"A programação do Seminário inclui palestras dos ex-ministros da Agricultura Roberto Rodrigues e Alysson Paulinelli, além da participação das principais lideranças e órgãos estaduais do setor agropecuário e de crédito rural. Mais informações pelo telefone (31) 3284-5868. (Fonte: Ocemg)
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"A Comissão da OAB SP auxilia na divulgação do conceito de cooperativas, seus problemas tópicos, iniciativas governamentais para o setor, licitação pública, terceirização, aspectos societários e tributários, importância econômica das cooperativas, regulação, autonomia, entre outros.

Entre os palestrantes estão o assessor Jurídico do OCB Marco Aurélio Bellato Kaluf, que vai falar sobre os “Aspectos Gerais e Jurídicos do Cooperativismo de Crédito" e o coordenador do Conselho Nacional do Crédito, Manoel Messias da Silva, que vai tratar da “Organização das Cooperativas de Crédito”. Mais informações clique aqui.
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"O Programa de Formação de Jovens Lideranças vai capacitar pessoas para assumir, no futuro, posições de liderança no Cooperativismo Brasileiro. O projeto tem como foco, jovens cooperados, empregados e filhos de sócios de cooperativas, oferecendo alternativa concreta de educação.
Para o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, a iniciativa é muito importante e o projeto está muito bem formatado. “É necessário preparar novos dirigentes para, no futuro, assumirem cargos de liderança”, comenta Koslovski. 
Koslovski esteve na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília, nesta quinta-feira (26/4). Ontem, o dirigente esteve reunido com o assessor Especial do Ministério da Fazenda, José Gerardo Fontelles. O objetivo foi discutir a capitalização das cooperativas e o Projeto de Lei 82, que tramita no Senado Federal.
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Para o gerente de Mercados do Sistema OCB, Evandro Ninaut, os dois assuntos são importantes para o fortalecimento do negócio cooperativo e são exigidos pelo Acordo de Basiléia. Além do gerente de Mercados, que está representando a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) no evento internacional, existem representantes brasileiros da Unicred, do Sicoob e do Sicredi, Denise Damian, Marco Aurélio Almada e Márcio Silva, respectivamente.

Cerca de 60 representantes de vários países da América Latina e Caribe estão em busca de soluções para suas realidades, explica o gerente. "A cada dia existe a necessidade de atualizar a matriz de risco das cooperativas de crédito, devido a evolução do mercado”, finaliza Ninaut.

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O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas prestigiou a cerimônia, onde foi entregue o Prêmio Frederico de Menezes Veiga 2007, que tem como tema "O Brasil e a Agricultura Tropical: Liderança Mundial Movida a Conhecimento". O objetivo é valorizar os trabalhos realizados pelas equipes de pesquisa.

Foram entregues como prêmios uma peça de arte, um diploma e R$ 74.424,00 para cada um dos vencedores. O nome do prêmio é uma homenagem ao pesquisador amazonense que desenvolveu novas variedades de cana-de-açúcar e ajudou a colocar o Brasil numa posição de destaque como maior produtor mundial da cultura.Durante o evento foram apresentadas 14 novas tecnologias, desenvolvidas pelos centros de pesquisa da Embrapa.

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Atualmente, as cooperativas de trabalho não podem concorrer em certames promovidos por órgãos públicos federais por conta de um acordo assinado entre a Advogacia Geral da União (AGU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), prejudicando empreendimentos cooperativos em todo o País.

Além de discutir assuntos do interesse das cooperativas, o encontro também marcou a apresentação do Cecoop ao secretário, que mostrou-se disposto a colaborar com as demandas do setor. Medeiros participará do encontro de prefeitos que está sendo organizado pelo Sistema Ocesp/Sescoop-SP para o dia 28 de maio. (Com informações da Ocesp)

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O vice-presidente da OCB e presidente da Organização das Cooperativas de Minas Gerais, Ronaldo Scucato, representou o Sistema OCB durante o evento, juntamente com os técnicos da Gerência de Mercados, Gustavo Prado e Flávia Zerbinato, que participaram da elaboração do plano.

“Foram apresentadas medidas consideradas imprescindíveis para que o setor supere as atuais dificuldades e atinja novo estágio de crescimento e desenvolvimento. Esperamos que o percentual de atendimento às reivindicações seja superior ao dos anos anteriores. O produtor rural, mesmo endividado, continua investindo em tecnologia e mantendo o crescimento da produção e da produtividade. Precisamos de um apoio e um comprometimento ainda maior do Poder Público”, avalia Scucato.
  
O documento reúne demandas como o aumento do volume de recursos para o financiamento da safra, de R$ 90 bilhões, valor 80% superior ao disponibilizado no Plano de Safra 2006/2007 para a agricultura comercial. A proposta também aponta a necessidade de redução das taxas de juros do crédito rural para 4,5%, considerando a redução da Selic e da TJLP desde 1999, ano em que se fixou a taxa de 8,75% para o crédito rural.

Outro aspecto importante é o seguro rural (SR), medida imprescindível para a segurança dos produtores rurais e das cooperativas. Para o funcionamento efetivo do SR, são necessárias medidas como ampliação da área segurada, criação do Fundo de Catástrofe, Seguro de Renda e subvenção do prêmio. Além disso, as entidades recomendam, ao governo federal, outras modificações do crédito rural como a correção dos preços mínimos, criação de novos programas de investimento e políticas específicas para algumas culturas e para a pecuária.  

Além da OCB, participaram da elaboração da proposta a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), a Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) e a Associação de Produtores de Soja do Mato Grosso (Aprosoja). 

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Na ocasião, 28 deputados e um senador assumiram a nova diretoria da Frente. Clique aqui e conheça a lista completa dos parlamentares que integram a Diretoria e a representação dos 13 ramos do cooperativismo.
Cerca de 220 participantes prestigiaram o evento, entre eles, seis senadores,  71 deputados federais e 27 presidentes das organizações estaduais das cooperativas brasileiras, e líderes de partidos políticos. O governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), também esteve presente na cerimônia de posse dos novos dirigentes da Frente, que contou ainda com a participação de prefeitos de diversos municípios.
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, agradeceu o apoio de todos os senadores, deputados, presidentes das organizações e convidados. Destacou a importância do parlamento na defesa do setor e elogiou o trabalho dos parlamentares, em especial, do presidente da Frencoop. “O deputado Odacir Zonta tem aberto portas para o setor, além de ser um grande negociador das causas cooperativistas”. (Foto: Mike Ronchi)

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Ele lembrou que são muitos os desafios colocados para a Frencoop e convidou os 330 colegas, entre deputados e senadores, que fazem parte da Frente, a participar das ações. Ao se referir à amplitude da atuação da Frencoop, Zonta ressaltou a atuação no âmbito do ramo Trabalho. “O cooperativismo de trabalho pode ajudar o povo brasileiro a sair da informalidade.”
Lembrou que diferente de outras frentes, a Frencoop já está consolidada em seus mais de 20 anos de atuação e tem na OCB a maior orientadora do cooperativismo. Destacou a importância da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2007, feita pela OCB e que apresenta de forma organizada os desafios do cooperativismo brasileiro, lançada em fevereiro deste ano

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Osmar Serraglio, primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, falou pelos parlamentares daquela Casa, integrantes da Frencoop. Ele enfatizou a importância das cooperativas para o desenvolvimento do País e declarou ser um grande militante pelas causas do setor. “Desde que assumi o cargo tenho demonstrado apreço por todas as pessoas que atuam no setor, que ultrapassam a 7 milhões”.
Também defensor do setor, o senador Renato Casagrande, que representou os senadores, declarou que o Senado vai  “entrar capinando” nas questões que atingem o setor, referindo-se aos esforços e ações que serão realizados para atender aos interesses do Sistema Cooperativista Brasileiro.

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" O vice-presidente do Sistema OCB, Ronaldo Scucato, e presidente da Organização das Cooperativas de Minas Gerais, vai representar o Sistema no evento. O material foi elaborado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) e Associação de Produtores de Soja do Mato Grosso (Aprosoja).  O documento será entregue nesta quarta-feira, na sede da CNA, na sala 2, primeiro subsolo, do Edifício CNA, no SGAN - Quadra 601, Módulo K, Brasília (DF).
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"Na opinião do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, esta iniciativa vem contribuindo para valorizar as cooperativas brasileiras, reconhecer sua capacidade criativa e seu desempenho, bem como a atuação de seus dirigentes, técnicos e associados. “O prêmio tem estimulado um maior intercâmbio de experiências e a intercooperação no âmbito do Sistema”, lembra. Clique aqui e saiba mais sobre a premiação.
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"A cooperativa vai se filiar à Cooperativa Central Mineira de Laticínios (Cemil) e a intenção, de acordo com o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Pernambuco (OCB-Sescoo/PE), Malaquias  Ancelmo de Oliveira, é implantar uma  indústria de leite e derivados, com o apoio dos produtores cooperados pernambucanos.
O presidente da Federação de Energia, Comunicação e Desenvolvimento – Fecoerpe e vice-presidente da OCB/PE, Jurandi Araújo, vai presidir a mais nova cooperativa pernambucana.
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O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, abriu os trabalhos, fazendo uma rápida avaliação de 2006. “Mesmo com saldo positivo do esforço do Sistema OCB foi um ano com grandes desafios e contrapontos interpostos na defesa dos interesses das cooperativas”.

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O presidente do Sistema OCB, Márcio Freitas, agradeceu a visita e a atenção que o Mapa tem dados ao setor. “O Ministério da Agricultura tem sido nossa porta de entrada e nosso advogado na divulgação do nosso lema: eficiência econômica traz eficiência social”.
Stephanes classificou o cooperativismo como uma das melhores formas de organização do agronegócio.  “As cooperativas tratam desde a assistência técnica, ao fornecimento de insumo, comercialização de produtos, industrialização desses produtos”, disse o ministro.
O presidente do Sistema OCB, disse ainda que é necessária uma nova lei para o cooperativismo e o “adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo”.
Lembrou que a entidade representa 7.603 cooperativas que atuam em 13 ramos. “São 7,4 milhões de pessoas diretamente ligadas às cooperativas. Se relacionarmos às famílias dos cooperados, são 30 milhões de brasileiros ligados ao cooperativismo”, destacou.
O ministro ouviu as principais reivindicações do setor, entre as quais a redução das taxas de juros, especialmente nas linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e demais bancos oficiais.
“Colocamos nossa estrutura à disposição do ministro para encaminhamento destas questões junto aos órgãos competentes”, disse o vice-presidente da OCB, Luiz Roberto Baggio, representante nacional do Conselho Especializado do Ramo Agropecuário. Ele apresentou a estrutura do Sistema OCB, com seus 13 ramos de atividades.
Em seu pronunciamento, o vice-presidente do Sistema OCB, Ronaldo Scucato, e presidente da Ocemg, falou que o cooperativismo é o exemplo de uma administração séria e que o Mapa pode contar com um trabalho forte representado nas cinco regiões do País.

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O lançamento contou com a participação do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, durante o café da manhã com dirigentes do Sistema OCB. O secretário nacional de Desenvolvimento Agropecuária e Cooperativismo do Mapa, Márcio Portocarrero, explicou os objetivos da publicação que vai apoiar o fomento e a divulgação do cooperativismo junto ao setor e à sociedade em geral, enfatizando que se trata de um modelo de gestão com resultados efetivos.

Ligado à Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC) do Ministério da Agricultura, o Denacoop tem como atribuição fomentar e promover o cooperativismo e o associativismo em todos os seus ramos, visando a inclusão social, com ações que promovam o desenvolvimento sustentável e a geração de emprego e renda.

O ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues é autor do prefácio. Líder cooperativista, ele já presidiu a OCB e a Aliança Cooperativa Internacional (ACI) e reafirma em seu depoimento que “o cooperativismo é o caminho ideal para construção de uma sociedade mais justa, solidária, democrática e feliz”.

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O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, falará sobre as demandas e necessidades prioritárias do setor cooperativista. “Este será o primeiro encontro oficial entre líderes do cooperativismo brasileiro e o novo ministro da Agricultura. O objetivo é promover maior aproximação do setor com o Ministério, sempre em busca de melhores condições para o desenvolvimento da prática cooperativista no País”, avalia Freitas.  

Cooperação Técnica - O evento também será marcado pela assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a OCB e a Confederação das Associações de Camponeses e Cooperativas Agropecuárias de Angola (Unaca). A programação do encontro também prevê o lançamento da publicação “Evolução do Cooperativismo no Brasil”, produzida pelo Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural (Denacoop), ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

AGO - A OCB realiza também nesta terça-feira a Assembléia Geral Ordinária na Casa do Cooperativismo. Durante o encontro, será apresentado o relatório de atividades e a prestação de contas da instituição em 2006.

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Barros Munhoz disse que defenderá, junto ao governador Serra, que as cooperativas tenham, no estado de São Paulo, uma lei regulamentada que atenda às necessidades específicas do setor. O parlamentar afirmou ao presidente da Fesp que está à disposição das Unimeds em seu trabalho na Assembléia Legislativa.

O deputado, que já foi cooperado, ressaltou que as cooperativas têm grande importância para a economia paulista e, por isso, devem ter atenção do governo, respeitando as características e leis que as regem.

No encontro, Eudes Aquino convidou Barros Munhoz a participar do Simpósio das Unimeds do Estado de São Paulo (Suesp), que será realizado de 4 a 8 de julho, no Guarujá (SP).

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Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência Pública:
Tema: "Avaliar as razões do incremento de preços dos fertilizantes minerais verificado no ano de 2007, em relação a 2006".
Convidados:
Edilson Guimarães - Secretário de Política Agrícola do Mapa;
Antonio Ernesto de Salvo - Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
Ivo Ilário Riedi - Presidente da Associação das empresas Cerealistas do Brasil - Acebra;
Mário Barbosa Neto - Presidente da Associação Nacional para Difusão de Adubos - Anda;
George Wagner - Presidente da Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil - AMA Brasil;
Henrique Mazotini - Presidente da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos - Andav;
José Carlos de Godói - Presidente da Nitrobrás e Sindiadubos;
Jairo Marcos Kohcransch - Vice-Presidente da Cooperativa Agropecuária e Industrial de Não-Me-Toque/RS;
Edésio Castelacci - Sócio-Diretor da Macrofertil Fertilizantes;
Luiz Alberto Boni - Diretor Comercial da Cooperativa Agrícola Centro-Oeste do Balneário de Camboriú/SC;
Rogério Rizzardi - Gerente de Compras da Cooperativa Industrial de Cascavel/PR; e
Daniela Giovanella - Chefe do Departamento Jurídico da Solo Vivo Fertilizantes.
Autor do Requerimento nº 59/2007: deputado Luis Carlos Heinze - PP/RS
Local: Plenário 6 do Anexo II
Horário: A partir das 9h30
Data: 26/04 (Quinta-Feira)

Audiência Pública:
Tema: "Debater a situação da pesquisa agropecuária brasileira e sobre a necessidade da adoção de um novo modelo institucional que priorize a integração dos diversos sistemas de pesquisa, público e privado, voltados para o desenvolvimento do agronegócio no Brasil."
Expositores:
Silvio Crestana - Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa;
Baldonedo Arthur Napoleão - Presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária - Consepa;
Paulo Speller - Reitor da Universidade de Mato Grosso e Presidente da Andifes;
Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque - Secretário Executivo da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa - ABIPTI;
Maria Auxiliadora da Silveira e Pereira Neves - Diretora Substituta de Programas Temáticos e Setoriais - DPT/CNPq;
Emerson Silva Ribeiro Júnior - Analista em Ciência e Tecnologia do CNPq; e
Alyson Paolinelli - Consultor da Listen Local Information Sytem Ltda.
Autor do Requerimento nº 29/2007: deputado Paulo Piau - PMDB/MG
Local: Plenário 2 do Anexo II
Horário: A partir das 14h
Data: 26/04 (Quinta-Feira)

Reunião Subcomissão Especial para tratar da cadeia de pecuária de corte:
Tema: Problemas que afetam a cadeia de pecuária de corte e tributação.
Convidados:
Paulo Mustefaga - Representante da CNA;
Otávio Cançado - Representante da ABIEC;
Péricles Pessoa Salazar - Representante da ABRAFRIGO;e
Adilson Nunes de Lima - Consultor Legislativo.
Local: Sala da Presidência da CAPADR, Anexo II Sala T-38
Horário: A partir das 14h
Data: 24/04 (Terça-Feira)

Requerimentos
Nº 39/07 - do  Osmar Júnior - que "propõe a convocação de audiência pública, solicitando a presença do ilmº sr. presidente do ibama, para prestar esclarecimentos sobre a suspensão do plano de manejo florestal sustentado - energia verde, de interesse da empresa jb carbon s/a, localizado na área da serra vermelha, sul do estado do piauí - pi, determinada pela diretoria de florestas através do memoran"

"A Cooperativa de Avicultores e Suinocultores do Alto Pajeú (Copasa) faz parte desse grupo. Após tentar quitar um financiamento feito por meio de emissão do Titulo de Crédito Rural “Cédula Rural Pignoratícia” com o Banco do Nordeste, a cooperativa entrou com uma ação na justiça e foi beneficiada com uma liminar. Concedida pelo juiz José Francisco de Almeida Filho, de São José do Egito (PE), a liminar garante a renegociação de dívidas provenientes de Operações de Crédito Rural na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene).

“Cumprimos com as exigências previstas no contrato, mas o banco não aceita a aplicação dos benefícios da nova Lei 11.420/2006. A Copasa tinha 10 anos de carência e uma bonificação de 45% sobre o valor da dívida”, explica o diretor da Copasa, Evaldo Campos. Por questão de segurança financeira, a cooperativa suspendeu o pagamento das prestações dos seus cooperados, até a decisão definitiva a respeito dos benefícios. Com a suspensão, todos os cooperados beneficiários tiveram seus nomes incluídos no Cadastro Nacional de Inadimplentes (Cadim).

De acordo com a liminar, que é provisória, a cooperativa terá que pagar previamente 1% do saldo devedor apurado, como condição básica para renegociação, e a Assembléia Extraordinária, que aconteceria no final de março, segundo determinação do banco, terá nova data. No mesmo despacho, o juiz determinou a autorização de um depósito a título de caução no valor de R$ 40 mil, bem como a assinatura de aditamento por meio do Conselho de Administração da cooperativa, responsabilizando todos os sócios beneficiários que terão seus nomes retirados do Cadim, uma vez que ficam regularizadas as operações pela prorrogação dos débitos.
O Banco do Nordeste ainda poderá recorrer dessa decisão.
(com informações da OCB-PE)
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