Brasília (23/6) – O Grupo Técnico do Conselho Consultivo do Ramo Crédito do Sistema OCB (CECO) passa a contar, a partir de hoje, com um novo integrante que representará as cooperativas de crédito não filiadas a centrais ou federações. Este é o resultado de uma reunião ocorrida nesta terça-feira, em Brasília, da qual participaram representantes do CECO e também de 24 cooperativas que, até então não integravam o Conselho Consultivo de Crédito do Sistema OCB.

Após várias discussões a respeito de quem assumiria o cargo para representar este nicho de cooperativas de crédito no âmbito do GT, o grupo indicou unanimemente para assumir a vaga o gerente da Credicoamo Crédito Rural Cooperativa, Dilmar Peri.

Brasília (23/6) – A presidente Dilma Rousseff anunciou, ontem, o nome do engenheiro agrônomo Paulo Guilherme Francisco Cabral para ocupar o cargo de presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Até então, ele ocupava a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente.

A indicação ocorreu durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra 2015/2016 da Agricultura Familiar. Segundo a presidente, depois da indicação de Cabral, agora a agência começará a ser montada. Dilma ponderou que a Anater é uma ferramenta de cooperação, que vai assegurar um melhor desenvolvimento aos produtores rurais.

O movimento cooperativista possui grande afinidade com Paulo Guilherme, profundo conhecedor do cooperativismo brasileiro. A intenção do Sistema OCB, a partir de agora, é marcar uma audiência com ele, afim de contribuir com o andamento das atividades da Anater. O movimento cooperativista possui assento no Conselho de Administração da Agência Nacional.

Durante a indicação do nome de Paulo Guilherme, a presidente Dilma afirmou que, com o Plano Safra, o governo garantiu recursos para atender a mais de 230 mil famílias, em relação ao plano do período anterior. (Fonte: Com informações do Globo Rural)

Manaus (23/6) – Os cooperativistas amazonenses mais uma vez recebem o reconhecimento do parlamento municipal. Ontem, em comemoração ao Dia Internacional do Cooperativismo ocorreu na Câmara Municipal de Manaus, uma homenagem às cooperativas Unimed Manaus, Cooperativa de Comunicação do Amazonas, Cooperativa de Transportes Executivo e Alternativo do Amazonas e Cooperativa dos Catadores Aliança. A justificativa foi a relevância dos trabalhos realizados em prol da promoção do desenvolvimento do cooperativismo de forma integrada e sustentável no estado do Amazonas.

A proposta da Tribuna Popular foi do presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo Municipal, vereador Elias Emanoel, que, por meio da sua liderança conseguiu reunir um grande número de vereadores para prestigiar o cooperativismo. A sessão foi presidida pelo vereador Wilker Barreto e contou com a presença de membros, dirigentes e colaboradores do cooperativismo no Amazonas.

O presidente do Sistema OCB/AM, Petrucio Magalhães Júnior, parabenizou os parlamentares pela atitude de estarem sempre dispostos a atender às demandas do setor. Petrucio também agradeceu aos cooperativistas presentes pelo empenho em contribuir com o crescimento da economia do município e do estado por meio do cooperativismo.

“Estou muito feliz pelo reconhecimento do Parlamento Municipal a este grande trabalho que é desenvolvido por nossos cooperados. Isso é a prova de que o sistema cooperativista está dando certo e crescendo cada dia mais no Amazonas”, disse o presidente.

Petrúcio Magalhães ressaltou ainda que, ontem, começaram as comemorações do Dia Internacional do Cooperativismo, que traz como tema deste ano para comemorar a data: ‘Escolha Cooperativo, escolha equidade’. “Aqui em Manaus teremos atividades intensas para comemorar a data, dentre elas, a ‘II Corrida da Cooperação do Amazonas’, que será realizada no dia 27 na Avenida das Torres, Exposição das Cooperativas na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), IV Torneio de Integração Cooperativista Amazonense e o Dia C – Dia de Cooperar, além da entrega do Mérito Cooperativista 2015 que este ano homenageará três pessoas atuantes do cooperativismo: o conselheiro do Sistema OCB/AM, Augusto Castilho, a presidente da Fecootram, Walderizia Carvalho, e a professora da Ufam, Therezinha Fraxe”, destacou o presidente.

(Fonte: Assimp Sistema OCB/AM)

Sistema OCB tem atuado na questão, junto ao Congresso Nacional, Ministério da Fazenda e Receita Federal do Brasil, desde julho de 2013

Brasília (23/6) – A Presidência da República publicou ontem em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) a sanção da Lei nº 13.137, de 19 de junho de 2015, provinda da Medida Provisória (MPV) 668/2015 e que altera as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação. O texto sancionado comtempla o pleito das cooperativas produtoras de leite nos artigos 4º e 5º que tratam sobre a questão do PIS/Cofins do leite.

A matéria altera a Lei nº 11.051/2004, que versa sobre o desconto de crédito na apuração do PIS/Cofins, permitindo às cooperativas o acúmulo dos créditos presumidos, como já ocorre com as sociedades empresárias. A medida também realiza modificações na lei que dispõe sobre a redução das alíquotas do PIS/Cofins, possibilitando a monetização dos créditos.

Assim, a Lei nº 13.137/2015 traz a possibilidade, para o futuro, de pessoas jurídicas (incluídas as cooperativas) poderem tanto compensar os créditos com débitos próprios, vencidos ou vincendos, relativos a tributos administrados pela Receita Federal, quanto ressarcir em dinheiro, observada a legislação aplicável em ambos os casos.

ATUAÇÃO DO SISTEMA OCB – O Sistema OCB tem atuado nesta questão desde julho de 2013, junto ao Congresso Nacional e Poder Executivo, especificamente com o Ministério da Fazenda (MF) e com a Receita Federal do Brasil (RFB), apresentando e defendendo planilhas demonstrativas do quanto as cooperativas estavam em desvantagem competitiva frente às sociedades empresárias, pela falta de isonomia tributária, que restringia o aproveitamento dos créditos pelas sociedades cooperativas.

Em diversas oportunidades, o pleito foi incluído em medidas provisórias por meio de emenda apresentada pelo Sistema OCB com o apoio da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). No caso da MPV nº 668/2014, o pleito do setor cooperativista foi apresentado pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), sendo acatado pelo relator, deputado Manoel Junior (PB).

FÓRUM DA CADEIA DE LÁCTEOS – As novas regras de tributação do PIS/Cofins do leite serão debatidas durante o I Fórum da Cadeia de Lácteos que ocorrerá no dia 7 de julho, em Brasília, na Casa do Cooperativismo. Para mais informações sobre o evento, clique aqui.

PERSPECTIVA DE MUDANÇAS - O Sistema OCB tem acompanhado com atenção as discussões sobre a reforma do PIS/Cofins, que substituirá o atual modelo de tributação para uma contribuição única: a Contribuição para a Seguridade Social (CSS), tendo em vista a defesa dos pleitos do setor cooperativista. A expectativa é de que a proposta de reforma do PIS/Cofins seja encaminhada pelo governo no segundo semestre de 2015, via Projeto de Lei do Poder Executivo ou por Medida Provisória.

Cerimônia contou com a participação do presidente do Sistema OCB, além de autoridades políticas ligadas ao setor agropecuário

Brasília (22/6) – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e o presidente do Sistema OCB/MS, Celso Ramos Regis, participaram hoje do lançamento da Agenda Legislativa da Frente Parlamentar Estadual de Defesa do Agronegócio e do Cooperativismo. A cerimônia ocorreu na Assembleia Legislativa do de Mato Grosso do Sul, na capital Campo Grande. O presidente do Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Marcos Montes (MG), também participou da solenidade.

A agenda foi elaborada em parceria com o Sistema Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e traz os normativos e as principais ações a serem implementadas tanto pela Frente quanto pelas entidades e instituições ligadas ao agronegócio e ao cooperativismo sul-mato-grossense.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a Frente possui um papel fundamental na construção de um ambiente mais favorável ao setor agropecuário, especialmente no que se refere à representação política do agricultor. “O que o setor espera dos parlamentares é que eles atuem de forma representativa. É por isso que os cooperados, mais e mais, têm assumido o papel político dentro das estruturas cooperativistas, visando eleger candidatos que tenham compromisso com as necessidades do setor. Só desta forma vamos superar a crise de deterioração dos processos políticos. É preciso trabalharmos juntos em prol das mudanças que queremos. Nós podemos, com cooperação, mudar esse cenário”, avalia Márcio Freitas.

Já o presidente do Sistema OCB/MS, Celso Regis, fez questão de ressaltar a importância política da Frente Parlamentar Estadual de Defesa do Agronegócio e do Cooperativismo. “O cooperativismo é parte do desenvolvimento da comunidade sul-mato-grossense é por isso que o setor espera o empenho de todos os parlamentares e autoridades que fizeram essa Frente sair do mundo das ideias e dar certo. Nosso desejo é que a Frente possa ser uma facilitadora para os pleitos do cooperativismo que, aliás, é um movimento onde as pessoas se unem para alcançar mais renda, inclusão e felicidade”, comentou Celso Regis.

Para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Marcos Montes, o estado de Mato Grosso do Sul é uma das federações mais fortes do Brasil e, por isso, pode oferecer caminhos alternativos para superar a crise atual do país. “O setor agropecuário vai mais uma vez tirar o país do fundo do poço. Não tenho dúvidas disso, especialmente se considerarmos o trabalho árduo da ministra da Agricultura, Kátia Abreu. Afinal, o agronegócio é proativo e eficiente, carro-chefe da economia brasileira, o que prova que o desenvolvimento do Brasil passa, necessariamente, pelo crescimento do setor rural”, considera Marcos Montes.


DESTAQUE – Mato Grosso do Sul é um dos estados que se destaca no número de parlamentares que representam o setor cooperativista. Em 2015, a Frente inicia a Legislatura com 17 integrantes, dentre os 24 deputados estaduais. Este é um número importante, pois reflete uma atuação alinhada com foco na defesa do Agronegócio e do Cooperativismo.

A partir das ações legislativas, cria-se um importante canal de comunicação com formuladores de políticas públicas, promovendo a troca de informações e o amadurecimento das questões que envolvem os segmentos.

Ao todo são dez ações a serem implementadas pela frente do cooperativismo, dentre elas estão a operacionalização dos Artigos 3º e 4º da Lei Estadual nº 2.830/04 que trata do arquivamento dos atos constitutivos das sociedades cooperativas perante a Junta comercial do Estado de Mato Grosso do Sul; estimular as câmaras legislativas municipais de Mato Grosso do Sul na criação de Frentes parlamentares municipais em apoio ao cooperativismo local; apoiar no que couber a regulamentação do Ato Cooperativo.

A Constituição Federal consagra a legitimidade do Ato Cooperativo, porém exige legislação complementar para sua regulamentação que precisa urgentemente ser votada; apoiar no que couber para que seja aprovada a nova lei cooperativista brasileira, tendo como base a lei atual com adaptações à constituição vigente, sob a liderança do Sistema OCB, propugnando pelo apoio contido na agenda legislativa do cooperativismo Nacional; buscar apoio junto aos parlamentares federais no acesso das Cooperativas em programas de incentivos Federais.

Brasília (22/6) – A agricultura familiar contará com R$ 28,9 bilhões de crédito para operações de custeio e investimento no ano safra 2015/2016. O recurso faz parte do Plano Safra da Agricultura Familiar, anunciado hoje pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, em Brasília. O lançamento ocorrido no Palácio do Planalto contou com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, diversos ministros, senadores e deputados federais. O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, também participou do evento.

Os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) anunciados representam um aumento de 20% sobre o valor destinado ao setor no último ano safra. As taxas de juros do Pronaf continuam negativas, variando de 0,5% a 5,5%, dependendo da região e do valor financiado. Para agricultores familiares da região do Semiárido estão garantidas condições diferenciadas, com índices entre 0,5% e 4,5%. Taxas menores foram mantidas para os segmentos de baixa renda.

A Gerência Técnica do Sistema OCB fez uma análise sobre os números do Plano Safra, voltada à realidade das cooperativas agropecuárias. O documento será encaminhado às unidades estaduais.

INOVAÇÃO - Além do maior volume de recursos destinado à agricultura familiar nos 20 anos do Pronaf, o Plano Safra prevê a criação de dois programas e uma série de medidas para regulamentar a agroindústria familiar e de pequeno porte, expandir os mercados de compras públicas e ampliar a assistência técnica com foco na produção sustentável e especial atenção à região semiárida.

MULHERES - Destacam-se ações de apoio a empreendimentos econômicos de mulheres, de simplificação do acesso ao crédito para jovens, de garantia de preço mínimo para produtos extrativistas e regularização de territórios quilombolas.

MENORES PERDAS - O Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), que completa 10 anos, oferece como novidade uma bonificação para aqueles agricultores que tiverem menores perdas. E os agricultores atendidos pelo crédito fundiário terão acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida Rural.

DESTAQUES DO PLANO SAFRA

- Regulamentação da Agroindústria Familiar: O Plano Safra institui novas regras e procedimentos adequados às agroindústrias familiares, e critérios específicos para cada uma das cadeias produtivas com qualidade assegurada.

O objetivo é garantir maior competitividade à produção familiar, por exemplo, simplificando o registro dos empreendimentos e adequando exigências sanitárias, de infraestrutura e transporte à realidade da agroindústria de pequeno porte. O primeiro segmento a ganhar novos parâmetros será o produtor de bebidas, como vinhos, sucos e cachaças.

- Ampliação do mercado: O Plano Safra da Agricultura Familiar traz como uma das novidades a definição do percentual mínimo de 30% para a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares pela administração pública federal. As primeiras compras confirmadas serão de café orgânico pelo MDA e de alimentos variados pelas Forças Armadas, em parceria com o Ministério da Defesa.

Está previsto para este ano-safra também R$ 1,6 bilhão para compras de alimentos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

- Foco na sustentabilidade: As ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do MDA terão ênfase na produção sustentável, com base agroecológica. Estão previstos investimentos de R$ 236 milhões para 230 mil famílias de agricultores, inclusive para elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR), procedimento obrigatório a todos os agricultores até maio de 2016.

- Apoio ao Cooperativismo: O novo Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo e Associativismo Solidário da Agricultura Familiar (Cooperaf) prevê a oferta de assistência técnica para aperfeiçoamento da gestão de 1 mil cooperativas. Garante também apoio à comercialização e financiamento da produção por meio de linhas de crédito do Pronaf Indústria e Cota-Parte.

As cooperativas da reforma agrária ainda terão incentivos para aumentar o valor agregado dos produtos por meio do Terra Forte, programa destinado a promover a agroindustrialização de assentamentos da reforma agrária em todo o país.

- Convivência com o Semiárido: Para a região do Semiárido, onde vive um de cada três agricultores familiares do país, o Garantia-Safra será destinado a 1,35 milhão de camponeses, com benefício de R$ 850,00, mesmo valor da safra passada.

A assistência técnica está garantida para 160 mil famílias que vivem no semiárido brasileiro e a taxa de juros aplicada sobre o microcrédito rural será de 0,5%.

- Mudança no Seaf: Em sua 10ª edição, o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) oferece cobertura de 80% da receita bruta esperada e bonificação para o agricultor que sofrer menos perdas. Entre as condições do Seaf, há também limite de cobertura da renda líquida de até R$ 20 mil e prêmio de 3%.

- Sementes e Mudas: Está garantida assistência técnica para a produção de sementes e mudas e no semiárido será formado o Banco Comunitário de Sementes e Mudas que vai facilitar o acesso e a produção de espécies adaptadas às condições climáticas da região.

- Números da Agricultura Familiar: No Brasil existem 4,3 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar, representando 84% do total de unidades. A agricultura familiar produz a maior parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros: 70% do feijão, 83% da mandioca, 69% das hortaliças, 58% do leite e 51% das aves. E ainda responde por 74% da mão de obra no campo. Os agricultores familiares contribuem com 33% do valor bruto da produção agropecuária, de acordo com o último censo agropecuário. (Com informações da assessoria de comunicação do MDA)

Dado faz parte da 10ª edição do Censo do Cooperativismo Goiano, apresentado hoje

Brasília (19/6) – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o presidente do Sistema OCB/GO, Joaquim Guilherme Barbosa de Souza, e o governador de Goiás, Marconi Perillo, apresentaram hoje os números da décima edição do Censo do Cooperativismo Goiano. O evento ocorreu no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia, e contou com a participação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Sistema e de demais autoridades do estado.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Freitas, a cooperativa é um mecanismo sério, moderno, onde as pessoas podem se organizar e acessar mercado, com força, competência, qualidade e competitividade. “O cooperativismo é a moeda adequada do terceiro milênio, porque desenvolve pessoas e, com isso, cria justiça social. Ele desenvolve a economia local ao passo que se preocupa com a comunidade onde a cooperativa está inserida. Seus resultados ficam com o cooperado e isso gera crescimento pessoal e regional. O cooperativismo é o melhor antídoto de mitigação dos efeitos de crise todas as vezes que vemos cenários difíceis”, avalia o líder cooperativista.

O governador Marconi Perillo fez questão de ressaltar a importância da contribuição cooperativista para o desenvolvimento goiano. “Não há possibilidade de crescimento sem o cooperativismo, sem associativismo e sem o setor privado. Não há empregos sem esses três elementos e, ainda mais, sem a coragem de homens e mulheres cooperativistas. Vocês são fundamentais ao processo de desenvolvimento econômico de Goiás”, declara o governador.

Perillo parabenizou o ex-presidente do Sistema OCB/GO, Haroldo Max, pela dedicação ao cooperativismo. Desejou muita sorte ao novo presidente da entidade, Joaquim Barbosa de Souza, colocando o governo ao dispor do sistema.

Para o presidente do Sistema OCB/GO, Joaquim Guilherme Barbosa de Souza, o censo comprova o grande crescimento do movimento cooperativista goiano obtido nos últimos 10 anos. “Todos os indicadores aumentaram. O número de cooperativas, de cooperados, de empregos gerados, faturamento, prestação de serviço, dentre outros avançaram bastante. Estamos aqui para entregar este documento em primeira mão ao governador. A intenção do Censo é ser um norteador para investimentos, aplicações e ações voltadas aos ramos do cooperativismo”, comenta Joaquim Guilherme, que completa:

“É importante ressaltar que nas cidades goianas onde há cooperativas o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é maior do que as que não têm. É o sinal claro de que as cooperativas além de promover o crescimento, promovem também distribuição de renda, crescimento e qualidade de vida”.

SAIBA MAIS – Nesta décima edição, o Censo do Cooperativismo Goiano é fruto de um trabalho pioneiro do Sistema OCB/GO. O material que serviu como referência para várias unidades estaduais e até mesmo para o Sistema OCB, como forma de captar as informações mais relevantes do setor e publicá-las de forma clara, objetiva e que pudessem ser usadas como instrumento de formação de programas e ações dos Sistemas.

Durante um mês, neste ano, os analistas da OCB/GO visitaram todas as cooperativas goianas registradas, com intuito de captar dados para elaborar um verdadeiro mapa do cenário cooperativista de Goiás. O Censo do Cooperativismo Goiano contém informações, como: números de cooperados e de empregados, capital social, sobras, dentre outros elementos importantes que servem para avaliar a situação da cooperativa no cenário municipal, estadual e até nacional.

O documento apresenta os avanços ocorridos no segmento durante os últimos 10 anos, com melhorias na estrutura, mais clareza, objetividade e evolução. O Censo do Cooperativismo Goiano, cujos dados são referentes a 2014, apresenta informações dos 11 ramos cooperativistas presentes em Goiás.

Na década, o número de cooperados subiu 127%, o de empregados diretos na cooperativa dobrou passou de cinco mil para 10 mil. E os salários destes funcionários tiveram aumento de 353%.

O que também cresceu foi a renda das cooperativas: 250%. O número de registros de cooperativas também evoluiu: 24%. Há no mínimo uma cooperativa em 82 dos municípios goianos. O mais interessante é que a renda per capta por habitante nos municípios onde há cooperativas é 28% maior, se comparada com a renda per capta dos municípios sem a força de cooperativas. (Com colaboração do Sistema OCB/GO)

Brasília (19/6) – Nesta semana, a Câmara dos Deputados concluiu a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007, que trata sobre a reforma política. A perspectiva é que o segundo turno da matéria seja votado na primeira semana de julho, após a deliberação do Projeto de Lei (PL) 863/2015, que traz mudanças à política de desonerações do setor econômico.

De acordo com as regras do processo legislativo, se a PEC 182/2007 for aprovada com o voto de pelo menos 308 deputados (3/5 dos deputados da Casa), seguirá para a análise do Senado, onde também precisará passar por outras duas votações. Sendo modificada no Senado, a PEC volta para a análise da Câmara.

Reforma Política - Temas deliberados na 3ª semana de votações

1)    Aprovação do prazo para a mudança de legenda: Na sessão desta quarta (17/6), a Câmara aprovou a permissão de um prazo de 30 dias após a promulgação da proposta de reforma política para que parlamentares possam trocar de legenda sem perderem o mandato.

2)    Rejeição da proposta de “eleição simultânea”: No mesmo dia (17/6), os deputados rejeitaram proposta que autorizaria que um candidato concorresse a mais de um cargo eletivo na mesma eleição, a chamada “eleição simultânea”.

3)    Rejeição da proposta que obrigaria o candidato a registrar programa de campanha: Ainda na quarta (17/6), foi rejeitada a emenda que obrigaria o candidato a qualquer cargo eletivo a registrar seu programa de campanha.

4)    Rejeição de cotas parlamentares para as mulheres em cargos eletivos: Na terça-feira (16/6), o plenário rejeitou a criação de uma cota de 15% para as mulheres em todas as cadeiras parlamentares do país.

5)    Aprovação da emissão de recibos para o eleitor conferir voto em eleições: Também foi aprovada na terça-feira (16/6), a mudança que prevê que as urnas eletrônicas passem a emitir um recibo para que os votos nas eleições possam ser conferidos pelos eleitores foi aprovada pelo plenário.

6)    Rejeição da previsão de perda do mandato eletivo aos parlamentares que assumissem cargo no Poder Executivo: Na mesma sessão (16/6), foi rejeitada a previsão de perda do mandato eletivo aos parlamentares caso aceitassem convites para serem ministros de Estado. O mesmo ocorreria com parlamentares que assumissem cargos em secretarias estaduais e municipais.

7)    Rejeição da proposta de senadores vitalícios: Pela proposta, rejeitada no dia 16/6, os presidentes da República eleitos pelo voto popular se tornariam senadores vitalícios assim que concluíssem os mandatos.

8)    Rejeição da proposta que permitia voto em trânsito para todas as eleições: Com a derrubada da emenda, votada no dia 16/6, fica mantida a regra atual que só permite ao eleitor votar fora do domicílio eleitoral na escolha de candidato a presidente da República e após pedido formal à Justiça Eleitoral.

9)    Rejeição da proposta de “federações partidárias”: Foi derrubado, ainda, trecho que previa a formação de federação entre dois ou mais partidos, que poderiam disputar eleições juntos. O artigo exigia que esses partidos integrassem, até o final da legislatura, o mesmo bloco parlamentar na casa legislativa para o qual elegeram representantes.

Reforma Política - Temas deliberados na 2ª semana de votações

10)    Alteração do tempo de mandato de cargos eletivos: Foi aprovada nesta quarta-feira (10/6) a ampliação do tempo de mandato em cinco anos para todos os cargos eletivos - presidente, governador, prefeito, senador, deputado federal, deputado estadual e vereador. O texto aprovado pelos parlamentares prevê uma “regra de transição”, segundo a qual presidente, governadores, deputados federais e estaduais eleitos em 2018 ainda terão mandato de quatro anos, enquanto senadores eleitos naquele ano terão mandato de nove anos. Os prefeitos eleitos em 2016 também terão mandato de quatro anos. Assim, o mandato de 5 anos passará a valer a partir das eleições municipais de 2020 e das federais de 2022.

11)    Manutenção do voto obrigatório: Também na quarta (10/6), foi rejeitada a possibilidade de se instituir o voto facultativo. Assim, manteve-se na Constituição o voto e o alistamento eleitoral obrigatórios para os maiores de 18 anos. Segundo o texto constitucional, continua facultativo o alistamento para os analfabetos, os maiores de 70 anos e aqueles maiores de 16 anos e menores de 18 anos.

12)    Manutenção de períodos distintos para eleição municipal e federal:  Ao analisar a proposta de instituir eleições gerais, simultâneas, para todos os cargos eletivos, a Câmara rejeitou nesta quarta (10/6) esta possibilidade de mudança. Com a derrubada da chamada “coincidência de mandatos” fica mantida a regra atual, pela qual a escolha de presidente, senador, deputado federal, deputado estadual e governador ocorre no mesmo ano e, dois anos depois, se dá a eleição para prefeito e vereador.

13)    Mudança da data da posse de presidente da República e de governadores: Nesta quinta (11/6), a Câmara dos Deputados a alteração da data de posse do Presidente da República e de governadores de Estado e do Distrito Federal. Pelo texto, o presidente da República tomará posse no dia 5 de janeiro do ano seguinte à eleição. No caso de governadores, a posse ocorrerá no dia 4 de janeiro, também do ano seguinte ao pleito. A proposta para a modificação da data de posse de prefeitos deve ficar para a próxima terça-feira (16/6).

14)    Mudança da idade mínima para cargos:  Outro ponto votado nesta quinta-feira (11/6) pela Câmara foi a proposta que reduz para 18 anos a idade mínima para a eleição de deputados federais, estaduais e distritais (atualmente, a idade mínima para eleição de deputados é 21 anos). Na mesma sessão, os deputados aprovaram ainda a redução para 29 anos da idade mínima para a eleição de governador, vice-governador e senador.

Reforma Política - Temas deliberados na 1ª semana de votações

15)    Manutenção do voto proporcional para deputados federais, deputados estaduais e vereadores:  O chamado “distritão”, que previa a eleição de candidatos pela quantidade total de votos recebidos no estado, para deputados; e no município, no caso dos vereadores, foi rejeitado pelos parlamentares. Assim, a regra de votação proporcional para deputados e vereadores continua a vigorar. Conforme o sistema proporcional, a contagem de votos leva em conta, primeiramente, os votos contabilizados por cada legenda. Esses votos são usados para um cálculo de quantas vagas cada partido consegue preencher. Este modelo tem como foco a garantia de representatividade de diversos segmentos da sociedade. Por outro lado, tende a propiciar um maior número de partidos, além de não ser de fácil compreensão para a população.

16)    Financiamento de Campanhas: Após ter rejeitado a proposta que pretendia incluir na Constituição o financiamento da campanha por pessoas físicas e jurídicas para os partidos e os candidatos, a Câmara dos Deputados recuou em seu posicionamento.  Assim, em decisão tomada na quarta-feira (27/5), foi rejeitado o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos, que poderão receber doações de campanhas apenas por meio de pessoas físicas.

17)    Fim da Reeleição para cargos no Executivo: O Plenário também decidiu acabar com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Pela proposta, os eleitos em 2014 e 2016 que estiverem aptos a se reeleger pela regra atual terão esse direito preservado.

18)    Coligações: Em outra votação, os partidos pequenos saíram satisfeitos com a rejeição do fim das coligações para eleições proporcionais, algo que poderia custar a sobrevivência de legendas que, sozinhas, não conseguem votos suficientes para atingir o quociente eleitoral e ter cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e nas câmaras de vereadores.

19)    Fundo Partidário/Cláusula de barreira:  Os deputados ainda resolveram limitar o acesso ao Fundo Partidário e a utilização do horário eleitoral gratuito de rádio e TV apenas aos partidos que tenham concorrido com candidatos próprios à Câmara e tenham eleito ao menos um congressista (deputado ou senador). Hoje, 5% do fundo são distribuídos entre todas as legendas existentes, que também podem ir ao rádio e à TV. Com a proposta, esses direitos só caberão aos que tiverem representação no Congresso.

Brasília (19/6) -  Integrantes do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas – Fórum TRC – criado no âmbito do Ministério dos Transportes e do qual o Sistema OCB faz parte, tiveram ontem seu primeiro encontro. A intenção foi discutir informações gerais relativas ao Regimento Interno do colegiado, à cerimônia oficial de posse e à pauta da primeira reunião ordinária.

Foram discutidos todos os pontos relevantes em relação ao Regimento Interno do Fórum, tais como composição, estrutura de funcionamento e sistemática das reuniões, atribuições dos membros do Fórum, periodicidade das reuniões (serão mensais) e principalmente em relação ao processo decisório, uma vez que as decisões do Plenário serão tomadas por consenso entre os membros presentes nas reuniões.

Na próxima quarta-feira, dia 24, será realizada a Cerimônia de Instalação do Fórum Permanente. O evento será aberto a todos os interessados.

SAIBA MAIS - O objetivo do é Fórum discutir e oferecer sugestões e medidas técnicas para o aperfeiçoamento do transporte rodoviário de cargas no país. O Fórum será composto por representantes de Transportadores Autônomos de Cargas, Empresas de Transportes de Cargas e Embarcadores de Cargas, além de representantes do Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.

Texto inclui artigo proposto pelo Sistema OCB; considerado graças à atuação conjunta entre Frencoop e FPA

Brasília (18/6) – Foi aprovada na noite de ontem (17/6), pelo plenário da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MPV) nº 670/2015, que versa sobre a nova tabela do imposto de renda. O texto aprovado pela Câmara incluiu emenda que autoriza o pagamento da subvenção ao Prêmio do Seguro Rural 2014, no valor de R$ 300 milhões. O artigo foi incluído com a atuação do Sistema OCB e dos parlamentares integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA).

O dinheiro deveria ter chegado às instituições financeiras seguradoras ainda em 2014, como parte de subsídios que somavam, no total, R$ 700 milhões. O governo chegou a empenhar e parcelar os R$ 400 milhões, mas deixou sem cobertura a diferença, de R$ 300 milhões.

Caso as subvenções não sejam quitadas, o produtor rural será obrigado a arcar com os valores das apólices contratadas. Por isso, os representantes da agropecuária brasileira negociaram com o governo a inclusão do pleito no texto da MPV nº 670/2015.

PIS/COFINS DO ÓLEO DIESEL: Durante a votação na Câmara dos Deputados, também foi incluída no texto emenda que isenta o óleo diesel de PIS/COFINS. Essa é uma das reivindicações feitas pelos caminhoneiros durante a greve realizada pela categoria nos meses de fevereiro e abril de 2015. A emenda é de autoria do deputado Valdir Colatto (SC), integrante da Diretoria da Frencoop.

TRAMITAÇÃO: A Medida Provisória ainda precisa ser deliberada pelo Senado Federal, até o dia 8 de julho. Após a aprovação pelas duas Casas a Medida Provisória segue para sanção presidencial, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcialmente o texto.

Brasília (18/6) – Na tarde desta quarta-feira (17/6), foi aprovada a Medida Provisória (MPV) nº 673/2015, que trata sobre o registro, licenciamento e emplacamento de máquinas agrícolas. O relatório do deputado José Carlos Aleluia, transformado no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2015, foi aprovado com sugestões das frentes parlamentares do Cooperativismo (Frencoop) e da Agropecuária (FPA), com apoio do Sistema OCB e de outras entidades do setor agropecuário.

De acordo com o texto aprovado, as máquinas agrícolas, se transitarem em via pública, ficam sujeitas ao registro único, sem ônus, em cadastro específico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), dispensados o licenciamento e o emplacamento. O registro é exigível a máquinas produzidos a partir de 1º de janeiro de 2016. O texto também assegura a dispensa do recolhimento do Seguro Obrigatório (DPVAT), ficando sem cobertura as pessoas que sofram danos em acidentes causados por máquinas agrícolas.

A MPV nº 673/2015 segue agora para a análise do plenário da Câmara.

OUTROS TEMAS INCLUÍDOS NO TEXTO:

O texto do PLV nº 8/2105 (MPV 673/2015), por meio de emenda do relator, incluir a autorização para que os tratoristas possam trabalhar por doze horas seguidas, conforme trata o art. 235-C do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1942: “Art. 235-C. A jornada diária de trabalho do motorista profissional será de 8 (oito) horas, admitindo-se a sua prorrogação por até 2 (duas) horas extraordinárias ou, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo, por até 4 (quatro) horas extraordinárias”. 

Por fim, também foi incluído no texto do PLV um artigo para prorrogar o prazo de renegociação das dívidas, vencidas e vincendas, para produtores, associações e cooperativas requererem a negociação das operações com Cédula de Produto Rural (CPR), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Assim, com a aprovação do PLV, os pedidos de negociação da CPR junto à Conab ficam adiados de 31 de março de 2015 para 31 de dezembro de 2015.

Porto Alegre (18/6) – O presidente do Sistema Ocergs, Vergilio Perius, abriu nesta quarta-feira (17/6) o segundo dia da 37ª Plenária da Reunião Especializada das Cooperativas do Mercosul (RECM). Em sua conferência, o dirigente do sistema cooperativista gaúcho falou sobre o contexto e os avanços do cooperativismo no Rio Grande do Sul. A gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, Fabíola Nader, também participou do evento.

Na presença de representantes do cooperativismo estadual, nacional e de países do Mercosul, Perius apresentou as entidades que compõem o Sistema Ocergs. Em seu discurso, tratou de ressaltar a importância da Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo – Escoop na preparação de profissionais para as diversas áreas de atuação dentro das cooperativas.

O presidente do Sistema explanou sobre a história do cooperativismo, as concepções teóricas para a ciência cooperativa e as tendências do segmento cooperativista no Brasil em 2015. Perius destacou os números positivos do segmento no estado, que atualmente conta com 2,6 milhões de associados.

O dirigente cooperativista reforçou em seu discurso a importância da participação dos jovens e das mulheres no quadro social das cooperativas. Segundo Perius, a sucessão familiar é um dos temas mais recorrentes no cooperativismo, por isso são necessárias capacitação e formação profissional do jovem para que ele permaneça no campo, dando continuidade ao negócio da família.

A reunião também contou com a presença do diretor do Departamento de Fomento à Economia Solidária da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), Manoel Vital de Carvalho Filho; gerente de Relações Institucionais da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Fabíola Nader Motta; da representante do Ministério da Agricultura e coordenadora alterna da RECM, Vera Lúcia de Oliveira; o presidente da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Rio Grande do Sul (Unicafes-RS), Gervásio Plucinski; além de dirigentes e representantes de entidades cooperativistas do RS, do Brasil e de países do Mercosul. (Fonte: Assimp Sistema Ocergs)

Belo Horizonte (18/6) – A Frente Parlamentar do Cooperativismo de Belo Horizonte (Frencoop-BH) foi instalada nesta segunda-feira (15/6) na Câmara Municipal, com a presença de cerca de 60 representantes de cooperativas da capital e Região Metropolitana. A partir de agora, os interesses do setor também serão acompanhados pelos representantes da Frente, em sintonia com o Sistema Ocemg, em prol do cooperativismo mineiro.

O evento ocorreu no Plenário Amynthas de Barros e contou com a presença do presidente da Frencoop-MG, Antônio Carlos Arantes, e do presidente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato, além de vereadores e presidentes de cooperativas.

Na ocasião, o vereador e presidente da Frencoop-BH, Wendel Mesquita, fez um agradecimento especial ao presidente Ronaldo Scucato e ao deputado Antônio Carlos Arantes, por sempre lutarem pelo reconhecimento do cooperativismo como modelo sustentável da Economia. Todas as cooperativas e autoridades presentes receberam uma placa de homenagem e agradecimento por sua importância na concretização do projeto.

Entre os objetivos da Frente Parlamentar estão o fortalecimento, apoio, incentivo e fomento do cooperativismo na sociedade. Após receber a placa de homenagem, o presidente do Sistema Ocemg fez um discurso ressaltando os valores e ideais cooperativistas. (Fonte: Assimp Sistema Ocemg)

Brasília (17/6) – Representantes do Grupo Técnico de Crédito Rural do Sistema Cooperativista, do Banco Central, e dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Fazenda se reuniram ontem, em Brasília, com o objetivo de discutir a nova redação do capítulo cinco do Manual de Crédito Rural (MCR), que versa sobre créditos a Cooperativas de Produção Agropecuária.

Ao todo, foram feitas 21 sugestões, com atenção à não existência de limitadores globais, sem considerar as diversidades do Sistema Cooperativista, especialmente pelos modelos de cooperativas (singulares, centrais e federações), níveis diferenciados de industrialização, associados, padrões fundiários e orçamentos operacionais.

Esta foi a primeira de várias reuniões junto ao Poder Executivo, realizada com o intuito de sensibilizar o governo federal sobre a importância da rubrica às cooperativas agropecuárias brasileiras.

O GT é formado por superintendentes, gerentes e coordenadores financeiros das cooperativas Coamo, Aurora Alimentos, Copacol, Comigo, Cooxupé, Agrária, Cooperalfa, Copérdia e Cotripal.

Brasília (17/6) – Representantes das áreas de comunicação das cooperativas de São Paulo participaram hoje do Encontro de Comunicadores do Cooperativismo Paulista 2015, realizado pelo Sistema Ocesp. A intenção foi discutir questões relacionadas ao caráter estratégico dos processos e canais de comunicação dentro do universo cooperativista.

O evento ocorreu na sede e contou com a participação do presidente Edivaldo Del Grande e da gerente de comunicação do Sistema OCB, Daniela Lemke, responsável por discorrer sobre as estratégias de comunicação para o sistema cooperativista.

O presidente do Sistema Ocesp fez questão de ressaltar o papel do profissional de comunicação no ambiente cooperativo. “É importante reunir todos os comunicadores para que, juntos, tracemos as estratégias de uma comunicação alinhada, com discurso unificado, batendo na mesma tecla, todos de uma vez só, em uníssono. E são os comunicadores as melhores pessoas para fazerem isso, pois eles são os técnicos que sabem como multiplicar todas as vantagens de se ser cooperativista”, reflete Edivaldo Del Grande.

A ideia do Sistema Ocesp foi responder questões do tipo: em nossas cooperativas, a comunicação com nossos colaboradores e cooperados merece um olhar cuidadoso. Como estamos cuidando desta relação? Como a comunicação pode contribuir para melhorar os resultados? Como avaliar os impactos das ações que realizamos?

O evento também abriu espaço à reflexão sobre o trabalho em rede no cooperativismo, com identificação de oportunidades para fortalecer a presença das cooperativas na imprensa. Outro destaque foi a apresentação de cases de cooperativas, mostrando as boas práticas do nosso setor.

PARTICIPAÇÃO – O encontro contou com a presença da consultora, Suzel Figueiredo, profissional com vasta experiência em comunicação e mensuração de resultados, que discorreu sobre as estratégias de como obter melhores resultados em comunicação interna. E, ainda, com o diretor presidente da NQM Comunicação, Sérgio Wesley, que discorreu sobre o trabalho em rede como fator competitivo para as cooperativas.

Fortaleza (17/6) – O Sistema OCB deu início hoje à Capacitação em Formulação de Estratégias e Estruturação de Projetos. O curso que ocorre na sede do Sistema OCB/CE, em Fortaleza, e termina depois de amanhã, conta com a participação de representantes de unidades de oito estados da região Nordeste, de Rondônia e, também, da unidade nacional do Sistema OCB.

A atividade é coordenada pela Gerência de Planejamento do Sistema OCB e é um desdobramento do Fórum Regional de Presidentes, Superintendentes e Dirigentes do Sistema OCB (edição Norte), realizado há algumas semanas. Na parte da manhã, o gerente de Planejamento do Sistema OCB, Emanuel Malta, discorreu sobre Planejamento Estratégico Sistêmico.

O presidente do Sistema OCB/CE, João Nicédio Alves Nogueira, destacou os principais resultados locais do cooperativismo e contextualizou o panorama atual do sistema cooperativista no Nordeste. Nesta tarde, os participantes iniciaram a capacitação focada em Planejamento. Mais informações sobre este assunto poderão ser lidas no Informativo do Sistema OCB de sexta-feira. (Colaborou Assimp do Sistema OCB/CE)

Vitória (17/6) – No mês de maio, a revista ES Brasil publicou a pesquisa Top Marcas 2015, que mede o perfil de consumo da elite econômica da Grande Vitória, por meio da identificação das marcas mais lembradas pelo público das classes A e B. E dentre os mercados avaliados, duas cooperativas foram vencedoras. São elas:

- Selita: 1ª colocada nas categorias “Leite” e “Derivados do leite: manteiga, queijo”;
- Unimed: 1ª colocada nas categorias “Plano de saúde” e “Hospital Particular”, com o CIAS.

CLIQUE AQUI e acesse o material completo.

(Fonte: Assimp Sistema OCB/ES)

Brasília (16/6) – Após as rodadas regionais, o Fórum Dialoga Brasil do PPA começou a fase de diálogos setoriais. O primeiro setor escolhido foi o das mulheres, tema de encontro de hoje em Brasília. Na quinta-feira, dia 18, será a vez de o governo debater a juventude brasileira com representantes da sociedade civil. O evento ocorrerá no anexo 1 do Palácio do Planalto, em Brasília. Outros temas de debate devem ser definidos em seguida.

O Fórum Dialoga Brasil foi instituído por representantes da União, dos movimentos sociais e das entidades sindicais e empresariais no dia 14/4, marcando o início do processo de discussão do PPA. A intenção é contribuir com a definição e o planejamento das políticas públicas prioritárias para os próximos quatro anos.

Nas etapas nacional e regional, o Sistema OCB e suas unidades participaram de encontros por todo o país, buscando evidenciar a força das cooperativas como agentes de desenvolvimento socioeconômico e chamar a atenção do governo a demandas do setor.

O prazo final para a presidenta Dilma Rousseff enviar o Plano Plurianual ao Congresso Nacional é no mês de agosto. O PPA é o instrumento constitucional de planejamento governamental que reflete as diretrizes do governo para um período de quatro anos. Previsto na Constituição Federal de 1988, o PPA estabelecerá de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e às relativas aos programas de duração continuada. Desta forma, todos os investimentos realizados pelo governo devem estar previstos no PPA.

Brasília (16/6) – Durante discurso realizado ontem (15/6) na Câmara, o deputado Luis Carlos Heinze (RS) alertou para o crescente número de importações de leite no Brasil, fato que prejudica a produção nacional, e consequentemente as cooperativas de leite. O parlamentar reforçou a importância de discutir a situação com a Ministra Kátia Abreu (Agricultura) e com o Ministro Armando Monteiro (Indústria e Comércio) a fim de que os pequenos produtores de leite não tenham perdas graves.

Para reforçar o apoio ao discurso do deputado, estiveram presentes no plenário Alexandre Guerra, Presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul; Arno Kopereck, Presidente da cooperativa Cosulati; e, Gilberto Pìccinini, Presidente da cooperativa Cosuel.


DISCURSO - PRODUÇÃO DE LEITE NO BRASIL
DEPUTADO LUIS CARLOS HEINZE (RS)

Sr. Presidente, Deputado Luiz Couto, colegas Parlamentares e telespectadores que estão nos assistindo pela TV Câmara, na semana passada, recebemos aqui o Sr. Alexandre Guerra, Presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul. O Deputado Mauro o conhece de Nova Petrópolis, da cooperativa Piá, uma das grandes cooperativas do Brasil, orgulho do nosso Estado, Rio Grande do Sul. Recebemos também o Sr. Arno Kopereck, Presidente da cooperativa Cosulati, de Pelotas, e, da mesma forma, Gilberto Pìccinini, Presidente da cooperativa Cosuel, de Encantado.

Acho que estão simbolizadas nessas três cooperativas não só as cooperativas de leite, mas as próprias indústrias de leite. Isso não vale apenas para o Rio Grande do Sul. É um alerta. Nós já estivemos com a Ministra Kátia Abreu. Estamos fazendo um documento, encaminhado pela Comissão de Agricultura da Câmara, para ter mais peso, em nome dos colegas Parlamentares de todas as bancadas. Oposição e situação — não interessa — estão juntas para que a Ministra Kátia Abreu, o Ministro Armando Monteiro, da Indústria e Comércio, e também o próprio Itamaraty participem dessa discussão.

Veja que isso repercute no leite em todo o Brasil, não apenas no Rio Grande do Sul. O que o Rio Grande do Sul está trazendo é que, no ano passado, em 2014, nos primeiros 4 meses, nós exportamos 141 milhões de litros de leite. Nos primeiros 4 meses deste ano, foram 102 milhões de litros, isto é, 40 milhões a menos. E não é apenas isso, Deputado Mauro: o pior são as importações. Nós importamos 277 milhões de litros nos primeiros 4 meses do ano passado e importamos agora 438 milhões, muito disso do Mercosul.

Quer dizer, isso prejudica o quê? A produção nacional de leite. O Rio Grande do Sul está crescendo. Hoje já é o segundo maior produtor do Brasil. E esse é um problema que afeta o Brasil inteiro. Hoje existem mais de 1 milhão de produtores de leite em todo o Brasil. É a atividade que mais emprega produtores — e a grande maioria são pequenos produtores.

Então, nós estamos chamando a atenção para isso. O Presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Alexandre Guerra, da cooperativa Piá, está trazendo esse alerta ao Governo. Nós temos que nos antenar. Eu queria ver se fosse o inverso, se a Argentina fosse, ao contrário, a demandadora do que nós estamos apresentando aqui. Logicamente, eles já teriam trancado essa importação. Agora, no Brasil...

Quem é que paga por isso? É o produtor. Isso está acontecendo com o leite; acontece também com o arroz. O Rio Grande do Sul é o maior produtor do Brasil. Está sendo duramente afetado pela importação que vem da Argentina, do Uruguai e um pouco também do Paraguai. Isso prejudica a produção brasileira — vale para Santa Catarina, que também é produtora de arroz, e vale para o Rio Grande do Sul. Então, esse alerta que o leite nos traz é do que nós estamos falando para que possa ser feito.

No mais, Sr. Presidente, colegas Parlamentares, Deputado Luiz Couto, aqui não há uma questão político-partidária. Eu quero chamar a atenção para o que vi no jornal Folha de S.Paulo no último sábado. O ex-Ministro de Segurança Pública chinês Zhou Yongkang foi condenado à prisão perpétua. E a prisão perpétua sucedeu a pena de morte. Antes era pena de morte, Deputado Mauro Pereira, e
hoje é prisão perpétua. Ele foi acusado de receber uma propina de 65 milhões de reais.

Transformando a moeda chinesa para a moeda brasileira, são 65 milhões de reais. O atual Presidente da China, num programa de combate à corrupção, está exigindo a punição de seus Ministros ou de quem quer que seja. Esse exemplo tem que vir para o Brasil.

Vimos aqui, Deputado Luiz Couto, o exemplo do Pedro Barusco. Quem era Pedro Barusco? Não era Ministro, não era grande autoridade. Era do quinto ou sexto escalão da PETROBRAS e devolveu 100 milhões de dólares. Veja: são 300 milhões de reais e não os 65 milhões pelos quais uma grande autoridade chinesa agora está sendo condenada à prisão perpétua.

Da mesma forma, chamo atenção para o fato de, há pouco tempo, 4 ou 5 anos atrás, a esposa do grande líder chinês Mao Tsé-Tung, o qual revolucionou a China, a sua última esposa, também ter sido condenada à prisão perpétua e acabou se suicidando, porque aconteceu isso. O pessoal tem vergonha na cara. Aqui parece que não tem.

Isso o que acontece não é questão político-partidária. Não interessa. O que nós temos que fazer, nós Parlamentares, as pessoas de bem, de qualquer partido que seja, é combater. Tenho certeza de que a Presidenta Dilma também pactua com isso e que muitas vezes está amordaçada por esses arranjos políticos, inclusive do meu partido e do seu partido, Deputado.

Mas não interessa o partido, interessa que as pessoas de bem não podem ficar sangrando, como é o meu caso, sendo acusadas levianamente por um corrupto, um ladrão, como esse Alberto Youssef, que joga com o nosso nome como se fôssemos quaisquer pessoas. Não somos, vamos demonstrar na Justiça. Inclusive, há algum tempo nós já o estamos chamando. Eu quero fazer uma acareação com ele. Não devo nada, Deputado Pe. Luiz Couto. V.Exa. já nos conhece há quantos anos? Nunca nos envolvemos com esse tipo de falcatrua para ter agora o nosso nome jogado na lama.

Por isso, faço menção ao que está acontecendo na China. Deve servir de exemplo para o Brasil o que acontece lá com o Presidente chinês, que está aplicando à risca um programa de combate à corrupção. Está aí uma das maiores autoridades do Partido Comunista Chinês, nesse instante, sendo condenada à prisão perpétua. Esse exemplo tem que vingar, Deputado Luiz Couto, para o Brasil.

A gente viu agora o Vaccari, envolvido nesses processos, sendo ovacionado num congresso lá na Bahia. Não interessa o partido. Pode ser do meu partido, não me interessa. Quem quer que seja tem que pagar pelo crime que cometeu. Portanto, aqui está o exemplo que lá da China nos vem.

Para complementar, estamos aguardando, agora, no final, ainda, desta tarde, a conversa com a Ministra Kátia Abreu sobre a questão do preço mínimo do arroz, que estamos discutindo, e alguns mecanismos também para a comercialização do arroz. O Banco do Brasil deve soltar nota prorrogando as parcelas de EGF que vencem em julho, agosto, setembro e outubro, jogando-as para outubro, novembro, lá para o final do ano. Da mesma forma, uma cobrança para os bancos particulares — Bradesco, Itaú, Santander, HSBC, Banco SICREDI e a própria Caixa Federal: que também façam o mesmo procedimento do Banco do Brasil, para ajudar os arrozeiros do Rio Grande do Sul e também de Santa Catarina. Muito obrigado.

Brasília (16/6) – O presidente do Sistema OCB/RJ, Marcos Diaz, está em Brasília onde realizou visitas de apresentação institucional aos deputados federais do Rio de Janeiro, durante esta terça-feira (16/6). Os encontros, acompanhados pela equipe do Sistema OCB, visam a ampliar a base da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), através da aproximação dos parlamentares que atuam com as cooperativas no estado com as Unidades Estadual e Nacional.

Esta é a segunda rodada de visitas realizada pelo presidente da OCB/RJ, a qual resultou na adesão de dois novos membros à Frencoop, sendo eles os deputados Luiz Carlos Ramos e Wadih Damous. Assim como na visita de maio, foram apresentados aos congressistas e seus gabinetes os trabalhos realizados pelo Sistema OCB em apoio às cooperativas do estado e à atuação dos membros da Frencoop no Congresso Nacional.

Ao todo 19 deputados do Rio de Janeiro já entregaram o termo de adesão à Frencoop, são eles: Aureo; Celso Jacob; Chico Alencar; Chico D’Ângelo; Deley; Dr. João; Ezequiel Teixeira; Felipe Bornier, Glauber Braga; Hugo Leal; Luiz Sérgio; Marcelo Matos; Otavio Leite; Jean Willys; Roberto Sales; Walney Rocha; Washington Reis; Luiz Carlos Ramos e Wadih Damous. Integra ainda a Frente o senador Lindbergh Farias.