Notícias representação
Brasília (22/6/17) – Os preparativos para o 1º Congresso Piauiense de Cooperativismo estão a todo vapor. Nesta terça-feira (20/6), os conselheiros Kátia Cilene e Willame Carvalho, responsáveis diretos pelo evento, se reuniram com o chefe geral da Embrapa Meio Norte, Luiz Fernando Leite, e o chefe adjunto de Transferência de Tecnologias da instituição, Oscar Lustosa Júnior. O evento é uma realização da Organização das Cooperativas Brasileiras no Piauí (OCB/PI).
O objetivo foi convidar a Empresa Brasileira a integraram o rol das entidades parceiras do congresso que ocorrerá entre os dias 29 e 30 de setembro deste ano, no município de Luís Correia. A OCB/PI tem ampliado seus esforços no sentido de mobilizar o maior número de cooperados a participaram do congresso.
Os objetivos do evento são: o aprimoramento de mecanismos que fortaleçam e promovam a sustentabilidade do Sistema OCB/PI, da representação política do cooperativismo e a definição de propostas para o desenvolvimento econômico-financeiro sustentável das cooperativas piauienses.
Aliança
Em retribuição ao convite de parceira, os gestores da Embrapa Meio Norte convidaram a OCB/PI a compor o programa Aliança para Inovação Agropecuária, juntamente com outros setores produtivos e institucionais do Piauí. Aliança é um projeto de inovação tecnológica com foco no semiárido piauiense.
Ficou definida, por fim, uma nova reunião, para a próxima semana, na qual o chefe adjunto de Transferência de Tecnologias da instituição, Oscar Lustosa Júnior, fará uma apresentação sobre o programa Aliança a gestores do sistema cooperativista e de cooperativas do estado do Piauí.
(Com informações da OCB/PI)
Brasília (22/6/17) – O novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, esteve hoje na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), na capital federal. Ele se encontrou com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e com os diretores da entidade José Roberto Ricken (Ocepar) e Edvaldo Del Grande (Ocesp).
Também participaram da reunião a equipe técnica da OCB e consultores da Organização. Durante a vista, Paulo Rabello, ex-presidente do IBGE e participante de processos de grande relevância para o movimento cooperativista nacional, dentre eles a realização do censo do cooperativismo agropecuário, fez questão de ressaltar a importância da boa relação que sempre teve com a OCB.
A respeito dos recursos do BNDES, Rabello destacou que dentre os objetivos do banco estão a interiorização e a pulverização do crédito, já que o foco da instituição financeira é o desenvolvimento socioeconômico da nação brasileira.
O presidente Márcio Freitas enfatizou que o cooperativismo, por sua natureza, possui características alinhadas aos objetivos do BNDES. “As cooperativas são, por excelência, ambientes que favorecem o desenvolvimento econômico e social dos indivíduos que a compõem e, ainda, de toda a comunidade localizada em seu entorno. Para além disso, é importante ressaltar a nossa capilaridade e capacidade de ser ferramenta de inclusão social e econômica”, ressalta a liderança cooperativista.
Pleitos
Márcio Freitas, Del Grande e Ricken aproveitaram a oportunidade para apresentar os pleitos do movimento cooperativista na esfera de atuação do BNDES.
Rabello, ao final do encontro, disse que se reunirá com sua equipe para discutir as propostas e dar os encaminhamentos necessários a respeito do que foi apresentado pelos cooperativistas.
Brasília (21/6/17) – O primeiro sábado de julho é um marco para todas as cooperativas ao redor do mundo. Trata-se do Dia Internacional do Cooperativismo, data em que os cooperativistas celebram sua contribuição econômica e social para as nações. Essa atuação é tão relevante que a própria Organização das Nações Unidas (ONU) tem mantido um estreito relacionamento com o setor, uma vez que seus projetos contribuem para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda mundial para a redução das desigualdades no mundo até 2030.
É por isso que a Aliança Cooperativa Internacional lançou o slogan “Cooperativas garantem que ninguém fique para trás”, como mote das ações a serem realizadas neste ano, transmitindo, assim, a mensagem de que o cooperativismo é uma das principais soluções para o combate às desigualdades sociais no mundo.
No Brasil, a data é comemorada, dentre outras formas, com ações de responsabilidade socioambiental, desenvolvidas por cooperativas de todos os estados dentro do programa Dia de Cooperar - o Dia C. Com apoio do Sistema OCB, as cooperativas desenvolvem projetos contínuos para promover a transformação social das comunidades em aspectos de saúde, lazer, educação e cuidado ao meio ambiente.
No dia 1º de julho, essas cooperativas se reúnem em locais públicos para oferecer exames gratuitos, arrecadar donativos e realizar atividades socioculturais. Os eventos ocorrem simultaneamente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.
Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a mensagem do Dia Internacional este ano, a de que ninguém deve ficar para trás, está alinhada aos princípios do cooperativismo, principalmente o da preocupação com a comunidade. “As cooperativas promovem essa transformação, sobretudo, por meio da responsabilidade socioambiental. Não se trata apenas de ações assistencialistas, são verdadeiros projetos estruturados voltados para o desenvolvimento sustentável, para que as próprias comunidades possam, cada vez mais, oferecer condições dignas e justas para as pessoas”, afirma.
Desenvolvimento Sustentável
Sem a contribuição das cooperativas, muitas pessoas não teriam educação, saúde, moradia, trabalho ou renda. Por isso, o cooperativismo abraça os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), no intuito de alcançar as 169 metas e assim, tornar o mundo um lugar mais justo e menos desigual. Para Freitas, isso só é possível graças à amplitude e robustez do setor cooperativista no país.
Números Gerais
No Brasil, são mais de 6,6 mil cooperativas filiadas ao Sistema OCB. O setor já conta com 13,2 milhões de associados e geram cerca de 376 mil empregos formais. O segmento exportou, em 2016, mais de US$ 5 bilhões a partir de relações comerciais junto a 147 países.
“Além da competividade e resiliência econômica, o modelo de uma cooperativa ainda tem o diferencial de se preocupar com os seus cooperados e também com a comunidade em que estão inseridas, trabalhando para mitigar as suas mais diversas privações”, completa o presidente do Sistema OCB.
Números Dia C
Na trajetória do Dia de Cooperar, os últimos anos foram cruciais para transformar o Dia C em um grande programa nacional capaz de promover iniciativas socioambientais e transformar realidades em todo o país. Em 2016, 1278 cooperativas desenvolveram 1.180 projetos com a mobilização de mais de 86 mil voluntários.
Essas atividades foram realizadas em 777 cidades espalhadas por todos os estados e no Distrito Federal, e beneficiaram mais de um milhão de pessoas. Este ano, a meta é beneficiar ainda mais pessoas através dos projetos contínuos. O grande desafio é estimular o desenvolvimento de projetos contínuos que possam gerar benefícios constantes para as comunidades em que as cooperativas estão inseridas.
#VemCooperar
Mais Informações
Página do Dia C: diac.somoscooperativismo.coop.br
Agendamento de entrevistas:
Ex-Libris Comunicação Integrada - (61) 3033-6088
Guilherme Costa - (61) 99828-9428
Brasília (20/6/17) – A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) realiza um intenso trabalho de acompanhamento das ações no âmbito do Supremo Tribunal Superior e, ainda, no Superior Tribunal de Justiça. A intenção é assegurar a defesa dos interesses das cooperativas e de seus cooperados. E, com o propósito de dar publicidade a esse trabalho, há um ano a Assessoria Jurídica da OCB divulga semanalmente o informativo Cooperativismo nos Tribunais que, ontem, celebrou seu primeiro aniversário.
A edição comemorativa, divulgada nesta segunda-feira (19/6), traz entre seus destaques, os números consolidados a respeito de as ações que tramitam no âmbito dos tribunais (abaixo) e, também, uma entrevista com o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Pacheco Prates Lamachia, que traz suas percepções sobre como a entidade pode e deve apoiar o desenvolvimento do cooperativismo.
Lamachia aborda, ainda, questões ligadas aso desafios cotidianos dos advogados de cooperativas na sensibilização do Poder Judiciário sobre as particularidades desse modelo humanizado de negócio. Confira, mais abaixo, a entrevista com o presidente nacional da OAB.
Números
Recursos distribuídos no STF: 346
Recursos julgados no STF: 1.073
Recursos distribuídos no STJ: 5.739
Recursos julgados no STJ: 9.744
Entrevista
A Constituição Federal estabelece que a lei deve apoiar e estimular o cooperativismo e a Recomendação 193 da OIT indica aos países que seus governos reconheçam o papel das cooperativas, criando instrumentos para seu fortalecimento. Assim, de que forma a OAB pode contribuir para que estes propósitos se efetivem na prática?
O cooperativismo é uma ferramenta fundamental para o exercício pleno da cidadania. A Ordem dos Advogados do Brasil, como Entidade defensora da cidadania e voz da sociedade civil entende que o desenvolvimento do cooperativismo é instrumento para a melhoria da condição de vida dos cidadãos brasileiros, para uma maior distribuição de renda e para a redução das desigualdades sociais e regionais, bandeiras que a Ordem defende e sempre defendeu.
Contudo, embora o sistema cooperativo tenha este papel fundamental, os governos brasileiros, ao longo dos tempos, assim como seu parlamento, não deram a importância necessária para as cooperativas. A Lei 5764 é de 1971, ou seja, tem 46 anos. A recomendação 193 da OIT não foi observada pelo Brasil que deixou de produzir adequações legislativas necessárias a facilitar o desenvolvimento das cooperativas. A OAB pode e deve auxiliar neste debate, por meio de suas comissões, sendo parceira do Sistema OCB na implantação de mecanismos legais, alterações legislativas e atos jurídicos que reforcem o cooperativismo e deem segurança jurídica para as cooperativas e todos aqueles que com elas se relacionam.
Como o senhor avalia a atuação das cooperativas no âmbito dos tribunais? E quais os principais desafios desta atuação?
As cooperativas possuem um amplo leque de atividades, cada uma com suas peculiaridades fáticas, jurídicas e operacionais. As cooperativas agropecuárias, as cooperativas de crédito, as cooperativas de prestação de serviços, enfim, são vários os desafios de ordem jurídica e organizacional.
Penso que o sistema cooperativo, digo as entidades como OCB e as suas regionais como a Ocers, o Sescoop e as próprias cooperativas, pela competência e dedicação de seus corpos jurídicos e de seus advogados, têm produzido um material rico e farto em termos de teses e jurisprudência sobre a matéria.
O grande desafio, ainda, é demonstrar aos tribunais determinadas peculiaridades das cooperativas que, as vezes, recebem tratamento como se fossem pessoas jurídicas com natureza exclusivamente empresarial, o que, evidentemente, não são!
Atualmente as Seccionais da OAB mantêm 10 comissões especializadas em cooperativismo. Qual o papel destas comissões e de que forma elas contribuem para a segurança jurídica do segmento?
As comissões da OAB, sejam as do Cooperativismo, como todas as outras, tem um papel relevante no debate dos temas jurídicos. São as Comissões, por meio do trabalho incansável dos seus membros, que nada recebem para a realização deste importante serviço, as usinas de ideias e de conhecimento da OAB.
As Comissões compostas por advogados de diversas formações, idades, ideologias é que de forma absolutamente democrática debatem os temas que lhe são submetidos, alcançando para o Conselho pleno ideias, sugestões, ações que a Ordem possa tomar para o cumprimento de sua missão institucional que é, mais do que nunca, em razão do que vivemos neste momento atual no país, pugnar por práticas e alterações legislativas que garantam segurança jurídica para a nação.
Recentemente, a OCB apresentou à OAB o pleito para criação da comissão nacional de cooperativismo. Acredita que isso possa ocorrer ainda neste ano?
Sem dúvida nenhuma é um pleito legítimo e importante. Assim como as Seccionais já tem Comissões de Direito Cooperativo ou Comissões de Cooperativismo, o Conselho Federal poderá ter a sua Comissão Nacional.
Esse assunto será debatido pela diretoria do Conselho Federal e avaliado pela presidência da OAB que tem a prerrogativa de decisão sobre a criação de Comissões no âmbito na Entidade.
Certamente, se aprovada a criação da Comissão Nacional de Cooperativismo, a Ordem dará uma grande contribuição para aprimorar ainda mais o debate jurídico acerca do Cooperativismo e estimulará outras Seccionais a criarem Comissões nos Estados, que também irão auxiliar no enriquecimento do debate.
O informativo “Cooperativismo nos Tribunais”, produzido pela OCB e disponibilizado aos assessores jurídicos das cooperativas de todo o país, está completando um ano. Como veículos de comunicação como este contribuem para a atuação dos advogados cooperativistas?
O trabalho da OCB é reconhecido! O informativo, muito bem produzido, com qualidade e conteúdo, auxilia de forma direta os advogados cooperativistas a manterem-se permanentemente atualizados sobre os diversos temas jurídicos que são objeto de debate no país em relação ao Sistema Cooperativo, nas mais diversas áreas do Direito. Eu mesmo, tenho recebido, leio e aprecio muito a forma clara, objetiva, direta do Informativo, assim como a pertinência dos temas tratados. Estão de parabéns!
Em busca de apoio para o Dia de Cooperar 2017, o Sistema OCB/AM vem firmando novas parcerias. Na manhã de ontem, 20, o presidente do sistema, Dr. José Merched Chaar, visitou o gabinete do Presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (FRENCOOP), Diego Afonso e do Vereador Claudio Proença, no intuito de tratar sobre o dia C, que ocorrerá no dia 1 de Julho. Na oportunidade falaram sobre a Instalação da FRENCOOP.
Brasília (14/6/17) – Atualmente, um dos principais pleitos do movimento cooperativista, no âmbito do Congresso Nacional, está relacionado às cooperativas de crédito. Trata-se do PLP nº 100/2011, cujo escopo possibilita a prefeituras e a outros entes públicos municipais o depósito de suas disponibilidades de caixa em bancos cooperativos. A matéria é um dos itens da Agenda Institucional do Cooperativismo 2017.
O autor do projeto, deputado federal Domingos Sávio, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) diz que tem pressa em ver a matéria deliberada por seus colegas parlamentares e que essa aprovação vai gerar um desenvolvimento incontestável nos municípios brasileiros.
“Muitas vezes, a prefeitura tem de ir à cidade vizinha para fazer os seus pagamentos a servidores, a fornecedores, porque não pode operar com a instituição financeira presente no município. Portanto, o PLP 100/2001, de minha autoria, vai garantir o acesso dos órgãos públicos às cooperativas. Ganham todos: as cooperativas de crédito e, ainda, a população, os servidores públicos, os cidadãos, que vão pagar seus impostos e realizar todas as operações que envolvem um banco, na própria cidade, movimentando a economia local.”
Confira a entrevista!
Qual é a importância do PLP 100/2011 para o desenvolvimento local dos municípios brasileiros? E para as cooperativas?
O cooperativismo de credito já comprovou a sua importância para o Brasil inteiro, porque é, hoje, uma das principais instituições financeiras a democratizar o acesso ao crédito.
O cooperativismo de crédito, tanto rural, quanto urbano, ligado a diversos segmentos, está presente em milhares de cidades e, em mais de 500 delas, é a única instituição financeira presente. Elas chegam onde os bancos públicos e privados não querem ir. Por isso acho que é um absurdo que as prefeituras e outros órgãos sejam proibidos de operar com cooperativas de crédito.
Muitas vezes, a prefeitura tem de ir à cidade vizinha para fazer os seus pagamentos a servidores, a fornecedores, porque não pode operar com a instituição financeira presente no município. Portanto, o PLP 100/2001, de minha autoria, vai garantir esse acesso dos órgãos públicos às cooperativas de crédito.
Ganham todos: as cooperativas de crédito, que vão ter a possibilidade de movimentar com recursos fortalecem ainda mais sua carteira; e, ainda, a população, os servidores públicos, os cidadãos, que vão pagar seus impostos e realizar todas as operações que envolvem um banco, na própria cidade, movimentando a economia local. Enfim, é um projeto que beneficia todo mundo.
Qual é a previsão de aprovação da matéria no plenário na Câmara dos Deputados?
Já conversei com o presidente da Casa e só não estamos trabalhando para votar esta semana por causa do feriado de Corpus Christi. Quero ter a segurança de colocar o projeto em votação em dia de quórum elevado, com mais de 450 deputados presentes. Espero que até o final do mês de junho possamos votar. Mas seguramente não vou abrir mão de concluirmos sua votação até o final desse semestre, antes do recesso de julho.
Atualmente as cooperativas de crédito já ultrapassam os nove milhões de cooperados. De que formas o segmento pode assumir maior protagonismo no mercado financeiro nacional?
Veja, é muito importante dizer que as cooperativas, de forma geral, são empresas que precisam dar resultado para seus acionistas, no caso, seus cooperados, afinal, o objetivo do cooperativismo é promover uma melhor qualidade de vida às pessoas. No caso das cooperativas de crédito, ao poderem operar com as instituições públicas, elas ampliam seu poder de atuação, contemplando um maior número de pessoas. Isso fará com que a oferta de serviços e produtos financeiros de qualidade sejam igualmente ampliada. De novo, eu digo: ganha todo mundo.
Eu diria também que nós devemos sempre fortalecer a imagem do cooperativismo, tendo em vista que ele é forte, sério e tem muita credibilidade. Por isso, defendo que ao assegurar que as cooperativas de crédito recebam e gerenciem depósitos de instituições do Poder Público, demonstra o reconhecimento da maturidade profissional e de absoluta credibilidade em que se encontra o cooperativismo de crédito, atualmente.
Brasília (14/6/17) – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13/6) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 696/17, que contém a Convenção de Minamata sobre o mercúrio, adotada na cidade de Kumamoto (Japão) em 10 de outubro de 2013. A matéria será enviada para apreciação do Senado.
O nome da convenção – Minamata – faz homenagem às vítimas de tragédia por envenenamento de mercúrio ocorrida na cidade japonesa homônima, onde uma empresa química lançou no mar dejetos com a substância. Os lançamentos ocorreram entre 1930 e 1950 e, devido ao efeito cumulativo na cadeia alimentar, o despejo provocou intoxicação em quase três mil pessoas apenas a partir da década de 1950, principalmente em famílias de pescadores.
A convenção tem o objetivo de proteger a saúde humana e o meio ambiente das emissões e liberações de mercúrio e seus compostos, estabelecendo obrigações de controle de fontes e comércio de mercúrio, inclusive o banimento da mineração primária da substância (a qual não ocorre no Brasil).
O texto prevê a eliminação ou redução do uso do mercúrio em determinados produtos e processos industriais, bem como o manejo sustentável de resíduos e o gerenciamento de áreas contaminadas por meio de planos nacionais para a redução de seu uso no garimpo de ouro.
Cooperativismo
Em 2013, o Brasil assinou a Convenção de Minamata, colaborando com a minimização/redução da utilização de mercúrio. Para isso, propôs a implementação de um Plano Nacional orientando o controle do uso de mercúrio na produção de ouro em pequena escala. Para a elaboração desse Plano foi constituído, em 2015, um grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria de Geologia, Mineração e Extração Mineral (SGM), do Ministério de Minas e Energia, que conta com a participação da OCB.
Dada a importância do tema, a OCB desenvolveu a cartilha “Acordo de Minamata”, que faz parte da série Informação Mineral e tem por objetivo sensibilizar as cooperativas de mineração sobre a utilização da substância. O material apresenta em detalhes o objetivo do Acordo, as medidas propostas para prevenção, alternativas para colaborar com as metas do país, orientações para utilização correta do mercúrio.
São Paulo (13/6/17) - O Índice de Confiança do Agronegócio (IC Agro), medido pelo Departamento do Agronegócio (Deagro) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), caiu 3,9 pontos no 1º trimestre deste ano em relação ao 4ª trimestre de 2016, ficando em 100,5 pontos. Na comparação com o 1º trimestre de 2016, o índice é 17,9 pontos superior, o que mostra que a mudança no patamar de confiança em relação ao ano anterior se mantém.
Apesar da oscilação para baixo do ICAgro no trimestre analisado, os produtores e empresas que compõem o agronegócio mantiveram-se na faixa acima de 100 pontos. De acordo com a metodologia do estudo, pontuação acima de 100 pontos corresponde a otimismo e resultados abaixo disso indicam baixo grau de confiança.
Ainda que tenha ocorrido uma queda no índice geral, as indústrias de insumos mantiveram-se em um patamar elevado de confiança, em 109,4 pontos. “O resultado positivo advém de uma safra recorde de grãos, que tende a elevar a demanda deste segmento, como foi possível observar nos resultados de entregas de fertilizantes, bem como nas vendas de máquinas agrícolas, em recuperação em relação aos anos anteriores”, aponta Antonio Carlos Costa, gerente do Deagro da Fiesp.
De acordo com os dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), de janeiro a março deste ano foram vendidos, no mercado brasileiro, 9,5 mil tratores de rodas, cultivadores e colhedeiras, um crescimento de 45% sobre o mesmo período do ano passado.
Para a indústria Depois da Porteira, em especial as de “Alimentos”, a queda no 1º trimestre deste ano em relação ao 4º trimestre de 2016 foi de 2,6 pontos, para 102,0 pontos, mantendo o patamar otimista. A percepção dessas empresas sobre a economia brasileira melhorou no período avaliado, mas houve uma relativa perda de otimismo com as condições do negócio. O sentimento é reforçado pelos dados de vendas no varejo de alimentos e bebidas divulgados pelo IBGE, que registrou recuo de 3,1% no mesmo trimestre pesquisado.
O índice do Produtor Agropecuário também recuou no fechamento do 1º trimestre – queda de 7 pontos, para 95,5 pontos. Esse cenário foi impactado especialmente pelo Produtor Agrícola, que ficou em 97,5 pontos, 8,2 pontos abaixo do último trimestre de 2016. Apesar da constatação de uma preocupação muito menor que o usual do produtor em relação ao clima e das ótimas avaliações quanto à produtividade, o resultado foi fortemente afetado pela queda nos preços dos principais produtos agrícolas.
A percepção é que o período de alta nas cotações de soja, milho, açúcar e etanol – cujos picos foram registrados de maio a novembro do ano passado – ficou para trás. Os preços da laranja, ainda em alta, e do café, relativamente estáveis, são as exceções.
Márcio Lopes de Freitas, presidente da OCB, aponta que “o resultado deste início de 2017 poderia ser pior, não fosse o excelente desempenho das safras de soja e milho, que apresentam ganhos de produtividade de 16,3% e 28,8%, respectivamente, em relação à safra anterior, segundo a Conab”. A liderança cooperativista esclarece, ainda, que o indicador de produtividade atingiu o valor mais elevado da série histórica, ajudando a segurar uma queda mais acentuada no otimismo dos produtores agrícolas.
Por fim, o índice de Confiança do Produtor Pecuário fechou em 89,5 pontos, 3,7 pontos abaixo do 4º trimestre do ano passado. Assim como ocorreu com os produtores agrícolas, os preços estão entre os aspectos sobre os quais a percepção dos criadores mais piorou. Entre dezembro de 2016 e março deste ano, as cotações do boi caíram 4% - a queda acumulada em doze meses é de 8%. Esses números explicam a desconfiança dos pecuaristas de corte. No caso do leite, os preços neste ano subiram 4% de dezembro do ano passado a março deste ano. Ainda assim, estão quase 20% abaixo do pico registrado em agosto de 2016.
Segundo o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, “o nível de otimismo está em linha com os dados divulgados na última semana pelo IBGE, que apontou um crescimento de 13,4% do PIB da agropecuária no primeiro trimestre de 2017. Ainda que ocorram oscilações naturais de humor fica evidente a competência e a capacidade do agronegócio em gerar bons resultados para a economia e a sociedade brasileira, tão necessários para impulsionar a retomada do crescimento e a geração de empregos”.
Brasília (7/6/17) - Em breve, a Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), integrante do Sistema OCB, dará início a um programa de capacitação, voltado a dirigentes sindicais e colaboradores das entidades de representação sindical do cooperativismo brasileiro. Esta é uma das ações que constam do Plano de Trabalho da entidade, aprovado nesta quarta-feira (7/6), durante sua Assembleia Geral Ordinária.
O evento ocorreu na Casa do Cooperativismo, em Brasília, e contou com representantes das federações filiadas. Os presentes analisaram e aprovaram o relatório de atividades, o balanço patrimonial e a prestação de contas da Diretoria da CNCoop, referentes a 2016. Também foi aprovada a proposta orçamentária para 2017.
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ouviu a explanação dos delegados das federações, que discorreram sobre o cenário sindical das regiões que representam e, também, as principais demandas sindicais das cooperativas brasileiras.
Logo após, a liderança cooperativista ressaltou que um dos mecanismos eficazes para auxiliar no combate aos efeitos da crise política nacional, que desencadeou os problemas econômicos do país, é o cooperativismo. “Nossa atuação é pautada por ética, valores e princípios. A soma de tudo isso é a confiança. E é ela que nos move, nos faz levantar todos os dias e, assim, gerar riqueza, emprego e renda em todo o país. E é exatamente isso que temos a oferecer aos governos sérios: confiança. Sem ela, não podemos avançar”, destaca Márcio Freitas.
Capacitações
A gerente sindical da CNCoop, Jucélia Ferreira, explicou que as ações de capacitação serão iniciadas ainda neste ano, em atenção ao interesse demonstrado pelos dirigentes e colaboradores das entidades sindicais cooperativistas. “Nossa intenção é ampliar o conhecimento deste público-alvo em assuntos de relações de trabalho e matéria sindical. Desta forma, esperamos consolidar a atuação dos profissionais que lidam diariamente com os temas trabalhistas e sindicais da categoria representada”, explica.
Ao todo são seis módulos: introdução ao sistema sindical, estatuto social com ênfase na administração sindical, eleições sindicais, procedimentos administrativos junto ao Ministério do Trabalho, sistema de custeio das atividades sindicais e negociação coletiva.
Brasília (7/6/17) – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e demais lideranças do cooperativismo nacional acompanharam nesta quarta-feira (7/6), o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018, no valor de R$ 190,25 bilhões. O recurso anunciado no ano passado para o custeio da safra foi de R$ 202,88 bi, mas após o contingenciamento, o valor caiu para R$ 185 bi.
Segundo o Ministério da Agricultura, além de elevar o valor disponível para o financiamento, o Plano Safra 2017/18 também terá juros menores, variando de 6,5% ao ano a 8,5% ao ano.
De acordo com o ministério, os R$ 152,15 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização da produção, sendo que R$ 116,25 bilhões terão juros controlados e R$ 34,10 bilhões terão juros livres, que dependerão de negociação entre o produtor e a instituição financeira.
Já o valor destinado a investimentos é de R$ 38,15 bilhões. Também serão disponibilizados R$ 550 milhões para Seguro Rural.
Durante discurso no lançamento do plano, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, enfatizou que a agricultura foi o setor que garantiu a retomada do crescimento da economia brasileira no primeiro trimestre de 2017.
Taxas
Apesar da queda nos juros, o setor produtivo reclamou das taxas, principalmente diante do cenário de redução da Selic. Para o Sistema OCB a taxa de juros no patamar de 8,5% ao ano indica a maior taxa de juros real de custeio das últimas 10 safras, ou seja, de 1,875% contra média histórica de 1,84%.
Durante a coletiva, Maggi foi questionado sobre a política de juros do crédito agrícola, da qual ele reclamou em um evento na semana passada. Ele afirmou que "como ministro da Agricultura, quer sempre juros mais baixos", mas que ele integra um governo e que precisa conversar com o ministro da Fazenda, do Planejamento e do Banco Central.
O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá juros de 7,5% ao ano e contará com R$ 21,7 bilhões. Já a taxa para os demais produtores será de 8,5% ao ano. No último Plano Safra, as taxas eram, respectivamente, de 8,5% para 9,5%.
O Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) passa a contar com R$ 9,2 bilhões, com taxa de 7,5% ao ano. A taxa do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns terá taxa de 6,5% ao ano.
Cooperativas agropecuárias
O Sistema Cooperativista aguarda a publicação dos normativos após reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) realizada hoje para analisar os possíveis impactos às cooperativas agropecuárias brasileiras.
(Com informações do Portal G1)
Brasília (7/6/17) – O investimento do governo brasileiro em pesquisa e inovação para atender às expectativas mundiais e ajudar a suprir a crescente demanda por alimentos, por exemplo, é um dos temas abordados durante a entrevista com o presidente da Embrapa, Maurício Lopes, divulgada na a edição no 147 da revista Paraná Cooperativo, editada pelo Sistema Ocepar.
Além disso, Lopes discorre sobre a crise econômica do país e seus impactos nas pesquisas realizadas pela autarquia, os desafios para o setor e a posição do Brasil em relação aos demais países no quesito estudo e disseminação de tecnologia. O presidente da Embrapa também deixou claro que “o cooperativismo é um dos mecanismos mais poderosos para remover as imperfeições de mercado ao dar condições aos produtores de alcançarem conhecimento e tecnologia mais sofisticados.”
Para ler a entrevista, clique aqui e avance até a página 6.
Brasília (06/06/17) – Hoje pela manhã, foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U), a Lei nº 13.448/2017 (oriunda da MPV 752/2016), que estabelece condições para a prorrogação e relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Dentre as inovações da legislação, destaca-se o dispositivo que tornou mais claras as condições de compartilhamento da malha ferroviária, ainda restrita a poucas concessionárias. O chamado “direito de passagem” busca evitar monopólios nas concessões ferroviárias, propiciando aos usuários o acesso a serviços de transportes alternativos e mais baratos. A mudança deve trazer maior competitividade global da cadeia produtiva brasileira.
De acordo com a nova redação, proposta por meio de sugestão da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e de outras entidades do setor produtivo, as prorrogações dos contratos de parceria no setor ferroviário serão orientadas “pela garantia contratual de capacidade de transporte a terceiros outorgados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), garantindo-se o direito de passagem, de tráfego mútuo e de exploração por operador ferroviário independente, mediante acesso à infraestrutura ferroviária e aos respectivos recursos operacionais do concessionário, garantida a remuneração pela capacidade contratada”.
Durante a tramitação da MPV 752/2016 no Congresso Nacional, a OCB concentrou na defesa de melhores condições de escoamento da produção agropecuária em rodovias e ferrovias. Esses entraves ainda se enquadram como um dos maiores gargalos ao desenvolvimento nacional e à competitividade do país no comércio exterior. Espera-se, agora, que a garantia de direito de passagem, de tráfego mútuo ou de exploração de operador ferroviário independente, traga maior eficiência e competitividade ao setor agropecuário.
A capacidade de transporte será fixada para cada ano de vigência do contrato de parceria prorrogado, e os novos investimentos poderão ser revistos para atender ao cumprimento dessa capacidade. Ao final da vigência dos contratos prorrogados, os bens móveis e imóveis necessários à execução dos serviços contratados, nas condições pactuadas entre as partes, serão revertidos à União.
Vetos
Ao sancionar a Lei nº 13.448/2017, a Presidência da República vetou três pontos da matéria: o Art. 12 (garantias nos financiamentos no âmbito das parcerias); o Art. 29 (responsabilidade de concessionários rodoviárias e exercício de poder de polícia administrativa pelos usuários); e o Art. 35 (responsabilidade indireta por danos ambientais causados por terceiros).
Ferramenta ajuda Unicred a personalizar o atendimento
Oferta personalizada de produtos e serviços. Esse é o foco da ferramenta Realiza, lançada recentemente pela Unicred. “Temos uma oferta grande de produtos e serviços, mas nem todos os cooperados precisam ou querem utilizar tudo que oferecemos, por isso resolvemos personalizar nossas ações de engajamento, focando no que é mais adequado para cada associado”, explica o CEO da Unicred, Fernando Fagundes. A Realiza proporciona análise criteriosa do perfil de cada cooperado, possibilitando à cooperativa oferecer, por meio de e-mail, SMS, mala direta ou qualquer outra ferramenta de marketing, apenas aquilo que pode ser útil a cada cooperado. “Não queremos encher nossos cooperados com propaganda de produtos que não lhe tem serventia. Queremos lembra-lo que, caso ela queira ou precise de um determinado serviço, nós temos para oferecer”, comenta Fagundes.
(Fonte: Unicred)
Tour Tecnológico apresenta variedades de milho safrinha no Tocantins
A equipe da Unidade Técnica da Coapa (Cooperativa Agroindustrial do Tocantins) realizou o 1º Tour Tecnológico de Milho Safrinha. O evento técnico ocorreu na tarde de quinta-feira (1º/6), na fazenda Pedra Azul, localizada na zona rural do município tocantinense de Pedro Afonso. A propriedade pertence ao produtor José Francisco Amaral, associado da Coapa. Vinte produtores de grãos conheceram detalhes sobre a sanidade de 23 híbridos de milho e as variedades que mais produzem na região. As informações foram repassadas por profissionais da Coapa e de empresas que trabalham com comercialização de sementes – Syngenta, LG, Nidera, Pionner, Down e Ribe.
(Fonte: Coapa)
Ocergs lançará Anuário Expressão do Cooperativismo Gaúcho 2016/2017
A nova edição do anuário Expressão do Cooperativismo Gaúcho 2016/2017, documento elaborado e distribuído pelo Sistema Ocergs, será lançado no próximo dia 28/6, em Porto Alegre (RS), pelo presidente da entidade, Vergílio Perius, durante o evento Tá na Mesa, realizado pela Federasul. O documento apresenta os números e o desempenho das cooperativas gaúchas em seus treze ramos de atividade. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, também participará do evento, discorrendo sobre a atuação institucional em prol do desenvolvimento das cooperativas brasileiras.
(Fonte: Sistema OCB)
Unimed Chapecó tem gestão baseada no desenvolvimento sustentável
Neste dia 5/6 é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Há cada ano, cresce o alerta para a importância do cuidado com a natureza e com o meio em que se vive, bem como, com a preservação da água e correta destinação do lixo. Por isso, a Unimed Chapecó tem sua gestão baseada no desenvolvimento sustentável, nas esferas social, ambiental e econômica, buscando aperfeiçoar a interação com seus públicos e desenvolver ações que atendam ao interesse da comunidade em que está inserida. Com esse compromisso, atendendo as legislações vigentes, elabora seu Plano de Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde e destina todo o resíduo gerado internamente de forma a minimizar o impacto causado ao meio ambiente. Além de manter a documentação atualizada em arquivo, a Unimed por meio de uma equipe técnica formada por bióloga, assistente social e técnicos de segurança do trabalho, realiza anualmente visitas técnicas a todas as empresas coletoras de resíduos, entendendo que é importante monitorar a prática e certificar-se de como ocorre o processo. No ano de 2017, as ações da cooperativa médica estão voltadas, principalmente, para o consumo de recursos, como papeis e plásticos, buscando a redução da utilização de alguns materiais diários.
(Fonte: Unimed Chapecó)
Senado debate exploração de petróleo na Amazônia
Está programado para esta terça-feira, 6/6, a partir das 10h30, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, uma audiência pública para debater a exploração de petróleo na Amazônia, uma vez que a Empresa Francesa Total pretende iniciar nos próximos meses as atividades na região. Segundo o requerimento de autoria do senador João Capiberibe (AP), a audiência se faz necessária para “assegurar as garantias para preservação do bioma, bem como a verificação da melhor forma de exploração”. O requerimento ainda aponta que entre 2010 e 2014 várias expedições registraram na Amazônia a existência de recifes que, mais tarde, foram registrados também pelo Greenpeace. A região possui uma vasta biodiversidade como peixes-boi, tartarugas, lontras, corais, esponjas e rodolitos. Todas as audiências são de caráter interativo, e qualquer cidadão poderá participar enviando perguntas e comentários por meio do Portal e-Cidadania ou do Alô Senado, no telefone 0800 61 22 11. Diversos representantes de entidades de defesa e proteção do meio ambiente, além do governo federal e organizações não-governamentais já confirmaram a participação.
(Fonte: Senado)
Goiânia (5/6/17) – O Sistema OCB/GO lançou recentemente a 4ª edição da campanha Doe Brinquedos. A ação faz parte do projeto Cooperativa Amiga da Criança. A ideia é que as cooperativas mobilizem cooperados, colaboradores, familiares e toda a sociedade para arrecadar brinquedos novos ou usados em bom estado de conservação.
Para participar, basta que a cooperativa divulgue, organize a arrecadação e distribua os brinquedos em sua cidade ou região. O Sistema OCB/GO preparou e disponibiliza todo o material para divulgação da campanha.
Os brinquedos arrecadados devem ser doados a instituições devidamente cadastradas e que cuidem de crianças carentes. Além disso, a cooperativa pode inscrever o mesmo projeto de arrecadação de brinquedos no Dia de Cooperar (Dia C Goiás) 2017, lançado em março.
Na Campanha Doe Brinquedos, as próprias cooperativas decidem como organizar a arrecadação e distribuição do material. Mas, para dinamizar a ação das cooperativas, o Sistema OCB/GO disponibiliza aos participantes os materiais de auxílio para divulgação. São modelos de banners, adesivos e posts nas redes sociais. A campanha completa está em diversos formatos e medidas e permite incluir logomarca de empresas e parceiros para facilitar a divulgação e obter maior alcance.
Outras edições
A campanha Doe Brinquedos é uma iniciativa do Sistema OCB/GO criada em 2013, antes mesmo do Dia de Cooperar. O objetivo inicial já era o de mobilizar as cooperativas para que elas colocassem em prática um dos princípios do cooperativismo: o interesse pela comunidade.
No ano seguinte, quando o Dia de Cooperar também foi implantado em Goiás, a campanha de arrecadação de brinquedos foi paralisada e teve o modelo repensado. Retornou em 2015, 2016 e, nesse ano, o Sistema OCB/GO inicia a divulgação da campanha em março, mas o término pode ser definido por cada cooperativa participante, conforme seu próprio calendário de arrecadação e distribuição dos brinquedos.
Para saber mais sobre a campanha, clique aqui.
(Fonte: Sistema OCB/GO)
Brasília (02/06/17) – Representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) concluíram hoje a missão de avaliação das atividades desenvolvidas no âmbito do projeto Fortalecimento do Cooperativismo e Associativismo Rural em Botsuana. A OCB foi convidada, na época da concepção do projeto, em 2014, pelo governo federal a contribuir com sua expertise. Desde então, ao lado da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), atua com a intenção de difundir o modelo cooperativista agropecuário no país africano.
A missão brasileira visitou a Cooperativa de Horticultores de Kweneng Norte e constatou que ela já tem toda a documentação necessária para fornecer alimentos aos programas sociais do governo local. Após verificar a regularidade do registro da cooperativa, o grupo avaliou que ela já está pronta para a primeira auditoria de gestão.
Durante a missão, organizada pela ABC, governo e membros da cooperativa puderam relatar os avanços e as dificuldades enfrentadas em gestão, transporte e acesso a mercados. Os técnicos brasileiros e botsuaneses puderam discutir ações de cooperação futuras que possam continuar apoiando o movimento cooperativista do país africano.
Breve histórico
Botsuana é um país extremamente dependente da importação de alimentos. A importação de hortaliças, por exemplo, representa 75% de tudo que é consumido no país, fazendo da sustentabilidade no setor uma questão de segurança alimentar. Desta forma, o governo busca estimular que os produtores locais se organizem em cooperativas para que se tornem mais competitivos e, assim, possam colaborar com a diminuição do preço de alimentos básicos ao consumidor final.
Por isso, o governo de Botsuana solicitou apoio do governo brasileiro para o fortalecimento das cooperativas no meio rural do país. Como consultora do Brasil, a OCB foi convidada, há três anos, a implementar as ações do projeto.
Desde o ano de 2014, técnicos da OCB têm se engajado em atividades focadas no compartilhamento da experiência brasileira em cooperativismo. Em junho daquele ano, a OCB recebeu uma delegação de funcionários do governo e produtores rurais de Botsuana para uma capacitação em doutrina e gestão de cooperativas.
Ao final do curso, os delegados decidiram mobilizar a comunidade de Kweneng Norte para a fundação de uma cooperativa de produtores de horticultura na região. Em dezembro do mesmo ano, uma nova delegação esteve em Brasília para um curso em gestão de cooperativas e manejo de culturas hortícolas, realizado em parceria com a Embrapa Hortaliças.
Nos anos de 2015 e 2017 foi a vez de técnicos do Sistema OCB visitarem Botsuana para oferecer capacitações voltadas para a formação de cooperativas de produtores de hortaliças. O resultado veio em seguida: os produtores rurais decidiram fundar a Cooperativa de Horticultores de Kweneng do Norte, cujo objetivo é servir como modelo que possa ser seguido em outras regiões do país. A cooperativa conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Segurança Alimentar de Botsuana.
Brasília (2/6/17) - Lideranças cooperativistas de todas as regiões do estado do Paraná discutiram, hoje, no município de Carambeí (PR), assuntos relacionados à excelência em gestão e ao modelo de intercooperação das cooperativas Frísia, Castrolanda e Capal. A programação faz parte do segundo dia do Fórum dos Presidentes das Cooperativas do Paraná, promovido pelo Sistema Ocepar. O evento também conta com a participação de representantes do Sistema OCB.
Na abertura do segundo dia do Fórum, o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, trouxe uma anotação feita durante uma reunião de maio de 2009, na sede da cooperativa Capal, em Arapoti, numa reunião com os presidentes das duas outras cooperativas, com um resumo do que havia sido discutido.
“Nesta minha anotação estão alguns pontos que, com certeza, já foram dados andamentos e outros que estão em execução. Na ocasião, levamos às cooperativas um estudo sobre o que elas representavam economicamente entre os anos de 1997 e 2007. Realizamos uma avaliação das participações individuais e a evolução de cada uma. Na ocasião, os presidentes já apontavam que os negócios podiam ser realizados de forma compartilhada, mantendo a individualidade, ou seja, investir em conjunto para que todos pudessem se beneficiar. Outro ponto era a melhoria da gestão por meio da capacitação e treinamento, fator fundamental para o sucesso”.
Questionamento
O dirigente ainda leu um trecho de sua anotação onde um dos dirigentes, ao ser questionado porque essa integração não havia acontecido, ele afirmou: “vamos esquecer o que aconteceu até hoje. Precisamos agora nos preocupar com o que vamos fazer hoje como garantia de um futuro de sucesso para as três cooperativas”.
Oportunidade
O presidente da Frísia, Renato Greidanus, agradeceu a oportunidade de receber todos os presidentes na sede da Frísia. “De forma conjunta com o Frans Borg, da Castrolanda, e Erik Bosch, da Capal, vamos falar sobre este modelo que implantamos na região, onde, de forma conjunta, procuramos ampliar nossas ações e dar resultado para todos. Mas posso afirmar que ainda existe muita sinergia a ser buscada, não só aqui mas, também, em outras regiões. Precisamos buscar este alinhamento cada vez mais importante e poder compartilhar com cada um de vocês”, lembrou Greidanus.
Aprendizado
A gerente técnica e econômica do Sistema OCB, Clara Maffia, avaliou como fundamental a participação em eventos como o Fórum dos Presidentes. “Enquanto entidade de representação, que faz a defesa das cooperativas do Brasil, é fundamental compreender e entender melhor o cenário, os desafios e as oportunidades que temos. Então, é importante aproveitar essas oportunidades de acompanhar os eventos e estar em contato mais forte com as cooperativas, aprendendo mais, conhecendo mais, especialmente no Paraná, que tem um sistema muito consolidado e serve de modelo para muitos outros estados. Mas que também tem um desafio à frente, pelas perspectivas de mudanças no cenário econômico nacional”, afirmou.
Relevância
Ela também destacou os temas em debate no evento. “São assuntos importantes, tanto do ponto de vista técnico, com foi o caso de ontem, quando discutiu-se a questão do milho, que tem desafios próprios, mas especialmente hoje, nesse aspecto de gestão, pois é um tema que engloba todos os ramos do cooperativismo. O cooperativismo tem um papel muito importante do ponto de vista de excelência na gestão, de apresentar um valor à sociedade. É algo intrínseco ao movimento, mas ter a oportunidade de fazer essa reflexão e entender cada vez mais nosso papel e nosso desafio no país, é muito relevante”, completou.
Ministro
Ontem (1º/6), o evento da Ocepar foi realizado junto com o Fórum Mais Milho, em Castro, também nos Campos Gerais, com a participação do ministro da Agricultura, Blairo Maggi. “A presença do ministro mais uma vez num evento promovido pelas cooperativas muito nos honra, especialmente pela forma clara e objetiva com que ele coloca suas posições”, avaliou o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken.
Após realizar uma visita a unidade industrial Alegra, das cooperativas Frísia, Castrolanda e Capal, nesta quinta-feira (1º/5), o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, participou de um almoço com lideranças que vieram participar do Fórum dos Presidentes das Cooperativas.
Durante o almoço, que contou também com as presenças do presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, dos secretários Norberto Ortigara, da Agricultura, Pepe Richa, da Infraestrutura, dos deputados, Sérgio Souza, federal e Pedro Lupion, estadual, o ministro foi homenageado pelas cooperativas com a entrega de uma lembrança: uma réplica de uma vaca holandesa, símbolo da qualidade do leite produzido na região e fez um brinde, bebendo leite Naturalle, para homenagear o Dia Mundial do Leite, comemorado nessa data.
Castrolanda
Frans Borg, presidente da Castrolanda, falou em nome de todos os presentes. Agradeceu a visita do ministro e a oportunidade de poder mostrar a ele um pouco do que representa o trabalho de intercooperação na região. Blairo Maggi afirmou para a imprensa que já havia visitado muitos frigoríficos pelo país e pelo mundo, mas não tinha entrado num tão moderno. Maggi afirmou: “Esta unidade alegra o país”, fazendo uma analogia com o nome da marca administrada pelas três cooperativas: Alegra. Borg lembrou que o ministro estava na Capital do Leite do Brasil. “Castro é reconhecida como a maior bacia leiteira, produziu em 2016, 295 milhões de litros de leite. Precursor em novas tecnologias e excelência em produção leiteira, acima da média nacional. E, para que isto aconteça, nossas cooperativas estão dando uma contribuição importante na organização da cadeia”, frisou.
(Com informações do Sistema Ocepar)
Brasília (1º/6/17) – O coordenador nacional do Ramo Transporte da OCB, Abel Paré, participou nesta semana, na Argentina, da reunião do fórum que trata da aplicação do ATIT (Acordo de Transporte Internacional Terrestre). O grupo também é conhecido no âmbito do Mercosul como Subgrupo de Trabalho nº 5 - Transportes do Mercosul (SGT nº 5).
O ATIT foi implementado no Brasil por meio do Decreto nº 99.704/90, consolidado como principal instrumento regulador da prestação de serviços terrestres de cargas e passageiros, inclusive transporte ferroviário entre países do Cone Sul.
Na reunião foram tratados temas de extrema relevância para o transporte internacional, tais como: transporte de produtos perigosos, pesos e dimensões, tolerância de peso e, ainda, sobre a integração digital de processos entre os países do Cone Sul.
Para o coordenador nacional, a participação das cooperativas brasileiras em reuniões como essa evidencia a força e o respeito que este segmento possui perante as empresas e instituições que contratam a prestação de serviços internacionais de transporte. "Nossa intenção é contribuir com o aprimoramento da regulamentação do transporte internacional, principalmente para que contemplem as especificidades do cooperativismo de transporte”, conclui Abel Paré.
Brasília (1º/6/17) – A regulamentação da venda de produtos industrializados no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um dos temas centrais da Medida Provisória (MPV) 759/2016, aprovada ontem (31/5) no plenário do Senado Federal. A proposta, aprovada na forma do PLV 12/2017, atende a um importante pleito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), ao prever a possibilidade de contratação de prestação de serviços e de aquisição de insumos pelos agricultores familiares, suas cooperativas e associações, na elaboração de produtos beneficiados, processados e industrializados, adquiridos por meio do PAA.
Deste modo, a legislação passa a considerar produção própria dos agricultores familiares não apenas os produtos primários, como leite e milho, mas também produtos in natura processados, beneficiados ou industrializados, desde que sejam resultantes das atividades dos agricultores familiares.
Assim, são admitidas a aquisição de insumos e a contratação de prestação de serviços na produção fornecida pelos agricultores, cooperativas e associações ao PAA, inclusive de pessoas físicas e jurídicas não enquadradas como beneficiárias do Programa. As diretrizes a serem observadas nestes casos, serão publicadas posteriormente pelo Grupo Gestor do PAA.
CONTINUIDADE DO PROGRAMA
A regulamentação dos produtos industrializados no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos possui o objetivo de conferir maior segurança jurídica aos gestores e fornecedores beneficiários da política. Em 2016, a partir de apontamentos da auditoria dos órgãos de controle sobre a operacionalização do PAA, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) decidiu pela suspensão preventiva das compras de produtos industrializados no âmbito do Programa, até que até que esta questão fosse normatizada. A partir de então, a OCB e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) estiveram mobilizadas, por diversas vezes, junto à Casa Civil e a outros órgãos públicos para esclarecer a necessidade do processamento, beneficiamento e industrialização dos produtos da agricultura familiar para agregar valor aos beneficiários consumidores do Programa, bem como para destacar o papel das cooperativas para o ganho de escala e sustentabilidade dos pequenos produtores.
SANÇÃO
Após a aprovação no Senado, a MPV 759/2016 segue agora para a análise para a análise da Presidência da República, que terá 15 dias úteis, a partir do recebimento da matéria pela Casa Civil, para analisar a proposta, para fins de sanção, veto total, sanção com vetos parciais. O Sistema OCB trabalhará junto ao Poder Executivo para manter no texto da lei os dispositivos que tratam sobre o PAA.
Brasília (1º/6/17) – O Museu Virtual Goiás Cooperativo é uma iniciativa do Sistema OCB/GO que busca resgatar e divulgar a história do cooperativismo em Goiás. A ideia é construir um grande acervo de fotos, vídeos e arquivos, que registrem o passado, o presente e ações de impacto para o futuro do movimento.
É também uma forma de divulgar conteúdos que possam contribuir para as atividades de educação cooperativista e despertar, nos visitantes, o anseio de conhecer o modelo de negócio e sua função social, de forma mais aprofundada. O museu é uma ferramenta para inspirar as futuras gerações de cooperativistas e para valorizar as histórias de vida de todos que contribuíram para a evolução e fortalecimento do movimento em Goiás.
Trata-se de um projeto colaborativo. O museu está, portanto, em constante construção e certamente será interminável. Seu acervo é uma obra inacabada e, para que se torne uma ferramenta cada vez mais completa, precisa do apoio e da participação das cooperativas e da sociedade em geral.
A plataforma é aberta a todos que queiram contribuir com arquivos históricos e materiais dos mais variados tipos: atas de assembleias, fotografias, áudios e vídeos que retratam a história das cooperativas e do cooperativismo goiano. Para isso, basta acessar o endereço eletrônico do Museu Virtual Goiás Cooperativo, preencher o formulário de envio e fazer o upload do material que será destinado ao museu.
De forma on-line, o Museu Virtual Goiás Cooperativo vai catalogar e divulgar os arquivos recebidos na própria plataforma, mantendo a atualização constante do acervo. O Museu também faz parte das 60 ações em comemoração aos 60 anos da OCB/GO.
(Fonte: Sistema OCB/GO)
Brasília (1º/6/17) – Mais uma conquista para o cooperativismo do estado de Rondônia. Nesta terça-feira, dia 30/5, deputados apreciaram e votaram a emenda que altera a lei nº 4.059/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de vigilância armada, durante 24 horas, por bancos públicos, privados e cooperativas de crédito, no estado.
Durante a votação, associados da Credissis, Sicoob, Cressol e Sicoob Uni lotaram o plenário com faixas de apoio às cooperativas. Com a aprovação da emenda, as cooperativas de crédito foram excluídas da obrigatoriedade, por serem instituições sem fins lucrativos.
O texto aprovado traz o argumento de que “embora fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil, essas instituições trabalham somente com seus associados.” Ainda segundo a Lei, “a exigência de manter a vigilância armada diuturnamente acarretaria excessivas despesas não suportadas pelas cooperativas, com evidentes prejuízos aos cooperados”.
O presidente do Sistema OCB/RO, Salatiel Rodrigues, juntamente com os representantes das cooperativas de crédito do estado, se comprometeram a manter e a aperfeiçoar os sistemas de segurança e vigilância das agências e postos de atendimento no território rondoniense.
“Para nós, o bem-estar dos nossos cooperados está acima de tudo e isso inclui segurança física e financeira. Se a lei fosse aprovada sem a emenda, as cooperativas teriam mais um custo a ser repassado aos cooperados. O que os deputados fizeram foi reconhecer a importância econômica das cooperativas para toda a comunidade rondoniense”, argumentou Rodrigues.
Reconhecimento
Para o deputado estadual Laerte Gomes, a aprovação se deu para que as cooperativas continuem realizando “o trabalho de atender à comunidade mais distante dos grandes centros e, ainda, as ações sociais promovidas junto à população.”
Já o deputado Leo Moraes fez questão de ressaltar que “o cooperativismo modificou a forma de trabalho e salvou o comércio da região, fomentando a economia que circula na própria comunidade.”
(Com informações do Sistema OCB/RO)