Brasília (12/11) – Fevereiro de 2015 é o mês escolhido pelas 24 unidades estaduais do Sistema OCB, somadas ao Distrito Federal, para o lançamento nacional do Dia C 2015. Esse é um dos desdobramentos do encontro do grupo de profissionais que está em Brasília, desde ontem, para avaliar a campanha realizada neste ano e, também, traçar os próximos passos do Dia de Cooperar.

Após trocarem experiências sobre como foi o desenvolvimento das atividades, a dificuldades, ameaças e, acima de tudo, oportunidades, os representantes estaduais construíram, juntos, um plano de ações que viabilizem a realização da campanha por todos os estados brasileiros. Em 2015, o Dia C ocorrerá no primeiro sábado de julho, quando é celebrado o Dia Internacional do Cooperativismo.

Números de 2014

- 25 estados participando;
- 1.060 municípios contemplados;
- 1.440 cooperativas envolvidas;
- Mais de 190 mil voluntários;
- Cerca de 1 milhão de pessoas beneficiadas.

Brasília (12/11) – Com o objetivo de debater experiências de planejamento de longo prazo no Brasil e desafios relacionados a análises prospectivas, a Rede Brasileira de Prospectiva realizou hoje, em Brasília, o 3º Encontro Brasileiro de Prospectiva e Planejamento Estratégico (3º EBPPE). Com o tema “A Prospectiva no Brasil: situação atual e desafios”. O evento voltado para estrategistas, gestores, formuladores, executores e estudiosos das políticas públicas, além de potenciais aplicadores das metodologias que fazem parte do cotidiano das organizações participantes contou com a presença de representantes do Sistema OCB.

O 3º EBPPE conta com o apoio da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) e de outras instituições públicas e privadas, entre elas, a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI/MDS), o Núcleo de Estudos Estratégicos e Prospectivos (NEEP/CET/UnB), o Centro de Estudos Estratégicos do Exército (CEEEx), a Associação Nacional de Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (ASSECOR) e o Instituto Sagres.

REDE – Criada em abril de 2011, a Rede Brasileira de Prospectiva tem como objetivo promover a disseminação da cultura do planejamento de longo prazo com base em estudos prospectivos. Formada por membros e instituições do poder público, da iniciativa privada e do terceiro setor, a rede também é aberta à sociedade em geral a todos os interessados na temática.

Porto Velho (12/11) – Pelo terceiro ano consecutivo, mulheres cooperativistas de todo o estado tiveram a oportunidade de discutir a participação e as especificidades femininas do setor em um encontro promovido pelo Sistema OCB/RO. O evento foi realizado na última sexta-feira, 7/11, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em Ji-Paraná.

O evento teve como público-alvo: conselheiras de cooperativas, esposas e filhas de cooperados, colaboradoras das cooperativas de Rondônia e mulheres das comunidades em que as cooperativas estão inseridas.

“As mulheres não só avançaram no mercado de trabalho, como também buscam unir-se em grupos para se desenvolverem juntas. O propósito do evento é justamente estimular a continuidade desse movimento cooperativista feminino. As mulheres já são maioria entre os membros cooperados e assumem papeis cada vez mais importantes na gestão”, salienta o presidente do Sistema OCB/RO, Salatiel Rodrigues.

Para contribuir com tais perspectivas, Rodrigues destaca que o evento teve duas palestras: “Mulher Singular e Plural”, ministrada pela psicóloga Fernanda Galo, e “A Importância da Participação das Mulheres nas Cooperativas”, ministrada por Raquel Graeff, presidente do Conselho de Administração do Sicoob Centro-RO. (Assimp Sistema OCB/RO)

Evento contou com a participação de presidentes e representantes dos estados que aderiram à campanha

Brasília (11/11) – Representantes das 24 unidades estaduais do Sistema OCB, somadas ao Distrito Federal, que aderiram ao Dia de Cooperar (Dia C), cujas ações ocorreram no dia 6 de setembro, iniciaram hoje a avaliação de todo o processo que culminou com a campanha. O projeto abraçado por 1.440 cooperativas brasileiras e que beneficiou mais de um milhão de pessoas, conta com o apoio entusiástico dos estados. Por isso, presidentes de algumas unidades fizeram questão de participar e deixar sua avaliação.

RESULTADO - “Desde que nasceu, em Minas Gerais, o Dia C é uma das ações que mais têm sensibilizado as cooperativas brasileiras. No ano passado, quando o Sistema OCB promoveu o projeto piloto, oito estados participaram, envolvendo 360 cooperativas e beneficiando cerca de 316,6 mil. Os números deste ano são surpreendentes e é por isso que é imprescindível que vocês levem às cooperativas o nosso agradecimento por transformar essa data em um dia que marca a história do cooperativismo brasileiro.” Renato Nobile – Superintendente do Sistema OCB.

RESPEITO - “O Dia C tem a função de fazer com que a sociedade global reconheça que as ações sociais do cooperativismo produzem reações econômicas. A ordem é essa, pois o cooperativismo nasceu como signo de respeito ao ser humano e o voluntariado é a expressão prática desse respeito”. Ronaldo Scucato – presidente do Sistema Ocemg e idealizador da campanha do Dia de Cooperar.

FELICIDADE - “Como representantes do Norte, trazemos a nossa alegria e respeito a todos os atores desta grande campanha. Levem a seus estados o nosso agradecimento, pela contribuição que cada um deu. Como experiência, obtivemos a seguinte: só é possível fazer pessoas felizes se estivermos felizes junto com elas. O Dia C foi espetacular, cheio de ações sociais que resultaram em cidadania. Isso marca a história do cooperativismo brasileiro.” Salatiel Rodrigues, presidente do Sistema OCB/RO.

RECONHECIMENTO – “O cooperativismo é essencialmente humanitário. Sem as pessoas não se poderia avançar. E o que vimos durante a realização do Dia C foi a união das pessoas que se mobilizaram para carregar caixas, montar estruturas e fazer a campanha saltar do sonho para a realidade. E essa é a proposta do Dia C, levar às outras pessoas aquilo que nós, cooperativistas temos de melhor.

CARINHO - “Ajudar o outro é um causa muito nobre. E todos os que, aqui, representam as unidades estaduais agiram com muito carinho. E isso foi sentido nas ações desenvolvidas por todo o Brasil. E essa é a proposta mesmo: acolher e beneficiar pessoas. Este momento é muito valioso, pois temos a oportunidade de avaliar o que fizemos e melhorar as estratégias para as próximas edições que virão.” Maria Eugênia Ruiz – Gerente de Desenvolvimento Social de Cooperativas do Sistema OCB.

COMUNICAÇÃO – A Gerência de Comunicação do Sistema OCB apresentou os resultados obtidos com as ações de assessoria de imprensa. Dentre os números destacados esteve a quantidade de notícias publicadas. No total, 767 matérias envolvendo o nome da campanha do Dia C foram veiculadas nos mais diversos meios de imprensa. Mais de 40% das publicações ocorrem em jornais, revistas, televisões e rádios. Os representantes de unidades estaduais também conheceram outros números relacionados à divulgação, além de assistirem a algumas reportagens veiculadas em grandes emissoras de televisão.

Brasília (11/11) – Representantes do Sistema OCB participam logo mais, às 18h30, do lançamento oficial do livro Tributação das cooperativas à luz da jurisprudência do Carf, coordenado por Geraldo Valentim Neto e Marcelo Magalhães Peixoto. O evento ocorrerá no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

A obra pretende incentivar a discussão acerca das características e implicações legais e fiscais relacionadas às atividades desenvolvidas pelas sociedades cooperativas. Surgiu do contínuo e crescente interesse em incentivar a discussão na busca por maiores esclarecimentos acerca das características e implicações legais e fiscais relacionadas aos atos e demais atividades desenvolvidas pelas Sociedades Cooperativas.

O livro busca abordar as principais discussões tributárias envolvendo Sociedades Cooperativas e seus atos à luz da jurisprudência do CARF, tratando, por exemplo, da incidência do IRPJ, da CSLL, do PIS, da COFINS, da CIDE e do IOF em face de determinados atos cooperados, das exclusões da base de cálculo de determinados tributos dos valores repassados para terceiros, do excesso de retiradas de Sociedades Cooperativas, como também da tributação das Cooperativas de Crédito Rural, das contribuições previdenciárias e sua relação com os atos cooperados, entre outros temas atuais relacionados às Sociedades Cooperativas.

Brasília (11/11) – A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) divulgou na sexta-feira, o Relatório Mensal de suas ações referentes ao mês de outubro. O envio do documento aos diretores, representantes dos ramos e dirigentes das unidades estaduais marca a transparência da entidade que representa politicamente as cooperativas do país.

Dessa forma, as lideranças poderão acompanhar o andamento das ações e projetos prioritários para o crescimento do cooperativismo no Brasil, além de propor novas estratégias que garantam o cumprimento das metas, estreitando, cada vez mais, os laços com a base cooperativista.

Entre os pontos de destaque do documento, estão:

ELEIÇÕES – No primeiro turno das eleições, as urnas mostraram que trabalhar pelo cooperativismo, no âmbito do Congresso Nacional dá resultados. A permanência dos parlamentares que integram a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) foi de 73,9%. Nas vésperas do segundo turno, o Sistema OCB entregou, em mãos, aos dois candidatos à Presidência da República, um documento contendo as PROPOSTAS do movimento cooperativista para o próximo governo.

CRÉDITO – A celebração do Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito (DICC), em Brasília, foi promovida pelo Sistema OCB, Banco Central do Brasil e Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. A programação realizada na sede da autarquia reuniu 200 pessoas, contou com uma apresentação teatral de 40 alunos de cooperativa educacional mineira e com uma exposição de vídeos que ficarão em exibição no Museu de Valores do Banco Central até o dia 5 de janeiro. CONHEÇA O DICC

INTERNACIONAL – Os olhos do mundo sobre o Brasil. Ao longo do mês de outubro, missões brasileiras estiveram no Canadá e a na França, aprofundando os conhecimentos em áreas como crédito, gestão e comércio exterior. Além disso, o Sistema OCB recebeu representantes de oito países de língua portuguesa para a reunião ordinária dos integrantes da Organização Cooperativista dos Países de Língua Portuguesa (OCPLP).

EBPC – Mais de 200 pessoas participaram da terceira edição do Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (III EBPC), realizado em Palmas, no Tocantins. Mais de 40 trabalhos foram apresentados, com foco em Identidade, Sustentabilidade, Quadro Legal, Capital e Participação.

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Chapecó (11/11) - O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no estado de Santa Catarina (Sescoop/SC) promoveu ontem e hoje, em Chapecó, o curso sobre Retenções na Fonte – Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Destinado a analistas, assistentes e auxiliares das áreas fiscal, contábil, recursos humanos e de auditoria, bem como aos demais profissionais e estudantes da área, o treinamento visa a oferecer subsídios para que o participante confira os documentos fiscais, efetuando as retenções dos impostos e contribuições sociais, com base na legislação tributária de âmbito federal, municipal e previdenciário.

“Durante a capacitação, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os reflexos dessas retenções na contabilidade e nas obrigações acessórias (DCTF, DACON, PERD/COMP e DIPJ), além desenvolver suas habilidades de modo a assegurar que a empresa não seja autuada e nem pague mais que o justo tributo”, destaca coordenador de treinamentos do Sescoop/SC, Alexandre Alves.

O curso é prático e conta com exercícios de conferência das principias retenções de tributos, retenção das contribuições (PIS/ Cofins/ CSLL), retenção do ISS e retenção para o INSS. (Assimp Sistema OCB/SC)

Maceió (11/11) – Moradores do povoado Caradá, em Traipú, participaram na manhã e tarde desta quarta-feira, 5/11, de diversas ações de cidadania promovidas pela Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas (CPLA) em parceria com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB/AL).

A localidade, formada em sua maioria por agricultores familiares foi contemplada por serviços gratuitos como emissão de Registro Geral (RG), primeira e segunda via, vacinação, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, cortes de cabelo, entre outros serviços.

Com a ação, as entidades buscam promover o cooperativismo na localidade. Além da ação executada nesta quarta-feira, a CPLA acompanha, debate e orienta agricultores familiares estimulando contínuas melhorias na qualidade do leite produzido pelos produtores do povoado, uma das principais fontes de renda dos moradores de Caradá.

A iniciativa da CPLA e OCB/AL contou com o apoio da Associação dos Produtores de Leite do povoado Caradá. Além de produtores e representantes da Associação, técnicos agrícolas de campo da CPLA participarão da ação. Membros da OCB/AL também estarão presentes na iniciativa. (Assimp Cooperativa CPLA)

Manaus (11/11) – O presidente do Sistema OCB/RR, Sílvio Silvestre de Carvalho, esteve em Manaus para participar do curso "Sucessão nos Órgãos Diretivos de Cooperativas de Crédito", realizado pelo Sistema OCB e Confederação Nacional das Cooperativas de Crédito da Alemanha (DGRV). Em sua passagem pela capital amazonense, o presidente falou sobre o cooperativismo em seu estado.  

Silvio Silvestre de Carvalho, que é secretário-geral da Federação das Cooperativas da Região Norte (Fecoop Norte) e conselheiro fiscal do OCB Nacional parabenizou o presidente do Sistema OCB/AM, Petrucio Magalhães Júnior, e o presidente da Fecoop Norte, José Merched Chaar, pelas iniciativas promovidas em prol da qualificação de gestores.

"Estou feliz por estar de volta à Manaus, com a oportunidade de apreender mais sobre o ramo crédito que, em todo País, ganha cada vez mais força. Saliento o compromisso e envolvimento dos dois gestores amazonenses em unir, sempre que podem, as coirmãs OCBs para debatermos o futuro do cooperativismo em nossa região", disse.

Numa breve avaliação do cooperativismo em Roraima, Sílvio Carvalho, disse que na Amazônia Legal, o ramo crédito é uma ferramenta imprescindível para o desenvolvimento das cooperativas singulares, nos mais diversos ramos de atividade econômica, tanto no meio urbano quanto na área rural, dando para as entidades total suporte às suas necessidades financeiras.

"Em Roraima, há um equilíbrio entre o desenvolvimento do cooperativismo no setor primário e urbano. O segmento da saúde está bem organizado na capital, como é o caso da Uniodonto e a Unimed, onde também contamos com a Cooperbrás, que tem demandado todo serviço do governo do estado, na capital e no interior", explicou o presidente. 

O presidente declarou ainda que no primeiro setor, as cooperativas entraram na era da produção de grãos, principalmente de soja, os rebanhos estão bastante desenvolvidos e as pequenas cooperativas que se fundamentaram a partir de assentamentos do governo federal, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) crescem de forma organizada.

Segundo Sílvio Carvalho, o cooperativismo roraimense também está atuando forte na agricultura familiar, no extrativismo e atualmente começou a expandir para cooperativas em áreas indígenas, que segundo ele, já existem três em pleno funcionamento.

"Hoje, durante esse curso, observei que todos os pontos se inter-relacionam. Em razão de o mote central ser dinheiro, existem normas e uma regulamentação específica, adotada pelo Banco Central que precisamos conhecer. Também temos de trabalhar sobre um quadro funcional de excelência e esta foi uma ótima oportunidade", finalizou. (Assimp Sistema OCB/AM)

Brasília (11/11) – Na próxima quinta-feira (13/11), às 15h, o Departamento do Agronegócio (Deagro) da Fiesp e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) divulgam o Índice de Confiança do Agronegócio (ICAgro) referente ao terceiro trimestre de 2014. Porta-vozes de ambas as instituições estarão disponíveis para entrevistas no dia da divulgação.

Brasília (10/11) – A OCB esteve representada na XVI Assembleia Geral da ACI-Américas realizada na quarta-feira, dia 5/11, em Cartagena das Índias, na Colômbia. A Assembleia ocorreu no âmbito da III Cúpula de Cooperativas das Américas, que teve início na terça-feira, sendo concluída na sexta-feira. O evento reúne líderes cooperativistas de 98 organizações membros da ACI-Américas que, juntos, somam 22 países do continente americano.

Durante a Assembleia foram apresentadas as contas do último ano, as atividades executadas e o planejamento para o próximo ano. Contas e planejamento foram aprovados pela Assembleia. Também foram realizadas durante as plenárias as eleições para a presidência da ACI-Américas. O atual presidente, Ramón Imperial, do México, foi reeleito com 65% dos votos. A candidata colombiana, Maria Eugênia Perez, obteve 35% dos votos.

O novo mandato de Ramón Imperial à frente do cooperativismo americano terá vigência de 3 anos, não sendo permitida uma nova candidatura. A Assembleia ratificou a indicação dos membros do Conselho de Administração Regional. O Conselho é formado por um representante de cada país membro da ACI-Américas.

BRASILEIROS - As organizações-membros do Brasil indicaram o presidente da Unimed Brasil, Eudes de Freitas Aquino, como conselheiro. O diretor executivo da Uniodonto, José Alves, será o conselheiro suplente. O Conselho Regional se reúne quatro vezes por ano para decidir as ações da Aliança. As reuniões do próximo ano ocorrerão no Brasil, na Colômbia, na Venezuela e na República Dominicana. A OCB acompanhará as reuniões do Conselho.

Brasília (6/11) – Os ministros do Supremo Tribunal (STF) acabaram de votar os Recursos Extraordinários RE 599.362 e RE 598.085, que tratavam da incidência de PIS e Cofins sobre os atos praticados pelas sociedades cooperativas. A Corte sinalizou que, nos casos envolvendo os interesses das cooperativas Unimed Barra Mansa e Uniway, cooperativas de profissionais liberais, o entendimento será consolidado na forma das seguintes teses:
 
RE 599.362 – Uniway (Relator Ministro Dias Toffoli): Incide PIS sobre o faturamento resultante da prestação dos serviços a terceiros por cooperativas de mesma natureza da recorrida, ressalvadas as exclusões e deduções previstas na legislação vigente.
 
RE 598.085 – Unimed Barra Mansa (Relator Ministro Luiz Fux): São legítimas as alterações trazidas pela MP nº 1.958/99, que revogou a isenção de PIS e Cofins das cooperativas de mesma natureza da recorrida, prevista na LC 70/91.
 
DISCUSSÕES - Ao longo dos debates, os Ministros registraram posições de que os atos internos praticados pelas cooperativas de mesma natureza das recorridas, cooperativas de profissionais liberais, não se sujeitam a tributação pelo PIS e Cofins. Já os atos praticados com terceiros devem sofrer a incidência tributária. Contudo, nas razões trazidas pelos Ministros, não se observou a clara definição do que seriam considerados atos internos e atos praticados com terceiros.
 
A Corte também manifestou o entendimento de que as exclusões e deduções já existentes para alguns segmentos de cooperativas permanecem inalterados.
 
CAUTELA - Entretanto, ainda não se pode avaliar com segurança os efeitos concretos das decisões, que prescinde de publicação dos acórdãos, para exame seguro de sua amplitude. O Sistema OCB permanecerá atuando, sendo necessário, contudo, aguardar a publicação da decisão.

Jurista defende correta interpretação do ato pelo Supremo Tribunal Federal

Brasília (5/11) – No início do mês de outubro, o Informativo do Sistema OCB veiculou uma entrevista com o consultor jurídico João Muzzi Filho, que abordou, de maneira didática, a questão do julgamento pelo Supremo Tributal Federal, de recursos extraordinários que discutem a tributação incidente sobre cooperativas e cooperados. Por isso, considerando que dois destes recursos estão hoje em julgamento no STF, replicamos o material a fim de reforçar a posição do Sistema OCB sobre a pauta em questão.

O que é o Ato Cooperativo?

João Muzzi Filho – Na verdade, o ato cooperativo é a alma do cooperativismo. É em essência o ato pelo qual a cooperativa faz a inclusão socioeconômica de seu cooperado em um determinado ambiente econômico, consentâneo com o objeto social da cooperativa. Por ser uma sociedade de pessoas, a cooperativa faz isso com o propósito de angariar negócios e oportunidades para esse grupo de pessoas. Então, em observância à Lei nº 5.764/71, a cooperativa faz isso sem objetivo de lucro ou resultado para si. Todo negócio angariado por intermédio da cooperativa é repassado ao quadro social.

É fundamental destacar que o Ato Cooperativo está previsto na lei geral do cooperativismo (Lei nº 5.764/71). O que essa lei pretende ao conceituar o ato é, além de delimitar-lhe, definir com rigor onde a riqueza se fixa quando de sua prática, momento em que haverá a incidência tributária. Quando se está a falar em ato cooperativo, a riqueza é em essência fixada na pessoa do cooperado. A cooperativa é apenas uma caixa de passagem. Por esta razão, a própria lei cooperativista reconhece a não incidência tributária sobre o ato cooperativo na figura da cooperativa.

Porque o cooperativismo tem lutado pela regulamentação do ato?

João Muzzi Filho – O ato cooperativo está regulamentado pela Lei nº 5.764/71, por meio de seu artigo 79 e parágrafo único. Além de definir-lhe o alcance, a norma determina que ato cooperativo não implica operação de mercado, nem contrato de compra e venda de produto ou mercadoria. Portanto, retira do ato cooperativo o seu conteúdo econômico sob a perspectiva da cooperativa.

Com isso, o ato cooperativo passa a ser aquele através do qual a cooperativa recebe ou atua por seu cooperado, por meio da inclusão que ela fez do cooperado em um determinado ambiente econômico, e a ele repassa o produto da atividade que este mesmo cooperado efetivou por intermédio dela.

Poderia nos exemplificar a questão?

João Muzzi Filho – Sim. Uma cooperativa agropecuária de produtores de leite, por exemplo, tem uma realidade bastante prática. O produtor de leite encaminha sua produção à cooperativa, que, por sua vez prepara esse alimento para consumo e o comercializa em função do cooperado. A própria cooperativa recebe o resultado da venda e, em ato contínuo, o repassa o produto dessa venda ao cooperado. Esse ciclo de ir e vir, de caminhar e voltar, define bem o ato cooperativo no Ramo Agropecuário. É importante ressaltar que cada ramo possuiu um ciclo particular. A questão não é saber se o ato cooperativo é tributado, mas onde ele é tributado. E no cooperativismo a tributação já ocorre na pessoa física.

Pretender tributar o ato cooperativo tanto na pessoa jurídica da cooperativa quanto na pessoa física do cooperado seria impor um ônus inconciliável com a essência jurídica dessa atividade e com o resultado socioeconômico que dela se espera. E é isso o que infelizmente ocorreu, por exemplo, com a exigência do PIS e Cofins sobre o ato cooperativo, como se afere em alguns ramos cooperativistas desde 1999.


Sob essa ótica, qual a diferença entre uma cooperativa e uma empresa comercial?

João Muzzi Filho – Nas sociedades comerciais, por serem entidades que buscam resultados para si próprios, a tributação é feita totalmente sobre elas, pois ali revelam sua capacidade contributiva. E, na maioria das vezes, quando se distribui o resultado obtido pelas empresas comerciais, ou seja, o lucro, ele é isentado na pessoa física do sócio. Ou seja, o tributo ocorre na pessoa jurídica e é isentado na pessoa física.

No cooperativismo é o inverso. Como é premissa que as cooperativas não buscam resultado para si, mas simplesmente o repassam ao cooperado, em tese ela não poderia ser tributada, já que atua juridicamente em função desse repasse, inclusive porque o cooperado, enquanto pessoa física, revelando sua capacidade contributiva, será tributado. Então, quando se fala em benefício, favor ou vantagem ao ato cooperativo é uma inverdade, porque o ato cooperativo é, sim, tributado. A questão não é saber se o ato cooperativo é tributado, mas onde isso ocorre. E no cooperativismo ele é tributado na pessoa física, como sempre o foi.

O que o sistema cooperativista objetiva junto ao Judiciário não é um pleito de favor, mas simplesmente mostrar onde, exatamente, o ato cooperativo pode e deve ser tributado. Estamos discutindo apenas a não tributação desarrazoada na pessoa jurídica da cooperativa e também na pessoa física do cooperado, como se pretende hoje em dia.

Se isso continuar, temos um modelo tributário que levará o cooperativismo brasileiro à inanição e exatamente porque a carga tributária incidente sobre o setor – essa dupla incidência tributária considerada a cadeia econômica – não pode ser suplantada por nenhum modelo de gestão, por mais eficiente que seja.

Porque a tributação é o maior desafio do setor cooperativista, atualmente?

João Muzzi Filho – A discussão tributária é extremamente sensível para esse modelo. Aqui não se discute oportunidade de redução de carga ou ilegalidade de incidência. É muito mais do que isso. A tributação ajustada é um anseio social e, no cooperativismo, é ainda maior, porque não se está se referindo à justiça fiscal, mas à sobrevivência fiscal. A partir do momento em que se tem uma tributação desajustada dentro de um modelo que é totalmente peculiar – já que não existe um tipo societário semelhante ao cooperativismo – corre-se um sério risco de ruída no modelo comparado a outros modelos, especialmente comerciais.

Já se disse que se trata de revisitar a cadeia econômica para se vislumbrar em cada modelo onde a incidência tributária há de surgir. O que não se pode coadunar é que a pretendida oneração excessiva da cooperação, atingindo todos os atores da cadeia econômica (cooperativa e cooperados) ao contrário mesmo de algumas sociedades comerciais (isenção do lucro distribuído).

Discutir a importância disso é discutir a própria sobrevivência da cooperativa. A tributação desajustada aplicada a um tipo de sociedade sem fins lucrativos, constituída apenas para o repasse de resultados, pode aniquilar todos os elementos do cooperativismo. A partir do momento que se tem uma dupla incidência tributária, o modelo perde totalmente a competitividade com o setor comercial e se arruína.

Como o cooperado perde em função dessa falta de entendimento?

João Muzzi Filho – Ele perde a partir do momento em que a cooperativa paga o que não deve e repassa uma produção/inclusão econômica menor do que o que realmente deveria repassar, e isso quando consegue repassar. Então o cooperado perde a competitividade no mercado a partir do momento em que a cooperativa não tem condição, pelo custo fiscal exacerbado e ilógico, de ser sua representação sob o ponto de vista econômico. A cooperativa termina pagando muito mais do que uma sociedade comercial. Por isso, eu pergunto: Quem, em sã consciência, como cooperado, pretende pagar duas vezes?

Se analisarmos a carga tributária da cadeia econômica das sociedades comercais tributando na PJ e isentando na PF e, nas sociedades cooperativas, não tributando na cooperativa o ato, mas tributando-o no cooperado, em muitas vezes a carga tributária da cooperativa, reconhecendo a não incidência sobre o ato, é até maior. Imagine, então, se a cooperativa ainda for tributada? Esse modelo seria fatalmente aniquilado.

É claro que alguns segmentos têm seus atos parcialmente preservados, mas essa não é uma regra geral (pelo contrário), e essa salvaguarda se mostra na tônica do favor fiscal, o que se viu não ser o caso.

E como o cooperado ganha?

João Muzzi Filho – Ele ganha a partir do momento em que a cooperativa é uma sociedade dele. Ele é um dos donos daquele negócio, com todas as particularidades que envolvem a cooperativa na lei. Ele ganha a partir do momento que tem capacidade de produzir individualmente no mercado, e de alocar a riqueza nele próprio. E, ali, sim, no cooperado, o Fisco buscaria a tributação. O cooperado, sim, como qualquer cidadão, é que deve pagar todos os tributos possíveis e exigíveis, como já paga.

E ele ganha, ao fim e ao cabo, com a sobrevivência de uma entidade que preserva sua essência social; que conhece, aloca e representa os negócios de seus membros no mercado; que é um dos atores que regulam esse mercado, e que serve tão bem ao desenvolvimento nacional.

Decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal pode sair hoje e deve mudar o ritmo do desenvolvimento sustentável das cooperativas brasileiras

Brasília (6/11) – Um momento decisivo para o cooperativismo brasileiro está ocorrendo no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Estão em julgamento dois recursos extraordinários que discutem a incidência de tributação sobre o ato cooperativo. A discussão começou ontem à tarde e prossegue hoje, sem hora para terminar.

Os ministros estão ouvindo as partes envolvidas nos recursos extraordinários RE 599.362, de relatoria do Ministro Dias Toffoli, em que figura como parte recorrida a Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., no qual se discute a não incidência de PIS sobre os atos cooperativos. E, também, o RE 598.085, cujo relator é o Ministro Luiz Fux, e que tem como parte recorrida a Unimed de Barra Mansa Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares e foca a discussão em outro tributo, a COFINS.
 
Ambos os recursos tem repercussão geral reconhecida, o que significa que a Corte analisa o mérito da questão posta nos recursos e a decisão proveniente desta análise será aplicada posteriormente pelas instâncias inferiores, em processos idênticos. Ontem, os relatores introduziram o tema de ambos os recursos e abriram o Pleno à fase das sustentações orais.

FAZENDA - De início, a Procuradoria da Fazenda Nacional defendeu a tese de que os atos cooperativos devem ser tributados no momento em que se efetivam os ingressos na cooperativa.
 
DUPLA TRIBUTAÇÃO - Na sequência, o assessor jurídico da Unimed do Brasil, José Cláudio Oliveira, sustentou pela recorrida Unimed de Barra Mansa, frisando as peculiaridades das cooperativas, sua condição de sociedade de pessoas com forma e natureza jurídica própria e distinta das sociedades comerciais. Ele destacou que se esta singularidade não for reconhecida pelo STF, as cooperativas passarão a ser tributadas de forma mais gravosa que as sociedades empresárias, posto que sofrerão incidência tributária tanto na pessoa jurídica, quanto na pessoa física.
 
TRANSFERÊNCIA DA RIQUEZA – A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) também atuou no julgamento do recurso, na condição de amicus curiae*, tendo sustentado pela entidade, o consultor da Assessoria Jurídica, João Caetano Muzzi Filho. Ele reforçou a lógica do cooperativismo, a essência do modelo e esclareceu aos Ministros, de forma pormenorizada, a ausência de retenção de riqueza na cooperativa e sua transferência ao cooperado.

O consultor da OCB destacou, ainda, que, diferentemente do que sustenta a Fazenda Nacional, o que se pretende não são imunidades, isenções ou privilégios para o cooperativismo, mas sim o adequado tratamento tributário aos seus atos, afastando-se a tributação na pessoa jurídica e concentrando-a somente no cooperado, destinatário do resultado positivo ou negativo das operações.

Clique aqui para assistir à sustentação oral do Sistema OCB
 
OUTROS CASOS – Por fim, pela Federação Brasileira de Cooperativas de Anestesiologistas, também admitida na condição de amicus curiae, subiu à tribuna o assessor jurídico da entidade, Guilherme Krueger. Ele lembrou ao Pleno sobre o recurso no qual o STJ atribuiu efeito modificativo em embargos de declaração, para reconhecer no caso de uma cooperativa de médicos a inexistência de contas de resultados, uma vez que operava-se o repasse dos valores pagos à cooperativa ao cooperado, o que implicou no reconhecimento de não tributação dos ingressos na pessoa jurídica.
 
CONTINUA HOJE...

Encerradas as sustentações orais, realizadas pelas partes, ontem, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento dos recursos, que será retomado logo mais, às 14h, no Plenário do STF, com a votação dos Ministros. O Sistema OCB permanecerá acompanhando e atuando até o final do julgamento da questão.

* O amicus curiae não é parte no processo. Trata-se de interessado no julgamento da questão que, por sua reconhecida condição de representatividade, tem a prerrogativa de fornecer subsídios ao Tribunal, com vistas a contribuir com o julgamento da causa, por meio de apresentação de memoriais, participação em audiências públicas e sustentação oral.

Brasília (5/11) – Considerado a maior autoridade mundial em storytelling e autor do best-seller Story, publicado em vários idiomas, Robert McKee dedicou seus últimos 30 anos a educar e a orientar empresários e executivos ao redor do mundo sobre a ciência do storytelling, que consiste na partilha de uma história única e real de empresas ou produtos, criando uma relação de proximidade entre quem produz e quem compra.

Esse foi o tema da palestra que o grupo de líderes cooperativistas formado por presidentes de unidades estaduais, pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o superintendente Renato Nobile, e as gerentes gerais Karla Oliveira (Sescoop) e Tânia Zanella (OCB), assistiu hoje, no início da manhã, último dia do HSM Expomanangement 2014, que ocorre em São Paulo.

A palestra “O poder do storytelling no mundo dos negócios: como criar uma história que fascina, prende a atenção e sempre dá retorno” foi ministrada pelo consultor de projetos para grandes empresas de produção de cinema e televisão, como 20th Century Fox, Disney, Paramount e MTV, Robert Mckee.

Segundo ele, uma boa história revela a grande vantagem que uma empresa pode trazer para a vida do consumidor. “Você precisa ‘historificar’ o conhecimento real. As pessoas estão confusas hoje. Não é só com números que você vai chamar a atenção do funcionário ou cliente”, comenta Robert Mckee.

BREVE CURRICULO – Dos ex-alunos de McKee, 60 ganharam um Oscar e 170 conquistaram um Emmy. Os artigos de McKee foram publicados em centenas de jornais e revistas, incluindo Harvard Business Review, The Wall Street Journal, Vanity Fair e The New Yorker Magazine. McKee obteve o prêmio da British Academy of Film & Television Arts pela popular série que apresentou no Channel Four, Reel Secrets.

PARTICIPAÇÃO COOPERATIVISTA – O objetivo do grupo é aprofundar o conhecimento na área de gerenciamento, levando em conta as mais modernas estratégias que envolvem mercado, meio ambiente e felicidade. O evento começou ontem e termina amanhã. O tema é “O poder da vanguarda e o legado do management (gerenciamento, em inglês) na liderança das novas organizações”.

Essa é a terceira vez que o evento é realizado no Brasil e, neste ano, está reunindo mais de 700 presidentes e executivos do alto escalão de empregas e governos, e, ainda, mais de cinco mil líderes vinculados a todos os setores da economia nacional para atividades com cerca de 140 horas de conteúdo.

PROGRAMAÇÃO – Ao longo de todo o dia, o grupo de lideranças cooperativistas participaram de exposições como: Capitalismo consciente: liberando o espírito heroico das empresas, com Raj Sisodia; The Integrators: A nova competência dos grandes líderes, com Ram Charan; Cidades inteligentes ou cidades humanas?, com Nina Lualdi e Rodrigo Diestman; Big Data em ação: derrubando mitos, revelando oportunidades, com Thomas Davenport; Psicologia positiva: a ciência da felicidade no trabalho, com Alexander Osterwalder.

Brasília (5/11) - Até a próxima sexta feira, dia 7/11, representantes das Cooperativas das Américas estarão reunidos para analisar a realidade, debater propostas e definir iniciativas conjuntas para o desenvolvimento do cooperativismo. Eles participam da III Cúpula das Cooperativas das Américas, que começou ontem, em Cartagena das Índias, na Colômbia.

O tema central para o encontro é “Por uma integração que gere mudanças sociais”, que sintetiza o propósito de fortalecer a integração das cooperativas como movimento e articular ações com outros atores da sociedade nos processos de transformação que ocorrem na região.

Foram realizados, ontem, os seguintes encontros e assembleias, acompanhadas por representantes do Sistema OCB: X Encontro de Igualdade de Genero,  X Encontro de Juventude, II Encontro do Setor de Trabalho Associado, V Encontro do Setor Financeiro, Encontro do Setor Agropecuário e Encontro de Parlamentares e de Institutos de Promoção, Fomento, Supervisão e Crédito Cooperativo.

A cerimônia de abertura contou com a participação dos representantes da Aliança Cooperativa Internacional e a palestra inaugural “Crescimento Econômico e sua Harmonização com o Desenvolvimento Sustentável Inclusivo”, proferida por Juan Camilo Restrepo, político e ex-ministro da Agricultura da Colômbia.

Hoje, foram realizadas mesas de trabalho para discussão dos temas: Integração e coesão social; Inovação para transformação da sociedade; Crescimento, Internacionalização e Identidade; e Nova sociedade e perspectivas para as cooperativas. Além de reunião com o tema “Cooperação entre América Latina e Europa: Contribuições para desenvolvimento sustentável”.
 
Para amanhã, no âmbito das atividades da Cúpula, será realizada a Assembleia Geral da ACI-Américas e a eleição para presidente e vice-presidentes da organização.

Brasília (5/11) – Um grupo de 17 lideranças cooperativistas de Santa Catarina visitou fazendas de produção de leite na região de Torreón, no norte do México. A comitiva faz parte da Missão Prospectiva de Boas Práticas em Cooperativismo e Produção de Leite no México, coordenada pelo Sistema Ocesc.

A comitiva teve a oportunidade de visitar seis fazendas de manejo de leite, chamadas de "establos". A região de Torreón concentra em suas 700 fazendas aproximadamente um milhão de vacas e tem a maior produção de leite da América Latina. A cidade é a base da cooperativa mexicana Lala, maior do ramo de laticínios do país.

Referência pela alta produtividade de leite, a média de produção de cada animal confinado é de 30 litros por dia, já que o clima da região também favorece a produção. A média da umidade relativa do ar é de 30% e as temperaturas variam entre 12º e 44º.

A delegação brasileira teve a oportunidade de visitar também as fabricas de iogurte e queijo da Lala. Hoje o grupo foi recebido na Sociedade Cooperativa Agropecuária da Comarca Luganera (Cooplaguna), a principal cooperativa agropecuária da região.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que também faz parte da missão do Sistema Ocesc, assessora as unidades estaduais e cooperativas na pesquisa e na construção de roteiros internacionais que visem à promoção comercial e a intercooperação internacional. Anualmente a Organização também publica o Catálogo Brasileiro de Cooperativas Exportadoras, vitrine que visa a facilitar a exportação dos produtos e serviços de cooperativas.

Cuiabá (5/11) – O Observatório Social do Brasil é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, que reúne entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública. A rede soma mais de dois mil voluntários trabalhando em 90 cidades, de 17 estados, e estima-se, que com a sua atuação, promova uma economia de mais de R$ 300 milhões para os cofres municipais a cada ano.

No dia 30/10 o Observatório Social do Brasil (OSB) foi criado em Cuiabá, sendo que em Mato Grosso já está instalado nos municípios de Cáceres, Rondonópolis e Sorriso. O Sistema OCB/MT é uma das instituições que participa da entidade. A deliberação da participação da OCB/MT no Observatório Social do Brasil foi feita durante reunião ordinária do Conselho de Administração da OCB/MT, realizada no dia 4 de setembro.

O assunto será apresentado durante o Fórum dos Presidentes das Cooperativas de Mato Grosso, que será realizado no dia 27 de novembro, em Cuiabá, “para que possamos nos mobilizar em torno da causa”, disse o superintendente do Sistema OCB/MT, Adair Mazzotti.

Ele ressalta que “todos têm responsabilidade e devem primar pelas boas práticas. Ficamos muito nos discursos, mas o importante é multiplicarmos a importância do exercício da cidadania, acompanhar e discutir as questões que nos afetam”.

Mazzotti ainda pondera que essa parceria vem ao encontro com um dos valores do cooperativismo “que é a transparência, a responsabilidade que cada um tem perante o outro no grupo que se reúne no propósito da cooperativa, é o preocupar com o outro e manter coerência entre a proposta e ação”. 

O vice-presidente do Observatório do Brasil, Ney Ribas, que veio a Cuiabá para o lançamento oficial da entidade, disse que a participação da OCB de Mato Grosso é fundamental e estratégico, e que junto com outras entidades que tem capilaridade nos municípios, “pode contribuir para assegurar à sociedade essa implantação nos mais diversos rincões do Estado”.

 Ele explica que uma das responsabilidades dessa ferramenta, que ainda esta em constituição, é o de contribuir para melhoria da gestão pública através do olhar atento dos gastos públicos, da correta aplicação dos recursos dos impostos.

“A OCB/MT, ao somar-se a esse trabalho, presta um serviço à nação, um serviço  ao Estado, porque não basta que apenas os cidadãos tenham vontade, é preciso  que as instituições assumam esse papel de apoiar, de serem as guardiãs e orientadoras”, concluiu Ribas. Ney Ribas será um dos palestrantes do Fórum dos Presidentes de Cooperativas do Sistema OCB/MT.

A analista de monitoramento do Sistema OCB/MT, Georgeana Caldas Silesestá participando do 1º Encontro dos Observatórios Sociais do Norte e Centro Oeste, promovido pelo Observatório Social do Brasil (OSB), nos dias 31 de outubro e 1º de novembro. A diretora executiva do OSB, Roni Enara, esta coordenando os trabalhos. (Assimp Sistema OCB/MT)

Traipú (5/11) – A Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas (CPLA) em parceria com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB/AL) promove amanhã, no povoado Caradá, em Traipú, diversas ações sociais na região. O serviço ocorrerá das 9h às 14h, na sede da Associação dos produtores de leite de Caradá e atenderá a toda a população do povoado.

A ação visa promover serviços básicos de cidadania aos moradores do povoado, que muito dependem da agricultura familiar e são parcerias da CPLA. Na ocasião serão realizados serviços como emissão de Registro Geral (RG), primeira e segunda via, vacinação, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, cortes de cabelo, entre outros serviços.

A iniciativa da CPLA e OCB/AL conta com o apoio da Associação dos Produtores de Leite do povoado Caradá. Além de produtores e representantes da Associação, técnicos agrícolas de campo da CPLA participarão da ação. Membros da OCB/AL também estarão presentes na iniciativa. (Assimp cooperativa CPLA)

São Paulo (5/11) – O Índice de Confiança do Produtor Rural e o Índice de Confiança do Produtor de Soja (ICPRural e IPCSoja) referentes a outubro, elaborados pelo AgroFEA Ribeirão da USP, apresentaram queda em comparação aos índices divulgados nos mesmo período de 2013 e 2012. Os índices ficaram em 60,3 e 60,7 pontos, respectivamente. Em relação a outubro do ano passado, as quedas foram de 33% e 47% e seguem abaixo do nível de confiança que é de 100 pontos.
 
O Relatório Executivo mostra que todos os subíndices que compõem tanto o ICPRural quanto o IPCSoja sofreram queda significativa em comparação com os períodos anteriores. No ICPRural, o subíndice Preço, que mede a expectativa dos produtores com relação aos preços de venda, teve a maior queda e fechou a rodada com baixa de 22% em comparação com julho, marcando 47,4 pontos. No ICPSoja a queda foi ainda mais brusca, com baixa de 42% fechando com 35,2 pontos. A retomada da produção americana de soja foi apontada, pelos agricultores como principal fator para queda na confiança neste sub-índice.

No IPCRural, o subíndice Insumo foi o que sofreu menor queda. De acordo com os coordenadores do estudo, embora o custo dos insumos esteja alto, o risco de queda na produção ao não utilizar defensivos e fertilizantes explica a utilização de insumos mesmo diminuindo a margem de lucro do produtor. A situação foi semelhante com os produtores de soja, que indicaram queda de 8% no subíndice em comparação com julho deste ano e de 21,2% em comparação com outubro de 2013.

“No caso da soja mesmo com o aumento nos custos de insumos e a queda nos preços de venda a maioria dos entrevistados aposta na melhora no curto prazo e não desistiu da cultura”, afirma Roberto Fava Scare, professor da FEA-RP/USP e um dos coordenadores do índice. Entretanto, de acordo com o relatório, alguns produtores relataram apreensão com as políticas adotadas pelo governo e esperam que o cenário da agricultura brasileira melhore após as eleições.

METODOLOGIA – A medição dos índices, realizada desde 2010 e assumida pela AgroFEA em outubro 2013, é composta por subíndices que abordam quatro tópicos: intenção de compra de insumos, intenção de compra de equipamentos e implementos, avaliação sobre preço do produto cultivado e percepções sobre condições atuais do negócio. Os dados são apurados em entrevistas telefônicas com base em uma amostra representativa de produtores de soja, milho, cana, café, arroz, citros e algodão em 16 estados brasileiros.

A coleta é realizada entre o primeiro e o último dia útil de cada trimestre e a divulgação é trimestral. A metodologia foi criada pela empresa Uni.Business Estratégia que realizou o levantamento de 2010 até abril de 2013. A divulgação conta com a parceria do Canal Rural e tem apoio da Universidade de São Paulo por meio do programa Aprender com Cultura e Extensão.

AGROFEA – Criado em 2010, o AgroFEA visa consolidar as atividades de pesquisa em agronegócios de professores e alunos da Faculdade de Economia Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP. O programa de pesquisa tem como objetivo gerar conhecimentos voltados para a aplicação de modelos de economia, administração e contabilidade que desenvolvam os sistemas agroindustriais (SAGs) e às empresas pertencentes a estes sistemas.

Além do ICPRural e ICPSoja, o AgroFEA elabora o Índice de Confiança dos Fornecedores do Setor Sucroenergético. Para acesso ao relatório integral e aos comparativos históricos acesse o site: www.agrofea.fearp.usp.br. Para acessar o boletim na íntegra, acesse: http://bit.ly/ICPRural-out14