Brasília (23/8/17) – O agronegócio brasileiro se destaca por ser o setor que mais tem contribuído para o fortalecimento da economia nacional, já que responde individualmente por um quarto do Produto Interno Bruto. Para aumentar a contribuição e a força do setor, o governo federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), lançou em abril do ano passado o Plano Agro+, construído com a participação de 88 entidades representativas do agronegócio dentre elas, a OCB.

O trabalho se mostrou altamente proativo, pois trouxe solução para 69 demandas importantes de diferentes setores do agronegócio brasileiro. Com efeito, o Plano Agro +, com forte víeis de desburocratização e estabelecido em três eixos estruturais – facilitação do comércio exterior, transparência e parcerias e melhoria do processo regulatório e normas técnicas – serviu de referência para o governo federal em seu projeto de desburocratização.

Ainda como parte do plano, o MAPA lançou o Programa de Conformidade do Agronegócio Brasileiro, o Agro+ Integridade. Trata-se de um programa de compliance para aprimorar os mecanismos de prevenção, detecção e remediação de fraudes, irregularidades e desvios de conduta no âmbito do Ministério, das empresas e entidades que mantém interface com o MAPA.

É importante destacar que desde seu lançamento até o presente momento, o Plano Agro + promoveu cerca de 750 entregas a sociedade brasileira, por meio da publicação de normas modernas ou revogação de atos normativos ultrapassados, mudanças de processos administrativos internos, sofisticação de sistemas informatizados. Clique aqui para acessar.

O conjunto de ações do Agro+ qualificarão e modernizarão as relações entre os produtores e os órgãos de regulação. Dessa forma, os processos serão dinamizados, aprimorando os controles necessários à defesa agropecuária e à segurança dos consumidores. Com procedimentos mais simples e efetivos, o MAPA e todos os órgãos afins poderão avançar em eficácia na defesa agropecuária.

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Brasília (23/8/17) – Um documento contendo sugestões de medidas para inibir o volume de importação de leite produzido no Uruguai foi entregue, ontem, pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, em Brasília. O encontro também contou com a participação do superintendente técnico da Confederação Nacional da Agricultura, Bruno Lucchi, e do deputado federal, Marcos Montes (MG).

Uma das propostas trata da alteração da Instrução Normativa nº 11/1999, que proíbe a compra de produto lácteo não embalado no estabelecimento de origem (leite em pó) para programas governamentais, além da exigência de um prazo de validade mínimo, estipulado em 50% do tempo de prateleira para cada produto a ser consumido pelos brasileiros.

O documento entregue ao ministro da Agricultura foi elaborado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Federação das Cooperativas Agropecuárias de Leite de Minas Gerais.

O material descreve a conjuntura atual pela qual a cadeia produtiva do leite vem passando e os impactos das importações, que criam um momento artificial de preços, afetando produtores e cooperativas justamente no período de entressafra do alimento.

URUGUAI

Durante o encontro, Márcio Freitas explicou que, só neste ano, o Brasil foi destino de 86% do leite uruguaio em pó desnatado e 72% do integral. “Nos primeiros seis meses deste ano, já foram importadas 41.811 toneladas de leite em pó do Uruguai. A tarifa zero em vigor e a ausência de uma negociação de cota, tem prejudicado e desestimulado as famílias que vivem dessa atividade”, comenta o presidente da OCB.

A liderança cooperativista disse, ainda, ser preciso estabelecer um fluxo ordenado de comércio entre Uruguai e Brasil para evitar o desequilibrando o mercado brasileiro. “Um bom referencial é o acordo de cota, atualmente vigente, firmado entre Brasil e Argentina para a comercialização de leite em pó”, sugere Márcio Freitas.

Após analisar o documento, Blairo Maggi informou que discutirá a questão com o ministro da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai, Tabaré Aguerre, durante uma reunião agendada para a próxima semana, em São Paulo. O brasileiro deverá propor um acordo de cota semelhante ao que ocorre com os produtores argentinos.

ARGENTINA

Por falar em importação do leite argentino, na última semana, representantes do setor privado dos dois países tiveram uma reunião ordinária para monitorar o Acordo Bilateral Brasil-Argentina. A intenção foi alinhar as expectativas dos setores privados dos dois países, no que se refere aos volumes de leite em pó comercializados.

Do lado brasileiro, participaram da reunião: representantes da OCB, CNA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil; por parte da Argentina: representantes do Centro da Indústria Leiteira da Argentina (CIL) e da Associação das Pequenas e Médias Empresas Lácteas Argentinas (APYMEL).

Além do debate de assuntos de rotina, referentes aos trâmites de cumprimento das cotas e dos preços de leite em pó importado da Argentina, durante a reunião foi discutida a necessidade de maior celeridade no processo de liberação das licenças de importação por parte do governo brasileiro e, uma análise da atual conjuntura produtiva de leite e do mercado de lácteos dos dois países.

MANUTENÇÃO

Como resultado, ficou estabelecida a manutenção do acordo até maio 2018, bem como a cota de até 54 mil toneladas de leite em pó/ano.

SUBCOMISSÃO

Paralelamente aos esforços empreendidos pelo setor produtivo do leite junto ao Poder Executivo, foi instalada nesta quarta-feira (23/8) a Subcomissão de Política Agrícola, com foco nos desafios e soluções para a questão da comercialização dos produtos lácteos. O fórum será presidido pelo deputado federal Domingos Sávio (MG), e terá como vice-presidente o deputado federal, Celso Maldaner (SC). Também estiveram presentes no encontro, os parlamentares Raimundo Gomes de Matos (CE), Alceu Moreira (RS), Evair de Melo (ES) e Marcon (RS). Todos integram a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Brasília (18/8/17) – Tão presente na mesa do brasileiro quanto o arroz e o feijão, está o trigo, matéria-prima da farinha de rosca, do pão, e importante insumo na alimentação de animais domésticos e na fabricação de cerveja, dentre outros. Entretanto, o Brasil, apesar de ter potencial para ser um dos grandes players na produção tritícola mundial, com grande disponibilidade de terra para plantio, variedades de cultivares e adequado uso de tecnologia, ainda não é capaz de abastecer a demanda interna do país, sofrendo, inclusive, com grande concorrência dos produtos importados de outros países, como o Paraguai e a Argentina.

Para tentar reverter esse quadro, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública nesta quinta-feira (17/8), a pedido do deputado Luís Carlos Heinze (RS), integrante da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). O evento contou com a participação do superintendente da Ocepar, Robson Mafioletti, que representou as cooperativas agropecuárias, e de outros representantes do setor produtivo e do governo.

De acordo com o superintendente da Ocepar, a importação de trigo nos últimos dez anos custou ao Brasil mais de US$ 18,4 bilhões, que poderiam estar sendo investidos no país. No período, foram adquiridas mais de 67,5 milhões de toneladas de trigo importado. “Muitas vezes, o trigo importado dos países vizinhos, como a Argentina e o Paraguai, chega ao Brasil com menor preço, pois é menos tributado e possui mais incentivo que os produtos daqui”.

Soluções

O representante cooperativista alterou que a produção de trigo no Brasil, nos últimos 40 anos, não obteve crescimento significativo, tanto no volume comercializado, como na área plantada, diferente da produção de soja e de milho. Dentre alternativas para melhorar a situação da cadeia produtiva, Robson Mafioletti apresentou sugestões de políticas públicas para o setor, dentre as quais, destacam-se:

Prejuízo

O deputado Carlos Heinze comentou que, na última safra, ocorrida em 2016, as perdas dos produtores rurais ultrapassaram a casa dos R$ 500 milhões. Para o parlamentar, grande parte desse prejuízo se deve à falta de apoio aos agricultores “que gastam muito para produzir o trigo e recebem pouco para comercializá-lo”.

O parlamentar lembrou, ainda, que existe a concorrência com o trigo produzido em outros países do Mercosul. “É imprescindível ter uma política de proteção ao produtor brasileiro. Não temos nada contra o trigo argentino ou paraguaio, mas é preciso dar atenção, em primeiro lugar, ao produtor brasileiro", ressaltou.

Preço Mínimo

Ana Paula de Jesus Kowalski, assessora técnica da Federação da Agricultura do Paraná (FAEP), criticou o descasamento entre os custos de produção da lavoura e o preço mínimo do governo. Ela ressaltou que os produtores gastam entre R$ 40,00 e R$ 50,00 para produzir uma saca de trigo, enquanto o preço de garantia está em torno de R$ 37,00.

Segundo ela, o preço mínimo sequer cobre os desembolsos dos agricultores, “sem considerar os riscos climáticos e o pesado seguro rural para a lavoura”. Atualmente a saca de trigo é comercializada entre R$ 32,00 e R$ 35,00.

Autossuficiência

O presidente da Comissão do Trigo da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Hamilton Guterres Jardim, defendeu a autossuficiência brasileira na produção do cereal. “Temos que pensar, sim, nessa autossuficiência. Para tanto, há necessidade de se implementar políticas públicas para essa cultura”.

Com informações do Globo Rural.



Brasília (16/8/17) – Saúde, bem-estar, qualidade de vida... temas em voga nos dias de hoje e que estão extremamente presentes no dia-a-dia de todos nós, seja em casa, no trabalho ou nas diversas atividades que exercemos. Nesta semana, o Sistema OCB promoveu a terceira edição de sua Semana Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho e proporcionou aos colaboradores uma reflexão bastante relevante sobre o fato de que pessoas felizes são mais saudáveis.

A palestra ministrada pela cardiologista, especialista em medicina nuclear, Floriana Bertini, tratou de assuntos como estresse, resiliência e, principalmente, felicidade. Reflexões atuais e que valem a pena ser compartilhadas e transmitidas em todas as áreas que atuamos e locais que frequentamos. Confira a entrevista feita com a médica e aprimore suas conclusões.

Afinal, é mais feliz quem tem saúde, ou é mais saudável quem é feliz?

Boa pergunta! Em primeiro lugar: qual a definição de saúde, doença, felicidade ou tristeza? Estamos lidando com questões cujo componente subjetivo é relevante e multifatorial. Quanto à importância da felicidade sobre a saúde, não há muitas dúvidas: a percepção da felicidade e do bem-estar, a nível cerebral, promove a liberação de substâncias endógenas, produzidas pelo próprio corpo, assim como as endorfinas e a serotonina, que retroalimentam a sensação de bem estar, por meio de uma série de mecanismos – foco atual dos estudos da neurociência. Ou seja, quando o nosso corpo produz analgésico para nossas dores. E de graça!

Já em relação ao fato de que quem tem mais saúde é mais feliz, isso depende! Depende da maneira como se encaram os fatos. Se a gente adotar uma postura "arrogante" em relação à vida, de acordo com a qual ter saúde venha a ser o "mínimo" necessário, talvez, não! Pois a saúde não seja motivo de felicidade. Mas, à medida que se desenvolve um sentimento de consciência e gratidão pelas funções vitais básicas, tais como respirar, perceber que o coração está batendo, enxergar, se locomover, raciocinar... aí, sim, a saúde passa a ter um papel relevante enquanto mecanismo facilitador de felicidade.

O que é cascata neuro-hormonal do estresse? E como combate-la?

A cascata neuro-humoral do estresse é a reação adaptativa fisiológica do organismo diante de uma situação real ou antecipada de ameaça. Sua inegável importância filogenética foi em grande parte responsável pela sobrevivência dos seres humanos desde o início da história, até os dias atuais.

Trata-se de uma série de mecanismos mediados principalmente pelo sistema nervoso autônomo (ou seja, involuntário) e pelo eixo hipotálamo-hipófise-adrenal, que liberam, em última análise, substâncias como a adrenalina e os glicocorticóides, necessários para o adequado funcionamento da resposta de fuga ou ataque.

Assim, para fugir de um dinossauro, por exemplo, ou atacar uma presa para se alimentar, na pré-história, o homem já precisava que o seu coração batesse mais rápido, que a sua pressão arterial subisse para bombear mais fluxo sanguíneo e, com isso, ajudar as pernas a correrem mais, a intensificar a respiração... Ainda temos que conviver com vários tipos de "dinossauros", hoje em dia! O estresse é um deles.

O problema começa quando a reação ao estresse se torna crônica, recorrente ou contínua, de tal forma que o organismo passa a viver em constante estado de alarme, sem pausas para o descanso e restabelecimento fisiológico da homeostase ou equilíbrio.

O organismo submetido ao estresse "sem pausas" tende a sofrer maiores incidências de diabetes, dislipidemia, hipertensão, neoplasias, doenças auto imunes, além de maior predisposição a infecções.

Como combatê-la? Não há como! Diria que há como aprender a modular essa cascata neuro-hormonal do estresse... Não existe uma receita, mas hábitos de vida saudáveis (como alimentação balanceada, prática regular de atividades físicas, boa qualidade do sono) e os cuidados com a higiene mental (a educação treinável da atitude mental mais saudável em relação aos fatos) ajudam a controlar as reações do organismo ao estresse e aumentam a percepção do bem-estar, enquanto protegem o organismo dos efeitos nocivos da exposição ao estresse ininterrupto.

Qual a importância da gratidão para a saúde?

A gratidão é terapêutica: favorece a saúde de quem a pratica. Diversos estudos científicos demonstraram que a gratidão tem o poder de interromper a cascata neuro-hormonal do estresse, gerando sensação de paz, equilíbrio e bem-estar.

A que você atribui o aumento de pesquisas sobre felicidade?

A felicidade não é apenas um estado de bem-estar: maiores índices de felicidade estão relacionados a maior criatividade e produtividade no trabalho, menores índices de absenteísmo, melhora na qualidade de vida em todos os sentidos. Felicidade é praticamente uma necessidade básica. De fato, o número de publicações científicas sobre os efeitos benéficos da felicidade e suas repercussões biológicas, psicológicas e sociais centuplicou da década de 80 para cá. Acredito que essa proliferação de literatura específica seja o resultado de um interesse cada vez maior sobre o assunto, aliado à evolução dos métodos diagnósticos da Neurociência. Em outras palavras, o Ocidente está documentando cientificamente os efeitos de práticas que a sabedoria oriental já conhecia e respeitava há muito tempo.

É possível traçar um paralelo sobre dinheiro versus felicidade?

Pergunta delicada! Todo mundo já ouviu dizer que dinheiro não compra felicidade, mas, certamente, a falta de recursos financeiros não deixa de ser uma causa respeitável de infelicidade. De acordo com o mapa da Geografia da Felicidade divulgado pela ONU no Relatório Internacional de Felicidade no Mundo em 2016, existe uma inegável sobreposição entre os países de maiores PIBs e FIBs, tanto é que os dez países mais felizes do mundo são os nórdicos e os dez menos felizes encontram-se todos no continente africano. No entanto, estudos demonstram que, uma vez acima da linha de pobreza, ou seja, a partir do momento em que a renda é suficiente para assegurar as necessidades básicas, não há correlação linear entre acúmulo de fortunas e percepção da felicidade.

Em 2014, o Brasil ocupava a 16ª posição no ranking dos países mais felizes. Em 2016, o país caiu seis posições. Poderia explicar o motivo?

Em 2012, a Organização das Nações Unidas (ONU) publicou o primeiro relatório sobre a felicidade global, estudando 155 países participantes, de acordo com os critérios de Felicidade Interna Bruta (FIB), suporte social, liberdade de expressão e de decisão, generosidade da população, índice de corrupção no governo e oportunidades de empregos e negócios, renda per capta, expectativa de vida, e desigualdade social.

De dois em dois anos, são divulgados relatórios atualizados e, de fato, do penúltimo para o último o Brasil sofreu uma queda no ranking do 16º para o 22º lugar. As razões para essa queda certamente são multifatoriais, mas particularmente acredito que uma maior tomada de consciência por parte da população em relação ao momento socioeconômico atual seja um dos fatores preponderantes. Mesmo assim, gostaria de reforçar o grande efeito da resiliência e do otimismo do povo brasileiro que, com todas as dificuldades reais a serem contornadas, ainda assim, de acordo com os critérios analisados, está à frente de 133 outros países.

Com base nas pesquisas de Sonja Lyubomirsky, como a felicidade é composta? E porque esses percentuais são tão importantes?

De acordo com Sonja Lyubomirsky, a percepção individual da felicidade é composta por: 50%, fatores genéticos; 10% são compostos pelas circunstâncias (aquele ‘sonho de consumo’ que se conseguiu realizar, o time do coração que ganhou um jogo, o candidato em que votamos que venceu a eleição...); e os outros 40%, porcentagem considerável, dependem do nosso comportamento, ou seja da atitude mental de cada um frente às situações.

A notícia boa é que, apesar de atualmente não termos muitos instrumentos disponíveis para atuar sobre a genética, o comportamento de cada um é treinável, ou seja: cada um pode assumir em boa parte a escolha de ser feliz ou não e treinar o próprio cérebro para ter um desempenho progressivamente melhor nesse sentido, sendo protagonista da própria qualidade de vida.

É possível ser feliz 24h por dia?

Não! Não acredito que seja possível, na vida real, ser feliz 24 horas por dia! Seria alienação! A felicidade é dinâmica e é importante preservar o discernimento, sempre; a tristeza é uma emoção básica que deve ser reconhecida, respeitada e cuidada; e a neutralidade é um estado de espírito benéfico e real, em diversos momentos do dia.

O que é possível, sim, é aproveitar ao máximo os momentos de felicidade, com gratidão, justamente porque nem as coisas, nem os estados emocionais duram para sempre. Exatamente por isso a gestão do tempo é um dos pilares mais importantes do FIB.

É possível ser feliz mesmo estando doente?

Com certeza! É possível ser feliz mesmo estando doente, apesar da legitimidade da tristeza. É muito importante que se diga que, a felicidade, na doença, tem potencial terapêutico fundamental.

Brasília (17/8/17) – Desde que o governo federal lançou o Plano Agrícola e Pecuário 17/18, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) tem atuado junto aos poderes Legislativo e Executivo, com a finalidade de reverter seus impactos negativos às cooperativas agropecuárias do país. Foram realizadas audiências públicas, reuniões de sensibilização e diversos debates técnicos entre representantes do cooperativismo, do governo e do Congresso Nacional.

Na tarde desta quarta-feira (16/8), em Brasília, foi realizada a segunda reunião entre o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária e da Frente Parlamentar do Cooperativismo. Na oportunidade, discutiram os pontos de maior impacto às cooperativas agropecuárias. Um documento contendo a análise destes pontos também foi entregue ao presidente do Banco Central.

AVALIAÇÃO POSITIVA

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a reunião foi muito positiva e contribuiu para o melhor entendimento por parte do Banco Central, sobre as necessidades de ajustes às normas vigentes para viabilizar os financiamentos com recursos do crédito rural para às cooperativas agropecuárias.

“O Banco Central compreendeu a necessidade de ajustar os normativos e, dessa maneira, manter o ritmo da produção rural brasileira, considerando que praticamente metade de tudo que é produzido no país passa por uma cooperativa”.

Brasília (16/8/17) – Os integrantes da Câmara Técnica do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) se reuniram hoje, em Brasília, para discutir assuntos ligados às normas contábeis das cooperativas. Dentre os temas da pauta, o de maior destaque é a reformulação das atuais regras representadas pela NBC T 10.8 (cooperativas em geral) e 10.21 (cooperativas operadoras de planos de assistência à saúde).

Neste último caso, o texto da norma que se encontra em debate, denominada ITG 2004, trata de conceitos, regras e formas de escrituração e elaboração das demonstrações contábeis, contudo, o principal ponto do normativo está nas definições trazidas acerca do patrimônio líquido.

COOPERATIVISMO

Após uma longa e intensa atuação da OCB, a minuta da norma, aprovada no âmbito da Câmara Técnica do CFC, esclarece a controvérsia sobre a classificação contábil das quotas de capital social da cooperativa, reconhecendo a sua natureza de patrimônio líquido. Com a aprovação da minuta, o texto segue para consulta pública. A expectativa é de que receba contribuições da sociedade pelo prazo de 30 dias.

AVANÇO

O resultado da reunião da Câmara Técnica representa um importante avanço nas discussões que se desenrolam desde novembro de 2010, quando o Comitê de Pronunciamentos Contábeis, por meio da Resolução CFC nº 1055/2005, aprovou a Interpretação Técnica ICPC 14, que estabelecia, expressamente, a classificação das quotas de capital social de cooperados e instrumentos similares no passivo.

Para a OCB, essa interpretação, além de contrariar a lei (Lei nº 13.097/15, que alterou a Lei nº 5.764/71), princípios contábeis e especificidades das sociedades cooperativa, desencadearia impactos e resultados extremamente negativos na análise financeira das cooperativas.

Brasília (14/8/17) – O deputado Evair de Melo (ES), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) utilizou o plenário da Câmara Federal, na quinta-feira (10/8), para falar sobre a importação de leite. Para ele, a ação representa um “crime”, pois evidencia o abandono do setor por parte do governo federal, diminuindo, assim, a competitividade de quem vive da atividade leiteira no país.

“Não existe política de assistência técnica e extensão rural, não existe política de abastecimento para que o milho e a soja possam chegar aos diversos rincões do país, mas existe política para favorecer as grandes empresas ao autorizar a importação”, argumenta.

Confira abaixo a íntegra do discurso:

"Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a agenda hoje não é sobre café. A agenda hoje é sobre leite e eu venho aqui fazer uma denúncia. No primeiro trimestre de 2017, o Brasil autorizou a importação de mais de 35 mil toneladas de leite em pó e de outros tipos de leite. Isso foi 76% a mais do que em igual período em 2016. Aliás, autorizar a importação de leite tem sido uma cultura da política brasileira. Nesse mesmo período, os gastos subiram mais de 111 milhões de dólares; antes, pouco mais de 50.

Os motivos para esse aumento estão relacionados aos custos de produção de leite. Nos países vizinhos, que têm estradas, têm infraestrutura, têm política agrícola decente, o custo é bem menor do que no Brasil. Além disso, a menor pressão do dólar... A política cambial nossa é uma vergonha e tem destruído as nossas operações comerciais.

No Espírito Santo, que está saindo da terceira maior seca da sua história, os pecuaristas estão sofrendo. Agora os produtores de leite estão recebendo nas cooperativas, hoje, 60, 70 ou 80 centavos por litro de leite, e o Governo, mesmo assim, por pressão de empresas multinacionais, de empresas que não têm responsabilidade com o agronegócio brasileiro, autoriza a importação.

Por isso, por requerimento de nossa autoria, na próxima terça-feira (15/8), vamos fazer na Comissão de Agricultura uma audiência pública, para debater a importação de leite para o Brasil, o que é um crime!

Não existe política de assistência técnica e extensão rural, não existe política de abastecimento para que o milho e a soja possam chegar aos diversos rincões do país, mas existe política para favorecer as grandes empresas ao autorizar a importação.

Por isso, quero convocar os Deputados, convocar as entidades ligadas ao leite do Brasil para que possamos, a partir desta Casa... Já tivemos uma vitória bonita e uma vitória honrada, que foi impedir a importação de café. Queriam fazer a mesma coisa com o café, e desde 2012 estão fazendo com o leite. É um crime!

Porque o produtor de leite não tem estrada; onde ele mora, muitas vezes, não existe serviço de telefone celular, ou ele não tem acesso à tecnologia, mas o leite importado na prateleira do comércio da cidade dele vem de países vizinhos, de origem desconhecida."

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Brasília (10/8/17) – Representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) se reuniram nesta quarta-feira (9/8) com o gerente de Regulação e Outorga de Transporte de Passageiros da ANTT, Alexandre Munhoz Lopes Oliveira, e o gerente adjunto Anderson do Nascimento, em Brasília.

A intenção foi apresentar a entidade, sua estrutura, bem como sua forma de representação do movimento cooperativista do país e, ainda, discutir os dispositivos da Resolução nº 4777/15 que regulamenta a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento, já que dezenas de cooperativas do país prestam esse serviço.

Os representantes da OCB avaliam como bastante positiva a reunião, sobretudo pela receptividade das demandas das cooperativas de transporte de passageiros por parte do gerente de Regulação da ANTT.

Dentre os encaminhamentos está uma nova reunião técnica prevista para ocorrer em meados de setembro e que será a primeira de uma série de encontros. O objetivo será a consolidação do conhecimento do ente regulador sobre as especificidades do serviço prestado pelas cooperativas de transporte de passageiros.

DEMANDAS

Da lista de demandas das cooperativas do Ramo Transporte, discutidas ontem com a ANTT, inclui, por exemplo questões como a regulamentação da prestação do serviço de transporte de passageiros e a clara e correta definição do que vem a ser uma cooperativa dessa natureza.

Questões como essas serão discutidas com profundidade durante as reuniões técnicas entre os representantes do movimento cooperativista e os técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Brasília (8/8/17) – Sucessão, gestão e tecnologia. Estes são os assuntos que darão o tom do 5º Fórum de Agricultura da América do Sul, promovido pelo núcleo de Agronegócio do jornal Gazeta do Povo, em parceria com o Sistema Ocepar. O evento ocorrerá entre os dias 24 e 25 de agosto, em Curitiba (PR) e reunirá especialistas de dentro e de fora do Brasil.

O presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, participará do painel que vai tratar do tema “Fomento rural: o papel da informação nos investimentos do agronegócio”, no dia 25 de agosto. Já o coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas e embaixador especial da FAO para o Cooperativismo, Roberto Rodrigues, vai integrar o painel sobre “Cooperativas verticais: verticais, urbanas e rurais”, no dia 24.

DIRETORIA

E com a intenção de ampliar o alcance das discussões do Fórum, a diretoria da OCB realizará sua reunião ordinária mensal no dia 23, na capital curitibana. Desta forma, os diretores poderão participar dos debates e propor ações para suas regiões, com base na pauta do Fórum. A Ocepar também prepara a reunião ordinária de sua diretoria para o mesmo dia.

REUNIÃO ESPECIALIZADA

Em paralelo ao evento em Curitiba, ocorrerá a Seção Nacional da Reunião Especializada do Mercosul, coordenada pelo Ministério da Agricultura e que contará com a presença de 30 representantes dos países que integram o bloco.

AMÉRICA DO SUL

Desde sua primeira edição, em 2013, o congresso teve como objetivo discutir a participação da América do Sul no cenário global do agronegócio. Com produção e expertise tecnológica e comercial para influenciar oferta e demanda, formação de preços e relações no mercado internacional, os países sul-americanos chamam a responsabilidade para uma discussão moderna e sustentável da atividade. A proposta é fortalecer o posicionamento da região como o grande player do lado da oferta, com potencial e segurança para abastecer a crescente demanda mundial por alimentos e energia.

ÚLTIMA EDIÇÃO

Na última edição, em 2016, o evento trouxe a Curitiba 23 palestrantes distribuídos em 13 painéis de debate. Ao todo, participaram do Fórum 13 nações, entre palestrantes e instituições às quais eles eram vinculados. Para saber mais sobre o 5º Fórum de Agricultura da América do Sul acesse: http://agrooutlook.com/. (Com informações do Sistema Ocepar)

Brasília (19/7/17) - O Índice de Confiança do Agronegócio (IC Agro), medido pelo Departamento do Agronegócio (Deagro) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), caiu para 92,4 pontos no segundo trimestre de 2017, uma queda de 8,2 pontos quando comparado ao trimestre imediatamente anterior, quando havia registrado 100,5 pontos.

O resultado é o mais baixo desde o 2º trimestre do ano passado, quando produtores, indústrias e cooperativas que compõem o agronegócio iniciaram uma fase otimista. Nesse período, o índice havia registrado 102,1 pontos. De acordo com a metodologia do estudo, pontuação acima de 100 pontos corresponde a otimismo e resultados abaixo disso indicam baixo grau de confiança.

Essa queda foi fortemente percebida na indústria de insumos, antes da porteira, cuja confiança passou para 93,8 pontos, recuo de 15,5 pontos. “A comercialização de soja e milho esteve muito lenta no período, o que prejudicou as aquisições de insumos. Claramente, os produtores esperaram um pouco mais para realizar as suas compras, esperando uma reação de preços dos grãos e uma melhora nas relações de troca, desfavoráveis até então em comparação a períodos anteriores”, ressalta Antônio Carlos Costa, gerente do Deagro da Fiesp.

No entanto, com a reversão do cenário de preços no início de julho, que pode se prolongar, dependendo do que ocorrer ao longo do mês nas lavoras norte-americanas, é possível que os produtores voltem às aquisições, o que gera uma perspectiva mais otimista para a próxima tomada.

Para a indústria Depois da Porteira (alimentos, principalmente), a queda no 2º trimestre deste ano em relação ao trimestre anterior foi de 5,1 pontos, para 96,9 pontos, mostrando-se também abaixo do patamar otimista. A percepção dessas empresas sobre a economia brasileira piorou no período avaliado e também houve perda de confiança em relação às condições do próprio negócio.

Existia uma expectativa de crescimento mais expressivo da economia, o que impactaria diretamente essa indústria, a partir da recuperação do poder de compra da população. “Vale lembrar que 60% do PIB sob a ótica da demanda é formado pelo consumo das famílias, que gastam, em média, cerca de 20% da sua renda na aquisição de alimentos. Dessa forma, toda melhora do cenário econômico impacta bastante esse setor e a indústria de alimentos esperava um crescimento mais robusto, que não aconteceu até agora”, de acordo com Costa.

Cabe ressaltar que a avaliação sobre as condições do negócio foi também afetada pelas alterações normativas vigentes no Plano Agrícola e Pecuário 2017/18 (PAP 17/18), motivadas sobretudo pelo posicionamento adotado pela equipe econômica do governo, de retirar o crédito com recursos obrigatórios vinculados às agroindústrias e cooperativas.

“No PAP 17/18, as cooperativas foram cortadas de algumas linhas de crédito rural obrigatório, por exemplo, rubricas de industrialização, de adiantamento para cooperados e até de comercialização de produtos. Isso atinge fortemente o setor, causando um impacto de custo muito grande. A estimativa é de um prejuízo de cerca de R$ 1,5 bilhão, apenas nessa safra”, explica Márcio Freitas, enfatizando que a OCB tem realizado diversas iniciativas de sensibilização com o objetivo de reverter esses impactos.

O índice do Produtor Agropecuário também recuou no fechamento do 2º trimestre – queda de 8,1 pontos, para 87,3 pontos. Esse resultado foi acentuado pelo Produtor Pecuário, que marcou 80,2 pontos, o que significa quase 20 pontos de queda na comparação com o mesmo período de 2016. “A explicação para esse resultado se deve à combinação de fatores como a suspensão das exportações para os EUA, a operação carne fraca, a situação da empresa líder do setor, que possui presença majoritária em vários estados, gerando insegurança na comercialização e queda de preço acentuada”, diz Márcio Lopes de Freitas, presidente da OCB.

Este cenário levou à forte desconfiança do pecuarista em relação ao próprio setor, variável esta que registrou queda de 17,3 pontos, para 78,6 pontos. O quadro preocupa especialmente quando o produtor aponta para um resultado ainda pior em relação às expectativas futuras. A queda no índice da pecuária só não foi mais acentuada por conta do leite, que se manteve estável.

Para o produtor agrícola, a produtividade continua como o item mais bem avaliado, marcando 137,5 pontos, no maior patamar histórico. Ainda assim, pesaram fatores como a piora na percepção da economia, além da queda muito acentuada dos preços no período. Dessa forma, culturas que em 2016 tiveram forte destaque positivo, como a laranja, café e cana-de-açúcar, este ano lidam com preços em baixa. Essa queda de preços também ocorreu de forma muito expressiva nos grãos, em especial no segundo trimestre.

“No caso dos grãos, os EUA ditarão os patamares de preços, que responderão à extensão dos problemas climáticos que o país enfrenta. É cedo ainda para cravar uma aposta, mas as altas no início de julho impressionaram", diz Freitas, que complementa: “havendo recuperação dessas culturas, alguma melhora no cenário político e revisão dos normativos que atualmente impactam negativamente o acesso ao crédito às cooperativas agropecuárias, como dito anteriormente, o índice poderá encerrar o terceiro trimestre invertendo a curva, depois de três quedas consecutivas”, conclui a liderança cooperativista.

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Brasília (7/8/17) – O movimento cooperativista esteve representado, hoje, durante a 16ª edição do Congresso Brasileiro do Agronegócio, que discutiu questões ligadas às reformas Trabalhista e Tributária. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou do evento promovido pela Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), em São Paulo, ao lado de autoridades políticas como o governador paulista, Geraldo Alckmin, e o Secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Arnaldo Jardim.

Os presidentes Edvaldo Del Grande (Sistema Ocesp), Ronaldo Scucato (Sistema Ocemg) e José Roberto Ricken (Paraná) e o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, também prestigiaram o evento, cujo tema foi Reformar para Competir. Márcio Freitas participou da mesa de abertura, representando as cooperativas agropecuárias do país. Cerca de 800 pessoas participaram do Congresso.​

SOBRE O EVENTO

Reforçar a ideia de construção de um Brasil moderno, competitivo e sustentável em todos os sentidos. Com esta proposta de debate foi realizado o 16º Congresso Brasileiro do Agronegócio, que reuniu especialistas brasileiros, representantes de todos os setores da Agricultura e Pecuária do país, além de personalidades como o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro; o ex-ministro do Trabalho, Almir Pazzianotto; o embaixador Rubens Barbosa, o ex-ministro da Fazenda, Rubens Ricupero.

Em foco, as discussões sobre temas tais como: liderança, competitividade, protagonismo, políticas públicas, custo Brasil, reformas e o papel do Agronegócio na conjuntura econômica e política atuais do país.

O presidente da ABAG, Luiz Carlos Corrêa de Carvalho, abriu o evento, falando da atuação e da importância do setor na economia brasileira e ressaltou como o Agro deve permanecer atuando em meio à tamanha tensão política. “Juntamos vocês para que possamos reforçar a ideia de construção de um país moderno, competitivo e sustentável em todos os sentidos”, pontuou.

ESCOAMENTO

O governador de São Paulo, Geraldo Alkmin, foi o segundo a falar, destacando o trabalho final de “fechamento” do Rodoanel e Ferroanel no Estado (vias expressas exclusivas que circundam a região metropolitana de São Paulo), que vai melhorar ainda mais a logística para o transporte de produtos agropecuários para o Porto de Santos, o maior do Brasil.

“Precisamos apoiar quem defende um Brasil melhor para o século XXI e atuar a favor e com firmeza pelas reformas da Previdência e das relações trabalhistas. Estamos ao lado do Agronegócio”, ratificou.

PARTICIPANTES

O Congresso contou, ainda, com a participação do presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra; o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Nílson Leitão, deputados federais e estaduais, além de representantes de dezenas de entidades ligados ao setor, como ANFAVEA, ABIMAQ, EMBRAPA, SRB, IBGE, CNPC, ÚNICA, entre outras. (Com informações de: Revistas Beef – Ave – Pork e Secretaria de Comunicação do Estado de São Paulo)

Brasília (4/8/17) – A geração de energia renovável e sua distribuição são o foco de um workshop a ser realizado em São Paulo, no próximo dia 18/8. O evento será promovido pela Confederação Alemã de 

Cooperativas (DGRV), com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), e da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável.

A gerente Técnica e Econômica da OCB, Clara Maffia, explicou que a Resolução nº 687/15, editada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, regulamenta a possibilidade de geração distribuída de energia renovável de forma compartilhada, por meio de consórcio ou cooperativa, para compensação de energia dentro da área de uma mesma distribuidora.

“Por isso, dentre os objetivos do workshop estão o esclarecimento de dúvidas sobre a constituição de uma cooperativa e a apresentação dos principais passos para a sua fundação”, justifica a gerente, informando que o evento contará com a apresentação de casos que mostrem a experiência das cooperativas alemãs e, ainda, sobre os principais desafios a serem superados aqui no Brasil.

AO VIVO

Os inscritos que, por ventura, não puderem participar das atividades presencialmente, poderão acompanhar ao vivo, pela internet. Neste caso, a organização do evento enviará o link 24 horas antes do início do evento. Clique aqui para conferir a programação completa.

SERVIÇO

Workshop Energias Renováveis, a Geração Compartilhada e a Distribuição por Cooperativas

Quando: 18/8
Onde: Auditório da Câmara de Comércio e Indústria Brasil Alemanha, São Paulo (SP), das 14h às 17h.
Participe: clique aqui para se inscrever

Brasília (1º/8/17) – Nos próximos dias, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o IBGE assinarão um acordo de cooperação, objetivando o acesso das informações referentes às cooperativas agropecuárias coletadas pelo órgão, no 10º Censo Agropecuário. Com base nas informações, a OCB pretende ampliar o alcance das ações que visam ao desenvolvimento da gestão e da competitividade das cooperativas formadas por produtores rurais.

Esse é o resultado da reunião entre o presidente do IBGE, Roberto Olinto, o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, diretor da OCB, a gerente geral, Tânia Zanella, e a gerente de Relações Institucionais, Fabíola Motta (ambas da OCB), ocorrida na última sexta-feira, dia 28/7, no Rio de Janeiro. Diretores e técnicos do Instituto, ligados à pesquisa, também participaram da reunião.

Além do acesso às informações, a OCB também propôs atuar de forma participativa na divulgação do Censo e, ainda, na sensibilização das cooperativas agropecuárias brasileiras para que participem ativamente do processo de coleta de dados.

O diretor da OCB, José Roberto Ricken, fez questão de ressaltar que a OCB é uma entusiasta da pesquisa brasileira e que está à disposição do IBGE para o que for necessário no processo de coleta de dados. Afinal, segundo ele, sem informação, não há como planejar. “E sem planejamento não temos jeito nem de investir, nem de crescer”.

Sobre o Censo

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciará, no próximo mês de outubro, as operações do seu 10º Censo Agropecuário. Durante cinco meses, serão realizadas cerca de cinco milhões de visitas em estabelecimentos agropecuários de todo o país.

Serão levantadas informações sobre a área, a produção, as características do pessoal ocupado, o emprego de irrigação, o uso de agrotóxicos, entre outros temas. Os resultados do Censo Agro 2017 devem começar a ser divulgados pelo IBGE em meados de 2018.

Pesquisa Amostral

O Censo Agropecuário 2017 vai subsidiar a implantação do cadastro de estabelecimentos agropecuários e do Sistema Nacional de Pesquisas Agropecuárias. A ação permitirá a criação da Pesquisa Nacional por Amostra de Estabelecimentos Agropecuários, que irá a campo anualmente captar dados detalhados sobre receitas e despesas na produção, crédito e seguro rural, proteção de mananciais, conservação da fauna e flora, uso de agrotóxicos, técnicas de produção, além da situação social e familiar dos trabalhadores do campo, entre outros temas.

Fonte: com informações do Portal Brasil e IBGE

Brasília (26/7/17) – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, se reuniu hoje com o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução (Diorf), do Banco Central, Sidnei Corrêa Marques, para discutir mecanismos que possam reduzir os efeitos negativos trazidos pelo Plano Agrícola e Pecuário 17/18, às cooperativas agropecuárias, desde seu lançamento, no início de junho.

Dentre os assuntos discutidos, por exemplo, foram apresentados a necessidade de se revogar a exigência de lista de cooperados para contratação de rubrica do custeio fornecimento de insumos, a necessidade de utilização dos recursos obrigatórios para as rubricas de comercialização e industrialização, bem como a revogação dos limites por CNPJs e do limite de 25% sobre a sub exigilidade, aos bancos, no ato no pedido de financiamento.

O diretor do Banco Central, por sua vez, disse que foi instituída uma comissão interna que tem discutido as questões já apresentadas pelo Sistema OCB e que o assunto faz parte da pauta da autarquia.

O representante do cooperativismo brasileiro, Márcio Freitas, frisou que a demora em encontrar uma solução pode comprometer a safra deste ano. “O Sistema OCB está seriamente preocupado com o resultado deste ano safra, já que as cooperativas foram bastante prejudicadas pelo Plano. O que estamos tentando mostrar ao governo, é que as cooperativas são grandes pulverizadores de recursos, pois elas representam mais de um milhão de cooperados que, só por meio dela, conseguem acessar às linhas de crédito e continuar produzindo”, enfatiza o presidente.​

Audiência Pública

A reunião dessa quarta-feira (26/7) com o Banco Central é a continuação do trabalho de sensibilização das equipes do governo federal sobre os efeitos negativos do Plano Agrícola e Pecuário 17/18. Uma das ações já realizadas e que surtiram efeito foi a audiência pública ocorrida no início deste mês no Congresso Nacional, com apoio das frentes parlamentares do Cooperativismo e da Agropecuária.

Ontem (25/7), o Banco Central do Brasil (BCB) publicou a Resolução nº 4.592, com ajustes nas regras de concessão de crédito rural por parte do governo federal, que fazem parte do PAP 17/18, em vigor deste 1º de julho. Pela nova norma, foi readmitida até 29 de dezembro deste ano a possibilidade de contratação de crédito até 180 dias após a aquisição de insumos.

A apresentação de nota fiscal após a compra do insumo para que o agricultor formalizasse a tomada de crédito já constava como regra do Manual de Crédito Rural (MCR) até 30 de junho de 2017, mas havia sido cancelada para o atual PAP por meio da Resolução nº 4.580, publicada pelo BCB em 7 de junho de 2017. A volta deste mecanismo atende a uma das reivindicações do movimento cooperativista, por meio do Sistema OCB e suas unidades estaduais, que continuam solicitando ajustes ao PAP.

A nova Resolução do BCB também permite a volta do uso de recursos obrigatórios para financiar atividades de industrialização, mas somente no âmbito do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). A possibilidade de utilização dos recursos obrigatórios em investimento, comercialização e industrialização também tinha sido vetada.

Pronamp

Houve ainda uma alteração ligada ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Antes, a regra estabelecia que 60% das contratações deveriam ser efetuadas entre 1º/7 e 31/12, e o restante entre 1º/1/18 e 30/6/18. Agora, os recursos podem ser repassados, dentro dos limites de crédito por beneficiário, ao longo de todo o ano agrícola. A nova resolução do BCB manteve, em sua nova redação, o limite de custeio do Pronamp em R$ 1,5 milhão, por beneficiário.

Com informações da Ocepar

Brasília (25/7/17) – Dirigentes e profissionais das áreas jurídica, contábil e fiscal das cooperativas paranaenses do Ramo Saúde têm um encontro marcado no próximo dia 11 de agosto. Eles participarão do Fórum Jurídico, realizado pelo Sistema Ocepar, em Curitiba. A intenção é discutir temas ligados à tributação que afetam o segmento, como ISS (Imposto sobre Serviços), PIS e Cofins, taxa de ressarcimento do SUS, ICMS sobre medicamentos, entre outros. Também estará em debate o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. (Programação)

Para participar das discussões que integram a programação do Fórum Jurídico, o Sistema Ocepar convidou representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Associação Brasileira de Direito Financeiro, Unimed Paraná e Unimed Brasil. (Com informações da Ocepar)

Brasília (25/7/17) – Termina neste domingo, dia 30, o prazo para que as cooperativas de crédito de todo o país respondam às perguntas do questionário que embasará a elaboração das Diretrizes Estratégicas do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC). O documento será elaborado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em parceria com o Conselho Consultivo do Ramo Crédito (CECO).

O questionário faz parte da etapa de formulação das diretrizes e sua aplicação ocorre após a conclusão das três oficinas regionais, realizadas nos estados do Paraná (com foco na região Sul), Paraíba (regiões Nordeste e Norte) e Minas Gerais (Sudeste e Centro-Oeste).

A intenção do SNCC e da OCB é diagnosticar os principais desafios para os próximos cinco anos, bem como as soluções e oportunidades de negócio.

SENSIBILIZAÇÃO

Segundo o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, quanto mais cooperativas responderem às questões, maior será o alcance das diretrizes estratégicas. “Sabemos que as cooperativas têm uma rotina operacional bem intensa, mas precisamos que elas se sensibilizem sobre a importância de sua participação para termos um documento que expressa a realidade do ramo. Dessa forma, teremos uma amostra real das dificuldades e, em função disso, poderemos traçar diretrizes customizadas para o desenvolvimento sustentável de todos os integrantes do SNCC”, enfatiza.

Brasília (24/07/17) – O Brasil é um dos países do mundo que decidiram transformar em lei o direito de o povo acessar informações públicas. A intenção é garantir que o cidadão tome conhecimento das decisões dos governos – em seus três níveis. Por exemplo, é com base no acesso às informações públicas que a Gerência de Relações Institucionais da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) publica, semanalmente, o Radar do Cooperativismo no Poder Executivo.

O informativo que acaba de completar um ano de veiculação ininterrupta e sua última edição trouxe uma entrevista com o diretor de Transparência e Controle Social do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, Otávio Moreira de Castro Neves. Ele discorreu sobre a importância da Lei de Acesso à Informação e que é necessário que os brasileiros cobrem dos organismos que ainda não implementaram os mecanismos que dão publicidade às suas informações. “Trata-se de um direito constitucional. É preciso exigir das autoridades responsáveis que ele seja colocado em prática”, comenta Castro Neves.

Qual a importância da Lei de Acesso à Informação (LAI) para a sociedade brasileira?

A Lei de Acesso a Informação permite que a sociedade tenha um melhor entendimento do funcionamento e das decisões do Estado. Por meio dela, pessoas físicas e jurídicas podem obter informações produzidas pelos governos federal, estadual e municipal – em todos os seus poderes. Ninguém precisa dizer o motivo para ter direito à informação que busca, mas elas servem para pesquisas, planejamento de negócio, reivindicações de direito, controle social sobre a gestão pública, reportagens jornalísticas e muito mais. Ou seja, a LAI torna o governo mais transparente e aproxima significativamente a sociedade e o Estado.

Qual o papel da Diretoria de Transparência e Controle Social no que tange ao funcionamento da LAI?

A Diretoria está a cargo da implementação no âmbito do Poder Executivo Federal, apoiando os órgãos na organização dos serviços de informação ao cidadão, capacitando seus servidores, monitorando a performance de cumprimento da Lei por cada instituição deste Poder e mantendo o Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC): o canal pelo qual qualquer pessoa pode fazer solicitações ao Governo Federal (www.sic.gov.br).

Quais as estratégias adotadas para tornar as informações oficiais do governo mais acessíveis à sociedade?

No Executivo Federal trabalhamos em três frentes: a disponibilização proativa de informações (como detalhadas no Manual de Transparência Ativa da CGU), a prestação do Serviço de Informação ao Cidadão como previsto na LAI (isto é, resposta às solicitações de informação do cidadão) e a estratégia de dados abertos, que visa tornar públicos os dados contidos em sistemas de informação da administração pública. O cumprimento de cada uma dessas frentes é monitorado pela CGU qualitativamente e quantitativamente.

Como as organizações da sociedade civil podem auxiliar no trabalho de divulgação das informações oficiais?

É importante estar sempre cobrando o cumprimento da LAI. Na Escala Brasil Transparente, uma pesquisa realizada periodicamente pela CGU, observa-se que em muitos municípios brasileiros a Lei ainda não é realidade. Trata-se de um direito constitucional. É preciso exigir das autoridades responsáveis que ele seja colocado em prática.

Qual a sua visão de publicações como o “Radar do Cooperativismo no Poder Executivo” para o acesso às informações oficiais?

A publicação tem papel fundamental na disseminação de informações públicas. Muitos dos dados e dos documentos produzidos pelo Governo, obtidos por instrumentos como a LAI ou o Portal da Transparência, chegam à sociedade pelos meios de comunicação. A CGU tem a convicção de que um cidadão com mais acesso à informação tem melhores condições de exercer sua cidadania, responder aos seus deveres e obter seus direitos.

Radar do Cooperativismo

Ainda não conhece o informativo? Então confira aqui a edição desta semana.

Para receber o Radar do Cooperativismo no Poder Executivo solicite pelo e-mail:
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O cooperativismo brasileiro lamenta a perda de um de seus líderes, Esthério Sebastião Colnago, presidente do Sistema OCB do Estado do Espírito Santo. Ao retornar de uma missão internacional no Chile na noite deste sábado (22/7), sofreu um mal súbito no aeroporto de Guarulhos e não resistiu a um infarto.

Engenheiro agrônomo pela Universidade Federal de Viçosa, era presidente do Sistema OCB/ES desde 2006. Foi superintendente da Coopeavi por 25 anos, fundador e vice-presidente do Sicoob Centro Serrano, diretor financeiro da Fecoop Sulene, conselheiro fiscal da CNCoop e da unidade nacional do Sescoop e associado de diversas cooperativas.

Entusiasta dos ideais cooperativistas, marcou suas gestões no setor pela sua humildade, paixão, integridade e luta incansável pelo reconhecimento do cooperativismo em seu estado.

"Esthério foi, com certeza, um exemplo para todo o movimento cooperativista brasileiro. Um líder que será lembrado por seu compromisso com a construção de um Brasil mais justo, que realmente traga oportunidades para todos a partir da prática da cooperação. A essa grande liderança do cooperativismo, o nosso muito obrigado", ressalta o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Esthério deixa esposa, três filhos e duas netas. O corpo segue para Santa Maria de Jetibá (ES), onde será velado na noite de hoje e sepultado nesta segunda-feira (24/7). O Governo do Estado decretou luto oficial de três dias.

Sistema OCB

Brasília (17/7/17) – Crescimento, sustentabilidade e regulação. Estes foram os eixos do Seminário Regional do Ramo Crédito, realizado pelo Sistema OCB/PE e pela Confederação das Cooperativas Alemãs, mais conhecida como DGRV (na sigla alemã). O evento ocorreu em Recife, nos dias 13 e 14 de julho, e contou com a participação de dirigentes de cooperativas pernambucanas. A iniciativa contou com o apoio do Sebrae e das cooperativas dos sistemas Sicoob e Sicredi.

A abertura foi realizada pelo presidente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira, que falou aos participantes sobre a importância do evento e deu as boas-vindas ao coordenador do projeto pela DGRV, Silvio Giusti, e aos representantes do Banco Central, Jayme Wanderley da Fonte Neto e João Otávio de Oliveira Cavalcanti.

Para João Albuquerque, conselheiro fiscal do Sicoob Pernambuco, o seminário foi importante pelos temas estratégicos abordados. “O marco legal, por exemplo, é importante para que as cooperativas possam estar sempre atualizadas e seguir adequadamente as normas do Banco Central. Um outro ponto estratégico é a preocupação com a questão social e ambiental porque nosso objetivo não é crescer a qualquer custo, mas sim conquistar espaço observando o sétimo princípio do cooperativismo, que foca a preocupação com a comunidade”, frisou o conselheiro.

Representando o Sicoob Nordeste, o superintendente executivo, Neilson Santos, prestigiou o evento e falou da relevância da oportunidade. “A importância desse momento é promover a profissionalização dos nossos dirigentes e a sinergia com o Banco Central. Aqui, contando com cooperativas de diversas bandeiras, a DGRV, que é uma referência mundial, une forças com a OCB para contribuir com a qualificação dos dirigentes. Afinal, o atual mercado competitivo exige que os gestores cuidem do capital dos associados”, frisou.

Durante o evento, o palestrante Jayme Wanderley, gerente técnico do Banco Central, apresentou um histórico das normas e resoluções do órgão que impactaram as cooperativas brasileiras nos últimos anos. Foram abordadas as tendências para o segmento, que passam pela incorporação, algo que tem fortalecido as cooperativas como uma prática crescente.

Conceitos e a nova classificação das cooperativas, em obediência à Resolução nº 4434/15, do Banco Central, mostraram o detalhamento das características das sociedades cooperativas de crédito.

O palestrante frisou também a segregação da diretoria, que deve ser considerada não apenas como um registro documental, mas principalmente como uma prática habitual, além da reflexão sobre o enquadramento nas novas classificações.

“O conselho tem a função estratégica e a diretoria, a função executiva. O grande desafio das cooperativas é a busca da sua identidade. No planejamento, ela já precisa pensar e definir também se é pequena ou não”. Outro tema apresentado girou em torno dos fundos obrigatórios das cooperativas, quais sejam o Fundo de Reserva e o Fates.

“As cooperativas, às vezes, criam fundos que podem ser abrangidos pelo fundo de reserva e pelo próprio Fates. Por isso, para criar um fundo novo, é preciso saber o que fazer com ele e se ele já não pode ser suprido pelos fundos obrigatórios”, frisou o palestrante.

Para o cooperado do Sicredi Recife e também membro da AC Brasil Consultoria, Elias Bispo, o seminário foi positivo. “O evento já antecipou as exigências normativas que o Banco Central visa levar às cooperativas de crédito”, afirmou. O presidente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo Oliveira, também avaliou positivamente o evento.

“Este momento é importante para o cooperativismo do Nordeste, tendo em vista a chegada do Sicredi, que traz toda uma configuração nova para a região; o momento do Sicoob também é marcante, com restruturação, fusões e incorporações; além disso, há também a consolidação do Fundo Garantidor das Cooperativas de Crédito (FGCoop), cuja criação foi proposta ao Banco Central pela própria OCB. A presença ativa do Banco central, não só como ouvinte, mas na instrutoria do evento e o apoio do Sebrae também contribuíram bastante”, afirmou.

O seminário foi um dos eventos realizados pelo Sistema OCB/PE e parceiros para o Ramo Crédito. O investimento em cursos de curta e média duração, além de intercâmbios internacionais, como a participação das cooperativas na conferência Woccu, na Áustria, prevista para este ano, são outros exemplos. O seminário regional encerrou com um talk show sobre os temas apresentados pelos palestrantes.

(Com informações do Sistema OCB/PE)