2600. (Com informações da OCB/GO)

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Antes da mudança estatutária a cooperativa era constituída por pais de alunos. Segundo Wellington Pompermayer, assessor técnico do Sistema OCB/ES-Sescoop/ES, que acompanhou o processo de mudança, o novo modelo é uma tendência em todo país, devido ao maior comprometimento dos professores com a cooperativa, gerando melhoria no ensino, na infra-estrutura da cooperativa e na remuneração dos professores, dessa forma todos ganham. O resultado anual da cooperativa foi divulgado no último dia 9, em sua Assembléia Geral Ordinária (AGO). (Com informações da OCB/ES)

 

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