Brasília (20/10/17) – As boas práticas que colocam o movimento cooperativista de Santa Catarina na lista dos casos de sucesso do país aliadas à possibilidade de negócios poderão unir ainda mais o Norte e o Sul do Brasil. Ao longo desta semana, representantes do cooperativismo do Pará realizaram uma série de visitas técnicas às cooperativas integrantes da Central Aurora Alimentos, no estado catarinense.

A visita ocorreu em retribuição ao primeiro contato feito pelas catarinenses, que estiveram no Pará em junho deste ano. A equipe paraense é composta por representantes de nove cooperativas singulares do Ramo Agro, do governo do estado, da prefeitura de Paragominas e do Sistema OCB/PA. 

RECONHECIMENTO

“Estivemos recentemente no Pará e nos encantamos com o que vimos. Creio que, com persistência, o estado conseguirá construir um futuro bem promissor. Prova disso são as iniciativas que merecem o reconhecimento e o respeito de todos os paraenses. No Sul, somos fanáticos pelo cooperativismo e acreditamos que o setor é a grande opção para se ter uma distribuição de renda justa, baseada no trabalho.” Neivor Canton, vice-presidente da Central Aurora.

INTERCOOPERAÇÃO

“Desde que montamos a COOPERNORTE, nossa intenção não era só ter a estrutura para receber o grão do produtor, porque ele já sabe vender e produzir, mas precisamos industrializar o produto. Assim, a maior parte do grão será transformada em carne. Queremos firmar essa parceria com a Central Aurora que já tem a tecnologia ligada à industrialização de frangos e suínos e uma marca consolidada em mais de 60 países. Nossa intenção é construir uma planta para verticalizar essa produção. Estamos dialogando com a expectativa de nos tornarmos a 14ª cooperativa filiada à Central.” Bazilio Carloto, presidente da Coopernorte.

CRESCIMENTO

“Nossa expectativa é muito positiva em colhermos os bons frutos dessa visita, vislumbrando parcerias que proporcionarão mais crescimento para o setor. No Pará, temos totais condições para a ampliação da produtividade que já alcançou seu limite na região Sul do país. Temos terras abundantes, clima favorável, incentivos governamentais e cooperativas que fazem a diferença.” Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA. (Com informações do Sistema OCB/PA)

10/10/2017 - A notícia de que o CNE - Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação aprovou por unanimidade da criação da Faculdade do Cooperativismo de Mato Grosso – I.COOP, no dia 04 de outubro, em Brasília (DF), emocionou toda equipe da Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso – Sistema OCB/MT. Uma notícia que ganha força após receber durante todas as avalições no processo de aprovação, a nota 4 do MEC, um Conceito Institucional de excelentes instituições que atuam no ensino superior, como a Fundação Getúlio Vargas – FGV. Agora só falta a publicação da Portaria, que deve acontecer até o final de 2017.

O presidente do Sistema OCB/MT, Onofre Cezário de Souza Filho, avalia que “não são só as cooperativas de Mato Grosso que ganham com a aprovação do I.Coop, mas as de todo país”. Cezário pondera que “o Brasil é um país que tem uma educação muito deficitária, não só culpa do gestor público, mas também temos o problema cultural. Esta é a nossa realidade, diferente dos países da Europa, por exemplo. A nossa faculdade foi pensado como estratégia para o negócio das nossas cooperativas e já começamos com parceiros dentro e fora do Brasil”.

O superintendente Adair Mazzotti fala com emoção que “estamos absorvendo o impacto da noticia. Isso nos trás com clareza a magnitude da responsabilidade que temos e do desafio acima de tudo de implantar a Faculdade. Um desafio de criar um modelo de educação com conteúdos adaptados à nossa necessidade. Evitar em buscar produtos prontos, que nem sempre são adequados para as cooperativas. Temos ainda muitos conflitos de entendimento sobre o que fazer nas cooperativas, como tratar determinados serviços ou ações de prestação de serviços, ou mesmo tecnologias que são empregadas em apoio à produção de bens ou serviços dos sócios, exatamente porque nós compramos de terceiros, que não conhecem a sociedade cooperativa. Nosso propósito é colocar nossas cooperativas em um patamar de conhecimento com capacidade para competir no mundo”.

A votação unanime do Conselho do MEC foi o desfecho da construção de um sonho de mais de 15 anos, que passou a se tornar realidade no dia 30 de abril de 2015, quando sua criação foi aprovada também por unanimidade, durante a AGO – Assembleia Geral Ordinária do Sistema OCB/MT. Depois disso, só boas noticias. No mês de novembro de 2016 o processo de criação do I.COOP – Faculdade do Cooperativismo, encerrou a etapa de avaliação pelo Ministério da Educação – MEC, com louvor.

Após avaliação pela SERES – Secretaria de Regulação do Ensino Superior – postado no sistema E-Mec em setembro de 2015, o processo de credenciamento da Instituição de Ensino Superior e de Autorização do Curso inicial foram encaminhados ao INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - para receberem avaliação presencial.

Em junho de 2016, o I.COOP recebeu a primeira vistoria in loco de dois professores avaliadores do projeto do curso inicial ‘Curso Superior Tecnológico em Gestão Cooperativa’, onde foram avaliados o Corpo Docente da Instituição, Projeto Pedagógico e Bibliografia do Curso. O processo de Autorização do Curso recebeu nota 4 (do máximo 5) pelos avaliadores.

Em novembro de 2016, a Faculdade do Cooperativismo recebeu a segunda vistoria in loco de três professores do INEP com o objetivo de avaliarem o processo de Credenciamento da Instituição. A equipe designada analisou o Regimento da Faculdade, o Plano de Desenvolvimento Institucional, e as instalações físicas da Faculdade e demais planos e projetos complementares. O projeto de Credenciamento também recebeu nota 4 (do máximo 5) do SINAES.

“Após mais de dois anos do processo iniciado no Ministério de Educação, finalmente o Conselho Nacional de Educação, composto por 12 conselheiros que representam várias instituições do país, aprovou o processo por unanimidade”, comemora a Assessora Estratégica do Sistema OCB/MT e diretora do I.Coop, Janete Carmen Dalabarba. Ela pontua que agora é aguardar a publicação da Portaria do MEC e “já teremos condições de brevemente iniciar os trabalhos da nossa Faculdade com a finalização da equipe, da elaboração dos projetos e na ampliação dos mantenedores da Faculdade. Enfim, temos que ressaltar que vivemos um momento extremamente importante para a educação cooperativista no Estado de Mato Grosso”, conclui Janete Dalabarba.

Fonte: Sistema OCB/MT

Esse é o pensamento da pesquisadora Valeria Fully, entrevistada dessa semana. Membro da Comissão Julgadora dos trabalhos que serão apresentados no 4º EBPC (Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo), Valeria apresenta a visão do grupo a respeito da importância de se levantar e estudar dados para o crescimento constante do cooperativismo.

Para ela, o interesse da Academia pelo setor sempre existiu e, agora, com mais dados disponíveis, as cooperativas se tornam ainda mais atraentes aos pesquisadores. “O acesso aos dados é crucial para fazer com que uma organização seja mais ou menos estudada”.

O 4º EBPC ocorre de 20 a 22 de novembro deste ano, quando serão premiados os 50 melhores trabalhos inscritos.

Como a senhora avalia o processo de seleção dos trabalhos a serem apresentados no EBPC deste ano?

O processo teve a contribuição de um conjunto de pessoas que têm conhecimento acadêmico da área e estão vinculadas a instituições de ensino superior. Foi um sistema blind review, ou seja, de avaliação imparcial e sem identificação dos autores por parte dos avaliadores. Um processo eficiente e eficaz, que proporcionou a seleção de trabalhos qualidade.

Acredita que o cooperativismo esteja sendo cada vez mais foco de atenção das universidades e faculdades? Por quê?

Primeiramente, é importante destacar que as cooperativas aumentaram sua participação na economia. O acesso aos dados das cooperativas é uma consequência desta importância crescente, o que tem estimulado a ampliação do interesse e do desenvolvimento de estudos sobre as mesmas.

Acredito que as universidade e faculdades sempre deram atenção ao Cooperativismo. Há exemplos na história de que o cooperativismo já foi muito estudado. No estado de São Paulo, por exemplo, o atual Instituto de Cooperativismo e Associativismo (ICA) já foi órgão do governo vinculado a USP. Hoje não é mais. Na Universidade Federal de Viçosa, desde a década de 60, têm-se o programa de pós-graduação em Economia Aplicada e de Extensão Rural que desenvolvem pesquisas na área do cooperativismo. Além de outras instituições de ensino que têm o cooperativismo como foco de suas pesquisas científicas.

Destaco que, o que ocorre hoje é que há mais dados disponíveis de cooperativas e isto as tornam mais atrativas aos pesquisadores. O acesso aos dados é crucial para fazer com que uma organização seja mais ou menos estudada. Tome, por exemplo, o estado do Paraná. As cooperativas agropecuárias daquele estado têm sido bem estudadas. Isto ocorre porque há dados. Veja a quantidade de pesquisas sobre cooperativas de crédito que aumentou significativamente. Uma das principais razões é o acesso aos dados.

Qual seu entendimento acerca do expressivo aumento de artigos apresentados na edição deste ano, considerando o volume do III EBPC?

Em geral, o EBPC ocorre a cada dois anos. No ano passado não ocorreu e isto tem algum efeito sobre o volume encaminhado. A outra questão é o aumento da quantidade de pesquisas feitas pelos motivos já apontados. É importante considerar também a logística de deslocamento dos participantes, acredita-se que as questões de tempo e aspectos logísticos para a viagem à Brasília sejam aspectos facilitadores, e incentivam a participação. Por fim, o incentivo do sistema OCB em premiar os 50 melhores trabalhos, além da parceria que ocorreu com a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o prêmio ABDE-BID 2017, foram fatores motivadores para o aumento expressivo do número de artigos.

Quais são os assuntos ou temas cooperativistas que, na sua visão, deveriam ser mais explorados pela academia?

Desempenho das cooperativas é sempre um tema desafiante pela particularidade do empreendimento cooperativo. Em geral, a gente só olha, por exemplo, a performance financeira e a eficiência econômica. A gente ainda está "engatinhando" na compreensão dos aspectos de sua performance social, aquela que mensuraria a importância da cooperativa na vida do associado. Esta parte do conhecimento ainda é muito precária. Os estudos existentes ainda carecem de rigor metodológico, uma vez que, raramente, permitem a sua reprodução. Creio que os pesquisadores precisam centralizar esforços nesta área.

De que forma as cooperativas podem contribuir com as pesquisas acadêmicas?

Há duas formas diretas: a primeira é a mais difícil, mas a mais "barata". Consiste apenas na liberação dos dados para os estudos. Ela é mais difícil porque a cooperativa acredita que o pesquisador está interessado nos seus dados particulares ou que seus dados são estratégicos e poderão ser usados para outros fins. Este tipo de pensamento torna a cooperativa menos aberta e, por conseguinte, menos estudada. Se isto ocorre, diminui a chance de geração de conhecimento que possa considerar as suas realidades. Portanto, vira um círculo vicioso. Não abre os dados porque não acredita na pesquisa, mas não acredita na pesquisa porque não fornece os dados. Este seria o jeito mais barato porque a informação sairia a custo zero para a cooperativa.

A segunda forma seria o fornecimento de bolsas de estudo para que os pesquisadores gerassem pesquisas que pudessem ser usados no processo de desenvolvimento. O custo desta estratégia de incentivo é maior porque tem uma bolsa de estudo envolvida.

Qual a aplicabilidade dos trabalhos acadêmicos na rotina das cooperativas?

Veja que o trabalho acadêmico é o verdadeiro processo de Pesquisa e Desenvolvimento. Isto significa que a gente usa o conhecimento teórico para resolver problemas empíricos. Isto é o que ocorre em qualquer pesquisa acadêmica. Só é desenvolvida se de fato resolve um problema (Teórico ou empírico). Portanto, se esperaria que houvesse aplicabilidade total dos resultados gerados da pesquisa.

Porque tanto estudantes quanto pesquisadores e sociedade em geral devem participar da programação do EBPC?

É a possibilidade de rever conceitos, trocar ideias sobre pesquisas, se atualizar sobre o que está sendo pesquisado e tomar contato com os resultados encontrados para os diferentes problemas existentes no mundo das cooperativas.

Qual a importância de o Sistema OCB estimular a pesquisa acadêmica sobre o cooperativismo?

O Sistema, enquanto entidade de representação, deve continuar estimulando a pesquisa sobre cooperativas. Os resultados encontrados nas pesquisas lhe serão muito úteis. Seja para saber o que tem sido feito e tem dado resultado positivo, quanto para saber o que está dando errado e porque isto está acontecendo. Portanto, estimular a pesquisa é estimular o crescimento do cooperativismo.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou hoje quatro emendas do setor agropecuário ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2018. As propostas serão encaminhadas para a Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização (CMO), que deverá examinar e emitir parecer sobre emendas à despesa e à receita da União até o final do ano legislativo.

Conforme destacado pelo presidente da Comissão, deputado Sergio Souza (PR), as propostas apresentadas são fruto de um total de 82 sugestões feitas pelos deputados, com o objetivo de alcançar as diversas cadeias e atividades do setor produtivo, totalizando R$ 1,6 bilhão. É importante destacar que as emendas apresentadas pela comissão não possuem caráter impositivo, cabendo ao Poder Executivo a decisão sobre o empenho e a execução das ações conforme a programação orçamentária de 2018.

Emendas da Comissão – As emendas aprovadas pela Comissão de Agricultura foram:

1) Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar, para a Secretaria da Agricultura Familiar (Sead/CC), no valor de R$ 266 milhões, com o objetivo de melhorar a renda e a qualidade de vida das famílias do campo através do aperfeiçoamento do sistema de produção, de mecanismos de acesso a recursos, serviços e renda de forma sustentável.

2) Fomento ao Setor Agropecuário, para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no valor de R$ 303 milhões, com o objetivo de incentivar a produção agropecuária de pequeno e médio porte, por meio da aquisição e fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas e de processamento agroindustrial; e pela realização de obras agropecuárias de desenvolvimento rural; estradas vicinais, dentre outros.

3) Pesquisa e Tecnologia para a Agropecuária, para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), no valor de R$ 300 milhões, com o objetivo de desenvolver estudos voltadas ao desenvolvimento e viabilização de soluções inovadoras pra a agropecuária, incluindo a agricultura familiar.

4) Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar, para o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), no valor de R$ 318 milhões, para a promoção e comercialização de produtos da agricultura familiar pelo poder público voltada para a segurança alimentar e nutricional brasileira, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Mobilização do Sistema OCB – Na visão do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, a inclusão das emendas é fruto de mobilização do setor cooperativista e de outras entidades da sociedade civil e do setor produtivo em prol dos produtores rurais do país.

“Nas últimas semanas, estivemos mobilizados junto à Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), para a maior dotação orçamentária para o setor agropecuário. As emendas aprovadas pela Comissão de Agricultura vão diretamente ao encontro dos nossos anseios. Neste ano, nos preocupou, de maneira especial, os cortes abruptos das políticas institucionais de compras do poder público, como no caso do Programa de Aquisição de Alimentos. Se levarmos em consideração a proposta orçamentária inicialmente enviada pelo Governo, teríamos, na prática, a extinção do PAA, tendo em vista a dotação orçamentária, cerca de 1% do valor de 2017”, destacou Freitas.

Comercialização do Leite – Para o presidente do Sistema OCB, o Programa de Aquisição de Alimentos, assim como outras políticas de compras governamentais, exerce papel fundamental para a comercialização da produção brasileira, principalmente em momentos de turbulência, a exemplo da situação atual da cadeia do leite. “Em alguns casos, como em municípios pequenos e com economia pouco dinâmica, o mercado público tem sido a única opção de comercialização para a agricultura familiar, como passo importante para o fortalecimento e organização da cadeia produtiva” finalizou.

Tramitação – Enviado pelo Poder Executivo no dia 1º de setembro ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei Orçamentária para 2018 deve, agora, ser analisado pela Comissão Mista de Orçamento, seguindo para análise do plenário.

Lideranças do setor leiteiro e produtores rurais reuniram-se hoje (16/10), no parque de exposições de Prata (MG) para discutir a importação do leite em pó do Uruguai e os atuais preços praticados no Brasil. Foi uma mobilização nacional de produtores, cooperativas de lácteos e sindicatos para o fortalecimento da cadeia de lácteos com o objetivo de reivindicar ações de defesa e apoio da cadeia produtiva do leite por parte do governo federal.

Com o lema “SOS Leite – Balde Cheio, Bolso Vazio”, a meta era alertar as autoridades sobre o risco que há para o setor de a crise crescer ainda mais. Uma carta com reivindicações foi entregue em mãos ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, presente no evento. Cerca de mil pessoas compareceram ao evento, organizado pelo Núcleo dos Sindicatos Rurais e Fecoagro Minas Leite, com forte apoio dos Sistemas OCB e Ocemg. Dentre outras autoridades, estiveram presentes o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, os deputados Domingos Sávio e Marcos Montes, além do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi.

O coordenador da Câmara do Leite do Sistema OCB, Vicente Nogueira fez uma apresentação sobre a cadeia produtiva do leite reforçando a sua importância econômica-social, os pontos fortes de competitividade da pecuária de leite nacional, as tendências de consumo, a balança comercial e os pleitos do setor e das cooperativas. Foi um alerta às autoridades sobre os riscos de a atual crise no setor leiteiro se aprofundar, caso não sejam definidos mecanismos que garantam renda para o setor, especialmente dos produtores rurais.

Um dos pontos altos da discussão foi a importação de leite em pó do Uruguai, mostrando os impactos dos surtos ocorridos em 2016 e a importância do estabelecimento de um acordo entre os setores privados do Brasil e do Uruguai, como atualmente existe com a Argentina. Essa discussão reforçou a importância da suspensão das importações de leite em pó do Uruguai, anunciadas na semana passada pelo ministro Blairo Maggi.

“As importações estão refletindo negativamente no preço do leite. Com a suspensão anunciada pelo ministro, acreditamos que o preço interno do leite volte a reagir em breve. Mas esta medida precisa ser mantida por um longo período para que essa reação positiva aconteça. Também precisamos de políticas públicas de estímulo ao consumo interno do leite no Brasil. O produtor de leite precisa se unir. Só assim seremos mais fortes e conseguiremos melhores condições para o desenvolvimento da pecuária leiteira do Brasil”, disse o presidente da Girolando, Luiz Carlos Rodrigues.

A associação vinha reivindicando há alguns anos a suspensão das importações do Uruguai ao governo brasileiro, tanto via Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados, da qual faz parte, como também em audiências públicas, como a promovida em agosto deste ano pela Câmara dos Deputados. Dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) apontam que nos primeiros seis meses deste ano foram importadas 41.811 toneladas de leite em pó do Uruguai, com tarifa zero. Para o presidente da Girolando, trata-se de uma concorrência desleal que está contribuindo para aprofundar a crise vivida pela pecuária leiteira.

Em resposta, Maggi defendeu o livre mercado como forma de alavancar o crescimento do setor, e ressaltou como o produtor rural pode conseguir competir no mercado. “Entendo a importância do leite e das demandas do setor. E reitero que o governo está disposto a agir de forma a viabilizar o acordo entre privados com o Uruguai. Farei tudo que estiver ao meu alcance”, garantiu o ministro.

“Foi um manifesto que mostrou a organização em uma só voz de todas as entidades representativas do setor, o que considero extremamente positivo. O impacto do preço do leite na vida do produtor é, sem dúvida alguma, muito forte. O leite corresponde ao salário do produtor, bem assim, de forma imediata. E nos últimos tempos chegamos a registrar uma queda de quase 50% no valor pago a eles. Uma diferença muito grande, que o produtor não tem como suprir, pois não tem outra fonte de renda”, avaliou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. Que completou: “Nós, do Sistema OCB, percebemos o movimento, entendemos a importância desta agenda positiva e vamos contribuir com o ministro Maggi fornecendo os dados e todo o diagnóstico do setor para viabilizar essas melhorias”.

O evento teve fim com o pedido de Blairo Maggi aos produtores para que o apoiem para fortalecê-lo em ações junto aos demais membros do governo federal. E ficou acertado que o setor produzirá uma agenda positiva de intenções a serem trabalhadas em breve junto ao presidente Michel Temer.

Brasília, 11/10/17 - Nesta quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, aprovou o parecer do senador Vicentinho Alves (TO) ao Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 6/2016, que institui o Estatuto da Segurança Privada e das Instituições Financeiras. O parecer aprovado exclui do projeto dispositivos prejudiciais às cooperativas de crédito e de trabalho.

Cooperativas de trabalho: O parecer aprovado suprime o artigo único do parágrafo 2º, do texto enviado pela Câmara dos Deputados, que vedava a prestação de serviços de segurança privada por cooperativas. Viabilizando, assim, a prestação desse tipo de serviço pelas cooperativas.

Cooperativas de crédito: O parecer aprovado suprime os §§ 1° e 2° do artigo 31 e incorpora emenda de redação, do senador Waldemir Moka (MS), que visa resguardar a legislação específica, de modo a adequar o texto à realidade financeira de algumas cooperativas de crédito onde circula pequeno numerário financeiro. O texto da Câmara obrigava as cooperativas de crédito a possuírem plano de segurança com os mesmos aparatos dos demais bancos, tornando demasiadamente dispendioso o custo dos planos e inviabilizando a atividade de muitas cooperativas.

Esta primeira vitória é fruto do trabalho incessante do Sistema OCB em conjunto com os senadores integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), em especial os senadores Waldemir Moka (MS), Dalírio Beber (SC) e José Pimentel (CE). Devido a este trabalho, o relator da matéria conseguiu entender a importância da exclusão do dispositivo para a continuidade dos trabalhos das cooperativas de vigilantes e de crédito.

Durante a tramitação do projeto, o Sistema OCB produziu pareceres técnicos que foram apresentados em várias reuniões realizadas com o relator, em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais, e também em reuniões para solicitação de apoio com os demais senadores membros da comissão. Devido à aprovação de requerimento de urgência, o projeto segue direto para análise do Plenário do Senado onde o parecer do relator também deverá ser aprovado. Ainda não foi agendada data para a votação.

Brasília (6/10/17) – O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou nesta quinta-feira (5/10) a liberação de mais R$ 197,4 milhões para a execução do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para este ano. Os recursos beneficiarão os grãos de verão, como soja, milho, arroz, entre outros, frutas (maçã, uva) e ainda segmentos do café, olerícolas, pecuária e floresta.

A autorização da liberação dos recursos foi feita pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e divulgada no Diário Oficial da União por meio da portaria nº 314, do último dia 2.

Até o mês de agosto, o governo havia liberado R$ 180 milhões do orçamento para a execução da política. O montante foi utilizado principalmente para atender as culturas de inverno, como o milho e o trigo, cultivadas ao longo do primeiro semestre, além de parcela inicial de grãos de verão e frutas. 

Até agora, o Mapa já recebeu 32 mil apólices de seguro, relativas a mais de 2 milhões de hectares do território nacional. A expectativa agora, com mais esse recurso liberado, é totalizar até o fim de novembro, cerca de 5 milhões de hectares amparados e em torno de 70 mil apólices de seguro com subvenção.

EXPECTATIVA

As informações superam a estimativa do mercado, uma vez que o governo havia divulgado há poucos dias que liberaria em torno de R$ 100 milhões. Cabe lembrar que em 31 de março, o MAPA sofreu um corte de orçamento e foram contingenciados R$ 310 milhões do seguro rural, de um valor global de R$ 400 milhões previsto para 2017.

Desde o anúncio do corte, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) direcionou seus esforços, juntamente com outras entidades de representação do setor produtivo, a fim de reverter esse cenário. Assim, cooperativas e demais entes, por meio de diversos fóruns e comissões, iniciaram um intenso debate que culminou com a liberação dos recursos. O setor produtivo ainda demanda a liberação dos R$ 22,6 milhões que faltam para completar os R$ 400 milhões previstos no orçamento para 2017, além da garantia de recursos para o programa no Projeto Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018.

Dentre os fóruns de debate, a OCB integra a Comissão Consultiva de Agentes do PSR vinculada ao Comitê Interministerial Gestor do Seguro Rural (CGSR), que conta ainda com CNA, Fenaber, CNSeg e Fenacor. (Com informações do MAPA)

Brasília (2/10/17) – Representantes das cooperativas de transporte participaram nos dias 28 e 29/9 da reunião técnica na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília. A intenção foi alinhar as demandas junto com os demais representantes privados do transporte nacional a serem trabalhadas no âmbito do Mercosul, por meio do Subgrupo de Trabalho nº 5 - Transportes do Mercosul (SGT nº 5). O evento está agendado para ocorrer nos dias 11, 12 e 13/10, na cidade de Montevidéu no Uruguai.

O movimento cooperativista tem participado das discussões que envolvem a aplicação do Acordo de Transporte Internacional Terrestre (ATIT), implementado no Brasil por meio do Decreto nº 99.704/90 e consolidado como o principal instrumento regulador da prestação de serviços terrestres de cargas e passageiros, inclusive transporte ferroviário entre países do Cone Sul.

Para a OCB, a participação das cooperativas brasileiras em reuniões como as que debatem o ATIT, por exemplo, evidencia a força e o respeito que o segmento possui perante as empresas e instituições que contratam a prestação de serviços internacionais de transporte. A intenção dos representantes do Ramo é contribuir com o aprimoramento da regulamentação do transporte internacional, principalmente para que contemplem as especificidades do cooperativismo de transporte.

Brasília (21/9/17) – O ser humano é movido por desejos e, da lista, constam itens como viajar, adquirir um imóvel, quitar dívidas e construir um futuro mais confortável. Esses são apenas alguns exemplos do que pode ser conquistado por meio de uma cooperativa de crédito que, há 115 anos, vem ajudando milhares de brasileiros a transformar sonhos em realidade.

Uma dessas pessoas é a Juliana Oliveira Ferreira de Sousa, técnica de apoio administrativo e moradora do Distrito Federal. Depois de ter sua casa invadida e seus bens furtados, a sensação de insegurança tomou conta da cooperada, grávida de três meses.

“Quando cheguei em casa e vi que estava sem nada, meu mundo caiu. Foi horrível, mas, aí, busquei a cooperativa e, após fazer uma intensa pesquisa em outros bancos, resolvi pegar um empréstimo. Construí uma casa numa região mais segura e perto da minha família. Todo o processo foi surpreendentemente rápido. Hoje pago tudo direitinho e não tenho nenhuma dor de cabeça. Se não fosse pela cooperativa, eu jamais teria conseguido superar esse trauma e ter uma casa linda e segura, onde vejo minha filha crescer. Sou muito feliz, graças à Deus e à cooperativa”, conta Juliana.

Assim como Juliana, aproximadamente de 9 milhões de cooperados brasileiros já conhecem as vantagens de fazerem parte do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), com mais de mil  cooperativas. E olha que o Brasil é apenas um dos mais de 100 países que já experimentaram esse jeito cooperativo, ou seja, mais humano de gerar os resultados e que fazem as pessoas felizes.

Em termos globais, o verde e amarelo que tão bem representam o Brasil fazem parte de um imenso painel multicor, do qual mais de 231 milhões de pessoas, ao redor do mundo, sonham, realizam e prosperam.

Aliás, esse é o tema do Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito: Sonhos Prosperam Aqui. A data é celebrada sempre na terceira quinta-feira do mês de outubro e o mote é definido pela Conselho Mundial das Cooperativas de Crédito (Woccu – na sigla em inglês).

No Brasil, a celebração é apoiada pela Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito Ltda (Confebras) e pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Nesse dia, cooperativas de crédito de todo o país se mobilizam para realizar ações de responsabilidade socioambiental que mostrem tanto sua força quanto sua preocupação com a sociedade, um dos princípios do cooperativismo.

Futuro

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ao celebrar o Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito, neste ano, todo cooperado brasileiro deve estar ciente de que as cooperativas estão cumprindo seu papel, com orgulho do passado, cuidando do presente e trabalhando com afinco pela construção de um futuro próspero para todos os cooperativistas.

“Temos muitos motivos para celebrar e o tema deste ano – Sonhos Prosperam Aqui – define perfeitamente o que é viver o cooperativismo em sua essência. E, com base em princípios e valores universais, nos unimos para somar forças, conquistar mercados, exercer nossa cidadania social e financeira e, acima de tudo realizar os sonhos de quem já descobriu que cooperar é a melhor estratégia para transformar um sonho em realidade”, conclui Márcio Freitas.

Ientidade Visual

E, com a intenção de reforçar o conceito de cooperação e expressar a solidez e a confiabilidade das cooperativas de crédito, a Confebras e a OCB disponibilizaram uma campanha de marketing que pode ser utilizada por todos os integrantes do SNCC em suas ações de divulgação. Para ter acesso aos materiais, basta acessar: www.confebras.coop.br/dicc.

Brasília (5/10/17) – Geração de valor, crescimento exponencial da produção, geração de emprego e renda, além do aumento do PIB e do IDH do meio rural. Esses são alguns dos impactos diretos da implementação da Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996) para o Brasil, na visão unânime dos representantes do setor produtivo presentes na audiência pública realizada ontem (4/10) na Câmara dos Deputados.

Realizada por meio de requerimento do deputado federal Carlos Melles (MG), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a audiência trouxe a importância da Lei sob a perspectiva do setor rural. Mais de 10 entidades do agronegócio estiveram presentes, além de órgãos federais, como o Ministério da Agricultura.

O encontro faz parte de uma série de audiências públicas da comissão especial da Câmara criada para debater a atualização da Lei Kandir, no que se refere à isenção de ICMS das exportações de produtos primários e semielaborados. Os debates atendem à deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF), que fixou prazo até novembro de 2017 para que o Congresso defina como a União deve ressarcir estados exportadores pela não cobrança do ICMS prevista na Lei Kandir.

Para o setor produtivo, porém, qualquer revisão da lei com o objetivo de elevar impostos para exportação vai totalmente contra à competitividade do país e um desestímulo ao avanço da produção de diversas cadeias agropecuárias, como milho, soja, café e outros. Por outro lado, o setor apoia o amadurecimento sobre os debates em relação à atual cobrança de ICMS que é realizada no transporte interestadual dos produtos que são exportados.

COOPERATIVISMO

Segundo o representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Rogério Croscato, o debate sobre a Lei Kandir deve estar voltado à forma de ressarcimento devido aos fundos de compensação aos estados, sem que isso prejudique o setor produtivo; e, em segunda medida, ao apoio e estímulo aos empreendimentos exportadores, dado o efetivo efeito multiplicador das exportações para a economia do país.

“Defendemos que a revisão da Lei Kandir, para ser devidamente efetiva, deva focar na equalização e na não cumulatividade de tributos para quem exporta e traz resultados efetivos para a balança comercial do país”.

EXPORTAÇÕES

Em 2016, 240 cooperativas brasileiras exportaram para um total de 147 países. O valor total exportado de forma direta chegou a US$ 5,1 bilhões. Os principais destinos das exportações foram China, Estados Unidos, Alemanha, Emirados Árabes Unidos e Japão. As importações das cooperativas brasileiras somaram US$ 457 milhões, fazendo com que o saldo da Balança Comercial Brasileira de Cooperativas fosse positivo em US$ 4,6 bilhões. Os principais países de origem das importações foram a Argentina, Paraguai e Alemanha. (Com informações da Frente Parlamentar da Agropecuária)

Belém (5/10/17) – A Cooperativa dos Produtores Rurais da Região de Carajás (Cooper) será a primeira do Ramo agropecuário a implantar uma usina de produção de energia renovável por meio da captação dos raios solares no Pará. Com um investimento total de R$ 1,6 milhão, serão instaladas mil placas fotovoltaicas e a expectativa é de que o parque gere uma economia de R$ 30 mil por mês nos custos da cooperativa ou R$ 28 milhões, quando projetado para o horizonte de 30 anos.

Espera-se que até o fim deste ano o projeto seja totalmente instalado. O investimento prevê tanto a aquisição de placas quanto a instalação de todo o sistema e regularização do processo documental junto à rede Celpa. Atualmente, a cooperativa consome 33 mil KWh/mês com o que é gasto de energia na sua unidade de beneficiamento, no setor administrativo e em seus pontos de vendas, o que gera uma conta de, em média, R$ 30mil.

A capacidade de produção da usina será de aproximadamente 40 mil KWh/mês. Isso significa que ainda será produzido um excedente de 5 mil KWh/mês para, em períodos de menor incidência solar, a energia ser compensada. O excedente também poderá ser usado em uma futura unidade que a cooperativa deseja inaugurar.

“A iniciativa é ousada, o investimento é alto, mas o projeto é seguro. Nossa geração de energia será feita de forma autônoma, utilizando fontes alternativas e sem o consumo do sistema convencional que funciona baseado em hidrelétricas. Nos cálculos que fizemos nessa instalação, em 3 anos e 8 meses pagamos todo o investimento milionário que está sendo feito. Numa projeção de 30 anos, teríamos uma economia de R$ 28mihões. Além disso, é um selo a mais que temos como uma cooperativa que produz uma mercadoria 100% limpa, até na geração de energia”, afirma o presidente da Cooper, Mauro Melo da Silva.

Em média, 70 toneladas de polpas de frutas variadas como cupuaçu, açaí, maracujá, goiaba, cajá, graviola, entre outras, são processadas na fábrica. São várias etapas, desde a retirada da polpa até a embalagem do produto. No local, há seis câmaras frias para acondicionar o produto in natura, até que possa ser embalado e vendido. Também, na fábrica, é feito o doce da polpa de fruta para ser usado como recheio nos bombons dos chocolates caseiros. Segundo a Cooper, os produtos são os únicos do sul do Pará que têm autorização do Ministério da Agricultura para serem comercializados.

A usina será instalada na área onde está a unidade de beneficiamento, que possui uma sobra de terreno de 2mil metros quadrados (40m x 50m). O projeto está em fase de elaboração técnica para dar entrada no Banco do Brasil. Captando o recurso e credenciando o projeto junto à Celpa, a previsão é de finalização até final do ano. Após a liberação do crédito, a entrega do projeto ocorre em 60 dias.

“No encontro que tivemos em Brasília promovido pela OCB, foram apresentadas as linhas de crédito do Banco do Brasil. Uma delas é para financiamento da geração de energia alternativa. Contatamos o BB de Parauapebas e estamos elaborando o projeto técnico. Em Assembleia Geral, os cooperados autorizaram a cooperativa a acessar o crédito junto e implantar o investimento. A linha é especifica, tem mais vantagem para DAP jurídica com taxas de juros que variam de 2% a 5,5% ao ano. A reação dos cooperados foi positiva, sem qualquer voto contrário”, afirma o cooperado Milton Zimmer.

COOPER

A Cooper foi criada em 1997, com objetivo de fortalecer a produção dos pequenos agricultores. A cooperativa busca dar uma destinação do que é produzido no campo com a reunião de 129 sócios, mas, atualmente, utiliza a produção de hortifrúti de mais de 300 pequenos produtores rurais dos municípios de Parauapebas, Curionópolis, Canaã dos Carajás, Xinguara e Marabá. Cerca de 30 pessoas são empregadas na fábrica e na distribuidora das polpas de frutas e bombons regionais.  Atualmente, a Cooper conta com 70 revendas dos produtos em Parauapebas e Canaã dos Carajás, e em breve, deve abrir uma filial em Xinguara.

O Sistema OCB/PA está auxiliando a cooperativa, fortalecendo a gestão para que consiga realizar o projeto com segurança financeira. “É um momento histórico para o cooperativismo agropecuário no Pará. Demonstra o nível altíssimo que estamos chegando na gestão das cooperativas, de modo que a reunião de agricultores familiares no modelo cooperativo está proporcionando um negócio com estrutura suficiente para realizar projetos tão ousados como esse”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol. (Sistema OCB/PA)

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Brasília (4/10/17) – A terceira quinta-feira de outubro é uma data muito especial para as cooperativas financeiras de mais de 100 países. É quando elas se unem para celebrar o Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito (DICC). Então, ao longo do próximo dia 19/10, diversas ações de responsabilidade socioambientais serão realizadas, ao mesmo tempo, dentro e fora do Brasil, a fim de mostrar tanto a força quanto a preocupação do cooperativismo global com as comunidades onde se localizam.

Aqui no Brasil, aproximadamente de 9 milhões de pessoas já conhecem as vantagens de fazerem parte do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), composto por mais de mil cooperativas. E, ao ampliar o olhar, veremos que ao redor do mundo, esse número ultrapassa a casa dos 231 milhões de pessoas que sonham, realizam e prosperam.

Aliás, esse é o tema do Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito: Sonhos Prosperam Aqui, definido pela Conselho Mundial das Cooperativas de Crédito (Woccu – na sigla em inglês) e implementado pela Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito Ltda (Confebras) e pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

E quem explica a importância da participação das cooperativas brasileiras na celebração internacional, é o presidente da Confebras, Kédson Macedo (foto acima). Confira!

Qual a importância de o SNCC participar ativamente da celebração do DICC?

Embora seja prática comum e contínua de engajamento das comunidades nas quais as cooperativas de crédito estão inseridas, no DICC a ênfase é diferenciada. Nessa data, celebrada anualmente na terceira quinta-feira de outubro, há uma mobilização conjunta dos integrantes do cooperativismo financeiro em âmbito mundial, todos sintonizados no mesmo ideal: fortalecer as soluções cooperativistas financeiras nas comunidades. A ativa participação na celebração do DICC, por meio da campanha disponibilizada pela Confebras em parceria com a OCB, legitima e fortalece os ideais do cooperativismo e estabelece maior sinergia com as Instituições Cooperativistas Financeiras em todo o mundo.

As cooperativas são aliadas naturais da ONU na luta contra a erradicação da pobreza no mundo. Poderia comentar um pouco sobre isso?

Os princípios cooperativistas transmitem valores humanos que estão profundamente alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, principalmente ao objetivo número 1, que trata da erradicação da pobreza.

Para extinguir a pobreza, a cooperação é fundamental. Nesse sentido, a atividade cooperativista desenvolvida pelos diferentes ramos cooperativos contribui para a ascensão econômica conjunta. É fato, e os cases pelo Brasil e pelo mundo comprovam, que onde há atividade cooperativista o índice de pobreza é menor. No âmbito do cooperativismo de crédito, a compreensão da realidade local, combinada ao acompanhamento personalizado e à educação financeira oferecida pelas cooperativas, contribui para cada associado sair das situações dificultosas e, ainda, encontrar o equilíbrio, sendo que a orientação da cooperativa, alinhada à disciplina do associado, faz toda a diferença.

Por ser formada pela associação de pessoas, as quais são pertencentes a uma mesma comunidade, a Cooperativa de Crédito é uma empresa com coração, constituída para ter protagonismo no desenvolvimento econômico local e cumprir o seu papel de ferramenta da solidariedade social e da união entre as pessoas. Oferece soluções financeiras justas, emprega e nutre interesses pela comunidade por meio de ações, projetos e programas não apenas de cunho solidário ou assistencialista, mas também de capacitação e de valorização do ser humano. Aqui inclui-se resgatar a dignidade das pessoas excluídas e dar-lhes oportunidades de viver com altivez.

- Qual a importância do quadro social, bem como de sua participação no processo de decisão de uma cooperativa?

A democracia fortalece a importância da participação de cada associado nas decisões da Cooperativa de Crédito. Um associado representa um voto, uma decisão, uma opinião. Ninguém manda mais que o outro. Assim, pensamentos em comum geram movimento em prol das decisões conjuntas. Nesse sentido, o quadro social tem fundamental importância para a constituição, condução e desenvolvimento de uma Cooperativa de Crédito. O quadro social é a base e o topo. É o corpo; é o todo. O quadro social é o início e o fim das atividades das Cooperativas de Crédito. Nas Cooperativas, o foco que vale é o DO associado. Ele é o dono. Ele é o patrão.

- Por que as cooperativas se importam tanto com as comunidades que estão à sua volta?

É como o ar que respiramos. Quem não deseja melhorar o ar que respira? Torná-lo mais puro, mais saudável? Num comparativo simples, o ar é para a vida o que a comunidade é para a cooperativa de crédito: a essência; a fonte da existência. Melhorar a vida financeira dos seus associados é a missão de toda cooperativa de crédito e, ao melhorar a vida deles, melhora-se a economia da comunidade. Pela ótica mais ampla do contexto, desencadeia a prosperidade e a qualidade de vida.

- Poderia nos dizer quais são os principais entraves ao desenvolvimento das cooperativas de crédito no Brasil?

Um obstáculo que as cooperativas de crédito precisam estar atentas relaciona-se à competitividade frente aos bancos tradicionais e agora também às Fintechs. Como manter-se competitiva quando as exigências dos públicos estão cada vez mais digitais? Como manter-se competitiva, sem perder seu perfil humano e sem abdicar dos princípios cooperativistas?

Ainda oferecemos vantagens aos cooperados, por conhecer a realidades deles e adaptar os serviços às suas necessidades. O atendimento torna-se diferenciado, próximo e engajador. Mas não podemos nos esquecer que vivemos em um país capitalista, em que o mercado dita as regras, e acompanhar as mudanças voláteis e velozes é um grande desafio. Para despertar e estimular os líderes das cooperativas é que as parcerias institucionais do setor, que já acontecem, são tão importantes, como ocorre com eventos como o CONCRED e o Fórum Integrativo Confebras.  Nesses eventos a intercooperação acontece na prática e alavanca positivamente todo o contexto cooperativista.

- Considerando que o SNCC cresce cerca de 100% a cada 5 anos, superando, inclusive, os outros sistemas bancários (privados ou públicos), poderia nos dizer o que motiva esse fenômeno?

O primeiro fator motivador da ascensão do SNCC no SFN é a gestão desenvolvida pelos líderes, executivos cada vez mais capacitados para conduzir cooperativas numa atmosfera competitiva. Foi a gestão eficaz desses líderes que possibilitou que as cooperativas de crédito oferecessem completo e moderno portfólio de produtos e serviços, a preços muito competitivos.

Em seguida vem a convicção do propósito base de toda cooperativa de crédito, que sabiamente é explicitado pelo tema do DICC deste ano. O cenário do SNCC é resultado da qualificação somada a valores e causa nobre. Embora o crescimento do SNCC à base de 20% ao ano, nos anos recentes, seja um fato digno de comemoração, isso já é passado.

Agora temos a responsabilidade de administrar nossas cooperativas financeiras à luz de novo cenário desafiador de redução de spreads, forte transformação digital e concorrência de outros players que adentram ao mercado financeiro como fintechs e empresas globais de tecnologia (Google, Amazon, Pay Pal, por exemplo).

Nossos cooperados, como qualquer consumidor, sempre buscará o que o mercado oferecer de melhor, e tenho certeza que estaremos preparados para cativá-lo com o melhor produto, o melhor serviço, a melhor rentabilidade e o melhor atendimento.

Brasília (29/9/17) – A cafeicultura brasileira é a mais sustentável do mundo, sabe porquê? Quem vive ou lida com esse grão faz questão de respeitar – com muita rigidez – o arcabouço legal que envolve meio ambiente e, ainda, as relações trabalhistas do campo. Para além disso, o mundo conhece a força do Brasil devido aos bons resultados do processo de produção, alto padrão de qualidade e, também, pela sustentabilidade dessa cultura.

É claro que ainda há muito a se fazer para aprimorar, por exemplo, o processo produtivo e as políticas públicas voltadas ao cafeicultor, mas, ao passar por algumas crises, a cafeicultura brasileira desenvolveu mecanismos de se manter competitiva. Um deles é o cooperativismo, um dos principais pilares de desenvolvimento do setor.

Por meio das cooperativas, os cooperados encontram qualificação técnica, acesso a mercados, melhores preços tanto para a compra de insumos quanto para a venda do grão. Em outras palavras, a cooperativa viabiliza o negócio e gera muito mais do que renda; ela oportuniza que o pequeno dê a sua contribuição ao processo de desenvolvimento econômico do país.

Prêmio Café Brasil de Jornalismo - 2017

Diante desse cenário e como ação do Brasil para celebrar o Dia Internacional do Café (que ocorre sempre em 1º de outubro), o Conselho Nacional do Café (CNC) uniu esforços com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Varginha (Minasul) para lançar o Prêmio Café Brasil de Jornalismo – 2017, que visa, exatamente, divulgar a excelência dos trabalhos dos cafeicultores e suas cooperativas.

Segundo o presidente da cooperativa Minasul, José Marcos Magalhães, o tema da premiação – A Importância das Cooperativas na Sustentabilidade da Cafeicultura Brasileira no Campo – reconhece o trabalho árduo dos profissionais da comunicação, sobretudo os jornalistas que, ao divulgarem os temas relativos ao café, mostram para a sociedade todos os benefícios de um trabalho feito com cooperação.

“Entre outras vantagens, muitos cafeicultores também se beneficiam com menores custos na aquisição de insumos, como defensivos agrícolas, devido à estrutura disponibilizada pelas cooperativas. Com o Prêmio, pretendemos destacar essa vantagem e mostrar que o cafeicultor é um profissional moderno, conectado ao sistema cooperativo, e responsável por um café de excelência, que prima pela correção ambiental no cultivo e com a geração de empregos, renda e felicidade no campo”, destaca Magalhães.

Rregulamento

O Prêmio é aberto a todos os profissionais da imprensa brasileira e distribuirá R$ 90 mil em quatro categorias: TV, Rádio, Internet (exceto redes sociais e blogs pessoais) e Impresso. As inscrições incluem matérias realizadas entre 1º de janeiro e 15 de outubro, são gratuitas e podem ser feitas, até 16 de outubro, no site www.cncafe.com.br/premio-cafe-brasil.

A competição conta, também, com apoio institucional da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e não possui limite de conteúdos por jornalistas ou veículos de comunicação.

Quer saber mais?

Paulo André Kawasaki (CNC)
(61) 3226-2269 / 3342-2610

Nathalia Brancato (OCB)
(11) 4871-1494

Brasília (27/9/17) – A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) promoveram nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, um debate sobre as proposições prioritárias do movimento para o último trimestre deste ano. O foco está na discussão de medidas estruturantes que reconheçam o cooperativismo como modelo de geração de emprego e renda, de inclusão produtiva e financeira e de acesso a mercados para milhões de brasileiros.

Ao abrir o encontro, o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, reafirmou aos deputados e senadores da Frencoop o compromisso do cooperativismo com o processo de recondução econômica do país. “Neste momento turbulento, nossas cooperativas têm papel fundamental para as comunidades onde estão presentes, funcionando como um verdadeiro porto-seguro para seus associados. Contamos com a nossa Frente para fortalecer cada vez mais o papel do cooperativismo como uma das ferramentas capazes de desenvolver o país”, destacou Freitas.

O presidente da Frencoop, deputado federal Osmar Serraglio (PR), destacou a importância das cooperativas em momentos de crise. “As cooperativas, sociedades de pessoas, formadas pela união e pelo vínculo de confiança, têm se desenvolvido e crescido, mesmo em momentos difíceis. Para que isso continue ocorrendo de modo efetivo, é fundamental que o poder público compreenda melhor seu funcionamento e as suas especificidades”, pontuou o presidente da Frencoop.

PLP 100/2011

Como principal item da pauta deste ano, destaca-se o Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/2011, que permite que as cooperativas de crédito possam administrar recursos de prefeituras e de outros entes públicos municipais. A matéria restringe esta gestão às disponibilidades de caixa dos municípios, ou seja, os recursos não carimbados de prefeituras, como a folha de pagamentos de servidores públicos e recursos arrecadados de IPTU, IPVA e ISS, dentre outros.

Segundo o deputado Domingos Sávio (MG), relator da matéria e representante do Ramo Crédito na Frencoop, além de incentivar a livre concorrência entre instituições financeiras para o recebimento de verbas federais, o projeto promove, por meio das cooperativas de crédito, a utilização dos recursos arrecadados pelos municípios na própria comunidade. “Evita-se, assim, a evasão de divisas de pequenos e médios municípios para grandes centros urbanos. Ou seja, ganham todos: as prefeituras, as cooperativas e a própria comunidade”, defendeu o deputado.

O PLP 100/2011 está pronto para entrar na pauta do plenário da Câmara dos Deputados.

PAUTA PRIORITÁRIA

Além do PLP 100/2011, foram apresentados outros pontos de atenção ao cooperativismo em 2017, como a Reforma Tributária (adequado tratamento tributário ao ato cooperativo), o PL 8.456/17 (desoneração da folha de pagamentos); o PLS 245/2017 e o PL 4.732/2016 (descontos para cooperativas de eletrificação rural na compra de energia elétrica); o SCD 6/2016 (tratamento diferenciado para pequenas cooperativas nas exigências de segurança bancária) e PL 4860/2016 (Marco Regulatório do Transporte de Cargas).

PRESENÇAS

Estiveram presentes no encontro os senadores Dalírio Beber (SC) e Valdir Raupp (RO); e os deputados federais Alceu Moreira (RS), Angelim (AC), Celso Maldaner (SC), Conceição Sampaio (AM), Darcísio Perondi (RS), Dilceu Sperafico (PR), Domingos Sávio (MG), Edinho Bez (SC), Evair de Melo (ES), Evandro Roman (PR), Giovani Cherini (RS), Heitor Schuch (RS), Jerônimo Goergen (RS), Josué Bengtson (PA), Luis Carlos Heinze (RS), Luiz Claudio (RO), Marcos Montes (MG), Marinha Raupp (RO), Osmar Serraglio (PR), Otávio Leite (RJ), Paulo Foletto (ES), Pollyana Gama (SP); Raimundo Gomes de Matos (CE), Reinhold Stephanes (PR), Ronaldo Benedet (SC), Sandro Alex (PR), Sergio Souza (PR) e Valdir Colatto (SC).

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Brasília (27/9/17) – O fortalecimento da imagem institucional das cooperativas de crédito, bem como sua solidez e crescimento acima da média estão entre as principais linhas de ação que envolve a tríade Organização das Cooperativas Brasileiras, Fundo Garantidor das Cooperativas de Crédito (FGCoop) e Banco Central do Brasil.

Por isso, hoje, as três instituições iniciaram a segunda edição do Fórum de Monitoramento e Segmentação Prudencial para o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. O evento reúne em Brasília representantes do movimento cooperativista brasileiro, além de integrantes das equipes técnicas do Banco Central.

Durante a abertura do evento, o chefe do Departamento de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não-bancárias do Banco Central, Harold Espínola, reafirmou o forte compromisso da autarquia com o movimento cooperativista de crédito.

Renato Nobile, superintendente do Sistema OCB, também fez questão de ressaltar a importância do relacionamento entre SNCC e seu ente regulador. “Essa relação é sempre uma referência para nós, por isso, contar com a presença dos representantes do Banco é motivo de muita satisfação”, comenta Nobile.

O diretor executivo do Fgcoop, Lúcio Faria, explicou que, além da assistência financeira às cooperativas filiadas, cabe registrar que o Fundo está dedicado ainda a duas importantes ações: o aprimoramento de seu monitoramento e o seu planejamento estratégico, do qual resultarão projetos para o alcance dos objetivos definidos para cumprimento das finalidades do Fundo.

Confira a programação desta quinta-feira (28/9):

9 - Abertura
9h30 - Painel do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial.
11h - Debates e abertura para as perguntas previamente enviadas.
14h - Painel do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro.
15h - Painel do Departamento de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias
16h - Encerramento

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Brasília (28/9/17) – Por inciativa do deputado Luiz Carlos Hauly (PR) foi realizada nesta quinta-feira, no Plenário da Câmara dos Deputados, uma Comissão Geral para debater a Reforma Tributária Brasileira. O objetivo foi ouvir o setor produtivo brasileiro. O evento contou com a participação dos principais atores econômicos do país, dentre eles a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) que defendeu as peculiaridades do setor cooperativista.

Também foram ouvidos representantes da indústria, do comércio e serviços, além do Sebrae, que apresentou as contribuições oriundas das micro e pequenas empresas.

ATO COOPERATIVO

O adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo foi o tema apresentado em Plenário por Letícia Barros, consultora jurídica da OCB. Durante sua fala, a especialista ressaltou a importância do cooperativismo na inclusão social, transferindo a riqueza gerada pela cooperativa ao cooperado.

Para a OCB, o debate acerca da Reforma tributária é o melhor momento tratar do respeito à essência jurídica das entidades cooperativas. A capacidade social transformadora das cooperativas também foi lembrada durante a Comissão Geral. Letícia destacou a necessidade de se tributar de acordo com o fluxo da riqueza, evitando uma dupla tributação.

O projeto de Lei Complementar 271 de 2005 foi lembrado como via para se definir os atos cooperativos praticados entre cooperativas e seus cooperados.

FRENCOOP

A participação da OCB foi uma iniciativa do deputado Evair de Melo (ES), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). O parlamentar em conjunto com o deputado Domingos Sávio (MG) subiu à tribuna para ressaltar a importância do setor cooperativista na economia e a necessidade de se regulamentar o Ato Cooperativo, previsto na Constituição Federal.

ENTENDA A REFORMA

A reforma Tributária busca simplificar o atual sistema tributário brasileiro.  A proposta está em fase de elaboração por seu relator deputado Luiz Carlos Hauly (PR). Segundo o parlamentar, o texto prevê a fusão de tributos como o ISS, o ICMS, o IPI, PIS/Pasep, Cofins, Cide, salário educação e IOF. Os nove tributos serão unificados no Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Também será criado um imposto seletivo com indecência especifica em alguns produtos. A proposta não elevará a carga tributária nacional, mas a unificação poderá retirar isenções tributárias dos impostos que serão unificados. O texto da Proposta de Emenda Constituição (PEC) deverá ser apresentado no mês de outubro, o relator deseja votar o texto até o final do ano.

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Brasília (28/9/17) – Representantes do Conselho Consultivo do Ramo Transporte se reuniram hoje, na Casa do Cooperativismo, em Brasília, com o gerente de Regulação e Outorga de Transporte de Passageiros da ANTT, Alexandre Munõz Lopes de Oliveira, e parte de sua equipe.

A intenção foi tratar de questões relativas a Resolução nº 4777/15, editada pela agência reguladora, e que têm dificultado a operacionalização das cooperativas de transporte, responsáveis por atuar nos âmbitos municipal, estadual e internacional. 

A reunião desta quinta-feira foi a terceira de uma série que prevê o alinhamento de expectativas entre as duas partes para que, nos próximos dias, um documento seja encaminhado à ANTT pela OCB, oficializando as demandas das cooperativas de transporte, com base nos encaminhamentos desta última reunião. A expectativa é de que, após trâmite internos, a agência reguladora possa reeditar o normativo, considerando as especificidades apontadas pelo Conselho Consultivo do Ramo.

Dentre os pontos discutidos estiveram questões relativas a, por exemplo, a exigência de um contrato de arrendamento entre cooperado e cooperativa e, ainda, o condicionamento de autorização de funcionamento da prestadora de serviços à comprovação de capital social o que, no caso do cooperativismo, penaliza os cooperados.

O Ramo Transporte foi representando pelos conselheiros: Davi Duarte Ribeiro (ES), João Gogola Neto (PR), Paola Arruda (PB) e Conceição Barros (SP).

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Brasília (28/9/17) – Segmentação prudencial e gerenciamento integrado de riscos. Estes foram os assuntos que nortearam as discussões ocorridas ao longo da segunda edição do Fórum de Monitoramento e Segmentação Prudencial para o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. O evento realizado em Brasília, desde ontem, é uma iniciativa conjunta entre Fundo Garantidor das Cooperativas de Crédito (FGCoop), OCB e Banco Central. Cerca de 100 pessoas participaram da programação.

Durante seu pronunciamento, o coordenador do Conselho Consultivo do Ramo Crédito (CECO), Leo Airton Trombka, que representou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, fez questão de destacar a importância da boa relação com o Banco Central. “O nosso relacionamento com o Bacen é sempre oportunizado graças ao debate de ideias cuja intenção é o crescimento do segmento cooperativo”, destaca.

Segundo ele, o Fórum é o momento de debater todos os assuntos que podem contribuir com o fortalecimento do SNCC. “Tenho certeza de que este evento renderá muitos frutos em termos de aprendizado e conhecimento a serem aplicados pelas diversas cooperativas que integram o SNCC, afinal, as três entidades – OCB, Bacen e FGCoop – têm a missão de contribuir para a solidez das cooperativas brasileiras”, argumenta.

O presidente do CECO também destacou o crescimento do cooperativismo de crédito. “Ao redor do mundo, já é possível contabilizar mais de 200 milhões de associados distribuídos em 57 mil cooperativas, presentes em 103 países. Em termos de Brasil, também temos números bastante significativos. Somos quase 9 milhões de associados, mil cooperativas singulares, mais de 5,6 mil pontos de atendimento, o que nos coloca como a maior rede de atendimento entre as instituições financeiras do país. E é bom que se diga que, juntas, as cooperativas de crédito geram mais de 60 mil empregos”, destaca.

SANEAMENTO

O presidente do Fundo Garantidor, Bento Venturim, explicou que, em maio de 2016, o FGCoop realizou o seu 1º Fórum (leia aqui), com o objetivo central de apresentar o modelo de monitoramento desenvolvido pelo fundo para avaliação do risco de descontinuidade das cooperativas de crédito.

O resultado disso, segundo Venturim, não poderia ter sido melhor. “Os sistemas compreenderam o objetivo do monitoramento e da pró-atividade na detecção de problemas, bem como na contribuição para a busca de soluções sistêmicas. Isso aumentou a confiança e a solidez do setor e, a partir disso, o FGCoop pôde solicitar o envio de dados extra contábeis para traçar um cenário mais fidedigno do cooperativismo de crédito, que teve resposta de 99% das cooperativas. Agora é hora de aprimorar esse monitoramento”, comenta o presidente.

É por isso que o Fundo debateu no 2º Fórum mecanismos para atuar de forma preventiva, oferecendo assistência financeira a cooperativas. A intenção é evitar a intervenção ou liquidação extrajudicial que enseje a cobertura de depósitos, já que representa uma medida onerosa tanto do ponto de vista financeiro quanto sob a ótica do risco de imagem.

“Diante do acúmulo patrimonial do FGCoop e da estabilidade do SNCC nesses três anos de atividade, pudemos promover a alteração do estatuto para redução do limite do patrimônio líquido em relação ao volume de contas garantidas, com vistas a antecipar o início das operações de assistência ou de suporte financeiro”, explicou Venturim.

Entretanto, o início dessas operações depende de duas condições, atualmente em estudo: a) aprovação da reforma estatutária pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional; e, b) definição interna da política e das regras que nortearão esse tipo de operação.

RELEVÂNCIA

O diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Sérgio Neves de Souza, em sua fala, evidenciou que a segmentação das instituições financeiras, inclusive cooperativas de crédito, é convergente com os pilares Agenda BC+ e contribui para a eficiência do Sistema Financeiro Nacional e para a redução do spread bancário.

“Há muito tempo o Banco Central tem destacado a importância da contribuição das cooperativas de crédito ao contexto do pleno atendimento da população e da inclusão financeira. Reconhecemos também o fato de as cooperativas entenderem, como ninguém, as necessidades de seus associados dada a sua grande inserção nas comunidades e mercados onde atuam”, reforça enaltecendo a capilaridade do SNCC.

“Temos de enaltecer, também, o importante papel do SNCC no que diz respeito a contribuir mais fortemente para o crescimento da economia brasileira, quando ocupa espaços no oferecimento de crédito a novos públicos na linha do que os bancos regionais desempenham em outros países”, conclui.

PROGRAMAÇÃO

O evento discutiu, ainda, aspectos ligados à regulação prudencial, ao monitoramento do Sistema Financeiro Nacional e à supervisão de cooperativas e de instituições não-bancárias. (Clique aqui para acessar o material apresentado durante o Fórum)